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Full text of "Ciência e Tecnologia no Brasil (volume 3) A Capacitação Brasileira para a Pesquisa Científica e Tecnológica"

CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
NO BRASIL: 



A CAPACITAÇÃO BRASILEIRA 
PARA A PESQUISf CIENTÍFICA 
E TECNOLÓ' 



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Vários dos artigos deste livro, 
sobretudo os relacionados com 
áreas mais aplicadas como a 
pesquisa agropecuária, a pesquisa 
militar, a computação, a 
biotecnologia e a química, tocam 
em duas questões fundamentais, 
que são o relacionamento difícil e 
complexo entre as atividades de 
pesquisa e suas aplicações, e o 
papel do Estado e do setor 
privado. 




Fundação Getulio Vargas 



CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 



Eda. 
FáBfck, 



João Lúcio i r ; 



Oswatdo Luiz Ramos 
Sandoval Carneiro Jr. 
Sérgio M. Rezende 
Sônia M. C. Dietrich 
Urnberto G. Cordani 
Walzi C. Sampaio da Silva 



Ciência e Tecnologia no Brasil: 

a Capacitação Brasileira para a Pesquisa 

Científica e Tecnológica 



Volume 3 

Simon Schwartzrnan (coord.) 

António Paes de Carvalho 

António C, Paiva 

Carlos J. P. de Lucena 

Eduardo Krieger 

Fábio Wanderley Reis 

Fernando Galembeck 

Geraldo L. Cavagnari Filho 

João Lúcio Azevedo 

José M. Riveros 
Oswaldo Luiz Ramos 
Sandoval Carneiro Jr. 
Sérgio M. Rezende 
Sônia M. C.Bietrich 
Umberto G. Cordani 
Walzi C, Sampaio da Silva 



Fundação Getulío Vargas 

EOITOÍA 



ISBN 85-225-0206-4 

Direitos desta edição reservados à Fundação Getulir, V- 
ÍW Botafogo, 190-22253-900 ^ 

CP 62,591 — CEP 22252-970 
RicxleJaEÈiro, RJ —Brasil 



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™« «» ™ «^ SSo * wta £E££525 d e J«S 1C0 (PADCT lr) - * * 

E vedada a reprodução total oa parcial desta Ara. 
Copyright © Fundação GetuMo Vargas 
Medição— 1996 

Coordenador d» pn>}eim Simon Schwartzman 

Erfij-wj *fe fax»; Lúcia Klein 

0>iHd mm: Maria babei p^ Buarque ^ ^^ 

***.: Aleidis * BdtEUlv Mmo AMMlto Cofrêa ^ Fra . !Ba c ^ n , 
iW« fI fc ffr # cc: Hélio Lourenço Netto 



tomo; Bditro, Fundação Cehilio V% IM , )9 * l ~ ^° d ° 



V. ! puMsado an inglês sob o tfmte: Science and techrtAi™™ .-, 



nsw policy for Rgbba! world. 



in BíH2ii; a 



o ySt2!!! l SÍr . B 55^ »«*» «-o - Bra5JÉ , 3 . Tec - 

Getulio Vargas. 



nologia a eStttdo _ a tasU . ,. íchnm^rs^S^Tp^ 



CDD- 607.281 



Sumário 



Apresentação V/i 

 capacitação brasileira para a pesquisa, 

Eduardo M. Krieger e Fernando Galembeck 



Biotecnologia, 

António Paes de Carvalho 



19 



Botânica, ecologia, genética e zoologia, 
Sônia M.C.Dieírích 73 

Avaliação das ciências sociais, 
Fábio Wanderley Reis 93 

Computação, 

Carlos J. P. de Lucena 123 

Engenharia, 

Sandoval Carneiro Jr. 149 

Física, 

Sérgio M. Rezende 177 

Physiological sciences (fisiologia), 
António C, Paiva 215 



Geociências, 

Umberto G, Cordani 



239 



Inteligência artificial, 

Walzi C. Sampaio da Silva 



263 



Pesquisa agropecuária, 
João Lúcio Azevedo 



287 



Pesquisa e tecnologia militar, 
Geraldo L. Cavagnari Filho 



321 



Química, 

José M. Riveros 



359 



Saúde, 

Oswaldo Luiz Ramos 



389 



Apresentação 



Com este terceiro volume a Fundação Getulio Vargas completa a publicação 
dos trabalhos preparados para o estudo sobre a política de ciência e tecnologia no 
Brasil, realizado entre 1 992 e 1993 pela Escola de Administração de Empresas de 
São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Os dois primeiros volumes incluíram, 
como capítulo inicial, um documento síntese com as principais recomendações e 
conclusões derivadas deste estudo, além de uma série de trabalhos sobre o con- 
texto mais amplo, nacional e internacional, no qual a atividade de pesquisa cien- 
tífica e tecnológica se desenvolve. Este volume reúne uma série de trabalhos 
sobre áreas específicas do conhecimento — escritos por autores de destaque nas 
respectivas áreas de pesquisa — que são precedidos por um documento síntese 
preparado por Eduardo Krieger e Fernando Gatembeck. Ainda que realizados 
com o apoio do Ministério de Ciência e Tecnologia, no âmbito das atividades do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT II), 
desenvolvido em colaboração com o Banco Mundial, estes trabalhos foram escri- 
tos com toda independência por seus autores e nâb refletem necessariamente as 
opiniões do governo brasileiro, do Banco Mundial ou do responsável pela coor- 
denação do estudo. 

Em seu conjunto, e cada qual a seu modo, todos estes trabalhos contam uma 
história semelhante e têm uma origem comum. A ciência brasileira deu seus pri- 
meiros passos mais significativos rio início do século XX e vem desde então ten- 
tando encontrar seu lugar na sociedade brasileira. Nos anos 30, com a criação da 
Universidade de São Paulo, e depois da Universidade do Brasil, a pesquisa cien- 
tífica encontra um nicho no nascente sistema universitário. Os anos do pós- 
guerra sâb um período de grande otimismo quanto aos benefícios que a ciência e 
a tecnologia poderiam proporcionar ao desenvolvimento económico e social do 
país, e o intercâmbio científico e técnico com os países desenvolvidos se intensi- 
fica, enquanto são criadas as primeiras instituições nacionais de fomento à pes- 
quisa, dentre as quais a Fundação de Amparo ã Pesquisa de São Paulo e o Conse- 
lho Nacional de Pesquisas (CNPq). Os anos de regime militar se iniciam com 



1 Os voiumes anteriores- sâo: Scrrwartzrnan, S. (coofd). Science and tecknohgy in Brazit « ww 
poítcyfor a gabai ward, Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1995; e Schwartzman, S. (coord.). 
Ciência e tecnoíogia no Brasil: patiiica industriai, mercado de irabaiho e inMílmções de apoio. Rio 
de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1995. 

1 Ainda que escritos entre 1992 e 1993, iodos os trabalhos foram revistos em 1995 para esto edição. 
Na maioria dos casos nSo houve, no eníaso, atuaiizaça» dos dados, que têm como referência o ano de 
1993. 

3 Para urna visão em conjunto dessa histeria, ver Schwartannn, S. A spacefor science; ike develop- 
ment of lhe schntifie community In Brazii. IMveisIty Park, Fennsylvoíita State Universlfy Press, 
199J. 



conflitos intensos entre o governo c muitas das principais instituições científicas 
do país, mas, a partir sobretudo de meados da década de 70, os investimentos 
governamentais na área científica e tecnológica se intensificam, e o governo 
federai se reorganiza para apoiar a pesquisa de forma mais consistente e com 
maiores recursos. São os anos de criação do sistema nacional de pós-g raduação, 
da Financiadora de Estudos e Projetos (Firtep), da reformulação do CNPq e do 
início da política nacional de informática, assim como da implantação do pro- 
grama nuclear e de outros projetos de grande porte, sobretudo militares. A polí- 
tica do "Brasil Potência", que teve seu auge no governo de Ernesto Oeisei, não 
tem continuidade no governo João Batista Figueiredo* nem é retomada tampouco 
pelos governos civis que se sucederam desde 1985, O Brasil que emerge de 20 
anos de regime militar é um país com graves desequilíbrios económicos, sociais e 
institucionais, que precisam ser administrados em um ambiente de intensa com- 
petição político-partídãria, e neste quadro o setor de ciência e tecnologia não con- 
segue ser mais do que um entre tantos na disputa por recursos públicos cada vez 
mais escassos. 

O curto período, de menos de 10 anos, em que o setor de ciência e tecnologia 
no Brasil pôde contar com recursos relativamente abundantes nâo foi suficiente 
para que cientistas e tecnólogos demonstrassem os eventuais benefícios que seus 
trabalhos poderiam trazer ao país, mas bastou para criar um conjunto muito signi- 
ficativo de instituições e grupos especializados, que ficaram depois com a frustra- 
ção do trabalho interrompido. Em maior ou menor grau, todos os trabalhos incluí- 
dos neste volume espelham a visão de que a pesquisa brasileira cresceu, mas não o 
suficiente, e nem sempre com a qualidade que seria desejável. Existem centros e 
grupos de pesquisa de excelente nível, mas outros nem tanto. A falta de recursos é 
um problema grave, mas mais séria ainda é a instabilidade institucional, a imprevi- 
sibilidade e a falta de políticas bem definidas. As agências de fomento à pesquisa 
precisariam ser aperfeiçoadas, trabalhar melhor. O governo deveria ter políticas 
que estimulassem um interesse maior do setor produtivo pela alivídade de pes- 
quisa e desenvolvimento tecnológico. Todas essas considerações são de extrema 
importância, sobretudo quando vistas no contexto de cada área do conhecimento. 
É relativamente escassa, no entanto, a discussão sobre se a estratégia de desenvol- 
vimento científico e tecnológico que começou a se armar na década de 70 tinha 
realmente um futuro promissor, e sobretudo se seria realista tentar voltar às condi- 
ções daqueles anos, dadas as profundas modificações havidas desde então, tanto 
no país quanto no mundo. É esta preocupação que preside, por outro lado, a 
maioria dos trabalhos publicados nos dois volumes anteriores deste projeto. 

Vários destes trabalhos, sobretudo os relacionados com áreas mais aplicadas 
como a pesquisa agropecuária, a pesquisa militar, a computação, a biotecnologia 
e a química, colocam o dedo em duas questões centrais, que são o relaciona- 
mento difícil e complexo entre as atividades de pesquisa e suas aplicações, e o 
papel do Estado e do setor privado. À leitura conjunta destes trabalhos é extrema- 
mente ilustrativa. Em um extremo, o texto de Cavagnari sobre a tecnologia mili- 

VIII 



tar ainda insiste no papel do Estado como grande investidor em ambiciosos pro- 
jetos de alta tecnologia, enquanto Paes de Carvalho, no outro, trata de identificar 
os mecanismos de atívaçio da iniciativa privada na área da biotecnologia. Entre 
os dois, o trabalho de Lucena, sobre computação, testemunha a passagem de uma 
política de fechamento e auto-sufictència, que caracterizou o início dos anos 80, 
para uma política de muito mais abertura ao setor privado e à tecnologia interna- 
cional, na qual o Estado continua a ter um papel central. Não se trata, somente, de 
diferenças entre autores, mas sobretudo de diferenças entre áreas, mostrando que 
não é possível tratar todos os campos da pesquisa científica e tecnológica em um 
mesmo modelo de ação pública governamental. Apesar das diferenças, todos 
estes trabalhos coincidem na noção de que não basta investir na pesquisa tecnoló- 
gica, nem na pesquisa académica, para que bons resultados comecem a aparecer, 
se os mecanismos de articulação e passagem entre os centros geradores de conhe- 
cimentos e os usuários de seus produtos não estiverem adequadamente identifica- 
dos e azeitados. 

Dois trabalhos deste conjunto, sobre as ciências sociais e sobre a inteligência 
artificial, foram escritos com um espírito diferente e chamam a atenção para outros 
problemas, nao contemplados nos demais, As ciências sociais e humanas nunca 
conviveram de forma confortável com as ciências físicas e biológicas, e seu status 
científico tende a ser continuamente contestado, tanto por cientistas naturais 
quanto por seus próprios especialistas. No Brasil, as ciências sociais e as humani- 
dades não eram reconhecidas pelo CNPq até os mos 70, e ainda boje não têm 
entrada na Academia Brasileira de Ciências e não recebem apoio do PADCX O 
trabalho de Wanderley Reis sobre as ciências sociais i o íinfco que coloca em 
questão o conteúdo dos conhecimentos produzidos pela área que analisa, e sua 
conclusão é bastante contundente: as ciências sociais slo, em princípio, tio cientí- 
ficas quanto as demais áreas do conhecimento, mas, quando avaliadas deste ponto 
de vista, o que se produz no Brasil está muito longe dos padrões internacional- 
mente aceitos. Esta conclusão, fadada a levantar controvérsias nos meios académi- 
cos, abre duas questões que não teríamos como desenvolver aqui, mas que devem 
ser assinaladas. A primeira 6 se problemas de conteúdo semelhantes aos identifica- 
dos por Wanderley Reis nas ciências sociais não surgiriam também nas ciências 
naturais, se estas fossem submetidas a escrutínios equivalentes. No Brasil já se uti- 
lizam indicadores de produtividade, como publicações, citações, teses aprovadas 
etc, como próxis de qualidade dos trabalhos científicos, mas não existe, nas ciên- 
cias naturais, a tradição de examinar de maneira crítica e aberta o trabalho reali- 
zado pelos colegas, como é usual na área das ciências humanas e sociais. 

A segunda questão, mais complexa, é se o padrão de "cientificídade" seria o 
melhor critério para avaliar todo o trabalho que se realiza no país não só na área 
das ciências sociais e humanas, mas também em todo o conjunto de atividades 
que aparecem usualmente sob o nome genérico de "ciência e tecnologia". Uma 
literatura crescente questiona a existência de uma demarcação etara entre a "ciên- 
cia" e outras atividades relacionadas com o conhecimento, tanto nas ciências 



IX 



naturais quanto nas ciências sociais, em atividades como a educação, a inovação 
tecnológica, a difusão de conhecimentos e a elaboração de conceitos e interpreta- 
ções simbólicas, que seriam mais típicas da política, da literatura e da história. 
Nesta visão, as ciências naturais estariam muito mais próximas das ciências 
sociais e das humanidades do que normalmente os cientistas estão dispostos a 
admitir. 4 Uma conclusão extrema, e certamente inadequada, desta visão seria 
desqualificar todo trabalho que se procure fazer em nome da ciência e, dessa 
maneira, o próprio esforço de dar ao país uma base científica e tecnológica 
moderna digna deste nome. A outra conclusão, muito mais difícil, mas cada vez 
mais inevitável, é começar a distinguir com mais clareza o que é a ativídade cien- 
tífica propriamente dita, segundo o consenso das comunidades especializadas, e o 
que são outras atividades eventualmente tão meritórias como esta, mas que preci- 
sariam ser conhecidas e avaliadas em seus próprios termos. 

O texto de Sampaio da Silva coloca o dedo na questão da interdiscipliri ari- 
dade em uma área particularmente difícil, a da inteligência artificial, que requer ã 
convergência das ciências físicas, biológicas, sociais e da filosofia. Aqui, como 
em outras áreas, existem pessoas e grupos tem qualificados, mas ela sofre de um 
problema especial — a falta de espaços institucionais adequados para seu cresci- 
mento e desenvolvimento." A pesquisa científica e tecnológica no Brasil, organi- 
zada sobretudo em departamentos universitários, se estrutura em função de facul- 
dades profissionais, das disciplinas académica, 1 ? clássicas ou, no máximo, de algu- 
mas áreas aplicadas tradicionais, como a engenharia e a pesquisa agropecuária, e 
tem pouquíssimas condições de se organizar de forma semelhante àquela em que 
as atividades de pesquisa vêm se estruturando em todo o mundo desenvolvido, 3 
A discussão sobre o caso da inteligência artificial sugere que não basta insistir na 
necessidade do trabalho interdisciplinar, nem na necessidade de outras caracterís- 
ticas que seriam típicas e essenciais para a pesquisa científica e tecnológica 
modernas, se não tivermos condições de entender e trabalhar também as estrutu- 
ras institucionais e culturais mais profundas sobre as quais nossa pesquisa cientí- 
fica e tecnológica ainda se equilibra com tanta precariedade. 

Simon Schwartzman 



4 Uma das referências mais conhecidas e polemicas é Lolow, Brwno. Science ín actson; kmv tofoiím? 
scientisti and engineer.i thrattgh socksy. Milton Keynes, Open UnlveRfty Press, I9ÍT7. 

5 Ver, a respeito, Gibbons, Michael; Limoges, Camille; Nowotny, Helg»; Schwartzman, Simon; Scott, 
Peter & Trow, Martin. The new praducthn ofknmvledge — íhe dynamws qfscíence and resemvh in 
contempttrary societies. Loadon, Sage» 1994. 



X 



A capacitação brasileira para a pesquisa 



Eduardo M. Krieger* 
Fernando Galemheck** 



1, Introdução 



Os estudos reunidos neste livro traíam da capacitação brasileira para as ati- 
vidades de pesquisa e desenvolvimento em diferentes disciplinas científicas e 
profissionais; computação; física; química; geociências; engenharias; ciências 
biológicas, fisiológicas, da saúde e agrárias; biotecnologia; pesquisa militar; inte- 
ligência artificial e ciências sociais, que compõem parte significativa do conheci- 
mento científico e tecnológico contemporâneos, com grande impacto sobre a cul- 
tura, as atividades económicas e o desenvolvimento social. Este texto tem por 
objetivo oferecer uma interpretação global dos resultados desses estudos e apre- 
sentar algumas propostas e sugestões para o encaminhamento da área de ciência e 
tecnologia no Brasil, 

O impacto das ciências da matéria sobre as ciências biológicas, da saúde e 
agrárias^ muito grande e tem aumentado nas últimas décadas. Desde a emergên- 
cia da biologia molecular, que tornou possível a engenharia genética, muitos dos 
cientistas e tecnólogos das áreas "exatas" passaram a incorporar as implicações 
biológicas do seu trabalho como um fatòr que pesa na decisão sobre a escolha e 
definição de seus projetos. Por sua vez, os progressos nas áreas biológicas cria- 
ram desafios, oportunidades e instrumentos para a pesquisa matemática e físieo- 
químíca, o mesmo ocorrendo, embora em menor escala, entre as ciências da 
matéria e as ciências humanas. 

O desenvolvimento e a produção de muitos satores económicos dependem 
das ciências da matéria e das engenharias, como é o caso da indústria extratíva 
mineral e suas correlatas, de grande parte da indústria de transformação, de bens 
de capital e de bens de consumo duráveis, das empresas de utilidades (telecomu- 
nicações, energia, água e esgotos), dos serviços bancários e da indústria de arma- 
mentos e defesa. 

As ciências da vida, por outro lado, têm um grande impacto sobre a saúde 
humana e animai, e sobre a agricultura e a produção de alimentos. O prolonga- 
mento e a melhoria de qualidade da vida humana, o combate à fome, a manuten- 
ção de ecossistemas ricos e da biodiversidade e uma importante fração das ativi- 



* lasíiuiío do Coração, São Paalo. 

** Instituto cie Química da Universidade Estadual és Campinas. 



dades económicas dependem das ciências biológicas, da saúde e agrárias, básicas 
e aplicadas. 

No momento, estão em curso dois processos de transformação de atividades 
humanas cujo impacto, embora imenso, ainda parece longe de ter-se completado: 

• o uso maciço de equipamentos de computação na aquisição, armazenagem, pro- 
cessamento e uso de informação de todos os tipos; 

• a mudança nos paradigmas da ciência experimental, nas expectativas de com- 
preensão de fenómenos naturais complexos e também nas expectativas de se 
obter produtos simples ou sofisticados (como materiais poliméricos, revestimen- 
tos e nanoestruturas para optoeletrônica) através de processos industriais caótico- 
determinísticos. 



2. Algumas tendências do setor 

No Brasil, a ideia do reducionismo, introduzida a partir do século XVIII, se 
aliou aos traços escolásticos da nossa cultura e ao desprezo pelas atividades 
manuais (inclusive as da ciência experimental), para criar um paradigma de 
ensino e de prática (ou falta de prática) científica e tecnológica. Foi com base 
nessa perspectiva que se hierarquizou as ciências e que o conhecimento, nas uni- 
versidades, foi catalogado em ciências exalas, biológicas e humanas. O termo 
exatas reflete a ideologia dominante, fundada na crença na possibilidade de se 
tratar toda a matéria inanimada de uma forma euclidiana. 

A tendência à hierarquização somou-se muitas vezes a uma visão excessiva- 
mente otimista sobre os sucessos do reducionismo (que foram, certamente, mui- 
tos). Frases como "A física do século passado basta para explicar os fenómenos do 
dia-a-dia; a da primeira metade do século XX basta para explicar os fenómenos do 
espaço e moleculares" ou "A mecânica quântica resolve os problemas da química e 
a maior parte dos problemas da física" (amplamente desmentidas pelas décadas 
posteriores) foram repetidas acriticamente, criando uma atmosfera desfavorável ao 
engajamento de pesquisadores jovens em muitas áreas de investigação. 

O ritmo de crescimento da quantidade de informação gerada tornou-se 
explosivo em meados deste século, associando-se a uma tendência crescente à 
especialização. Essa tendência começa a se reverter a partir da década de 70, e 
mais acentuadamente nos últimos anos, em função dos seguintes fatores: 

• a consciência ecológica, que despertou em pesquisadores preocupações antes 
inexistentes, criou oportunidades e problemas de pesquisa e também tornou 
impopulares muitos assuntos e subáreas inteiras; 

• o fim de uma visão romântica da "ciência peta ciência", derivado da percepção 
dos enormes riscos que o desenvolvimento científico e tecnológico introduziu na 



vida humana — o desencanto com a energia nuclear, os acidentes na exploração e 
transporte de petróleo e em complexos industriais químicos, os problemas ambi- 
entais e sociais criados por uma agricultura intensiva em tecnologia, e a perversi- 
dade de um imenso arsenal espalhado pelos territórios das grandes potências e 
capaz de destruir toda a vida humana; 

• a crescente interação entre produtores e usuários do conhecimento, que trans- 
formou a pesquisa básica em um elemento fundamental da estratégia de grandes 
empresas no mundo todo, tornando os cientistas atentos à questão da apropriação 
dos resultados do seu trabalho e às implicações económicas, sociais, ambientais e 
políticas desses mesmos resultados. 



Outros fatores de convergência (em oposição à superespecialização) das dis- 
ciplinas científicas e tecnológicas são: 

• o progresso nos estudos de sistemas dinâmicos (ou complexos), a partir de áreas 
antes estanques como a hidrodinâmica, meteorologia, economia, química, mate- 
mática, ecologia, linguística e ciência da informação, criando uma nova lingua- 
gem e novos paradigmas de interpretação de resultados experimentais. Isto apro- 
ximou pesquisadores de áreas muito distintas, tornando-os mutuamente interes- 
sados nos respectivos trabalhos de investigação. Mais interessante ainda é o uso 
crescente, em algumas disciplinas, de modelos gerados a partir de resultados 
experimentais de outras disciplinas; 

• o próprio crescimento do conhecimento e de técnicas experimentais que torna- 
ram possíveis novos experimentos e novas descobertas, dos quais resultaram 
novos conhecimentos e técnicas, e assim por diante. Para exemplificar, descober- 
tas de propriedades de sólidos semicondutores permitiram a criação de uma ele- 
trôníca de estado sólido, que foi utilizada na construção de microcomputadores, 
supercomputadores e estações de trabalho que hoje são utilizados para modelar e 
calcular propriedades de sólidos, com um grau de detalhe e exatidão até então 
inconcebível, e que deverá conduzir a novos progressos na ciência dos materiais 
e dos biomateriais, na física e na química de sólidos, gerando, por sua vez, novos 
materiais e dispositivos eletrônicos, optoeletrônicos e fotônicos; 

• o uso intensivo de recursos computacionais, que criou ferramentas comuns para 
áreas de trabalho antes estanques. 

Hoje, a matemática criou uma seção experimental, as teorias penetraram os 
laboratórios de síntese química e de fabricação de materiais, e os mesmos tipos 
de instrumentos analíticos são encontrados em muitos laboratórios de física, quí- 
mica, biologia, geologia e astrofísica. Os congressos temáticos adquirem impor- 
tância, em detrimento de congressos puramente disciplinares. Congressos inter- 



nacionais sobre temas como magnetismo, supercondutores, macromoléculas, 
ciência de colóides e superfícies, catálise e fármacos reúnem grande número de 
investigadores e profissionais, colocando físicos, químicos, matemáticos, enge- 
nheiros químicos, engenheiros mecânicos e de materiais ao lado de biólogos e 
pesquisadores de outras disciplinas. 

A interface das ciências "exatas" e das engenharias com as ciências biológi- 
cas se aprofundou, o que é corroborado pela frequência com que a motivação de 
trabalhos fundamentais na química e na física passou a ser biológica, ao mesmo 
tempo em que o perfil da indústria química dos países desenvolvidos passa por 
um processo de modificação, adquirindo uma forte componente biotecnológica. 

O reconhecimento destas tendências aponta para uma conclusão: é inútil 
concentrar a educação em especialidades. A educação deve privilegiar as habili- 
dades mais genéricas e de multiuso, sejam manuais, sejam intelectuais. A forma- 
ção profissional deve ser, antes de tudo, abrangentemente científica. 

3. O contexto 



A sociedade brasileira, a ciência e a tecnologia 

Não existe na sociedade brasileira a consciência de uma necessidade de ati- 
vidades de ciência e tecnologia, o que justifica a inexistência de atividades 
importantes em áreas de ciências físicas, químicas, da terra e do espaço, matemá- 
ticas e nas várias engenharias, até o primeiro terço deste século. Em contrapar- 
tida, as ciências biológicas, agrárias e da saúde registram numerosos casos e ins- 
tituições importantes, no fim do século passado e no início deste século: Oswaldo 
Cruz, Rocha Lima, Vital Brazil, Carlos Chagas e os institutos de Manguinhos, 
Butantâ e Biológico. 

A partir dos anos 30, a opção pela industrialização se baseou em um modelo 
importador de tecnologia, enfatizando a formação de recursos humanos adequa- 
dos à reprodução e utilização do conhecimento, mais do que à participação no 
processo de sua criação. 

O golpe de 1964 e os eventos que se lhe seguiram, particularmente até a 
anistia, introduziram um novo complicador no processo: uma radicalização que 
separou setores da comunidade académica, largamente marginalizada pelo "sis- 
tema", dos agentes do processo económico. Com isso, a separação entre o saber e 
o fazer aprofundou-se. Houve, entretanto, algumas exceções, em que uma con- 
vergência de interesses aproximou militares, empresários e pesquisadores/profes- 
sores universitários, como foi o caso da indústria de informática. 

Além disso, o regime militar fomentou o crescimento quantitativo e qualita- 
tivo do sistema de ensino superior, em uma escala até então desconhecida no país, 
estimulando o crescimento da pesquisa académica, que, em algumas áreas, atingiu 
um padrão de excelência, embora com menos sucessos na área tecnológica. 



Resulta a situação atual, da qual algumas componentes importantes são: 

• a perenidade de um conflito estéril de interesses entre os defensores da "pes- 
quisa básica" e os da "pesquisa aplicada", ignorando a extrema interdependência 
entre ambas e a necessidade de atividade vigorosa e simultânea em .ambas; 

• a ausência de vínculos entre pesquisadores universitários e profissionais de 
empresas; sociedades científicas e sociedades profissionais são corpos distintos, 
que não se interpenetram nem interagem, à exceção de alguns casos notáveis; 

• a existência de argumentos de rejeição mútua, entre profissionais de empresas 
e pesquisadores universitários, embora, no Brasil, esses profissionais tenham a 
mesma origem; esta questão será examinada em maior detalhe a seguir. 



A universidade e os seus ex-alunos 

O governo brasileiro tem, em seus quadros superiores, muitos egressos das 
universidades públicas brasileiras. O mesmo se passa com as empresas, particu- 
larmente as estatais. Portanto, uma parte importante do estamento com poder de 
decisão e de execução do país formou-se no sistema universitário público. Caso 
este poder se julgasse devedor do sistema que participou da sua formação, deve- 
ria tratá-lo bem; caso contrário, deveria tratá-lo mal. 

É óbvio que o poder público (federal e o da maioria dos estados) trata muito 
mal as atividades de ciência e tecnologia. O poder económico também não ofe- 
rece apoio substancial: no Brasil não se registram legados ou doações importan- 
tes às universidades e instituições de pesquisa, com raras exceções. 

Os egressos das universidades conheceram nelas muitas coisas negativas: 
despreparo de docentes, obsolescência de equipamentos, instalações maltratadas, 
desvinculação da realidade adjacente e remota, grevismo docente, política parti- 
dária intramuros, falta de exigências quanto ao desempenho docente e discente, e 
ineficiência administrativa. Algumas dessas mesmas características tiveram, 
durante o regime militar, um papel contestador, em alguns casos muito positivo. 

Passada a fase de resistência ao regime militar, não ocorreu dentro das uni- 
versidades um processo de mobilização intelectual e científica associado a um 
novo projeto nacional. A partir de meados dos anos 80, a universidade se trans- 
formou em uma das portas de saída mais utilizadas para a emigração: tornou-se 
comum a figura do candidato à pós-graduação interessado, acima de tudo, em 
uma rota para o exterior, preferivelmente sem retorno. Já nos primeiros anos da 
década de 90 este processo foi modificado, agora por um fator puramente 
externo: a grande oferta de trabalhadores científicos e técnicos de alto nível, cau- 
sada pelo desmonte do antigo sistema científico soviético e do sistema de pes- 
quisa militar americano (com reflexos sobre Israel e outros países), aumenta a 
competição que deve ser enfrentada pelos pesquisadores emigrantes brasileiros. 



Á visão negativa que os egressos têm da universidade brasileira justifica o 
desinteresse que o público em geral e os detentores do poder têm peia universi- 
dade; justifica, também, que a maior exceçlo a este quadro seja a do sistema uni- 
versitário paulista, em que sucessivos governos, de diferentes vertentes partidá- 
rias, apoiaram as universidades, de forma quase contínua e substancial, durante 
os ul timos 50 anos. 

A ação do poder público e do setor privado 

Na história da ciência no país, é possível identificar quatro momentos 
importantes em que o poder público alavancou as atividades de pesquisa: 

• a reação do governo do estado de São Paulo ao governo federal, criando a USP, 
e seus desdobramentos a partir de 1935; 

* a criação do CNPq; 

• a criação do Funtec e, mais tarde, da Finep, na esteira do projeto do Brasil- 

potência, do regime militar no fim dos anos 60 e nos. 70; 

* a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia, o qual, ainda que cercado por 
intenções mais ambiciosas que as realizações, implementou uma política de for- 
mação de recursos humanos de alto nível. 

Quanto às empresas brasileiras, em que pese o gigantismo de algumas esta- 
tais e o sucesso de muitas delas, tanto estatass quanto privadas, a verdade é que 
seu envolvimento com a geração de ciência e tecnologia ainda é bastante 
modesto, Casos exemplares são os da Usimtrms, Metei Leve, e de alguns setores 
da Petrobras e do complexo florestal papeleiro. No que concerne ao desenvolvi- 
mento tecnológico em empresas, a atuação e as compras da Petrobras, da Tele- 
brás, dos programas militares de pesquisa e de algumas instituições menores mas 
estratégicas (como o Laboratório de Luz Sínerotron) requereram o envolvimento 
de algumas centenas de empresas que, com isso, adquiriram qualificação e desen- 
volveram produtos e processos, mais tarde incorporados aos seus negócios com 
outros compradores, do Brasil e do exterior. 

Até cerca de 1980, entretanto, as atividades científicas e tecnológicas foram 
muito mais objeto de atenção de pesquisadores e de uma cúpula governamental 
do que assunto de interesse geral da população. A partir dessa época, a recessão 
de 1982/83, a moratdria e suas consequências, o discurso governamental de 
1986-88 (e a sua parcial concretização, através do PADCT, do programa de bol- 
sas para o exterior e do RHAE) e o discurso de modernidade de sucessivos candi- 
datos ao governo criaram uma nova consciência sobre a importância de ciência e 
tecnologia. 



Esta consciência é um querer de ciência e tecnologia, que esbarra na dificul- 
dade de n&o saber fazer. Grande parte dos ex-ahmos das universidades não 
conhece nem compreende o processo de geração de ciência e tecnologia, ou seja, 
desconhece tanto o processo de acumulação do conhecimento, quanto o processo 

de revolução do conhecimento. O caso da tecnologia é o mais espantoso. Expres- 
sões como "transferência de tecnologia" fazem parte do nosso cotidiano, como se 

tecnologias fossem simplesmente transferíveis. O acordo nuclear Brasíl-Alema- 
nha, por exemplo, propunha transferir uma tecnologia que ainda não estava pro- 
vada quando, na realidade, as tecnologias que funcionam são sempre propriedade 
de alguém, eventualmente disposto a cedê-las como parte de um negócio. Outra 
ideia corrente é a de que só interessa o "novo" produto da pesquisa, ao passo que 
não existe clareza quanto à noção de desenvolvimento incremental, ou seja, de 
pequenos ganhos que se acumulam ano a ano e que permitem ao detentor da tec- 
nologia capaz de melhorá-la continuamente uma posição confortável face à con- 
corrência e às novas tecnologias que surjam, A participação do setor privado era 
C&T é pequena e representa apenas 8% do total de gastos; o restante é fruto de 
investimento do setor público, dos quais eerea de 12% pelas estatais. 

4. Desempenho comparativo das diferentes áreas 

A produção científica (medida em artigos publicados) gerada no Brasil em 
1980 correspondeu a 30% da produção da América Latina e 0,34% da produção 
internacional. Dados de Schott indicam que a participação brasileira na produção 
mundial de artigos científicos é maior na área da física, decrescendo na seguinte 
ordem: biologia, matemática, geociências e ciências espaciais, química, biomedi- 
cina, tecnologia e medicina clínica. A produção tecnológica medida em patentes 
é pequena. 

Dados de Brisolla (1993) indicam haver 52.863 pesquisadores no país em 
1985/86, dos quais 11.492 doutores e 13.329 mestres com uma produção científica 
de 4.615 artigos internacionais. É a seguinte a distribuição percentual por área: 



Área 



Pesquisadores 
(%) 


ProduçÊÍ 


3 int< 

(%: 


19 




36 


17 




26 


17 




19 


13 




6 


12 




6 


10 




5 


7 




2 


5 




0,1 



Ciências exatas e da terra 
Ciências biológicas 
Ciências tia saúde 
Qêíicias humanas 
Ciências agrárias 
Engenharias 

Ciências sociais e aplicadas 
Linguística, letras o artes 



No início da década de 80, a física, a biologia e a matemática haviam alcan- 
çado uma situação superior à da química, das geociências e da medicina, no 
ambiente universitário; por outro lado, o desenvolvimento da pesquisa universi- 
tária em engenharia elétrica era significativamente superior ao da pesquisa em 
engenharia civil, em que pese o desenvolvimento tecnológico e profissional da 
engenharia civil brasileira, capacitada para o projeto e execução de grandes 
obras, no país e no exterior. 

No caso da física, eslas disparidades se devem ao fato de que a física bra- 
sileira deslanchou em uma época em que o mundo estava voltado para a física 
nuclear. Na década de 50, a física do estado sólido cresceu de forma explosiva. 
Por outro lado, os avanços na química, geociências e outras áreas não tiveram 
um caráter tio espetacular, o que explica por que muitos talentos brasileiros, 
após urai graduação em química ou engenharia, optassem por uma carreira em 
física, no Brasil e no exterior, como foi o caso de Schonberg, Leite Lopes, Mas- 
carenhas, Quadros e Sérgio Porto. No âmbito das agências de financiamento â 
pesquisa, o maior peso e dinamismo dos físicos lhes assegurou um tratamento 
privilegiado. 

O apoio â química no Brasil deixou muito a desejar. Prova disso é o fato de, 
no início dos anos 80, a química ter estado vinculada a uma diretoria de tecnolo- 
gia, e nio a uma diretoria cientifica, dentro da Fínep. Em conseqiíêncía, enquanto 
os departamentos mais importantes de física no Brasil recebiam apoios substan- 
ciais de cerca de US$1 milhão, a cada dois anos, a química era obrigada a pleitear 
recursos através de projetos de pesquisa aplicada que atendessem às diretrizes 
emanadas do corpo técnico da Finep. 

Essa situação se inverteu com o PADCT: ao definir geociências e tecnologia 
mineral, biotecnologia química e instrumentação como áreas "verticais", o 
PADCT estimulou um desenvolvimento sem precedentes daquelas áreas, que 
prossegue até hoje. 



5, Propostas e sugestões 



A qualidade dos recursos humanos 

Considerando as dimensões da população brasileira, os gastos com ensino 
superior e pós-graduação deveriam ser até maiores. A percentagem do PIB des- 
pendido em educação é menor do que nos países industrializados, mas a presença 
do setor público é relativamente maior, com uma baixa participação do setor pri- 
vado. O rendimento seria bem superior caso a qualidade dos recursos humanos 
fosse melhor. 



Cursos técnicos 

Há no Brasil numerosos cursos técnicos de nível secundário de boa quali- 
dade e que poderiam ter um pape! importante na formação de quadros para ciên- 
cia e tecnologia, embora, atualmente, desempenhem muitas vezes apenas o papel 
de estágio preparatório para os vestibulares. A solução deste problema se confi- 
gura em duas etapas; 

* melhoria de qualidade dos cursos secundários públicos, tomando os cursos téc- 
nicos mais acessíveis a estudantes com vocação efe ti vãmente técnica; 

• o estabelecimento de uma distinção mais nítida entre os currículos dos cursos 
técnicos e os dos cursos secundários, diminuindo a atraiividade dos cursos técni- 
cos como via de acesso ao vestibular. 

Contribui para o desprestígio dos cursos técnicos a supervalorízaçfio formal 
do diploma universitário no Brasil, mais aguda no serviço público, onde o acesso 
a cargos e funções está mais relacionado com a existência de um diploma supe- 
rior do que com a competência profissional. 

Pouco explorada, ainda, é a formação de tecnólogos de nível pós-secundá- 
rio. Experiências malsucedidas como a dos "engenheiros de operação", formados 
em três anos de curso superior, foram substituídas por outras, positivas, como a 
da Fatec, em São Paulo. Espera-se da universidade pública uma contribuição 
importante na oferta de cursos desse tipo. maximizando o uso de suas instalações 
no período noturno. 



Os cursos de graduação 

Entre os instrumentos necessários à melhoria de qualidade dos cursos de 
graduação destaca-se uma sistemática de avaliação de cursos e de avaliação de 
alunos por professores de outras instituições. O resultado da avaliação seria 
incorporado seja ao currículo do aluno, seja ao histórico do curso, e seria uma 
maneira de eliminar o sistema de corrupção dupla em vigor no ensino superior 
brasileiro, que funciona da seguinte maneira: professores ministram cursos de 
qualidade duvidosa, mas não fazem grandes exigências sobre os alunos. Estes. 
por sua vez, trabalham pouco e mal, mas nio fazem exigências sobre os professo- 
res. Como a única avaliação a que os alunos serão submetidos é aquela feita peto 
próprio professor que ministrou a disciplina, tudo Lermina "bem". 

Uma componente mais recente do sistema de corrupção dupla está ligada à 
sistemática implantada para a eleição dos dirigentes universitários, que torna 
essencial para o docente cultivar uma base eleitoral. É óbvio que um docente aus- 
tero de uma disciplina árdua tem muito poucas chances eleitorais. Este problema 

9 



w 



■ 



é resolvido por alguns professores, eliminando a austeridade ou as dificuldades 
da sua disciplina. 

Já a avaliação de cursos de graduação, embora aproveitando a experiência 
da Capes, deverá seguir padrões bastante diferentes. Um de seus elementos pode- 
ria ser um exame de proficiência de alunos, de caráter nacional e prestado em 
base voluntária, na linha da iniciativa implantada pelo grupo técnico de química e 
engenharia química do PADCT, junto à Capes. 

É fundamental, na graduação, dar uma ênfase à educação científica geral dos 
estudantes de todas as áreas, em função das deficiências do ensino secundário e 
da falta de disseminação de uma cultura científica no país, deforma a sensibilizar 
o aluno para a importância da atividade científica e tecnológica. 

A maioria dos alunos do terceiro grau está matriculada na rede privada de 
ensino, grande parte deles em cursos ligados às áreas social e humana. A univer- 
sidade privada não tem interesse nem conta com recursos para atividades regula- 
res de pesquisa, com consequências diretas sobre o ensino geral de ciência, que é 
muito fraco. A mudança do perfil dos alunos, com maior participação dos que 
seguem profissões mais diretamente ligadas ao setor de C&T, depende de 
mudanças no setor produtivo, aumentando a demanda por engenheiros, físicos, 
químicos etc. para trabalharem em setores industriais tradicionais, ou por profis- 
sionais da área biológica, para atuarem em biotecnologia, por exemplo. 

Cursos de pós-graduação 

Os cursos de pós-graduação têm atraído uma clientela altamente heterogé- 
nea, composta de alunos brilhantes e fortemente vocacionados, ao lado de alunos 
fracos para quem a pós-graduação é simplesmente a única opção após a forma- 
tura. Muitos desses obtiveram o mestrado e, mesmo, o doutorado, transfor- 
mando-se em um fator de mediocrização do sistema. A pós-graduação tornou-se, 
em muitos casos, um estágio de treinamento para o fracasso: a irresponsável e 
crónica inadimplência das agências de fomento, aliada à falta de planejamento, 
experiência ou mesmo responsabilidade de orientadores, à falta de acompanha- 
mento adequado do desempenho dos alunos e orientadores e à falta de simples 
talento e competência de estudantes, criou um sistema no qual uma das grandes 
demandas atuais dos estudantes é pela "profissionalização" da pós-graduação, 
cuja consequência será a redução dos pós-graduandos brasileiros aos padrões 
medíocres da média dos docentes. 

Algumas medidas são necessárias para que os cursos de pós-graduação se 
tornem qualitativamente melhores: 

• aumento gradual dos níveis de exigência das avaliações da Capes; 

• acompanhamento de destino dos pós-graduados; 
10 



• restrição das áreas teóricas e das áreas estritamente básicas a alunos de talento 
e promissores; 

• acompanhamento detalhado do andamento do trabalho de cada estudante por 
um assessor externo e anónimo (nos moldes do que fazem algumas fundações 
estaduais, como aFapesp); 

• correção regular dos valores das bolsas, que não podem ser tão pequenas a pon- 
to de causar indignidade, nem tão elevadas a ponto de tornarem-se uma opção 
profissional; 

• eliminação da isonomia de bolsistas, reduzindo a defasagem do seu valor com 
os salários pagos pelo mercado, no caso de áreas do conhecimento em que o 
mercado tenha uma grande demanda; 

• acompanhamento detalhado do desempenho dos orientadores, da respectiva 
produção científica e da dos seus estudantes; 

• estabelecimento de uma sistemática de atribuição de cotas de bolsas que pre- 
mie o bom desempenho dos cursos; 

• melhores condições de trabalho e produtividade dos nossos grupos científicos, 
com o objetivo de tornar mais rápida e eficiente a formação científica dos alu- 
nos. 



Cursos de extensão e educação continuada 

Há uma grande necessidade de cursos de extensão e de educação continuada 
no país. Esta tem sido atendida pela imprensa e pelas empresas de rádio e televi- 
são, por associações profissionais, centros e institutos de pesquisa, escolas técni- 
cas e departamentos universitários. Entretanto, há certamente muito espaço para 
uma atuação adicional da comunidade científica e tecnológica. Estas atividades 
são provavelmente as que permitem o estabelecimento de vínculos mais imedia- 
tos entre pesquisadores e cidadãos. Elas contribuem para a qualificação e atuali- 
zação profissionais, mas, também, para conferir maior sentido de relevância às 
preocupações dos cientistas. 



Número de cientistas 

O número de cientistas por milhão de habitantes, no Brasil, é 10 vezes infe- 
rior ao dos países industrializados. Entretanto, a relação entre o número de cien- 
tistas e o produto interno bruto por habitante é apenas metade da observada em 
países desenvolvidos. Por outro lado, comparando-se a relação dos gastos com 

11 



II 



C&T no Brasil e nos EUA (US$2,5 bilhões versus 135 bilhões), verifica-se que 
cada um de nossos cientistas gasta cerca de quatro vezes menos do que um seu 
colega norte-americano. O Brasil tem um dispêndio extremamente baixo em 
C&T, apenas 0,7% do PIB, quando nos países industrializados os gastos com 
C&T são superiores a 2,5% do PIB. Além disso, no Brasil, a participação do 
setor privado em C&T é baixíssima ■ — de apenas 8% — enquanto nos países 
industrializados chega, em alguns casos, a mais de 50%. O aumento do número 
de cientistas neste país depende, portanto, de um aumento substancial da partici- 
pação do setor privado nos gastos em C&T nacionais e da ampliação da capaci- 
dade das universidades e institutos em absorver maior número de cientistas, ofe- 
recendo melhores condições de trabalho (salários, equipamentos, biotérios, 
bibliotecas, verbas das agências de fomento etc). 

Outro importante aspecto a ser-considerado na expansão da base científica 
nacional é a estrutura e funcionamento do sistema educacional do país, que 
forma os recursos humanos canalizados para C&T. Além de uma elevada taxa 
de analfabetos (aproximadamente 20%), apenas metade da população de quatro 
a 24 anos freqiienta a escola. O Brasil tem apenas cerca de 1% da população 
matriculada na universidade, enquanto nos países industrializados essa propor- 
ção é de 3-5%. Mais de 60% desses alunos estão matriculados na rede privada, 
onde 70% dos cursos são nas áreas sociais e humanas, e as profissões direta- 
mente ligadas à C&T (engenharia, física, química, computação etc.) estão sub- 
representadas. 

O aumento do número de pesquisadores no país requer a formulação e 
implementação urgentes de políticas destinadas a: 

• aumentar a eficiência de todo o nosso sistema educacional, permitindo o acesso 
de maior número de alunos à universidade; 

• modificar o perfil dos alunos matriculados na universidade, reorientando maior 
proporção deles para as profissões ligadas à C&T; 

• aumentar substancialmente a demanda por cientistas qualificados para o desen- 
volvimento de inovações tecnológicas no âmbito de uma indústria nacional com- 
petitiva em termos internacionais (nessa linha, cabe destaque à aprovação de lei 
de incentivos fiscais para a indústria aplicar em novas tecnologias, que é um 
importante estímulo para incrementar a associação universidade/indústria); 

• recuperar, manter e expandir os núcleos de excelência responsáveis pela pes- 
quisa básica e aplicada no país, através de um aumento substancial nas dotações 
orçamentárias federais e estaduais; 

• recuperar a universidade pública como o local por excelência de formação da 
base científica nacional. 



12 



A estrutura departamental 

Embora a atual sistemática de escolha de dirigentes universitários seja um 
processo democrático, ela está muito sujeita à influência de fatores não-acadêmi- 
cos. Torna-se necessário libertar as comunidades académicas de restrições de 
ordem político-partidária e de injunções corporativas. 

As diretrizes e a liberdade de pesquisa 

As tentativas no sentido de se definir as grandes linhas, objetivos e priorida- 
des para a pesquisa civil geralmente têm esbarrado em uma crítica acerba e mani- 
queísta de parte da comunidade científica. Por sua vez, a insuficiência crónica do 
fomento governamental nos últimos 15 anos e suspeitas quanto às intenções reais 
das políticas de C&T contribuíram para transformar um debate político de alto 
nível em uma discussão passional em que ações complementares eram tratadas 
como antagónicas, como ocorreu no debate FNDCT versus PADCT, o que, apa- 
rentemente, concorreu para o enfraquecimento de ambos. 

A maioria dos departamentos e das universidades brasileiras não tem planos 
diretores, nem metas, nem planos estratégicos, nem procura definições claras de 
uma vocação ou de um papel. Nisto, apenas repetem instituições públicas e 
governos de todos os níveis. Portanto, seria descabido esperar que a ciência e a 
tecnologia brasileiras tivessem algum grau de definição programática ou de dire- 
trizes. Em geral, o planejamento a médio e longo prazos é feito apenas por indiví- 
duos e se refere a sua esfera de ação imediata. 

Em um quadro de escassez crónica de recursos para pesquisa científica e de 
existência de um número expressivo de doutores em várias áreas do conheci- 
mento e de uma infra-estrutura de pesquisa considerável, é necessário definir a 
dimensão das atividades estritamente científicas e dos recursos a elas alocados, 
bem como a das atividades organizadas em programas e seus objetivos. 



Programas de pesquisa 

Existe um consenso em torno da necessidade de um sistema que defina e 
acompanhe o desempenho das grandes políticas de desenvolvimento em cada 
uma das grandes áreas de C&T, como forma de otimizar recursos. Essa função 
caberia ao Conselho de Ciência e Tecnologia e suas câmaras setoriais, compostos 
por representações do governo, das comunidades científica e tecnológica, da 
classe empresarial e de trabalhadores. Dele deverão emanar as recomendações 
quanto aos projetos prioritários e de maior retorno sócio-econômico, contem- 
plando de forma integrada as ações em pesquisa básica, pesquisa aplicada e 
desenvolvimento, e com a participação das empresas, universidades e governo. 

Seguem-se alguns programas que deveriam receber tratamento prioritário. 

13 



Ciência e engenharia dos materiais 

No final dos anos 80, foi criado, no âmbito do PADCT II, o Subprograma de 
Novos Materiais. O desenvolvimento de novos materiais é imprescindível para 
tornar competitivas as indústrias de bens de consumo duráveis, de meios de 
transporte e de alimentos. 

Esta área registra um dos mais bem-sucedidos programas de P&D do país: o 
das fibras óticas, que contou com uma parceria entre uma universidade e um cen- 
tro de pesquisa pertencente a uma empresa — o CPqD, da Telebrás — e resultou 
em um produto industrial. A transferência de tecnologia para a empresa industrial 
foi feita com transparência e lisura e, atualmente, prossegue a pesquisa básica e 
aplicada, em universidades e no CPqD. 

O caso da construção civil também merece atenção especial: embora exista 
uma grande demanda por habitações no Brasil, predominam, mesmo em áreas 
desenvolvidas do país, materiais e métodos construtivos caros, arcaicos e que 
geram produtos de má qualidade. É certo que há pesquisa realizada por engenhei- 
ros civis, quanto à adaptação de novas tecnologias de construção, baseadas em 
materiais de introdução recente, e criadas em outros países, como também há 
importante pesquisa sobre tecnologias de uso de madeira em construção, por 
exemplo. Entretanto, juntos, o pesquisador-engenheiro civil, o pesquisador de 
materiais e o pesquisador de processos de transformação podem trabalhar na 
busca da conciliação entre o possível, o desejável c o economicamente viável. 

Um exemplo de como o trabalho interdisciplinar pode ter resultados positi- 
vos é o do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, que desenvol- 
veu uma técnica de preparo de solo para construção de estradas cujo objetivo é 
minimizar o uso de brita e mão-de-obra. Essa técnica é efetiva em solos que 
tenham uma dada composição mineral; a adição de cal provoca a ocorrência de 
algumas reações químicas, que transformam o próprio solo em uma base para a 
pavimentação. Este resultado foi gerado a partir de trabalho de engenheiros civis, 
geólogos e químicos, e sua importância não pode ser minimizada em um país de 
péssimas estradas e dimensões continentais. 



Programa de estudo e manejo do meio ambiente 

Trata-se de um programa de caráter necessariamente interdisciplinar e que 
se impõe pelas peculiaridades geográficas e climáticas do Brasil. Tem um espec- 
tro bastante amplo e cobre desde problemas relacionados com a disposição de 
lixo urbano em grandes cidades até a coleta e tratamento de esgotos. Cubatão é 
um exemplo de como é possível melhorar o ambiente sem inviabilizar atividades 
económicas e empregos. Entretanto, há muito mais a fazer, no sentido de viabili- 
zar atividades industriais e de mineração, protegendo o ambiente. Um programa 
desse porte requer a participação de cientistas de várias áreas, desde engenheiros 

14 



e especialistas em sistemas, passando por químicos e microbiologistas, até arqui- 
tetos e cientistas sociais. 

Programa de tecnologia industrial 

No momento, há uma grande concentração de esforços e de recursos em 
alguns aspectos de tecnologia industrial básica, particularmente aqueles ligados a 
qualidade. 

Entretanto, não há no país experiências bem-sucedidas de programas multi- 
disciplinares e mulfiinstitucionais de fomento ao desenvolvimento de tecnologia 
industrial. Até o início da década de 80, a Secretaria da Tecnologia Industrial, 
então vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, teve uma atuação posi- 
tiva, com a criação de formatos de projetos de fomento que, no entanto, se perde- 
ram com a sua extinção, durante o governo Sarney. A tecnologia industrial básica 
(normatização e qualidade), por sua vez, tem sido tratada no âmbito do PADCT e 
de programas paralelos do MCT. 

Responsável pelo financiamento da P&D em empresas, a Finep teve, até o 
início dos anos 90, uma atuação limitada, praticando, na perspectiva de empresá- 
rios competentes, regras impróprias à sua vocação e semelhantes às dos bancos 
comerciais, acrescidas de um complicador: a burocratização excessiva. A criação 
de formatos de contrato de risco tem sido reivindicada com frequência. 

Formas de interação entre a comunidade cientifica, os centros de P&D 
e as empresas 

Atualmente, coexistem várias formas de interação de pesquisadores com 
profissionais de empresas, trazendo benefícios importantes e riscos que não 
podem ser minimizados. 

Consultoria 

A consultoria é uma forma simples e muito efetiva de interação dos meios aca- 
démico e empresarial. No Brasil, sua prática esbarrou em limitações impostas a 
docentes de tempo integral ou de regime de dedicação integral. Sua regulamenta- 
ção nas universidades estaduais paulistas só se completou no fim da década de 80 e 
agora já pode ser praticada dentro de um conjunto de regras que protegem o pesqui- 
sador, seu departamento e a própria empresa. A consultoria é um instrumento muito 
poderoso de melhoria da qualidade da própria produção científica, porque dá a essa 
produção o papel de um lastro de credibilidade para serviços que o pesquisador (e a 
universidade) passam a oferecer ao mercado. A prática da consultoria também con- 
tribui para resolver um importante problema: o da relevância da pesquisa. Tem sido 
frequente a procura, por profissionais de empresas, de docentes trabalhando em 
linhas de pesquisa básica, mas relevantes para o desenvolvimento de algum pro- 

15 



duto da empresa, o que tem contribuído para o aprimoramento da própria pesquisa 
e para estreitar o dialogo universidade/empresa. 

Uma ideia errónea e muito difundida é que a consultoria seja uma via de 
mão única, em que o pesquisador se exaure para contribuir para a empresa. Na 
realidade, muitos pesquisadores já tiveram a oportunidade de, durante um traba- 
lho de consultoria, perceberem algum problema básico, cuja solução não estava 
na literatura e que podia, portanto, gerar pesquisa fundamental de boa qualidade. 
Por sua vez, profissionais de empresas frequentemente detêm conhecimentos que 
são transmitidos ao consultor e podem ser usados em aulas ou em sua pesquisa. 

Projetos conjuntos 

No Brasil destacam-se alguns poucos casos bem-sucedidos, como os projetos 
de fibras ópticas e de tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas. 
Projetos conjuntos requerem um grau de mobilização que conflita com a comparti- 
mentai ização, pulverização e falta de avaliação científica das atividades na maioria 
dos departamentos universitários no Brasil. A recente ênfase das agências em pro- 
jetos de maior porte (projetos integrados do CNPq e projetos temáticos da Fapesp) 
pode ter um subproduto importante: criar nas universidades equipes capazes de 
participarem de projetos conjuntos ambiciosos com empresas. 

Formação de recursos humanos 

Um mecanismo absolutamente natural de interação das universidades com 
os centros de pesquisa e empresas é o fluxo de graduados, pós-graduados e 
mesmo de docentes que decidem mudar de carreira. Este mecanismo tem sido 
muito negligenciado, por todas as partes envolvidas. De um lado, a empresa bra- 
sileira tem um grande envolvimento com o ensino técnico (através do Senai) e, 
episodicamente, com o ensino superior (por exemplo, na criação da Escola de 
Engenharia Mauá, em São Paulo). Não há ainda mecanismos definidos e bem- 
estabelecidos de diálogo entre a universidade e as empresas, apesar de esforços 
recentes e promissores como os da Fundação Uniemp, atingindo vários estados. 
Nos anos 90, têm surgido experiências interessantes nesse sentido: 

• a criação ou crescimento de entidades vigorosas que reúnem em um foro único e 
em condições de igualdade profissionais de empresa e pesquisadores, como é o caso 
da Associação Brasileira de Cerâmica e da Associação Brasileira de Polímeros; 

• o trabalho de profissionais de empresa junto a grupos universitários, preparando 
e testando material didático inovador, cuja adoção deverá contribuir para um 
ensino mais crítico, de melhor qualidade e mais relevante, como o programa 
desenvolvido na USP, com a cooperação da Universidade de York. 

16 



A pesquisa interdisciplinar 

A compartimentalização da pesquisa é um dado dominante no Brasil e não é 
de se estranhar que as equipes e os projetos interdisciplinares fortes sejam a exce- 
ção mais do que a regra, no quadro da pesquisa científica e tecnológica. 

No passado houve experiências importantes induzidas por financiamentos 
generosos, como o projeto Energia, na Unicamp, que reuniu pesquisadores de 
várias disciplinas, principalmente engenheiros e físicos; um projeto sobre bate- 
rias, na UFCe, reunindo engenheiros e químicos, e outros que, em função de um 
certo artificialismo na constituição das equipes, resultaram no desmantelamento 
de muitas de suas atividades tão logo se esgotou o financiamento indutor. A pro- 
dução científica ou tecnológica resultante também não teve relevância maior. 

Atualmente, existem algumas exceções importantes e uma crescente prática 
de colaboração científica entre pessoas de diferentes áreas, perseguindo objetivos 
comuns. 

Também é essencial a colaboração entre as áreas básicas e as de saúde, agrá- 
rias e biológicas. O conhecimento eventualmente gerado em áreas mais básicas 
de ciências da matéria pode ser útil em medicina e no agribusiness, seja em diag- 
nóstico (kits de análise clínica e tomografias), em terapia (fármacos, fontes de 
radiação, biomateriais e sistemas de liberação controlada), na produção de ali- 
mentos (pesticidas, membranas para separação química, fontes de radiação e fer- 
tilizantes) e de energia. Não custa mencionar que o mais abundante produto 
industrial obtido de organismos vivos, a celulose, tem apenas algumas (ainda que 
importantíssimas) aplicações. Há grandes perspectivas no uso de celulose como 
fonte de combustíveis líquidos e de materiais. No primeiro caso, esbarra-se na 
resistência da celulose à hidrólise, que a impede de transformar-se em uma fonte 
imensa de glicose e álcool; no segundo caso, o próprio uso de madeira ainda é 
grandemente predatório, neste país, e não há exemplos de busca de produtos de 
celulose mais nobres que o papel. 

Uma estratégia possível para a solução desse problema é o estímulo às ativi- 
dades dos grupos interdisciplinares que se formaram espontaneamente e alcança- 
ram bons resultados científicos; essa estratégia pode ser implementada através de 
projetos temáticos, como os da Fapesp, ou através de projetos integrados como 
os do CNPq e da Fapergs, ou, ainda, de projetos como os do Subprograma de 
Ciências Ambientais do PADCT. É importante, contudo, que prevaleça o apoio a 
grupos interdisciplinares formados espontânea e organicamente, trabalhando de 
acordo com padrões de qualidade elevados, evitando-se o apoio a equipes consti- 
tuídas de maneira artificial, como ocorreu no passado. 



17 



Referências bibliográficas 

Brisolla, Sandra. Indicadores quantitativos de ciência e tecnologia no Brasil. São 
Paulo, Núcleo de Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de 
Campinas, 1993. 

Schott, T. Performance, specialization and International integration ofscience in 
Brazil: changes and comparisons with other Latin American countries and 
Israel. Pittsburgh, University of Pittsburg, 1993. 



I 



Biotecnologia 



António Paes de Carvalho * 



1. Introdução 

Este trabalho tem o objetivo de apresentar um enfoque abrangente da biotec- 
nologia no Brasil e no mundo, analisando os seguintes aspectos da área: multidis- 
ciplinaridade da base científica; capacidade geradora de tecnologias produtivas; 
configuração da indústria biotecnológica; seus mercados-alvo; ambiente regula- 
tório; contornos económicos e financeiros da atividade. 

Na sua visão internacional, o trabalho baseia-se predominantemente nos 
levantamentos e avaliações anuais de Stephen Burril e K. B. Lee Jr. (1991 e 
1993) sobre a indústria biotecnológica nos EUA (publicados pela consultora 
Ernst & Young) e em documentos emitidos pelo Office of Technology Assess- 
ment do Congresso dos EUA (1989 e 1991). 

A parte sobre o Brasil se baseia no Programa de Competitividade Industrial 
para o Setor Biotecnologia, preparado pela Associação Brasileira das Empresas 
de Biotecnologia (Abrabi) e submetido à Câmara Setorial de Biotecnologia do 
então Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento em novembro de 1991. 
Trata-se de um documento em boa parte prospectivo, oferecendo uma visão dos 
próximos 10 anos de desenvolvimento da indústria biotecnológica no Brasil, 
podendo, portanto, ser usado para comparar as previsões com o que de fato vem 
ocorrendo. Estas comparações se baseiam em dados coletados recentemente pela 
Abrabi, no trabalho de Glacy Zancan (1992) sobre a formação de recursos huma- 
nos para a biotecnologia no Brasil, encomendado pela OEA, e em informações 
obtidas junto ao CNPq e ao MCT/Decop. 

A partir da análise desses dados e das propostas de mecanismos e metas de 
longo prazo, o trabalho procura fazer uma avaliação da capacidade competitiva 
da biotecnologia brasileira, no cenário interno e no mercado internacional como 
um todo. Parte daí para recomendar ações que permitam a implementação do 
Plano de Competitividade Industrial para o Setor Biotecnologia, sugerindo-lhe 



* O autor deseja registrar a excelente colaboração dos seguintes colegas na coleta, elaboração e aná- 
lise dos dados apresentados: Renato Montandón e Ione Egler, do MCT/Decop; Celina Roitmann, 
Kuniiko Mizuta e Marta Carvaiho Humann, do CNPq; Patrícia Lanari, da Fundação Bio-Minas; Amé- 
rico Craveiro, do IPT/SP; Marcos Abílhoa, da Apebi e Biofill; Mário Cézar Cubas, do Centro de 
Desenvolvimento Biotecnológico de Joinville, SC; Homero Dewes, do Departamento de Biotecnolo- 
gía/UFRGS; e Marc Diaz, da Fundação Bio -Rio. O autor agradece também o apoio administrativo de 
Isabel Cruz e Maria José Souza, bem como do staff da Abrabi. 



19 



algumas correções de curso diante da realidade científica, tecnológica, industrial 
e sócio-cultural brasileira. 



2. O que é biotecnologia 

Biotecnologia é toda tecnologia de produção industrial que utiliza seres 
vivos ou partes funcionais isoladas de seres vivos. 

Os processos biotecnológicos são, portanto, de natureza bioquímica e biofí- 
sica, isto é, têm geralmente lugar numa ambiência química e físico-química com- 
plexa, em que os principais reagentes e/ou catalisadores estão na forma de seres 
vivos ou de suas partes funcionantes (até o nível de biomoléculas complexas). 

A tecnologia da produção biotecnológica consiste no conjunto de técnicas 
de otimização da manipulação industrial de seres vivos e de suas partes. Incluem- 
se aí não só as técnicas centrais de obtenção de produtos por via biotecnológica, 
como também o conjunto de técnicas de processamento desses produtos e de sua 
conservação até a entrega ao mercado. Essa tecnologia abrange, também, as téc- 
nicas gerenciais desses processos e, no seu sentido mais amplo, imbrica-se com a 
gestão da própria empresa. 

A biotecnologia se embasa e interage intensamente com as ciências biológi- 
cas, especialmente a bioquímica, biofísica, fisiologia, genética, microbiologia, 
virologia, parasitologia, farmacologia e imunologia, entre outras. Todas estas 
áreas são utilizadas como disciplinas instrumentais na manipulação de microor- 
ganismos e de células e tecidos vivos de animais e de plantas. A biotecnologia 
vale-se também de outras disciplinas (ecologia, botânica e zoologia) na seleção 
de seres vivos naturais diretamente úteis, ou que sejam bons candidatos para 
manipulação genética final, além de ter importantes correlações com a química 
fina, especialmente na química de produtos naturais e na engenharia molecular. 

A área também tem uma forte interação com as engenharias (especialmente 
engenharia química, no que tange ao desenvolvimento e à operação de equipa- 
mentos e processos de produção, controle e processamento de insumos e produ- 
tos biotecnológicos). 

A biotecnologia exige uma gestão tecnológica altamente especializada e 
estratégias mercadológicas e administrativas adequadas. Explora, assim, uma 
extensa interface com o direito e as áreas de administração de empresas e de eco- 
nomia, todas relevantes para o desenvolvimento de uma biotecnologia competi- 
tiva e socialmente ajustada. No campo da gestão tecnológica, desempenha um 
papel central o que se convencionou chamar de "tecnologia industrial básica" 
(propriedade intelectual, normalização técnica, controle e certificação de quali- 
dade, licenciamento e, mais recentemente, a regulação do impacto ambiental da 
experimentação e do uso dos produtos bioindustriais), que é o quadro de referên- 
cias no qual se desenvolve o jogo do mercado, dentro e fora do país. As regras de 
acesso ao mercado constituem um fator crítico para o sucesso de um empreendi- 
mento, especialmente para os pequenos negócios de base tecnológica. 

20 



Finalmente, a atividade empresarial de produção e comercialização de bens 
e serviços biotecnológicos requer uma ambiência macroeconómica favorável, 
com destaque, entre outros aspectos, para a disponibilidade de níveis adequados 
de financiamento e a existência de mecanismos de acesso a esses financiamentos. 



Classificação das biotecnologias segundo o grau de inovação tecnológica 

A biotecnologia trabalha em dois níveis tecnológicos distintos. O primeiro, 
conhecido como biotecnologia clássica ou convencional, trabalha com seres 
vivos encontrados na natureza e otimizados pela mão do homem para determi- 
nada função produtiva, mediante isolamento, seleção e cruzamentos genéticos 
naturais (ainda que induzidos) entre espécies e variedades sexualmente compatí- 
veis. As técnicas para essa otimização são geralmente práticas laboratoriais e de 
campo amplamente conhecidas, como também o são as tecnologias não-biológi- 
cas necessárias à produção industrial na biotecnologia clássica, Incluem-se nesta 
classificação vários processos biotecnológicos comuns, baseados em fermenta- 
ção por microorganismos, como a produção de antibióticos, álcool combustível, 
vinho e cerveja. Também faz parte da biotecnologia clássica a produção indus- 
trial de sementes, inclusive as de híbridos de alta produtividade gerados por téc- 
nicas convencionais de melhoramento vegetal, a produção de imunossoros pela 
imunização de grandes animais, e toda a produção convencional de vacinas. 

O segundo nível tecnológico é conhecido como biotecnologia moderna, 
cujo trabalho se inicia com seres vivos naturais para obter outros seres vivos não- 
encontráveis na natureza, pela aplicação de técnicas não-naturais de seleção, 
transformação genética e otimização fisiológica. A modificação pode ser gené- 
tica, utílizando-se a chamada "engenharia genética"(um conjunto de técnicas de 
biologia molecular) para introduzir características de interesse industriai, cuja 
transferência ao organismo em causa seria impossível por métodos naturais. Ou 
pode ser meramente funcional, caso em que se aproveitam certas propriedades 
especiais de células e tecidos para transformá-las funcionalmente em instrumen- 
tos de bioprodução, cujos mecanismos de ação não ocorrem espontaneamente na 
natureza. 

A transformação de uma bactéria comum intestinal {Escherichia coli) pela 
inserção do gene da insulina humana é um bom exemplo do primeiro tipo de bio- 
tecnologia moderna, a engenharia genética. A bactéria transformada passa a 
"expressar" (produzir em quantidade significativa) a insulina humana, que é um 
polipeptídío característico do homem. Outro exemplo é a introdução do gene da 



1 Utiliza-se por vezes uma subdivisão da biotecnologia moderna em biotecnologias intermediárias e 
biotecnologias modernas. Biotecnologia moderna seria reservada tão-somente à engenharia genética 
e à tecnologia de anticorpos monoclonais. As biotecnologias intermediárias, conhecidas há mais 
tempo, seriam todas as baseadas em alteração e controle do estado funcional de células isoladas. 



21 



encefalina humana em um cereal oleaginoso (a colza), que passa a "expressar" no 
seu grão essa valiosa substância, típica do organismo animal. 

O segundo tipo de biotecnologia moderna baseia-se em uma variedade de 
técnicas da biologia celular, que permitem manusear e controlar o funcionamento 
celular em condições operacionais bem diversas das naturais. Incluem-se aqui as 
culturas de células e tecidos de animais e plantas. Além das simples culturas, já 
por si de interesse industrial (como a "micropropagação de vegetais"), obtém-se 
a fusão de células de organismos distintos. Esses produtos de fusão são de extra- 
ordinário interesse científico e comercial. Exemplo disso são os "hibridomas", 
produtos de fusão artificial entre células de organismos totalmente distintos, mas 
que ganham vida própria especializada para a produção in vitro de anticorpos 
monoclonais, moléculas imunes de altíssima especificidade que são de importân- 
cia na produção de kits diagnósticos para a saúde humana e animal. Fazem parte, 
ainda, das biotecnologias modernas todas as manipulações de partículas subcelu- 
lares (como biomembranas e ribossomas) e biomoléculas ditas "constitucionais", 
como enzimas várias e segmentos de DNA/RNA utilizados como "biossensores" 
e como "sondas moleculares". 

Claramente, o ponto em comum das biotecnologias modernas é a utilização 
de técnicas sofisticadas e inovadoras de obtenção e de manipulação do ser vivo 
produtor. O desenvolvimento destas técnicas e da capacidade de inovação neste 
setor de ponta é um item crítico da estratégia de modernização progressiva e 
competitividade crescente do enorme mundo das biotecnologias clássicas, agre- 
gando mais valor à produção atualmente obtida. Torna-se, além disso, um item 
estratégico importante por si só, pelo seu potencial de geração de novos produtos 
para novos mercados até então alheios à biotecnologia. 

Produtos da biotecnologia 

A biotecnologia — moderna ou clássica — abrange duas categorias funda- 
mentais de produtos: primários e secundários. 

São produtos primários da biotecnologia os próprios seres vivos (ou suas par- 
tes funcionantes), fabricados pela indústria biotecnológica. Os produtos primários, 
sejam eles simplesmente selecionados pela genética clássica (biotecnologia clás- 
sica) ou transformados pela biotecnologia moderna, podem constituir-se em: 

• produtos finais, como em alguns casos de produção de biomassa comerciali- 
zada diretamente ao mercado final; 

• insumos, como biomassas para processamento industrial posterior, usualmente 
por outras tecnologias; 

• agentes biológicos de produção, como em processos fermentativos na indústria 
química, químico-farmacêutica ou de bebidas fermentadas. 



22 



É primária, portanto, a produção industrial de seres vivos, utilizando uma 
gama de processos naturais ou artificiais, induzidos pelo homem. Embora abran- 
gendo desde a seleção genética direcionada até a engenharia genética, esses pro- 
cessos excluem, portanto, a simples reprodução espontânea de animais e vegetais 
por processos naturais, que caracteriza a agricultura e a pecuária. 

São produtos secundários da biotecnologia todos aqueles que resultam das 
operações industriais que utilizam produtos primários como agentes biológicos 
de produção. Os produtos secundários, que têm impacto em uma ampla gama de 
mercados, são, em sua maioria, bioquímicos, entregues ao mercado seja como 
moléculas básicas prontas, que necessitam apenas de "formulação" (como a insu- 
lina obtida por via recombinante), ou como insumos químicos a serem incorpora- 
dos a outros produtos ou consumidos em outros processos produtivos. 

3. Estruturação orgânica da indústria biotecnológica 



Os atores e suas inter-relações 

O entendimento da estruturação da indústria biotecnológica é essencial à 
compreensão de suas relações não só com o mercado, como também com sua 
principal "externai idade": sua base científico-tecnológica institucional. 

Na biotecnologia — da mesma forma que na informática — raramente a 
inovação tecnológica atinge seus mercados-alvo através de um pulo direto da 
bancada de um laboratório académico para a linha de produção de uma grande 
indústria. No mundo real, a transição passa geralmente por todo um processo 
adaptativo que implica a interveniência de um grupo de base técnico-científica 
capaz de traduzir os processos e produtos científicos em processos e produtos 
industriais. O grupo intermediário pode ser um excelente departamento de P&D 
de uma grande indústria. Mas em biotecnologia, como em outras tecnologias "de 
ponta", essa função frequentemente é desempenhada pelas micro, pequenas e 
médias empresas de base tecnológica, elo fundamental na tradução da fronteira 
da ciência em tecnologia produtiva inovadora. Cumpre às empresas de base tec- 
nológica gerar produtos/serviços/tecnologias em formato e quantidades indus- 
triais, para mercados-aivo específicos, na maioria das vezes representado por 
grandes empresas industriais e comerciais, com amplo acesso ao mercado final. 

Tendo em vista o exposto, entende-se que: indústria biotecnológica é o con- 
junto das indústrias geradoras de produtos biotecnológicos primários e secundá- 
rios. São empresas que utilizam biotecnologias para a geração e/ou transforma- 
ção de insumos, produtos e serviços. 

A indústria biotecnológica compõe-se, grosso modo, de dois segmentos dis- 
tintos (embora com uma "zona cinzenta" de transição): 



23 



T 



• empresas dedicadas à biotecnologia (EDBs; o equivalente, em inglês, às DBCs, 
dedicated biotechnology companies) — são usualmente micro e pequenas (e até 
médias) empresas, dedicadas principalmente ao desenvolvimento tecnológico e à 
geração de produtos modernizadores, seja para o mercado final, seja para grandes 
clientes (produtos biotecnológicos primários ou, verticalizadamente, produtos 
primários e secundários). 

• empresas de biopwdução (EBPs) — usualmente são médias e grandes empre- 
sas que utilizam seres vivos (ou suas partes funcionantes) para a produção indus- 
trial de biomassa ou de produtos biotecnológicos secundários dirigidos a merca- 
dos de porte significativo. O que caracteriza essas empresas é a sua organização 
do tipo empresa industrial clássica, com ênfase na estruturação da produção 
(inclusive controle de qualidade) e da comercialização. Constituem, portanto, um 
mercado-alvo natural de tecnologias, insumos, produtos e serviços das EDBs. 

As EDBs apresentam como ponto forte a capacitação técnico-científ ica, que 
lhes garante ligação natural com a base científica institucional da biotecnologia, 
localizada nas universidades e institutos tecnológicos autónomos. Por outro lado, 
o seu porte e a sua preocupação central com a tecnologia fazem com que as 
EDBs tenham duas dificuldades: o acesso ao capital e ao mercado. Assim, 
embora muitas EDBs sejam formadas com a intenção de se transformarem even- 
tualmente em grandes empresas, isso de fato ocorre apenas com uma minoria 
(como foi e vem sendo o caso da informática). Desse modo, embora o acesso 
direto ao mercado final não lhes seja vedado e seja até mesmo desejável, a maio- 
ria das EDBs precisa alcançar algum tipo de articulação e equilíbrio com empre- 
sas maiores, que podem ser importantes parceiras para resolver precisamente as 
duas dificuldades citadas. Essa integração operacional abrange toda uma gama de 
opções, que vai da formação de redes de produtores/consumidores até um rela- 
cionamento mais direto e interdependente de terceirização, ou mesmo a incorpo- 
ração em um grande grupo, como subsidiária ou coligada. 

A estratégia de aproximação com as EDBs como elemento fundamental de 
qualidade, produtividade, competitividade nacional e internacional e lucrativi- 
dade é uma importante oportunidade para as EBPs. O investimento das EBPs nas 
EDBs como forma de pré-apropriação da fronteira tecnológica faz parte dessa 
estratégia. O estabelecimento de consórcios pré-competitivos entre grupos de 
EDBs e EBPs como mecanismo de desenvolvimento tecnológico rápido tem sido 
menos comum, embora também seja uma via importante. A existência de um 
núcleo de pesquisa e desenvolvimento (NPD) nas EPBs, que sirva como ele- 
mento de interface com as EDBs e a ciência, é um coadjuvante importante dessas 
interações, além de fator para a manutenção de uma vanguarda no controle de 
qualidade e na absorção e desenvolvimento da fronteira tecnológica competitiva. 

Boa parte das interações das grandes empresas com a ciência e com as 
micro, pequenas e médias empresas dedicadas à biotecnologia (EDBs) tende hoje 

24 



a se processar na ambiência dos pólos ou parques tecnológicos. Nos EUA, cerca 
de 70% sobrevivem e progridem se criadas e nutridas na ambiência de um parque 
tecnológico. A taxa de sobrevivência reduz-se a 30% se essas empresas se insta- 
lam independentemente da base científica, fonte permanente de aprimoramento 
de sua capacidade de inovação. 



Os mercados-alvo da indústria biotecnológica 

O principal mercado da indústria biotecnológica (EDBs e EPBs) é o con- 
junto de instituições e empresas que utilizam ou transformam insumos, produtos 
e serviços biotecnológicos produzidos por essa indústria, incorporando-os em 
produtos/serviços destinados aos grandes mercados dentro e fora do país. Esse 
conjunto, que poderíamos chamar de empresas transformadoras de biotecnolo- 
gia (ETBs), está subdividido em um certo número de grandes mercados-alvo, lis- 
tados a seguir. As empresas transformadoras não utilizam biotecnologias. Por- 
tanto, tecnicamente, não são parte da indústria biotecnológica. Entretanto, uma 
empresa tipicamente de biotecnologia pode apresentar-se como mercado dentro 
da própria indústria, absorvendo como insumos ou fatores de produção os produ- 
tos de outras empresas de biotecnologia. É o caso típico da relação EDB/EBP 
vista anteriormente. Em razão dessa latitude de clientela, as estratégias mercado- 
lógicas da biotecnologia organizam-se tendo em mente um certo número de mer- 
cados-alvo, a saber: 

* instituições científicas e núcleos empresariais de P&D ativos na biotecnologia 
moderna — insumos e serviços biológicos especiais para a pesquisa e o controle 
de qualidade industrial (probes recombinantes e imunológicos; serviços espe- 
cializados de análise e de síntese de biomoléculas); 

* saúde humana — produtos diagnósticos e terapêuticos {kits diagnósticos, vaci- 
nas, imunotraçadores e imunoendereçadores, biofármacos, antibióticos etc); 
novos produtos protéticos e cirúrgicos (pele artificial, bioválvulas etc); hemode- 
rivados; terapia genética; serviços, processos e métodos biotecnológicos de apoio 
ao diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças em laboratórios, clínicas, hos- 
pitais, postos de saúde e campanhas de saúde pública, excluídos os veiculados 
pela indústria farmacêutica; 

* agricultura e pecuária — melhoramento vegetal clássico e transformação gené- 
tica de plantas (resistência a doenças, pragas, condições adversas de solo e clima, 
produtividade, valor nutricional e industrial); condicionamento biológico de 
solos (recuperação, fixação biológica de nitrogénio, captação de nutrientes inor- 
gânicos críticos para o desenvolvimento das plantas); biopesticidas; diagnóstico e 
controle fitossanitário; melhoramento de rebanhos e técnicas modernas de repro- 

25 



i ! 



li 



dução e clonagem; diagnóstico, terapêutica e prevenção de doenças de animais; 
transformação genética de animais; 

• indústria de alimentos e nutrição — alimentos fermentados sólidos e bebidas, 
enriquecimento nutricional e outros aditivos, corantes e conservantes; 

* indústria química — produção de substâncias químicas de importância indus- 
trial por fermentação, por biocatálise e por outras biotecnologias; 

* indústrias da biomassa — produção e processamento de biomassa (proteína 
unicelular, celulose para papel e energia, álcool, biogás, biofertilizantes e outros 
derivados de biomassa); meio ambiente (manejo e aproveitamento de rejeitos 
urbanos e industriais, engenharia ecológica, manejo florestal, despoluição); 
exploração petroleira (recuperação, desobstrução e tamponamento de jazidas, 
descontaminação ambiental pós-vazamentos, processos petroquímicos coadju- 
vantes à perfuração, gomas lubrificantes); mineração (biolixiviação de minérios 
de baixo teor, biomanejo de resíduos/efluentes, recuperação ambiental); 

• biônica (equipamentos/informática) — incorporação de produtos primários e 
secundários da biotecnologia a máquinas e equipamentos (biossensores, bio- 
chips). 



Base científica institucional 

Principal "extemalidade" da biotecnologia industrial, a sua base científica e 
tecnológica institucional constitui-se de um conjunto de grupos de pesquisa e 
pós-graduação localizados em universidades e institutos tecnológicos, ativos em 
pesquisa básica ("proativa" ou conducente a desenvolvimento tecnológico) e em 
pesquisa aplicada, relacionadas com a biotecnologia, além de uma certa atividade 
de desenvolvimento tecnológico propriamente dito. 

Cabe às instituições científicas (e aos institutos tecnológicos) a função pri- 
mordial de formação de profissionais graduados e pós-graduados familiarizados 
com a pesquisa científica, ao lado da colaboração com escolas técnicas na forma- 
ção do técnico de nível médio. 

Além da excelência individual das lideranças e de boas condições de traba- 
lho, a relação saudável de estímulos e interesses com a indústria biotecnológica e 
a sociedade em geral requer que esses grupos de ensino e pesquisa tenham uma 
"massa crítica pensante" capaz de participar, juntamente com a indústria, da aná- 
lise de problemas e da busca de soluções inovadoras. Calcula-se que o tamanho 
ideal para um grupo altamente especializado seja da ordem de 40 pessoas, conta- 
dos desde o líder do grupo e seus principais colaboradores vinculados ao quadro 
institucional até os pós-doutorandos, os pós-graduados (mestrandos e doutoran- 
dos), os estagiários de iniciação científica ou tecnológica, os técnicos de segundo 

26 



grau e estagiários de escolas técnicas, além da infra-estrutura administrativa 
(secretarial) mínima. Atingir essa configuração deve ser uma meta para os grupos 
científicos que aspiram a uma relação relevante com a idústria. 

A interface ciência-indústria 

Os núcleos empresariais de P&D 

Um departamento ou núcleo de pesquisa e desenvolvimento de empresa 
cumpre algumas funções fundamentais: 

• absorve, traduz e dá assistência a tecnologias prontas adquiridas pela empresa; 

• pesquisa e introduz melhorias de processo na tecnologia em uso, em colabora- 
ção com os técnicos da área de produção; 

• pesquisa e desenvolve novos produtos para o mercado, em colaboração com os 
técnicos da área comercial e de produção; 

• interage com os pesquisadores e técnicos das instituições científicas e empresas 
no equacionamento de problemas reais do mercado e da linha de produção, pro- 
pondo e participando de projetos multidisciplinares pré-competitivos, capazes de 
responder às necessidades atuais da empresa ou de embasar o desenvolvimento 
de novas tecnologias e novos produtos; 

• mantém-se a pardo desenvolvimento científico e tecnológico mundial do setor, 
buscando descobertas e invenções que possam ser incorporadas como novas tec- 
nologias e novos produtos. 

Um núcleo de P&D empresarial de bom nível exige uma equipe tão qualifi- 
cada quanto a dos núcleos das instituições científicas, com os quais deve ser 
capaz de interagir em igualdade de informação e nível intelectual. As diferenças 
entre os dois tipos de profissionais reside mais na ênfase de suas atividades do 
que na sua qualidade. 

Caso especial é o do investimento estrangeiro, direto ou emjoint venture, no 
qual a fonte primária de tecnologia e sua renovação dependem usualmente de 
núcleos de P&D fortes, mas localizados no estrangeiro. Trabalhando com tecno- 
logias convencionais ou de ponta, estas empresas podem sobreviver no Brasil 
com um esforço mínimo de P&D local. Empreendimentos deste tipo, extrema- 
mente importantes no desenvolvimento da economia nacional, trabalham estrita- 
mente a partir de uma ótica de economicidade e mercado mundial, pouco repre- 
sentando para o domínio de novas tecnologias pela comunidade brasileira de 



27 



r 



C&T. Constituem exceção aqueles que optam por desenvolver tecnologia no Bra- 
sil, o que poderá se tornar mais frequente à medida que nosso parque de C&T 
aumente sua disponibilidade de pessoal altamente qualificado e tenha facilidades 
atualizadas para pesquisa e livre acesso ao mercado mundial de insumos finos e 
equipamentos sofisticados. 

Nas tecnologias de ponta, merecem destaque asjoint ventures sob controle 
tecnológico de capitais nacionais, que podem passar a ser de grande interesse 
para o desenvolvimento da capacidade nacional em C&T, desde que sejam obser- 
vadas duas condições fundamentais. A primeira é que ajoint venture se proponha 
a desenvolver tecnologia própria no Brasil, em colaboração com o sócio estran- 
geiro, que, além da tecnologia produtiva inicial, trará a cultura e a prática do 
P&D industrial. A segunda é que se estabeleça uma colaboração internacional 
profícua (trabalhos científicos e formação de pessoal) entre as instituições cientí- 
ficas relacionadas com os núcleos de P&D das duas empresas (brasileira e estran- 
geira) formadoras dajoint venture. 

O modelo proposto acima é de importância fundamental para a internaliza- 
ção, no parque nacional de C&T, das bases das tecnologias absorvidas ou geradas 
pzlajoint venture. Estas bases, que constituem a parte "não-proprietária" (teori- 
camente de domínio público) da tecnologia, acham-se, na realidade, "ordenadas" 
de acordo com a lógica própria daquele processo produtivo específico. O acesso 
a essas bases é essencial para a formação de cientistas e técnicos capazes de tra- 
balhar, pensar e continuar a desenvolver a tecnologia. 

Balcões e redes de oferta tecnológica 

As relações de intercâmbio e colaboração entre as grandes instituições cien- 
tíficas e as grandes empresas são conhecidas. Baseíam-se fundamentalmente em 
uma oferta tecnológica existente, que busca clientes para a compra de serviços 
vários, inclusive consultoria e formação de especialistas. Essas relações podem 
avançar até projetos colaborativos de P&D, que se tornam possíveis quando, do 
lado das empresas, existem núcleos de P&D consolidados. 

Essas relações diretas das instituições científicas com a grande indústria 
demandam considerável organização da interface que, usualmente, se situa den- 
tro da própria instituição científica que se dispõe a atender uma seleta clientela 
através de balcões de tecnologia, embasados em bancos de informações sobre a 
oferta tecnológica institucional. Para cumprir o papel de interface eficiente, esses 
"balcões de oferta tecnológica" devem ser capazes de prover uma ampla gama de 
serviços de apoio (assistência técnico-científica, administrativa, financeira e jurí- 
dica, inclusive para transferência de tecnologia e propriedade industrial). A difi- 
culdade está, naturalmente, na capacidade institucional de ter uma oferta signifi- 
cativa para um mercado variado e, portanto, não-predefinido, no caso das institui- 
ções pequenas; a mesma dificuldade é acrescida da usual falta de conhecimento 
sobre si próprias, típica das instituições de maior porte. 

28 



Ao se tentar contornar o problema da oferta tecnológica restrita através da 
formação de "redes de tecnologia", aumentou-se, em contrapartida, o problema 
da dificuldade de informação, que rapidamente se desatualiza, tornando-a inócua 
para os objetivos do cliente. O modelo "rede de tecnologia", hoje potenciado com 
o "correio eletrônico" e a "conferência eletrônica", já existe nos níveis regional e 
internacional nos países desenvolvidos; mas será sempre uma estrutura de pri- 
meira aproximação quando se trata de desenvolver e transferir tecnologias pro- 
prietárias que deverão ser aproveitadas na produção industrial. 

As EDBs como mecanismo de interface 

Além das naturais dificuldades de diálogo direto ciência-indústria, somente 
as grandes empresas já inseridas em determinado filão mercadológico têm capa- 
cidade financeira de enfrentar atividades realmente inovadoras de P&D, abran- 
gendo a pesquisa científica básica e aplicada. Contudo, o impulso inovador da 
grande empresa é tolhido pela sua "cultura", avessa à incorporação de inovações 
que possam colocar em risco suas linhas tradicionais de produtos, que amparam 
imensas frentes comerciais. 

Usualmente, a inovação tecnológica radical entra na grande empresa já de 
forma pronta ou semi-acabada. Embora a inovação resulte, em grande parte, do 
trabalho que se realiza nas instituições científicas, são as micro, pequenas e 
médias empresas de base tecnológica que, usualmente, se situam no caminho do 
desenvolvimento final das ideias lá iniciadas. Essas empresas de pequeno e 
médio portes e forte base tecnológica representam, nos EUA, a principal fonte de 
inovação industrial e de transferência tecnológica entre as comunidades científica 
e empresarial. Cerca de 84% da inovação tecnológica incorporada ao mercado 
americano se origina na ação inovadora das micro, pequenas e médias empresas. 
Em vista disso, a aproximação com as EDBs constitui uma estratégia fundamen- 
tal de competitividade no mercado para todas as empresas que dependem de pro- 
dutos biotecnológicos como insumos ou como tecnologia de fabricação de produ- 
tos, biotecnológicos ou não. 



O papel dos parques tecnológicos 

As empresas de base tecnológica, especialmente em setores de ponta como a 
biotecnologia, trabalham em grande complementaridade com as instituições 
científicas de que se originaram. Como a baixa capitalização é uma característica 
típica dessas empresas, elas dependem fortemente de terceiros para equipamen- 
tos e facilidades. Costumam ser, também, grandes usuárias de estagiários de nível 
superior (até pós-doutorandos), pois são um excelente campo de formação com- 
plementar destes profissionais. Por todas essas razões, as micro e pequenas 
empresas de base tecnológica tendem a aglomerar-se em torno dos grandes cen- 



29 



tros de produção de ciência, formando parques científico-industriais ou parques 
tecnológicos. 

O efeito de massa crítica intelectual, a racionalização de investimentos em 
facilidades físicas e equipamentos de grande porte e a indução ao trabalho cola- 
borativo vêm provocando uma tendência crescente para a concentração geográ- 
fica da biotecnologia (especialmente a biotecnologia moderna) em torno de 
alguns grandes núcleos institucionais de ciência e tecnologia. 

A principal característica dos parques tecnológicos é a forte concentração 
geográfica de instituições de pesquisa científica e tecnológica, cercadas por, ou 
entremeadas com, pequenas e médias empresas de base tecnológica e por depar- 
tamentos de P&D de grandes empresas engajadas em tecnologia de ponta. Além 
da simples convivência física, um parque tecnológico deve assegurar mecanis- 
mos autónomos e eficientes para: 

• cooperação entre instituições científicas, empresas e escolas técnicas na forma- 
ção, aperfeiçoamento e educação continuada de recursos humanos para a pes- 
quisa científica e o desenvolvimento tecnológico; 

• colaboração entre instituições científicas e empresas para a pesquisa científica e 
o desenvolvimento tecnológico, com especial atenção para a colaboração pré- 
competitiva entre empresas, em forma consorciada (propriedade comum de 
resultados); 

• apoio gerencial e técnico-científico para empresas nascentes, em regime de 
incubadora de empresas; 

• apoio gerencial e técnico-científico para a implantação de centros de P&D e de 
industrialização de tecnologias avançadas nas empresas associadas, residentes ou 
não; 

• captação de recursos financeiros públicos e privados (capital de risco, financia- 
mentos, contratos) e mobilização de incentivos fiscais para a implantação e con- 
solidação de atividades de P&D nas empresas; 

• racionalização de investimentos, através da complementaridade e utilização 
compartilhada das principais facilidades de grande porte ou alta especialização, 
entre instituições científicas e empresas. 

• promoção de intercâmbio e colaboração científica com outros centros, pólos e 
empresas no Brasil e no exterior; 

30 



• incentivo à captação e absorção externa de tecnologias e ao estabelecimento de 
joint ventures em torno de produtos, tecnologias e seu desenvolvimento coopera- 
tivo; 

• estabelecimento de núcleos de controle e certificação de qualidade de produtos, 
como parte intrínseca de uma ação permanente de promoção da qualidade como 
base do marketing de um conjunto de empresas de alta tecnologia. 



4. Situação da biotecnologia no mundo 

A análise que se segue se restringe à biotecnologia moderna, já que a biotec- 
nologia industrial clássica tem seus bioprocessos e bioprodutos bem estabeleci- 
dos, em um mercado internacional amplo e, até agora, pouco exigente em termos 
de tecnologias inovadoras. A biotecnologia clássica não constitui, portanto, uma 
tecnologia de ponta e pode ser tratada como um mercado-alvo para a biotecnolo- 
gia moderna, esta, sim, de caráter estratégico, pelo seu potencial inovador e por 
suas relações com o desenvolvimento científico e tecnológico. 

A atual biotecnologia industrial moderna (ligada aos variados usos das téc- 
nicas da biologia celular e molecular) baseia-se em desenvolvimentos científicos 
do final das décadas de 50 e 60 que, liderados pela "engenharia genética", abriam 
tantas e tão fantásticas oportunidades de transformação da qualidade de vida e de 
substituição de tecnologias antieconômicas que, já nos anos 70, começou a se 
constituir, nos países centrais (principalmente nos EUA), uma nova categoria de 
empresas de base tecnológica: as EDBs. 



A indústria biotecnológica moderna nos EUA 

Tendo em vista seu papel pioneiro e de líder inconteste da atividade produ- 
tiva biotecnológica moderna, a experiência dos EUA foi tomada como principal 
referencial neste trabalho. 

São três as características fundamentais da indústria biotecnológica moderna 
americana. 

Primeiro, ela se originou e se fortaleceu através de EDBs. A maior parte des- 
sas EDBs originou-se por spin offáo ambiente universitário, embora, em alguns 
casos, EDBs tenham sido criadas como spin out de indústrias biotecnológicas 
clássicas de maior porte, ou de indústrias usuárias de produtos biotecnológicos. 

Segundo, ela guardou, ao longo do seu crescimento, relações íntimas com a 
sua base técnico-científica. Uma maioria começou dentro ou ao lado de grandes 
centros de pesquisa; e cresceu na vizinhança geográfica desses centros geradores, 
guardando com eles laços importantes de intercâmbio e fertilização cruzada, 
quase sempre informais. O aproveitamento da estruturação em parques tecnoló- 
gicos é um dos pontos fortes da biotecnologia industrial americana. Localizam-se 

31 



em 15 parques tecnológicos periuniversitários 85% das 1.231 EDBs recenseadas 
em 1993 porStephen Burril (Burril & Lee, 1991). 

A terceira característica refere-se ao estilo peculiar de capitalização e finan- 
ciamento utilizado pela indústria biotecnológica moderna americana para trazer 
os resultados da ciência para a linha de produção e o mercado. Contrariamente a 
outras áreas da fronteira tecnológica, cujo desenvolvimento industrial foi, e con- 
tinua sendo, fortemente subsidiado por recursos governamentais sob a capa de 
"ciência e tecnologia de interesse estratégico", as EDBs biotecnológicas criaram- 
se e se desenvolveram quase exclusivamente com recursos privados, predomi- 
nantemente na forma de capital de risco (ver seção 7, subseção "Condições estru- 
turais para o financiamento da biotecnologia moderna no Brasil"). 

No final dos anos 70 e início dos 80, a indústria biotecnológica moderna nos 
EUA teve um momento de grande promessa e euforia no mercado financeiro. 
Numerosas empresas foram criadas, cada uma com um produto de impacto em 
fase de desenvolvimento e com planos de tornar-se uma empresa verticalizada de 
médio e grande portes e ter acesso a mercados finais em escala mundial. A oferta 
de abertura do capital dessas empresas gerou uma resposta entusiástica do 
público investidor, resultando na forte capitalização dessas EDBs, o que permitiu 
que planejassem longos períodos de pesquisa e desenvolvimento em busca de 
produtos radicalmente inovadores. A formação dessas EDBs drenou, em grande 
medida, a disponibilidade de pessoal formado pelas universidades nos campos da 
biologia molecular e da imunobiologia, oferecendo carreiras meteóricas e altas 
remunerações. 

Ocorre que os produtos inovadores demoraram a sair dos laboratórios das 
EDBs e demoraram mais ainda a transpor o obstáculo regulatório das áreas 
médica, agrícola e ambiental. Agências como a Food & Drug Administration 
(FDA) e a Environmental Protection Agency (EPA), que, além de seus rigores 
próprios, tiveram que responder a numerosas preocupações levantadas pela 
sociedade organizada no que tange à segurança dos produtos biotecnológicos 
para o homem e para o ambiente, foram forçadas a rever diretrizes originalmente 
desenvolvidas para outros setores de atividade e a negociar com o Congresso e a 
indústria interessada um conjunto de regras e mecanismos capazes de proteger o 
interesse público sem bloquear, contudo, o desenvolvimento científico e indus- 
trial da biotecnologia, ou seu acesso ao mercado. 

Toda essa demora desanimou os investidores de risco e os tomadores de 
ações ofertadas às bolsas de valores, decorrendo daí uma acentuada queda da 
cotação da biotecnologia, entre 1986 e 1989. Mas nesse momento os primeiros 
produtos de impacto orientados para o diagnóstico e a terapêutica em saúde 
humana começaram a atingir o mercado interno americano, com vários deles 
alcançando vendas anuais na faixa dos US$100 milhões a US$200 milhões, colo- 
cando-os, portanto, na categoria dos block-busters da indústria farmacêutica. 
Com esses sucessos e centenas de novos produtos em fase de licenciamento na 
FDA, o quadro de interesse financeiro reverteu-se e houve um grande afluxo de 

32 



capitalização em ofertas públicas em 1990-91. A oferta pública de capitais para a 
biotecnologia industrial aumentou em 100%, entre julho de 1991 e janeiro de 
1 992, quando atingiu um pico sem precedentes. Embora tenha decrescido no pri- 
meiro semestre de 1992, sua tendência atual é de manter-se 36% acima do seu 
nível de julho 1991 {Dow Jones biotech index). No mesmo período, o cresci- 
mento da oferta de capital público para a grande indústria americana em geral 
aumentou apenas 12% {Dow Jones industrial index). 

Esses indicadores devem ser tomados com cautela no caso da biotecnologia, 
pois flutuações apreciáveis podem ocorrer devido ao número relativamente 
pequeno de companhias que compõem o setor e à sensibilidade do público inves- 
tidor à sequência de notícias de sucessos e insucessos tecnológicos e regulatórios 
da nova indústria. Mas não há dúvida de que os capitalizadores de risco aposta- 
ram certo e estão retornando a si próprios e aos seus clientes lucros interessantes. 
O exame do desempenho de um dos principais fundos de capital de risco mostra 
61% de lucro médio anual no período 1976-86 (os fundos são constituídos por 
prazo fixo e são terminados inexoravelmente pela liquidação do patrimônio 
mobiliário acumulado). Esse exame mostrou também que os investimentos bio- 
tecnológicos (cerca de um terço do total deste fundo de capital de risco) foram 
mais rentáveis e mais previsíveis que os demais. 

Com esse quadro geral, são os seguintes os grandes números da biotecnolo- 
gia americana moderna no ano fiscal 1991-92: 

• número de EDBs — 1.231, das quais 225 abertas ao público (ver distribuição 
por mercado-alvo na tabela 1); 



Tabela 1 






Distribuição das EDBs por mercado-alvo 




(%) 






Mercado-alvo 


Empresas abertas 


Total 


Terapêuticos 


66 


38 


Diagnósticos 


17 


28 


Insumos especializados 


7 


16 


Ag-biotech 


9 


10 


Indústria química, meio ambiente e serviços 


1 


S 



• receita anual total da indústria — US$8,1 bilhões (73% em vendas de produ- 
tos; 27% em outras receitas, principalmente royalties, contratos e grants de 
P&D); 



^3 



r 



• receita anual do segmento aberto ao público — ■ US$4,5 bilhões (produtos, 
75%; outras, 25%; ver distribuição por mercado-alvo na tabela 2); 



Tabela 2 

Distribuição por mercado-alvo da receita anual do segmento 

das EDBs aberto ao público 

(US$ bilhões) 



Mercado-alvo 



Receita 



Terapêuticos 

Diagnósticos 

Insumos especializados 

Ag-biotech 

Indústria química, meio ambiente e serviços 



3,02 
0,51 
0,81 
0,12 
0,02 



• investimento total nas EDBs — abertas, US$8,2 bilhões; total, US$13,6 
bilhões; 

• número de empregados — abertas, 37 mil; total, 79 mil; número estimado de 
cientistas na indústria, 18 mil; receita média por empregado, US$103 mil; 

• gastos com P&D biotecnológico no total das empresas — US$4,9 bilhões 
(gasto médio P&D/empregado, US$62 mil; gasto médio/cientista, US$270 mil); 

• base técnico -científica institucional da biotecnologia — número estimado de 
cientistas em instituições de pesquisa, 10 mil; gastos com a pesquisa biotecnoló- 
gica institucional, US$2 bilhões (valor estimado para o ano fiscal 1991-92); gasto 
médio/cientista, US$200 mil; 

• gastos totais com P&D biotecnológico americano — US$6,9 bilhões, dos quais 
US$3,4 bilhões (49%) do governo federal e US$3,5 bilhões (51%) de outras fon- 
tes, predominantemente de capital privado. 

A indústria biotecnológica moderna americana tem, portanto, como setor 
líder a saúde humana (especialmente diagnósticos e biofármacos) que, com base 
em projeções conservadoras de crescimento de vendas nos EUA, deve atingir 
US$50 bilhões de dólares anuais no ano 2000. Esse número corresponde à 
metade do que foi previsto há 10 anos para a biotecnologia moderna em todo o 
mundo, que totalizava US$100 bilhões anuais. 



34 



Outro setor que desponta como promissor no cenário americano da biotec- 
nologia moderna é a ag-biotech, a biotecnologia voltada para o agribusiness (que 
no conceito americano engloba a agricultura, a pecuária e as indústrias transfor- 
madoras nos setores de alimentos, bebidas etc). A FDA baixou, em 1992, uma 
diretriz estabelecendo que alimentos e bebidas obtidos por biotecnologia não exi- 
bem qualquer perigo especial para o ser humano além daqueles referentes aos 
seus congéneres naturais ou artificiais não-biotecnológicos. Em consequência, 
espera-se para os próximos anos um grande surto de desenvolvimento das EDBs 
deste setor, já com vários produtos represados, à espera de aprovação. Estima-se, 
para o ano 2000, que a ag-biotech venha a vender nos EUA cerca de US$10 
bilhões anuais. 

Finalmente, os gastos de P&D da indústria biotecnológica americana, no 
valor de US$4,9 bilhões anuais, são, em parte não-desprezível (US$1,4 bilhão), 
cobertos por fontes possivelmente governamentais, na forma de granis e contra- 
tos de P&D, embora não tenha sido possível confirmar esta hipótese. 

A biotecnologia moderna em outros países 

Preocupado com a competitividade da indústria biotecnológica moderna 
americana, o Office of Technology Assessment do Congresso americano promo- 
veu um estudo comparativo da biotecnologia nos EUA com 16 outros países, 
incluindo os países fortes ou promissores em biotecnologia (Israel foi a única 
ausência notável nesse grupo, no qual o Brasil figurou como único representante 
latino-am encano). Desse trabalho e do acompanhamento da indústria feito pela 
Ernst & Young/San Francisco, apenas a CEE e o Japão foram considerados, no 
momento, como mais competitivos. A qualidade e porte relativamente significa- 
tivo das respectivas forças científicas, a presença de setores bioindustriais e agrí- 
colas modernos e fortes e a prioridade que vêm dando à biotecnologia como 
fonte de inovação em diversos setores da economia são dados importantes dessa 
competição, que atingiu mais duramente os americanos a partir de 1989, quando 
grandes conglomerados europeus e japoneses começaram a entrar agressiva- 
mente no reduto de saber biotecnológico americano através de mecanismos de 
capitalização, aquisição de controle e formação àsjoint ventures com EDBs pro- 
missoras. Esses movimentos do capital europeu e japonês foram, em parte, dita- 
dos pela urgência em se qualificar tecnologicamente na fronteira de uma área 
estratégica para o domínio de grandes mercados futuros (particularmente o quí- 
mico, o energético, o agroalimentar e o de saúde humana e animal). 

Eram as seguintes as características da biotecnologia no Japão (segundo a 
Ernst & Young): 

• havia forte apoio empresarial nos setores farmacêutico, químico, e de alimen- 
tos, energia e agricultura; 

35 



• havia forte apoio do governo; 

• já existiam mais de 500 EDBs; 

• empresas japonesas se concentravam em investir e estabelecer intercâmbios 
tecnológicos com as melhores empresas americanas e europeias de biotecnologia 
moderna; 

• o domínio da biotecnologia no mundo até o ano 2000 foi estabelecido como priori- 
dade nacional; 

• no ano 2000, os japoneses esperam contar com um mercado interno para biotec- 
nologia moderna de 15 trilhões de ienes (cerca de US$130 bilhões), a partir do 
seu valor atual de US$2 bilhões aproximadamente. 

Eram estas as características da biotecnologia na Comunidade Económica 
Europeia (segundo a Ernst & Young): 

• a Europa tinha seis das 10 principais companhias farmacêuticas do mundo; 

• a CEE estava investindo fortemente em aquisições e joint ventures no exterior 
(principalmente nos EUA); 

• a indústria de capital de risco aumentou seus investimentos na Europa para 
cerca de US$100 milhões em 1990; 

• a Comissão da Comunidade Europeia planejava investir US$1,2 bilhão em pes- 
quisa biotecnológica de fronteira nos próximos 10 anos; 

• o mercado europeu de substâncias bioquímicas deveria alcançar, em 1993, a 
cifra de US$500 milhões; 

• a Europa tinha potencial para programar, coordenadamente, uma expansão de 2 
milhões de trabalhadores no seu mercado de mão-de-obra biotecnológica. 

Embora vários outros países emergentes tenham investido com entusiasmo 
na biotecnologia moderna como uma saída inovadora e multiplicadora impor- 
tante, nenhum deíes — inclusive o Brasil — tem condições de competir com os 
EUA, com a CEE ou com o Japão neste momento. Entretanto, dada a natureza 
isolada do ato inventivo e a riqueza de alguns desses países em germoplasma ani- 
mal e vegetal e em microorganismos exóticos, nenhum deles, no momento, está 
automaticamente excluído da fronteira biotecnológica. Entretanto, tomar parte 
ativa na corrida biotecnológica para o terceiro milénio é uma questão que exige 

36 



planejamento e determinação não apenas "política", envolvendo os atores do pro- 
cesso na indústria, na academia e no mercado investidor. 



5. A biotecnologia industrial no Brasil 

Situação no início da década de 80 

No início da década de 80, importantes instituições científicas, institutos tec- 
nológicos e empresas de biotecnologia clássica se distribuíam por várias regiões 
do país, com uma concentração grande no Sudeste e Sul (de Minas Gerais ao Rio 
Grande do Sul). Embora as relações profissionais e humanas entre instituições de 
P&D fossem boas, ressentiam-se naturalmente do distanciamento geográfico e da 
inexistência de uma rede efetiva de comunicações e informações que facilitasse o 
trabalho colaborativo. Por outro lado, as relações entre centros científicos e 
empresas ainda eram pouco desenvolvidas. 

A biotecnologia clássica nos grandes setores usuários de base agrícola (prin- 
cipalmente indústrias de biomassa, como as relacionadas com o Pró-Álcool e a 
produção de celulose, madeiras e carvão vegetal) estava bem estabelecida e se 
satisfazia com seus sucessos no mercado, o mesmo ocorrendo com o setor de 
bebidas fermentadas. Embora necessitassem de modernização tecnológica (inclu- 
sive biotecnológica) e de aprimoramento de seus padrões de qualidade total 
diante de demandas competitivas crescentes dentro e fora do país, esses setores 
pouco demandavam da base nacional de ciência e tecnologia. A própria distribui- 
ção geográfica dos grandes empreendimentos de base biotecnológica clássica, 
necessariamente localizados de acordo com os respectivos nichos edafoclimáti- 
cos e/ou mercadológicos, conspirava, num país de dimensões continentais, contra 
a efetiva aproximação técnico-científica entre a indústria e os centros académicos 
mais avançados, localizados nos grandes centros culturais urbanos. 

O Sistema Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Assistên- 
cia ao Agricultor (Embrapa/Emater), fortalecido a partir da década de 70 em 
complementação às importantes universidades agrícolas da primeira metade do 
século, procurou neutralizar este distanciamento através da formação de uma 
extensa rede de centros nacionais e unidades espalhados pelo Brasil, quase todos 
com excelentes instalações e nível técnico, além de bom entrosamento com redes 
congéneres estaduais, algumas também de bom nível técnico. Esse sistema vinha 
suprindo com eficiência as demandas variadas da agricultura e da biotecnologia 
clássica, nas áreas de melhoramento genético de vegetais, de manejo de solos e 
de melhoramento de rebanhos. Com o apoio dessa base, foram bem assimilados 
pelo Brasil os progressos da genética clássica e da revolução verde, com impor- 
tantes empresas de sementes (nacionais e estrangeiras) e um número crescente de 
empresas engajadas com tecnologias mais modernas de manejo, desenvolvi- 
mento e reprodução de animais de alto nível para o abate e a produção de leite, 



37 



ovos etc. Entretanto, pela forte tradição de atividade voltada para o campo, todo 
esse contingente detinha pouco embasamento científico em biologia celular e 
molecular, distanciando-se, portanto, dos avanços da biotecnologia moderna que 
ocorriam na área biomédica, o que, aliás, se aplicava à pesquisa agrícola em todo 
o mundo. 

A situação na área biomédica brasileira do início dos anos 80 era diferente, 
com grupos expressivos trabalhando na fronteira do desenvolvimento da biologia 
celular e molecular em alguns centros mais avançados, onde a aproximação da 
pesquisa básica e aplicada com a atividade médica de alto nível ocorria vegetati- 
vamente, em particular nos hospitais universitários de bom padrão, com ativida- 
des de residência e pós-graduação nas especialidades profissionais. Era também 
notável nos grandes institutos federais e estaduais voltados para a saúde, particu- 
larmente o Instituto Oswaldo Cruz, transformado em fundação pública e no 
grande instituto nacional de saúde pública brasileiro. 

Entretanto, a aproximação com a indústria farmacêutica, uma das grandes 
beneficiárias internacionais da pesquisa biomédica, virtualmente inexistia, já que 
nela foi mais acentuado o processo de desnacionalização subsequente à transfor- 
mação tecnológica, quando, no pós-guerra, a indústria deslocou a ênfase em pro- 
dutos naturais para a síntese química fina. Considerada forte até 1945, a indústria 
farmacêutica brasileira — amparada na riqueza de flora e fauna farmacologica- 
mente exótica do Brasil — não acreditou na revolução da tecnologia química, 
não investiu em pesquisa científica e tecnológica no setor, tornando-se incapaz de 
resistir à pressão de mercado por uma tecnologia superior. Em 1980, a indústria 
farmacêutica nacional detinha apenas 15% do mercado. Reduzida na sua capaci- 
dade económica a sobreviver a partir das "sobras" da exploração internacional do 
mercado interno, a indústria farmacêutica nacional foi progressivamente se des- 
qualificando. Nem mesmo a política de substituição de importações ou a discutí- 
vel abolição, em 1971, do patenteamento no setor saúde e alimentos, constituí- 
ram incentivo suficiente para promover seu fortalecimento tecnológico e econó- 
mico. A área químico-farmacêutica desenvolveu-se, assim, no contexto de um 
mercado desequilibrado, onde empresas multinacionais trabalhavam fundamen- 
talmente com tecnologia importada de suas matrizes, cercadas das precauções 
típicas que resguardam o sigilo industrial. Embora algumas multinacionais tives- 
sem implantado estruturas de pesquisa e desenvolvimento, essas dependiam 
totalmente de suas matrizes e se limitavam a inovar apenas na adaptação de for- 
mulações às condições nosológicas, sanitárias e económicas do mercado-alvo. 
Salvo raras exceções, a atividade interna de P&D nas empresas virtualmente ine- 
xistia, confundindo-se quase sempre pesquisa com controle de qualidade de insu- 
mos e produtos. Com isso, restou algum espaço produtivo apenas para institutos 
como a Fiocruz, que se dedicaram a produzir e/ou formular vacinas para a saúde 
pública, área em que as características de um mercado monocliente não estimula- 
vam a entrada das multinacionais. 



38 



O esforço para entrar na corrida biotecnológica 

Em decorrência do que já foi exposto, o advento das modernas tecnologias 
biológicas, desenvolvidas no Primeiro Mundo em íntima articulação com a 
indústria químico-farmacêutica e a agroindústria multinacional, fazia prever um 
agravamento do quadro de isolamento dos segmentos modernos das biociências 
no Brasil. No início da década de 80, tanto o empresariado quanto o governo já 
estavam conscientes desse problema, e datam dessa época alguns esforços impor- 
tantes no sentido de corrigir essa desarticulação. 



Ação indutora do governo 

Na área governamental, foi criado em 1981 o Programa Nacional de Biotec- 
nologia (Pronab), com um subprograma de engenharia genética. Gerenciado pela 
Finep, o Pronab teve a virtude de cristalizar, na comunidade científica das bioci- 
ências, uma atitude de comprometimento consciente com a necessidade não só 
de desenvolver a base científica, como também de levar seus produtos inovado- 
res às prateleiras das farmácias e supermercados. Embora nesse último aspecto o 
Pronab — ■ fortemente controlado pela comunidade científica — não tivesse tido 
bons resultados, ele certamente serviu para aportar um reforço de financiamento 
para grupos de ensino e pesquisa comprometidos com a ideia. Todos eles figu- 
ram hoje entre os centros mais fortes de biologia celular e molecular básica e 
aplicada do país. O Pronab serviu, também, para caracterizar a biotecnologia 
(especialmente a moderna) como "área estratégica" para o país. 

O passo seguinte na iniciativa governamental foi o PADCT. Nascido da 
ideia de conferir avanço competitivo a determinados setores de "ponta tecnoló- 
gica" considerados estratégicos, o PADCT congregou demandas importantes de 
vários setores, que convergiram para um grande empréstimo com o Banco Mun- 
dial. O PADCT começou a operar experimentalmente em 1984 e implantou-se de 
forma definitiva para um período de cinco anos (1985-90), renovado para o quin- 
quénio subsequente (1990-1995). Como a biotecnologia foi um dos setores con- 
templados, foi possível, através do PADCT, consolidar e ampliar as ações do Pro- 
nab; mas somente no final do PADCT I conseguiu-se caracterizar plenamente, na 
área biotecnológica, o importante papel da participação da empresa privada, 
sobre o qual recaiu a ênfase do PADCT II no subprograma de biotecnologia. 
Através dele, o governo federal canalizou para a biotecnologia US$22 milhões 
no período 1984-90, complementados por US$40 milhões (que deveriam ser 
duplicados com matching fitnds internacionais) no período 1990-95. Infeliz- 
mente, dificuldades de contratação e de desembolso na própria área governamen- 
tal diminuíram sensivelmente o impacto que o PADCT poderia produzir na base 
científica da biotecnologia. 

Logo após o início do PADCT, com a transição do governo militar para o 
civil, foi criado o Ministério de Ciência e Tecnologia, no âmbito do qual se estru- 



39 



turou uma secretaria (especial) de biotecnologia, encarregada de coordenar as 
ações de vários programas públicos na área, inclusive o PADCT. Duas outras 
importantes iniciativas do governo Sarney tiveram um impacto positivo no 
desenvolvimento da biotecnologia: o CBAB/Cabbio (Centro Brasileiro -Argen- 
tino de Biotecnologia) e o Programa RHAE (Recursos Humanos para as Áreas 
Estratégicas). O primeiro, iniciado com o estímulo aos acordos de cooperação 
que, mais tarde, convergiriam para o estabelecimento do Mercosul, chegou a 
financiar projetos binacionais científicos e de pesquisa empresarial, embora logo 
viesse a se caracterizar por um comportamento oscilante, devido a dificuldades 
financeiras dos governos brasileiro e argentino. O Programa RHAE, que consis- 
tia na concessão de uma cota significativa de bolsas de estudo e aperfeiçoamento, 
com ênfase em atividades de P&D na indústria e nas áreas de pesquisa institucio- 
nal mais claramente ligadas à biotecnologia e demais setores estratégicos, sofreu 
oscilações depois de um início promissor, e agora tende a se estabilizar com um 
número anual de bolsas mais baixo que o originalmente previsto. 

A própria estrutura do Ministério de Ciência e Tecnologia sofreu oscila- 
ções espantosas desde sua criação, em 1985. Ainda no governo Sarney, depois 
de uma curta gestão de nada menos que três ministros, foi extinto e passou a 
secretaria, para ressuscitar como ministério em 1989, já no final do governo. 
Retornou à condição de secretaria durante os dois anos e meio do governo 
Collor, para, em seguida, voltar a ministério. Esse período de incertezas acarre- 
tou um enfraquecimento da capacidade de coordenação do ministério/secretaria, 
não só no âmbito nacional e interministerial, como também no âmbito das ações 
concertadas entre as suas próprias agências, o CNPq e a Finep. Essas indefini- 
ções se refletem na gestão e na eficácia de programas como o PADCT, o RHAE 
e o CBAB/Cabbio. Acresce a isto o descalabro que progressivamente dominou 
o financiamento da ciência e tecnologia durante o governo Collor, que afetou 
não somente a biotecnologia como também toda a estrutura federal de apoio ao 
desenvolvimento científico e tecnológico, operada pelas agências financiadoras 
do MCT — CNPq e Finep — e pela Capes/MEC. Apenas alguns setores, como 
instituições tecnológicas e de ensino superior ligadas a outros ministérios 
(Embrapa/Mara; Fiocruz/MS; institutos militares) e a pouquíssimos estados 
(especialmente São Paulo), conseguiram escapar do sucateamento de laborató- 
rios e desperdício/evasão de cérebros. A base científica da biotecnologia, nos 
seus segmentos dependentes do governo federal, foi a que mais se ressentiu. O 
Rio de Janeiro, por exemplo, que em 1986 detinha a maior concentração nacio- 
nal de ciência biotecnológica de alto nível em um único centro urbano sede 

da UFRJ e da Fiocruz — perdeu-a para São Paulo em 1992, em função de um 
grande movimento de brain-drain interno. 

Nesse quadro, o governo federal estimulou, desde 1985, a consolidação de 
redes colaborativas regionais de biotecnologia, envolvendo instituições científi- 
cas/tecnológicas e empresas. Para estas redes — denominadas Centros Integra- 
dos de Biotecnologia (CIBs) — previu-se um esquema flexível, adaptado às 

40' 



peculiaridades regionais. Vários programas de coordenação de âmbito estadual 
foram lançados em resposta a esses estímulos, casos de Minas Gerais, São Paulo, 
Paraná e Rio Grande do Sul. Outros estados optaram por uma concentração geo- 
gráfica de esforços na forma de pólos ou parques tecnológicos concentrados, 
como os do Rio de Janeiro/Bio-Rio e de Santa Catarina/CDB). Da mesma forma 
que as demais atividades de coordenação e financiamento, também estas experi- 
mentaram acentuado declínio no que concerne à presença governamental a partir 
de 1989. Mas a ideia do parque tecnológico em torno de uma "incubadeira de 
empresas" conseguiu se estabelecer e frutificar. 

Dados extraídos do Orçamento da União e das FAPs estaduais revelaram, no 
quadriénio 1985-88, um dispêndio de recursos públicos para a pesquisa e o 
desenvolvimento tecnológico das biociências e da bioindústria que totalizou 
US$175,9 milhões, assim distribuídos: instituições científicas, 95%; indústria 
(co-financiamento), 5%. 



Ações da indústria 

A indústria nacional de biotecnologia também experimentou um grande 
dinamismo na década de 80, que declinou progressivamente a partir de 1989/90, 
na tentativa de se adaptar às condições de um quadro económico cada vez mais 
difícil. 

Na área agrícola, o melhoramento genético clássico continuava a dar exce- 
lentes frutos, com o desenvolvimento de linhagens novas de cereais e hortaliças. 
Em 1992, foi criado, na UFRJ, o Programa de Biotecnologia Vegetal, que atuava 
na confluência do melhoramento vegetal e da nova biotecnologia vegetal. Um 
grupo de cientistas ligado a esse programa iniciou gestões para a formação de 
uma empresa de biotecnologia vegetal. Com estudos preliminares financiados 
por capitais de risco do Rio de Janeiro (Petróleo Ipiranga, Monteiro Aranha e 
particulares), foi finalmente criada em 1983 a Biomatrix Ltda., produtora de 
mudas micropropagadas por cultura de tecidos in vitro. Em 1985, a empresa foi 
transformada em Biomatrix S.A., com a entrada da Agroceres como sócia contro- 
ladora. A empresa implantou-se fisicamente em 1986, em Teresópolis, RJ, com 
um investimento inicial previsto de US$1,5 milhão, depois ampliado para cerca 
de US$5 milhões nos anos subsequentes. A empresa especializou-se em plantas 
lenhosas (particularmente eucalipto) e na produção de batata-semente livre de 
vírus, totalmente absorvida pela própria Agroceres, no seu então novo negócio 
binacional de batata com a Argentina. Em janeiro de 1990, época em que a 
empresa ainda não atingira o break even operacional, suas atividades foram sus- 
pensas pelo sócio -controlador. A Biomatrix, que durante sua existência de um 
quinquénio chegou a ter 96 empregados, mantinha um convénio. abrangente e 
criativo de auxílio financeiro e cooperação técnico-científica com o Programa de 
Biotecnologia Vegetal da UFRJ. Através desse convénio, foram iniciadas várias 
atividades de pesquisa na universidade. A Biomatrix foi colaboradora importante 



1 



no estabelecimento do grupo de Biologia Molecular Vegetal, que hoje funciona 
no Departamento de Genética, e participou também de projetos de P&D binacio- 
nais, através do CBAB/Cabbio, além de dispor, desde 1989, de uma cota de bol- 
sas RHAE. 

Quase na mesma época, foi criada, perto de Campinas, SP, a Bioplanta, 
outra empresa de biotecnologia vegetal, resultante àejoint venture entre a Souza 
Cruz (British-American Tobacco) e uma empresa americana de cultura de tecidos 
vegetais (Native Plants Inc.)- Com uma linha de produção e comercialização 
similar à da Biomatrix, a Bioplanta se beneficiou, desde a sua implantação, de 
um maior aporte de capitais, eventualmente superior a US$20 milhões, em 1989, 
quando também foi obrigada a suspender suas atividades. Por se tratar de 
empresa controlada por capital estrangeiro, a Bioplanta não procurou (nem era 
elegível) apoios do tipo PADCT, RHAE e CBAB/Cabbio. Ainda assim, manteve 
importantes vínculos de colaboração com a Unicamp e a Esalq/USP. 

Estes dois exemplos de insucesso empresaria] de grupos experimentados ao 
lidarem com a terceirização da biotecnologia vegetal intermediária (cultura de 
tecidos vegetais) deram margem, no Brasil, a previsões negativas sobre a biotec- 
nologia vegeta] moderna como um todo. O exame desses casos deixa claro, con- 
tudo, que o insucesso nada teve a ver com a biotecnologia, e sim com a pouca 
familiaridade de ambos os grupos empresariais com a implantação da tecnologia, 
o desenvolvimento industrial e a comercialização de produtos relativamente sim- 
ples como mudas clonadas e batatas-semente. Acrescente-se a isso dificuldades 
de ordem gerencial típicas de grandes grupos, que normalmente não dispõem de 
mecanismos nem de tempo para lidar com pequenos empreendimentos de base 
tecnológica, cujo controle facilmente lhes escapa no âmbito global da administra- 
ção corporativa. Em que pesem essas constatações, foi perfeitamente lógico e 
previsível o recuo da Agroceres e da Souza Cruz diante de um quadro nacional 
de dificuldades crescentes no setor agrícola, em 1989, associado ao aprofunda- 
mento da recessão económica no Brasil e a uma onda dè descrédito da biotecno- 
logia que varreu as bolsas de valores americanas entre 1987 e 1988, tendência 
que, de resto, foi totalmente revertida. 

Agroceres e Souza Cruz mantêm, hoje, atividades de P&D em biotecnologia 
vegetal clássica e intermediária, da mesma forma que um grupo apreciável de 
empresas ligadas aos setores florestal e sucro-alcooleiro. É importante destacar 
que vários desses grupos começam agora a buscar, no exterior e no Brasil, víncu- 
los e transferências tecnológicas na área da biotecnologia moderna. Embora 
todos os grupos brasileiros de qualidade nessa área estejam se envolvendo com 
parceiros empresariais, a comunidade científica brasileira ainda está desapare- 
lhada para tirar o máximo proveito dessas oportunidades. 

A fração do empresariado nacional ativa no setor químico-farmacêutico que 
investiu em biotecnologia moderna foi, de fato, pequena. São casos típicos a Bio- 
brás e a Microbiológica. 



42 



A Biobrás iniciou suas atividades na década de 70, como a primeira empresa 
brasileira de biotecnologia. Inicialmente dedicada à produção de enzimas indus- 
triais, tinha como base científica e origem o grupo de bioquímicos da UFMG, de 
onde saiu o fundador e diretor-científico da empresa. Ingressou, mais tarde, na 
produção de insulina por técnicas extrativas de pâncreas animal, tendo, nessa 
fase, estabelecido uma joint venture com a Lilly, poderosa indústria farmacêutica 
americana e internacional. A fábrica, montada em Montes Claros, MG, continua 
a produzir insulina por meios tradicionais. Mas a atividade continuada de P&D 
em associação com a UFMG permitiu a comercialização de uma insulina animal 
"humanizada" pela ablação enzimática de certos radicais. Mais recentemente, a 
partir de um projeto de P&D de grande porte, em que a empresa colaborou com a 
UnB, a USP e a EPM, foi obtida uma insulina humana produzida por microorga- 
nismos "engenheirados" inteiramente no Brasil. Com isso, a Biobrás torna-se a 
terceira empresa no mundo a dominar, com tecnologia própria, a produção da 
insulina humana recombinante (as outras são a Lilly e a Novo Industri). A Bio- 
brás é um caso interessante, pois mantém-se viável e rentável como empresa de 
porte médio, apesar de seus investira entos em P&D e de ter passado por uma fase 
de implantação e consolidação bastante tumultuada até abrir seu capital. Como" 
uma empresa inicialmente pequena, de pequenos sócios detentores de alta tecno- 
logia, teve sobre a Biomatrix e a Bioplanta uma vantagem: tinha de dar certo de 
qualquer maneira. 

A Microbiológica iniciou suas operações no começo da década de 80, como 
uma produtora de insumos biológicos finos (meios de cultura e soro fetal bovino 
para cultura de células animais e humanas). Seus fundadores são professores uni- 
versitários da UFRJ e pequenos investidores. Após alguns anos de indefinição, a 
empresa deu uma guinada na direção da química fina, e hoje é a Única produtora 
brasileira de AZT (para Aids), obtido por processo próprio. E, também, a única 
produtora nacional de hormonios vegetais. No transcorrer desse processo, a com- 
panhia produziu dois spin outs, ambos pequenas empresas instaladas no pólo 
Bio-Rio: a WL Imunoquímica, que fabrica kits diagnósticos e produtos imunoló- 
gicos, inclusive soro fetal bovino, e a Baktron, que atua no ramo do controle de 
qualidade microbiológico para alimentos e produtos domissanitãrios. A WL Imu- 
noquímica, após quintuplicar seu capital, entrou em 1993 em fase de expansão 
acelerada, lançando um produto novo a cada dois meses. As três empresas citadas 
mantinham estreitas relações de colaboração com a UFRJ e com algumas outras 
universidades, para atividades de pesquisa e desenvolvimento. Todas eram bene- 
ficiárias de programas de incentivo, como o PADCT e o RHAE. A Microbioló- 
gica e a WL têm processos patenteáveis desenvolvidos à espera da liberação legal 
do patenteamento no setor de saúde. 

Ainda na área de saúde humana, outro interessante caso de sucesso é o da 
Biofill, pequena empresa paranaense nascida da associação de um médico e um 
técnico de laboratório, que tiveram a ideia de patentear o uso de monocamadas de 
celulose produzidas por bactérias como substituto de pele em grandes queimadu- 

43 



ras e outros usos. Apesar da defecção, de última hora, de um dos investidores 
brasileiros quase ter ameaçado a viabilidade do empreendimento em 1988, a 
empresa conseguiu deslanchar com o apoio do BNDESPAR, patenteou seu pro- 
duto em 17 países, e já o licenciou e colocou à venda na Europa; desde 1992 paga 
dividendos a seus acionistas. 

Assim é que, coexistindo com gigantes internacionais, começa a repetir-se no 
Brasil o fenómeno daformação de pequenas empresas de base tecnológica, com 
forte interação com instituições de pesquisa. Também está em marcha o fenómeno 
de grupamento geográfico dessas empresas em parques tecnológicos e "incubadei- 
ras de empresas", ligadas física e operacionalmente aos nossos melhores centros de 
pesquisa e desenvolvimento em biotecnologia (Bio-Rio, Bio-Minas, Unicamp, 
CDB/Joinville, Departamento de Biotecnologia da UFRGS, UnB/Cenargen). 
Entretanto, é o nível de capital de risco disponível para a fase inicial desses empre- 
endimentos que diferencia a experiência brasileira da de outros países bem-sucedi- 
dos, o que confere ao governo brasileiro — especialmente à Finep e ao Sistema 
BNDES — responsabilidades especiais no modelo de desenvolvimento de uma 
indústria de ponta, baseada em pequenas empresas criativas. 

Ainda na área empresarial, é importante destacar o papel aglutinador e pro- 
motor desempenhado pela Abrabi, Associação Brasileira de Empresas de Biotec- 
nologia. Fundada em 1986 por um grupo de apenas oito empresas, promoveu 
entre essa data e 1991 três eventos congregando empresários e cientistas, a Fena- 
bio (Minas, 1986; Rio, 1988; São Paulo, 1991), o último deles de caráter interna- 
cional (a Fenabio/Biolatina 91). A associação cresceu, atingindo 40 membros em 
1991 e, ao longo desse período, representou seus associados e a biotecnologia 
industrial junto ao governo e ao Congresso. A Abrabi produziu importante estudo 
sobre patentes, defendendo a sua adoção para a área biotecnológica, e promoveu 
a implantação de "incubadeiras de empresas" e parques tecnológicos para abrigar 
as pequenas empresas criativas de base tecnológica. 

As estatísticas públicas registravam, em 1986, a existência de mais de 
400 empresas, públicas e privadas, na área de biotecnologia, a partir de uma 
definição bastante ampla usada pela Secretaria do Ministério de Ciência e 
Tecnologia. 

Em 1989, a Abrabi (que então contava 33 associados) conseguiu levantar 
um universo de 234 empresas, entre EDBs e EPBs, ao passo que, em 1993, um 
levantamento preliminar, restrito aos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, 
São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, registrou 253 empre- 
sas, com uma taxa provável de omissão da ordem de 40%. As duas amostra- 
gens são comparadas na tabela 3, em termos de mercado-alvo almejado: 

44 







Tabela 3 






Distribuição 


por 


mercado-alvo das empresas levantadas 








(%) 






Mercado-alvo 






1989 


1993 


Saúde (humana e animal) 






33 


36 


Agricultura 






9 


21 


Alimentos e bebidas 






26 


18 


Indústrias da biomassa 






20 


10 


Outros (bioinsumos, serviços) 






12 


15 



Essas empresas estão, em sua quase totalidade, ligadas à fabricação e 
comercialização de produtos de biotecnologias clássicas e intermediárias. 
Estima-se que pelo menos 30% delas também atuem em pesquisa e desenvolvi- 
mento, e que algumas detenham produtos de biotecnologia intermediária e 
moderna em várias fases de finalização. De acordo com o levantamento de 1989, 
a indústria biotecnológica brasileira alocou, no quadriénio 1985-89, um total de 
US$88 milhões em atividades de pesquisa e desenvolvimento, em ações executa- 
das por: instituições científicas, 39%; indústria (outras empresas e auto-investi- 
mento), 61%. 

Desses números deduz-se, portanto, que atividades de pesquisa e desenvol- 
vimento executadas pela indústria biotecnológica consumiram cerca de US$62,4 
milhões no quadriénio 1985-88, ou seja, US$15,6 milhões anuais. Esse cálculo 
induz a estimar que, em 1988, a indústria biotecnológica moderna empregava 
apenas 96 cientistas líderes ativos em P&D. Este cálculo baseia-se numa razão de 
gastos de US$162 mil/pesquisador.ano (estimada como 60% dos custos per 
capita científicos da pesquisa empresarial biotecnológica americana). 



Ações das instituições científicas 

Os grupos científicos institucionais que trabalham nas áreas relacionadas 
com biotecnologia no Brasil são filiados a instituições universitárias e a institutos 
tecnológicos (ou "institutos científicos isolados", de acordo com a classificação 
das estatísticas americanas), em sua grande maioria vinculados aos governos 
federal e estaduais. 

No quadriénio 1985-88 esses grupos científicos receberam recursos finan- 
ceiros alocados para P&D no valor total de US$201 milhões, resultando em uma 
média anual de US$50 milhões. Tomando-se por base de gastos por cientista ape- 
nas 60% dos gastos por cientista nos EUA, ou seja, US$120 mil per capita, pre- 
sume-se que, em 1988, existiam cerca de 420 cientistas líderes (doutores) engaja- 
dos em pesquisas relacionadas com biotecnologia nas universidades e institutos 

45 



tecnológicos no Brasil. Essa estimativa se enquadra na mesma ordem de gran- 
deza de levantamentos de 1992, realizados por Glacy Zancan (que estima existi- 
rem cerca de 300 orientadores envolvidos nos 80 cursos de pós-graduação rele- 
vantes existentes no país). 

Dados de 1993 (levantados por Jorge Guimarães) revelam que, em 1991, os 
investimentos federais e estaduais em ciências biológicas (quase todas embasa- 
doras da biotecnologia) atingiam cerca de US$95 milhões. Este aumento signifi- 
cativo do engajamento governamental com as biociências e as biotecnologias 
(comparativamente ao quadriénio 1985-88) significa que um número importante 
de cientistas qualificados foi agregado ao sistema institucional de pesquisa. A 
aplicação do mesmo cálculo usado acima resultaria em um total de quase 800 
cientistas líderes envolvidos com a P&D institucional nas áreas relacionadas à 
biotecnologia, em 1991. Este aumento aparente é compatível com a formação de 
mestres e doutores levantada pela Capes para o período 1991/92 (462 doutores e 
1.336 mestres). Esse cálculo parece indicar que apenas uma fração — inferior a 
50% — dos doutores formados conseguiu constituir grupos autónomos de P&D 
nas instituições científicas que trabalhavam nas áreas de biociências e biotecno- 
logia, no quadriénio 1989-92. 

Outra avaliação independente do número de mestres e doutores qualifica- 
dos nas ciências biológicas relacionadas com a biotecnologia pode ser obtida a 
partir do número de bolsas de carreira de pesquisador níveis I e II outorgadas 
pelo CNPq. Esse número, que totaliza 1.303 bolsas (das quais 747 para douto- 
res, 480 para mestres e 76 para detentores de outros títulos), abrange aproxima- 
damente 2/3 dos mestres e doutores qualificados envolvidos com P&D institu- 
cional em biociências ligadas à biotecnologia. A distribuição por setores é for- 
necida na tabela 4. 



Tabela 4 

Mestres e doutores envolvidos com biociências 

Área Quantidade 

Biologia celular e molecular 

Biologia vegetal 

Biologia humana e animal 

Equipamentos e insumos 

Química fina e bioquímica 

Meio ambiente (controle e avaliação) 

Outros 

Total 



46 



296 


22,7 


117 


9,0 


365 


28,0 


13 


1,0 


351 


26,9 


129 


9,9 


32 


2,5 


1.303 


100,0 



Mercado atual da biotecnologia e suas projeções para o ano 2000 

A tabela 5 mostra dados colhidos e estimativas feitas em 1990 pela Abrabi 
sobre os mercados-alvo da biotecnologia no Brasil em 1990, além de projeções 
feitas para esses mercados para o ano 2000. 



Tabela 5 

Estimativa preliminar do mercado brasileiro de produtos 

e processos biotecnológicos 

(US$ milhões) 



Mercados-alvo 


s 




Produtos e processos 




reais e potenciai 


Clássicos 


Modernos 


Total 


Saúde humana e 


animal 








Valor 1990 




2.078,1 


396,8 


2.474,9 


Valor 2000 




2.969,6 


1.200,6 


4.170,2 


Agricultura 










Valor 1990 




145,4 


16,5 


161,9 


Valor 2000 




313,0 


165,0 


478,0 


Fnd. alimentos e 


nutrição 








Valor 1990 




3.760,7 


223,1 


3.983,8 


Valor 2000 




6.265,9 


2.915,1 


9.181,0 


Ind. biomassa 










Valor 1990 




10.419,4 


12,2 


10.431,6 


Valor 2000 




16.152,6 


1.622,1 


17.774,7 


Outros (insumos 


serviços, biônica) 








Valor 1990 




20,2 


10,2 


30,4 


Valor 2000 




34,3 


65,0 


99,3 


Totais por classe de produto 








Valor 1990 




16.423,8 


658,8 


17.082,6 


Valor 2000 




25.735,4 


5.967,8 


31.703,2 



Fonte: Abrabi, 1991 — PCI/Biotecnologia. 



A tabela 5 demonstra que a biotecnologia clássica ou convencional j^ está 
fortemente inserida na economia brasileira, equivalendo a mais de US$16 
bilhões. Em que pese o crescimento do contingente empresarial de biotecnolo- 
gia (principalmente de pequeno porte) no período 1990-93, é provável que os 
números relativos a 1992 se situem no mesmo patamar, tendo em vista que a 
crise económica do início dos anos 90 desestimulou os investimentos e a ativi- 
dade comercial. 



47 



O grande desafio científico, tecnológico, industrial e comercial para a bio- 
tecnologia brasileira reside, todavia, nos desenvolvimentos modernos da biotec- 
nologia. Os produtos e processos da moderna biotecnologia apenas começam a 
ser utilizados no Brasil e explorados industrial e comercialmente por empresas 
brasileiras (particularmente a "biotecnologia intermediária"). A Abrabi estimava 
(ver tabela 5) um mercado nacional potencial superior a US$600 milhões/ano em 
1993, com um crescimento para a faixa de US$6 bilhões/ano no final da década 
(ou seja, 6% das projeções de mercado internacional da biotecnologia moderna 
para o ano 2000). Além do mercado próprio dos novos produtos e processos, a 
biotecnologia moderna brasileira pretende também crescer pela sua contribuição 
ao processo de modernização competitiva e expansão de nosso parque industrial 
de biotecnologia clássica. 

Recursos humanos para a biotecnologia: situação atual 

Diferentemente de outros setores de ponta, notoriamente carentes de uma 
força de C&T competitiva no Brasil (como a informática, a química fina e os 
novos materiais), as ciências biológicas são uma das áreas científicas mais desen- 
volvidas no país. As biociências representam, aproximadamente, 35% de todos 
os cientistas brasileiros, com uma dezena de núcleos disseminadores, de porte e 
qualidade internacional. Encontra, além disso, também um setor significativo da 
engenharia nacional em condições de contribuir efetivamente para a biotecnolo- 
gia moderna, particularmente no setor de fermentações. 

Apesar dessa relativa vantagem com relação a outros setores de ponta no 
Brasil, as biociências e a engenharia bioquímica compartilham do problema geral 
de pobreza científica nacional. Conta o país com menos de 10% da massa crítica 
de pesquisa e desenvolvimento necessária para caracterizar o Brasil como um 
competidor sério, em um mercado nacional e internacional aberto. 

A essa pobreza numérica, acrescentam-se: 

•o estado de desmobilização e relativo sucateamento das instituições científicas 
em geral, com reflexos menores mas evidentes sobre os grupos de pesquisa de 
interesse para a biotecnologia moderna; 

•o engajamento ainda mínimo do setor produtivo nas atividades de pesquisa e 
desenvolvimento tecnológico, seja por esforço próprio, seja pela interação com 
as instituições científicas. 

Urge estabelecer uma política clara, construtiva e consensual que permita 
uma alteração imediata desse quadro precário, de modo a fortalecer a base de 
C&T biotecnológica e o estreitamento do contato entre instituições científicas e 
empresas. A recuperação dos principais grupos de pesquisa biológica e biotecno- 
lógica é, antes de mais nada, um imperativo da formação de recursos humanos na 

48 



área. O aumento da massa crítica de pessoal qualificado e de atividades de pes- 
quisa nas instituições científicas é um determinante absoluto do crescimento da 
atividade de P&D para uma indústria de tecnologia de ponta. 

A biotecnologia clássica responde por cerca de 5% do PIB brasileiro e 
emprega, na produção, comercialização e P&D, cerca de 1 milhão de trabalhado- 
res. É, portanto, um setor industrial cujo mercado de trabalho está bem estabele- 
cido, embora necessite de atenção em termos de aperfeiçoamento, reciclagem e 
formação de novos recursos humanos. 

Já a biotecnologia moderna emprega muito menos mão-de-obra, e, dado o 
seu papel na capacitação da indústria biotecnológica brasileira, é aí que se situa o 
problema mais crítico de formação de mão-de-obra. As estimativas da Abrabi 
para a biotecnologia moderna registravam a existência, no Brasil, em 1990, de 
5.500 trabalhadores no setor, dos quais 4.200 de nível superior (2.100 graduados 
e 2.100 doutores e mestres), 650 de nível médio e 650 de outros níveis. 

Segundo os cálculos indiretos anteriormente apresentados, esses números 
podem ter aumentado 15% em 1992, indo para cerca de 900 doutores e 1.500 
mestres. Estima-se, hoje, que pouco mais de 10% do contingente de doutores e 
5% da mão-de-obra geral qualificada em biotecnologia moderna estejam empre- 
gados na indústria, e o restante, em instituições públicas. Embora essas estatísti- 
cas sejam aproximações, partiremos delas como melhor estimativa atual da força 
de trabalho em biotecnologia moderna na academia e na indústria. 

Porquanto seja melhor que a de alguns outros setores na fronteira tecnoló- 
gica brasileira, prevalece ainda um quadro de carência, tanto quantitativa quanto 
qualitativa, organizacional, física e financeira. 

6. Um modelo quantitativo para o desenvolvimento da biotecnologia 
moderna no Brasil 

Trata-se agora de estimar necessidades futuras da biotecnologia moderna, 
definindo-se como meta a ocupação, no prazo de dez anos, de pelo menos a 
metade de um nicho comercial presumido de US$6 bilhões, em serviços, tecnolo- 
gias e produtos de biotecnologia moderna, inclusive modernização da biotecno- 
logia clássica. Para esse exercício futurológico, serão tomadas como base as pro- 
jeções do pólo Bio-Rio para o ano 2000: 

* investimentos não-reembolsáveis — US$30 milhões; 

* capitalização de empresas instaladas — US$108 milhões; 

* faturamento anual no 10 a ano — US$230 milhões; 

* investimento anual em P&D no 10 9 ano — privado, US$35 milhões; público 
(não-reembolsável), US$65 milhões (inclui sustentação das equipes de C&T 
ligadas à biotecnologia nas instituições científicas associadas ao pólo); 



49 



* emprego total (todos os níveis) 
existentes hoje); empresas, 4.500; 



6 mil; instituições científicas, 1.500 (850 



• perfil da força de trabalho — nível superior, 2.400 graduados (40%); 1.200 
mestres e doutores (20%); 1.200 técnicos de nível médio (20%); 1.200 profissio- 
nais de outros níveis (20%). 

Admita-se, para efeito de cálculo, que cinco pólos/parques de proporções 
similares venham a estabelecer-se em torno dos principais centros produtores de 
C&T e que representem 50% da atividade de P&D e produção biotecnológica 
moderna do país. Caberia, portanto, multiplicar por 10 as projeções acima. 

De acordo com os números acima, corrigidas diferenças de distribuição 
entre pólos e empresas isoladas, a força de trabalho total envolvida nos vários 
aspectos da biotecnologia moderna (das linhas de produção e laboratórios cientí- 
ficos aos escritórios dos executivos-chefes) deveria ser de 70 mil pessoas no ano 
2000, distribuídas da seguinte forma: 28 mil graduados de nível superior (40%), 
14 mil mestres e doutores, 14 mil técnicos de nível médio e 14 mil profissionais 
com outras qualificações (20% cada um). 

A formação desses profissionais no curto espaço de 10 anos é certamente um 
ponto de estrangulamento importante das perspectivas de modernização da biotec- 
nologia no Brasil. A adoção dessas metas numéricas exigirá um esforço interno 
substancial de nossas melhores instituições de ensino superior e médio. No que 
tange à formação de mestres e doutores e à especialização de técnicos de nível 
superior, será necessário acoplar esse esforço à ampla formação de recursos huma- 
nos no exterior. Para os técnicos de nível médio, serão necessárias ações coordena- 
das cuidadosamente planejadas, envolvendo as escolas técnicas e o Senai. 

Caso a meta proposta para recursos humanos seja alcançada, a indústria de 
biotecnologia moderna brasileira contará com mão-de-obra capaz de arcar com 
um faturamento anual de US$4,4 bilhões no ano 2000, ou seja, pouco mais de 
70% do nicho global estimado de US$6 bilhões da biotecnologia moderna brasi- 
leira previsto na tabela 5. Espera-se também que os ganhos de produtividade e 
competitividade decorrentes da modernização da biotecnologia clássica levem o 
setor a aumentar suas vendas em pelo menos 50%, passando a faturar cerca de 
US$26 bilhões anuais (ver tabela 5). 

Um programa de recursos humanos para a biotecnologia moderna, com a 
perspectiva de satisfazer um mercado (interno e externo) de US$6 bilhões anuais, 
deve trabalhar com um prazo mínimo de 20 anos para que a oferta interna de mão- 
de-obra e sua demanda na academia e na indústria consigam entrar em equilíbrio. 

A figura 1, baseada nessas estimativas, retrata a dinâmica do crescimento da 
oferta de mão-de-obra prevista para esse período de 20 anos — entre 1990 e 
2010. A figura 2 reflete a progressiva redistribuição do emprego entre empresas e 
instituições científicas (que hoje detêm mais de 90% da mão-de-obra qualificada 
para biotecnologia moderna), onde o fenómeno que merece destaque é que, ao 

50 



T 



final, cerca de 70% da mão-de-obra especializada estará localizada na indústria 
de biotecnologia moderna. 



Figura 1 

Biotecnologia moderna no Brasil 
Recursos humanos ■ — plano proposto 



milhares de técnicos 




1990 



1994 



2010 



Figura 2 

Biotecnologia moderna no Brasil 
Emprego na academia e na indústria 



milhares de técnicos 




1990 



1994 



1998 



2002 



2006 



2010 



51 



As projeções das figuras 1 e 2 estão baseadas em hipóteses plausíveis de 
evolução do sistema nacional de pós-graduação no setor de biociências e biotec- 
nologia e da exploração ampla de possibilidades de treinamento no exterior. O 
modelo, expresso numericamente pela planilha eletrônica que consta da tabela 6, 
detalha o mecanismo da pós-graduação no Brasil e no exterior, prevendo uma 
taxa de repatriação de 70% (o que só será alcançado com uma efetiva melhora 
das condições de trabalho e de perspectivas animadoras da biotecnologia 
moderna no país). A tabela 7 — continuação da tabela 6 — indica as previsões de 
investimento (em ciência e na indústria) necessários para atingir os resultados 
desejados, além da evolução do faturamento da indústria brasileira de biotecnolo- 
gia moderna, do qual cerca de 15% deverão ser dedicados ao investimento 
empresarial de P&D. 

As previsões do modelo para emprego industrial em biotecnologia moderna 
no ano 2000 (cerca de 50 mil em todos os níveis, para um faturamento previsto 
■de US$4,4 bilhões) guardam razoável proporcionalidade com o quadro atual da 
indústria biotecnológica americana (79 mil trabalhadores de todos os níveis para 
vendas de US$5,9 bilhões em produtos). A maior diferença entre o modelo pro- 
posto para o Brasil/ano 2000 e a realidade americana de hoje se situa no investi- 
mento industrial em pesquisa: as empresas biotecnológicas americanas estão 
investindo US$4,9 bilhões em P&D, para vendas de US$5,9 bilhões, enquanto o 
modelo para o Brasil prevê um investimento em P&D de apenas US$1 bilhão, 
para um faturamento de US$4,4 bilhões. Esta diferença, que indica um hiperin- 
vestimento em P&D das empresas americanas na fase de gestação de novos pro- 
dutos, poderá ocorrer na prática no Brasil. Para prevê-lo, caberia alterar o 
modelo, mostrando uma relação inicial física entre investimento em pesquisa e 
faturamento, que depois evoluiria para um equilíbrio — correspondente a gastos 
com P&D da ordem de 15% do faturamento — usualmente praticado nas indús- 
trias de base tecnológica estabilizada. 

A formação de recursos humanos para biotecnologia, tanto na área industrial 
quanto na sua base técnico-científica, dependerá de investimentos públicos de 
grande porte, que só serão eficazes se realizados dentro de um perfeito entrosa- 
mento com a indústria e com o setor financeiro privado, sob pena de resultados 
indesejáveis como o desemprego, o subemprego e o brain dratn. Aliás, uma das 
maiores virtudes do modelo proposto nas figuras 1 e 2 e nas tabelas 6 e 7 reside 
no acoplamento entre os setores científico e industrial em todas as fases do pro- 
cesso de transformação da indústria biotecnológica brasileira. 

Finalmente, vale a ressalva de que o modelo proposto apenas traça as gran- 
des linhas para atacar o problema de recursos humanos para a indústria biotecno- 
lógica, razão pela qual não se propõe a fixar o número de mestres e doutores, ou 
técnicos de segundo grau, necessários para os diferentes setores da bioindústria 
moderna. Evitou-se, aqui, incorrer em exercícios matemáticos de previsão, em 
favor do que é considerado fator fundamental na relação de sucesso entre ciência 
e indústria: a absoluta espontaneidade na busca dos caminhos de colaboração e 



52 



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53 






continuação 





1990 


1991 


1992 


1993 


1994 


1995 


1996 


1997 


1998 


1999 


2000 


Pós-graduados em biotec. moderna 
























No Brasil 
























Orientadores ativos 


75 


126 


226 


404 


658 


893 


961 


837 


648 


499 


411 


Orientadores disponíveis 


298 


311 


338 


389 


476 


594 


711 


794 


841 


867 


888 


(Brasileiros) 


218 


224 


236 


262 


308 


379 


461 


533 


582 


613 


635 


(Estrang. fixados) 


80 


87 


101 


128 


168 


216 


250 


261 


259 


254 


253 


Orient. adicionais necess. 











15 


181 


299 


250 


43 








Mestrandos 


266 


477 


896 


1.639 


2.694 


3.667 


3.932 


3.393 


2.589 


1.958 


1.585 


Doutorandos 


187 


278 


460 


786 


1.253 


1.694 


1.835 


1.628 


1.299 


1.038 


884 


Duração M 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


Duração D 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


Output an. total 


180 


308 


563 


1.016 


1.660 


2.257 


2.425 


2.104 


1.619 


1.238 


1.013 


Output mestres 


133 


238 


448 


819 


1.347 


1.834 


1.966 


1.697 


1.294 


979 


792 


Output doutores 


47 


70 


115 


197 


313 


423 


459 


407 


325 


259 


221 


Produção M/D 


2,9 


3,4 


3,9 


4,2 


4.3 


4,3 


4,3 


4,2 


4,0 


3,8 


3,6 


Aluno/Orientador 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


6,0 


No exterior 
























Bolsistas totais 


296 


376 


537 


921 


2.371 


3.586 


3.645 


2.515 


2.233 


2.191 


2.175 


Bolsistas doutorado 


37 


79 


162 


310 


518 


705 


741 


610 


426 


283 


197 


Bolsistas sanduíche 


47 


70 


115 


285 


1.401 


2.219 


1.959 


664 


325 


259 


221 


Outras bolsas, ano 


213 


228 


260 


326 


452 


661 


945 


1.241 


1.482 


1.649 


1.757 


Duração D 


4,0 


4.0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


4,0 


Duração S 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


2,0 


Taxa retomo D 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


0,7 


Doutores retornados 


6 


14 


28 


54 


91 


123 


130 


107 


75 


49 


34 


Influxo D estrang. net 


7 


14 


26 


41 


47 


34 


11 


-3 


-4 


-2 


1 



Tabela 7 

Biotecnologia moderna no Brasil — período 1990- 
Custos e fontes de financiamento 



2000 





1990 


1991 


1992 


1993 


1994 


1995 


1996 


1997 


1998 


1999 


2000 


Custos da pós-graduação 1 


62,63 


76,35 


103,85 


156,97 


269,83 


372,20 


396,02 


332,51 


287,48 


258,45 


242,00 


Bolsistas 


19,75 


31,61 


55,24 


100,90 


201,22 


286,64 


293,61 


218,15 


166,43 


133,54 


114,20 


P&D orientadores 


35,73 


37,29 


40,51 


46,72 


57,18 


71,30 


85,34 


95.30 


100,87 


104,09 


106,50 


Overhead inst. 


7,15 


7,46 


8,10 


9,34 


11,44 


14,26 


17,07 


19,06 


20,17 


20,82 


21,30 


Custos e financiamento do P&D em biotec 
moderna e o faturamento da indústria 
























Custos do P&D (exceto PG) 1 


144,84 


154,78 


176,21 


221,11 


309,91 


466,46 


693,70 


947,51 


1.164,76 


1.317,86 


1.417,15 


P&D institucional 


112,51 


119,12 


133,03 


160,58 


209,26 


278,73 


349,19 


394,48 


412,38 


418.06 


422,16 


P&D industrial 


32,33 


35,66 


43,18 


60,53 


100,65 


187,73 


344,51 


553,03 


752,38 


899,80 


994,99 


Fatur. ind. biotec. moderna 2 


77,97 


92,02 


117,66 


172,35 


300,10 


593,74 


1.168,37 


2.016,70 


2.942,11 


3.753,93 


4.402,96 


Financiamento de P&D e formação 
em RH 1 
























Público 


195,77 


217.34 


262,41 


352,23 


534,73 


749,60 


914,47 


977,51 


1.010,92 


1.013,22 


998,71 


Privado 


11.70 


13.80 


17,65 


25,85 


45,02 


89,06 


175,26 


302,51 


441,32 


563,09 


660,44 


Total 


207,47 


231,14 


280,06 


378,08 


579,74 


838,66 


1.089,72 


1.280.02 


1.452,24 


1.576,31 


1.659,15 


Privado/total 


0,06 


0,06 


0,06 


0,07 


0,08 


0,11 


0,16 


0,24 


0,30 


0,36 


0,40 


Privado/P&D industrial 


0,36 


0,39 


0,41 


0.43 


0,45 


0,47 


0,51 


0,55 


0,59 


0,63 


0,66 


Idem percentual 


36,17 


38,71 


40,87 


42,71 


44,72 


47,44 


50,87 


54,70 


58,66 


62,58 


66,38 


US$ Faturam./empregado - 


65.488 


65.401 


62.370 


58.409 


56.906 


59.457 


64.976 


71.549 


78.013 


84.016 


89.542 


Salário médio gerado US$ 


13.098 


13.080 


12.474 


11.682 


11.381 


11.891 


12.995 


14.310 


15.603 


16.803 


17.908 






1 US$ milhões. 

2 



USS milhões, calculado pelo custo P&D/0.15 escalado em "S" crescente. 



T 



convergência. Qualquer excesso planejador poderia, inclusive, resultar em um 
desequilíbrio entre oferta e demanda, na medida em que se espere que cada grupo 
científico, cada empresa e cada investidor saiba como otimizar suas inter-rela- 
ções. 

Os novos recursos humanos para a indústria e a ciência biotecnológicas 
modernas devem, portanto, ser formados, treinados e periodicamente reciclados 
em um ambiente diferenciado, em que vigore uma vasta gama de atividades rela- 
cionadas à biotecnologia moderna, desde a pesquisa científica até a gestão de 
empresas envolvidas com P&D, produção e comercialização. A partir dessa pers- 
pectiva, a Abrabi propõe que o equacionamento da questão recursos humanos 
tenha como referencial importante (embora não exclusivo) os pólos ou parques 
científicos-tecnológicos. 

7. As condições de competitividade do Brasil em biotecnologia moderna 

Competitividade e acesso a tecnologias inovadoras 

A biotecnologia clássica brasileira experimentou um desenvolvimento histó- 
rico progressivo e não tem problemas especiais de acesso à tecnologia. É uma 
indústria solidamente estabelecida, cuja estratégia se baseia na qualidade, produti- 
vidade e eficiência de comercialização, em um mercado nacional caracterizado 
pela competição aberta e pela ausência de proteção tarifária. Predominam, nesse 
mercado, capitais naconais, embora a capacidade própria de inovação tecnológica 
desses agentes económicos seja limitada. O principal problema de nossas empresas 
de biotecnologia clássica será, a curto e médio prazos (nesta década), o incremento 
da qualidade e da produtividade. Ganhos sensíveis podem ser introduzidos pela 
melhoria da gestão tecnológica (inclusive gestão da qualidade) e empresarial como 
um todo. A longo prazo (próxima década), entretanto, a competitividade do setor 
depende de sua modernização efetiva. A consolidação dessas estratégias é atribui- 
ção de segmentos já consolidados da economia nacional (agricultura, agroindústria, 
papel e celulose etc.) e não será tratada neste trabalho. 

A biotecnologia moderna tem uma problemática totalmente diferente. Do 
ponto de vista industrial, nasceu na década de 80, em decorrência da apropriação 
de resultados recentemente acumulados (1960-80) pela investigação científica de 
fronteira na biologia molecular e celular. Sua base de conhecimentos científicos, 
desenvolvida nos países industrializados por uma força de trabalho altamente 
qualificada e crescentemente numerosa, continua evoluindo em ritmo acelerado, 
renovando rapidamente seu estoque de conhecimentos. Novas biotecnologias 
modernas e seus produtos já estão afetando significativamente vários mercados- 
alvo nos países industrializados, deslocando tecnologias e produtos clássicos, e 
ameaçam invadir mercados até hoje alheios à biotecnologia. Isto torna a biotec- 
nologia moderna um importante fator de transformação da biotecnologia clássica 

56 



e, ao mesmo tempo, um importante agente de impacto económico renovador em 
vários outros setores. 

Em seu atual estado evolutivo, caracteriza-se como tecnologia de ponta, o 
que dificulta o acesso aos conhecimentos industrialmente relevantes da biotecno- 
logia moderna para o cientista, o tecnólogo ou a empresa brasileira. Algumas das 
principais tecnologias e produtos estão patenteados no exterior; embora a maioria 
esteja cuidadosamente retida na forma de segredo industriai. A ausência de prote- 
ção à propriedade industrial e a fraqueza do sistema de proteção ao segredo 
industrial são certamente fatores que contribuem de forma decisiva para que o 
Brasil — país de reconhecido potencial biotecnológico e detentor de uma das 
mais ricas variabilidades genéticas do planeta — venha sendo judiciosamente 
excluído da atividade empresarial internacional na fronteira biotecnológica, 
embora seja necessário reconhecer que a principal razão da dificuldade de acesso 
à moderna tecnologia reside na nossa limitada capacidade de planejamento estra- 
tégico e de coordenação de ações, 

A realidade industrial brasileira em biotecnologia moderna ainda é extrema- 
mente modesta. Comparados aos seus congéneres do Primeiro Mundo ou de outros 
países de industrialização recente, nossos principais núcleos institucionais e empre- 
sariais com atividades de P&D ressentem-se de enormes dificuldades de acesso a 
insumos, equipamentos, serviços de suporte e custeio para uma ação continuada. 
Ainda assim, os primeiros produtos da engenharia genética e da tecnologia de 
hibridomas desenvolvidos no Brasil começam a atingir o mercado, graças à exce- 
lência relativa (em número e qualidade) da base de ciências biológicas preexistente 
no país. Contudo, o Brasil não ultrapassará a fase de sucessos esporádicos caso não 
invista pesadamente na modernização e desenvolvimento de sua base científica de 
ciências biológicas e engenharias ligadas à biotecnologia, em conjugação com o 
desenvolvimento de sua indústria biotecnológica de ponta. 

Para a biotecnologia moderna, recomenda-se uma estratégia de competitivi- 
dade baseada em um esforço concentrado de fortalecimento da base científica 
nacional, acoplado à implantação de uma força de P&D industrial moderna e de 
porte adequado a uma função central de inovação de produtos e processos. A 
seção 5 (subseção "Recursos humanos para a biotecnologia: situação atual") apre- 
sentou um modelo de desenvolvimento deste tipo. Essa força de P&D para a bio- 
tecnologia industrial deve, necessariamente, ser formada e rapidamente aperfei- 
çoada em contato íntimo com a comunidade científica nacional e internacional, 
em um ambiente de regras relacionais e operacionais claras e de exposição inten- 
siva do conjunto a fatores críticos de competitividade intelectual e empresarial. 

Nenhuma forma continuada de competitividade industrial pode existir em 
biotecnologia (clássica ou moderna) no Brasil, sem: 

• mecanismos de incorporação da inovação na indústria, incluindo não só a bio- 
tecnologia moderna como também a modernização das tecnologias empregadas 

57 



pela biotecnologia clássica (as condições de satisfação desse requisito foram dis- 
cutidas na seção 3, subseção "A interface ciência-indústria"); 

• o fortalecimento das instituições científicas encarregadas da pesquisa explora- 
tória (básica e aplicada) e da formação de recursos humanos de alto nível, com o 
estabelecimento de mecanismos de cooperação com a indústria, aspecto que tam- 
bém foi discutido na seção 3; 

• a definição de uma tecnologia industrial básica para o setor (proteção à proprie- 
dade intelectual, normalização de produtos, certificação de qualidade, licencia- 
mento de produtos e normas de segurança pessoal e ambiental); 

• o aparelhamento da gestão empresarial para promover o incremento de quali- 
dade e produtividade nas atuais empresas de biotecnologia e para criar novas 
empresas que sejam dinâmicas não só do ponto de vista da inovação tecnológica 
como de sua eficiência gerencial e mercadológica; 

• incentivos financeiros, fiscais e mercadológicos capazes de alavancar a trans- 
formação da indústria, conferindo-lhe competitividade. 

A discussão a seguir reflete as posições da Abrabi sobre esses temas. 
Tecnologia industrial básica para a biotecnologia 

Proteção à propriedade industrial 

Não há, no Código de Propriedade industrial de 1970 ainda em vigor, uma 
proibição explícita em relação ao patenteamento em biotecnologia. A proibição 
incide nela indiretamente, em virtude das restrições nas áreas de saúde humana, 
alimentos e química (nesta última, apenas os processos de obtenção são passíveis 
de proteção). Existem hoje no Inpi numerosos pedidos de patentes em biotecno- 
logia (146, em 1990), aguardando pronunciamento. Menos de 10% desses pedi- 
dos provêm de empresas brasileiras, e pouquíssimos decorreram de invenções 
realizadas no Brasil, o que reflete uma baixa atividade criativa em biotecnologia, 
deixando claro que empresas e inventores brasileiros não se entusiasmaram em 
dar entrada em pedidos de patente em números sequer proporcionais ao nosso 
atual esforço em P&D. 

A Abrabi sempre foi favorável à tese geral de que a propriedade intelectual 
em biotecnologia deve ser protegida e, desde 1986, vem discutindo como fazê-lo 
de forma eficaz e que atenda aos interesses primários da sociedade brasileira, dos 
inventores e do setor produtivo. Em 1988, a assembleia geral da Abrabi adotou, 
como posição de discussão, uma proposta que previa a progressividade temporal 

58 



na adoção de proteção à propriedade intelectual, condicionada ao domínio tam- 
bém progressivo de conhecimentos e tecnologias biológicas pela ciência e pela 
indústria no Brasil. Na prática, a ideia de progressividade tem sido difícil de ser 
implementada, dadas a multiplicidade de frentes de avanço da biotecnologia e a 
necessidade de adotar-se um quadro legal claro, dentro do qual se pudesse plas- 
mar desenvolvimento tecnológico e uma estratégia de competitividade comer- 
cial. Nasceu daí, em 1990, uma segunda posição da Abrabi, propondo a adoção 
de patentes biotecnológicas sem qualquer condicionante temporal, e formalmente 
adotada pela assembleia geral de julho de 1991 e apresentada ao Congresso 
Nacional em agosto de 1991 (Abrabi, 1991a). 

Produtos primários. Cientistas e empresas ativas em P&D na biotecnologia 
moderna têm grande interesse no patenteamento de produtos primários represen- 
tados por partes subcelulares ativas de organismos vivos (inclusive genes, veto- 
res de expressão e assemelhados). Primeiro, a disponibilidade de proteção prove- 
ria amplo acesso ao mercado internacional desses produtos, que constituem insu- 
mos fundamentais para as atividades de pesquisa. Segundo, a proteção 
estimularia o investimento em P&D no Brasil e, consequentemente, premiaria o 
inventor nacional. Não há malefícios à vista para a proteção desse tipo de cons- 
trução biológica pelo engenho humano ou de seus processos de obtenção. 

Não há tampouco objeções técnicas ou de conveniência mercadológica para 
a proteção por patente de microorganismos "engenheirados" ou de seus proces- 
sos de obtenção. Todavia, tais microorganismos são partículas complexas não- 
passíveis de plena descrição. Portanto, nesses casos, o requisito defull disclosure 
só pode ser cumprido mediante depósito da cepa em um banco de microorganis- 
mos. Existem sistemas internacionais de depósito (Tratado de Budapeste) aos 
quais o Brasil pode aderir. Por motivos de segurança e conveniência, é aconselhá- 
vel, contudo, que todo microorganismo patenteado no Brasil seja também aqui 
depositado. Embora caro, um sistema nacional de depósitos de microorganismos 
e células de organismos superiores (animais e plantas) deve ser implementado de 
forma descentralizada, através de núcleos especializados em determinado tipo de 
microorganismo ou célula. Além de centros de depósitos para fins de patente, 
esses "bancos" cumprem a importante função de distribuir essas células aos gru- 
pos científicos que as requisitam. Já existem no Brasil algumas entidades desse 
tipo, todas sem finalidades lucrativas. 

A questão entra na esfera do debate internacional quando se considera o 
patenteamento de produtos biotecnológicos primários na forma de plantas e ani- 
mais transgênicos. Na maioria dos países industrializados, já é (ou começa a ser) 
admitida a propriedade intelectual sobre animais claramente "engenheirados" 
pelo homem. No terreno vegetal, a disseminação da patente como mecanismo de 
proteção é mais extensa, embora coexista com outra forma de proteção: a "prote- 
ção de obtenções vegetais" ou "direitos de melhorista". Estes últimos, regidos 
pela convenção internacional da Upov, constituem uma forma mais mitigada de 



59 



poder do proprietário. O detentor do benefício pode registrar uma nova variedade 
vegetal por ele desenvolvida (por genética clássica ou moderna) e ganha com isso 
o direito de prover o mercado de semente básica (utilizada pelas companhias 
sementeiras para multiplicação e produção de semente comercial). Com isso, faz 
jus a um royatty, mas não tem poderes para direcionar a comercialização do seu 
produto intelectual, contrariamente ao sistema de patente, no qual é total o poder 
de discriminação comercial do proprietário do direito. Em ambos os sistemas, 
patente ou direitos de melhoristas, a utilização do produto ou do processo prote- 
gido é livre, desde que com a finalidade de pesquisa. Os dois sistemas exigem 
depósito de material vegetal capaz de reconstituir a planta protegida (semente ou 
cultura organogênica). 

Infelizmente, o sistema Upov, por suas características próprias, não atende 
aos inventores que lidam com a biotecnologia moderna, particularmente a enge- 
nharia genética. Para estes, é necessário o patenteamento de células e indivíduos 
transformados, mesmo que a proteção "na forma geneticamente fixa de uma 
espécie, raça ou variedade" venha a ser separada ou cumulativamente outorgada 
pela Upov (cuja atual convenção prevê e autoriza a dupla proteção). 

Produtos secundários. Uma parte importante dos produtos biotecnológicos 
secundários é representada por produtos químicos, muitos dos quais de aplicação 
em saúde e alimentação. A Abrabi entende ser, em princípio, desejável estender o 
patenteamento a qualquer processo ou produto secundário, químico ou não, inde- 
pendentemente de sua destinação de uso, dentro de critérios a serem definidos. 
Todavia, entende também não ser viável uma resolução unilateral da questão. O 
assunto deve ser discutido e resolvido juntamente com os demais setores interes- 
sados em produtos químicos (principalmente química fina, indústria farmacêu- 
tica e indústria de alimentos). 

Mecanismos gerais da Convenção de Paris. A Abrabi apoia inteiramente a posi- 
ção do Brasil no que tange à plena adesão aos mecanismos previstos na Conven- 
ção de Paris, cuja observância é resguardada através da World Intelectual Prop- 
erty Organization (Wipo). Vale dizer que a Abrabi entende que autodeterminação 
nacional na definição de mecanismos e prazos de proteção, de caducidade e de 
licença compulsória são uma contrapartida de segurança social que equilibra e 
legitima, de forma efetiva, a outorga do privilégio de exploração concedido ao 
inventor. 

A Abrabi entende, ainda, que existem pontos críticos nas atuais propostas de 
alteração legislativa, que o governo e o Congresso saberão ponderar, após as son- 
dagens de opinião necessárias. 

Segredo industrial. Muitas das informações fundamentais da ciência e da tecno- 
logia biológica tramitam, em função de seu dinamismo, pela rota do segredo 
industrial, e jamais chegam a ser patenteadas ou protegidas de outra forma. O res- 



60 



peito ao segredo industrial e ao privilégio de comunicação científica privada é 
absolutamente essencial ao estabelecimento de um intercâmbio intenso e saudá- 
vel entre agentes de P&D nas instituições científicas e nas empresas, dentro e 
fora do país. A existência de um ambiente de respeito ao segredo industrial e à 
comunicação científica privada é também condição sine qua non para o estabele- 
cimento de uma ambiência sadia nos pólos e parques científico-industriais de 
biotecnologia. 

A Abrabi insiste num posicionamento ético claro na proteção ao segredo 
industrial e se coloca frontalmente contrária a qualquer tipo de trânsito não-auto- 
rizado de conhecimentos entre atores de P&D, seja no âmbito interno, seja no 
internacional. Entende também que princípios éticos, por melhores que sejam, 
somente podem ser operacionalizados na prática comercial se forem instrumenta- 
dos por dispositivos legais claros, que obriguem pessoas físicas e jurídicas e 
imponham um sistema de sanções severas, aplicáveis no país e no exterior, aos 
eventuais infratores. 

A Abrabi propõe que essa questão seja enfocada em um momento posterior, 
com base em estudo jurídico que envolva representação do governo, das empre- 
sas e da comunidade científica, na medida em que a questão claramente extrapola 
o âmbito da biotecnologia. 

Certificação de qualidade e licenciamento de produtos 

A Abrabi adere integralmente aos preceitos da política industrial e de 
comércio exterior no que tange ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtivi- 
dade. No âmbito da biotecnologia e suas aplicações nos setores de saúde, alimen- 
tos e agricultura, normas e padrões compatíveis com as exigências internacionais 
estão agora sendo estudados pela associação. 

Na questão de licenciamento para a comercialização de produtos, particular- 
mente no setor de saúde, a Abrabi entende ser essencial a formação de um grupo 
de trabalho que reúna a indústria, o governo e uma sólida assessoria técnico-cien- 
tífica, com o objetivo de repensar um sistema simplificado mas exigente em ter- 
mos qualitativos, que trabalhe com regras claras e seja capaz de acelerar a trami- 
tação de licenças, dentro do princípio de que a consideração fundamental é a 
segurança e o benefício do cidadão. 



Normas de segurança individual c ambiental 

Trata-se de um ponto fundamental para a biotecnologia moderna e já existe 
uma proposta legislativa relativa à bioética e à biossegurança em tramitação no 
Congresso. Infelizmente, o projeto contém princípios que, se aceitos, tornariam 
impossíveis as atividades de P&D biotecnológico moderno pela iniciativa pri- 
vada no Brasil. A Abrabi vem mantendo contatos com os parlamentares e o rela- 
tor a esse respeito. Até que legislação específica seja aprovada, a Abrabi reco- 



61 



r 



menda trabalhar dentro das regras internacionalmente aceitas para segurança 
individual, coletiva e ambiental (NIH Rules, EPA Rules e OECD Rules). 



Condições estruturais para o financiamento da biotecnologia moderna no Brasil 

Considerações financeiras constituirão um obstáculo importante na fase de 
transição da indústria brasileira para a capacitação tecnológica e a competitivi- 
dade em mercados abertos. 

Em biotecnologia moderna, será inviável para uma empresa assumir uma 
posição competitiva sem dispor de seu próprio núcleo qualificado de P&D, con- 
tando com pesquisadores capazes de interagir eficazmente com seus pares nas 
instituições científicas e tecnológicas. Os custos da implantação física e custeio 
operacional de um bom núcleo de P&D tornam o investimento pouco atrativo em 
uma conjuntura de transição, face ao tempo de amadurecimento necessário para 
retornos de porte significativo (o tempo médio de amadurecimento intelectual e 
otimização do trabalho de um núcleo de P&D é da ordem de 10 anos). 

A experiência dos países industrializados mostra que a capacitação tecnoló- 
gica de um setor industrial exige um considerável investimento público, cujo 
retorno à sociedade se fará a médio e longo prazos. Em 1960, a indústria ameri- 
cana recebia recursos federais diretos (fora incentivos fiscais) equivalentes a 63% 
de todo o seu investimento e custeio de P&D. Este percentual hoje é menor, mas 
em 1990 a mesma fonte — a National Science Foundation — registrava uma alo- 
cação de recursos públicos (sob a forma, principalmente, de contratos competiti- 
vos em programas especiais) correspondente a 33% das despesas/investimentos 
totais da P&D empresarial. Ao mesmo tempo, as despesas com P&D feitas com 
recursos próprios nos EUA podiam, até recentemente, ser lançadas em dobro 
para efeitos fiscais. Dificilmente a capacitação tecnológica da indústria brasileira 
em geral se fará com incentivos menores. Embora a indústria biotecnológica 
americana tenha-se desenvolvido fundamentalmente na base do capital privado, 
vale lembrar que cerca de um terço dos dispêndios de P&D da indústria biotecno- 
lógica é custeado com recursos governamentais, através de granis ou contratos 
de pesquisa, acompanhando, portanto, a tendência geral da indústria nos EUA. 

Os incentivos financeiros diretos (capitalização, financiamento e incentivos 
fiscais) e indiretos (recursos humanos, implantação de facilidades centrais com- 
partilhadas e fortalecimento da infra-estrutura técnico-científica institucional), 
propostos pela Política Industrial e de Comércio Exterior (Pice), infelizmente 
jamais chegaram a desenvolvimento pleno. De fato, o respaldo financeiro da Pice 
(FNDCT, PADCT, RHAE etc.) ficou sacrificado pela crise económica nacional, e 
a parte fiscal, dependente de legislação específica, arrasta-se morosamente pelos 
desvãos do desentendimento político entre o Executivo e o Legislativo. Existem 
à disposição apenas os mecanismos clássicos de financiamento com retorno 
(Adten/Finep e BNDES). Outros mecanismos de investimento, como capitaliza- 

62 



ção pelo Estado e financiamentos com risco compartilhado, estão formalmente 
fechados às micro e pequenas empresas. 

Incentivos fiscais. 

Incentivo I. Operações de financiamento, contratadas entre as agências financei- 
ras do Estado e as micro e pequenas empresas tecnologicamente dinâmicas 
devem ser dispensadas da apresentação de garantias reais ou fiduciárias pelo 
tomador, considerando-se esta renúncia por parte das agências como parte inte- 
grante do risco público no incentivo ao Programa de Competitividade Industrial. 
Alternativamente, a rotina bancária da avalização pode, nesses casos, ser satis- 
feita com o aval de uma segunda agência de fomento, que, sem despender recur- 
sos, ainda assim participa do risco. 

Incentivo II. Refere-se à criação de um sistema de chamadas competitivas, mediante 
editais públicos amplamente divulgados, para a contratação (ou financiamento não- 
reembolsável) de projetos de P&D no âmbito dos programas estratégicos de biotec- 
nologia. Os editais devem ser abertos exclusivamente a consórcios científico-tecno- 
lógicos que envolvam, obrigatoriamente, instituições científicas e empresas brasi- 
leiras de pequeno e médio portes, admitida a subcontratação parcial, no Brasil ou no 
exterior, de instituições científicas e/ou empresas de qualquer porte. 

Incentivo III. Em adição às vantagens fiscais da Medida Provisória n a 280/90 e 
outras introduzidas pela Portaria n q 538/90, sugere-se a seguinte ampliação: 
"para fins de demonstração fiscal, todas os gastos contabilizados pela empresa e 
classificáveis como despesas operacionais ou pagamentos a terceiros relativos a 
projeto de P&D aprovado no âmbito dos programas estratégicos de biotecnologia 
serão contabilizados multiplicados pelo fator 2 (dois)". 

Incentivo IV. Não serão computáveis como receitas, para fins de imposto de 
renda, os royalties e outros direitos recebidos de qualquer origem, por pessoas 
físicas ou jurídicas, em decorrência de licenciamento de propriedade intelectual, 
patenteada ou protegida por outro mecanismo legal, no Brasil e/ou no exterior, 
condicionado ao atendimento de todas as condições seguintes: a) o beneficiário 
ser autor, co-autor, financiador ou co-financiador do invento gerador da patente 
ou proteção; e b) a patente ou proteção ter como principais proprietários (mínimo 
de 51%), isolados ou consorciados, pessoas jurídicas brasileiras ou pessoas físicas 
que efetiva e legalmente residam no Brasil e aqui exerçam a sua principal ativi- 
dade. Propõe-se, como consequência natural, que a tributação retida no estran- 
geiro seja contrabalançada, no Brasil, com a disponibilização de recursos equiva- 
lentes, condicionada à sua aplicação em atividades de pesquisa e desenvolvimento 
comprováveis. 

63 



O incentivo I vem corrigir uma discriminação odiosa e inteiramente desne- 
cessária das grandes agências federais e seus agentes repassadores nos estados. 
Se um projeto é bom e consegue atravessar o crivo crítico dessas instituições, não 
deve deixar de ser apoiado apenas porque o eventual tomador não consegue apre- 
sentar garantias reais; nem deve um pequeno empreendimento ter seu financia- 
mento onerado com os custos de garantias fiduciárias vendidas por terceiros 
agentes. 

O incentivo II é de importância crítica para uma rápida capacitação tecnoló- 
gica de empresas engajadas nos programas estratégicos. Em primeiro lugar, per- 
mite-lhes, independentemente de tamanho e disponibilidade financeira, implantar 
e operar núcleos competentes de P&D, empregando a mão-de-obra qualificada 
que começará a ser gerada pelos centros de ensino e pesquisa e pelas escolas téc- 
nicas. Segundo, estimula as empresas de tecnologia de ponta a trabalharem em 
sistema consorciado com instituições científicas e outras empresas. Terceiro, 
encoraja todo esse conjunto a buscar complementaridades dentro e fora do país, 
tendo em vista exclusivamente a eficiência, a qualidade e a adequação dos vários 
atores do projeto, em ambiente de saudável competição. 

O incentivo III, na forma de vantagem fiscal adicional à prevista nos novos 
instrumentos legais, é um estímulo adicional não só à participação em projetos de 
P&D dos programas estratégicos, como também à maximização de sua contra- 
partida nesses projetos. Uma empresa que se apresente apenas como contratada 
em determinado projeto, sem entrar com contrapartida, não se beneficiará. No 
outro extremo, uma empresa que entre no projeto sem nada receber (isto é, inves- 
tindo 100% de sua participação), contabilizará em dobro para fins fiscais todas as 
suas despesas no projeto. Essas empresas poderão mesmo ser incentivadas a 
cobrir integralmente os custos de um projeto, ou parcela desses custos superior à 
sua participação física ou intelectual no projeto (portanto, aumentando propor- 
cionalmente sua participação no prémio da propriedade industrial). 

O incentivo IV é um premio à criatividade e ao investimento em criativi- 
dade, onde quer que ele ocorra. E, portanto, de aplicação mais geral que a própria 
biotecnologia. Contudo, é recomendável em um momento histórico em que se 
procure induzir uma mudança radical de atitude nos indivíduos e nas empresas, e 
tem a vantagem adicional de premiar não o esforço, e sim o sucesso. 

Do ponto de vista de renúncia fiscal, os incentivos II e III têm a virtude de 
ser de aplicação restrita e controlável, no plano contábil, pelas agências públicas, 
que serão responsáveis pelo sistema de chamadas competitivas e pelo controle 
dos programas estratégicos. O incentivo IV, igualmente restrito em sua aplicação, 
será controlado através do registro legal da propriedade intelectual e da averba- 
ção de contratos de licenciamento ou similares nos órgãos competentes. Desse 
modo, nenhum desses mecanismos gerará um ónus excessivamente alto para o 
Orçamento Fiscal, ou abusos de difícil coerção. 



64 



Incentivos mercadológicos e competitividade 

A biotecnologia clássica lem-se desempenhado satisfatoriamente nos seus 
segmentos maduros, que enfrentam competição aberta nos mercados internacio- 
nais. Já nos segmentos em processo de modernização, a biotecnologia clássica 
mostra-se ainda frágil para a competição aberta e necessita da atenção e do apoio 
da biotecnologia moderna. 

Em biotecnologia moderna, o acesso eficiente ao mercado é um dos compo- 
nentes mais críticos do risco. É, sem dúvida, o principal ponto de estrangula- 
mento das micro e pequenas empresas tecnológicas, e um fator de peso nas deci- 
sões de investimento de qualquer grande empresa de biotecnologia. Tendo em 
vista o estado incipiente da indústria biotecnológica moderna no país, é necessá- 
rio estabelecer mecanismos de apoio especiais para a área. Nessa linha, a Abrabi 
propõe, como mecanismos importantes e plenamente aplicáveis, tanto à biotec- 
nologia moderna quanto aos setores de biotecnologia clássica ora em fase de 
modernização, os incentivos adicionais a seguir. 

Incentivo V. Os pólos ou parques de biotecnologia poderão organizar redes inte- 
gradas de comercialização, com a participação de empresas produtoras e compra- 
doras associadas, residentes ou não. Será necesária uma legislação especial para 
determinar a natureza jurídica das redes e para alocar benefícios fiscais específi- 
cos para as transações efetuadas no seu âmbito, ou entre as redes e clientes não- 
associados. 



Incentivo VI. O poder público deverá regulamentar em lei a aplicação do art. 
171, § 2° da Constituição, que determina a preferência por empresas brasileiras 
de capital nacional. Ao lado de exigências gerais feitas a fornecedores do Estado 
(adesão a sistemas credenciados de certificação de qualidade, observância de 
padrões legais de cuidados ambientais e licenciamento ético de produtos destina- 
dos a uso/consumo humano), a Abrabi pleiteia apenas que: a) as licitações para 
compras, mesmo emergenciais ou pequenas, sejam automaticamente comunica- 
das às associações de classe empresariais pertinentes e às redes integradas de 
comercialização dos pólos/parques científico-tecnológicos devidamente creden- 
ciadas junto ao poder público; e b) os grandes compradores estatais (aí incluídas 
empresas públicas e de economia mista) publiquem e igualmente informem aos 
pólos/parques científico-tecnológicos e associações de classe as suas programa- 
ções anuais e plurianuais (se cabível) de compras de produtos, serviços e tecnolo- 
gias, aí incluídos produtos biotecnológicos primários e secundários. 

Incentivo VII, Linhas de financiamento, com cláusula de risco, devem ser ofere- 
cidas pelas agências designadas na Portaria n e 538/90, para apoiar a comercia- 
lização pioneira, no Brasil e no exterior, de serviços e produtos resultantes de: 
a) atividade de P&D englobada em programas estratégicos; ou b) processos e pro- 
dutos passíveis de proteção legal (patente e outros), resultantes de atividade de 



P&D realizada por empresas brasileiras de capital nacional e pessoas físicas que 
residam e trabalhem legalmente no Brasil, sozinhas ou consorciadas, permitindo- 
se o envolvimento minoritário de pessoa física ou jurídica de qualquer nacionali- 
dade. Em qualquer caso, será exigida a observância de controle de qualidade, cui- 
dado ambiental e licenciamento (quando necessário). 

Incentivo VIII. Linhas de financiamento, com cláusula de risco, devem ser ofere- 
cidas pelas agências designadas na Portaria n e 538/90, para apoiar pessoas físicas 
e micro, pequenas e médias empresas brasileiras de capital nacional: a) no regis- 
tro de patentes e assemelhados, no Brasil e no exterior, e na eventual necessidade 
de defesa contra a infração comercial ou a contestação legal da propriedade inte- 
lectual; b) na busca, participação em concorrências e negociações para o forneci- 
mento de serviços, tecnologias e produtos decorrentes da propriedade intelectual 
obtida na forma da alínea a acima. 

Incentivo IX. Tarifas aduaneiras diferenciadas e de natureza temporária devem 
ser criadas para proteger os cinco primeiros anos de comercialização de serviços 
e produtos resultantes de trabalhos de P&D efelivamente realizados no Brasil e 
cuja propriedade intelectual seja legalmente detida por uma pessoa jurídica brasi- 
leira, de capital nacional ou não, ou por pessoa física que resida e trabalhe legal- 
mente no Brasil. Para fins estatísticos e de controle comercial, a Abrabi e o poder 
público devem colaborar na preparação de uma classificação de produtos biotec- 
nológicos primários e secundários que, uma vez aprovada pelas autoridades com- 
petentes, passará a ser utilizada como padrão para a classificação aduaneira. 



Capital de risco 

Foi ressaltada, na quarta seção, a enorme importância do capital de risco 
(privado e público) para o desenvolvimento de indústrias de ponta, como a bio- 
tecnologia. Esse tipo de capitalização funciona quando existem perspectivas de 
ganhos extraordinários coordenados por investidores sagazes, capazes de assumir 
riscos altos mas bem-calculados. Esses investidores oferecem-se como depositá- 
rios fiéis de prívate placements (investimentos privados entregues em confiança, 
com o alerta sobre o alto risco da operação), aos quais acenam com a possibili- 
dade de lucros concretos muito acima dos usuais, seja no mercado financeiro, seja 
nas bolsas de valores. Os fundos de capital de risco assim organizados, que cor- 
respondem a massas financeiras entre US$20 milhões e US$50 milhões, são judi- 
ciosamente aplicados numa carteira diversificada de empreendimentos de base 
tecnológica com características inovadoras radicais. O capital de risco financia 
fases finais do desenvolvimento de uma ideia, cooptando seu autor e apropriando 
as oportunidades de desenvolvimento posterior. Formada a empresa, o fundo 
geralmente dilui seu risco atraindo outros investidores, especialmente outras 

66 



empresas potencialmente interessadas no desenvolvimento daquele produto 
como tecnologia produtiva ou insumo de produção inovadora. 

Completado sob proteção (patente e segredo industrial) o ciclo de aperfei- 
çoamento tecnológico e feitos os testes oficiais certificadores da eficácia e da 
ausência de efeitos colaterais ou ambientais indesejáveis, o fundo de investi- 
mento de risco prepara a pequena empresa to go public, abrindo seu capital dire- 
tamente em uma bolsa de valores mobiliários ou e em um "mercado de balcão". 
Nesse momento, com base no valor comercial das tecnologias e produtos gera- 
dos, é determinado o valor das ações e a percentagem do seu total em oferta 
pública, e o fundo de capital de risco usualmente vende sua parte e capitaliza um 
lucro importante, que é repassado aos investidores originais dentro de regras pre- 
viamente acertadas. O resultado final é que a nova empresa pública, fortemente 
capitalizada pelos subscritores das novas ações, tem agora o capital necessário 
para prosseguir sua aventura sob a orientação dos novos donos (entre os quais os 
fundadores quase sempre detêm posições significativas). 

Com o objetivo de incorporar a indústria de capital de risco à realidade do 
mercado de capitais no Brasil, a Abrabi, juntamente com várias outras associa- 
ções de empresas de base tecnológica no setor de microeletrônica e informática e 
com apoio da SBPC, apresentou uma emenda ao projeto de lei de incentivos fis- 
cais para o investimento empresarial em ciência e tecnologia, que ora tramita no 
Senado Federal. Infelizmente, nem a lei foi votada, nem há qualquer certeza da 
acolhida dos dispositivos sugeridos pela Abrabi. 

8. Conclusão 



Avaliação da competitividade brasileira em biotecnologia moderna 

Para finalizar, a análise centra-se, a seguir, sobre a competitividade brasi- 
leira em biotecnologia moderna, como base científica e como indústria de bio- 
tecnologia moderna. 

Essa questão é ainda mais pertinente quando se sabe que o Brasil está tentando 
emergir de uma crise econômico-financeira sem precedentes, que atingiu em cheio 
o financiamento público à ciência e tecnologia. O governo precisa, portanto, con- 
centrar esforços e estar seguro de suas escolhas. A iniciativa privada, também atin- 
gida pela crise, precisa, por seu lado, ter certeza de contar com condições adequa- 
das (tecnológicas, económicas, financeiras e de "regras do jogo") para poder entrar 
em uma atividade sadia e lucrativa, porque aberta e competitiva. 

Nestes termos, é preciso que se diga que dificilmente haverá uma nova fron- 
teira tecnológica que traga mais benefícios para um país como o Brasil do que a 
biotecnologia moderna. Ela cria um impacto positivo sobre o setor de saúde, um 
dos pontos críticos de capacitação para o trabalho em toda a economia brasileira, 
e sobre a agricultura e a agroindústria. Abre, ainda, as portas para utilizações ino- 



vadoras da biomassa. Contribui, também, para o manejo ambiental, questão íun- 
damental para resguardar padrões ecológicos seguros para os projetos de indus- 
trialização e para a ocupação das cidades e do campo, aíém de criar possibilida- 
des de grande inovação em áreas ainda pouco desenvolvidas no mundo todo, 
como a biônica. 

Entretanto, o problema não é definir se a biotecnologia moderna é ou não 
importante para o Brasil, pois não há dúvidas a esse respeito. Os benefícios enu- 
merados (ou grande parte deles) poderão emergir de desenvolvimentos tecnológi- 
cos provenientes do Primeiro Mundo, ou até de produtos importados em um mer- 
cado internacional aberto e justo. O Brasil é um mercado cada vez mais interes- 
sante, que corresponde a cerca de 35% da América Latina como um todo, além 
de dotado de uma infra- estrutura industrial e comercial razoavelmente sólida. O 
problema está em definir se o Brasil poderá ser importante para a biotecnologia 
moderna, ou ao menos, se conseguirá, em tempo hábil, ser autoconfiante em bio- 
tecnologia moderna. 

A base científica da biotecnologia moderna brasileira é pequena, mas signi- 
ficativa, e pode servir de base para importantes desenvolvimentos futuros. De 
fato, como em outros países de origem colonial, as ciências da vida foram as pri- 
meiras a se desenvolver, como fonna de amparo à economia agrícola e à capaci- 
tação geral da mão-de-obra. Hoje, as ciências biológicas e seus ramos biomédico 
e agropecuário representam mais de 50% da atividade científica de nossas uni- 
versidades e institutos tecnológicos. São elas, de fato, a base da excelência quali- 
tativa e quantitativa da produção científica brasileira, que ocupa ainda a primeira 
posição na América Latina e, no âmbito dos países em industrialização, só é 
superada pela da índia. 

Nos campos mais diretamente ligados à biotecnologia moderna (biologia 
celular, biologia molecular e outras disciplinas mais gerais que constituem o seu 
background), o Brasil começa a despontar com força, como um dos países em 
desenvolvimento que mais investiu na montagem de uma infra-estrutura signifi- 
cativa de biociências, com ênfase nos setores proativos em relação à biotecnolo- 
gia. Existem, atualmente, pelo menos três estruturas de pós-graduação (lato 
sensu e/ou stricto sensu), que começam a formar pessoal com apreciável grau de 
qualificação em biotecnologia moderna, além de importantes laços pessoais e 
institucionais entre nossos melhores centros e o exterior, derivados, em grande 
parte, da difusão de estudos no exterior. 

Apesar disso, o que existe ainda é muito pouco para um país das dimensões 
geográficas, demográficas e económicas do Brasil, como, de resto, fica claro no 
modelo quantitativo apresentado na seção 6, juntamente com as tabelas 6 e 7 e as 
figuras 1 e 2. Até o ano 2000, para uma proposta de atender a cerca de 70% do 
mercado interno de biotecnologia moderna, será necessário ampliar nossa capaci- 
tação científica na área de aproximadamente 2.460 para 14.070 mestres e douto- 
res, para atingir um pico de 4.760 mestrandos e doutorandos em formação no 

68 



Brasil, número que depois tenderá a diminuir, além de atingir outros 3.645 bolsis- 
tas de vários tipos no exterior, número que poderá também diminuir a partir daí. 

Os custos da pós-graduação (Brasil e exterior) e da pesquisa intrinsecamente 
associada nas biociências embasadoras da biotecnologia custa já algo da ordem 
de US$100 milhões por ano. Custará em 1996 quase US$400 milhões, caindo no 
ano 2000 para US$242 milhões. Esse investimento financeiro e académico, que 
fatalmente se fará em detrimento de outras áreas, só se justifica se o Brasil puder, 
pelo menos, tornar-se autoconfiante em matéria de biotecnologia moderna, 
entendendo-se por autoconfiante o suprimento de um segmento apreciável da 
demanda de nosso mercado interno por bens e serviços produzidos no país, com 
contribuição crescente da base científica brasileira em termos de inovação tecno- 
lógica e formação de pessoal qualificado. Só valerá a pena se envolver em um 
investimento dessa ordem caso haja uma perfeita sintonia de esforços entre a 
academia, o governo e o empresariado . Se isso ocorrer, não haverá obstáculos, 
no plano científico e tecnológico, para que o Brasil "chegue lá". 

A base industrial da biotecnologia moderna brasileira apresenta 
duas vertentes radicalmente diferentes 

A primeira vertente industrial é representada pelas EBPs (empresas de bio- 
produção), que utilizam seres vivos em bioprocessos produtores de insumos e 
produtos. A tabela 6 demonstra que as empresas de biotecnologia clássica são 
extremamente fortes no Brasil, representando acesso a um mercado da ordem de 
US$17 bilhões anuais. A modernização das EBPs brasileiras (ou de uma parte 
delas, para ser realista) representa o principal potencial de crescimento imediato 
da indústria biotecnológica moderna no país e o principal fator económico a ser 
considerado para o ano 2000. Para essas empresas, que vão do pequeno ao grande 
porte, a produção, a comercialização e o lucro são fatores primordiais, com o que 
não hesitarão em comprar biotecnologia moderna estrangeira, ou estabelecer 
joint ventures com detentores estrangeiros dessas tecnologias, se e quando isso 
for possível em um mercado internacional aberto e com regras crescentemente 
rígidas de defesa da propriedade industrial. Assim, para que seja criada uma porta 
de entrada para a base científica da biotecnologia moderna brasileira poder inte- 
ragir e crescer, será necessário desde logo criar estruturas de interface e de asso- 
ciação de interesses que torne a "via interna" mais atraente e mais económica do 
que a "via externa" (ver abaixo). Provavelmente, o que deverá ocorrer até o ano 
2000 é uma combinação das duas vias, com ênfase crescente (mas nunca exclu- 
siva) para a "via interna", à medida que um maior contingente de mão-de-obra 
qualificada se tornar disponível. 

A segunda vertente é representada pelas EDBs (empresas dedicadas à biotec- 
nologia), que se ocupam do desenvolvimento de bioprodutos e bioprocessos inova- 
dores, particularmente novos seres vivos capazes de desempenhar melhor funções 
produtivas conhecidas, ou abrir novos mercados. As EDBs são as grandes traduto- 



69 



ras entre as bancadas científicas e a realidade industrial. A melhor opção para o 
Brasil é desenvolver as suas EDBs em íntimo contato com o desenvolvimento da 
base científica da biotecnologia em parques tecnológicos formados em torno de 
nossos principais centros geradores de bioconhecimento e de formação de pessoal. 
Existem hoje no Brasil nada menos de seis centros científicos institucionais (ou 
interinstitucionais) que trabalham com programas de "incubadeiras de empresas" 
voltadas para a biotecnologia, alguns deles com espaço para a formação de parques 
tecnológicos ao seu redor. Estes centros devem ser o alvo lógico da concentração 
de esforços em torno das EDBs de biotecnologia moderna, de sua base científica e 
da formação de pessoal especializado em todos os níveis (inclusive escolas técnicas 
com programas em biotecnologia). 

Conclui-se que, embora as EDBs de biotecnologia moderna estejam come- 
çando a se formar no Brasil, sua dinâmica comporta uma ampliação rápida, já 
que está associada a uma base científica significativa e sua tendência seria evo- 
luir de forma acelerada, em conjugação com as EBPs. Com o crescimento dessas 
e com o surgimento, no mercado, dos serviços, insumos e produtos finos que las- 
treiam a bioprodução, estarão completas as condições para uma interação cres- 
cente e profícua com as EBPs e com o mercado final. 

Todo esse processo, contudo, tem custos para a indústria e para o governo. 
Excluindo os custos da pós-graduação já citados, o modelo quantitativo apresen- 
tado na seção 6 prevê gastos de pesquisa e desenvolvimento pela indústria biotec- 
nológica da ordem de US$43 milhões, para os quais o governo deveria, sob 
várias formas (inclusive a fundo perdido) aportar pelo menos 70% (além dos gas- 
tos a fundo perdido com pesquisas biotecnológicas associadas às instituições 
científicas, no valor de US$133 milhões em 1992). Sem este apoio governamen- 
tal, não será possível ir longe, já que a indústria biotecnológica moderna estaria 
ainda em fase de desenvolvimento de seus negócios, que só começariam a ama- 
durecer nos próximos anos. Prevê-se, com isso, que, no ano 2000, o governo 
estaria ainda arcando com cerca de 60% desses custos. 

Assim, entre formação de recursos humanos e despesas com pesquisa e 
desenvolvimento, a equação financeira seria a seguinte: 



• 1992 — governo, US$262,41 milhões; empresa, US$17,65 milhões; 
US$280,06 milhões; 



total, 



• 2000 — governo, US$998,71 milhões; empresa, US$660,44 milhões; total, 
US$1.659,15 milhões. 

É essencial que empresa, governo e academia acertem suas metas, orçamen- 
tos e comprometimentos desde agora, para que o sistema cresça com um máximo 
de economia e eficiência, 

E possível responder agora à pergunta inicial: a biotecnologia moderna é 
importante para o Brasil. O país tem condições básicas para se desenvolver 



70 



científica e industrialmente nesse setor, desde que se assegure que as condições 
macroeconómicas do processo não interfiram deforma a torná-lo inexequível. 



Recomendações 

• As associações de classe empresarial que reúnem EDBs e EBPs devem, de ime- 
diato, em colaboração com o governo e a academia, examinar o modelo quantita- 
tivo e as premissas contidas neste trabalho, de forma a concertarem um único 
plano nacional que defina a participação de cada parte no esforço e nas despesas 
de um projeto nacional para a biotecnologia moderna. 

• O governo, especialmente o Executivo e o Legislativo, deve adotar linhas ge- 
rais de ação que provejam os recursos necessários à implementação do lado 
financeiro público do plano. 

• O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), atualmente em reformu- 
lação, deve aprovar o plano e criar os mecanismos necessários para seu efetivo 
acompanhamento, em íntima colaboração com o empresariado e com as comuni- 
dades científicas envolvidas. 

• As agências de fomento, os bancos de investimento, o Sebrae e outros provedo- 
res de recursos financeiros de fomento deverão assumir o plano como diretiva 
comum e única para o financiamento da biotecnologia moderna no Brasil. Será 
fundamental que o plano seja tratado nessas agências com a prioridade concen- 
trada que merecerá um programa nacional, especialmente no que tange à desbu- 
rocratização, à valorização da qualidade do resultado e à idoneidade financeira 
dos mecanismos de manejo dos recursos públicos destinados a esse fim. 

• Deve ser urgentemente providenciada a organização e oferta de cursos de nível 
técnico médio, de disciplinas de graduação e de cursos de mestrado e doutorado 
em biotecnologia. Essas operações devem ser complementadas por um sistema 
flexível de aperfeiçoamento técnico e científico no Brasil e no exterior (inclusive 
pós-graduação no exterior). 

• Devem ser selecionados não menos do que cinco e não mais do que 10 centros 
científicos atuantes de biotecnologia para servirem de núcleo para um esforço 
concentrado de formação de parques tecnológicos voltados para (mas não 
necessariamente exclusivos de) EDBs. Esses parques tecnológicos deverão ter 
gestão autónoma, através de pessoas jurídicas em que o empresariado represente 
ao menos 50% do poder decisório. 

• A formação de redes de comercialização envolvendo as micro e pequenas empre- 
sas biotecnológicas e as grandes empresas que constituem seu mercado-alvo devem 
ser uma preocupação primária das federações de indústria (e, portanto, da CNI) e 
das associações comerciais (incluindo a CNC). Para tanto, o Sebrae deverá exercer 



papel centra] na formação e consolidação dos parques tecnológicos aqui tratados, 
em especial nos contatos das EDBs com o universo maior de micro e pequenas 
empresas bioprodutoras ou usuárias de bioprodutos que mais necessitem de moder- 
nização tecnológica e programas de qualidade total. 

• O Executivo e o Legislativo devem tomar medidas importantes para criar as 
condições de contorno necessárias à concretização de um programa nacional de 
biotecnologia (tecnologia industrial básica, mecanismos de financiamento ágil e 
favorecido e viabilização de uma indústria de capital de risco). 



Referências bibliográficas 

Abrabi. Contribuição para um tratamento da biotecnologia moderna na nova lei 
de propriedade industrial. Comissão Especial de Propriedade Industrial da 
Abrabi, 1991a. (Proposta apresentada ao Congresso Nacional.) 

. Programa de competitividade industrial — setor biotecnologia. 1991b. 

(Proposta da Abrabi aprovada pela Câmara Setorial de Biotecnologia, DIC/SNI/ 

MEFP.) 

Burril, G. S. & Lee Jr., K. B. Biotech 91: a changing environment. San Francisco, 

Ernst& Young, 1991. 

& , Biotech 93: accelerating commercialization; an industry 



annual report. San Francisco, Ernst & Young, 1993. 
Coombs, J. & Campbell, P. N. Biotechnology woridwide. Newbury, CPL Scientific, 
1991. 

Guimarães, J. A. Financiamento a ciência e tecnologia em ciências biológicas no 
Brasil. (No prelo.) 

Medeiros, L A.; Medeiros, L. A.; Martins, T. & Perilo, S. Pólos, parques e incu- 
badoras: a busca da modernização e competitividade. Brasília, CNPq/Ibict e 
Senai, 1992. 

National Science Foundation. Science and technotogy data book. Washington, 
National Science Foundation, 1990. (NSF 90-304.) 

Paes de Carvalho, A. O pólo Bio-Rio: presente e futuro; um cenário de 1988 a 1998. 
Rio de Janeiro, Fundação Bio-Rio, 1988. (Anexo ao plano diretor do pólo Bio-Rio.) 

US Congress Office of Technology Assessment. New developments in biotechnol- 
ogy: patenting life. Washington, Government Printing Office, 1989. 

-. Biotechnology in a global economy. Washington, Government Printing 



Office, 1991. 

Zancan, G. Formação de recursos humanos para a biotecnologia no Brasil. OEA, 

1992. (Projeto Multinacional de Biotecnologia e Tecnologia de Alimentos.) 



72 



Botânica, ecologia, genética e zoologia 



Sônia M. C. Dietrich* 



1. Resumo histórico: as origens 

A história da história natural no Brasil parece ter seguido o mesmo padrão 
do resto do mundo, no sentido de que a fase moderna da metodologia científica 
foi precedida por um período de exploração utilitária. O que distinguiu o Brasil 
dos demais países é que, aqui, a fase moderna aconteceu muito mais tarde (Pires- 
0'Brien, 1993). 

A primeira iniciativa organizada para o desenvolvimento da atividade cientí- 
fica no Brasil foi a criação, em 1808, por dom João VI, do Horto Botânico Real, 
hoje Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a primeira instituição para pesquisa de 
história natural no país. Em 1818 foi fundado, também no Rio de Janeiro, o 
Museu Nacional, na época Museu Imperial. 

Até então, as anotações ditas eruditas sobre a flora e fauna do Brasil haviam 
sido feitas por Pêro Vaz de Caminha, em sua carta descritiva da nova terra, e, mais 
tarde, pelas narrativas dos jesuítas Manoel da Nóbrega (1549) e José de Anchieta 
(1553), exaltando a flora e seus usos pelos índios (Roitman et alii, 1990). 

Hans Staden, que viveu vários anos no Brasil, em seu livro editado em 1556 
(e reeditado diversas vezes, inclusive em português, por Loefgreen, em 1930), 
relata a exportação do pau-brasil, a fabricação do cauim e as culturas de milho, 
mandioca e algodão, entre outras informações sobre a vegetação brasileira 
(Nogueira, 1987). Essa primeira fase é conhecida como a dos "cronistas nâo- 
especializados". 

A fase seguinte tem início por volta de 1700 e foi marcada por intensa coleta 
de material biológico realizada por exploradores estrangeiros. Os dois primeiros, 
o holandês George Marcgrave (reconhecido por Martius como o pai da história 
natural brasileira) e o alemão Willem Pies (mais conhecido como Piso), chega- 
ram ao Norte do Brasil em 1637, sob o governo de Maurício de Nassau. Em 
1 648, Marcgrave publicava a Historia naturalis Brasiliae, traduzida para o portu- 
guês por mons. d. José Procópio de Magalhães e editada em 1942 pelo Museu 
Paulista, em comemoração ao cinquentenário da fundação da Imprensa Oficial 
do Estado de São Paulo. A obra de Piso versou especialmente sobre as qualidades 
medicinais das diversas plantas do Nordeste brasileiro; traduzida para o portu- 



* Instituto do Botânica, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 



guês por Alexandre Correia, foi editada em 1948, em comemoração ao cinquen- 
tenário do Museu Paulista (Nogueira, 1987). 

Entretanto, além de não ter tido influência sobre o resto do país, essa ativi- 
dade científica foi descontinuada em função da política de Portugal de proibir o 
acesso das expedições científicas da época (tais como a do capitão James Cook, 
de 1768 a 1771, e a de Alexander von Humboldt e Aimé Bonpland, de 1799 a 
1 804) às terras brasileiras. 

Dessa forma, apenas no final do século XVIII surgem os primeiros esforços 
de naturalistas brasileiros, como frei José Maria da Conceição Velloso e Alexan- 
dre Rodrigues Ferreira. Este último, atendendo a um pedido da rainha de Portugal 
para explorar as riquezas minerais e outras riquezas naturais do Brasil, conduziu 
um extenso levantamento da região amazônica. O material resultante dessa coleta 
de animais, plantas e minerais foi depositado no Museu Real da Ajuda (Pires- 
0'Brien, 1993) e posteriormente, durante a ocupação francesa, por ordem do 
general Junot, entregue ao naturalista Saint-Hilaire, juntamente com outras cole- 
ções, manuscritos e livros sobre a flora e a fauna do Brasil. Hoje, os espécimes de 
animais e plantas confiscados encontram-se no Museu de História Natural, em 
Paris, e muitos deles se transformaram em tipus de espécies descritas por Saint 
Hilaire (Goeldi, 1982). Data dessa época, também, o trabalho do médico e natu- 
ralista brasileiro Arruda Câmara que, em 1797, publicou a memória sobre a cul- 
tura do algodoeiro e trabalhos sobre botânica médica. 

A abertura dos portos do Brasil facilitou o intercâmbio intelectual com 
outros países e a vinda de numerosos naturalistas ao país. Com a implantação das 
escolas de medicina, farmácia e odontologia, e engenharia, a história natural pas- 
sou a fazer parte dos seus currículos. 

Em 1817, chegaram ao Brasil, acompanhando a comitiva da futura impera- 
triz d. Leopoldina, o botânico Cari Friedrich Phillip von Martius e o zoólogo 
Johan Baptiste Spix. O mais espetacular resultado desse evento foi a publicação, 
no período compreendido entre 1840 e 1908, da monumental obra de Martius, 
Flora brasiliensis, de 40 volumes, catalogando mais de 20 mil espécies de nossa 
flora. Colaboraram nessa obra 38 botânicos alemães, sete austríacos, cinco ingle- 
ses, cinco suíços, quatro franceses, dois belgas, dois dinamarqueses, um holandês 
e um húngaro, não figurando entre os colaboradores um brasileiro sequer. Ao 
exaltar a contribuição dos naturalistas estrangeiros ao conhecimento da história 
natural do Brasil, Fernando de Azevedo (1955) lastima o fato de não terem eles, 
de um modo geral, procurado formar escolas no país. 

A tradição do estudo das ciências naturais por brasileiros, iniciada por 
Rodrigues Ferreira, Velloso e Arruda Câmara, prosseguiu com frei Leandro do 
Sacramento (que introduziu o estudo da botânica no Brasil), Freire Alemão e 
Barbosa Rodrigues, entre outros. Apenas uma excursão liderada por brasileiros, 
destinada a estudar as províncias do Norte, foi realizada nesse período (em 1857), 
enquanto a vinda de naturalistas estrangeiros, inclusive Saint-Hilaire (1816-22), 
continuou sendo um fenómeno frequente. 



74 



A biblioteca do Museu Nacional foi fundada em 1863 e a primeira revista 
científica brasileira de certa projeçâo, os Arquivos do Museu Imperial, começou a 
ser editada em 1876 (Nogueira, 1987). No final do século XIX e início do século 
XX, foram criados os primeiros institutos de pesquisa, destinados à busca de 
soluções para problemas da agricultura ou da saúde, como o Instituto Agronó- 
mico de Campinas (IAC), em 1887 (então Imperial Estação Agrícola), o Instituto 
de Manguinhos, em 1899 (hoje Fundação Oswaldo Cruz), e o Instituto Butantã. 
Graças à visão científica de seus fundadores, essas instituições se transformaram 
em núcleos de pesquisa científica e origem de outras instituições congéneres. Ini- 
ciava-se o período moderno ou experimentalista da biologia no Brasil. 

A pesquisa genética implantou-se em 1932, no Instituto Agronómico de 
Campinas, com Carlos Arnaldo Krug, que deu início a um intenso programa de 
melhoramento do café, algodão, milho e outras culturas de interesse económico, 
e em Piracicaba, com F. G. Brieger. Como disciplina, a genética já era ensinada 
em São Paulo desde 1918 na Escola Agrícola de Piracicaba (hoje Escola Superior 
de Agricultura Luiz de Queiroz), e, desde 1919, no Rio de Janeiro, através dos 
cursos de citologia e embriologia ministrados por André Dreyfus (Perondini et 
alii, 1977). 

De grande importância para a ciência nacional e, particularmente, para as 
ciências biológicas, foi a fundação, em 1935, da Faculdade de Filosofia, Ciências 
e Letras da Universidade de São Paulo, para a qual foram chamados cientistas 
europeus de grande renome como Félix Rawitscher, na botânica, André Dreyfus, 
na genética, e Ernst Marcus, na zoologia, além de muitos outros para as áreas de 
química, física e matemática. A ecologia foi implantada nos anos 40, no Departa- 
mento de Botânica da Universidade de São Paulo, onde Félix Rawitscher minis- 
trou os primeiros ensinamentos e desenvolveu as primeiras pesquisas de caráter 
ecológico, voltando-se particularmente para a vegetação do cerrado (Coutinho, 
1977). Ao contrário dos seus antecessores, esses cientistas formaram no país 
escolas que, até hoje, detêm grande prestígio. 



2. Objetivos e metodologia 

Para a realização de um levantamento quantitativo e semiqualitativo dos 
pesquisadores das áreas de botânica, ecologia, genética e zoologia, foram utiliza- 
dos os dados disponíveis nas agências de fomento, principalmente no CNPq e na 
Capes. Em ambos os casos, os dados são parciais, pois se referem às populações 
de usuários desses sistemas, não englobando, portanto, toda a comunidade cientí- 
fica dessas áreas. Por essa razão, dados publicados no passado por essas mesmas 
agências, como em Avaliação e perspectivas de 1978 e 1981, além de outros, 
provenientes de outras fontes, como os fascículos sobre ciência e tecnologia no 
estado de São Paulo, editados e publicados pela Aciesp em 1977, também foram 
utilizados, quer como elementos de aferição quantitativa, quer como indicadores 
da evolução dessas áreas até o presente. 



Para análise comparativa da situação dessas quatro áreas da biologia no que 
se refere aos contingentes de pesquisadores, à capacidade de formação de recur- 
sos humanos e à produtividade científica, utilizaram-se dados das fontes já men- 
cionadas. Esses dados também são parciais, embora proporcionais para as quatro 
áreas, fornecendo, assim, uma visão geral da capacidade nacional instalada das 
ciências biológicas nessas quatro importantes áreas da biologia. 

A questão da disponibilidade de recursos financeiros também é abordada, 
embora de maneira resumida, uma vez que as ciências biológicas básicas fazem 
parte de um quadro geral de grave deficiência de recursos para a pesquisa cientí- 
fica e tecnológica nacional. São inclusive sugeridas algumas medidas de caráter 
geral visando melhorar o desempenho dessas áreas. Medidas mais específicas, 
entretanto, só podem ser tomadas mediante propostas de grupos de especialistas 
de cada uma das áreas, e, mesmo, subáreas, respeitando-se as características 
específicas e os anseios dos grupos qualificados já existentes, dos quais devem 
partir, naturalmente, as propostas. 

Diante disso, este artigo pretende servir como uma base para a avaliação da 
situação aluai das quatro áreas, vistas como um conjunto e analisadas a partir de 
critérios objetivos e subjetivos de um único observador. 

3. Principais grupos e linhas de pesquisa em botânica, ecologia, 
genética e zoologia no Brasil 

Um levantamento preciso dos principais grupos dessas áreas é tarefa difícil, 
dada a dispersão (e mesmo imprecisão) dos dados disponíveis, em função das 
diferenças nos procedimentos utilizados para sua coleta pelas distintas fontes. 
Por outro lado, dados parciais, porém recentes e precisos, podem, separadamente 
ou em conjunto, permitir a visualização do panorama atual das áreas e de seus 
principais núcleos de pesquisa. 

O levantamento parte dos dados do CNPq sobre seus bolsistas de pesquisa 
e da forma como se distribuem por categoria e níveis (dentro de cada catego- 
ria), nas diferentes instituições e regiões do país. Apesar da precariedade de 
informações sobre o número de bolsas disponíveis e sobre a iniciativa dos pró- 
prios pesquisadores em solicitá-las, o pressuposto deste artigo é que este uni- 
verso representa uma amostra significativa dos pesquisadores brasileiros e de 
suas qualificações. 

Atualmente, um dos requisitos do CNPq para a concessão de uma bolsa de 
pesquisa, ainda que nos níveis iniciais (2C), é que o candidato tenha o título de 
doutor, ou curriculum vitae equivalente. Portanto, o bolsista pesquisador do 
CNPq, mesmo no nível inicial (2C), já deve, teoricamente, possuir formação aca- 
démica e capacitação científica para iniciar e desenvolver um projeto de pesquisa 
independente. 

A distribuição dos bolsistas do CNPq nos seis níveis para cada uma das qua- 
tro áreas aqui analisadas (figura 1) revela que, ao todo, são menos de 500 pesqui- 



76 



sadores, distribuídos, em ordem decrescente, da genética (157), zoologia (128), 
botânica (118) à ecologia (76). Esses dados estão de acordo com a história do 
desenvolvimento científico dessas áreas. A genética foi, sem dúvida, a que mais 
se desenvolveu em termos qualitativos e quantitativos, a partir do seu estabeleci- 
mento na década de 30, para o que contou com forte apoio da Fundação 
Rockefeller e, posteriormente, com o incentivo de um programa especial do 
CNPq/Finep, o Programa Integrado de Genética (PIG), levando a um aumento do 
interesse e da qualificação profissional dos integrantes dessa área. A botânica e a 
zoologia têm um número próximo de bolsistas do CNPq, enquanto a ecologia, 
que se implantou como área científica mais recentemente, é a que menos bolsas 
de pesquisa recebe. 



60 
50 
40 
30 
20 
10 




Figura 1 

Distribuição dos bolsistas do CNPq por categorias e níveis, 
nas quatro áreas da biologia 
Número de bolsistas 



E Genética (!57) El Zoologia (128) 
■Jiotânica (1 1 S)_ m Ecologia (76) 




1C 2A 

Categoria e nível 



2B 



2C 



A análise da distribuição dos pesquisadores por níveis e categorias em 
cada uma dessas áreas revela que a botânica e a zoologia têm o maior contin- 
gente relativo de pesquisadores IA, ou seja, daqueles que, segundo os comi- 
tés do CNPq, atingiram o limite máximo da capacitação científica e de atua- 
ção em sua especialidade. Na botânica, o número desses profissionais chega 
bem próximo ao daqueles que estão ingressando no sistema de bolsas do 
CNPq, ou seja, dos jovens doutores. Já a genética guarda um equilíbrio mode- 
rado entre os diferentes níveis, enquanto na ecologia a maioria das bolsas de 
pesquisa se concentra na categoria 2 (principalmente 2C e 2A), sugerindo o 



estado de "juvenilidade" — mas também, a pujança — do crescimento em 
qualidade na área. 

O grande número de pesquisadores IA na botânica e zoologia merece 
alguma reflexão, À primeira vista, seria possível supor que os critérios de quali- 
dade para classificação dos pesquisadores sejam mais condescendentes que nas 
demais áreas. Isso, no entanto, não explica a existência de tão poucos pesquisa- 
dores nos níveis 1B e 1C. Por outro lado, se existem relativamente tantos pes- 
quisadores tão qualificados, qual a razão dos demais níveis não formarem uma 
série crescente, como está próximo de ser o caso na genética, por exemplo? Uma 
das hipóteses é que alguns desses pesquisadores altamente qualificados não 
tenham formado escola, e que, portanto, não tenham deixado seguidores. Outra 
possibilidade é que essas áreas tenham, em determinado período, recebido 
menor apoio, por parte dos órgãos de fomento ou das próprias instituições, 
decorrendo daí a evasão ou a desinteresse por essas áreas. Essas hipóteses não 
são excludentes e, tampouco, as únicas para explicar os dados. Serão necessárias 
análises individuais dos casos para se chegar a uma conclusão, para então traba- 
lhar no sentido de alterar esse estado de coisas. Embora ambas as áreas tenham 
sido objeto de programas especiais do CNPq na década de 70 (Programa Flora e 
Plano Nacional de Zoologia), não se conseguiu com eles a eficácia desejada 
(Menezes, 1992; Vanzolini, 1982). 

Os números dos bolsistas — pesquisadores distribuídos por suas respecti- 
vas instituições — indicam que, em maior ou menor grau, a pesquisa botânica 
está representada no país em 37 instituições, a zoologia em 33, a genética em 26 
e a ecologia em 21 (dados do CNPq de 1993, não publicados). Dessas institui- 
ções, a USP é a que tem o maior número de bolsistas pesquisadores nas quatro 
áreas, e apenas na botânica seu número (14) é equiparado pelo Instituto de Botâ- 
nica (IBt) da Secretaria do Meio Ambiente. Esses dados permitem concluir que 
os núcleos de botânica de maior expressão são o da USP e do Instituto de Botâ- 
nica, além da Unicamp, da Unesp (campus de Botucatu), da UFRGS, do Museu 
Paraense Emílio Goeldí e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JB/RJ). Existe, 
nessas instituições, um contingente significativo de botânicos que se distribuem 
desde os níveis mais elevados até os iniciais. USP, Unicamp, UFRS, Unesp/ 
Botucatu e UFSCar estão entre os principais núcleos de pesquisa em ecologia. 
Essas mesmas instituições, acrescidas da UFRJ, UFV, da Fundação Oswaldo 
Cruz e da UFPr, constituem a espinha dorsal da genética e da zoologia. Nesta 
última área há que acrescentar o Inpa, a UFRRJ, a UFMG e o Museu Emílio 
Goeldi (MPEG). 

Um número considerável de pesquisadores trabalha em instituições não- 
acadêmicas ou que não oferecem ensino em nível de pós-graduação, por moti- 
vos vários que vão desde a baixa concentração de pesquisadores em determina- 
das instituições de ensino e pesquisa, inviabilizando a criação de um curso de 
pós-graduação adequado, até a própria origem histórica e a tradição das ciên- 
cias naturais no Brasil, iniciadas e mantidas nos institutos de pesquisa. Muitos 

78 



desses pesquisadores, entretanto, participam ativamente da formação de recur- 
sos humanos, inclusive como docentes colaboradores dos cursos oficiais de 
pós-graduação. 

Por outro lado, esses dados apontam para a necessidade de instalação de 
novos núcleos de pesquisa qualificados em regiões e áreas de concentração até 
agora menos aquinhoadas. A distribuição percentual dos pesquisadores por 
região geográfica (figura 2) revela um quadro verdadeiramente preocupante 
(embora já conhecido), face ao exíguo percentual de pesquisadores nas regiões 
Norte e Centro-Oeste e sua enorme concentração na região Sudeste. São exata- 
mente as regiões de maiores dimensões territoriais e que abrigam a mais alta 
diversidade de flora e fauna e os ecossistemas de maior interesse científico e 
estratégico nacional, como a Amazónia e o Pantanal, as que dispõem de menor 
número de cientistas. Apenas na botânica se percebe uma certa tendência à dis- 
persão geográfica, provavelmente em função dos programas do CNPq de incen- 
tivo à área: o Programa Flora, nos anos 70, e -as Linhas de Ação em Botânica, no 
final dos anos 80 (Nogueira, 1987). 



Figura 2 

Distribuição dos bolsistas de pesquisa do CNPq, de todas as categorias, 
por regiões geográficas 



SE 65 



SE 110 



CO 12 



N 10 




CO 2 M * 
; N 6 



A — Botânica 



S 15 



NE 16 



SE Sf 



CO 6 N 6 




S 26 



NE 10 



SE 8. 




S 10 



NE 4 



S 26 



■NE 9 



C — Genética 



D — Zoologia 



79 



A grande concentração de pesquisadores em um número reduzido de insti- 
tuições nas regiões mais desenvolvidas leva a uma concentração das linhas de 
pesquisa em problemas de interesse comum a esses grupos e que, além disso, se 
encontrem ao seu alcance geográfico. 

Embora os pesquisadores das regiões Sul e Sudeste participem de atividades 
de pesquisa e, mesmo, da formação de recursos humanos nas regiões menos 
favorecidas, as grandes distâncias, por um lado, e a pouca vivência dos proble- 
mas locais, por outro, fazem com que, em termos práticos, essas ações tenham 
pouca eficácia. 

Na botânica e na zoologia, que tiveram origens comuns em termos tanto 
da época quanto das instituições em que surgiram, predominam ainda hoje as 
pesquisas em taxonomia e a morfologia (tabela 1). A taxonomia de plantas e 
animais está muito longe de fornecer um conhecimento completo da flora e 
fauna nacionais. Na zoologia, à exceção das aves, os demais grupos não estão 
catalogados de forma adequada (Vanzolini, 1982), cabendo a ressalva de que, 
entre os vertebrados, apenas peixes e répteis são estudados de forma represen- 
tativa, e, entre os invertebrados, principalmente crustáceos, moluscos e arac- 
nídeos (Narchi, 1977 e listagens de projetos e minidiretórios do CNPq). 
Segundo Martins (1977), no que se refere à taxonomia e morfologia, a situa- 
ção da entomologia não difere das demais. Das cerca de 800 famílias de inse- 
tos conhecidas mundialmente, abaixo de 100 são ao menos estudadas no Bra- 
sil. Como a entomologia está geralmente associada às instituições de pesquisa 
agronómica, os insetos mais estudados são os úteis e os que representam pra- 
gas para a agricultura. 



Tabela 1 

Distribuição relativa por subáreas dos pesquisadores bolsistas do CNPq 
em três áreas da biologia 







% do total de pesquisadores bolsistas da área 






Botânica 


Zoologia 


Genética 




Taxonomia 


36,6 


53,9 


Vegetal 


19,6 


Fisiologia 


34,1 


4,7 


Animal 


26,6 


Morfologia 


15,0 


18,0 


Humana 1 


20,9 


Aplicada 


7,1 


12,5 


Microorganismos 2 


28,5 


Comportamento 





10,1 


Mutagênese 


2,5 


Paleontologia 


0,8 


0,8 


Quantitativa 


1,3 


Geografia 


0,8 





Outras 


0,6 


Outras 


5,6 










Fonte: CNPq (1993). 

1 Inclui genética médica. 
" Inclui genética molecular. 



80 



Na botânica, a taxonomia de fanerógamos abrange poucos estudos amplos 
de floras estaduais, concentrando-se mais em floras de áreas restritas, incluindo 
muitas reservas biológicas e, mais recentemente, alguns ecossistemas seleciona- 
dos (Menezes, 1992; Nogueira, 1987). Por sua vez, a fisiologia (e bioquímica) 
vegetal apresenta um alto percentual de pesquisadores qualificados pelo CNPq. 
Isto se deve em grande parte às escolas fundadas desde o início deste século nos 
institutos de pesquisa e na USP. No entanto, a maior parte dos estudos nessa 
subárea se realiza ainda em instituições ligadas à agronomia. Faltam estudos em 
linhas de fundamental importância tanto na área básica quanto na aplicada, como 
fotossíntese e relações hídricas, entre outros (Menezes, 1992 e consultas ao mini- 
dire tório do CNPq). 

A fisiologia animal é tratada, dentro do CNPq, como uma área individual do 
conhecimento. As razões para esta separação remontam, mais uma vez, às ori- 
gens da diversificação das subáreas ou disciplinas da botânica e da zoologia. 
Enquanto a fisiologia vegetal surgiu dentro de departamentos de botânica, a par- 
tir da década de 40, a fisiologia animal emergiu mais precocemente como uma 
área específica, no final do século passado. A partir de sua implantação, no 
Museu Nacional, sob a liderança de Louis Couty, difundiu-se pelas faculdades de 
medicina e por outras instituições mais ligadas a aspectos de interesse humano 
(Roitman et alii, 1990). Portanto, os pioneiros da botânica e da zoologia deixa- 
ram marcas que subsistem até hoje no tipo preferencial de abordagem e, conse- 
quentemente, até mesmo no grau aluai de desenvolvimento dessas áreas no país. 

A genética também carrega a marca e as tradições de suas origens. Essa área 
já atingiu relativa maturidade no país, e é representada por numerosos cientistas 
com alta qualificação e elevado conceito em âmbitos nacional e internacional, 
além de apresentar linhas de pesquisa bem estabelecidas e de representatividade 
equilibrada (tabela 1). Embora parciais, os dados revelam que, antes de 1980, só 
o estado de São Paulo contava com um total de 154 geneticistas com doutorado 
(Perondini et alii, 1977). 

O rápido desenvolvimento das novas tecnologias, em especial das que 
envolvem o DNA recombinante, aliado à deterioração generalizada no país do 
apoio à pesquisa científica, vem provocando mudanças nessa situação privile- 
giada de liderança da genética em relação às outras três áreas. A maioria dos bió- 
logos moleculares não está mais vinculada aos pesquisadores da genética, e sim 
aos da bioquímica e da microbiologia, o que significa que, atualmente, as princi- 
pais iniciativas e linhas de pesquisa da biologia molecular partem desses grupos. 
Entretanto, a biologia molecular já está se transformando em uma área de pes- 
quisa com características individualizadas e que, embora multidisciplinar, requer 
uma análise específica. 

Da mesma forma, para uma análise das principais linhas ou mesmo subáreas 
de pesquisa da ecologia, seria necessária uma discriminação mais detalhada do 
que a do CNPq, com base na qual 78 pesquisadores se distribuem entre a ecolo- 
gia de ecossistemas (46), a ecologia aplicada (27) e a teórica (5). A primeira 



!1 



subárea engloba todos os ecossistemas terrestres e os aquáticos, tanto continen- 
tais quanto marinhos. A segunda agrupa os pesquisadores da ecologia humana, 
do manejo e da conservação de ecossistemas, além dos que estudam problemas 
de poluição e correlatos. Ainda que muitos aspectos dessas subáreas estejam 
sendo abordados em nível científico elevado e em outras já existam núcleos 
emergentes (Tundisi, 1977), o número de pesquisadores na área (figura 1) e sua 
distribuição geográfica (figura 2) por si só indicam a existência de muitas lacunas 
nas linhas de pesquisa e apontam para o fato de que muitos problemas ecológicos 
básicos não estão sendo estudados. 



4. Capacidade e qualidade na formação de recursos humanos 

O CNPq e a Capes são responsáveis por uma grande parcela de bolsas de 
formação de recursos humanos para a pesquisa científica, desde a iniciação cien- 
tífica até o pós-doutorado (tabela 2). A Fapesp e as outras FAPs criadas mais 
recentemente completam, em maior ou menor proporção, esse quadro. 



Tabela 2 

Bolsas para formação de recursos humanos para pesquisa no país e no exterior 

1992 



Área 



No país 



IC 



AP 



M 



No exterior 



Botânica 
Ecologia 
Zoologia 
Genética 



850* 



247 



137* 



38 



128 


49 


107 


34 


144 


44 


99 


98 



83* 



38 



Fontes: CNPq e Capes. 

* Somatório das áreas de botânica, ecologia e zoologia. 

IC — iniciação científica; AP — aperfeiçoamento; M — mestrado; D — doutorado. 

No exterior inclui todas as modalidades: especialização, mestrado, doutorado e pesquisador "sénior". 

Cerca de 70% das bolsas no exterior são de doutorado. 



O número de cursos de pós-graduação em funcionamento e algumas de suas 
características estão apresentados na tabela 3. Embora relativamente pequenos, 
esses números são compatíveis com o número de docentes que participam desses 
cursos. Além do corpo docente regular das universidades, pesquisadores dos institu- 
tos isolados também participam como docentes e, quando essa colaboração tem 
caráter permanente, eles são computados nos dados da Capes aqui apresentados. 

82 



Tabela 3 

Desempenho dos cursos de pós-graduação nas quatro áreas da biologia 



Área 


N a de 
Cursos 

M D 


Disciplinas 
oferecidas 


Docentes 1 
Total c/D 


Alunos 
inscritos 1 


Alunos 
titulados/ano 2 


Tempo médio 
de titulação 2 




M 


D 


M 


D 


M D 


Botânica 


11 


5 


195 


223 


179 


298 


169 


80 


21 


4,1 6 


Ecologia 


12 


5 


167 


310 


287 


429 


152 


55 


14 


4,5 5.7 


Genética 


11 


8 


136 


159 


155 


274 


231 


52 


14 


3,5 5,0 


Zoologia 


11 


6 


203 


275 


246 


316 


177 


56 


14 


4,1 5,5 


Total 


45 


24 


701 


967 


867 


1.317 


729 


243 


63 





Fonte: Capes (1990/91) e GTC/Capes (jan. 1993). 

1 Em 1991. 

2 Média dos anos 1990/91. 

M — mestrado; D — doutorado. 



Em todas as áreas, a proporção das instituições de ensino superior (IES) que 
oferecem apenas cursos no nível de mestrado é relativamente elevada, exceto na 
genética, onde cerca de 80% dos cursos cobrem a formação tanto de mestres quanto 
de doutores. Na genética, o total de docentes se aproxima bastante do número daque- 
les com título de doutor e do total de bolsistas pesquisadores do CNPq (figura 1), 
corroborando o maior equilíbrio da área. No caso da botânica e da zoologia, a quase 
totalidade dos docentes tem título de doutor, mas apenas 50% desses correspondem 
a bolsistas do CNPq. Embora várias razões possam explicar essa defasagem, a limi- 
tação no número de bolsas oferecidas parece ser o fator mais importante. 

É na ecologia que a discrepância ente o número de pesquisadores do CNPq e 
de docentes doutores da Capes é maior, com quase quatro vezes mais doutores do 
que pesquisadores bolsistas. Esse valor cai para 2,5 vezes quando se exclui o 
recém-iniciado curso de ciência ambiental da USP que, por ser eminentemente 
multidisciplinar, inclui docentes de muitas áreas, inclusive não-biológicas, e con- 
grega também docentes já engajados em cursos de pós-graduação de outras áreas. 
Ainda assim, a discrepância entre doutores e pesquisadores bolsistas do CNPq é 
grande e aponta para a necessidade de uma revisão, por esse último, dos critérios 
de alocação de bolsas. 

A ecologia ainda é uma área nova, já que, diferentemente das demais, onde 
os cursos de pós-graduação se iniciaram quase sempre por volta de 1970, seus 
cursos mais antigos datam de 1976, enquanto a pós-graduação só veio a ser 
implantada nos anos 80 e 90. 

O número de estudantes titulados anualmente, nos últimos dois anos, varia 
bastante entre as áreas, mas, para todas, predominam os estudantes de mestrado. 
O tempo médio para a titulação tanto de mestres quanto de doutores é mais curto 
na genética. Dados da própria Capes para períodos anteriores (Roitman et alii, 



83 



1992) indicam um aumento considerável do número de titulados por ano e um 
gradual encurtamento do tempo de titulação em todas as áreas. Em parte, isto 
decorre das limitações impostas pelos órgãos de fomento nos prazos de duração 
das bolsas. Um fator de peso, no entanto, foi o aumento substancial, a partir de 
1987, do número de bolsas de aperfeiçoamento e, principalmente, de iniciação 
científica, pelo CNPq, inclusive com a criação do Programa Institucional de Bol- 
sas de Iniciação Científica (Pibic). Incentivos desse tipo contribuem para o 
aumento do interesse dos estudantes pela carreira científica, além de conduzir ao 
engajamento, na pós-graduação, de estudantes mais bem treinados (ou iniciados) 
em atividades científicas de campo ou de laboratório. 

A produção científica é publicada, principalmente, em periódicos nacionais, 
nas áreas' de botânica e zoologia, e em iguais proporções em revistas nacionais e 
internacionais, na genética e ecologia (figura 3). Nesse sentido, há, mesmo, uma 
tendência à convergência entre as áreas mais recentes e as mais consolidadas 
quanto aos mecanismos de divulgação de seus resultados de pesquisa. Se é certo 
que a botânica, a zoologia e a ecologia têm como objeto de estudo a flora ou a 
fauna nacionais ou ambas, os objetivos e métodos são distintos e os resultados 
interessam a públicos diferentes, principalmente após o despertar mundial da 
preocupação com a preservação do meio ambiente. Dessa forma, pesquisadores 
da área ecológica têm tido maior interesse em publicar em revistas de circulação 
mais ampla, ao mesmo tempo em que essas revistas têm sido mais receptivas a 
esses artigos, especialmente quando originários de países tropicais, que ainda dis- 
põem de vastas áreas a serem preservadas. 



Figura 3 

Produção científica em revistas nacionais e internacionais 
dos docentes dos cursos de pós-graduação nas quatro áreas da biologia 



300 
250 
200 
Í50 
100 
50 


84 



Número de artigos 




S Nacionais 
_ _ ■ Internacionais _ 







: I: 


1 


1 


1 



I 



Botânica 



Ecologia 



Genética 



Zoologia 



Área 



Um levantamento parcial das citações de artigos de pesquisadores nacio- 
nais das quatro áreas, escolhidos aleatoriamente entre pesquisadores do nível 1 
do CNPq, mostrou que os trabalhos dos geneticistas e ecólogos são citados e 
publicados com maior frequência em revistas indexadas do que os de botânicos 
e zoólogos (dados não mostrados). É certo que o fato de a genética possuir uma 
revista indexada no Current Contents — a Revista Brasileira de Genética, 
publicada pela Sociedade Brasileira de Genética — confere maior possibilidade 
aos trabalhos dos geneticistas nas citações bibliográficas internacionais. Mas a 
própria indexação da revista é, sem dúvida, consequência da boa qualidade dos 
artigos e da periodicidade da publicação. Recentemente, a Revista Brasileira de 
Botânica — fundada pela seccional de São Paulo da Sociedade Botânica do 
Brasil e editada desde 1989 pela Sociedade Botânica de São Paulo — foi tam- 
bém indexada no ISI. 

É provável, que esse quadro venha a se alterar em futuro próximo, devido ao 
crescente interesse pela biodiversidade, tornando-se necessário que botânicos, 
zoólogos, geneticistas e ecólogos estejam preparados para mudanças de enfoque 
e de metodologias em seus trabalhos. 

Os cursos de pós-graduação com maior número de trabalhos científicos 
publicados, com mais docentes com doutorado, maior número de teses defendi- 
das, e em menor tempo, e com conceitos mais altos nas avaliações da Capes con- 
centram-se nas regiões Sudeste e Sul. Exceção são os cursos do Instituto Nacio- 
nal de Pesquisas da Amazónia nas áreas de botânica, ecologia e zoologia, que, 
apesar de terem conceitos relativamente mais baixos na Capes, apresentam quan- 
tidade considerável de artigos publicados, principalmente em revistas internacio- 
nais. Os conceitos emitidos pela Capes sobre a qualidade dos cursos de pós-gra- 
duação sofrem, em algumas áreas, do bias de serem emitidos por comités de que 
participam os próprios coordenadores ou ex -coordenadores desses cursos. Por 
outro lado, em certos cursos, como no do Inpa, é frequente a participação de pes- 
quisadores estrangeiros que conduzem suas pesquisas na região, e que, no 
entanto, normalmente publicam em seus países de origem, o que conduz a discre- 
pâncias do tipo já apontado. 

Uma reavaliação dos mecanismos e critérios para emissão dos conceitos e 
do processo de coleta dos dados sobre os cursos de pós-graduação deverá 
melhorar a consistência dos dados e a credibilidade da avaliação. A concentra- 
ção dos pesquisadores e dos cursos mais qualificados nas regiões Sudeste e Sul 
tem sido uma tónica na maioria das áreas de pesquisa científica. As exceções é 
que merecem uma análise mais cuidadosa, pois representam vias que permiti- 
rão o melhor entendimento do sucesso de certos núcleos de pesquisas situados 
em regiões menos favorecidas, e o fracasso de outros localizados em regiões 
mais desenvolvidas. 



85 



5. Recursos financeiros para a pesquisa 

O financiamento das atividades de pesquisa vem sendo realizado, nos últi- 
mos 40 anos, através de agências especialmente criadas para essa finalidade, seja 
no âmbito federal, como o CNPq, a Finep (agências do MCT) e a Capes (MEC), 
ou estadual, como a Fapesp e outras FAPs criadas a partir de 1989 (Guimarães, 
1993). Os ministérios, secretarias de Estado e outros estabelecimentos de ensino 
superior que abrigam instituições de pesquisa em seus quadros, têm-se limitado a 
cobrir gastos com os salários dos pesquisadores e com seu apoio logístico. Essa 
situação é comum a todas as áreas da ciência e, portanto, aplica-se igualmente às 
ciências biológicas. O apoio através de agências internacionais é relativamente 
pequeno, embora essencial para os grupos que dele gozam. 

A partir de 1988, houve uma redução no total de recursos das agências fede- 
rais, que se acentuou em 1991 e 1992. Essa redução se refletiu principalmente no 
programa de fomento aos projetos de pesquisa do CNPq e do FNDCT/Finep, ao 
passo que o número de bolsas concedidas se manteve praticamente estável, 
embora o valor mensal tivesse sofrido uma redução drástica em relação aos valo- 
res do período 1987/88 (CNPq, 1993). 

A Fapesp, por sua vez, vem ampliando os recursos de apoio a projetos, tendo, 
inclusive, instituído uma nova modalidade, a de projetos temáticos, de maior aporte 
de fundos e mais longa duração, e outra de apoio a bibliotecas. Das 21 FAPs exis- 
tentes, apenas oito têm recebido recursos dos estados, quase sempre inferiores aos 
que foram estabelecidos pelas Constituições estaduais (Jornal Ciência Hoje, 1993). 
Esses recursos vêm sendo aplicados quase integralmente no apoio a projetos de 
pesquisa e chegam a constituir quase 10% dos recursos que, somados aos 40,8% 
advindos da Fapesp, elevam para 50% o apoio dos estados aos projetos de pesquisa 
financiados pelas principais agências de fomento do país (tabela 4). 

Tabela 4 

Participação percentual das agências de fomento no aporte de fundos para a 

pesquisa biológica, segundo Guimarães (1993) 

Incluídas todas as áreas biológicas básicas 



Agência 


Bolsas 
% 


Auxilio 
% 


Recursos 




Totais 


% 


CNPq 


62,1 


15.5 


32,75 


34,3 


Finep/FNDCT* 


- 


22,7 


(2,96 


13,6 


Capes 


32,6 


- 


12,54 


13,1 


PADCT 


- 


11,8 


6,74 


7,0 


Fapesp 


4,5 


40.S 


25,03 


26,2 


Outras FAPs 


0,8 


9,2 


5,57 


5,8 


Total 


100 


100 


95,59 


100 



* US$ milhões. 



86 



Em qualquer circunstância, essa redução dos recursos destinados à pesquisa 
teria efeitos altamente prejudiciais para o desenvolvimento científico e tecnoló- 
gico, especialmente porque o Brasil sempre aplicou um percentual reduzido do 
seu PB em ciência e tecnologia (Roitman,1990; Jornal Ciência Hoje, 1993). 
Torna-se, porém, dramática, em face da atual crise económica, e até fatal, por se 
seguir a um período de franco crescimento, em que tanto as agências quanto os 
cientistas investiram fortemente na formação de recursos humanos e iniciaram a 
instalação ou recuperação de seus laboratórios (CNPq, 1993). Com isso, vem se 
consumando uma ação do tipo "penicilina", em que aqueles que mais crescem 
são também os mais prejudicados (ou dizimados). 

Caso essa situação não venha a ser corrigida com urgência, dela decorrerão, 
inexoravelmente, a redução da produtividade, a evasão dos jovens e o desmante- 
lamento de equipes de pesquisa, exatamente em um momento em que se espera 
dos cientistas, particularmente da área biológica, respostas para os grandes pro- 
blemas ambientais que vêm se agravando rapidamente. 

6. Perspectivas e expectativas 

A alarmante destruição dos recursos naturais e suas consequências têm 
levado a uma crescente conscientização da comunidade para a necessidade 
urgente da conservação da biodiversidade. As razões para esse interesse podem 
ser várias. Se, por um lado, há os que vêem nas mudanças que estão ocorrendo 
nos ecossistemas naturais uma ameaça para sua sobrevivência, há também os que 
reconhecem que a variabilidade genética é essencial para a manutenção de gens 
necessários ao melhoramento da produtividade de espécies economicamente 
importantes (Solbrig, 1991). 

Com o surgimento da biotecnologia, que, através da engenharia genética, 
viabiliza a transferência de gens de uma espécie para outra, todas as espécies sel- 
vagens passaram a apresentar interesse económico intrínseco. 

O Brasil abriga as mais diversificadas e as menos conhecidas flora e fauna 
do mundo. Mantidos fora do alcance do conhecimento científico, boa parte des- 
ses recursos genéticos, de importância ignorada e incalculável, está se perdendo 
em ritmo acelerado (Fearnside, 1990; Arroyo et alii, 1991). Ao mesmo tempo, 
esse patrimônio torna-se alvo de interesses alheios, e os benefícios decorrentes de 
sua apropriação e utilização acabam por ficar fora do alcance do país. 

Compete, pois, aos cientistas brasileiros a tarefa de conhecer, em todos os seus 
aspectos, a diversidade biológica de seu território, já que, só quando deti vermos 
esse conhecimento, poderemos fazer dele uso adequado e em benefício próprio. 

A primeira dificuldade que se antevê é a falta de recursos, porquanto todas 
as medidas para incrementar o estudo da biodiversidade em um território das 
dimensões do Brasil e de grande riqueza biológica passam pela necessidade 
urgente de ampliação dos orçamentos de C&T. Com os orçamentos reduzindo-se 
a cada ano, a devastação acelerada e a permissividade (inclusive legalizada) na 



87 



exploração das riquezas naturais do país, por grupos internos e externos, em 
breve pouco restará da rica e propalada biodiversidade tropical e subtropical para 
ser racionalmente aproveitada pelos nativos dessas regiões. 

Entretanto, o simples incremento nos recursos financeiros não é suficiente. 
E necessário que a comunidade científica nacional se conscientize da necessidade 
desses estudos, do nível elevado em que devem ser conduzidos e de um planeja- 
mento racional em que se definam prioridades, evitando o supérfluo e o repeti- 
tivo. Há, entre os cientistas de algumas das áreas aqui analisadas, a tendência de 
duplicar núcleos de pesquisa, transpondo de um para outro as mesmas linhas de 
investigação, metodologias, objetivos e, até, objetos da pesquisa. Um estudo rela- 
tivamente recente, baseado em um modelo que levou em consideração as publi- 
cações científicas mundiais e as classificou em 37 mil áreas de especialização, 
mostrou que embora o Brasil figure entre os cinco países da América Latina com 
maior número de publicações, estas só abarcam 6,1% das áreas de especialização 
mencionadas (Krauskopf, 1990). No outro extremo estão os Estados Unidos, que 
abarcam em suas pesquisas 96% dessas áreas de especialização. 

Mesmo levando em conta o bias introduzido pela escolha de um banco de 
dados que utilizou predominantemente citações dos países desenvolvidos, e o 
fato de as ciências biológicas serem relativamente mais difundidas no Brasil do 
que outras áreas da ciência (Krauskopf, 1990), o baixo número de pesquisadores 
nacionais confirma que muitas das linhas de especialização não estão sendo 
cobertas. 

Se o conhecimento da biodiversidade pode se configurar como uma meta 
nacional capaz de congregar botânicos, zoólogos, geneticistas e ecólogos, é pos- 
sível propor medidas gerais que conduzam a um crescimento simultaneamente 
quantitativo e qualitativo dessas áreas. Algumas dessas medidas estão direta- 
mente vinculadas ao aumento de recursos disponíveis para o sistema de C&T. 
Reequipar os laboratórios de grupos qualificados, sucateados no decorrer da atual 
crise económica, aumentar o número de bolsas no exterior, especialmente para os 
recém-doutores bem qualificados ampliarem seus conhecimentos e horizontes de 
pesquisa, fornecer condições materiais para a realização de expedições científi- 
cas para a coleta de material e de dados, melhorar a infra-estrutura para armaze- 
namento de coleções de material de referência e de germoplasma, incentivar a 
vinda de cientistas estrangeiros para trabalharem em conjunto com cientistas 
nacionais, contribuindo para a formação de recursos humanos, aumentar o inter- 
câmbio intra e interdisciplinar, através de apoio a reuniões científicas são medi- 
das que dependem de uma decisão política de alocação de recursos. 

Por outro lado, compete aos cientistas fazer uso adequado dos recursos, 
escolhendo sempre as pessoas e locais mais qualificados para o desenvolvimento 
dessas atividades. Se o conhecimento da biodiversidade é uma área de interesse 
comum entre botânicos, zoólogos, geneticistas e ecólogos, a prioridade para eles 
é, sem dúvida, o levantamento dos dados pertinentes existentes nas diversas áreas 
e a divulgação dessas informações entre os diferentes segmentos dessa comuni- 

88 



dade. Com raras exceções, o que se verifica, atualmente, é que o conhecimento é 
fragmentado, inclusive entre os integrantes de uma mesma área ou, até, subárea 
da pesquisa, e praticamente inexistente entre as distintas áreas. 

Além disso, apesar do crescimento das áreas biológicas no Brasil, as lacunas 
ainda são muito grandes e os pesquisadores qualificados, insuficientes para aten- 
der às necessidades de conhecimento em tempo igual ou superior ao da devasta- 
ção que vem ocorrendo. É necessário, portanto, eleger prioridades. Muitos pes- 
quisadores já se manifestaram nesse sentido em trabalhos semelhantes ao atual. 
Ao efetuar uma análise da situação da ecologia animal terrestre, no estado de São 
Paulo, Vanzolini (1977) apresentou uma análise lúcida do panorama da época e 
propostas para um estudo racional da área e de suas correlatas, os quais não se 
alteraram, em essência, até os dias de hoje. O inventário da diversidade existente, 
que envolve o concurso de pesquisadores de todas as áreas, era, e ainda é, o passo 
primordial. 

A seleção das áreas geográficas, e ecossistemas (ou domínios morfoclimáti- 
cos), ou mesmo grupos de espécies a serem estudados prioritariamente, deverá 
resultar do levantamento de informações, disponibilidade de recursos materiais e 
humanos e importância científica e económica desses estudos. Entretanto, algu- 
mas sugestões, de caráter geral, podem, desde já, ser colocadas para discussão. 
As regiões priorizadas para estudo devem apresentar diversidade ecológica, 
riqueza em espécies, presença de número considerável de espécies endémicas e, 
ao mesmo tempo, corresponder às áreas mais suscetíveis ou ameaçadas de des- 
truição, apresentar possibilidades de manejo e, também, um número expressivo 
de espécies reconhecidamente passíveis de aproveitamento económico. 

Referências bibliográficas 

Almeida, D. F. Genética. Brasília, Seplan/CNPq, 1992. p. 199-255. (Avaliação e 
Perspectivas, 14.) 

Arroyo, M. K.; Raven, P. H. & Sarukan, J. Biodiversity. Vienna, Áustria, 1991. 
17p. (International Conference on an Agenda of Science for Environment and 
Development into the 21st Century.) 

Azevedo, Fernando de. As ciências no Brasil. São Paulo, Melhoramentos, 1955. 
2v. 

CNPq. O orçamento do CNPq no período 1980-1992 à beira do colapso. Informe 
Estatístico. Brasília, MCT/CNPq/DAD/SUP/Cooe, 4(2), 1993. 

Como vão os órgãos estaduais de amparo à pesquisa? Jornal Ciência Hoje, 
7:2.674-5, 1993. 



89 



Coutinho, L. M, Ecologia, São Paulo, Aciesp, 1977. p. 11-5. (Ciência e Tecnolo- 
gia no Estado de São Paulo, IX.) 

Fearnside, P. M. The rate and extent of deforestation in Brazilian Amazónia. 
Environment Conservation, 77(3):213-26, 1990. 

Goeldi, E. A. Alexandre Rodrigues Ferreira. Brasília, Universidade de Brasília, 
1982. 80p. 

Guimarães, J. A. Financiamento à ciência e tecnologia em ciências biológicas no 
Brasil. In: Allende, J. E. (ed.). Lafinanciación de las ciências biológicas en Lati- 
noamérica. 1993. (Anais do 3 9 Simpósio Relab.) 

Krauskopf, M. Indicadores epistemométricos que perfilan la productividad cien- 
tífica en América Latina. Realidades y desafios. In: Allende, J. E. (ed.). La biolo- 
gia como instrumento de desarrollo para América Latina, 1990. p. 535-61. 
(Anais do \- Simpósio Relab.) 

Martins, U. R. Entomologia sistemática. São Paulo, Aciesp, 1977. p. 9-25. (Ciên- 
cia e Tecnologia no Estado de São Paulo, X.) 

Menezes, N. L. Botânica. Brasília, SepIan/CNPq, 1992. p. 37-67. (Avaliação e 
Perspectivas, 10.) 

Narchi, W. Sistemática e morfologia. São Paulo, Aciesp, 1977. p. 23-42. (Ciência 
e Tecnologia no Estado de São Paulo, XII.) 

Nogueira, E. Botânica no Brasil. Descrição do quadro aluai/linhas de ação. Bra- 
sília, MCT/CNPq, 1987. 54p. 

Perondini, A. L. P; Mourão, C. A.; Paterniani, E; Azevedo, J. L. & Frota-Pessoa, 
O. Biociências. Genética. São Paulo, Aciesp, 1977. 92p. (Ciência e Tecnologia 
no Estado de São Paulo, VIII.) 

Pires 0'Brian, M. J. An essay on the history of natural history in Brasil, 1500- 
1 900. Archives of Natural History. 1993. p. 2.037-48. 

Roitman, C; Almeida, D. F.; Azevedo, E. E. de S. et alii. Estado actual y pers- 
pectivas de las ciências biológicas en Brasil. In: Allende, J. E. (ed.). La biologia 
como instrumento de desarrollo para América Latina. 1990. p. 69-87. (Anais do 
l s Simpósio Relab.) 



90 



. Informe sobre los recursos humanos en las ciências biológicas en Brasil. 

In: Allende, J. E. (ed.). Formación, retención y recuperación de recursos huma- 
nos en ciências biológicas para América Latina: una estratégia para enfrentar la 
fuga de cérebros. 1992. p. 57-64. (Anais do 2° Simpósio Relab.) 

Solbrig, O. T. The roots of biodiversity crisis. Biologia Internacional, 1991. 

Tundisi, J. G. Ecologia aquática vegetal. São Paulo, Aciesp, 1977. p. 25-41. 
(Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo, IX.) 

Vanzolini, P. E. Ecologia animal terrestre. São Paulo, Aciesp, 1977. p. 85-93. 
(Ciência e Tecnologia no Estado de São Paulo, IX.) 

. Zoologia. Brasília, Seplan/CNPq, 1982. p. 235-345. (Avaliação e Pers- 



pectivas, 19.) 



Anexo 



Relação de siglas e abreviaturas 

Aciesp Academia de Ciências do Estado de São Paulo 

Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior 

C&T Ciência e Tecnologia 

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 

FAPs Fundações de Amparo à Pesquisa 

Fapesp Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo 

Finep Financiadora de Estudos e Projetos 

Fíocruz Fundação Oswaldo Cruz 

FNDCT Fundação Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 

IAC Instituto Agronómico de Campinas 

IBt/SP Instituto de Botânica de São Paulo 

IES Instituição de Ensino Superior 

Inpa Instituto Nacional de Pesquisas da Amazónia 

ISI International Scientific Information 

JB/RJ Jardim Botânico do Rio de Janeiro 

MCT Ministério de Ciência e Tecnologia 

MEC Ministério da Educação e Cultura 

MPEG Museu Paraense Emílio Goeldi 

Pibic Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica 

PIG Programa Integrado de Genética 

UA Universidade do Amazonas 

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais 



91 



UFPr 

UFRGS 

UFRJ 

UFRRJ 

UFSCar 

UFV 

Unesp 

Unícamp 

USP 



Universidade Federal do Paraná 

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 

Universidade Federal do Rio de Janeiro 

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 

Universidade Federal de São Carlos 

Universidade Federal de Viçosa 

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 

Universidade de Campinas 

Universidade de São Paulo 



92 



Avaliação das ciências sociais 



Fábio Wanderley Reis* 



1. Introdução 

Este ensaio se compõe de três partes principais. A primeira procurará ava- 
liar os méritos científicos da área das ciências sociais na atualidade brasileira. 
Na segunda se fará uma breve "sociologia das ciências sociais brasileiras", 
atenta para as condições do contexto social e institucional em que elas se 
desenvolvem e para o condicionamento que o contexto exerce sobre os aspec- 
tos positivos e negativos revelados pela avaliação. Da combinação das observa- 
ções das duas primeiras partes se extrairão as recomendações a serem feitas na 
terceira. 

2. Méritos científicos das ciências sociais 

A área de ciências sociais no país é heterogénea. Ela não apenas inclui 
disciplinas diferentes e caracterizadas às vezes por perspectivas contrastantes, 
mas há nela também, mesmo dentro de determinada disciplina, centros e pro- 
gramas de ensino e pesquisa — sem falar de profissionais ou pesquisadores 
individuais — de qualidade desigual. A avaliação que se segue é um depoi- 
mento baseado na experiência e no ponto de vista pessoais do autor. Ela des- 
taca sobretudo certos grandes traços que parecem importantes na caracteriza- 
ção do estado-da-arte na área, sem procurar mapear com precisão os matizes 
na ocorrência de tais traços. 

Duas outras observações preliminares. A primeira é a de que, não obstante 
as diferenças na qualidade do trabalho desenvolvido em centros e programas 
diversos, as criticas que se fazem abaixo se aplicam também aos melhores cen- 
tros e programas, que constituem mesmo a principal referência na avaliação dos 
problemas e carências da área. A outra observação é a de que o foco principal é 
aqui inequivocamente o da avaliação da qualidade da ciência social produzida. 
Esse foco contrasta não apenas com certas formas usuais em procedimentos 
estabelecidos de avaliação, nas quais o espinhoso problema da qualidade é esca- 
moteado numa profusão de índices e relações quantitativas cuja ligação com 
aquele problema frequentemente está longe de ser clara; ele contrasta também 
com certa maneira de entender mesmo o exame "qualitativo" de diferentes 
áreas, no qual, por exemplo, se descreve a estrutura dos programas de ensino ou 



* Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos, de Belo Horizonte. 



93 



se listam disciplinas obrigatórias e optativas, sem que se chegue a dizer se o tra- 
balho executado é bom ou ruim — e evitando-se especialmente a necessidade 
de dizer que o que quer que seja é ruim. Um exemplo se tem em relatórios pro- 
duzidos recentemente pela Comissão de Pós-graduação da Associação Nacional 
de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs): tendo essa comis- 
são se proposto explicitamente realizar um exame da área que fosse além dos 
indicadores quantitativos usados nas avaliações da Capes, o texto produzido 
evita cuidadosamente qualquer avaliação real (Anpocs, s.d.:28). Devido ao 
"corporativismo" ou a outras razões, criticas autênticas não são bem-vindas na 
cultura dominante das ciências sociais brasileiras da atualidade. 



O objetivo de avaliação nos coloca fatalmente diante de questões relativas 
a concepções de teoria e método, indispensáveis para a estipulação dos padrões 
que guiarão a avaliação. As dificuldades que brotam daí têm a ver com o fato 
de que as ciências sociais tendem a caracterizar-se por intermináveis querelas a 
este respeito, nas quais se confrontam propostas teórico-metodológicas que se 
percebem como alternativas e mesmo como antagónicas. Seja qual for a inten- 
sidade do debate teórico-metodológico, porém, é claro que ele pode ser tam- 
bém mais ou menos sofisticado ou pobre, e o ponto crucial de uma adequada 
avaliação das ciências sociais brasileiras da atualidade consiste no reconheci- 
mento da pobreza da formação teórico-metodológica que recebem corrente- 
mente nossos cientistas sociais. Certamente se observa no momento, entre nós, 
o arrefecimento do debate metodológico, e parte das razões se encontra no arre- 
fecimento de certo tipo de luta político-ideológica que o alimentava tempos 
atrás; mas outra parte se deve ao fato de que nossos profissionais não chegam 
sequer a ser expostos de maneira apropriada a certos fundamentos teórico- 
metodológicos que em determinado momento puderam surgir como "ortodo- 
xia" sujeita a contestações. E a relativa serenidade atual é antes expressão da 
indigência associada a um amorfismo metodologicamente desatento e desinfor- 
mado. 

Um ponto importante de inflexão no processo de desenvolvimento das 
ciências sociais no país foi a implantação da pós-graduação. Ela se deu num 
momento em que o panorama internacional das ciências sociais (especialmente 
a ciência política e a sociologia) se achava marcado pela afirmação recente, par- 
ticularmente nos Estados Unidos, de certa perspectiva mais comprometida com 
o objetivo de constituir uma ciência, propriamente, da sociedade. No campo da 
sociologia, havia o recurso crescente a métodos quantitativos e rigorosos, o 
desenvolvimento das técnicas de survey, o empenho de estabelecer correspon- 
dência entre a reflexão teórica e o trabalho de pesquisa empírica e de buscar que 
ambos se fizessem de maneira tanto quanto possível sistemática e cumulativa. 
No campo da ciência política, as tradicionais abordagens de orientação filosó- 

94 



fica e jurídica se viam vigorosamente desafiadas pelo movimento que se tornou 
conhecido como behavioralism, no qual se incorporam à disciplina muitos dos 
mesmos traços apontados na sociologia. No Brasil, inaugura-se então, como 
parte da movimentação que resulta na implantação da pós-graduação brasileira 
em ciências sociais, uma fase de intercâmbio internacional mais intenso, envol- 
vendo o afluxo de numerosos estudantes a programas pós-graduados, primeiro 
na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mantida pela 
Unesco em Santiago do Chile desde a década de 50, e posteriormente em uni- 
versidades europeias e, especialmente, norte-americanas. A construção da pós- 
graduação brasileira incorpora inicialmente, assim, o impulso renovador e o 
empenho de apuro teórico e metodológico que se davam nos centros mais avan- 
çados. 

E possível destacar dois centros brasileiros que melhor exemplificam essa 
tendência: o Departamento de Ciência Política da UFMG e o Instituto Universi- 
tário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), nos quais têm início, no período 
final da década de 60, programas de mestrado em ciência política e em sociolo- 
gia que contaram com importante apoio da Fundação Ford. O perfil do treina- 
mento neles dado aos estudantes destacava a familizarização com a produção 
teórica mais avançada desenvolvida nos Estados Unidos e, especialmente, a 
preocupação com a adequada exposição dos estudantes à metodologia analítica 
e quantitativa, com ênfase na coleta, tratamento e análise de dados de survey. O 
modelo de ciência social que aí se procurava colocar em prática era não apenas 
o de uma ciência caracterizada pelo rigor analítico e pela propensão à quantifi- 
cação e talvez à formalização, mas também o de uma ciência de vocação decidi- 
damente teórica e nomológica, empenhada na obtenção de um conhecimento 
passível de ser formulado em termos genéricos e articulado em sistemas abstra- 
tos. No que se refere à maneira de conceber as relações entre as ciências sociais 
e as ciências exatas ou naturais, essa perspectiva sustenta que o método cientí- 
fico é inequivocamente aplicável ao campo dos fenómenos humanos e sociais. 
Ela se opõe claramente, assim, à ideia da contraposição inevitável entre "duas 
culturas", uma humanista e outra científica, e se coloca em favor da suposição 
de afinidade entre as ciências naturais e sociais quanto aos problemas básicos do 
método, tomada a expressão como dizendo respeito aos fundamentos lógicos da 
aceitação ou rejeição de hipóteses ou teorias. A contraposição entre as duas 
perspectivas ou "culturas" encontra certa correspondência com a contraposição 
entre tipos de disciplinas no interior da própria área das ciências sociais, o que 
tem consequências importantes para certos aspectos do diagnóstico do estado 
atual das ciências sociais brasileiras. Enquanto a sociologia e a ciência política, 
em correspondência com os movimentos de renovação assinalados, se encon- 
tram mais próximas do padrão "científico", caracterizado pelo apego ao rigor, à 
sistematicidade, à generalização e pelo menos à busca de cumulatividade, a 
antropologia e a história estariam em geral mais próximas do padrão "huma- 
nista" e "idiográfico" de trabalho, com a ênfase no qualitativo e no descritivo, a 



ti 



valorização da dimensão temporal ou histórica dos fenómenos e de suas conse- 
quentes "peculiaridades", o relativismo, a confiança depositada na intuição e na 
"compreensão" etc. 1 



* * * 



Apesar da dinâmica inicial da implantação da pós-graduação, que se ilustra 
com os casos do DCP/UFMG e do Iuperj, dificilmente se poderia pretender que a 
perspectiva "científica" tenha chegado a amadurecer efetivamente e a constituir- 
se em real ortodoxia no Brasil. Ao contrário, ela sofreu prontamente uma pode- 
rosa reação proveniente de pelo menos duas fontes. Uma diz respeito às resis- 
tências político-ideológicas indicadas acima. A perspectiva "científica" aparece 
aqui como comprometida com a direita política, o que se expressaria em seus vín- 
culos com o establishment académico dos Estados Unidos (com a ciência social 
"académica", em contraposição à marxista) e no apoio recebido, no Brasil, da 
Fundação Ford, vista como agente do imperialismo norte-americano. A segunda 
fonte, que em alguma medida se mostra independente do enfrentamento político 
entre esquerda e direita, tem a ver com o apego de parcela importante dos cientis- 
tas sociais brasileiros à tradição humanista recém-mencionada. 2 

Um dos traços pelos quais a situação atual revela a precariedade da postura 
"científica" como suposta ortodoxia tem-se no que se pode observar quanto ao 
ensino de metodologia e técnicas de pesquisa nos programas de pós-graduação. 
Embora as listas de disciplinas ministradas como obrigatórias nos diferentes pro- 
gramas em geral incluam alguma disciplina de metodologia, os dois programas 
de maior visibilidade e prestígio nos campos da sociologia e da ciência política, 
isto é, o da Universidade de São Paulo (USP) e o do Iuperj, não têm incluído essa 
disciplina no currículo exigido dos estudantes. No caso dos programas da USP a 
situação é inequívoca, não tendo havido nunca a oferta regular de metodologia 
entendida como disciplina fundamental e obrigatória (dá-se, aliás, a curiosidade 
de que, ao contrário do que ocorre em outros programas, como os da Universi- 
dade Federal de Santa Catarina e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 
"métodos" não constitui uma disciplina obrigatória na USP, tampouco no caso do 
programa de antropologia, onde supostamente ela teria uma feição especial) 



1 A caracterização do método "idiográfico", por contraste com o nomotético ou nomológico, é feita 
em Przeworsfei e Teune (1970). Note-se que a antropologia e a história são justamente as disciplinas 
onde tem maior espaço o trabalho de "mero" registro descritivo dos fatos: não há equivalente desta- 
cado, nos campos da sociologia e da ciência política, para a etnografia e a historiografia como tipos 
especiais de trabalho ou "postura". 

2 É interessante registrar que o Iuperj, um dos dois centros destacados por sua ligação com a perspec- 
tiva "científica", já em meados da década de 70 dava origem a um volume destinado a reagir contra 
importantes aspectos dela: Nunes (1978). Apesar de grandemente equivocado em seus postulados, 
esse volume veio a contar com a adesão receptiva de vários nomes que pareceriam filiados àquela 
perspectiva. 



pequena, „o S „ó «So™ ?' ""'"f' .^ * ínfi " <™ "«odologia fo 

lística e eróriT ' ^ ^^^ C ° nduZÍdos de m ^ira ritua- 

O resultado geral é que a situação atual se caractere nnr^- ■ 
importantes — avaliara *«„ „ u - caracteriza por deficiências 

exceçõesquesemp^fexstl^h T T ^ *"*** qUalÍdade ( COm ™ 
tuida por uma orientação de pesquisa onde se define um "tema" reco Jado Z t " 



Alguns dos parágrafos seguintes se valem, com várias reformuiacões, de Reis (,991). 



des em questão é um componente importante ou mesmo decisivo do esforço que 
se desenvolve — mas não se tem em conta que o específico não é senão a contra- 
face do genérico e que, portanto, apreender apropriadamente o específico supõe 
comparação e teoria. 

Nos casos em que se trata de temas da atualidade ou do passado recente (de 
certa forma mais "jornalísticos" na inspiração, portanto), tal perspectiva tende a exi- 
bir a lógica da investigação detetivesca, onde se trata de desvendar o "oculto". Dois 
aspectos se podem assinalar em conexão com isso. Por um lado, especialmente no 
que diz respeito aos trabalhos de ciência política ou de sociologia política, tal lógica 
tende a associar-se, do ponto de vista substantivo, com uma visão conspiratóna dos 
eventos e processos relevantes, e alguns dos casos de estudos de maior ressonância 
nessa ótica consistem em desvendar conspirações. Por outro lado, como a perspec- 
tiva geral em questão é analiticamente pobre, não é de admirar que a investigação 
jornalística ou detetivesca surja como o modelo a ser seguido: nele, o fundamental 
não é o enquadramento analítico adequado de determinado fenómeno ou o esclareci- 
mento de seu caráter de caso ou instância de uma regularidade que pode ser apreen- 
dida como tal, mas antes o acesso à fonte privilegiada (o informante bem situado, 
muitas vezes secreto, que "conta tudo"...). A contrapartida é que, dada a pobreza 
analítica, o interesse da investigação desenvolvida depende inteiramente do inte- 
resse jornalístico ou detetivesco da "informação de cocheira" trazida. Daí decorre 
que este modelo de pesquisa, quando executado por cientistas sociais, produza resul- 
tados menos interessantes do que os da investigação propriamente jornalística: 
enquanto o jornalista se dedica profissionalmente a cultivar as suas fontes e usual- 
mente tem acesso a fontes privilegiadas de informação, o cientista social raramente 
conta com esse recurso. Claro, às vezes é possível utilizar arquivos ou materiais ate 
então desconhecidos ou inacessíveis, e, naturalmente, há conspirações efetivas cuja 
explicação adequada interessa a uma ciência social genuína. 

Problemas semelhantes surgem em certa vertente mais "antropológica" do 
que propriamente historiográfica ou jornalística na inspiração. Trata-se aqui nao 
de desvendar a "mão oculta", como no caso mais exemplar da vertente anterior, 
mas antes de registrar "os fatos mesmos" em toda a sua riqueza imediata: em par- 
ticular, de recolher a riqueza do "cotidiano", tal como ele se apresenta à observa- 
ção desarmada e acrítica do participante. Em vez da "mão oculta", seria possível 
dizer que, em muitos casos, aqui se trata de apontar a "mão invisível", havendo a 
inclinação a avaliar positivamente o jogo cego e "dado" dos mecanismos 
sociais. 5 Um aspecto correlato é que, enquanto a vertente jornalística tende a pn- 



4 Como comentou Luiz Felipe de Alencastro em debate sobre o assunto ocorrido no 14» Encontro 
Anual da Anpocs (Caxambu, MG, 22-26 out. 1990), o estudioso tende a de.xar-se engolir pela 
fonte, abdicando em favor dela. 

5 A distinção entre modelos explicativos de tipo "mão invisível" e "mão oculta" é elaborada em 
Nozick(1974). 



QB 



vilegiar os atores de elite ■ — é a elite que conspira e age como sinistra mão oculta 
— , a vertente "antropológica" valoriza antes o plano do popular, e certa sensibili- 
dade para a "sabedoria popular" é um traço frequentemente revelado (e reivindi- 
cado) pelos trabalhos desse tipo. Daí o recurso às longas transcrições de depoi- 
mentos em estado bruto de mulheres da periferia urbana ou seja qual for a cate- 
goria que se esteja estudando... 6 



Naturalmente, os rótulos utilizados (feição "historicizante" ou "jornalística", 
vertente "antropológica") para caracterizar a prática de muito da sociologia e da 
ciência política brasileiras suscitam a questão de como a avaliação das ciências 



' Indicadores bastante expressivos da situação descrita nos últimos parágrafos se têm com os projetos 
que solicitam financiamentos aos comités especiais mantidos peia Anpocs e com os trabalhos apresen- 
tados aos concursos, também patrocinados pela Anpocs, que visam escolher e premiar anualmente as 
melhores obras científicas e leses universitárias na área de ciências sociais. Quanto ao financiamento 
de projetos, a Anpocs mantém dois comités, cujos recursos provêm da Fundação Ford, num caso, e da 
Fundação Inter-Americann, no outro. Este último comité se destina explicitamente a financiar pesqui- 
sas sobre "processos de participação popular" no Nordeste e Norte do país, o que provavelmente tem 
influência importante sobre o fato de que a enorme maioria dos estudos financiados ou é díretamente 
constituída de projetos antropológicos, ou compartilha certa perspectiva etnológica ou etnográfica (ver, 
por exemplo, Anpocs, s.d., anexo 6). Mas se tomamos os projetos submetidos ao Comité Ford/Anpocs, 
onde não há tal restrição, a situação não se mostra diferente senão no sentido de que os projetos especi- 
ficamente antropológicos se vêem complementados por projetos "historiográficos" destinados a levan- 
tar e explorar temas definidos "concretamente" e às vezes situados por datas precisas. No concurso 
Ford/Anpocs de 1991, por exemplo, não menos de 70% dos projetos aprovados se caracterizam, a jul- 
gar por seus títulos, como antropológicos ou "historiográficos" no sentido indicado, ostentando títulos 
como A campanha das Diretas-Já, O Departamento Nacional da Criança no Estado Novo, O papel das 
elites políticas na construção dos projetos políticos uruguaio e rio-grandense, 1890-1930, Cosmologia 
e sociedade Mura-Pirahã na Amazónia meridional, Um estudo sobre trabalhadores têxteis de Belém, 
Um caso de linguística missionária, Uma interpretação simbólica do espaço funerário de São Paulo, 
Um estudo sobre a etno-história Matsés (1870-1990), Avá-Canoeiro: a história de um povo invisível, 
Os filhos do Araguaia: uma proposta de estudo etnográfico marajá, Retorno às práticas terapêuticas 
simbólico-religiosas: o caso de Lumiar, RJ etc. (idem). 

Quanto as teses premiadas, se tomamos os resultados correspondentes aos anos de 1990 e 1991 
(sexto e sétimo concursos), que constam do último relatório de gestão disponível (período 1990- 
92),verificamos que nada menos de cinco de um total de sete teses de doutorado ou mestrado que 
receberam prémios ou menções honrosas são ou diretamente teses de antropologia ou teses que cor- 
respondem claramente ao modelo "antropológico". Seus títulos: Comendo como gente: formas de 
canibalismo wari (pakka nova), Fairness and communication in small claim courts (doutorado em 
antropologia), A representação camponesa sobre a formação do lago do Sobradinho, Uma etnografia 
da primeira gestão do PT em Diadema, O que faz ser nordestino: a questão das identidades sociais c o 
jogo de reconhecimento no caso Erundina. 

Merece menção, como contra-exemplo, a jóia rara representada pela tese de doutorado de Ricardo 
Abramovay, De camponeses a agricultores: paradigmas do capitalismo agrário em questão, um trabalho 
intelectualmente atrevido, analiticamente tenso e ambicioso, que se coloca perguntas importantes e trata 
de respondê-las envolvendo-se em debate real com vasta literatura e em perspectiva transnacional. 



99 



sociais no Brasil da atualidade deve lidar com a história e a antropologia como 
disciplinas. Em alguma medida, tal questão se aplica a várias outras áreas adja- 
centes que têm composto, por exemplo, os heterogéneos comités assessores do 
CNPq: o próprio jornalismo, direito, serviço social etc. No caso dessas áreas 
adjacentes, porém, não existe o reclamo de pertencerem de fato ao quadro das 
ciências sociais propriamente, ou a tradição de serem vistas como integrantes 
reais desse quadro, o que se dá no caso da antropologia e, talvez mais equivoca- 
damente, no da história. Já se assinalou anteriormente que essas duas disciplinas 
podem ser vistas como estando mais próximas da tradição ou "cultura" humanís- 
tica, por contraste com a "cultura" científica. Na qualidade de cientista político 
(ou de sociólogo da política, pois entendo que as afinidades entre sociologia e 
ciência política são de molde a fazer desta um ramo daquela), não me sinto intei- 
ramente à vontade para examinar em profundidade a questão, sobretudo tendo 
em conta que ocorrem divergências importantes a respeito mesmo entre os pro- 
fissionais da antropologia e da história. No caso da história, é conhecido o con- 
traste entre a inclinação mais extremadamente historiográfica da histoire événe- 
mentielle, por um lado, que buscaria despojadamente o registro dos acontecimen- 
tos históricos, e, por outro, a posição que busca uma explicação histórica 
entendida como devendo ser necessariamente generalizante e, portanto, socioló- 
gica. 7 No caso da antropologia, as discordâncias internas a respeito se ilustram 
com as posições divergentes manifestadas por diferentes antropólogos brasileiros 
em reuniões científicas recentes no pais. 

Não tentarei dizer o que a antropologia ou a história deveria ser ou fazer. Na 
ótica de uma necessária divisão do trabalho no esforço de produção de conheci- 
mento sobre os fenómenos sociais e históricos, há lugar, sem dúvida, para o tra- 
balho de levantamento mais descritivo da "matéria-prima", por assim dizer, tra- 
balho este que poderia ser visto como competindo a uma historiografia ou etno- 
grafia e, eventualmente, a ramos correspondentes da sociologia ou de outras 
ciências sociais consagradas, como a própria economia. Contudo, sejam quais 
forem as prescrições adequadas a respeito, parece-me claro que, de longe, a 
maior parte do trabalho que se executa no país sob o rótulo de antropologia está 
decididamente orientada por um modelo "idiográfico", e não generalizante, de 
atividade científica, preocupando-se os autores em obter uma espécie de "imer- 
são compreensiva" nas "peculiaridades" de cada objeto de estudo antes do que 
em apreendê-lo propriamente como caso ou instância de alguma regularidade 
mais ampla com a qual se imporia articulá-lo para dar conta adequadamente dele. 



7 Para um exemplo dessa posição sociologizante, ver Veyne (1976). 

8 Um exemplo são as discussões ocorridas na mesa-redonda Teoria e método e as ciências sociais bra- 
sileiras da atualidade, no 14 a Encontro Anual da Anpocs (Caxambu, MG, 22-26 out. 1990), onde 
Mariza Peirano e alguns de seus colegas antropólogos sustentaram posições antagónicas quanto à 
questão do caráter generalizante ou nomológico da disciplina. Para as ideias de Mariza Peirano a res- 
peito, ver Peirano (1991). 



100 



Nesse sentido, a prática antropológica brasileira mais corrente deixa de ajustar-se 
ao modelo de trabalho que aqui se propõe como referência — e deve, portanto, 
ser vista como apresentando as deficiências correspondentes. Isso não significa 
necessariamente, é claro, que o padrão de trabalho antropológico (em particular o 
que se encontra no Brasil) seja o produto de especialistas individuais menos com- 
petentes do que os de outros campos. Mas, sim, parece possível dizer que, na 
empreitada coletiva das ciências sociais, os recursos exigidos para a realização 
plena do modelo mais estritamente "científico" de trabalho são, tudo somado, 
superiores aos que se fazem necessários para a realização do padrão "compreen- 
sivo-descritivo" da etnografia e historiografia, que entendo ser analiticamente 
menos exigente. 

Algumas consequências decorrem dessa perspectiva. Uma delas é que a 
penetração e a expansão recentes da antropologia no país — com o resultado de 
que essa disciplina tenha se transformado provavelmente na mais "popular" das 
ciências sociais e tenda a estar super-representada nas arenas diversas em que se 
tomam decisões sobre as ciências sociais — são possivelmente a conseqiiência de 
certa banalização e deterioração do campo geral das ciências sociais (que se 
expressa também na tendência à "historicização" ou "antropologização" da pró- 
pria sociologia ou ciência política, a ser retomada em seguida) 9 Daí que aparen- 
temente se justifique supor que cursos de graduação mais bem montados e execu- 
tados, em que estudantes de boa qualidade intelectual recebessem adequada 
introdução aos fundamentos teóricos e metodológicos das ciências sociais em 
geral, viriam a exibir maiores fluxos de estudantes qualificados para a sociologia 
e a ciência política, como áreas inequivocamente voltadas para a pesquisa gene- 
ralizante e teoricamente ambiciosa, e a restringir correspondentemente o "mer- 
cado" antropológico. 



Um aspecto especial da perspectiva esboçada a respeito da posição relativa 
das disciplinas "descritivo-compreensivas" merece destaque. Essa perspectiva 
permite sustentar com clareza que a tendência do trabalho executado na sociolo- 
gia e na ciência política brasileiras a derivar na direção de um arremedo dos 
padrões de atividade próprios de outros campos (historiografia, jornalismo, 
antropologia) não tem condições de defender-se como opção metodológica deli- 
berada e lúcida, mas se deve antes a carências do treinamento na pesquisa siste- 



Talvez seja uma manifestação adiciona! dessa banalização certa tendência francamente autocongra- 
tulatóna que substitui, no caso da antropologia, a resistência a ser mais abertamente crítico que 
encontramos nos outros campos. Tal tendência é famosa no âmbito da Anpocs, dada a frequência do 
auto-elogto dos antropólogos em suas reuniões, e tem um exemplo recente em Sigaud (Anpocs 
s.d.:31). "(...) aantropologia 'vai bem' e apresenta muitas potencialidades e condições de desenvolva 
mento . r 



101 



mática, generalizante e teoricamente orientada. Não só nossos profissionais de 
sociologia e ciência política não chegam a dominar apropriadamente o instru- 
mental técnico da pesquisa guiada por preocupações generalizantes, como tam- 
bém isso está com frequência associado a uma deficiência mais básica: eles mui- 
tas vezes carecem de domínio adequado da simples lógica, sem mais. Donde a 
tendência de se voltarem para a narrativa ou o relato, em contraste com um 
padrão logicamente mais exigente de estruturação analítica. 

Que fazer a respeito? Por certo, seria possível considerar a possibilidade de 
se estimular o estudo da própria lógica como disciplina especial, e talvez a inclu- 
são de cursos que dela se ocupem no currículo dos programas. Quaisquer que 
fossem os ganhos dessa estratégia de outros pontos de vista, ela é claramente de 
eficiência duvidosa para o objetivo de aprimorar a acuidade de nossos cientistas 
sociais: a aquisição e o apuro da capacidade de raciocínio lógico estão longe de 
ser equivalentes, naturalmente, à obtenção de qualificação como especialista em 
lógica, sendo antes uma condição desta, como de muitas outras coisas no campo 
da atividade científica. Mas caberia certamente esperar o aprimoramento em 
questão como resultado de certo tipo de prática adequada. Nesse sentido, parece 
especialmente lamentável o abandono corrente da ênfase no treinamento em téc- 
nicas de pesquisa e análise de dados de survey, como parte do abandono, em 
geral, da ênfase no estudo de metodologia e técnicas de pesquisa, pois a familia- 
rização com a lógica da análise multivariacional que o estudo dos problemas da 
análise de surveys propicia é um instrumento extremamente útil de treinamento 
lógico tout court, à parte o que representa de assimilação de uma técnica especí- 
fica. Sem falar do que ela representa também como forma de sensibilizar o estu- 
dante para a importância da teoria e de treiná-lo para o raciocínio teórico em que 
se articulam múltiplas dimensões analiticamente relevantes, o que é o cerne 
mesmo da ideia envolvida nas técnicas de análise multivariacional. 

O que aí se insinua quanto ao caráter eminentemente instrumenta! da teoria e 
seu acoplamento necessário com os problemas metodológicos que a análise 
enfrenta permite tocar em outra face das deficiências das ciências sociais brasilei- 
ras da atualidade: o ensino de teoria, que também deixa muito a desejar. As defi- 
ciências neste aspecto são certamente responsáveis pela aparência de algo "eté- 
reo", negativamente "abstrato" e descolado da realidade que a dimensão teórica 
da atividade do cientista social muitas vezes adquire aos olhos de profissionais 
supostamente de maior sentido empírico, como o historiador. Esse "descola- 
mento" se manifesta tradicionalmente, por exemplo, na feição ritualística e desli- 
gada das cogitações empíricas do pesquisador que frequentemente aparece na 
famosa seção correspondente ao "marco teórico" dos projetos de pesquisa. 

Mas há uma face nova do ritualismo quanto à teoria. O ensino de teoria em 
nossos centros de pós-graduação tem manifestado a tendência a reproduzir o 
estilo de certa tradição de "teoria política" que já mereceu o sarcasmo de autores 
como Brian Barry e Robert Dahl: o estilo do comentário erudito perenemente 
renovado dos clássicos do pensamento sociológico e, especialmente, da longa 

102 



tradição ocidental de pensamento político. Esse estilo está sempre pronto a 
remontar à Antiguidade grega e latina e aos séculos XVI e XVII do ocidente 
europeu (ou, no caso da sociologia, aos grandes pensadores do século XIX e 
começo do século XX) a propósito de qualquer problema — inclinando-se, em 
alguma medida, a satisfazer-se com isso. Naturalmente, é supérfluo reiterar a 
necessidade de estudar Platão, Maquiavel, Hobbes, Marx, Weber... Mas é indis- 
pensável reconhecer que, precisamente pela importância da contribuição desses 
pensadores, suas ideias integram o acervo de que presentemente se parte, e que 
as análises contemporâneas dos problemas substantivos a que se dirigem não 
podem senão beneficiar-se da longa elaboração a que tais ideias já foram subme- 
tidas (o que, por certo, pode se aplicar mais a alguns deles do que a outros). Afi- 
nal, o número de pessoas vivas dedicadas a refletir sobre a sociedade e a política 
é provavelmente maior do que o das que se dedicaram a essa tarefa ao longo dos 
séculos. Ainda que se reserve amplo espaço para a possível mediocridade dos 
contemporâneos, a presunção tem forçosamente de ser favorável, em termos das 
ênfases relativas, à produção teórica moderna. 

Como sugerido, a deficiência correspondente ao ritualismo erudito tem 
impacto diferente nas diversas disciplinas. Ela seguramente ocorre com maior 
intensidade no campo da ciência política, onde corresponde a uma tradição mais 
forte e de raízes mais remotas. " Mas as situações a este respeito diferem também 
entre os diversos centros ou programas de ensino da área de ciências sociais. Se 
consideramos de novo os casos do Iuperj e da USP, por sua condição de progra- 
mas de maior prestígio, provavelmente o Iuperj apresenta em maior medida, no 
ensino de teoria (especialmente teoria política), a característica do comentário 
erudito e ritualístico, dada a presença em seu corpo docente de certo núcleo de 
profissionais de propensão filosofante. Se a situação na pós-graduação da USP é 
distinta, não se pode estar seguro de que as diferenças sejam para melhor. Pois as 
observações disponíveis quanto à bibliografia utilizada nos diversos cursos 
ministrados, especialmente no setor de ciência política, 12 indicam que o volume 
de leituras exigidas é comparativamente reduzido e, sobretudo, que há pouco 
recurso à bibliografia estrangeira recente ou corrente — • especialmente a litera- 



10 "No mundo de língua inglesa (...) a teoria política está morta. (...) No Ocidente, esta é a era da crí- 
tica textual e da análise histórica, quando o estudante de teoria política abre caminho pela redesco- 
berta de algum texto merecidamente esquecido ou a reinterpretação de textos familiares" (Robert 
Dahl, apud Barry, 1980). Observe-se que com este estilo tende a estar associada a figura, a meu ver 
negativa, do "especialista em teoria". 

1 ' Além disso, parece possível dizer que o sociólogo contemporâneo tem melhores razões para seguir 
tomando os clássicos da sociologia como interlocutores do que seria o caso para o cientista político 
relativamente aos clássicos antigos ou do início da época moderna. Já o caso da antropologia parece, 
de novo, especial. A leitura e a "ruminação" dos clássicos costumam ser aí parte substancial da 
maneira em que se entende o próprio treinamento metodológico, havendo uma espécie de valorização 
explicitado "ritualismo". 
12 Ver Capes (1992). 



103 



tura publicada nos Estados Unidos, onde se produz de longe a maior parte do 
material relevante — e igualmente pouco recurso ao material publicado em revis- 
tas especializadas (não apenas estrangeiras, mas mesmo brasileiras), material este 
que tende a ser onde primeiro aparecem, naturalmente, as questões de fronteira 
das disciplinas. 

Tais deficiências no treinamento teórico-metodológico podem ser ilustradas 
em suas consequências com duas experiências recentes do autor em relação aos 
centros em questão (USP e Iuperj). No caso da USP, trata-se de algo ocorrido 
durante as atividades desenvolvidas pela comissão verificadora constituída pela 
Capes em 1992 (que o autor integrava juntamente com Olavo Brasil de Lima 
Júnior) para o recredenciamento dos programas de pós-graduação em ciência 
política. Em contato mantido, durante visita ao programa ocorrida em junho de 
1992, com um grupo de doutorandos sobre as pesquisas em que vinham traba- 
lhando (em um dos casos desde nove anos atrás!) para a elaboração de suas teses, 
nenhum deles foi capaz de ir além da perplexidade ao ser perguntado de que 
maneira seu trabalho diferia do que um jornalista provavelmente faria sobre o 
mesmo tema. Ou seja: os doutorandos em ciência política da mais importante 
universidade brasileira, ao cabo de anos de treinamento profissional, não têm 
ideia, a julgar por essa experiência, do que haverá de distintivo na atividade pro- 
fissional que abraçaram... 13 

A outra experiência, relativa ao Iuperj, corresponde a observações feitas por 
ocasião da participação do autor em banca de exame de tese de doutorado em 
ciência política naquela instituição, ocorrida também em 1992. Configurou-se 
uma situação em certo sentido exemplar, por diversos aspectos, com relação aos 
problemas que aqui nos interessam 1 . 

• Tratava-se de estudante obviamente muito bem dotada intelectualmente, justifi- 
cando inicialmente, portanto, a aposta de que viria a ter desempenho excelente 
nas atividades do programa. 

* Apesar de ter seu background em comunicação, a estudante em questão não 
apenas concluíra, naturalmente, toda a parte de cursos e créditos para o doutorado 
no Iuperj, mas cursara também anteriormente o mestrado em ciência política no 
Departamento de Ciência Política da UFMG, o que torna seu caso tanto mais sig- 
nificativo. 



A inequívoca pobreza que aí se revela fornece um bom contra-argumento perante a objeção de que 
aqui se estaria favorecendo uma perspectiva metodológica particular, quando supostamente existem 
outras peio menos igualmente meritórias. Sem dúvida, é legítimo esperar, nas condições gerais dos 
debates teorico-metodológicos nas ciências sociais contemporâneas, que os estudantes cheguem 
eventualmente a sustentar madura e sofisticadamente, em algum ponto de suas carreiras, posições 
metodológicas diversas. Mas isso nada tem a ver com a indigência de que aqui se trata, da qual não 
cabe esperar tal resultado. 



104 



• A tese em exame consistia num grande esforço por colocar em prática um modelo 
rigoroso de trabalho, recorrendo com ousadia a um argumento analítica e teorica- 
mente ambicioso para tentar fundar o diagnóstico sofisticado de certos aspectos 
da problemática política brasileira da atualidade e tratando de testar tal diagnós- 
tico através do processamento sistemático de dados empíricos de natureza quanti- 
tativa. O trabalho envolvido, portanto, se expunha a riscos importantes, em cor- 
respondência com as dificuldades e exigências do modelo que procurava seguir. 

• Finalmente, a dissertação, como produto final, era também muito problemática 
no que se refere à realização efetiva do modelo de trabalho, e o resultado geral 
foi o de que a estudante em questão tivesse de enfrentar sérias dúvidas com res- 
peito à própria aprovação da tese, com grande constrangimento pessoal. 

Importa ressaltar dois aspectos neste caso exemplar: primeiro, o fato de que 
se tratava de um trabalho que (pelos desafios enfrentados, os recursos intelectuais 
mobilizados e o esforço analítico envolvido) era patentemente superior aos rela- 
tos mais ou menos singelos ou aos ralos padrões "historiográficos" não apenas 
das teses que se aprovam sem maiores problemas em nossos programas de pós- 
graduação, mas também dos trabalhos que costumam ter boa acolhida e notas 
altas mesmo em concursos correspondentes a fases bem mais avançadas da car- 
reira académica de nossos cientistas sociais; segundo, o fato de que a razão evi- 
dente para as deficiências constatadas na tentativa de colocar em prática um 
modelo exigente de trabalho era a de que a autora, depois de ter cursado com 
êxito o mestrado e o doutorado em dois programas de ciência política tidos como 
bons (ambos têm presentemente conceito A na avaliação da Capes, assim como 
se dá com o programa da USP), simplesmente nunca aprendera a canónica básica 
que buscava realizar intuitivamente (e em função quase exclusivamente de seus 
próprios méritos pessoais, que a levaram a não se satisfazer com a pobreza inte- 
lectual do estilo de trabalho que se lhe oferecia como alternativa). 



Um aspecto de grande importância que se articula com o ritualismo perante 
a teoria e com a falta de ligação dela com os problemas reais deparados no traba- 
lho de pesquisa e suas exigências metodológicas tem a ver com a inserção inter- 
nacional das ciências sociais brasileiras. O traço mais óbvio aqui é a difusa noção 
tácita de que o trabalho de elaboração teórica é algo reservado aos cientistas 
sociais dos países desenvolvidos. A contrapartida inevitável é a dependência 
intelectual da ciência social produzida pelos especialistas nacionais, cuja partici- 
pação nos grandes debates teórico-metodológicos internacionais não se dá senão 
de maneira reflexa e na qualidade de público espectador ou consumidor, ten- 
dendo a assumir a forma de modismos que vêm e vão, já que o processamento e a 
eventual incorporação desta ou daquela "novidade" não estão condicionados por 

105 



uma reflexão nacional própria de suficiente densidade e sofisticação. Isso se 
ajusta bastante bem, por outro lado, a certo padrão de colaboração internacio- 
nal estratificada ou hierarquizada, no qual as expectativas de parte a parte 
(tanto as dos especialistas "centrais" quanto as nossas mesmas) acabam sendo a 
de que sejamos os fornecedores de "matéria-prima" brasileira para as elabora- 
ções de grande alcance a serem feitas pelos cientistas sociais dos países desen- 
volvidos. 

Naturalmente, não se trata aqui de estimular um "nacionalismo" sócio-cien- 
tífico à maneira, por exemplo, de certas propostas nascidas do Instituto Superior 
de Estudos Brasileiros (Iseb) décadas atrás. É claro que não vamos ter ciência 
social de boa qualidade senão na medida em que ela esteja aberta à produção e 
aos debates internacionais. Mas uma série de traços negativos se associam à pos- 
tura provinciana apontada, com consequências intelectualmente esterilizantes . 

Acima de tudo, o provincianismo e a subordinação intelectual com frequên- 
cia formam certa liga especial com a imagem, de que se falou acima, da teoria 
como algo "etéreo", impropriamente "abstraio" ou "literário" e, em última aná- 
lise, supérfluo: já que a reflexão teórica "verdadeira" é a que realizam europeus e 
americanos, passa-se a ter um critério crucial de relevância da produção sócio- 
científica desenvolvida no país no fato de que ela esteja diretamente referida à 
"realidade", que é, antes de mais nada, a realidade brasileira, naturalmente. Nessa 
ótica, boa ciência social é aquela que, com alguma reverência aos modelos ou 
abordagens "quentes" do momento, se dirige a problemas empíricos e práticos 
prementes, os quais vêm a ser os problemas socialmente relevantes na sociedade 
em que vivemos. Omite-se, assim, a ponderação crucial de que não saberemos 
sequer definir com propriedade nossos problemas empíricos e práticos se não 
tivermos condições de refletir com sofisticação adequada a respeito deles, vale 
dizer, se não formos teoricamente sofisticados. E o critério antiteórico de rele- 
vância resulta numa contextualização prematura e torta do objeto de estudo, na 
qual o Brasil se torna o horizonte insuperável da reflexão e das atividades de pes- 
quisa desenvolvidas. 

Uma variante algo peculiar e muito comum das posturas associadas com o 
provincianismo em questão se mostra como uma espécie de reverso da medalha 
em relação à que se acaba de descrever, embora os resultados no plano intelectual 
sejam semelhantes. Ao invés da reverência diante da produção dos cientistas 
sociais dos países desenvolvidos, o que se tem aqui é propriamente um naciona- 
lismo mais afirmativo: a ciência social internacional e os modelos, análises e teo- 
rias por ela elaborados (salvo certos casos especiais, como, por exemplo, alguma 
corrente marxista com que o pesquisador se identifique) são desqualificados limi- 



14 Esse padrão, aliás, se vê reproduzido mesmo no país. Na fórmula em que alguém o sintetizou numa 
reunião — francesa... — em que procurei descrever suas faces interna e externa, "Paris pensa o 
mundo, São Paulo pensa o Brasil, Recife pensa o Nordeste". 



106 



narmente como irrelevantes, dadas as "peculiaridades" ou "especificidades" bra- 
sileiras (ou talvez latino-americanas...), tudo redundando, de maneira confusa e 
pouco explícita, em recomendar o esforço de apreensão de nossa realidade em 
termos que se aproximam do formato "idiográfico" de trabalho anteriormente 
citado 15 Naturalmente, tal variante teria dificuldade para explicar, de forma con- 
sistente com a desqualificação mencionada, como sabe que somos peculiares, ou 
como chega a separar o que nos é específico daquilo que, presumivelmente, com- 
partilhamos com outros povos. 

Ao nacionalismo provinciano da referência eterna e imediatista ao Brasil, por- 
tanto é possível contrapor a ideia de uma afirmação teórico-metodológica de nossa 
ciência social, que tem como condição indispensável a de ser intelectualmente cos- 
mopolita e aberta. Em tal postura cosmopolita, contudo, muito mais importante do 
que o fato de que estaremos lendo o que se produz internacionalmente (coisa que, 
afinal fazemos bastante avidamente em nosso provincianismo dependente) e o fato 
de que de horizonte e contexto insuperável de enquadramento de nossa reflexão, o 
Brasil se tornará para nós propriamente um caso. Com toda a inevitável importân- 
cia prática de que se reveste para nós e impondo-se, como consequência, a nossa 
atenção o caso a que corresponde o Brasil não poderá constituir-se como tal e ser 
apreendido mesmo em sua especificidade e singularidade senão através de uma ati- 
vidade que é necessariamente teórica, generalizante ou nomológica, analiticamente 
requintada, comparativa... Em vez de "narrar" singelamente o Brasil, ou a multipli- 
cidade infinita de aspectos da vida brasileira, e de erigir no trabalho correspondente 
a indigência analítica em virtude, o desafio consiste, por assim dizer, em transfor- 
mar nas diferentes áreas de problemas, nosso fatal "contexto" brasileiro em variá- 
vel 'ou seja, em explicitar as dimensões analíticas cuja articulação permitiria, no 
limite dar conta de maneira parcimoniosa tanto daquilo que o configura como um 
caso particular quanto de outros casos que dele se apartam por alguns aspectos e se 
aproximam por outros. 

De novo as especificidades acima apontadas na história e, sobretudo, na 
antropologia, com a ênfase no esforço descritivo e a busca sempre renovada das 
"peculiaridades", 17 levam à indagação de se não haveria particularidades tam- 



is Um exemplo destacado dessa perspectiva se tem com o trabalho influente de Weffort < 978) e _com 
a crmca que aí se encontra - claramente inconsistente, dado o desenvolv.men o subsequente do 
atí umento do próprio autor - às teorias da modernização e da mobilização socai {ver especialmente 
p. 128 e seguintes e 136). 

16 Przeworski e Teone (1970) fornecem provavelmente a mais lúcida discussão s.stemat.ca do pro- 
blema geral aí envolvido, apesar de já velha de mais de 20 anos. 

17 Aleuém formulou, há anos, essa disposição da antropologia em termos de um "princípio", o "prin- 
cípio dí^S segundo o qual "liem Pago-Pago é diferente". Pode-se pretender associar um 

mo adicional à perspectiva antropologia: eia daria expressão especial a certa tendencta ma ls d Am- 
d l a contrastar um padrão ocidental e supostamente racional * ^P™™?* ° í™ d Vf£ 
portamento nâo-ocidentais e não-racíonais, ou talvez a formas de raconalidade distintas das do 
racionalismo "instrumental" do Ocidente. 



1fl7 



bém na inserção internacional da antropologia e da historiografia brasileiras, em 
confronto com o que se observa a respeito na sociologia e na ciência política. 
Tomando a antropologia, a questão que se introduz é a de saber se os traços indi- 
cados caracterizam não a antropologia brasileira, mas a antropologia como tal. 
Pois, se assim for, então essa disciplina aparecerá no próprio plano internacional 
como uma espécie de parente menos exigente e difícil das outras ciências sociais, 
com a consequência de que se tornará mais fácil para a antropologia brasileira do 
que para a sociologia e a ciência política ombrear com os melhores padrões de 
suas congéneres internacionais. Dado o peso da perspectiva descritivo-etnográ- 
fica no campo da antropologia, teríamos certo "nivelamento" internacional das 
práticas e se tornaria mais natural que se estabelecessem relações "paritárias" 
entre os especialistas do Primeiro e do Terceiro Mundo. 18 Em contraste, nos 
campos da sociologia e da ciência política, onde a desigualdade de recursos aca- 
démicos de toda ordem faz que a vocação teórica e generalizante possa ser mais 
bem cumprida pelos especialistas do Primeiro Mundo, teríamos a tendência mais 
marcada a certa estratificação — na qual, como sugerido, os profissionais do Ter- 
ceiro Mundo aparecem com frequência como os fornecedores de "matéria- 
prima" para os especialistas "centrais". 

Naturalmente, se os padrões de relacionamento internacional são efetiva- 
mente afetados por fatores como o que se acaba de indicar, temos um acúmulo 
especialmente perverso de circunstâncias conspirando contra o enraizamento de 
uma forma de trabalho analiticamente exigente e teoricamente ambiciosa na ciên- 
cia social dos países subdesenvolvidos. Pois mesmo o reconhecimento interna- 
cional (embora segundo padrões estratificados) se torna mais fácil com o aban- 
dono das pretensões correspondentes a essa forma de trabalho, vista como prerro- 
gativa dos cientistas sociais "centrais", ou como merecendo presunção em geral 
negativa quando executada por cientistas sociais dos países subdesenvolvidos. 
Assim, um sociólogo ou cientista político brasileiro terá boas chances de ter tra- 
balhos seus aceitos para publicação na Latin American Research Review ou em 
Probíèmes d'Amérique Latine, publicações nas quais supostamente se trata, por 
definição, de problemas "concretos" da região latin o-ameri cana; mas certamente 
terá dificuldades se tentar publicar nos Archives Européennes de Sociologie ou na 
American Politicai Science Review — e o que aqui se sugere é que tais dificulda- 
des serão provavelmente maiores, por motivos de certa forma espúrios, do que as 



Assim, se é o caso de aplicar o "principio de Pago-Pago" ao Brasil e de mostrar como este ou 
aquele aspecto da vida brasileira diverge de um suposto padrão ocidental e racional, não há maiores 
razoes para presumir que o especialista originário dos países ocidentais desenvolvidos esteja em 
melhores condições para a tarefa do que o especialista brasileiro, havendo clara simetria no que se 
refere à imersão e ao distanciamento de cada um relativamente aos diferentes contextos que se esta- 
riam confrontando. Vale a pena registrar que, pelo menos nos trabalhos de Mariza Peirano (que se tem 
dedicado a estudar a antropologia indiana, por exemplo), a antropologia brasileira tem sabido escapar 
das limitações etnocêntricas que esta discussão sugere. 

108 



encontradas pelos antropólogos brasileiros para publicação em periódicos de 
prestígio correspondente na área da antropologia. Uma ramificação especial da 
questão é a da qualidade do trabalho executado pelos área specialists ou country 
specialists dos próprios países desenvolvidos em comparação com os demais 
profissionais de ciências sociais daqueles países, e, consequentemente, a do sta- 
tus de que lá desfrutam no sistema social das ciências sociais: trata-se clara- 
mente, em muitos casos, de profissionais de segunda categoria (não obstante o 
prestígio de que costumam gozar em seu país-tema, como certamente se dá no 
Brasil). Seja o que for que aconteça quanto a este último aspecto, porém, prova- 
velmente temos aqui certas articulações entre diversas facetas da questão geral 
nas quais se criam "nichos" ou "redes" especiais de interação e comunicação 
internacional paritárias que servem de proteção contra a competição mais dura 
em que se acha envolvida a maioria dos praticantes da sociologia e da ciência 
política. 19 



3. Breve "sociologia das ciências sociais brasileiras" 

A avaliação feita na seção anterior deste ensaio envolve nitidamente certa 
recomendação básica, que diz respeito à qualidade do treinamento a ser dado aos 
profissionais de ciências sociais no país. Mas é realista essa recomendação? 
Quais são as condições do contexto em que operam os profissionais brasileiros? 

Não vou me deter nas conexões bem óbvias que a prolongada crise econó- 
mica vivida recentemente pelo país teve sobre o trabalho académico e as condi- 
ções gerais da atividade científica, afetando também, naturalmente, as ciências 
sociais. Mas nosso contexto político, em particular as experiências recentes de 
autoritarismo e democratização, tem certas consequências menos óbvias e que 
são provavelmente mais específicas da área de ciências sociais. 

Um primeiro aspecto é que, dentre os diversos campos científicos ou acadé- 
micos, as ciências sociais são, pela natureza mesma dos problemas de que se ocu- 
pam, especialmente propensas a se mostrarem sensíveis a transformações políti- 
cas como aquelas por que temos passado recentemente. Algumas formas pelas 
quais elas se vêem afetadas, e que não podem deixar de ter relevância para a qua- 
lidade da ciência social produzida, são: 

• O caráter mais ou menos estimulante ou repressivo do regime político em rela- 
ção aos estudos próprios da área, que são, com frequência, politicamente delica- 
dos. Uma observação saliente a respeito é o caráter equívoco das disposições 



Apesar de destacar no texto o caso da antropologia, claramente mais "central" do ponto de vista da 
definição academicamente dominante da área das ciências sociais (a Anpocs, por exemplo, retine 
somente os programas de sociologia, ciência politica e antropologia), creio que o que se diz sobre este 
ponto se aplica, com matizes, ao caso da história. 



109 



manifestadas pelo regime autoritário recente com relação às ciências sociais bra- 
sileiras: se, por um lado, houve aposentadorias forçadas, "cassações brancas" e 
restrições às atividades de certas figuras mais notórias, por outro o regime não só 
se mostrou grandemente indiferente ao que era ensinado e lido nos cursos de 
ciências sociais, como também permitiu que houvesse amplo apoio governamen- 
tal à implantação e consolidação dos diferentes programas de pós-graduação. 
Outro aspecto equívoco é que a vigência do regime autoritário produziu, de 
maneira talvez perversa, um ambiente propício às ciências sociais, não só tra- 
zendo certo sentido de urgência e relevância a muitas das atividades de pesquisa 
e reflexão académicas de alguma forma a ele referidas, mas também favorecendo 
a convergência e a efervescência intelectual nos restritos espaços de debate que 
os centros dedicados às ciências sociais vieram a representar. 

• Certa afinidade da orientação vocacional que leva as pessoas a se encaminha- 
rem ao trabalho académico nas ciências sociais com determinados aspectos da 
atividade política e da administração pública. Dessa afinidade resulta que os pro- 
fissionais da área de ciências sociais se mostrem especialmente sensíveis às con- 
dições políticas do país — e, assim como foi possível observar a convergência e a 
efervescência mencionadas durante o regime autoritário, a abertura política e a 
reinauguração da democracia parecem claramente ter tido, ao menos inicial- 
mente, certo efeito dispersivo em correspondência com a atração exercida pelas 
novas oportunidades de militar em grupos político-partidários, exercer cargos na 
administração pública, realizar trabalhos de assessoria ou mesmo, em certos 
casos, galgar postos eletivos e abrir perspectivas de uma carreira propriamente 
política. Qualquer que seja a importância intrínseca ou a relevância social e polí- 
tica da contribuição que possa resultar de tal envolvimento político-adminislra- 
tivo de nossos cientistas sociais, parece bastante claro que suas consequências 
diretas para as ciências sociais brasileiras como campo de produção de conheci- 
mento são predominantemente negativas, não só por desfalcar direlamente a área 
ao recrutar quadros que tendem a figurar entre os mais qualificados e amadureci- 
dos, mas também pelo desestímulo que com frequência acarreta para o ramerrão 
normalmente opaco da atividade académica, por contraste com certo "charme" e 
notoriedade — sem falar de melhores salários e recompensas materiais de outro 
tipo — que cercam o desempenho de cargos públicos e políticos. Além disso, 
mesmo superado o clima eufórico da transição à democracia e o que havia de 
sedutor no chamamento a participar pessoalmente de maneira mais intensa da 
construção de um país novo, a dinâmica da vida política em condições democrá- 
ticas tende a oferecer ao cientista social oportunidades várias de participar do 
debate público a respeito de temas diversos, o que pode às vezes se relacionar de 
forma mais ou menos tensa e problemática com o trabalho académico mais denso 
e exigente. 

110 



Tal sensibilidade às condições do contexto político compõe-se de maneira 
importante com o desafio de se fazer do trabalho na área das ciências sociais uma 
autêntica carreira, capaz de se mostrar estimulante e recompensadora para o pro- 
fissional da área nas diversas fases em que se desdobra e assim, eventualmente, 
de resguardá-lo das "tentações" de esferas adjacentes como as recém-menciona- 
das. É bastante claro que falta, nas circunstâncias do país, uma institucionaliza- 
ção mais adequada do campo das ciências sociais como campo de trabalho acadé- 
mico, e isso será provavelmente um fator tão importante no quadro dos proble- 
mas da área quanto a sensibilidade geral dela ao contexto político, e talvez uma 
das razões dessa sensibilidade. Naturalmente, a existência de perspectiva estrutu- 
rada de carreira para o profissional individual seria uma consequência ou um 
aspecto da estruturação académica mais efetiva da área. 

Não se trata aqui apenas de coisas como a estrutura formal de cargos e salá- 
rios ou mecanismos de promoção, aspectos estes que podem mesmo redundar 
(como se dá em ampla medida com a legislação vigente) na negação do que se 
deveria entender por uma carreira autêntica, na medida em que não premiem ade- 
quadamente a efetiva realização dos valores académicos que esta supõe. Na ver- 
dade, o diagnóstico dos problemas suscitados pela ideia de uma apropriada insti- 
tucionalização da carreira do profissional de ciências sociais remete, antes de 
mais nada, ao caráter mais ou menos dinâmico e estimulante do clima intelectual 
geral em que esse profissional desenvolve sua atividade, e suscita questões a res- 
peito das circunstâncias que cercam tanto o ensino quanto a pesquisa e o debate 
entre os especialistas da área. 

Tomemos o ensino. Se começamos pelo ensino de graduação, que seria a 
base do sistema, a situação que aí se encontra se caracteriza acima de tudo pela 
admissão anual de um grande número de estudantes cuja perspectiva de virem a 
transformar-se em efetivos profissionais da área é nula e cuja motivação corres- 
ponde, na maioria dos casos, a alguma mescla do objetivo de obter certa "cul- 
tura" com a mera caça a um diploma de curso superior. Nessas circunstâncias, é 
apenas natural que tenha vindo a predominar aí uma espécie de pacto corrupto 
entre professores e estudantes, no qual os aspectos essenciais do processo peda- 
gógico autêntico, voltado para a transmissão de conhecimentos e para o treina- 
mento para a pesquisa ou o exercício profissional, são substituídos por condutas 
ritualísticas em que se asseguram, sem muito trabalho de parte a parte, o salário 
do professor e o diploma do aluno. A desmoralização correspondente a esse 
clima geral se manifesta em coisas tais como o absenteísmo por parte dos estu- 
dantes (e muitas vezes dos professores), a não-observância de horários e a inexis- 
tência de quaisquer exigências mais severas ou de procedimentos minimamente 
rigorosos de aferição de rendimento. 

Dificilmente se poderia esperar que a pós-graduação erigida sobre tal base 
viesse, a longo prazo e de maneira geral, a exibir grande consistência e quali- 
dade. Assim, não é de admirar que, no nível de mestrado, mesmo nos progra- 
mas considerados bons, os estudantes que chegam, uma vez admitidos, a con- 



111 



cluir realmente os cursos, com elaboração e defesa de dissertação, sejam uma 
minoria relativamente pequena. Na área de ciência política, por exemplo, a taxa 
histórica de conclusão fica em torno de 30%, apesar de um aumento recente 
para a faixa dos 40%. Isso significa, visto o dado pelo ângulo oposto, que se 
mantém há anos um sistema de mestrado em ciência política no qual nada 
menos de 70-60% dos estudantes, que em sua quase totalidade recebem bolsas 
de estudo, jamais concluem o programa, nem se capacitam realmente para o 
trabalho de pesquisa, se tomamos a elaboração da dissertação como um teste 
aproximado de tal capacitação. 

Segue-se todo um rol de traços mais ou menos negativos: 

• O fato de que cada vez menos se possa exigir, para admissão ao mestrado, o 
conhecimento adequado de qualquer língua estrangeira, sob pena de se excluir 
com isso mesmo os de melhor potencial e de, na verdade, inviabilizar os próprios 
programas, pelo número exíguo de estudantes que estes poderiam admitir. Tal 
problema, além disso, é fortemente agravado pela crescente competição entre 
programas de mestrado que se multiplicam: por exemplo, na Faculdade de Filo- 
sofia e Ciências Humanas da UFMG, o curso de graduação em ciências sociais 
representa no momento a área mais óbvia — apesar de não exclusiva — de recru- 
tamento de candidatos para cinco programas de mestrado oferecidos por seus 
diversos departamentos: ciência política, psicologia, filosofia, história e sociolo- 
gia e antropologia. 

• O fato de que a qualidade das dissertações de mestrado aceitas e aprovadas, 
num quadro em que a própria elaboração da dissertação já é excepcional, deixe 
com frequência a desejar (aplicam-se aqui, naturalmente, as observações feitas na 
seção anterior deste texto). 

• O fato de que na USP, por exemplo, mesmo as teses de doutorado, como vimos, 
apesar do apego a certa ritualística de pesquisa, sejam com frequência muito defi- 
cientes teórica e metodologicamente, em alguns casos com total desconheci- 
mento de qualquer bibliografia estrangeira — e transformando, por vezes, a 
tarefa de participar de bancas examinadoras numa experiência constrangedora, 
dada a forte pressão no sentido de que tudo seja aprovado com nota máxima e 
"louvor". 

• O fato de que, mesmo no Iuperj (que mereceu durante bastante tempo, em minha 
opinião, a avaliação global mais favorável quanto à pós-graduação em ciência 
política e sociologia no país), o programa de doutorado, que se iniciou em 1980, 
não tenha ensejado a conclusão senão de um número reduzido de teses, o que 
seguramente indica, ainda que se venha a ter boas teses, clara tendência a falta de 
correspondência entre admissões ao programa e conclusões, tal como a que se 
apontava com respeito ao mestrado. 

112 



Um resultado do quadro geral parece ser o de que a criação de um nível de 
ensino e atividade académica supostamente mais avançado (da graduação para o 
mestrado, deste para o doutorado, sem falar das pressões crescentes e claramente 
equivocadas pela institucionalização do "pós-doutorado") surge em boa medida, 
em muitos casos, como forma de se procurar prover pela redefinição institucional 
o élan e a renovada expectativa da criação de condições propícias ao dinamismo 
e à qualidade. (Note-se que vários programas que só contavam com o mestrado 
planejam agora começar também o doutorado.) 

Algo que pode ser considerado como uma espécie de coroamento "apro- 
priado" de tudo isso, e que tem grande relevância do ponto de vista da precária 
institucionalização profissional do trabalho na área das ciências sociais e de suas 
deficiências como área capaz de prover motivação adequada uma vez alcançados 
níveis um pouco mais avançados na carreira, é o caráter em geral rarefeito, incon- 
sequente e, em suma, pouco profissional da comunicação e do debate entre os 
especialistas da área. Esse aspecto se revela de maneira bem clara no lado apa- 
rentemente mais bem-sucedido das atividades da própria Anpocs, que se tem 
estruturado em torno de grupos de trabalho, os quais fornecem, por exemplo, o 
ponto de referência para a organização da quase totalidade dos encontros anuais 
da entidade até hoje ocorridos. O traço que quero apontar a respeito é o de certo 
artificialismo algo diletante não só na dinâmica do estabelecimento e da sobrevi- 
vência dos grupos, mas sobretudo nas discussões que se processam no interior 
deles. Pessoalmente, posso trazer o depoimento de que, apesar de ter me dedi- 
cado por vezes com alguma aplicação e esforço a examinar criticamente, no inte- 
rior de certos grupos de trabalho da Anpocs, o trabalho de meus colegas, jamais 
vi esse empenho crítico resultar em qualquer forma de reexame e eventual reela- 
boração do material discutido antes de sua publicação ou republicação, ainda que 
fosse para, diante da crítica, manterem-se as posições anteriores com argumentos 
novos. (Isso por certo não quer dizer que não tenha tido, independentemente dos 
grupos de trabalho da Anpocs e em circunstâncias que me parecem antes excep- 
cionais na área das ciências sociais, a experiência de real e proveitosa colabora- 
ção com colegas.) Naturalmente, se a dinâmica da comunicação e dos debates é 
esja, não há razão para esperar que ela seja um fator de aprimoramento da quali- 
dade das publicações na área das ciências sociais — com respeito às quais uma 
nova faceta do mesmo problema se mostra na inexistência de crítica académica 
séria de obras publicadas. Também aqui posso trazer o respalda de minha expe- 
riência pessoal: sendo o autor do primeiro livro a receber, em 1985, o prémio de 
"melhor obra científica" do concurso anual da Anpocs inaugurado naquele ano, 
tampouco posso registrar, ao longo dos anos que se passaram desde a publicação 
e a premiação, qualquer comentário, publicado sob qualquer forma, a respeito 
dele. Claro, minha experiência nesse caso não retrata tudo o que se passa na área 
de publicações, que é influenciada por fatores diversos e mais ou menos espúrios 
academicamente, sobre os quais se terá algo a dizer adiante. Seja como for, não 



113 



há como evitar, tudo somado, a sensação de um jogo algo fútil e tendente ao 
solipsismo. 

Envolvido em tudo isso se encontra, naturalmente, um problema crucial que 
não foi considerado até aqui: o processo a que se viu submetida a universidade 
brasileira em geral em anos recentes, primeiro com a inchação sofrida durante o 
período autoritário, depois com as reivindicações de democratização da universi- 
dade e com o dinamismo adquirido pela movimentação sindical dos docentes e as 
organizações correspondentes. Apesar dos aspectos positivos que se podem 
apontarem ambos os momentos desse processo, sua articulação (sobretudo asso- 
ciada a outros aspectos da política do regime autoritário em relação ao ensino 
superior, que lhe atribuía baixa prioridade e escassos recursos, e às consequên- 
cias da prolongada recessão económica posterior) resulta numa grande crise da 
universidade brasileira, que não pode deixar de imprimir sua marca também na 
área das ciências sociais. Um aspecto correlato a destacar é que o plebiscitarismo 
que esse conjunto de circunstâncias tende a implantar no âmbito da universidade 
(e que convive problematicamente com os princípios de atenção ao mérito, à qua- 
lificação e à experiência que deveriam orientá-la institucionalmente) tende a con- 
taminar prontamente as associações científicas tais como a Anpocs, reduzindo as 
chances de que venham a atuar como fator de excelência em suas respectivas 
áreas. 

Uma menção deve ser feita aos centros autónomos, como o Iuperj, o Centro 
Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o Centro de Estudos de Cultura 
Contemporânea (Cedec) e o Instituto de Estudos Económicos, Sociais e Políticos 
de São Paulo (Idesp). O Iuperj corresponde a um caso especial, não apenas por 
integrar formalmente a Sociedade Brasileira de Instrução, apesar de dever prover 
por si mesmo o grosso dos recursos de que suas atividades dependem, como tam- 
bém por ser um centro dedicado ao ensino pós-graduado de ciência política e 
sociologia, além da pesquisa. Já os restantes, situados todos em São Paulo, dedi- 
cam-se apenas a atividades de pesquisa e consultoria. O Cebrap fornece certa- 
mente o modelo inicial e a matriz da qual nascem os demais centros paulistas (até 
mesmo no sentido bem literal de que seus fundadores se desligam dele para for- 
mar outros centros, por questões ideológicas ou de política partidária ou em fun- 
ção de projetos pessoais), sendo ainda peculiar no sentido de que a motivação 
para sua implantação esteve mais diretamente ligada às circunstâncias próprias 
do regime autoritário, com as dificuldades criadas para a permanência de vários 
de seus fundadores nos quadros da universidade. Embora de maneira menos dra- 
mática, também os demais centros têm alegadamente parte das razões da opção 
por criá-los em dificuldades do contexto institucional das universidades públicas, 
especialmente no empenho de evitar as dificuldades burocráticas e outras que as 
caracterizariam. 

A avaliação da situação e do papel desempenhado por tais centros é equí- 
voca. Por um lado, não há dúvida, no fundamental (apesar dos matizes que se 
poderiam introduzir relativamente a diferentes centros ou a diferentes momen- 



114 



tos), quanto à contribuição representada pelo trabalho por eles desenvolvido na 
pesquisa e no ensino. Por outro lado, descontadas as circunstâncias especiais da 
criação e do funcionamento do Cebrap, fica a questão de que tipo de balanço 
estabelecer no que se refere à sua relação com a universidade. Apesar dos ganhos 
quanto a certa forma de agilidade que provavelmente foi possível obter, tais 
ganhos certamente cobraram um preço significativo em outros aspectos. Refiro- 
me especialmente à insegurança financeira que tende a caracterizar todos os cen- 
tros, tornando-os dependentes em parte de um processo sempre renovado de 
negociação de apoio financeiro de fundações e entidades governamentais, em 
parte de uma atividade de pesquisa de tipo "caça-níquel", orientada para o mer- 
cado e nem sempre de maior interesse substantivo ou académico. A insegurança 
leva a que os professores vinculados aos centros autónomos ou privados com fre- 
quência tenham de recorrer a outros empregos, normalmente na própria universi- 
dade. No momento presente, em muitos casos a maioria dos professores e pesqui- 
sadores ligados aos departamentos universitários de ciências sociais desenvolve a 
maior parte de suas atividades nos centros em questão. Surge, assim, o problema 
dos custos que o funcionamento de tais centros acarreta para o dinamismo dos 
próprios programas universitários, bem como a indagação de que, tudo somado, e 
mesmo com as restrições que caracterizam a universidade pública, não seria mais 
rendoso intelectualmente se a dispersão de recursos que os centros representam 
fosse substituída pela reunião e potencialização desses recursos no quadro da uni- 
versidade. Apesar dos arranjos formais que legalizam e consagram a "dupla mili- 
tância" atual e a compatibilizam mesmo, em muitos casos, com o exercício de 
um suposto regime de "dedicação exclusiva" na universidade, e não obstante se 
falar com frequência de "colaboração" entre as duas esferas, não há como deixar 
de reconhecer o importante elemento de tensão que existe entre elas e a maneira 
pela qual aquela "dupla militância" provavelmente concorre para a existência das 
deficiências e precariedades antes apontadas no que se refere ao ensino minis- 
trado nos programas universitários. 

O caso dos centros autónomos enseja referência a outro tipo de entidades 
que passam a povoar o espaço profissional de alguma forma aberto aos cientistas 
sociais, a saber, as chamadas "organizações não-governamentais", ou ONGs. 
Proliferando intensamente nos últimos anos, as ONGs tendem a representar um 
tipo de oportunidade de emprego para os cientistas sociais que demanda e esti- 
mula certo perfil "ativista" ou militante em vez de "científico" — e não pare- 
cem representar um fator favorável ao aprimoramento da qualidade dos nossos 
programas. 

Resta considerar brevemente a atuação do sistema institucional de apoio ao 
ensino e à pesquisa. Não parece haver algo específico da área de ciências sociais 



Reis (1992) estabelece a distinção entre duas formas de anticientificismo, a "expressiva" e a "ati- 
vista". 



115 



a destacar no funcionamento e na atuação da Finep. Quanto ao CNPq e ao sis- 
tema de fundações estaduais de apoio à pesquisa, impõem-se certas reservas. 
Independentemente da crise recente do CNPq como parte da crise geral do país, o 
grande volume de processos que lhe são submetidos e a heterogeneidade dos 
comités compostos pelas disciplinas da área de ciências sociais (que dá a tais 
comités certa característica de "residuais") tornam muito difícil que as decisões 
neles tomadas sejam o resultado de um processo de deliberação colegiada real e 
sistemática, no qual se pudesse esperar que discussões cuidadosas assegurassem 
a padronização de critérios e sua aplicação zelosa aos diferentes casos. Como 
consequência, pode tornar-se impossível saber, por exemplo, como o "ótimo" dos 
representantes da sociologia (ou deste ou daquele sociólogo individual que se 
ocupa de certa pilha de processos) se compara com o "péssimo" dos representan- 
tes da ciência política ou da antropologia (ou mesmo de outro sociólogo que se 
ocupa de outra pilha). Por outro lado, os comités de assessores do CNPq ou das 
fundações estaduais não têm, naturalmente, como escapar das perplexidades e 
dificuldades que marcam a área das ciências sociais, tendendo antes a refleti-las. 
Combinadas em seus efeitos, essas duas observações produzem como resultado 
geral efetivo desperdício de recursos: contra o corporativismo que tende a carac- 
terizar as posições adotadas quando se trata de recursos, inclinado a pedir sempre 
mais, a avaliação que minha experiência bastante longa como assessor tanto do 
CNPq e da Capes quanto de fundações estaduais parece justificar é que temos 
estado há algum tempo financiando coisas que não mereceriam ser financiadas. 

A Capes merece uma palavra especial, tendo implantado um sistema desti- 
nado justamente a avaliar os programas de pós-graduação, onde se desenrola 
parte importante do que acontece em matéria de ciências sociais no país. O inte- 
resse e o mérito daquela iniciativa são bem claros. Infelizmente, porém, aqui 
também é preciso apontar uma espécie de crise, pelo menos no que se refere às 
ciências sociais, a qual foi objeto de discussão em reunião de equipe de avaliado- 
res ocorrida no segundo semestre de 1992. Como destacado pelo próprio staff áa. 
Capes na oportunidade, ecoando observações que certos setores da comunidade 
fazem há tempos, a tendência, na área das ciências sociais, tem sido no sentido de 
que a ampla maioria dos programas receba avaliações favoráveis, multiplicando- 
se os AA e BB e utilizando-se cada vez menos os níveis inferiores da escala de 
conceitos. Se a avaliação geral que se faz no presente documento é correta, isso 
estaria ocorrendo em circunstâncias em que a qualidade do treinamento minis- 
trado nos programas de pós-graduação apresenta deficiências graves e talvez 
crescentes. Uma ponderação relevante é que o sistema que tem permitido esse 
resultado se baseia, dado o esforço de padronização da avaliação, num conjunto 
de dados quantitativos e relações numéricas que podem facilmente disfarçar defi- 
ciências importantes, ou mesmo mostrar relação perversa com elas. Daí que 
tenham surgido, na reunião mencionada, sugestões de alteração profunda nos 
procedimentos de avaliação, para que se possa apreender a realidade do treina- 
mento dado e sua qualidade. 

116 



Um item em particular merece destaque a propósito dessa questão de distor- 
ções no processo de avaliação, tendo em vista sua relevância para outros aspectos 
da dinâmica geral da área de ciências sociais. Trata-se do problema das publica- 
ções. Com efeito, nas publicações tende a ocorrer certa tensão mais ou menos 
aberta entre aquilo que motiva isoladamente os profissionais/pesquisadores e 
aquilo que deveria corresponder aos objetivos dos programas em termos de 
ensino e treinamento, ou mesmo em termos de qualidade geral. Por certos aspec- 
tos, essa tensão será talvez comum às diferentes áreas científicas. Outros aspec- 
tos, contudo, são provavelmente mais próprios da área de ciências sociais. O 
principal fator a ressaltar parece ser o papel exercido por um mercado editorial 
extra-acadêmico (e mesmo, em certa medida, intra-acadêmico em termos de 
público consumidor): em função de considerações como a da acessibilidade a um 
público amplo ou a do caráter mercadologicamente propício de certos temas ou 
pontos de vista, as demandas-desse mercado podem ser totalmente alheias — e 
até com frequência antagónicas — a qualquer consideração de qualidade do 
material a ser publicado. Em tal contexto, é naturalmente irónico, e mesmo per- 
verso, que o critério do volume de publicações se torne, sem mais, um critério de 
avaliação académica. Além disso, certo dinamismo "empresarial" que este ou 
aquele centro ou programa revele em assegurar recursos ou "esquemas" ágeis 
para publicação pode resultar também no abandono ou na minimização de preo- 
cupações de seletividade quanto à qualidade, incentivando-se uma política de 
"raspar as gavetas" e publicar tudo. Finalmente, seria preciso que os mecanismos 
de avaliação de produtividade em termos de publicações fossem capazes de ir 
além de critérios meramente quantitativos até por motivos mais simples: com 
base em critérios quantitativos, por exemplo, uma coletânea cujo organizador não 
tem senão o trabalho de juntar artigos esparsos (e às vezes já publicados anterior- 
mente) conta tanto quanto um volume coletivo que resulte de efetivo trabalho 
conjunto e coordenado de pesquisa, cuja realização pode ter exigido anos de 
esforços. Dada a carência, no próprio sistema académico de ciências sociais exis- 
tente no país, de qualquer tradição de avaliação e crítica séria dos trabalhos publi- 
cados, que se mencionou anteriormente, a atenção do esforço de avaliação mon- 
tado pela Capes — ou de outros que se venham a montar — para problemas 
dessa natureza se torna tanto mais importante, 

4. Recomendações 

Várias recomendações específicas decorrem mais ou menos claramente da 
discussão anterior, e elas serão expostas adiante. Mas o objetivo de extrair reco- 
mendações de uma avaliação como esta, especialmente em sua ligação com a 
preocupação pragmática e "tecnológica" que marca a iniciativa em que o pre- 
sente texto se integra, enfrenta um problema preliminar e crucial na relação com- 
plicada entre qualidade e relevância prática. O ponto central envolvido se mostra 
com algo destacado anteriormente: a tendência a entender a "contextualização" 



117 



representada pela referência aos problemas nacionais (ou regionais, locais) como 
algo que dispensa a sofisticação teórico-metodológica ou mesmo se opõe a ela. 
Nessa ótica, a referência à "realidade" (brasileira, imediata) é o que dã a "rele- 
vância", e a teoria ou o refinamento metodológico são adereços algo supérfluos 
que se tomam efetivamente dispensáveis na medida da premência ou gravidade 
dos problemas do contexto imediato... 

A luz da discussão acima, o que há de equivocado nessa perspectiva deveria 
ser patente. Não obstante a tendência reiterada, mesmo em círculos mais requin- 
tados, a formular o problema das relações entre qualidade e relevância em termos 
de uma "conciliação" entre as exigências de uma e outra, tais relações me pare- 
cem ser antes de tipo lexicográfico: os problemas de relevância só se colocam 
uma vez garantida inequivocamente a qualidade. Caso contrário, corremos o 
risco de ter um amontoado de estudos indigentes sobre problemas sociais rele- 
vantes — estudos que, sendo indigentes, não chegam a constituir os problemas 
em questão em autênticos problemas científicos e a contribuir para o conheci- 
mento deles (nem, consequentemente, para seu apropriado equacionamento prá- 
tico, podendo contribuir antes para confundir as coisas e dificultar as almejadas 
soluções). Se cabe esperar alguma contribuição das ciências sociais para o enca- 
minhamento de nossos problemas práticos, ela terá de decorrer de sua condição 
de ciências sociais, e não poderá ser uma contribuição na qual os palpites do 
bem-intencionado cientista social simplesmente compitam em igualdade de con- 
dições com os palpites do leigo. Pois qualquer problema social premente contará 
sempre com muito maior número de leigos a dar palpites • — na condição de cida- 
dãos, e com todo o direito — do que de cientistas sociais. Como assinala António 

9 1 

Luiz Paixão com referência à área da criminalidade, parte importante das defi- 
ciências de determinadas áreas temáticas de grande dramaticidade prática tem a 
ver justamente com o domínio do leigo sobre elas, com a consequência de que 
seu tratamento pelas ciências sociais seja condicionado fortemente pelo debate 
leigo. Isso se poderia talvez dizer de muito do que se faz na área de políticas 
públicas e do estudo da atuação de agências estatais em diversos campos, tais 
como o das políticas educacionais ou habitacionais do Estado — exemplos de 
áreas temáticas das ciências sociais para as quais a preocupação de relevância se 
voltaria naturalmente e que se acham, no entanto, frequentemente caracterizadas 
pelas denúncias monótonas de certo "esquerdismo" banal. 

Assim, não há como evitar atribuir posição central, ao ponderar as recomen- 
dações, à questão decisiva da qualidade. Daí decorre que, nas condições da área 
de ciências sociais que se caracterizaram acima, a recomendação por excelência é 
problemática e de difícil colocação em prática, pois envolve opor-se aos rumos 
assumidos pela evolução recente da ciência social estabelecida no país e a suas 
diretrizes ao menos tácitas. O que o problema contém de delicado e difícil fica 



21 Comunicação pessoal. 
11S 



bem claro quando se considera a avaliação negativa que acima se fez da difusão 
do modelo "antropológico" de trabalho e as consequências que daí decorrem para 
as próprias relações das demais ciências sociais com a antropologia, como parte 
importante que é do establishment académico brasileiro na área. De qualquer 
forma, não parece haver ações que valham realmente a pena se rejeitamos limi- 
narmente o exame da questão do treinamento teórico-metodológico e de algumas 
de suas ramificações mais espinhosas. Seria provavelmente ilusório esperar que 
se pudessem obter medidas viáveis capazes de assegurar algum tipo de acordo 
transdisciplinar que fosse afim à perspectiva básica aqui defendida. Mas é certa- 
mente bem mais realista esperar que a antropologia, de um lado, e a sociologia e 
a ciência política, de outro, respondam de maneira efetiva a medidas destinadas a 
estimular e aprimorar o treinamento dado em termos compatíveis com as melho- 
res tradições de cada disciplina. 

Se pensamos em termos mais específicos, medidas bem concretas e imedia- 
tas poderiam ser adotadas, para começar, no que se refere ao sistema de avaliação 
da pós-graduação patrocinado pela Capes, como caso singular e importante de 
sistema de avaliação já implantado. Em vez do procedimento atual, no qual se 
privilegiam informações padronizadas e quantitativas que se mostram propícias a 
um tratamento ritualístico em que se evitam os constrangimentos da avaliação 
efetiva, seria possível, por exemplo, procurar aperfeiçoar e fazer uso mais 
extenso de um instrumento ao qual o próprio sistema de avaliação da Capes já 
recorre com as "comissões verificadoras", utilizadas atualmente por ocasião dos 
credenciamentos e recredenciamentos de programas. Seria o caso de constituir 
comissões, compostas adequadamente no que se refere ao número e às qualifica- 
ções de seus membros, que executariam o trabalho de avaliação em seguida à 
visita aos diferentes programas e ao cuidadoso exame, in loco, das informações 
relativas a cada programa. Seria desejável, naturalmente, que fosse a mesma 
comissão a estabelecer contato com os diversos programas (em certas disciplinas 
isso não envolveria grandes problemas, dado o número reduzido de programas), 
ou, na impossibilidade disso, que os mecanismos utilizados se aproximassem 
tanto quanto possível desse desiderato (por exemplo, através do contato intenso 
da comissão responsável pela avaliação final com as diferentes comissões, em 
número tão reduzido quanto possível, que se encarregassem da visita e do contato 
direto com os programas). Como, naturalmente, é também possível — e tem 
acontecido com as "comissões verificadoras" — tratar ritualisticamente mesmo o 
contato supostamente mais inquisitivo que se tem nas visitas aos programas, 
seriam necessários o zelo e a supervisão da própria Capes para garantir que o tra- 
balho resultasse em avaliação real e confiável. 

Outra sugestão é a criação de um sistema de apoio e financiamento para a 
publicação de trabalhos científicos de maior fôlego, através do qual se selecio- 
nassem regularmente livros e monografias de qualidade que podem, por suas 
características académicas, ter dificuldade para publicação comercial. A sugestão 
vai além do que se tem atualmente no Comité Editorial Finep-CNPq, que se des- 



119 



tina a apoiar revistas e periódicos e no qual se tem de enfrentar uma situação pro- 
blemática de periódicos já "estabelecidos", embora com frequência precários e 
redundantes, onde é muito difícil atuar de maneira realmente saneadora além de 
certo limite moderado. No caso do apoio agora sugerido, o objetivo seria o de 
criar mecanismos que permitissem neutralizar ou reduzir, em relação à publica- 
ção de livros na área de ciências sociais, as distorções nascidas de considerações 
de natureza comercial e outras semelhantes, de que se falou anteriormente. Natu- 
ralmente, além do problema de garantir que se apliquem reais critérios de quali- 
dade na seleção dos livros a serem publicados, há também o de assegurar esque- 
mas que permitam a adequada distribuição e o acesso do público ao material 
publicado, sob pena de se reproduzir o esquema de impressão "semiclandestina" 
de obras académicas que existe em algumas universidades. O selo de qualidade 
que seria trazido pela aprovação em concurso rigoroso e pela passagem pelo 
crivo de comissões de alto nível de um órgão como a Capes ou o CNPq seria, tal- 
vez, razão para esperar interesse público intensificado. Vale notar ainda dois pon- 
tos: primeiro, o de que a sugestão feita não é redundante com relação à premiação 
atualmente existente em algumas associações científicas, como a Anpocs, onde 
se trata de selecionar obras já publicadas (além de teses de doutorado e mes- 
trado); segundo, o de que, apesar de ser certamente possível pretender criar apoio 
à publicação de obras científicas como o que aqui se sugere junto às próprias 
sociedades científicas, a propensão destas a se deixarem contaminar (com a ine- 
vitável preocupação de representatividade) por fatores de corporativismo e ple- 
biscitarismo, de que antes se falou, torna preferível a opção por um órgão como 
Capes ou CNPq para servir de sede de uma eventual iniciativa na direção suge- 
rida. 

Certamente mais importante — e mais difícil — é fazer as reformas necessá- 
rias no ensino de graduação e pós-graduação. Quanto à graduação, um ponto cru- 
cial seria a eliminação do postulado "oficial" (negado rotundamente na prática) 
atualmente vigente de que o objetivo seria fazer cientistas sociais profissionais, 
sem qualquer reserva ou matiz, dos numerosos estudantes em princípio recruta-. 
veis para os cursos de ciências sociais. Minha própria preferência é a de que se 
transformasse o ensino de graduação em ciências sociais num ensino entendido 
como de "ciclo básico", requerido dos estudantes ligados em geral à área de 
"humanidades" e aberto a estudantes de outras áreas, com ênfase em temas 
"substantivos" e entendido, como sugere Simon Schwartzman (1992:21), como 
um programa de informação sobre a política e a sociedade contemporâneas. O 
treinamento propriamente profissional estaria reservado para o nível de pós-gra- 
duação, onde se daria ênfase adequada aos requisitos teóricos e metodológicos da 
formação do cientista social. Uma consequência relevante dessa proposta é que 
ela vai contra certa tendência que se esboça mais ou menos nitidamente nos deba- 
tes correntes: a de reduzir a importância e o tempo ocupado pelo mestrado. Na 
medida em que se restrinja ao nível de pós-graduação o treinamento profissional 
dos cientistas sociais, seria desejável preservar a escala intermediária do mes- 

120 



trado (ainda que reformulada e despida de certos vícios atuais) como forma de 
assegurar a possibilidade de uma caminhada mais segura para a maturidade pro- 
fissional. Por outro lado, a proposta poderia ser complementada pela oferta de um 
tipo especial de formação profissional no nível de graduação, em termos análo- 
gos a algo sugerido também por Simon Schwartzman: um treinamento voltado 
para "o desenvolvimento de competência administrativa e gerencial" (1992:21) e 
também para o mercado de trabalho correspondente, por exemplo, aos institutos 
de pesquisa de mercado e opinião pública, treinamento este que envolveria forte 
ênfase em metodologias quantitativas e poderia ser ministrado no âmbito de cur- 
sos de administração pública e de empresas. 

Finalmente, caberia provavelmente esperar um efeito exemplar e estimu- 
lante, com respeito à qualidade geral do trabalho na área de ciências sociais, da 
utilização criteriosa e seletiva da ideia de "laboratórios associados" ou de proje- 
tos integrados que vem tendo circulação no sistema institucional de ciência e tec- 
nologia. Tratar-se-ia de fazer desse formato a oportunidade para a constituição de 
uns tantos grupos de pesquisa com perspectiva de terem impacto mais ou menos 
continuado em função da excelência de seu trabalho. Uma consideração lateral 
que se articula com as muitas razões em favor dessa ideia é que a constituição 
criteriosa de tais grupos de pesquisa poderia ser igualmente uma forma de se 
assegurar atenção imediata para certos temas substantivos de importância prática, 
que tendem a ser relegados precisamente por serem mais exigentes em termos 
das qualificações requeridas. Seria o caso, por exemplo (para tomar algo desta- 
cado com insistência por Vilmar Faria em comunicações pessoais), de um projeto 
destinado a obter o diagnóstico atualizado da estrutura social brasileira do ponto 
de vista de problemas de estratificação e mobilidade sociais, com seus desdobra- 
mentos em termos de problemas de pobreza e marginalidade, violência, crimina- 
lidade — e eventual contrapartida, no plano institucional, com o estudo de ques- 
tões ligadas às formas de atuação e à possível reforma de agências estatais volta- 
das para tais problemas, ou seja, a face mais diretamente social do Estado. 

Referências bibliográficas 

Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências 
Sociais). Relatório da Comissão de Pós-Graduação, 1988-1990. s.d. 

Barry, Brian. The strange death of politicai phylosophy. Government and Oppo- 
sition, 75(3/4), 1980. 

Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Rela- 
tório da comissão verificadora sobre o programa de pós-graduação em ciência 
política da USP. (Visita ao programa realizada em junho de 1992 por Fábio W. 
Reis e Olavo B. de Lima Jr.) 



121 



Nozick, Robert. Anarchy, state and utopia. New York, Basic Books, 1974. 

Nunes, Edson (org.). A aventura sociológica. Rio de Janeiro, Zahar, 1978. 

Peirano, Mariza. Os antropólogos e suas linhagens. Revista Brasileira de Ciên- 
cias Sociais, 6(16):43-50, jun. 1991. 

Przeworski, Adam & Teune, Henry. The logic of comparative social inquiry. 
New York, John Wiley & Sons, 1970. 

Reis, Elisa. Impasses e desafios à teorização na sociologia contemporânea. In: 
Simpósio "Teoria Sociológica Clássica Contemporânea: Velhas Questões, Novas 
Abordagens". 1992. Anais. Sociedade Brasileira de Sociologia, 1992. 

Reis, Fábio W. O tabelão e a lupa: teoria, método generalizante e idiografia no 
"contexto brasileiro". Revista Brasileira de Ciências Sociais, ó"(16):27-42, jun. 
1991. 

Schwartzman, Simon. A trajetória académica e profissional dos alunos da USP: 
os estudantes de ciências sociais. São Paulo, Núcleo de Pesquisas sobre Ensino 
Superior/USP, 1992. (AP5/92.) 

Sigaud, Lygia. A pós-graduação em antropologia. In: Anpocs. Relatório da 
comissão de pós-graduação, 1988-1990. s.d. 

Veyne, Paul. Uinventaire des différences. Paris, Éditions du Seuil, 1976. 

Weffort, Francisco. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e 
Terra, 1978. 



122 



Computação 



Carlos J. P. de Lucena * 



1. Uma definição pragmática para a área de computação 

Historicamente, o termo "informática" foi introduzido no país em meados 
dos anos 60, como uma tradução das expressões computer science (usada nos 
EUA) e computing science (usada na Inglaterra), tal como ocorreu, anos antes, na 
França (informatique) e na Alemanha (informai ik). Este é, por exemplo, o motivo 
pelo qual alguns dos departamentos pioneiros na área, no Brasil, são denominados 
de informática, quando deveriam ser departamentos de (ciência da) computação. 

A generalização do termo informática deveu-se, principalmente, à política 
de informática implementada no Brasil, de fato, desde 1974 e, por lei, de 1982 
até 1992. Esta política procurou reservar o mercado interno de pequenos e 
médios sistemas digitais da área de informática para empresas e tecnologias 
nacionais. A interpretação da antiga Secretaria Especial de Informática (SEI), 
incorporada na legislação para a área, estendeu a definição de informática, que 
passou a abranger as áreas de microeletrônica e automação industrial. 

Não cabe neste relatório uma discussão técnica sobre a abrangência desejá- 
vel para os conceitos de informática e computação. O que nos fez optar por dis- 
cutir em separado a área de computação são argumentos bastante pragmáticos. 

O amadurecimento científico e tecnológico da área de informática no país 
(no sentido privilegiado pela SEI), desde meados dos anos 70, levou à criação de 
várias sociedades científicas, todas elas bastante ativas há vários anos. São elas a 
Sociedade Brasileira de Computação (SBC), a Sociedade Brasileira de Automá- 
tica (SBA), a Sociedade Brasileira de Microeletrônica (SBMicro) e a Sociedade 
Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC). 

Os especialistas da SBC atuam na área de computação (no Brasil o termo 
"cientista da computação" não é tão difundido quanto nos EUA), os especialistas 
da SBA e SBMicro são engenheiros e os da SBMAC são matemáticos. A inter- 
pretação da SEI sobre o escopo da área nunca chegou a alterar a organização dos 
comités do CNPq e da Capes, que existem desde 1975 e 1980, respectivamente. 

Nesses órgãos, os processos de pesquisadores da SBC são encaminhados 
para o comité de computação, no CNPq, e para o de informática, na Capes, 
ambos cobrindo, na prática, as mesmas áreas. Os processos da SBA são encami- 



* Departamento de informática, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 

O autor gostaria de agradecer ao prof. Silvio Lemos Meira, da UFPe, pelas diversas sugestões que 

foram incorporadas a este trabalho. 



123 



nhados para a engenharia elétrica ou mecânica, conforme o caso, os da SBMicro, 
para a engenharia elétrica e os da SBMAC, para os comités de matemática. As 
avaliações de áreas, iniciadas pelo CNPq e tradicionalmente feitas pela Capes, 
seguem esta mesma sistemática. 

A área de computação foi definida de uma forma pragmática, enumerando- 
se os principais grupos de interesse da SBC, entendidos como aqueles que reali- 
zam simpósios anuais independentes. São eles os grupos de: teoria da computa- 
ção, bancos de dados, arquitetura de computadores, redes de computadores, com- 
putação gráfica e processamento de imagens, inteligência artificial, computado- 
res e educação, e engenharia de software. Portanto, as referências, nesse texto, 
aos termos computação e informática trazem implícitas os significados expostos 
nesta seção. 

2. A área de computação no Brasil 

O objetivo desta seção é dar uma visão geral da área de computação no Bra- 
sil, através de um breve histórico do setor no país e de uma apresentação das ati- 
vidades de disseminação científica e tecnológica, que, no caso da computação, 
são um indicador muito valioso do estágio de desenvolvimento da área no Brasil. 



Breve histórico 

Os primeiros computadores da América Latina foram instalados simultanea- 
mente no Brasil e na Argentina, e os primeiros programas académicos na área 
foram iniciados no Brasil na mesma época em que eram implantados nos países 
do Primeiro Mundo, por volta de 1967. Entre 1960 e 1962, foram instalados com- 
putadores na PUC/Rio, na Universidade de São Paulo, no ITA e no IBGE, e já em 
1962, foi desenvolvido no ITA o primeiro protótipo de um computador brasileiro 
(o "Zé" do J. Ripper). 

Até o final dos anos 60, as principais universidades do país já dispunham de 
centros de computação. Os primeiros programas de pós-graduação em computa- 
ção foram criados a partir de 1967 na PUC-Rio (1967), no Inpe (1968) e na 
Coppe/UFRJ (1971). No final da década, começaram a ser criados os programas 
de graduação. O primeiro bacharelado surgiu na Universidade Federal da Bahia, 
em 1968, e, em 1974, foi criado, pelo MEC, um curso de graduação de curta 
duração para a formação de tecnólogos em processamento de dados. Esse tipo de 
graduação se disseminou rapidamente por todo o país. 

A atividade de pesquisa em computação começou a ser realizada institucio- 
nalmente a partir dos anos 70. Vocações por especialidades na área começaram a 
surgir, em função da maior vinculação dos novos departamentos à engenharia 
elétrica ou à matemática. Por exemplo, em 1972, o Departamento de Engenharia 
Elétrica da USP projetou o minicomputador "Patinho Feio" e, nos dois anos sub- 

124 



sequentes, a USP, em conjunto com a PUC-Rio, desenvolveu o hardware e o 
software básico do G-10, o primeiro computador industrial produzido no Brasil. 

Em 1972, foi criada a Coordenação das Atividades de Processamento Ele- 
trônico (Capre), com o objetivo de disciplinar a compra de computadores pelos 
órgãos do governo. A atividade da Capre .logo evoluiu para a indução de uma 
indústria de computadores nacionais, iniciada com a compra, por algumas empre- 
sas nacionais, de tecnologias para computadores de médio porte que, nos anos 
seguintes, foram quase completamente nacionalizadas. 

Mais tarde, esse processo de indução viria a ser estendido pela SEI, que 
criou uma reserva de mercado para microcomputadores, aproveitando um nicho 
de mercado surgido pelo uso de arquiteturas abertas para computadores pessoais. 
Em 1982, a reserva de mercado foi institucionalizada pelo prazo de 10 anos, den- 
tro de uma legislação mais ampla para a área de informática. Os resultados da 
chamada política de informática são muito controvertidos e serão discutidos na 
seção 4. 

Há alguns anos o Brasil conta com, pelo menos, um programa de graduação 
em computação em cada uma das suas quase 100 universidades. Um número sig- 
nificativo das cerca de 800 faculdades isoladas existentes no país também oferece 
curso de formação em tecnologia de processamento de dados. Funcionam, hoje, 
no país, 13 programas de graduação em computação, os melhores deles com 
nível comparável aos bons programas existentes no exterior. 

Disseminação científica e tecnológica 

Um aspecto a ser destacado neste trabalho é' o dinamismo da comunidade 
científica da área de computação no Brasil, em termos de sua reciclagem perma- 
nente através de eventos estaduais e nacionais da mais variada natureza. Este é 
considerado um indicador muito importante da atividade científica e tecnológica 
do setor. 

Neste trabalho, as informações a este respeito se restringirão aos eventos de 
âmbito nacional promovidos pelas comunidades científica e tecnológica, o que, 
no entanto, não reduz a importância dos seminários e feiras patrocinados pela 
indústria em caráter esporádico ou regular, como os Congressos Nacionais de 
Informática (da Sucesu, Sociedade de Usuários de Computadores e Equipamen- 
tos Subsidiários) e asFenasofts. 



Eventos da sociedade brasileira de computação 

A Sociedade Brasileira de Computação foi criada em 1975, durante a reali- 
zação da terceira versão de um par de seminários associados chamados Semish 
(Seminário Integrado de Software e Hardware) e Secomu (Seminário sobre Com- 
putação na Universidade). Este par anual de seminários se transformou no con- 
gresso anual da SBC, que até hoje preserva o caráter de uma reunião sobre temas 



125 



muito abrangentes. Além de sua conferência anual geral, grupos de interesse den- 
tro da sociedade organizam simpósios nacionais, também anuais, nas seguintes 
áreas: bancos de dados; arquitetura de computadores; redes de computadores; 
inteligência artificial; computação gráfica e processamento de imagens; engenha- 
ria de software; informática e educação. 

O mais recente desses simpósios — Informática e Educação — está na sua 
quarta versão, e o mais antigo — Banco de Dados — na sua nona versão. O que é 
relevante sobre os simpósios é o cuidado na seleção dos trabalhos. Comités de 
programa, em alguns casos internacionais, têm de escolher, em média, um traba- 
lho em cada quatro submetidos. Os simpósios adotam, também, a prática de exi- 
gir a introdução das possíveis correções dos referees para os trabalhos aceitos, 
antes da publicação dos anais. Cada simpósio tem contado, em média, com 300 
participantes, quase sempre distribuídos em 100 docentes e 200 alunos de pós- 
graduação. 

A Escola de Computação 

A Escola de Computação é um evento bienal, promovido pelos principais 
departamentos e centros de pesquisa em ciência da computação do Brasil, com o 
objetivo de manter a comunidade académica/científica do país atualizada com o 
estado-da-arte internacional da área. A Escola de Computação se inspirou no 
Colóquio Brasileiro de Matemática, da Sociedade Brasileira de Matemática, e é 
um dos maiores eventos de ciência da computação da América Latina. 

Em sua nona edição, a escola esteve, em 1994, sob a responsabilidade do 
Departamento de Informática da Universidade Federal de Pernambuco, em 
Recife, e foi incluída como um dos eventos comemorativos do vigésimo aniver- 
sário do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFPe. 

A escola compreende cursos básicos (geralmente seis) ministrados por cien- 
tistas brasileiros e destinados a estudantes dos últimos períodos de cursos de gra- 
duação ou dos primeiros períodos de pós- graduação, além de cursos avançados 
(no nível de PhD). 

Para cada curso existe um livro (de até 250 páginas) correspondente, distri- 
buído para todos os participantes. Os autores detêm os direitos autorais sobre o 
material e recebem algumas cópias gratuitamente. 

O evento conta, também, com uma série de palestras proferidas por especia- 
listas internacionais de diferentes áreas. Importantes personalidades da pesquisa 
científica em computação apresentam palestras e minicursos. 

A frequência às últimas escolas de computação variou entre 300 e mil parti- 
cipantes. Em 1994, e dos cerca de 600 participantes para a escola, aproximada- 
mente 200 (brasileiros) receberam auxílio para despesas com passagem e/ou 
estada. 

O comité de programa da escola seleciona os cursos básicos baseado em 
propostas de livros submetidos pelos possíveis autores, descrevendo o conteúdo, 



126 



bibliografia de apoio, plano de curso para uma série de cinco aulas de, no 
máximo, 90 minutos de duração cada uma, e curriculum vitae dos autores. Para a 
nona escola, foram submetidas 28 propostas. 

As Ebais 

As Ebais (Escolas Brasileiro- Argentinas de Informática) podem ser conside- 
radas como versões binacionais das Escolas Brasileiras de Computação, e fazem 
parte do Programa Brasileiro-Argentino de Informática (Pabi). No início, tinham 
uma periodicidade anual, mas, atualmente, são realizadas a cada dois anos (sem 
interferir com as Escolas de Computação), no Brasil ou na Argentina, alternada- 
mente. 

Em 1993 as Ebais já estavam em sua quinta versão e já haviam 2 mil alunos 
(mil de cada país). Haviam sido publicados 36 livros originários das quatro Ebais 
realizadas. 

Existem algumas diferenças importantes entre as Ebais e as Escolas de 
Computação. Em primeiro lugar, nas Ebais são utilizados professores dos dois 
países, uma vez que a responsabilidade pelos cursos é dividida entre eles. Em 
segundo lugar, existem cursos convencionais e laboratórios. 

Laboratórios são cursos práticos em tempo integral, realizados durante as 
Ebais, nos quais alunos dos dois países desenvolvem cooperativamente um pro- 
jeto de pesquisa e desenvolvimento (por exemplo, engenharia de software). 

Entretanto, os projetos não começam do zero. No ano que precede cada 
Ebai, auxiliares de ensino de professores de ambos os países preparam o material 
para o projeto (manuais e protótipos de hardware e de software), que será usado 
de forma intensiva durante as duas semanas da escola. 

As Ebais, que, no início, eram uma mistura de cursos convencionais e labo- 
ratórios, tendem agora a se concentrar exclusivamente em laboratórios, com uma 
drástica redução do número de participantes em benefício do aumento de quali- 
dade. As Ebais têm estimulado a pesquisa aplicada nos dois países e cumprido 
seu objetivo de aproximar as duas comunidades científicas e tecnológicas. 

3. Uma avaliação dos programas académicos 

Nesta seção, serão apresentados alguns números sobre a pós-graduação e 
pesquisa em computação no Brasil, uma discussão sobre a pesquisa em computa- 
ção realizada em institutos e centros de pesquisa, e os resultados da avaliação 
mais recente feita pela Capes para a área. A ideia, aqui, é trazer ao conhecimento 
de especialistas de outras áreas do conhecimento o volume de atividades científi- 
cas e tecnológicas em computação existente no Brasil, apesar das sucessivas cri- 
ses económicas e institucionais que a ciência e a tecnologia no país e a sociedade 
brasileira em geral vêm atravessando nos últimos anos. 



127 



Um pequeno censo da área académica 

Os dados quantitativos apresentados nessa seção foram obtidos no CNPq 
(1992) e na Capes (Soares et alii, 1992; Ziviani, 1985; Lucena, 1983; Lucena et alii, 
1986; Ziviani et alii, 1987; Santos et alii, 1989). De grande utilidade foi o fato de o 
processo de avaliação da Capes para a área de computação ter criado a tradição de 
compilar sistematicamente dados sobre os programas de pós-graduação quando das 
avaliações anuais ou bianuais. O que se pretende aqui é traçar um perfil numérico 
aproximado da comunidade científica da área de computação na pós-graduação, 

A tabela 1 mostra a evolução do total de docentes doutores em todos os pro- 
gramas de pós-graduação da área de computação desde 1984 até 1991 (nos anos 
em que foi realizada a avaliação da área pela Capes). 



Tabela 1 

Docentes doutores 







Área 






Ano 


Computação 


Engenharia 
elétrica 


Matemática 


Total 


19S4 


106 


33 


5 


144 


1985 


112 


38 


6 


156 


1986 


122 


38 


6 


166 


1988 


133 


- 


- 


133 


1991 


221 


- 


- 


221 



Nos anos de 1984, 1985 e 1986, os doutores que trabalhavam na área de 
computação em programas de computação propriamente ditos se vinculavam aos 
departamentos de engenharia elétrica e de matemática. Já os dados para 1988 e 
1991 valem estritamente para a área de computação, o que significa que se usar- 
mos o conceito amplo e nos referirmos a uma área de informática (computação + 
microeletrônica + automação + matemática computacional) esta área teria, em 
1991, aproximadamente 300 doutores (o arredondamento da projeção informal 
incorpora uma estimativa do número de doutores na área de automação que, em 
geral, se vinculam a departamentos de engenharia mecânica, e não foram compu- 
tados na tabela 1). 

De acordo com a tabela 1, o número de docentes doutores dobrou em apenas 
três anos (entre 1988 e 1991), provavelmente em função dos seguintes fatores: o 
amadurecimento dos programas de doutoramento no país; a ampliação do 
número de bolsas em meados dos anos 80 (consequência da euforia resultante do 
desempenho da indústria de informática), e a implantação do programa RHAE 
para a área de informática. 



128 



As tabelas 2 e 3 apresentam, respectivamente, o total de alunos de pós-gra- 
duação na área de computação, em programas estritamente de computação, no 
período 1984-91, nos anos em que foi realizada a avaliação, e o total de titulados 
na pós-graduação. 



Tabela 2 

Alunos de pós-graduação (apenas computação) 



Ano 




Nível 




Total 


Mestrado 




Doutorado 




1984 


633 




82 


715 


1985 


694 




92 


786 


1986 


563 




93 


656 


1988 


635 




103 


738 


1991 


1.235 




222 


1.457 



Tabela 3 

Titulados de pós-graduação (apenas computação) 



Ano 


Nível 


Total 


Mestrado 


Doutorado 




1984 


96 


7 


103 


1985 


94 


9 


103 


1986 


110 


7 


117 


1988 


122 


7 


129 


1989 


117 


9 


126 


1990 


161 


13 


174 


1991 


233 


20 


253 



Valem aqui os comentários relativos à tabela 1 sobre o grande salto entre 
1988 e 1991. Como se referem a alunos, as tabelas 2 e 3 sugerem um diagnóstico 
centrado no entusiasmo reinante na indústria local de informática, que até 1987/ 



129 



88 teve um desempenho excelente, apesar dos fracos resultados alcançados pela 
economia brasileira desde o início dos anos 80. 

A relação abaixo se refere à reciclagem do corpo docente dos programas de 
pós-graduação (doutoramento e pós»doutoramento no exterior) e indica que, em 
média, cerca de 25% dos docentes desses programas estão permanentemente 
reciclando seus conhecimentos (entre 1984 e 1988, um percentual ainda mais alto 
de docentes passou por uma experiência de reciclagem): 



. 1984 — 47 

■ 1985—47 

■ 1986 — 55 

• 1988—46 

• 1991—57 



A falta de acesso ao número de professores visitantes nos programas na 
mesma época (que, sabemos, foi muito grande) impede a apresentação de núme- 
ros expressivos indicando o intenso intercâmbio entre a comunidade científica 
brasileira e a comunidade científica internacional na área de computação. 

No que concerne à formação no exterior, a área de computação concentra a 
maior demanda do CNPq, com 76 pedidos de bolsa de doutorado em 1993, 
seguida pela física, com 46 pedidos, em uma conjuntura em que, apesar da crise 
do início dos anos 90, o mercado continuava contratando. 

Se esses números se mantivessem estáveis, o Brasil estará recebendo anual- 
mente cerca de 50 doutores formados no exterior, sem contar os cerca de 20 que 
se formam no país todos os anos. Em outras palavras, seria possível criar dois 
departamentos de computação ou um instituto de pesquisa nesta área por ano! 

E possível que os números acima não impressionem pesquisadores de áreas 
já consolidadas, como a física e a biologia. No entanto, considerando que compu- 
tação é uma área muito nova, os números para o Brasil são excepcionais. Por 
exemplo, os EUA formam cerca de 200 doutores em computação por ano. Por- 
tanto, o Brasil forma 10% deste número por ano e ainda recebe outros 25% de 
doutores por ano dos EUA e da Europa. 

Nenhum país do Terceiro Mundo (nem mesmo a índia, em termos relativos) 
tem um sistema de pós-graduação e pesquisa comparável. Na América Latina, 
não é possível sequer fazer comparações, uma vez que nenhum país, nem de 
longe, se aproxima desses índices. 

Os institutos de pesquisa 

Embora a maior parte da pesquisa na área de computação seja realizada nos 
programas universitários de pós-graduação, existem outras instituições onde 
algum tipo de pesquisa em computação é realizado, como é o caso dos institutos 
do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), do governo de São Paulo, da 

130 



Embrapa e de empresas estatais, bem como dos laboratórios de algumas empre- 
sas privadas. 

Os institutos do MCT são o Centro Tecnológico de Informática (CTI), em 
Campinas, o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto de Matemática 
Pura e Aplicada (Impa) e o Laboratório Nacional de Computação Científica 
(LNCC). Além desses, faz pesquisa na área de computação o Instituto de Pes- 
quisa Tecnológica (IPT), do estado de São Paulo (o Rio de Janeiro criou o Insti- 
tuto Politécnico do Rio de Janeiro, IPRJ, que não se desenvolveu). Os principais 
institutos de empresas estatais são: o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), 
o Centro de Pesquisas da Eletrobrás (Cepel) e o Centro de Pesquisa e Desenvol- 
vimento da Telebrás (CPqD). Um exemplo de laboratório de empresa privada é o 
Centro Científico da IBM/Brasil. 

Com exceção de um dos institutos do CTI, o Instituto de Computação 
(o menor dos três desta instituição), e do Centro Científico da IBM, em nenhum 
dos institutos e centros de pesquisa mencionados a pesquisa em computação é a 
atividade-fim. Apesar disso, em todas as instituições acima, existem grupos ati- 
vos fazendo pesquisa científica e tecnológica em computação, em particular nas 
áreas de computação gráfica e processamento de imagens, e de engenharia/tecno- 
logia de software. Para dar uma ideia da área de especialização de cada um deles, 
o Impa mantém um programa forte em computação gráfica para visualização em 
matemática, o Inpe tem a maior concentração de atividades no- país em processa- 
mento de imagens, e no CPqD estão sendo desenvolvidos os maiores software 
com alto conteúdo tecnológico já produzidos no país (milhões de linhas de 
código), destinados a telecomunicações. 

De uma maneira geral, essas instituições realizam cerca de 10% da pesquisa 
de computação existente no país, a julgar, por exemplo, pela quantidade de publi- 
cações em simpósios da SBC. Cabe, contudo, a ressalva de que a lista de institu- 
tos e centros de pesquisa mencionados pode não estar completa. 

Por outro lado, já existe um pequeno número de empresas de software bem- 
sucedidas que são spin-cffs de projetos académicos de pesquisa. Pela própria 
natureza dos produtos que comercializam, estas empresas precisam continuar a 
fazer pesquisa para assegurar a seus clientes a evolução dos produtos que forne- 
cem. Este tipo de pesquisa tecnológica em computação não foi contabilizado nos 
dados apresentados acima. 

A avaliação da Capes 

A tabela 4 mostra a avaliação realizada pela Capes em 1992, com base em 
dados para 1991, da pesquisa e pós-graduação em computação no Brasil (Soares 
et aiii, 1992). Análises de avaliações anteriores podem ser encontradas em: Zivi- 
ani, 1985; Lucena, 1983 e 1986; Ziviani et aiii, 1987; Soares et alii, 1992. 

Em nossa opinião, os programas da PUC e da Coppe são os de maior tradi- 
ção, consolidados há alguns anos, enquanto os da UFRGS, UFMG e UFPe foram 



131 



os que mais progrediram desde 1985. De uma maneira geral, os programas men- 
cionados, ao lado dos da Unicamp e da USP-São Carlos têm, indiscutivelmente, 
padrões de qualidade internacional. 

É preciso chamar atenção para o fato de que inúmeras universidades no país 
estão em processo de criação de programas de pós-graduação na área. Entre 
aquelas com atívidades de recrutamento mais intensas, destacam-se a Unesp, a 
PUC-SP, a Ufes, a UFF, a UFRN, a UFBA, a UEM e a UFSC. 







Tabela 4 








Avaliação da Capes 


(1992) 




Instituição/curso 


Ano de 


início 




Conceito 


Mestrado 


Doutorado 


Mestrado 


Doutorado 


UFPb Inf, 


73 






C+ 


UFPe Inf. 


75 


92* 


A 


SC* 


UFRJEng. S.C. 


71 


71 


A 


B+ 


PUC-RJ Inf. 


67 


75 


A 


A 


IMES&C 


71 




C- 




UFMG C. Comp. 


74 


90 


A 


SC 


UFSCar C. Comp. 


88 






C 


USP-S. Carlos C. 
Comp. 


74 






B 


Unicamp C. Comp. 


77 


92* 


B 


SC* 


Inpe Comp. Ap. 


68 


74 


C- 


c- 


Cefet Inf. In d. 




88 




c 


UFRGS C. Comp. 


73 


88 


A 


SC 


UnB C. Comp. 


89 




D 





* Sem conceito (SC); os dados ainda nao constam da tabela da Capes. 



4. Uma avaliação das políticas tecnológica e industrial 

Poucas áreas tecnológicas no Brasil tiveram a oportunidade de montar pro- 
gramas académicos e de pesquisa simultaneamente à implementação de uma 
política industrial para o mesmo setor, uma vez que, tradicionalmente, a política 
industrial não tem estado associada a uma política tecnológica. Segue-se uma 
apreciação sobre os prós e contras da política brasileira de informática. 

132 



Considerações gerais 

O carro-chefe da política de informática brasileira — a reserva temporária 
de um segmento de mercado — terminou, de fato, no início do governo Collor e, 
de direito, em outubro de 1992. Talvez para justificar a nova política industrial 
liberal daquele governo, que rompia radicalmente com a tradicional política bra- 
sileira de substituição de importações, iniciou-se uma campanha sistemática de 
desmoralização da "antiga" política de informática. O discurso então em vigor 
era de que terminara um longo período de obscurantismo e que o país teria condi- 
ções de, finalmente, conhecer a moderna tecnologia da informática. 

Esse é mais um exemplo de como, no Brasil, predominam decisões do tipo 
"oito ou oitenta", verdadeiro ou falso. Chamamos a isto a "lei da exclusão do 
meio" da nossa administração pública. 

A política de informática (disposta na Lei n fi 172/82) previa a capacitação 
tecnológica do país neste setor — estratégico para todas as outras indústrias — , e 
para isto, previa 13 estratégias diferentes, uma das quais era a reserva de mer- 
cado. A política industrial liberal prega maior internacionalização da economia e, 
para isso, prevê sete medidas diferentes: uma delas é a liberalização de importa- 
ções. No conjunto, tanto a política de informática quanto a nova política indus- 
trial têm muitas virtudes. Mas, como no Brasil só se admite uma ideia de cada 
vez, a política de informática foi resumida praticamente à reserva de mercado, ao 
passo que, entre os diferentes aspectos da nova política industrial, a ênfase recaiu 
quase exclusivamente na liberalização de importações. Vale a pena lembrar que o 
investimento em ciência e tecnologia se inclui tanto entre as 13 estratégias da 
política de informática quanto entre as sete estratégias da nova política industrial, 
coisa que jamais havia ocorrido. 

Some-se ao mau hábito brasileiro de "uma ideia fixa" a cada momento o tra- 
dicional efeito bandwagon, pelo qual a maioria segue a ideia da moda. Em fun- 
ção disso, impressiona, recentemente, o volume de criticas desinformadas sobre a 
antiga política de informática e a quantidade de novos liberais recentemente con- 
vertidos do "obscurantismo de um nacionalismo irresponsável". Esse fenómeno 
tem sido muito comum no meio científico brasileiro em geral. É certo que a 
comunidade científica sofreu prejuízos com a política de uma nota só: só reserva. 
Mas imaginar que o país ficou atrasado em informática e que só agora poderá se 
desenvolver é, no mínimo, um erro grosseiro. 

Antes de passar a uma discussão sistemática da política de informática, vale 
a pena antecipar nossa opinião sobre reserva de mercado e sobre a política de 
informática em geral. A reserva cumpriu um papel importante no desenvolvi- 
mento tecnológico brasileiro na área de informática: entretanto, pelo menos qua- 
tro anos antes do seu término, lideranças políticas, industriais e académicas já 
discutiam a inevitabilidade de seu fim e a necessidade de uma transição racional 
que, de acordo com as recomendações, não deveria assumir, logo de início, a 
forma de uma liberalização total. Participamos desta discussão e deste quase con- 



T 



senso através de inúmeros seminários e grupos de trabalho. Quanto à política, 
expressa em lei, embora muitos a creiam obsoleta, não há dúvida de que ela tem 
virtudes que precisam ser implementadas, como, a necessidade de investir em 
ciência e tecnologia, afirmativa com a qual todos concordam no nível de retórica, 
mas que nunca é colocada em prática. 



Uma discussão da política de informática 

A principal crítica à política brasileira de informática em vigor de 1975 até 
1992 foi feita na seção anterior e pode ser resumida da seguinte forma: política 
de informática e reserva de mercado operaram como sinónimos. Em outras pala- 
vras, muitos outros aspectos importantes previstos na lei não foram implementa- 
dos ou foram implementados apenas superficialmente. Isto equivale a dizer que 
tudo se restringiu a uma política industrial e que não foi posta em prática uma 
política tecnológica. 

A ideia, aqui, no entanto, é aprofundar esta análise, discutindo cada uma das 
principais críticas dirigidas à política de informática: 

• a reserva de mercado criou cartórios que não cumpriram o compromisso de 
desenvolver tecnologia localmente; 

• tudo o que foi e é produzido no Brasil são cópias "pioradas" e mais caras de tec- 
nologias desenvolvidas em outras partes do mundo; 

• a indústria brasileira de informática nunca investiu em pesquisa; 

• durante o período da reserva, outras indústrias e a pesquisa científica em outras 
áreas que não a de informática (por exemplo, em física e outras áreas de engenha- 
ria) tiveram um retrocesso em virtude da falta de acesso a equipamentos mais 
sofisticados, fabricados no exterior; 

• a política de informática foi exclusivamente de hardware e ignorou o aspecto de 
software da indústria; 

• durante o período da reserva, o país passou ao largo do desenvolvimento tecno- 
lógico da informática que ocorria em toda parte do mundo, dando lugar à "Idade 
Média tecnológica do país". 

Essas questões serão discutidas a seguir. 



134 



Cartórios e inexistência de tecnologia 

Essa crítica procede e, infelizmente, isto ocorreu em uma escala bastante 
grande. Talvez um certo nível de "cartorialismo" seja inevitável quando se adota 
qualquer política protecionista, como foi o caso — bem-sucedido — da indústria 
japonesa em todas as áreas. Na verdade, este é o preço a ser pago pela conquista 
da capacitação. No entanto, uma boa fiscalização poderia ter reduzido este 
"preço" ao mínimo. No "país de uma nota só", este tipo de crítica na época do "o 
computador é nosso" era considerada traição à pátria, porque "enfraquecia" a 
imagem da política. 

Felizmente, nem tudo foi assim. Chegamos a fazer uma pesquisa informal 
entre empresários ligados à Associação Brasileira de Indústrias de Computadores 
(Abicomp) e nos convencemos de que 40% dos seus cerca de 300 sócios eram 
cartórios, ao passo que 60% deles efetivamente desenvolviam tecnologias. A crí- 
tica (e defesa) usua! dos empresários, na época, era de que, ao exigir que tudo 
fosse feito no Brasil, a SEI acabou gerando o desespero de alguns que, para 
sobreviver, passaram a precisar fazer produtos nos quais nada era feito no Brasil, 
incorrendo, mais uma vez, na síndrome do que chamamos a "lei da exclusão do 
meio". 



Tecnologias eram cópias caras 

Este tipo de crítica também tem um componente de verdade, e se aplica mais 
ao aspecto do preço do que ao da originalidade da tecnologia. A proteção do mer- 
cado e a baixa produtividade de algumas empresas geraram preços exagerados. 
No entanto, já há algum tempo, empresas nacionais que atingiram alto padrão de 
qualidade demonstraram que, sem os impostos, estavam cobrando preços absolu- 
tamente competitivos com o mercado internacional e fornecendo produtos tecno- 
logicamente equivalentes (Microtec, por exemplo). 

A questão da cópia revela uma certa ingenuidade por parte de alguns críti- 
cos. A reserva de mercado para pequenos sistemas aproveitou exatamente uma 
fase em que, em todo o mundo, todos se baseavam em arquiteturas abertas. Por 
exemplo, os PCs fabricados nos EUA, no Japão, na Alemanha, na Inglaterra, na 
Coreia e no Brasil eram exatamente iguais. Isto permitiu o estabelecimento de 
uma indústria de software em todo o mundo (principalmente, 75%, nos EUA). O 
Macintosh, da Apple, é o único exemplo bem-sucedido de uma tecnologia alter- 
nativa à arquitetura PC. 

Isto não significa que os engenheiros brasileiros de muitas (da maioria) das 
indústrias de informática não tivessem competência para conceber produtos alter- 
nativos, ou até melhores. Presenciamos situações em que protótipos foram desen- 
volvidos com tecnologia totalmente original e com diversas vantagens sobre os 
concorrentes, mas não foram levados ao mercado com base na decisão gerencial 
— provavelmente correta — de que nenhuma empresa brasileira tinha cacife para 

135 



impor novos padrões ao mercado. A nossa mensagem neste ponto é a seguinte: 
afirmar-se que só se fabricavam cópias parece implicar (muitas vezes esta inten- 
ção é clara) que, tecnologicamente, não tínhamos competência para fazer coisa 
melhor, ou seja, que estávamos tecnologicamente atrasados. Isto não é verdade. 

O engenheiro médio das indústrias brasileiras de informática tinha — e os 
que restaram ainda têm — o mesmo padrão técnico dos engenheiros de outros 
países e, inclusive, trabalhava usando sistemas de desenvolvimento iguais, cuja 
importação era aprovada pela SEI. Infelizmente, contudo, naquela época, as uni- 
versidades não tinham acesso ao mesmo tipo de tecnologia usada pela indústria 
no país. 

A indústria brasileira de informática nunca investiu em pesquisa 

Isto não é verdade. Aqueles 60% a que nos referimos anteriormente investi- 
ram, e muito, em pesquisa tecnológica em suas empresas. O que se pode dizer é 
que'a indústria brasileira de informática — nem mesmo aqueles 60% — nunca 
teve a clarividência de procurar trabalhar cooperativamente com as universida- 
des Ao contrário, tiveram uma atitude predadora, fazendo uma concorrência des- 
leal em termos de salários, em uma fase em que os grupos universitários ainda 
não estavam consolidados e o número de docentes qualificados era muito 
pequeno. Com a quantidade de docentes que existe hoje e as estimativas para o 
futuro (ver seção 4) o problema não seria tão grave, embora a universidade ainda 
não esteja pagando salários dignos. 

Na verdade, os raros casos de investimentos em universidades e institutos de 
pesquisa visaram apenas a promoções institucionais de empresas que chegaram a 
usar incentivos fiscais para este fim. Este tema nos leva ao famoso art. 22 da Lei 
de Informática. Por ele, empresas multinacionais instaladas no Brasil deveriam 
investir 5% de suas receitas em pesquisa científica e tecnológica em informática: 
Mais uma vez, o governo não acompanhou a implementação dessa meta, e os 
recursos previstos resultaram na distribuição de equipamentos e software para 
universidades, destinados a projetos, no mínimo, discutíveis, servindo, principal- 
mente, para a promoção institucional daquelas empresas. Menos mal se algum 
investimento foi feito em universidades, mas muito mais poderia ter sido alcan- 
çado se o espírito da legislação — investimento em pesquisa — tivesse sido 
observado. Um fato positivo foi que a obrigação legal levou, por exemplo, a IBM 
a instalar um centro científico no Brasil, o que dificilmente teria ocorrido de 
forma espontânea. A política de informática passaria (passará?) a ter um grande 
mérito quando, por exemplo, a IBM/Brasil ou outras empresas multinacionais 
forem capazes de argumentar com as suas co-irmãs em todo o mundo que seus 
centros científicos no Brasil se justificam para toda a organização, em função da 
possibilidade de aproveitamento da competência tecnológica existente no país. 

136 



A indústria e a pesquisa brasileira em geral perderam com a reserva 

Este é outro argumento que tem muitos aspectos válidos. Inevitavelmente, 
ao se estabelecer uma reserva de mercado para tecnologias estratégicas, paga-se 
um preço enquanto a capacitação tecnológica local não é conquistada. Nova- 
mente, é possível minimizar o preço a ser pago, mas a "lei da exclusão do meio" 
não permitiu que isto fosse feito. 

Teria sido possível identificar interesses industriais estratégicos para o país e 
estabelecer exceções à regra de que rigorosamente tudo deveria ser feito no país. 
Por outro lado, deveria ter sido mantida a livre importação de equipamentos com 
a finalidade de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento real de sis- 
temas e software na indústria. 

Quando esses argumentos eram levados à antiga SEI, a resposta era que 
importações eram possíveis nos dois casos. Na prática, contudo, quando um setor 
industrial demonstrava interesse em importar alguma coisa, sempre surgia uma 
empresa nacional com a "vaga intenção" de fabricar a mesma coisa, e a importa- 
ção era bloqueada. No caso de instituições científicas, a burocracia simplesmente 
inviabilizava a importação. Era como se a presença de tecnologia de ponta na 
universidade fosse capaz de ofuscar a incipiente tecnologia nacional. 



A política de informática foi exclusivamente de hardware 

Isto é rigorosamente verdade, e foi, por assim dizer, uma falha técnica da 
política. Não queremos dizer com isto que se justificaria uma "reserva de mer- 
cado para software" porque, para se promover competência nessa área, a palavra- 
chave é fomento. Estímulos comparáveis aos que foram dados às empresas de 
hardware, além de outros diferenciados (por exemplo, empréstimos muito favo- 
recidos), poderiam ter acontecido. O Estado pode funcionar como investidor de 
risco em empresas de software, gerando grandes contratos para fortalecer a 
empresa local. Mais do que na área de hardware, as chamadas joint ventures ou 
"alianças estratégicas" são indispensáveis na área de software. O mercado mun- 
dial de software compra desenvolvimento em toda parte do mundo. Esse tema 
será retomado em O cenário internacional, na seção 5. 



O período da reserva foi a "Idade Média científica e tecnológica" do país 

Deixamos esta questão propositadamente para o final porque ela parece refle- 
tir o equívoco mais usual a respeito do estado-da-arte da computação no Brasil. 
De uma certa maneira, esta pergunta foi sendo respondida a partir da análise de 
algumas estatísticas (na seção 4) e de algumas das discussões anteriores. Na ver- 
dade, usamos a metáfora da Idade Média justamente para recordar um conhecido 
erro de avaliação da história que foi sendo gradualmente corrigido. O período da 
reserva não foi, como também não foi a Idade Média, de obscurantismo científico. 



O que causa tristeza diante de tantos progressos que a área académica de 
computação conseguiu nessa época é que isto ocorreu em função apenas das 
pressões do mercado. A existência abundante de empregos qualificados no mer- 
cado trouxe excelentes alunos para todos os programas académicos de computa- 
ção forçando o sistema universitário a pressionar os órgãos de fomento para con- 
seguir um apoio mínimo com o objetivo de manter e incrementar programas de 
qualidade. Isto foi feito quase à revelia, ou apesar, dos governos. 

Se, de fato, a política de informática tivesse sido plenamente implementada, 
teria havido um investimento em ciência e tecnologia neste setor, compatível 
com a política industrial colocada em prática. Ou seja, se houve resultados positi- 
vos eles poderiam ter sido muito maiores e, até, irreversíveis (a comunidade 
científica de computação, apesar de fortalecida pela existência de uma industria 
locai — pelo menos por algum tempo — , ainda é tão frágil quanto qualquer outra 
no país e pode ser desmantelada sem grande esforço). 

É exemplo da paradoxal baixa prioridade dada pelos governos ao desevolvi- 
mento científico e tecnológico na vigência da política de informática, entre 1975 
e 1992 o fato de que a informática sempre manteve a mesma posição relativa no 
orçamento de agências como o CNPq, a Finep e a Capes. Talvez o truque para 
minimizar o problema da baixa prioridade tenha sido chamar de informática a 
quase tudo Mas nem sempre isto foi possível, porque enquanto áreas da enge- 
nharia foram apoiadas pelo PADCT, a informática não podia se candidatar a estes 
recursos porque interesses estranhos ao país não permitiam o apoio a área. 

Para concluir esta seção, é possível afirmar que o saldo da reserva de mer- 
cado (que aqui confundimos proposital mente com política de informática) foi 
uma indústria que ainda não acabou de ser sucateada e uma comunidade cienti- 
fica atualizada e muito ativa, capaz de redirecionar a política de informática do 
país e de implementá-la. 

5. Evolução previsível da área de computação no Brasil 

O objetivo desta seção é discutir os motivos pelos quais, em todo o mundo, a 
ênfase da indústria de informática se desloca do hardware para o software. Há 
«randes oportunidades para o Brasil neste novo cenário e algumas iniciativas ja 
vêm sendo tomadas no âmbito tanto do governo quanto da iniciativa privada 
nesta direção. 

De uma política de hardware para uma política de software 



O cenário internacional 

Como já foi dito, a política brasileira de informática, por mais de uma 
década e meia, foi essencialmente voltada para o hardware. Vários motivos con- 

138 



correram para isto. Um deles foi que este período coincidiu com o início da estru- 
turação da indústria internacional de software e a questão não era, em geral, bem 
conhecida. 

Foi mais fácil convencer o empresário típico de que fabricar equipamentos 
para um mercado reservado era um negócio mais seguro e compreensível do que 
investir na inteligência de um grupo de jovens brilhantes que produzem um pro- 
duto intangível: o software. Os empresários atípicos, no caso do software — téc- 
nicos muito competentes que se tornaram empresários — , começam a surgir 
agora no país (os donos das duas maiores empresas do mundo nesta área, Micro- 
soft e Borland, satisfazem este perfil). O que se propõe nesta seção é que não se 
repita um erro do passado, ao inverso. Ou seja, a ênfase no apoio ao software, 
ignorando o hardware. Acreditamos que a indústria de hardware precisa ser 
repensada em um novo quadro de parcerias como, de resto, já se discutia em 
1990. 

No entanto, é necessária a conscientização de que a prioridade deve recair 
sobre o software, sem que isto implique a aplicação da "lei da exclusão do meio". 
Vamos refletir por quê. 

O software é uma tecnologia essencial para todas as áreas do conhecimento. 
Empresas privadas, governos e outros setores da tecnologia requerem software 
complexo para sua operação. A indústria mundial de computação é, talvez, o 
negócio mais competitivo da história contemporânea, e seu componente de sof- 
tware se tornou a força principal por trás da inovação, tanto em software propria- 
mente dito quanto em hardware. 

Apesar de sua importância, a tecnologia de software não está tão estabele- 
cida quanto outras disciplinas da área de computação, e representa um risco 
industrial considerável. Na verdade, esta tecnologia, que é essencial, está até 
mais atrasada do que as demais tecnologias da computação. Há um entendimento 
precário sobre seu processo de desenvolvimento, e faltam ferramentas para redu- 
zir o custos do desenvolvimento, os quais, paralelamente, estão crescendo. No 
meio tempo, as aplicações de software estão se ampliando e se tornando mais 
complexas, e a demanda por software está crescendo em um ritmo que excede em 
muito a oferta. Por exemplo, em 1990, houve uma escassez de especialistas em 
software estimada em um milhão de pessoas nos EUA, e em 600 mil no Japão. 

Existe um consenso de que a causa da chamada "crise do software" se deve 
ao alto custo do produto, à necessidade de uma maior produtividade e à variação 
da prática. A variação da prática se manifesta de muitas maneiras diferentes. A 
formação académica dos especialistas que trabalham na indústria varia muito e a 
prática corrente mostra que a maior parte do tempo gasto no desenvolvimento se 
concentra na codificação (estudos mostram que a maior concentração de erros em 
software ocorre na fase inicial de especificação). 

A variação da prática também se relaciona ao fato de que tecnologias desen- 
volvidas no ambiente de pesquisa levam muito tempo para serem transferidas 
para o ambiente industrial (tipicamente, 17 anos entre a ideia original e a sua 



no 



comercialização e aceitação pelo mercado). Parte do problema está relacionado à 
dificuldade de aplicar em problemas reais soluções desenvolvidas para a pequena 
escala do laboratório {scaling up). Estudos recentes, realizados em várias partes 
do mundo (Lucena, 1993), recomendam uma fertilização cruzada entre a acade- 
mia e a indústria na área de software. Alguns vão ao extremo de apontar o sof- 
tware como uma tecnologia que não pode se desenvolver sem esta interação 
(Computer Science and Technology Board, 1989). 

A comunidade científica de computação no Brasil cobre hoje todas as áreas 
do conhecimento relacionadas ao software, embora nem sempre com a massa crí- 
tica desejável em uma mesma instituição. Muitos argumentos já foram usados 
para justificar por que o país deveria investir pesadamente em software. Uma 
coincidência nos levou a elaborar o argumento a seguir. Uma consulta ao Cita- 
tion Index revelou que o Brasil gera cerca de 1% da produção científica mundial 
(expressa em publicações). Se o país conseguisse também exportar 1% do que é 
consumido pelo mercado mundial de software, este produto seria, de longe, o 
maior item de exportação do país. Esta analogia merece ser ponderada, porque 
software e publicações têm muitas características comuns. Além disso, o cientista 
que publica no exterior precisa também entender bastante de marketing, quando 
nada, para conquistar internacionalmente um espaço na sua área. Em outras pala- 
vras, não parece ser escasso no país esse tipo de talento para atender as especifi- 
cações do "mercado" internacional e nele vender uma expressão da produção 
científica e tecnológica. 



Ações relevantes do governo na atualidade: três iniciativas que trazem 
esperanças para a área de computação 

Em situação precária desde os anos 80, a área de ciência e tecnologia ficou 
virtualmente paralisada desde 1 990. Não é de surpreender a inexistência, hoje, de 
entusiasmo por parte da comunidade científica e a ausência de ações governa- 
mentais relevantes. O ministério vive de "apagar incêndios" mensais. 

Na área de legislação ainda não existe uma regulamentação da lei de infor- 
mática que permita, por exemplo, algum planejamento da área tecnológica com 
base nos incentivos fiscais e obrigatoriedade de investimentos previstos na lei. A 
legislação sobre software simplesmente não caminha. 

Existem, no entanto, três iniciativas relevantes para a área de informática 
que devem ser apoiadas na forma em que se encontram, e que merecem sofrer 
desdobramentos. A primeira é o novo foco do programa de recursos humanos 
para áreas estratégicas (RHAE), que, para a informática, no momento em que 
este artigo estava sendo escrito, anunciava que "está tentando criar uma nova cul- 
tura de projetos de pesquisa voltados para a transferência tecnológica para a 
indústria". 



140 



I 



E de se supor que isto não ocorrerá exclusivamente através da concessão de 
tipos variados de bolsas de estudos e que, se acoplado a outras formas de finan- 
ciamento, poderá redundar em benefícios importantes. 

O segundo é o estudo do qual este trabalho faz parte, que pretende reformu- 
lar o programa PADCT. Desta vez, as prioridades deveriam emergir de dentro 
para fora do país e definir algum modelo de política tecnológica. A priorização 
da tecnologia de software aqui proposta levanta, mesmo, um aspecto muito 
importante. Uma política tecnológica para o software não se restringe a ativida- 
des de engenharia. Ao contrário, ela permite um esforço bem mais amplo do qual 
a matemática e as ciências naturais naturalmente fazem parte. A absoluta inter- 
disciplinaridade do software dá margem, inclusive, à ativação de várias áreas das 
ciências sociais, das quais a área de gerência ê a mais óbvia. 

A terceira iniciativa é o projeto Desi (Desenvolvimento Estratégico da Infor- 
mática). Pela sua importância e abrangência, este projeto será discutido em sepa- 
rado. 

O projeto Desi — Desenvolvimento Estratégico da Informática 

Em sua forma atual, o projeto Desi é conduzido em parceria pelo CNPq 
(Diretoria de Projetos Especiais) e pelo Programa de Desenvolvimento das 
Nações Unidas (Pnud). Este programa tem o mérito geral de combinar projetos 
surgidos espontaneamente da comunidade científica de computação com: 

• um projeto indutor que pretende estimular o surgimento de uma indústria nacio- 
nal de software voltada para a exportação; 

• a implantação de uma infra-estrutura nacional de comunicação e computação. 

Na nossa opinião, este projeto, descrito a seguir, incorpora a única ação con- 
creta do governo no sentido do desenvolvimento tecnológico da área de informá- 
tica no país. Hoje, o projeto Desi é o "PADCT" da área de informática. Embora 
não seja suficiente para desenvolver toda a área, o projeto, como existe hoje, 
representa uma ação estratégica muito importante. 

O projeto Desi é composto por três subprojetos: a RNP, o Protem e o Softex. 
A RNP e o Protem nasceram espontaneamente da comunidade científica e foram 
posteriormente associados ao Softex. Historicamente, a RNP é o esforço mais 
antigo. 

A Rede Nacional de Pesquisa (RNP) é uma infra-estrutura computacional 
baseada na tecnologia de redes de computadores que pretende interligar toda a 
comunidade de pesquisa científica e tecnológica do país (de todas as áreas) e, por 
sua vez, interligar a comunidade nacional à comunidade científica internacional. 
A RNP interliga as redes estaduais de pesquisa que, no seu nível, interligam as 
instituições estaduais de pesquisa. 



i4i 



Usando a rede é possível, por exemplo, a interação entre cientistas brasilei- 
ros de todas as áreas, e a destes com cientistas de todo o mundo, através do cor- 
reio eletrônico. Torna possível, também, o acesso a bancos de dados internacio- 
nais e a repositórios de publicações espalhadas por centenas de universidades em 
todo o mundo. Os dois exemplos de serviços mencionados já estão disponíveis a 
todas as unidades de pesquisa no país (departamentos de universidades, por 
exemplo), que possuam localmente e em seus estados uma infra-estrutura com- 
putacional mínima. Brevemente, será também possível o uso de computadores 
poderosos localizados em alguns pontos do país e no exterior por usuários remo- 
tos com poucos recursos computacionais locais. 

O Programa Temático Multinstitucional (Protem) é uma iniciativa originária 
do comité assessor do CNPq, motivada pela falta de mecanismos semelhantes ao 
PADCT para a área de informática no Brasil. O CNPq fez um pequeno investi- 
mento inicial que permitiu que as principais instituições de pesquisa em compu- 
tação no Brasil se associassem em torno de temas estratégicos de pesquisa na 
área e propusessem mais de 100 projetos cooperativos. Se implementado de 
acordo com a sua concepção original, o Protem pode mudar o patamar de quali- 
dade da pesquisa na área no país. É também ponto fundamental do Protem esti- 
mular grupos emergentes a criarem seus programas de pós-graduação, absor- 
vendo os PhDs que estão retornando ao país e aumentando a qualidade e produti- 
vidade da pesquisa na área. 

O Softex surgiu do reconhecimento de que a exportação de software pode 
vir a ser uma atividade estratégica para o país. Além de dar assistência de manei- 
ras variadas ao atual e ao potencial produtor de software sobre como alcançar 
competitividade no mercado internacional, o Softex se propõe a apoiar diversos 
núcleos municipais nos quais as indústrias de software locais poderão buscar tec- 
nologias atualizadas de desenvolvimento e interação com universidades e institu- 
tos de pesquisa. 

O projeto Desi integrou os três subprojetos descritos acima para, no prazo de 
três anos e com um orçamento de US$27 milhões, produzir o seguinte resultado: 
a pesquisa em computação, alavancada pelo projeto Protem, deverá ampliar o 
potencial de cooperação da universidade com a indústria e os núcleos municipais 
(total previsto de 13), localizados onde as atividades de pesquisa e as atividades 
industriais são intensas no país, funcionando como integradores de ações entre a 
universidade e a indústria; a infra-estrutura suprida pela RNP viabilizaria a inte- 
ração de universidades e destas com a indústria, em projetos cooperativos. 

Como pode ser depreendido da descrição dos subprojetos RNP, Protem e 
Softex, cada um deles é mais geral do que o efeito combinado e restrito ao prazo 
de três anos do projeto Desi. A RNP já vem explorando o impacto do uso de 
redes na educação em geral e no desenvolvimento de outras tecnologias (como a 
genética). O Protem não define restrições sobre a área de informática a ser 
apoiada (o mérito segundo o julgamento dos pares será o mecanismo de decisão) 
e, portanto, não deverá ficar restrito à área de software, O Softex prevê ações pro- 

142 



gramadas em parceria com os municípios e outras agências de fomento (como a 
Finep), que transcendem sua ação combinada com a RNP e o Protem. 

Especificamente, o projeto Desi deverá cuidar de aplicar alguma indução 
para que seus três subprojetos produzam o sinergismo desejado. Aí reside o 
maior interesse do Pnud no projeto, uma vez que o modelo que está sendo experi- 
mentado no projeto Desi poderá se transformar em um paradigma aplicável a 
outros países e regiões. 

Na seção seguinte serão descritos alguns projetos integradores que preten- 
dem induzir o resultado esperado do projeto Desi. 

6. Estratégias para a integração da universidade com a indústria 

A existência, hoje, do projeto Desi permite discutir com objetividade como 
pode ser feita a integração da universidade com a indústria na área de informá- 
tica, tomando como exemplo a área de tecnologias de software, cuja importância 
para o país foi enfatizada neste trabalho. 

Os mecanismos de integração do Desi são projetos que induzem a interliga- 
ção de seus três subprojetos: RNP, Protem e Softex. Todos têm as características 
comuns a estes três projetos, já que, depois de um investimento de três anos, eles 
se transformam em empreendimentos autónomos e automantidos, Segue-se uma 
apresentação dos projetos e as justificativas sobre como se dá a integração. 

Mestrado cooperativo em tecnologias de software 

Motivo 

Na Inglaterra e no Canadá, a indústria precisa de especialistas como os que 
estão sendo formados pelo Software Engineering Institute de Carnegie-Mellon, 
mas descobriu que nenhuma universidade isolada tem competência para fazer 
isto sozinha. O projeto Júpiter (Modular Master's Degree in Software Enginee- 
ring) envolve cerca de 10 universidades inglesas e o consórcio canadense tam- 
bém (Waterloo, Toronto, Queens etc). Parece claro que um programa como este 
cabe no Brasil e que tem um impacto direto sobre o Protem e o Softex. 



Formato do programa 

O que distingue este curso dos cursos "normais" é sua forma de condução, 
que precisa ser adaptada à disponibilidade de tempo de quem trabalha na indús- 
tria. Por exemplo, no Canadá, os cursos terão o seguinte formato: n semanas de 
estudo prévio, x dias de aula tempo integral, m semanas de tarefas e estudos, y 
dias de aulas em tempo integral e z semanas para o projeto final. O aluno escolhe 
o que fazer em cada universidade, baseado em um currículo geral. 



A RNP pode fazer muito por este programa, promovendo o contato entre 
professores e alunos durante os períodos de trabalho individual e dando suporte 
ao desenvolvimento de projetos de software educacional. Os professores que 
atuam no Protem ensinam sobre o que fazem e têm bons projetos de demonstra- 
ção para motivar os alunos, enquanto o Softex recebe a mão-de-obra e os proje- 
tos/protótipos de que tanto precisa. 

Implementação 

O Desi financiará a coordenação, a preparação do material didático (impor- 
tantíssimo nesta modalidade de curso), o software para uso em aulas práticas etc. 
O curso será pago pelas indústrias, eventualmente gerando um lucro que pode ser 
investido no Protem (em projetos de interesse para o curso, por exemplo). 



Transferência de software desenvolvido em universidades brasileiras para o 
mercado norte- americano 



Motivo 

Muitas vezes, tecnologias de software desenvolvidas por universidades bra- 
sileiras são excessivamente sofisticadas para interessar a empresas no país, as 
quais, em geral, não têm técnicos capazes de dominar a nova tecnologia (muitos 
projetos do Protem têm estas características). O mercado de software produz 
janelas de oportunidades que aparecem e desaparecem muito rapidamente no 
tempo, o que implica que, em certas situações, não há tempo para o treinamento 
dos técnicos das empresas locais. 

A solução do problema pode ser a associação de universidades brasileiras a 
universidades norte-americanas que já disponham de um mecanismo de interface 
(fundação, instituto etc.) capaz de conectar os distribuidores de software locais e 
que possam se interessar em se associar a uma tecnologia desenvolvida por uma 
universidade brasileira. 



Formato do programa 

A coordenação do Desi ficará encarregada de localizar grupos de universi- 
dades norte-americanas interessadas neste tipo de associação e de identificar pro- 
dutos de universidades brasileiras que possam interessá-las. 

O que justifica a associação é o fato de que distribuidores norte-americanos 
de software já confiam em que as interfaces criadas pelas universidades locais 
(institutos, fundações etc.) são capazes de honrar os compromissos de atualização 
e manutenção do software que eles produzem. Estas interfaces, por sua vez, têm 
competência estabelecida para receber uma tecnologia de software sofisticada, 

144 



adaptá-la, documentá-la e mantê-Ia no futuro (tudo com o apoio do grupo de 
desenvolvimento original no Brasil). Os donos do projeto original e a interface 
norte-americana negociariam qual a porcentagem do lucro eventual que cada 
uma receberia (cada caso será diferente). No futuro, o distribuidor americano 
saberá ir buscar tecnologias na fonte, ou seja, diretamente com o grupo brasileiro. 

Implementação 

Para que este projeto seja viável, a coordenação do Desi precisa ter condições 
de pagar bolsas para alunos brasileiros que iriam passar temporadas nas interfaces 
americanas, e parte do salário de uma ou mais pessoas da interface, que ficariam 
responsáveis pelo software na instituição. Se o projeto tiver sucesso, como as 
outras iniciativas do Softex, o lucro dos produtos vendidos manterá o sistema em 
funcionamento. Este custo pode ser minimizado graças à existência da RNP. Este 
projeto reforça a ação do Softex e estimula a geração de produtos no Protem. 

Software para telecomunicações 

Motivo 

Software para telecomunicações é uma área estratégica em todas as partes do 
mundo (vide a participação da Telebrás no Desi). Esta área é a que mais tem 
investido no uso de métodos rigorosos, e até formais, de desenvolvimento de sof- 
tware. Em outras palavras, o padrão de qualidade para entrar no mercado interna- 
cional nesta área está se tornando muito alto. Este programa visa conduzir proje- 
tos-piloto na área de software para telecomunicações que sirvam de paradigma 
sobre como desenvolver software de qualidade nesta área. 

Formato do programa 

A coordenação do Desi entrará em contato com o CPqD e com a Embratel, 
para procurar desenvolver alguns projetos-piioto. Talvez haja necessidade de for- 
mar ou reciclar alguns técnicos dessas empresas. Por outro lado, a coordenação 
montará uma equipe interdisciplinar formada por especialistas na associação de 
métodos formais à engenharia de software e por especialistas em telecomunica- 
ções. Esses especialistas viriam de diversas universidades brasileiras, e os proje- 
tos seriam desenvolvidos no CPqD, ou em conjunto com ele. 

Implementação 

Caberá à coordenação do Desi contratar a equipe de consultores para o 
CPqD, seleconada junto às universidades brasileiras. O objetivo final é fazer com 



145 



que a área de telecomunicações no Brasil passe a produzir software com padrões 
internacionais de qualidade. Novamente, a integração deste programa com a RNP 
(consultoria à distância), o Softex e o Protem são auto-explicativos. 



Generalização 

Acima, procuramos ilustrar, através de exemplos concretos, que têm boas 
chances de ser implementados, como a integração entre a universidade e a indús- 
tria pode e deve ser feita na área de informática. Os exemplos são todos da área 
de software porque o Desi, única iniciativa relevante do governo no setor, atua 
nesta área. O modelo é bastante geral e pode ser adaptado sem dificuldades para a 
área de hardware e de sistemas, na qual hardware e software são integrados em 
uma única tecnologia. 

7. Conclusões 

Este trabalho analisou a área de computação no Brasil sob diversos aspectos. 
Foram apresentados um histórico da área e indicadores do seu estágio de desen- 
volvimento no país, uma análise dos programas de pós-graduação e pesquisa, 
além de projeções informais da capacitação tecnológica do país no setor. 

Em função do histórico da área de computação no país, o estudo se deteve 
na discussão dos méritos e deméritos da política de informática praticada no país 
desde 1974 até 1990. Há inúmeras lições que foram aprendidas e que deverão 
criar condições para uma nova fase da política de informática. 

Para discutir o futuro da área no país foi necessário destacar a importância 
estratégica do software e descrever o Desi, única iniciativa relevante na área. O 
Desi articula três subprojetos independentes e de grande potencialidade para pro- 
duzir resultados bastante específicos no prazo de três anos. Cada um dos três sub- 
projetos isolados — RNP, Protem e Softex — tem enorme potencialidade, 
devendo ser institucionalizado de forma independente no futuro. Ativídades de 
todos os três são candidatas naturais a uma consideração à época em que o 
PADCT for reformulado. 



Referências bibliográficas 

CNPq/Comité Assessor de Ciência da Computação. Relatório sobre a área de 
computação. Subsídios para a elaboração do orçamento do CNPq para 1993. 
1992. 

Computer Science and Technology Board (eds.). Scaling up: a research agenda 
for software engineering. National Research Council, 1989. 

146 



Lucena, C. J. P. Avaliação da capacitação técnica e científica das instituições de 
ensino e pesquisa da área de informática. In: XVI Congresso Nacional de Infor- 
mática. Anais. 1983. 

. Software technology: research, education and teclmology transfer. Uni- 

versity of Waterloo Computer Science Department, 1993. (Technical Reoort CS 
93-19.) F 



; Santos, C. S. dos & Ziviani, N. Relatório sobre a pós-graduação em 
informática até o final de 1985. Capes, 1986. 

Santos, C. S. dos; Ziviani, N.; Cunha, P. & Szwarcfitter, P. Relatório sobre a pós- 
graduação em informática. Capes, 1989, 

Soares, Luiz F. G.; Lucchesi, Cláudio; Fonseca, Décio; Navaux, Philippe & 
Bigonha, Roberto. Avaliação global da área de computação. Versão preliminar, 
1 992. (Reunião anual de avaliação, 1 992.) 

Ziviani, N. Avaliação dos programas de pós-graduação da área de informática 
Capes, 1985. 



; Lucena, C. J. R; Santos, C. S. dos & Cunha, P. Relatório sobre a pós-gra- 
duação em informática. Capes, 1987. 



147 



Engenharia 



Sandoval Carneiro Jr. * 



1. Introdução 

Este trabalho tem por objetivo analisar o estado atual do ensino de pós- 
graduação e da pesquisa em engenharia no Brasil, enfocando fundamental- 
mente os aspectos relativos ao desenvolvimento científico e tecnológico da 
área. O estudo procura identificar, de um lado, a existência de eventuais lacu- 
nas em subáreas que devam ser objeto de ações específicas por parte dos seto- 
res responsáveis, e, de outro, as subáreas em que se logrou estabelecer compe- 
tências expressivas no país. 

O estudo foi organizado de forma a analisar detalhadamente as chama- 
das grandes áreas de habilitação das engenharias, de acordo com a concep- 
ção adotada na Resolução n 9 48/76 do Conselho Federal de Educação (CFE): 
engenharias química, elétrica, civil, mecânica, metalúrgica e de minas. 
Diversas outras subáreas são analisadas em menor detalhe, enquanto outras, 
como as engenharias de computação, agrícola e de alimentos não foram 
incluídas. 

Inicialmente, é apresentado um breve resumo sobre a evolução e a situa- 
ção do ensino de graduação em engenharia e sobre sua posição em relação às 
demais áreas do conhecimento no país. Segue-se um estudo sobre a pós-gra- 
duação e a pesquisa, passando-se, então, a uma análise qualitativa e quantita- 
tiva das subáreas selecionadas, baseada em documentos elaborados pelos 
comités assessores do CNPq e por consultores da Capes além de outros refe- 
ridos na bibliografia. 

O autor gostaria de registrar a colaboração de diversos colegas que contri- 
buíram com informações, críticas e sugestões, nas diversas fases de elaboração 
deste trabalho: Alberto Cláudio Habert (engenharia química), Luiz Pereira 
Calôba e Edson Hirokazu Watanabe (engenharia elétrica), Flávio Nobre (enge- 
nharia biomédica), Paulo Alcântara Gomes e Alberto Sayão (engenharia civil), 
António Mac-Dowell de Figueiredo e Nisio Brum (engenharia mecânica), Fer- 
nando Luiz Bastian e Luís Henrique de Almeida (engenharia metalúrgica), 
Ricardo Tadeu Lopes (engenharia nuclear). Fernando Espagnolo e Magda Maria 
Augusta, da Capes, não mediram esforços para fornecer os dados da maior parte 



* Professor titular, Coppe e Escola de Engenharia, Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

149 



das tabelas. As eventuais falhas e omissões são, no entanto, da exclusiva respon- 
sabilidade do autor. 



2. A graduação em engenharia no Brasil 

Evolução histórica 

O trabalho da Corte de Portugal para o Brasil em 1808 propiciou o verda- 
deiro início da vida cultural e científica no país, através da criação ou transferên- 
cia de diversas instituições relacionadas com a produção e transmissão do saber. 
Na Real Academia Militar, fundada em 1810, iniciaram-se os primeiros cursos 
destinados à formação de artilheiros, engenheiros, geógrafos e topógrafos (Car- 
valho, 1972:137-47). O ensino de engenharia no Brasil remonta, portanto, a 1810 
e sua evolução foi bastante lenta e gradual. Em 1 874, foi fundada a Escola Poli- 
técnica do Rio de Janeiro, posteriormente incorporada à Universidade do Brasil 
e, atualmente, Escola de Engenharia da UFRJ. 

A Escola de Minas de Ouro Preto foi fundada em 1875 e, junto com a Escola 
Politécnica do Rio de Janeiro, estimulou o desenvolvimento de pesquisas geoló- 
gicas e mineralógicas de qualidade, além da formação de geólogos e engenheiros 
civis com sólida base técnica e científica. A este esforço viria juntar-se a Escola 
Politécnica de São Paulo, criada em 1894. De acordo com Carvalho (1972:137- 
47), durante a Monarquia e início da República, o ensino das ciências exatas e 
naturais tinha lugar na Escola Militar, na Escola Naval e nas escolas de engenha- 
ria e de minas e, ainda, nas de medicina. No período republicano, foram implan- 
tados diversos laboratórios de serviço no campo da metrologia, astronomia, geo- 
logia e mineralogia, além de institutos de pesquisa abrangendo diversos setores 
do conhecimento como o estudo das moléstias tropicais e epidêmicas, a biologia, 
a biofísica, a zoologia, a agronomia etc. Muitas dessas instituições foram criadas 
graças ao esforço e abnegação de algumas pessoas, e várias foram mantidas 
devido ao idealismo e perserverança de professores e dirigentes. É o caso, por 
exemplo, da Escola Superior de Agricultura e Veterinária de Viçosa (fundada em 
1927), que, na década de 40, já enviava jovens professores para fazer mestrado e 
doutorado no exterior. 

Somente em 1934 é que foi criada a Universidade de São Paulo, a primeira 
do Brasil, seguida, em 1937, da Universidade do Brasil, hoje Universidade 
Federa! do Rio de Janeiro (UFRJ). Vários outros centros universitários foram 
sendo criados nos demais estados da federação, frequentemente através da reu- 
nião de escolas superiores isoladas, gerando problemas que perduram até hoje 
(Kelly, 1972:151-67). 

Nas últimas décadas, merece destaque a criação de duas instituições de 
ensino superior: o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em 1950, e a 
Universidade de Campinas (Unicamp), em 1967. Ambas contribuíram de 

150 



forma significativa para a melhoria do ensino de graduação e para a implanta- 
ção da pós-graduação em engenharia, além de criarem condições para o 
desenvolvimento de indústrias locais com tecnologia de ponta e de institutos 
de pesquisas tecnológicas. 

A formação de engenheiros 

De acordo com Danna et alii (1991), havia no Brasil, em 1991, cerca de 
300 mil engenheiros em atividade, para uma população economicamente ativa 
(PEA) de cerca de 60 milhões de pessoas, em uma proporção de cinco engenhei- 
ros para cada 1 mil pessoas da PEA. O Japão e os Estados Unidos, com 25 enge- 
nheiros para cada 1 mil trabalhadores, a Inglaterra, com 23 e a Alemanha, com 
22, têm um índice mais de quatro vezes superior ao do Brasil. 

Uma comparação com as demais áreas do conhecimento sugere que este é 
um quadro difícil de ser alterado. Dados de 1988 do MEC, que compõem a tabe- 
la 1, indicam que apenas 9,7% de todos os alunos de graduação estavam matricu- 
lados em cursos de engenharia ou tecnologia, comparados a, por exemplo, mais 
de 38% nas áreas de ciências sociais aplicadas, o que dá uma relação de um 
engenheiro para quase quatro cientistas sociais. Nos Estados Unidos, ao contrá- 
rio, formaram-se, em 1988, 70.406 engenheiros e 69.861 cientistas sociais, con- 
figurando uma relação de praticamente um para um. Quase metade dos engenhei- 
ros formados no país opta pela habilitação em engenharia civil, o que se reflete 
na distribuição dos engenheiros ativos (tabela 2). Enquanto nos Estados Unidos 
apenas 14,2% dos engenheiros são civis, no Brasil, cerca de 45,5% do total de 
engenheiros ativos são civis, muitos dos quais trabalham em empresas de setores 
industriais como eletroeletrônica, mecânica e química (lida & Rocha Neto, 
1990), do que se deduz que, frequentemente, desempenham funções que extra- 
polam a sua formação profissional. 



Tabela 1 

Número de alunos matriculados em cursos de graduação no Brasil, 
por grandes áreas de conhecimento 



Grandes áreas 



Alunado de graduação 



Ciências sociais aplicadas 
Ciências humanas, letras e artes 
Ciências da saúde 
Ciências básicas 
EngenkariaÂecno logia 
Ciências agrárias 
Soma 



578.067 


38,5 


410.173 


27,3 


172.038 


11,4 


155.783 


10,3 


145.914 


9,7 


41.585 


2,8 


1.503.560 


100,0 



151 



Portanto, além do baixo número de profissionais, a engenharia no Brasil 
padece de uma séria distorção entre as diferentes subáreas, com predominância 
clara da engenharia civil. 



Tabela 2 

Distribuição dos engenheiros nos EUA e no Brasil 



EUA 



Brasil 



Áreas/engenheiros 



Civil 

Elétrica/eletrônica 

Mecânica 

Química 

Aeronáutica 

Outros 

Soma 



Quantidade 


% 


Quantidade 


% 


319.100 


14,2 


134.058 


45,4 


540.800 


24,0 


40.731 


13,8 


453.700 


20,3 


42.414 


14,4 


131.500 


5,9 


5.476 


1,8 


104.200 


4,6 


1.307 


0,4 


694.200 


31,0 


71.509 


24,2 


2.243.500 


100,0 


295.495 


100,0 



Fontes: NSF, Science & engineering indicators, 1987 e MEC/Sesu, 1986. 



As áreas de graduação em engenharia são regulamentadas pela Resolução 
n e 48/76 do CFE, que introduziu um currículo mínimo para cada uma das seis 
grandes áreas de habilitação: civil, elétrica, mecânica, química, minas e meta- 
lurgia. Embora esta estrutura admita alguma flexibilidade através das habilita- 
ções com ênfases específicas, e ainda através de algumas habilitações espe- 
cializadas, derivadas das áreas básicas (por exemplo, engenharia naval, origi- 
nária da engenharia mecânica), não há dúvida de que a Resolução r\~ 48/76 se 
tornou inadequada e precisa ser substituída por um instrumento mais flexível, 
de maneira que a formação de engenheiros se articule melhor com o processo 
de evolução tecnológica e com as exigências do mercado de trabalho (lida & 
Rocha Neto, 1990). 

Em março de 1993, o secretário nacional de Ensino Superior reativou a 
Comissão de Especialistas do Ensino de Engenharia, que se dedicou à revisão da 
Resolução n e 48/76 e ao planejamento de metodologias de avaliação dos cursos 
de graduação em engenharia. Além disso, a implantação da autonomia universi- 
tária deverá conduzir a maiores flexibilidade e agilidade das escolas de engenha- 
ria na modernização de suas estruturas curriculares. 

152 



3. A pós-graduação em engenharia no Brasil 



Evolução histórica 

O primeiro curso formal de pós-graduação stricto sensu na área das 
engenharias foi criado em 1961 no Instituto Tecnológico da Aeronáutica 
(ITA), que organizou um mestrado em sistemas de controle, nos moldes das 
universidades americanas. A participação expressiva de professores em 
regime de tempo integral envolvidos com pesquisas tecnológicas e a intera- 
ção com o Centro Técnico Aeroespacial (CTA) contribuíram para atrair alu- 
nos de todo o país para a graduação. Muitos desses alunos tiveram sua voca- 
ção para a pesquisa e ensino despertada no ITA, prosseguiram com seus estu- 
dos de pós-graduação no exterior ou no país, vindo, mais tarde, a participar 
da criação de vários centros de pós-graduação, notadamente na UFRJ, UFPb 
e Unicamp. 

Em 1963, foi implantado o mestrado em engenharia química no Instituto de 
Química da UFRJ, ministrado em conjunto por professores brasileiros e da Uni- 
versidade do Texas, com o apoio da Fundação Rockfeller e da Comissão Fullbri- 
ght. O curso despertou grande interesse, o que levou à criação de novos progra- 
mas de pós-graduação, em especial da Coordenação dos Programas de Pós-Gra- 
duação em Engenharia (Coppe), em 1965. 

Ainda em 1965, foi criado o Fundo de Tecnologia do BNDE (Funtec), 
cujo primeiro financiamento foi concedido à Coppe. Graças ao apoio contínuo 
do Funtec e, posteriormente, da Finep, e ao interesse na pós-graduação, a 
Coppe expandiu-se rapidamente e, em 1970, já contava com 10 programas de 
pós-graduação, 88 docentes e mais de 600 alunos. Análises da evolução da 
Coppe (Carneiro Jr. & Bartholo, 1984; Carneiro Jr., 1990) mostram a impor- 
tância desta instituição como centro formador de jovens professores para uni- 
versidades brasileiras e da América Latina. Mostram, ainda, a interação da 
Coppe com o setor produtivo, sobretudo através dos centros de pesquisa de 
empresas estatais. 



A pós-graduação em engenharia no contexto das áreas de conhecimento 

A implantação dos cursos de pós-graduação nas engenharias ocorreu de 
forma bastante distinta da evolução dos cursos de graduação. 

Muitos foram os condicionantes que levaram ao rápido crescimento da 
pós-graduação: a criação de incentivos para a dedicação integral ao ensino e à 
pesquisa; o acesso a financiamentos externos e, posteriormente, internos; o 
aumento da população estudantil, com a consequente necessidade de forma- 
ção de docentes; a adoção de políticas de governo direcionadas para o desen- 
volvimento científico e tecnológico; pesados investimentos na modernização 



153 



de setores básicos para a industrialização, como energia elétrica, telecomuni- 
cações etc. 

A preocupação com a velocidade de criação de novos cursos deu origem à 
implantação do processo de avaliação da Capes, bastante criticado em diversos 
segmentos da comunidade universitária à época de sua criação. No que con- 
cerne à posição recente das engenharias perante as demais áreas do conheci- 
mento, os dados revelam que elas respondem por 17,4 e 16,3% do total de alu- 
nos de mestrado e doutorado, respectivamente (tabela 3), percentual bem mais 
expressivo do que o da graduação (tabela 1), inferior a 10%. Nos Estados Uni- 
dos, contudo, as engenharias concentram 35,8% dos titulados com mestrado 
(1988) e 21% (1989) dos com doutorado, quase o dobro da participação das 
engenharias no Brasil: 18,2% dos titulados com mestrado e 12,1% dos com 
doutorado. 



Tabela 3 

Pós-graduação — alunado por área e nível — 1991 





Titulados 




Total alunos 


Área 


Mestrado 


Doutorado 


Mestrado 


Doutorado 


Ciências exatas e da terra 


1.001 




255 


4.302 


2.048 


Ciências biológicas 


622 




215 


2.70S 


1.594 


Engenharias 


1.176 




173 


6.290 


1.912 


Ciências da saúde 


795 




300 


4.973 


1.869 


Ciências agrárias 


677 




96 


3.492 


825 


Ciências sociais aplicadas 


700 




117 


4.844 


1.251 


Ciências humanas 


1.154 




200 


7.105 


1.981 


Lingiiística, letras e artes 


332 




79 


2.512 


267 


Total geral 


6.457 




1.435 


36.226 


11.747 



Fonte: Capes/DAV/DED. 



Quanto ao corpo docente (tabela 4), as engenharias contam com 2.883 
docentes de um total de 28.943, ou seja, pouco menos de 10%, o que implica 
uma relação aluno/professor maior do que a média das demais áreas do conhe- 
cimento. 



154 



Tabela 4 

Corpo docente na pós-graduação em 1991 



Área 


Total 
docentes 


Total 
doutorado 


Docente 
permanente 


Docente 
permanente 
c/ doutorado 


Docente 
permanente 
orientador 


Docente 

permanente 

em treinamento 


Artes 


246 


158 


200 


133 


94 


29 


Ciências 
biológicas 


1.793 


1.581 


1.178 


1.052 


622 


109 


Ciências 
fisiológicas 


1.655 


1.475 


1.194 


1.925 


634 


151 


Ciências exatas 
e da terra 


4.082 


3.579 


2.884 


2.619 


1.712 


402 


Ciências 
humanas 


4.431 


3.664 


3.226 


2.749 


2.223 


321 


Engenharias 


2.883 


2.174 


2.128 


1.635 


1.290 


355 


Ciências agrárias 


4.341 


3.242 


2.850 


2.159 


1.450 


313 


Ciências saúde 


6.765 


5.214 


4.287 


3.375 


2.045 


307 


Ciências sociais 
aplicadas 


2.747 


1.901 


1.889 


1.321 


1.050 


257 


Total 


28.943 


22.988 


19.746 


16.068 


11.120 


2.244 



Fonte-. Capes/DAV/DED. 



No que diz respeito à produção científica, é necessário cautela ao comparar- 
se as áreas de conhecimento, não só pelos diferentes estágios de desenvolvimento 
em que se encontram no Brasil, como (e principalmente) pelas especificidades 
próprias a cada área. Comparando-se, por exemplo, o acesso a veículos consoli- 
dados de divulgação científica no país, a quantidade de trabalhos publicados em 
revistas nacionais nas áreas de ciências da saúde (3.122), agrárias (1.901) e 
sociais aplicadas (1.021) indica a presença de diversas sociedades científicas, 
consolidadas há algum tempo; nas engenharias, as poucas sociedades atuantes 
são mais recentes e vêm dando maior ênfase à organização de congressos no país 
(1.722 trabalhos) do que à edição de revistas. 

Outro aspecto importante está relacionado com as formas de transferência 
dos resultados da produção intelectual à sociedade. Nas engenharias, a transfe- 
rência para o setor produtivo, do conhecimento gerado através de estudos tecno- 
lógicos, ainda que sem a geração de patentes, é da maior importância, mas não é 
considerada nas avaliações das agências de fomento. Seria possível obter uma 
indicação do volume dessas atividades através do valor dos contratos de consul- 
toria e convénios (Carneiro Jr., 1990), mas poucas instituições têm condições de 
fornecer os dados necessários. 

Entre os indicadores de produção científica aqui utilizados, a produção de 
teses talvez seja menos sujeita aos condicionamentos já citados, o que é corrobo- 



155 



rado pela participação relativa das engenharias nas teses: 17,07% do total de 
mestrado e doutorado, equiparável a 17,04% do total de alunos (tabela 3). Com- 
parada com outras áreas, as relações tese/docente-orientador e tese/total de alu- 
nos nas engenharias são, respectivamente, 0,92 e 0,19, considerando o mestrado 
apenas, enquanto são de 0,63 e 0,20 nas ciências humanas, e de 0,57 e 0,23, nas 
ciências exatas e da terra. Assim, embora cerca de 20% dos alunos de mestrado 
nessas três áreas tivessem apresentado tese ou dissertação em 1991, a relação 
tese/docente-orientador variou bastante, revelando-se nitidamente mais favorável 
nas engenharias. Agregando-se todos os indicadores de produção científica — 
excetuando-se aqueles relativos às teses — e relacionando-os com o número de 
docentes-orientadores, obtém-se um indicador produção total/docente-onentador 
de 2 42 para as engenharias, de 1,69 para as ciências humanas e de 2,12 para as 
ciências exatas e da terra. Ambos os indicadores refletem a maior produtividade 
das engenharias quando comparada com as ciências humanas e exatas e da terra. 
Algumas conclusões podem ser tiradas a partir das análises desta seção: 

• a pós-graduação em engenharia tem uma posição destacada em relação às 
demais áreas do conhecimento em contraste com a graduação, onde a posição das 
engenharias é bem menos favorável; 

• as relações aluno/professor, tese/docente-orientador e produção total/do cente- 
orientador refletem a maior eficiência das engenharias quando comparadas com 
duas áreas do conhecimento, uma mais próxima (ciências exatas), e outra mais 
distante (ciências humanas). 

A pós-graduação em engenharia no Brasil no contexto 
das suas diversas subáreas 

Na pós-graduação, o quadro é bastante diferente do da graduação, onde foi 
constatada a forte concentração de alunos na engenharia civil. A engenharia elé- 
trica surge como a opção mais frequente, com 25,4% do total, seguida das enge- 
nharias mecânica (16%) e de produção (14,9%). A engenharia civil aparece em 
quarto lugar, com 12,6%, equivalente a cerca da metade do alunado da engenha- 
ria elétrica. 



4. Engenharia química 

Situação geral da subárea no país 

Segundo dados da Capes, no biénio 1990/91 existiam apenas nove cursos de 
pós-graduação, dos quais somente cinco ofereciam doutorado. A maioria dos cur- 
sos tinha um corpo docente consolidado, exceto na UFRN e na UFPb onde, ape- 

156 



sar de terem sido implantados em 1988, docentes não-doutores ainda estavam 
matriculados na pós-graduação. Em 1991, formaram-se apenas 89 mestres e 12 
doutores, número muito aquém das necessidades do país. 

A produção científica é também modesta, sobretudo no que se refere a 
publicações em revistas internacionais. Com um índice de 0,20 de trabalho por 
docente-doutor (correspondente a 22 artigos publicados em revistas internacio- 
nais) e um índice de produção total/docente de 1,62 em 1991, a engenharia quí- 
mica se situa bem abaixo da média de 2,42 para as engenharias. A assimetria 
entre os diversos grupos é muito grande. No extremo superior, está a UFRJ/ 
Coppe, com produção/total em 1991 superior a 3,13 e, no extremo inferior, a 
UFRN, com um índice próximo a 0. Em 1991, a subárea registrou apenas três 
pedidos de patentes ou protótipos, o que é muito pouco tendo em vista o caráter 
experimental de boa parte das linhas de pesquisa. 

A tabela 5 apresenta a distribuição dos pesquisadores que recebiam bolsas 
de pesquisa do CNPq em maio de 1992. Embora o sistema de bolsas de pesquisa 
do CNPq não atinja todo o universo de pesquisadores, dos 111 docentes doutores 
da subárea, 48 estavam no sistema em maio de 1992, a maior parte classificada 
na categoria II, nível C, indicando uma quantidade expressiva de recém -doutores 
ingressando numa "carreira de pesquisa" bastante disputada e sujeita a avaliação 
pelos pares. 



Tabela 5 

Bolsista de pesquisa do CNPq: engenharia química 
(maio 1992) 



Nível 


Categoria I 


Categoria II 


A 


6 


3 


B 


6 


7 


C 


5 


■ 21 


Total 


17 


31 



Atuação em pesquisa nas universidades 

Segundo Perlingeiro (Seplan/CNPq, 1983) as atividades de pesquisa desen- 
volvidas nas universidades abrangiam, já em 1982, praticamente todo o espectro 
da engenharia química. 

Atualmente, os campos de atuação das diversas instituições estão assim dis- 
tribuídos: 



157 



• termodinâmica aplicada a sistemas químicos — UFBA, UFRJ/Coppe, USP e 
Unicamp; 

■ cinética e catálise e reatares químicos — UFRJ/Coppe, UFSCar, Unicamp, 
UFBA e USP; 

• processos bioquímicos — UFRJ/Coppe e EQ, USP, UFSCar e Unicamp; 

• fenómeno de transporte — UFRJ/Coppe, UFSCar e USP; 

• operações unitárias e processos de separação — UFRJ/Coppe, USP, Unicamp, 
UFSCar, UFBa e UFRN; 

• modelagem, simulação e controle — UFRJ/Coppe, USP, Unicamp e UFSCar. 

Embora as linhas de pesquisa acima estejam sendo desenvolvidas em mais 
de uma instituição, existem certos tópicos que, dada a importância das indústrias 
químicas e de alimentos já existentes no país, deveriam ser objeto de ações espe- 
cíficas de fomento, especialmente: 

• fenómenos de superfície (emulsões, colóides, cristalização etc); 

• reologia (fluidos não-newtonianos, escoamento e agitação, sistemas bi ou trifásicos); 

• processos eletroquímicos; 

• processos biotecnológicos; 

• controle da poluição ambiental. 

Várias dessas linhas são interdisciplinares, em consonância com a tendência 
do desenvolvimento recente nas engenharias. 

O comité assessor de engenharia química propôs um plano de metas físi- 
cas e orçamentárias para 1993, com um orçamento global de cerca de US$4,8 
milhões, excluindo bolsas no país e no exterior. O comité estima, ainda, um 
custo unitário para os auxílios individuais de US$20.000,00. Agregando-se a 
este valor uma participação em congresso nacional por ano e uma em con- 
gresso internacional a cada dois anos, chega-se a um montante de 
US$23.000,00 anuais necessários para assegurar uma participação ativa na 
área. O comité recomendou, ainda, a concessão de 50 bolsas de doutorado e 10 
de pós-doutorado no exterior. 



158 



5. A subárea de engenharia elétrica 

Situação geral da subárea no pais 

Como foi mencionado, entre as diversas subáreas da engenharia, a elétrica é 
a que concentra o maior número de cursos e pesquisadores. Segundo a Capes, no 
biénio 1990/91 existiam 19 cursos de pós-graduação, dos quais sete ofereciam 
mestrado e doutorado e 12 apenas o mestrado. Em diversos cursos, o número de 
doutores é bem menor que o de docentes permanentes, indicando uma presença 
expressiva de não-doutores na pós-graduação. Dos 19 cursos, 11 são consolida- 
dos no nível de mestrado e apenas três em nível de doutorado (UFRJ/Coppe, Uni- 
camp e PUC/RJ). 

Em 1991, 309 alunos completaram o curso de mestrado e 48 o de doutorado. 
Embora significativos, quando comparados com os das demais subáreas, esses 
números são ainda insuficientes para atender às necessidades apenas dos cursos 
de graduação no país, sem levar em conta os demais setores da economia. 
Segundo dados do CNPq, em maio de 1992, havia 120 bolsistas de doutorado e 
cinco de pós-doutorado no exterior. Calculando em quatro anos o tempo médio 
de titulação, estima-se o retorno de cerca de 30 recém-doutores a cada ano, 
número que, acrescido dos titulados no país (48 em 1991), aponta para uma 
situação de grande dinamismo da engenharia elétrica, com a titulação de mais de 
70 doutores a cada ano. 

Em 1991, a produção científica em revistas internacionais totalizou 79 arti- 
gos: cerca de 0,19 trabalho por docente-doutor, índice nitidamente abaixo do 
potencial da subárea. O índice produção total/docente-doutor, por sua vez, era de 
1,71, situando a engenharia elétrica abaixo da média das engenharias. 

Ainda em 1991, houve 23 pedidos de patentes e protótipos, provenientes, 
sobretudo, da Faculdade de Engenharia Industrial (FEI), com oito pedidos, e do 
Instituto Militar de Engenharia (IME), com cinco pedidos. Embora ambos os cur- 
sos enfrentem problemas para se consolidar, fica claro que sua vocação para 
desenvolvimento (P&D) se sobrepõe à dimensão académica. 

A distribuição dos pesquisadores que recebiam bolsas de pesquisa do CNPq, 
em maio de 1992 (tabela 6), revela aspectos interessantes quando comparados 
aos de outras subáreas. Tomando como exemplo a engenharia química, onde 
quase metade dos docentes doutores estava no sistema, na engenharia elétrica 
apenas 98 dos 409 docentes doutores recebem bolsa de pesquisa. O percentual de 
pesquisadores na categoria I também é bem mais baixo na engenharia elétrica do 
que na química. Não há motivo aparente para essas discrepâncias, pois ambas são 
áreas tradicionais « enfrentaram processos de implantação muito, semelhantes. 



O curso de telecomunicações da Universidade Mackenzie (UM) foi considerado como mestrado 
apenas, por ser ainda incipiente e por não ter qualquer aluno de doutorado. 



159 



Este aspecto decorre da utilização de critérios de avaliação bastante distintos 
pelos comités assessores, com o CA da engenharia elétrica atuando com maior 
rigor, pelo menos no que diz respeito à classificação nos níveis mais altos da 
"carreira de pesquisa", conforme já observado por Nussenzweig (1993). 



Tabela 6 

Bolsistas de pesquisa do CNPq: engenharia elétrica e biomédica 



Nível 



Categoria I 



Categoria II 



A 
B 
C 

Total 



3 

6 

8 

17 



22 
28 
31 
31 



Fonte: CNPq, maio de 1992. 



Atuação em pesquisa 

Optou-se, nesse estudo, por dividir a engenharia elétrica nos seguintes seto- 
res: eletrônica e microeletrônica, sistemas de energia, eletrônica de potência, tele- 
comunicações, e sistemas de controle. O grau em que cada um deles é coberto 
pelos diferentes cursos de pós-graduação varia bastante: 

• eletrônica e microeletrônica — excetuando-se a Universidade Mackenzie (UM), 
os outros 18 cursos atuam neste setor. Na área de microeletrônica, os principais 
grupos estão na Unicamp e na USP; na área de eletrônica, os principais grupos 
estão na UFRJ/Coppe, na UFSC e na Unicamp; 

• sistemas de energia elétrica — também conhecido como sistemas de potência, 
este setor conta com grupos atuantes em quase todos os cursos, excetuando-se o 
ITA, a UFPe e a FEL Os grupos mais ativos estão na Unicamp, UFRJ/Coppe, 
PUC-RJ e UFSC, entre outros; no setor de máquinas elétricas, destacam-se as 
equipes da USP (Politécnica) e da UFSC; 

• telecomunicações — os principais grupos estão na Unicamp e na PUC-RJ; 

• controle — abrange controle e automação — ambas de caráter interdisciplinar — 
e os principais grupos estão na UFRJ/Coppe, Unicamp, UFSC e USP-SP, ainda 
que muitos processos automatizados sejam cobertos pela eletrônica; 

160 



■ eletrônica de potência ■ — ■ um dos setores que, nos últimos 10 anos, mais se 
desenvolveu, já existindo, na UFSC e na UFRJ, grupos com atuação internacio- 
nal, além de outros, bastante ativos, na UFPb, UFMG, UFU. 

O Comité Assessor de Engenharia Elétrica do CNPq propôs um plano de 
metas físicas para 1993 no valor de US$4,58 milhões, excetuando-se as bolsas de 
estudo, O critério adotado foi o de definir um universo desejável de 200 bolsas de 
pesquisa para a subárea, onde cada pesquisador teria apoio para uma participação 
em congresso nacional a cada ano e uma em congresso internacional a cada dois 
anos. Seriam ainda apoiados um pesquisador visitante por ano para cada curso e a 
realização de congressos no país promovidos pelas sociedades científicas da 
subárea como a Sociedade Brasileira de Automática (SBA), a Sociedade Brasi- 
leira de Engenharia Biomédica (SBEB), a Sociedade Brasileira de Telecomunica- 
ções (SBT) etc. O comité recomendou, ainda, a concessão de 100 bolsas de dou- 
torado e 20 de pós-doutorado no exterior, em 1993. 



Principais institutos de pesquisa 



Eletrônica e microeletrônica 

O Laboratório de Microeletrônica (LME), da USP, fundado em 1968, o 
CTI, da Unicamp, o Laboratório de Sistemas Integráveis (LSI), da USP — os 
dois últimos criados mais recentemente — , são os principais centros para o 
desenvolvimento da tecnologia de circuitos integrados e microcomputadores, e 
de robótica (CTI). 



Sistemas de energia elétrica 

O Centro de Pesquisas Elétricas (Cepel) da Eletrobrás, implantado em 1974, 
tem-se destacado nesse setor. Os enormes investimentos no setor elétrico, aliados 
à existência de centros de pós-graduação capazes de suprir os recursos humanos 
necessários, permitiram ao Cepel se desenvolver rapidamente (Carneiro Jr., 
1990), e alguns de seus grupos têm atuação internacionalmente reconhecida em 
tecnologias de alta tensão, materiais, estabilidade de sistemas elétricos, planeja- 
mento de sistemas elétricos, e transitórios eletromagnéticos, entre outros. Após 
um longo período de declínio, o Instituto de Eletrotécnica da USP vem se fortale- 
cendo na área de ensaios elétricos e máquinas elétricas. O Instituto de Pesquisas 
Tecnológicas (IPT) atua na área de ensaios industriais, da mesma forma que a 
Companhia Paranaense de Eletricidade (Copei), que mantém o Laboratório de 
Eletrotécnica e Eletrônica (LAC) em Curitiba. 



161 



Telecomunicações 

Em 1974, foi criado o CPqD da Telebrás, com a participação ativa de profes- 
sores do Cetuc (PUC/RJ), da Unicamp e do ITA. Tal como ocorreu com o Cepel, 
o binómio investimentos públicos/recursos humanos capacitados favoreceu a 
rápida consolidação do CPqD e seu engajamento em atividades de P&D de 
ponta, de níve! internacional. 

Robótica 

O Cenpes/Petrobras, como parte de seu programa de capacitação para explora- 
ção de petróleo em águas profundas, mantém um grupo dedicado à robótica subma- 
rina (ver subseção Principais institutos de pesquisa, na seção 8 deste trabalho). 

6. Engenharia biomédica 

Situação gerai da subárea no país 

No Brasil, existem apenas três departamentos dedicados exclusivamente à 
engenharia biomédica: o Programa de Engenharia Biomédica da UFRJ/Coppe, o 
Núcleo de Estudos em Engenharia Biomédica da UFPb e o Departamento de Bio- 
engenharia da USP-São Carlos. Além destes, atuam na subárea diversos grupos 
cujos dados estão inseridos em estruturas mais abrangentes, dificultando assim a 
análise específica em biomédica: o Departamento de Engenharia Biomédica da 
Faculdade de Eletricidade da Unicamp, o Departamento de Eletrônica da Escola 
Politécnica da USP, o Departamento de Engenharia Elétrica da UFSC e, mais 
recentemente, o Cefet, do Paraná. 

Dos três cursos, o mais antigo, implantado na UFRJ/Coppe em 1971, é o 
único consolidado e, mesmo assim, apenas no nível de mestrado. Os outros dois, 
apesar de datarem de 1978, ainda não se consolidaram sequer no nível de mes- 
trado. Dos centros não-cadastrados junto à Capes, o Departamento de Biomédica 
da Unicamp apresenta um bom desempenho no nível de mestrado, embora os 
dados disponíveis não permitam identificar como atuam outros centros como os 
da USP, da UFSC e do Cefet. 

Em 1991, o curso de bioengenharia da USP-São Carlos contava com 13 
docentes permanentes e 12 doutores, enquanto o da UFRJ tinha 14 docentes 
permanentes e nove doutores. Apesar disso, o peso da produção científica da 
subárea se concentra, em todos os aspectos, no curso da UFRJ. A produtividade 
do curso da USP-São Carlos deixa muito a desejar, face ao potencial aparente 
do corpo docente. Já o grupo da Unicamp, com oito doutores e um mestre em 
1992, é o que apresenta melhor titulação. Os índices de produtividade eram de 
1 ,0 trabalho em revistas internacionais por docente — o mais alto entre todas as 
engenharias — e de 1,45 em termos de produção total/docente doutor. 



\«l 



Para fins de concessão de bolsas pelo CNPq, a engenharia biomédica faz 
parte da engenharia elétrica, tornando-se impossível, portanto, identificar o padrão 
de distribuição de bolsas de pesquisa no exterior para essa subárea. O quadro geral 
da engenharia biomédica é bastante precário, não só tendo em vista as necessida- 
des do país como também quando se considera que nos hospitais deveriam existir 
profissionais formados em engenharia clínica, para melhorar as condições de 
manutenção e de utilização dos equipamentos hospitalares. Uma das maiores difi- 
culdades da área é o fato de ela existir apenas no nível de pós-graduação, o que 
tem impedido o seu crescimento mais rápido, pois é frequente o ingresso, em 
departamentos de engenharia elétrica, de mestres formados no setor, que frequen- 
temente acabam fazendo doutorado e pesquisas fora da área de biomédica. 

Atuação em pesquisa 

A engenharia biomédica inclui a bioengenharia, a engenharia clínica, a 
engenharia de reabilitação e a engenharia de sistemas de saúde. A situação de 
cada uma delas nos diferentes cursos de pós-graduação (inclusive aqueles não- 
credenciados especificamente na subárea) e centros de pesquisa é a seguinte: 

* bioengenharia — é o setor mais tradicional, com atividade de pesquisa em todas 
as universidades; os principais grupos estão na UFRJ/Coppe, na Unicamp e no 
Incor (Instituto do Coração); 

• engenharia clínica — somente alguns grupos atuam neste setor, e o mais impor- 
tante é o da Unicamp, embora a UFPb e o Cefet (PR) também realizem pesquisas 
nessa área; 

* engenharia de reabilitação — esta é uma área pouco desenvolvida nas universi- 
dades, mas ativa em outras unidades e institutos de pesquisa (como o Hospital 
Sarah Kubitschek e o Hospital das Clínicas de São Paulo). A Unicamp também 
atua nessa área; 

• engenharia de sistemas de saúde — este setor incorpora parte do que é hoje 
conhecido como informática em saúde; o principal grupo, com mestrado e douto- 
rado, está na UFRJ/Coppe. Também realizam pesquisa de peso nessa área a 
Escola Paulista de Medicina, o Incor e a Unicamp. 

7. Engenharia civil e sanitária 

Situação geral da subárea no país 

Apesar de ser a mais tradicional de todas as engenharias, a engenharia civil 
não foi a primeira a implantar a pesquisa e a pós-graduação no país nem suas ati- 
vidades nessas áreas têm tido destaque especial. Ainda assim, cabe uma menção 



163 



aos trabalhos pioneiros realizados por diversos institutos, notadamente o Instituto 
Nacional de Tecnologia (INT), criado em 1922, e o Instituto de Pesquisas Tecno- 
lógicas (IPT), fundado em 1934, no campo do concreto armado e em outros 
aspectos da subárea (Aidar & Çytrynorwicz, 1993:17-21). 

Em 1990/91, existiam 17 cursos de pós-graduação, três deles em engenharia 
sanitária. Do total, somente oito cursos incluíam o doutorado e apenas quatro 
(UFRJ/Coppe, PUC-RJ, USP e USP-São Carlos — estruturas) eram consolidados 
no mestrado e doutorado, e um apenas no mestrado (UFRGS). A situação da 
engenharia sanitária é bastante precária, uma vez que o curso mais antigo 
(UFMG) tem conceito regular inferior (C -), e os outros dois estão ainda em fase 
de implantação. 

Em 1991, foram titulados apenas 219 mestres e 45 doutores, número pouco 
expressivo quando comparado com as demais engenharias. 

Em 1991, a produção científica em termos de publicação de artigos em 
revistas internacionais resultou em um índice de apenas 0,125 trabalho por 
docente-doutor, equivalente a uma média de um trabalho a cada oito anos. O 
índice de produção total/docente-doutor foi de 1,97, abaixo da média entre as 
engenharias. Esse índice é função da maior participação em congressos nacionais 
e internacionais, em detrimento da publicação em revistas. Tanto o comité asses- 
sor do CNPq da subárea quanto o GTC da Capes apontam para esta distorção e 
recomendam maior empenho em publicar em periódicos já estabelecidos. 

A subárea não registrou qualquer pedido de patente no biénio 1990/91. 

Atuação em pesquisa nas universidades 

Um traço marcante da subárea nas últimas décadas (Seplan/CNPq, 1983) 
tem sido sua crescente interdisciplinaridade em função da introdução de novos 
conhecimentos desenvolvidos nas áreas de cálculo numérico, técnicas computa- 
cionais, instrumentação eletrônica e novos materiais, entre outras. Criou-se, tam- 
bém, uma interface cada vez maior com outras áreas das ciências, inclusive não- 
exatas, como a arquitetura, a saúde e as ciências sociais. 

Uma das consequências disso é a dificuldade em se definir os setores que 
compõem a engenharia civil. Na análise a seguir, adotou-se a mesma divisão 
sugerida por Alcântara Gomes (Seplan/CNPq, 1983), excetuando-se o setor de 
transportes, classificado aqui como subárea da engenharia: 

• construção civil — a USP-Politécnica, a UFRGS e a UFF são os únicos centros 
que atuam nessa área, quase sempre através de cursos de mestrado e especializa- 
ção, ao passo que geralmente a pesquisa é pouco desenvolvida; 

* estruturas — os principais grupos estão na UFRJ/Coppe, PUC-RJ, USP-São 
Carlos, USP-Politécnica, UFRGS e UFMG, este último criado mais recente- 
mente: 



164 



• geotecnia — os principais grupos estão na UFRJ/Coppe, PUC-RJ, USP-São 
Carlos e UnB (Brasília); 

* recursos hídricos, saneamento e sanitária • — ■ USP-São Carlos, UFRJ/Coppe, 
USP-Politécnica e UFCe são os principais centros que trabalham com essa área. 

O comité assessor do CNPq recomendou a concessão de 200 bolsas de pes- 
quisa e de US$2,8 milhões para auxílios à pesquisa e realização de eventos. Par- 
tindo da hipótese de que esse montante seria distribuído pelos 200 bolsistas, ter- 
se-ia um valor médio de US$14 mil para apoio aos pesquisadores, inferior ao 
proposto para as engenharias química e elétrica. O comité assessor propôs ainda 
100 bolsas de doutorado e 50 de pós-doutorado no exterior. 



Institutos de pesquisa tecnológica 

No início da década de 80, um número expressivo de institutos de pesquisa 
atuava em vários setores da engenharia civil (Seplan/CNPq, 1983): IPT, INT, 
IPR, Ceped, Itep (PE), Cientec (RS). Na década de 90, contudo, apenas o IPT 
vem desenvolvendo um trabalho importante nessa área; os demais ou foram desa- 
tivados (IPR), ou passaram a se dedicar a outros setores. 

A desativação de centros de pesquisa tecnológica na engenharia civil mere- 
ceria um estudo à parte identificando suas causas e consequências para o país. 

8. Engenharia mecânica e aeroespacial 

Situação geral da subárea no país 

Segundo dados da Capes, existem, nessa área, 18 cursos, dos quais nove 
de doutorado. Em 1991, havia 333 docentes permanentes, 284 dos quais com 
doutorado. Foram titulados 216 mestres e 34 doutores, número considerado 
pequeno pelo comité assessor do CNPq que, mais uma vez, aponta para o 
desequilíbrio entre as engenharias. O comité assessor estima que, no Brasil, 
existam apenas 0,75 engenheiro mecânico para cada 1 mil habitantes da PEA, 
enquanto nos Estados Unidos esta densidade é 11 vezes maior (8,75 para cada 
1 mil habitantes). 

O comité assessor alerta, ainda, para o fato de que, entre 1987 e 1990, a 
subárea evoluiu bem mais lentamente que as demais em praticamente todas as 
modalidades de apoio do CNPq — bolsas de iniciação científica, mestrado, dou- 
torado etc. — , deixando claras as sequelas da crise da economia brasileira sobre a 
demanda por engenheiros e pesquisadores qualificados na área de engenharia 
mecânica. 



165 



Em 1991, a produção científica foi de 0,19 trabalho publicado em revistas 
internacionais por docente-doutor e o índice de produção total/docente-doutor 
atingiu 3,09, o maior entre todas as subáreas da engenharia. Este índice é um 
reflexo da intensa participação em congressos no país e no exterior, já que a 
engenharia mecânica é, sem dúvida, uma das mais organizadas no tocante à reali- 
zação de eventos no país. 

A subárea teve sete pedidos de patentes ou protótipos no biénio 1990/91. 

Atuação em pesquisa nas universidades 

As áreas de concentração da engenharia mecânica seguem a classificação a 
seguir, acrescida da identificação dos grupos mais atuantes: 

• processos de fabricação — os principais grupos estão na UFSC, USP-São Car- 
los e Unicamp; 

• acústica e vibração — os grupos da UFSC, UFRJ/Coppe e Unicamp são os que 
mais se destacam; 



• mecânica dos sólidos e projeto de máquinas (robótica) — o Laboratório Nacio- 
nal de Computação Científica (LNCC) do CNPq tem um grupo muito ativo em 
mecânica dos sólidos; existem grupos importantes na UFSC, na PUC-RJ, na 
UFRJ/Coppe, na Unicamp e na UFU; a robótica, por sua vez, é incipiente no 
país, embora existam alguns grupos importantes na UFRJ/Coppe e na UFSC; 



• termociências — a Unicamp, a UFSC, a PUC-RJ e a UFRJ/Coppe têm grupos 
bem consolidados, embora haja também grupos na USP-Politécnica, na UnB e na 
UFU, os dois últimos ainda não-consolidados; 



• mecânica dos fluidos — os grupos mais fortes estão na UFSC, na PUC-RJ, na 
UFRJ/Coppe, na Unicamp e no ITA. 

O comité assessor do CNPq definiu em US$50 mil por projeto o valor 
necessário para projetos integrados para o primeiro ano, e em US$30 mil o mon- 
tante para os dois anos seguintes. Estimando-se que o potencial da subárea con- 
duziria a uma aprovação de 70 projetos, o impacto orçamentário seria de US$3,5 
milhões no primeiro ano, e de US$2,1 milhões nos anos seguintes. O comité 
abrange também a subárea de engenharia naval e oceânica, analisada mais 
adiante neste trabalho (seção 10). 

Além dos projetos integrados, que envolveriam em média três doutores 
cada, o comité assessor apresentou uma proposta no total de US$ 4,355 milhões. 
O valor global para 1993 — incluindo os projetos integrados — atingiu, portanto, 

166 



US$ 7,655 milhões. O CA recomendou, ainda, a concessão de 70 bolsas no exte- 
rior para doutorado e de 16 para pós-doutorado. 

Principais institutos de pesquisa 

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com seus laboratórios 
sediados em São José dos Campos e Cachoeira Paulista, abriga grupos fortes em 
pesquisa tecnológica nos setores de combustão, aerodinâmica e simulação tér- 
mica. O Instituto de Atividades Espaciais (IAE) vem se dedicando ao desenvolvi- 
mento tecnológico na área de combustão. 

Os investimentos da Petrobras na busca de reservatórios de petróleo na pla- 
taforma continental do Atlântico forçaram a empresa a desenvolver um intenso 
programa de capacitação técnica coordenado pelo Centro de Pesquisa Leopoldo 
Miguez, o Cenpes. Este programa começou no final da década de 70, dedi- 
cando-se, inicialmente, ao projeto de estruturas Offshore. O êxito da prospec- 
ção, com as sucessivas descobertas de novos campos, inclusive em águas pro- 
fundas, conduziu a novos desafios tecnológicos. Para enfrentá-los, o Cenpes 
buscou o apoio de grupos de pesquisas nas universidades, notadamente na 
UFRJ/Coppe, e vem mantendo desde 1978 um convénio com esta instituição, 
abrangendo os mais diversos aspectos da produção de petróleo no mar: projeto 
de estruturas marítimas, interação mar-estruturas, proteção catódica, sistemas 
elétricos das plataformas, robótica submarina etc. A Petrobras passou a ser 
reconhecida internacionalmente como detentora de tecnologias de ponta na área 
de exploração em águas profundas (Carneiro Jr., 1990). O curso de engenharia 
do petróleo da Unicamp faz parte do mesmo projeto de capacitação da empresa. 
O Cenpes mantém, ainda, grupos bastante ativos nas linhas de fluidos nâo- 
newtonianos e escoamento bifásico. 

Na área de P&D da indústria mecânica destaca-se a Embraco (SC), que tem 
uma forte interação com a UFSC e que exporta cerca de 60% de sua produção de 
compressores. A Metal Leve — que exporta diversas peças e componentes, nota- 
damente cilindros para motores de combustão interna • — ■ montou um centro de 
P&D com a finalidade de realizar a transferência de tecnologias para os proces- 
sos produtivos da empresa. 



9. Engenharia metalúrgica de materiais e de minas 



Situação geral da subárea no país 

Segundo dados da Capes para o biénio 1990/91, a maioria dos cursos se con- 
centra na área de metalurgia (seis), com dois cursos recentemente criados na área 
de materiais e apenas dois em minas. O curso da UFRJ — que abrange os três 



167 



setores — e o da Unicamp — voltado exclusivamente para o petróleo — também 
estão computados entre os da engenharia mecânica. 

Tratando-se de um setor de inegável importância estratégica para o país, e 
que mereceu atenção especial do governo central já na época do Império, através 
da criação da Escola de Minas de Ouro Preto, em 1875, o quadro geral da subárea 
chega a ser surpreendente. Apenas dois cursos são consolidados no nível de mes- 
trado e doutorado, e outros dois, só no nível de mestrado. 

Uma explicação para a lenta evolução da subárea, especialmente da enge- 
nharia de minas, é de natureza económica: os capitais de risco envolvidos nas 
atividades minerais são muito elevados, e uma parcela substancial do risco se 
refere ao tratamento do minério para a obtenção económica do resultado final. 
Este risco tem sido enfrentado por empresas multinacionais, que podem finan- 
ciar as pesquisas em laboratórios próprios ou através de contratos. No Brasil, 
apenas as empresas estatais têm tido condições de investir em pesquisas desse 
tipo. Outra explicação, de natureza académica, baseia-se no desenvolvimento 
da área de geociências (Seplan/CNPq, 1983), onde se concentram muitas 
linhas de pesquisa aplicada que poderiam se enquadrar igualmente no âmbito 
da engenharia de minas. 

Nos setores de metalurgia e materiais, existe uma forte interação com a 
física, sobretudo do estado sólido, e com a química, em especial nas linhas de 
polímeros e catalisadores. 

Em 1991, titularam-se 147 mestres e 18 doutores. A produção científica está 
concentrada em congressos nacionais e o índice produção total/docente-doutor 
atingiu o valor de 2,7 1 , superior à média das engenharias, que é de 2,42. O índice 
de publicação de artigos em revistas internacionais é de 0,28 trabalho/docente- 
doutor, também acima da média para as engenharias química e elétrica. A subá- 
rea registrou apenas dois pedidos de patentes em 1991. 

O comité assessor da subárea classificou todos os pesquisadores-doutores na 
carreira de pesquisa do CNPq, merecendo destaque o número expressivo de dou- 
tores recém-titulados. 

A distribuição dos pesquisadores entre as diversas categorias indica que o 
comité assessor do CNPq tem sido bastante criterioso nas suas avaliações. Em 
maio de 1993, havia 120 pesquisadores bolsistas do CNPq, o que indica que 
quase metade do total de doutores da subárea estava integrada ao sistema de 
bolsas do CNPq. 

Atuação em pesquisa 

Ainda de acordo com o CA, em anos recentes a área de materiais vem expe- 
rimentando um avanço tecnológico significativo, concentrando os maiores inves- 
timentos nas áreas de supercondutividade, materiais para microeletrônica (filmes 
e recobrimentos), materiais cerâmicos e compósitos. 



168 



Nos setores de minas e metalurgia extrativa, o envolvimento dos grupos 
mais consagrados tem-se direcionado para a etapa final de processamento dos 
produtos. 

O impacto resultante de novos desenvolvimentos é de curto prazo, com 
reflexos quase imediatos na sociedade. 

A situação dos diversos setores é resumida a seguir, com base na divisão 
setorial utilizada por Godoy (Seplan/CNPq, 1983): 

• engenharia de minas — em razão da estreita relação com a geociências, exis- 
tem, ao todo, segundo levantamento da Capes em 1991, 13 cursos de mestrado e 
doutorado, e 13 no nível só de mestrado; entre os cursos de mestrado, cinco obti- 
veram conceito A, 18, conceito B, e 3, conceitos inferiores (ou ainda não foram 
avaliados). Os principais grupos de pesquisa em geociências estão na Unicamp. 
Na engenharia de minas propriamente dita, os grupos mais atuantes estão na 
USP-SP (lavra de minas, pesquisa e recursos minerais, e processamento de 
minas), na UFMG e na UFRGS. A situação da subárea como engenharia é ainda 
bastante incipiente; 

• metalurgia extrativa — os principais grupos estão na USP-SP, UFMG, UFRJ/ 
Coppe, PUC-RJ e na UFRGS ; 

• metalurgia de transformação — os grupos mais ativos estão na UFRJ/Coppe, 
UFMG, USP-SO, UFRGS e UFSCar; 

• metalurgia física — os principais grupos estão na UFRJ/Coppe, UFMG, PUC- 
RJ, UFSCar e USP-SP; 

• materiais não-metálicos — existem apenas dois grupos com alguma expressão: 
na UFSCar e na UFRJ/Coppe. 

De acordo com as metas físicas propostas pelo comité assessor da subá- 
rea no CNPq para 1993, seriam apoiados 20 projetos, no valor de US$20 mil, 
20 de US$30 mil, 10 de US$40 mil e cinco de US$50 mil. É uma proposta 
interessante, pois não reduz todos os projetos ao mesmo nível, permitindo que 
grupos com maior atuação experimental possam pleitear apoios mais substan- 
ciais. Os valores médios resultantes são sensivelmente superiores aos pleitea- 
dos pelos comités das demais subáreas, com exceção daqueles projetados pelo 
CA de engenharia mecânica, para o primeiro ano de apoio a projetos integra- 
dos. O CA propôs, ainda, 20 bolsas no exterior para doutorado e 36 para pós- 
doutorado. 



169 



Principais institutos de pesquisa 

A subárea dispõe de um número significativo de centros de pesquisa, públi- 
cos e privados. Os mais importantes são: 

• Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do CNPq, em metalurgia extrativa; 

• Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em metalurgia extrativa, de transfor- 
mação e física; 

• Centro Técnico Aeroespacial (CTA>, em metalurgia extrativa; 

• Centro de Pesquisas Elétricas (Cepel), em metalurgia física e de transformação 
e em materiais; 

• o Ipen, o IEN, e o Inpe (São José dos Campos), em materiais; 

• o Cenpes/Petrobras, em geologia do petróleo. 

Além destas, algumas empresas do setor siderúrgico mantêm centros de pes- 
quisas: a Companhia Vale do Rio Doce (metalurgia extrativa), a Usiminas (meta- 
lurgia física, extrativa, de separação e de extração, de materiais etc), a Fundição 
Tupy (metalurgia física e de transformação), a Companhia Siderúrgica Nacional 
e a Acesita (ambas já privatizadas). 

10. Demais subáreas da engenharia 

Não se pretende aqui fazer uma cobertura exaustiva de todas as subáreas da 
engenharia. Uma tarefa desse porte não só fugiria ao escopo deste trabalho, 
como requereria um tratamento multidisciplinar, uma vez que as fronteiras com 
as demais áreas do conhecimento se tornaram bastante difusas, em função das 
especializações que vêm surgindo em anos recentes. Dentro dessa perspectiva, 
não foram incluídas a engenharia de computação, de alimentos, florestal, agrí- 
cola, de pesca, e ainda áreas de concentração como planejamento energético e 
meio ambiente. 



Engenharia da produção 

A engenharia de produção se distingue das demais engenharias pelo seu 
alto grau de interdisciplinaridade, em que conhecimentos das áreas de ciências 
humanas e sociais têm a mesma importância que as ciências da engenharia pro- 
priamente ditas. 



170 



Por se situar na base do setor produtivo, a engenharia de produção desempe- 
nha um papel fundamental no desenvolvimento económico e tecnológico de um 
país. No Brasil, o primeiro curso de graduação foi criado em 1957, na Epusp, e, 
atualmente, existem mais de 20 cursos no país, com grande demanda por parte 
dos alunos. 

Existem sete cursos na pós-graduação, com apenas três no nível de douto- 
rado, nenhum deles consolidados. O índice de produção total/docente-doutor foi 
de 1,47 em 1991, enquanto o índice de publicação em revistas internacionais é de 
apenas 0,09 artigo/docente-doutor. Ambos os índices estão entre os mais baixos 
nas engenharias, e há uma forte concentração da produção científica na UFSC, 
em congressos nacionais. Houve, entretanto, uma evolução expressiva no 
número de alunos titulados no mestrado, que se elevou de 63, em 1990, para 103, 
em 1991. 

Os setores mais tradicionais e desenvolvidos da engenharia de produção são: 
gerência da produção, pesquisa operacional, engenharia económica e engenharia 
do produto, embora existam outros, como organização do trabalho, gerência da 
tecnologia e sistemas de transporte (este último setor será incluído na subárea de 
engenharia de transportes). 

A baixa produtividade da subárea se reflete na alocação de bolsas de pes- 
quisa do CNPq: existiam apenas nove bolsistas na categoria I e 20 na categoria II, 
indicando que apenas 29 dos 89 docentes -doutores participavam do sistema em 
1992, e desses, quatro estavam classificados no nível LA. 

As metas orçamentárias do comité assessor da subárea para 1993 totalizam 
US$4,410 milhões, com valores estipulados, tanto para os projetos individuais 
quanto para os integrados, substancialmente mais altos do que os que foram reco- 
mendados para as demais subáreas. O comité recomendou a concessão de 30 bol- 
sas de doutorado e 10 de pós-dou torado no exterior em 1993. 

Engenharia de transportes 

A engenharia de transportes trata da teoria, dos métodos e das técnicas de 
planejamento, projeto, operação e gerenciamento de sistemas de transporte. Em 
nível de graduação, é considerada como especialidade da engenharia civil, naval, 
aeronáutica e de produção, embora na pós-graduação tenha adquirido o status de 
subárea. Os dados analisados a seguir não incluem três cursos de pós-graduação 
que, embora de outras subáreas, oferecem titulação com área de concentração em 
transportes, a saber: PUC/RJ (engenharia industrial), IME (ciências de computa- 
ção) e UFPb (engenharia civil). 

Existem cinco cursos de pós-graduação, dos quais três incluem o douto- 
rado, nenhum deles consolidado. A produção científica em revistas internacio- 
nais, em 1991, foi de apen'as 0,11/docente-doutor, bastante inferior à média das 
engenharias, enquanto o índice de produção total foi de 1,17, também muito 
inferior à média. 



171 



Os principais setores de estudos da engenharia de transportes são a engenha- 
ria de tráfego e segurança viária (UFRJ/Coppe), a infra-estrutura rodoferroviária 
(USP-SP e USP-São Carlos), a infra-estrutura aeroportuária (ITA), e transportes 
urbanos (UnB). São poucas as bolsas de pesquisa do CNPq concedidas aos 
docentes da subárea: apenas 17 dos 69 docentes-doutores estavam no sistema em 
1992, dos quais cinco classificados na categoria I (apenas um na LA) e 12 na 
categoria II. 

As metas orçamentárias propostas pelo comité assessor para 1993 totaliza- 
vam US$1,369 milhão, com grande ênfase na participação em congressos no 
exterior. O comité assessor recomendou, ainda, a concessão de 41 bolsas no exte- 
rior, 25 para doutorado e oito para pós-doutorado. 

Engenharia nuclear 

A engenharia nuclear inclui, entre outros tópicos, a física de reatores, a ter- 
modinâmica e a análise de segurança, e incorpora conhecimentos de diversas 
subáreas da engenharia, notadamente mecânica, metalúrgica, química, civil e elé- 
trica. Além destas, possui interfaces com a radiologia, a radioquímica e a radioe- 
cologia, entre outras, tendo, portanto, uma forte componente de interdisciplinari- 
dade (Seplan/CNPq, 1983). 

São seis os cursos de pós-graduação, dos quais dois (UFRJ/Coppe e USP) 
oferecem o doutorado. Diversas outras instituições oferecem cursos relaciona- 
dos com a engenharia nuclear como área de concentração de programas de 
pós-graduação, especialmente a UFRGS e a PUC-RJ (ambas engenharia 
mecânica). 

Por motivos históricos, dois cursos de planejamento energético estão rela- 
cionados na subárea, embora, a partir de 1991, eles tenham passado a ter existên- 
cia autónoma. A produtividade em termos de artigos em revistas internacionais 
foi de 0,10 trabalhos/docente-doutor, enquanto o índice de produção total foi de 
apenas 0,45, muito inferior à média das demais subáreas. É provável que exista 
alguma distorção nesses índices, devido à ausência de registro da produção cien- 
tífica dos cursos da USP, da UFMG e do IME. 

As metas físicas e o orçamento propostos pelo comité assessor do CNPq 
para 1993 resultaram em um valor global de US$1,143 milhão, tendo o CA reco- 
mendado a concessão de 31 bolsas no exterior, 25 de doutorado e seis de pós- 
doutorado. 

A participação dos 131 docentes-doutores da subárea no sistema de bolsas 
de pesquisa do CNPq é muito reduzida, registrando-se a existência de apenas três 
pesquisadores na categoria I e de 14 na categoria II. 

Em termos de institutos tecnológicos, a Comissão Nacional de Energia 
Nuclear mantém diversos centros que desenvolvem pesquisas nas linhas de reato- 
res e aplicações de energia nuclear: o Ipen (USP), o IEN (no campus da UFRJ) e 

172 



o CDTN (Rio de Janeiro). Mantém, ainda, o IRD, na área de radioproteção e 
dosimetria. 

Na linha de aplicações, destaca-se a atuação do Centro de Energia Nuclear 
na Agricultura (Cena), que foi incorporado à USP. 



Engenharia naval e oceânica 

O ensino de engenharia naval no Brasil teve início em 1957, na USP, com a 
criação do curso de graduação na Escola Politécnica. Dois anos mais tarde, foi 
criado um curso semelhante na Escola de Engenharia da UFRJ. A pós-graduação 
se iniciou em 1967, quando a UFRJ implantou o mestrado, seguida pela USP, em 
1970. 

Em 1990/91, existiam apenas dois cursos de pós-graduação, ambos consoli- 
dados no nível de mestrado. O doutorado foi implantado na UFRJ/Coppe em 
19S9, e embora o da USP date de 1983, até hoje ainda não está plenamente con- 
solidado. 

A produção científica em termos de publicações em revistas internacionais 
foi quase nula no biénio analisado. O índice de produção total foi de 2,37 traba- 
lhos por docente-doutor, ligeiramente inferior à média das engenharias. As metas 
físicas e o orçamento para 1993 elaborados pelo comité assessor do CNPq estão 
incluídos na engenharia mecânica e aeroespacial. 



11. Conclusões 

Apesar das dificuldades em obter dados e informações sobre o estado das dife- 
rentes subáreas da engenharia, a análise detalhada das chamadas grandes áreas — 
química, elétrica (e biomédica), civil (e sanitária) e mecânica (e aeroespacial), meta- 
lurgia (minas e materiais) — , assim como das outras subáreas na seção 10, permite 
uma visão das engenharias cujos principais aspectos são resumidos a seguir. 

• Os investimentos nacionais na formação tanto de profissionais quanto de pes- 
quisadores estão mais direcionados a outras áreas de conhecimento — por exem- 
plo, ciências humanas e sociais — do que às engenharias. Este aspecto fica ainda 
mais evidente nas comparações feitas nas seções 2 e 3 (subseções A formação de 
engenheiros e A pós-graduação em engenharia no contexto das áreas de conheci- 
mento, respectivamente) com relação ao peso das engenharias em outros países. 

• O quadro geral do conjunto das áreas indica que o país logrou estabelecer, no 
prazo relativamente curto de cerca de 30 anos, um respeitável sistema de pós-gra- 
duação e pesquisa. 



173 



• Enquanto a graduação registra uma distorção, com uma excessiva concentração 
de profissionais na engenharia civil, na pós-graduação houve uma distribuição mais 
uniforme e alinhada com as necessidades dos setores de pesquisa e de produção. 

• As diversas subáreas da engenharia vêm seguindo processos distintos de evolu- 
ção e consolidação, com a presença de casos de inegável sucesso e qualidade 
internacional de uns poucos grupos, ao lado de casos de grupos que permanecem 
incipientes, apesar de criados há algumas décadas. 

• A produção científica vem evoluindo satisfatoriamente, embora de forma desi- 
gual nas diferentes subáreas, identificando-se uma preocupação crescente com a 
publicação de trabalhos em revistas internacionais. Este aspecto denota, de um 
lado, uma inserção mais incisiva dos grupos nacionais no cenário internacional, 
mas, de outro, tem suscitado alguma preocupação quanto à valorização de outros 
itens fundamentais, como a própria formação de recursos humanos e a realização 
de projetos de cunho tecnológico. 

• Conforme discutido na seção 3 (subseção A pós-graduação em engenharia no 
contexto das áreas de conhecimento), é conveniente que as agências de fomento 
adotem um indicador baseado no valor dos contratos de consultoria e convénios, 
que servirá para identificar a frequência de transferência de conhecimentos gera- 
dos nas áreas tecnológicas para o setor produtivo e deverá ser utilizado de forma 
complementar aos indicadores tradicionais. 

• As propostas de custeio apresentadas pelos diversos comités assessores do 
CNPq apontam para a necessidade de investimentos da ordem de US$20,5 mil 
por docente-doutor por ano. Tendo em vista a situação de extrema dificuldade 
que quase todos os centros de pós-graduação vêm atravessando nos últimos anos, 
esse investimento teria retorno quase imediato e ajudaria a recuperar parte dos 
equipamentos e laboratórios que estão sendo sucateados pela falta de recursos. 

• Considerando o valor acima e o número total de 1.635 docentes-doutores nas 
engenharias, o custeio anual necessário para estimular o sistema de pós-gradua- 
ção e pesquisa na área e retomar um ritmo satisfatório de atividade seria da 
ordem de US$33 milhões. 

• É importante considerar que as propostas de custeio analisadas se basearam em 
metas físicas estimadas pelos comités, e não na alocaçâo de recursos entre as diver- 
sas modalidades de apoio. Portanto, os dados não podem ser tomados como uma 
base definitiva para a alocaçâo de recursos, conforme será exemplificado a seguir. 



174 



• Os comités das grandes áreas da engenharia (seções 4 e 9) recomendam a conces- 
são, pelo CNPq, de um total de 420 bolsas de doutorado no exterior. Tomando como 
exemplo a engenharia elétrica, o CA recomendou a concessão de 100 bolsas. 

• O custo médio anual do estudante de doutorado no exterior é da ordem de 
US$25 mil, bem superior ao custo médio por docente-doutor mencionado, de 
US$20,5 mil. Dados recentes divulgados pela UFRJ/Coppe (Coppe, 1993) apon- 
tam para um custo médio por aluno de pós-graduação de apenas US$5,5 mil, o 
equivalente a menos de 20% do custo de um bolsista no exterior. 

• O custo total anual das 420 bolsas de doutorado no exterior recomendadas para 
as engenharias é, portanto, da ordem de US$10,5 milhões, sem considerar o 
apoio de outras agências. 

• Embora seja inegável a necessidade de treinamento no exterior, a atual carência 
de recursos em praticamente todos os grupos de pesquisa (com a possível exce- 
ção de São Paulo, graças à atuação da Fapesp) leva a questionar se o programa de 
bolsas no exterior deve ser mantido nos níveis atuais. Caso fosse destinado um 
valor global a cada comité assessor, com ampla liberdade de definição dos itens a 
serem apoiados, os resultados seriam bem diversos daqueles analisados neste tra- 
balho, configurando um interessante exercício de alocaçâo de recursos. 

• A questão da destinação de parte dos recursos das bolsas no exterior para gru- 
pos selecionados no país, capazes de absorver alunos de doutorado, chegou a ser 
analisada no âmbito do CTC da Capes em 1992. Suspeita-se que essa política não 
tenha sido implantada em função do receio da agência de perder recursos após o 
primeiro ano de aplicação no item de custeio, logo não associado a "pessoal". 

Em conclusão, o espectro de atuação no país abrange praticamente todas as 
subáreas das engenharias, embora tenham sido detectadas carências importantes 
nos seguintes aspectos: 

■ número ainda insuficiente de pesquisadores ativos em linhas de pesquisa estra- 
tegicamente importantes; 

• dificuldades na manutenção de um fluxo contínuo de recursos, com repercussão 
direta na consolidação de laboratórios e linhas de pesquisa; 

• falta de interesse do setor produtivo (excetuando-se, em algumas áreas, as 
empresas estatais) em investimentos de P&D. 

Apesar das enormes dificuldades enfrentadas, os investimentos no sistema 
de pós-graduação e pesquisa nas engenharias, realizados nas últimas décadas, 



175 



vêm trazendo benefícios indiscutíveis para a sociedade como um todo, chegando 
mesmo a criar condições, em alguns setores, para uma redefinição das bases de 
intercâmbio tecnológico com países mais desenvolvidos (Carneiro Jr. & Bar- 
tholo, 19S4). 



Referências bibliográficas 

Aidar, J. S. & Cytrynorwicz, R. Tradição de ensino no rumo da tecnologia do 
século XXI. Revista da Escola Politécnica (208): 17-21, jan./abr. 1993. 

Carneiro Jr., S. The graduate school of engineering ■ — • Coppe: analysis of its evo- 
lution and present status. In: IBM-SAIS Seminar on Human Resources for Tech- 
nological Development in Brazil. Washington, D.C., The Johns Hopkins Univer- 
sity, 1990. 

& Bartholo, R. S. Post-graduate engineering education in Brazil: a case 



study. In: World Conference on Engineering and Engineering Technology Educa- 
tion. Cologne, 1984. 

Carvalho, J. C. M. Atividade científica. In: Atlas cultural do Brasil. MEC/ 
Fename, 1972. p. 137-47. 

Coppe. Momento Coppe, 1(6), set. 1993. 

Danna, F. L.; lida, I. & Vieira, R. C. C. Perfil do engenheiro no século XXI. 
Abenge/Confea, set. 1991. 

lida, I. & Rocha Neto, I. O perfil da engenharia no Brasil. Brasília, Educação 
Brasileira, 72(25): 151-62, 2 e sem. 1990. 

Kelly, Celso. O processo educacional. In: Atlas cultural do Brasil, MEC/Fename, 
1972. p. 151-67. 

Nussenzweig, M. Boletim da Sociedade Brasileira de Automática, abr. 1993. 

Seplan/CNPq. Avaliação e perspectivas 1982. Brasília, Seplan/CNPq, 1983. v. 4, 
Engenharias. 

Vieira, R. C. C. Formação tecnológica para o desenvolvimento. 1993. (Convénio 
SAE/Pnud — Bra/092/030.) 

176 



Física 



Sérgio M. Rezende* 



1. Apresentação da física 

Esta seção baseia-se em grande parte em documentos elaborados por comis- 
sões nacionais de físicos nas quais o autor teve ativa participação (Secretaria de 
Píanejamento/CNPq, 1978 e 1982; Sociedade Brasileira de Física, 1987) e em um 
documento de projeções da física nos EUA (Physics Survey Committee, 1986). 



A física na sociedade 

A física é o campo da ciência que investiga os fenómenos e as estruturas 
mais fundamentais da natureza, procurando sua compreensão e descrição em ter- 
mos de leis as mais gerais possíveis. A física investiga desde partículas subatômi- 
cas e sua estruturação em átomos e moléculas, até fenómenos que envolvem 
grandes aglomerados destes, como a matéria ordinária. Nessa escala, por exem- 
plo, suas leis e métodos são usados para o estudo da Terra e dos fenómenos que 
ocorrem em sua atmosfera. Em uma escala maior, essas leis e métodos permitem 
uma descrição do Universo como um todo, e a criação de modelos para a sua 
evolução. 

No processo de compreensão da natureza, as investigações físicas têm possi- 
bilitado o domínio de fenómenos naturais e a criação de fenómenos materiais e 
sistemas artificiais que têm contribuído decisivamente para o avanço de outros 
campos da ciência e para o progresso tecnológico da humanidade. Foram as 
investigações de físicos europeus sobre os fenómenos elétricos e magnéticos, no 
século passado, que levaram à invenção do gerador e do motor elétricos, utiliza- 
dos atualmente para gerar energia elétrica e para produzir movimento, numa 
variedade enorme de aplicações que afetam nossa vida diária. Essas mesmas 
investigações levaram à descoberta, no século passado, de que a luz é uma onda 
eletro magnética. Ondas desta natureza, mas com menor frequência, propiciaram 
a invenção do rádio, da televisão, do radar e dos sofisticados meios de telecomu- 
nicações que estão incorporados na sociedade moderna. 

A descoberta da mecânica quântica na década de 20 possibilitou a compre- 
ensão detalhada da estrutura atómica e das partículas fundamentais da natureza. 
Além de abrir espaço para um grande desenvolvimento da física e de outros cam- 



* Departamento de Física, Universidade Federal de Pernambuco. 



177 



pos da ciência, como a química, a biofísica e a astrofísica, por exemplo, a mecâ- 
nica quântica possibilitou aprofundar o conhecimento sobre os materiais e condu- 
zir à descoberta de novos fenómenos. Um deles, o da condução eletrônica em 
semicondutores, possibilitou a invenção do transistor em 1947 e dos circuitos 
integrados no final da década de 50. Essas invenções revolucionaram a eletrônica 
e abriram caminho para a disseminação dos computadores que estão transfor- 
mando os costumes da sociedade. Outra invenção, a do laser em 1960, proporcio- 
nou o advento das comunicações ópticas e está produzindo profundas modifica- 
ções na eletrônica. Muitas descobertas no domínio da física têm também contri- 
buído para outros campos importantes da atividade humana. Este é o caso da 
tomografia de raios X, da ultra-sonografia, da cirurgia com laser e, mais recente- 
mente, da tomografia de ressonância magnética nuclear, que tem contribuído 
enormemente para o progresso da medicina. 

A física se encontra em estágio de grande vitalidade, e quase toda a ativi- 
dade atual de pesquisa é feita sobre temas inexistentes há 100 anos. A maioria 
deles decorre da descoberta da estrutura atómica da matéria e sua compreensão 
por meio da mecânica quântica. Na física de hoje, são necessárias condições 
muito especiais para produzir e analisar os fenómenos estudados, o que tem 
levado a espetaculares sucessos tecnológicos que suscitam grandes investimentos 
nesta área e, consequentemente, um grande número de profissionais dedicados à 
pesquisa física atualmente. Esses dois aspectos, a dificuldade em produzir e ana- 
lisar os fenómenos e o grande número de participantes do panorama científico 
contemporâneo, estabelecem uma diferença importante entre a física de nossos 
dias e a do início do século. Apesar de o método científico básico permanecer, 
em essência, inalterado, o pesquisador moderno necessita de equipamento sofisti- 
cado, apoio técnico de alto nível, infra-estrutura adequada e acesso rápido aos 
resultados obtidos por outros pesquisadores. Em geral, pesquisadores, estudantes 
e técnicos de apoio trabalham congregados em grupos de pesquisa, que normal- 
mente recebem recursos diretamente dos órgãos financeiros. Raramente os físi- 
cos trabalham isoladamente, e as publicações científicas em geral são assinadas 
por vários autores. Com frequência, a colaboração científica envolve pesquisado- 
res de outras áreas ou extrapola os muros das instituições, congregando pessoas 
de vários locais ou até mesmo de países diferentes. 

Finalmente, a complexidade dos equipamentos e da linguagem matemática 
das teorias tornou inevitável a divisão dos físicos em duas categorias: teóricos e 
experimentais. Os experimentais realizam o contato concreto com os fenómenos, 
planejando, construindo e utilizando equipamentos para testar conjecturas gera- 
das pelas próprias experiências ou sugeridas pelos teóricos. Estes, por sua vez, 
trabalham preponderantemente na elaboração de modelos abstratos para conjun- 
tos de fenómenos ou, em nível mais avançado, na construção de teorias. Ambos 
são indispensáveis ao progresso da física. Com frequência, os equipamentos usa- 
dos pelos físicos são criados e desenvolvidos pelos próprios grupos de pesquisa- 



178 



dores e, muitas vezes, encontram aplicações na indústria e em outros campos da 
ciência. 

O moderno processo científico é complexo e dispendioso, e seu desenvolvi- 
mento e manutenção dependem de decisões políticas do poder público que afe- 
tam de muitas maneiras toda a sociedade. Como em outros campos da ciência, as 
descobertas e invenções dos físicos podem contribuir tanto para a melhoria das 
condições de vida em nosso planeta quanto para destruir a própria vida. Como 
utilizar as descobertas científicas apenas para o bem é um dos principais desafios 
da sociedade moderna. 

Além de contribuir para o avanço das fronteiras do conhecimento humano, a 
física tem um importante papel na formação de profissionais que exercem ativi- 
dades essenciais na sociedade, como engenheiros, médicos, técnicos de diversas 
especialidades etc. Por esta razão, as universidades e escolas de formação profis- 
sional têm grande número de professores de física que, em geral, são físico-pes- 
quisadores. Mesmo assim, nos países desenvolvidos, apenas uma fração dos físi- 
cos (30-40%) exerce suas atividades em instituições de ensino. A maior parte tra- 
balha na indústria, em laboratórios com missões específicas ou centros de 
pesquisa. Este não é, contudo, o caso do Brasil, onde as oportunidades de 
emprego de físicos na indústria, embora crescentes, são ainda muito reduzidas. 

Áreas da física 

A física é um campo extremamente sofisticado da ciência e, nos dias de 
hoje, é subdividida em várias áreas distintas. Na perspectiva da Sociedade Brasi- 
leira de Física, a física se diferencia em: 

• física das partículas elementares e áreas correlatas; 

• física nuclear; 

• física da matéria condensada; 

• física atómica, molecular e óptica; 

• física de plasmas; 

• áreas interdisciplinares; 

• ensino básico de física. 



Segue-se uma descrição resumida das principais características e objetivos 
de pesquisa dessas áreas, visando posteriormente situar o estado da física no país. 

179 



Física das partículas elementares 

O objetivo da física das partículas elementares é a descoberta e a compreen- 
são dos constituintes mais simples da matéria e das forças básicas que atuam 
entre eles, em especial das leis básicas e princípios unificadores que forneçam 
um quadro racional dos fenómenos já conhecidos e possam prever fenómenos 
novos. 

Uma partícula elementar é aquela que não apresenta estrutura interna. A 
caracterização das partículas elementares tem variado conforme a época. Os áto- 
mos foram considerados os constituintes mais simples da matéria por longo 
tempo, até que, no início deste século, descobriu-se que eles eram constituídos de 
um núcleo, formado por prótons e nêutrons, e por elétrons. Os prótons e nêutrons 
foram considerados elementares por cerca de 50 anos, até se descobrir, nas duas 
últimas décadas, que eles possuem uma estrutura interna formada por partículas 
mais simples, chamadas quarks. 

Na física das partículas elementares, as experiências consistem basicamente 
na observação dos resultados das colisões entre partículas, a fim de obter informa- 
ções acerca de suas interações. Quase todas as experiências nessa área são efetua- 
das utilizando-se aceleradores que produzem feixes de partículas de alta energia 
que são utilizados para o estudo de colisões com alvos adequados. Devido à 
necessidade de um aporte apreciável de recursos financeiros para a construção de 
grandes aceleradores de partículas, existem poucos laboratórios no mundo em 
condições de realizar experiências de vanguarda nessa área. Isto faz com que a 
cooperação científica internacional seja essencial para a pesquisa nesta área. 

O esforço para a compreensão das partículas elementares tem extrapolado 
para áreas tradicionalmente distantes, como relatividade, gravitação, cosmologia, 
astrofísica e a própria física matemática. Entre os tópicos mais vibrantes da pes- 
quisa atual nestas áreas correlatas estão os buracos negros e as ondas gravitacio- 
nais. A existência de buracos negros é uma das consequências da relatividade 
geral. Neles a atraçao gravitacional se torna tão intensa que, classicamente, nem 
mesmo a luz pode escapar. A observação experimental desse fenómeno é ainda 
uma questão controvertida. Ondas gravitacionais estão na mesma situação, já que 
sua existência não foi ainda diretamente confirmada pela experiência. 

Um dos resultados mais importantes da relatividade geral é o modelo cos- 
mológico do universo em expansão, a partir da exploração inicial de um universo 
pequeno e muito quente, seguida de sua expansão e resfriamento. A descoberta 
de uma radiação de fundo isotrópica de 3°K de temperatura deu um apoio experi- 
mental muito importante a este modelo da origem do universo. 

Física nuclear 

Compreende os seguintes estudos: da estrutura de núcleos nos estados fun- 
damentais e excitados; das interações entre núcleos e outras partículas, tais como 

180 



fótons, elétrons, mésons etc, no que diz respeito tanto à natureza da interação 
envolvida quanto à informação sobre a estutura do núcleo assim obtido; das inte- 
rações entre os componentes dos núcleos, chamados núcleons; e da interação de 
núcleos ou radiações nucleares com a matéria. 

Os problemas da física nuclear são caracterizados pelo fato de que a intera- 
ção responsável pela agregação de núcleons em núcleos só é conhecida em ter- 
mos fenomenológicos, contrastando fortemente com a física atómica. Além 
disso, a estrutura nuclear não é caracterizada nem como um sistema de poucos 
corpos quase independentes, como os elétrons das camadas atómicas, nem como 
um sistema de muitos corpos, típico da matéria condensada. As experiências e as 
teorias até agora desenvolvidas revelam que o núcleo tem um rico espectro de 
modos de excitação que ainda desafia as explicações teóricas. A extensão do 
estudo de interações nucleares até energias mais altas e a sistemas mais comple- 
xos, como, por exemplo, nas interações entre núcleos complexos acima da bar- 
reira coulombiana, revela novos e fascinantes modos de excitação. 

Atualmente, as principais ferramentas da física nuclear são aceleradores ele- 
trostáticos e ciclotrons para baixas energias, aceleradores lineares e outros tipos 
para energias mais altas. Os reatores ainda oferecem interessantes possibilidades 
para a pesquisa nessa subárea. 

Uma área onde o impacto de física nuclear transcende as fronteiras das ciên- 
cias exatas, tendo imensas implicações sociais, económicas e políticas, é a de 
energia nuclear. Ela se destaca, tanto por seus aspectos positivos quanto negati- 
vos, como uma das principais causas do reconhecimento da relevância do papel 
da ciência na sociedade moderna. 

Física da matéria condensada 

A física da matéria condensada investiga os estados da matéria nos quais os 
átomos constituintes estão suficientemente próximos e interagem simultanea- 
mente com vários vizinhos. É uma área de investigação básica, que procura a 
explicação detalhada de propriedades e fenómenos da matéria condensada a par- 
tir dos conceitos e das equações fundamentais da mecânica quântica e da física 
estatística. São particularmente interessantes as propriedades elétricas, ópticas, 
magnéticas, mecânicas e térmicas. Por outro lado, a física da matéria condensada' 
tem uma enorme quantidade de aplicações na tecnologia moderna. Foi a partir de 
investigações nesta área que surgiram grandes inovações tecnológicas como os 
transistores, os circuitos integrados, os microprocessadores, os fios supercondu- 
tores e os lasers semicondutores que deram origem às comunicações ópticas. 

Esta área da física começou a adquirir características próprias apenas a partir 
de 1948, inicialmente sob o nome de física do estado sólido. Foi a descoberta do 
transistor naquele ano que deu enorme impulso à pesquisa em física de sólidos. 

Na década de 50 os trabalhos nesta área estavam concentrados nos sólidos 
cristalinos, cujos íons formam um arranjo ordenado periódico. Com o progresso 



181 



das técnicas de investigação experimentais e teóricas, esta área se estendeu a 
materiais como o vidro, polímeros orgânicos diversos (teflon, poliacetileno etc), 
ligas amorfas, e até mesmo aos líquidos, passando a ser conhecida como física da 
matéria condensada. Nessa área da física trabalham atualmente mais de 40% dos 
físicos em todo o mundo e a cada ano surgem novas linhas de pequisa, impulsio- 
nadas pela descoberta de novos fenómenos e materiais artificiais. Essas linhas, 
por sua vez, aumentam o potencial para o desenvolvimento de novos dispositivos 
que encontram aplicações nos mais variados segmentos tecnológicos. 

Entretanto, não foi apenas por causa de sua importância tecnológica que a 
nova área se desenvolveu rapidamente. A enorme variedade de fenómenos que os 
elétrons e os núcleos apresentam coletivamente em sólidos deu origem a desco- 
bertas fundamentais e excitantes. A física da matéria condensada é, atualmente, 
uma das áreas mais estimulantes da ciência, contribuindo continuamente para a 
descoberta de novos fenómenos fundamentais e de novos materiais avançados. 
Apenas nos últimos 10 anos podem-se destacar: a descoberta do efeito Hall quân- 
tico; o desenvolvimento de estruturas artificiais formadas por materiais semicon- 
dutores ou materiais magnéticos, fabricados pela deposição sucessiva de mono- 
camadas atómicas formando super-redes, heteroestruturas ou poços quânticos; a 
descoberta de efeitos magnéticos e eletrônicos em sistemas de dimensionalidade 
menor que três; a identificação e compreensão de fenómenos críticos e transições 
de fase em sistemas complexos; a formulação teórica e a observação experimen- 
tal de fenómenos de turbulência e caos em uma grande variedade de sistemas; a 
descoberta de processos de condução por ondas de densidade de carga; e, mais 
recentemente, a síntese de materiais supercondutores a temperaturas mais altas. ^ 

Uma característica importante desta área é seu caráter descentralizador. E 
possível investigar um problema de fronteira em materiais com laboratórios de 
custos e dimensões muito pequenos em comparação com os das grandes máqui- 
nas utilizadas na física nuclear ou de partículas. Além disso, ela utiliza uma 
grande variedade de técnicas experimentais baseadas em instrumentação eletrô- 
nica, óptica e criogênica, favorecendo, portanto, a formação de técnicos e pesqui-. 
sadores. Estas duas características, laboratórios pequenos e com grande varie- 
dade de técnicas, associadas a uma proximidade com a tecnologia, são responsá- 
veis pela disseminação desta área de pequisa em todo o mundo, assim como no 
Brasil. 

Física atómica, molecular e óptica 

A física atómica e molecular estuda a estrutura e os fenómenos eletrôni- 
cos em átomos individuais ou em átomos que compõem moléculas isoladas. 
As tentativas de entender a estrutura dos átomos constituíram a base da física 
moderna, desenvolvida nas décadas de 20 e 30. Depois de resolvidos os pro- 
blemas mais simples, o interesse dos físicos se deslocou para as áreas da física 
nuclear e de partículas elementares e, mais tarde, para a do estado sólido, dei- 

182 



xando os problemas da estrutura de moléculas para os químicos. Nas últimas 
décadas, entretanto, graças ao desenvolvimento dos lasers, das modernas téc- 
nicas ópticas e de produção de feixes atómicos e moleculares, esta subárea foi 
revolucionada, tornando-se uma das mais importantes da física. Como as téc- 
nicas ópticas são atualmente uma das principais ferramentas para o estudo de 
átomos e moléculas e, por outro lado, átomos e moléculas constituem os siste- 
mas mais simples para o teste de fenómenos de interação radiação-matéria, a 
óptica é frequentemente incorporada à mesma subárea da física atómica e 
molecular. 

Nesta subárea, a introdução de novas técnicas espectroscópicas tem possibi- 
litado medidas muito precisas de várias grandezas fundamentais e colocado 
novos desafios do ponto de vista teórico. Uma lista não-exaustiva dos novos 
fenómenos e linhas de pesquisa que têm merecido muita atenção nos últimos 
anos inclui: estudo da espectroscopia de átomos e moléculas; aprimoramento e 
manipulação de um pequeno número de átomos e íons; efeitos de fotodissociação 
molecular e fotoionização atómica; produção e manipulação de átomos gigantes; 
múltiplos efeitos de interação da luz com a matéria condensda, em particular o 
estudo dos fenómenos ultra-rápidos; observação de efeitos de interação fraca em 
física atómica; produção de estados quânticos do campo eletromagnético; espec- 
troscopia e dinâmica de superfícies; eletrodinâmica quântica de cavidades; estu- 
dos básicos de propagação de pulsos eletromagnéticos em sistemas atómicos e 
em sólidos; produção de íons pesados e estudos de colisões atómicas, entre 
outros efeitos. 

Por outro lado, o surgimento dos grandes computadores tem estimulado bas- 
tante os trabalhos teóricos sobre estruturas eletrônicas de átomos e moléculas e 
para o cálculo de propriedades específicas de átomos e moléculas. Os cálculos 
teóricos têm sido incentivados não somente pelo seu interesse intrínseco, mas 
também pelos resultados experimentais obtidos a partir de novas técnicas espec- 
troscópicas com lasers edefotoelétrons. 

Física de plasmas 

A física de plasmas investiga movimentos coletivos de partículas carrega- 
das, elétrons ou íons, ou estados de equilíbrio destas partículas, sujeitas à ação de 
seus próprios campos. Este conjunto de partículas e campos representa um meio 
fluido chamado plasma. Em particular, são tratadas questões como confinamento 
de plasma, equilíbrio e sua estabilidade, aquecimento e propriedades de trans- 
porte, propagação de ondas, interação de partículas com onda, instabilidades, tur- 
bulência e caos. 

Os plasmas são encontrados na natureza, como em descargas elétricas 
(relâmpagos), na ionosfera, no espaço interplan etário e intersideral, na corona 
solar, nas estrelas, anãs brancas e pulsares. Também são produzidos em laborató- 
rios, como em descargas elétricas, em equipamentos de pesquisa em fusão 



183 



nuclear, em lasers a gás, dispositivos semicondutores e metálicos e em equipa- 
mentos industriais a plasmas. Nos últimos anos, o domínio do confinamento de 
plasmas a altas temperaturas avançou muito, tornando possível visualizar, no 
futuro, a fusão controlada para geração de energia, em processo semelhante ao 
que ocorre no sol e nas estrelas. 



Áreas interdisciplinares 

São as que reúnem duas ou mais áreas da ciência ou da tecnologia, em que 
uma delas é necessariamente a física. A principal dificuldade da pesquisa nessa 
área é a necessidade de se somarem competências de mais de um setor de ativi- 
dade científica. Algumas dessas áreas de maior atividade no país estão descritas a 
seguir. 

Ciência dos materiais. A subárea de ciência dos materiais está situada na fron- 
teira entre a física e a tecnologia de materiais. Sua importância reside no desen- 
volvimento de novos materiais de uso tecnológico, na compreensão básica das 
propriedades de materiais, e como elemento de formação de pessoal técnico- 
científico de alto nível, capaz de enfrentar futuros desafios tecnológicos. A varie- 
dade de técnicas, tanto experimentais quanto teóricas, modernas ou clássicas de 
alta sofisticação, usadas nesse campo, contribui para sua grande aproximação 
com a física da matéria condensada. 

Incluem-se nesta subárea o crescimento e preparação de cristais, materiais 
amorfos, filmes e multicamadas, o estudo de propriedades (térmicas, mecânicas, 
elétricas, magnéticas e ópticas) desses materiais e de processos de corrosão e oxi- 
dação, além da preparação de dispositivos eletrônicos feitos com os diversos 
materiais. 



Biofísica, física médica e engenharia biomédica. Nos últimos anos, tem-se 
acentuado o interesse de um grande número de físicos no estudo dos processos 
biológicos. A biofísica abrange um vasto campo de interesses, que compreende 
problemas complexos e altamente desafiantes, exigindo pessoal com boa forma- 
ção em física e em biologia. Pode ser qualificada como uma área interdisciplinar 
onde técnicas clássicas, como raios X, têm sido extensamente utilizadas ao lado 
de técnicas espectroscópicas mais modernas, como espectroscopia de batimento 
óptico, espectroscopia Raman, ressonância eletroparamagnética, efeito Móss- 
bauer etc. 

Em paralelo a essas atividades de pesquisa básica, tem-se desenvolvido de 
forma acelerada o uso de técnicas largamente utilizadas por físicos e engenheiros 
na área médica, dando origem à física médica ou engenharia biomédica. As técni- 
cas mais empregadas são ultra-som, raios X para diagnose médica, radiações 

184 



ionizantes para tratamento do câncer, e sinais elétricos das mais diversas origens, 
tanto em diagnose (por exemplo, em eletrocardiograma) quanto em análise clí- 
nica (medidores contínuos de concentração de íons). O uso da eletrônica digital e 
de métodos computacionais no tratamento de sinais obtidos pelos mais variados 
tipos de transdutores é, também, uma área de grande progresso. O desenvolvi- 
mento de órgãos artificiais e os mais variados tipos de equipamentos auxiliares, 
como criobisturi, magnetocardiógrafo e tomógrafo de RMN, também se inclui na 
área de engenharia biomédica. 

Geofísica. Muitos métodos teóricos e experimentais da física têm contribuído 
para a compreensão geofísica das três fases da Terra: o planeta sólido, os oceanos 
e a atmosfera. As técnicas de análise de rochas são as mesmas utilizadas para 
investigar cristais em física da matéria condensada. A sismologia moderna é 
baseada em técnicas ópticas com laser. Técnicas eletromagnéticas são usadas 
para determinar a presença de minerais e de petróleo sob a crosta terrestre. Na 
atmosfera, a análise da massa de ar turbulento está sendo feita com técnicas de 
dinâmica de fluidos e computação em larga escala. Esta área interdisciplinar de 
investigação une físicos, geólogos, matemáticos e engenheiros, na busca de solu- 
ções para problemas complexos e de grande importância para a melhoria da vida 
na Terra. 



Fontes não-convencionais de energia. A importância crescente que os problemas 
de energia assumiram no desenvolvimento das nações modernas na última 
década trouxe aos físicos novas e importantes oportunidades e desafios. Estes 
problemas decorrem basicamente da necessidade de desenvolver novos métodos 
de produção de energia (solar, eólica, gradiente térmico dos oceanos, mares etc.) 
e de aumentar a eficiência das máquinas comuns, baseadas no uso dos combustí- 
veis fósseis convencionais (carvão, petróleo e gás). Em geral, os métodos e apa- 
relhos envolvidos funcionam na base das leis da mecânica clássica e são conheci- 
dos há muito tempo, havendo, porém, sérios problemas de engenharia na sua rea- 
lização prática. 

Muitos físicos estão participando do estudo dos problemas de energia, ao 
lado de engenheiros, economistas, urbanistas e cientistas sociais, com uma con- 
tribuição significativa para os progressos no campo. 

Ensino básico de física 

Como a física é uma disciplina básica do segundo grau e de cursos superio- 
res de ciências exatas, engenharia, medicina, farmácia etc, seu ensino requer um 
contínuo aperfeiçoamento tanto conceituai quanto metodológico. No Brasil, 
como nos países desenvolvidos, existe um grande número de profissionais dedi- 



185 



cados a atividades relacionadas com a melhoria do ensino básico de física, com 
destaque para a produção de materiais instrucionais e tecnologias educacionais, 
adequados aos diversos níveis, e para a avaliação de sua eficiência no aprendi- 
zado; o estudo de concepções alternativas em física e sua influência no aprendi- 
zado, a experimentação de metodologias alternativas de ensino; a produção de 
material didático e de divulgação, como textos científico-pedagógicos e vídeos; 
os trabalhos voltados para a melhoria do professor e do sistema educacional; a 
investigação teórica e experimental do processo de ensino-aprendizado; a investi- 
gação histórica e filosófica da física e da ciência como um todo. 

2. A física no Brasil 



Breve histórico 

A física foi introduzida no Brasil como uma disciplina básica dos cursos de 
engenharia criados no final do século passado. Entretanto, somente na década de 
30, graças à vinda para o Brasil de alguns físicos europeus, foram criados os pri- 
meiros grupos de pesquisa de fronteira. Gleb Wataghin implantou a pesquisa em 
física nuclear e partículas na recém-criada Faculdade de Filosofia, Ciências e 
Letras da USP, em São Paulo, enquanto no Instituto Nacional de Tecnologia, no 
Rio de Janeiro, Bernard Gross deu início à investigação na área de física dos sóli- 
dos. Os dois foram responsáveis pela formação de escolas essenciais ao desen- 
volvimento posterior da física no Brasil. 

No decorrer da década de 40 firmou-se a geração que realmente fundamen- 
tou a construção da física e contribuiu para o desenvolvimento da ciência no país. 
Foram implantados na USP os primeiros aceleradores de partículas nos grupos 
experimentais de física nuclear, enquanto Mário Schenberg ganhava projeção 
internacional por seus trabalhos teóricos em física nuclear e partículas. No Rio de 
Janeiro, Gross e seu discípulo Joaquim Costa Ribeiro faziam as primeiras desco- 
bertas de vulto em transições de fase em sólidos no Instituto Nacional de Tecno- 
logia. Na área teórica, José Leite Lopes e Jayme Tiomno nucleavam um grupo de 
partículas muito ativo na Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil. Eles 
propiciaram a volta para o Rio de César Lattes, que acabara de participar das 
experiências da descoberta do méson na Inglaterra, e com ele fundaram, em 
1949, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, CBPF. O dinamismo e o prestígio 
desse grupo foram também decisivos para a criação, em 1951, do Conselho 
Nacional de Pesquisas, o CNPq, que foi fundamental para o desenvolvimento da 
ciência no país. 

Na década de 50, os laboratórios de física nuclear da USP passaram por 
uma fase de expansão, sob a liderança de Oscar Sala e José Goldemberg, com a 
instalação de dois aceleradores nucleares, um Betatron e um Van de Graff. Por 
sua vez, o CBPF rapidamente ganhou prestígio internacional em física teórica 

186 



nuclear e de partículas. Nesta fase, a USP e o CBPF atraíram visitantes de altís- 
simo nível, alguns dos quais viriam mais tarde a ganhar o Prémio Nobel de 
Física, como Richard Feynman. Devido ao glamour dessas áreas, a quase totali- 
dade dos físicos jovens brasileiros na década de 50 foi atraída para elas. Em 
consequência, em 1960, quando o transistor já tinha mais de 10 anos de existên- 
cia e o laser já tinha sido inventado, não havia mais que meia dúzia de físicos de 
estado sólidos ativos no país. Só mais tarde a física da matéria condensada 
ganharia impulso no Brasil. 

A expansão da física no país acelerou-se na década de 60, viabilizada, em 
grande parte, pela criação do Funtec do BNDES. No início da década, por inicia- 
tiva de Mário Schenberg e Newton Bernardes, foi criado o primeiro grupo teórico 
e experimental de sólidos e baixas temperaturas na USP. Também ganhou vulto o 
grupo de sólidos de Sérgio Mascarenhas na Escola de Engenharia da USP em São 
Carlos, e surgiram grupos de física nuclear e física de sólidos nas universidades 
federais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais e na PUC do Rio de Janeiro. 
Com a criação, em 1965, dos programas regulares de pós-graduação, o número 
de físicos em atividade no país cresceu rapidamente. A criação da Universidade 
de Brasília, com a participação de vários físicos, trouxe grande entusiasmo pela 
perspectiva de modernização das estruturas académicas que ela representava. 
Mais tarde, o governo militar abortou a experiência da UnB e cassou os direitos 
políticos de físicos importantes, como Leite Lopes e Tiomno, com efeitos ampla- 
mente negativos no desenvolvimento da física. Apesar disso, e em função da 
reforma universitária de 1968 e da introdução do regime de trabalho em tempo 
integral, a física continou a se expandir nas universidades federais em todo o 
país. 

Foi na década de 70 que a física, assim como outros campos da ciência, 
experimentou seu maior desenvolvimento no Brasil. A criação do FNDCT e sua 
lúcida gestão por José Peltício Ferreira na Finep financiaram a implantação da 
infra-estrutura de grupos de pesquisa em todo o país. Vários físicos que estavam 
no exterior retornaram ao Brasil e a eles se juntaram jovens doutores e estudantes 
dos cursos de pós-graduação apoiados pela Capes e pelo CNPq, no nível federal, e 
pela Fapesp, no estado de São Paulo. Nessa década, a física da matéria conden- 
sada expandiu-se fortemente, estimulada em grande parte por sua inter-reiação 
com a tecnologia avançada. Seu principal impulsionador foi o recém-criado Insti- 
tuto de Física da Unicamp, mas também em muitas outras instituições do país ela 
ganhou corpo, como nas universidades federais de Pernambuco, Minas Gerais, 
Rio dè Janeiro e Rio Grande do Sul, assim como no CBPF, PUC-RJ, São Carlos e 
na própria USP em São Paulo. A infra-estrutura de grupos de pesquisa em física 
nuclear também ganhou nova dimensão com a instalação do acelerador Pelletron 
na USP, em 1972, e a conclusão do acelerador Van de Graff, na PUC-RJ. Porém, a 
descentralização geográfica e a expansão da física da matéria condensada foram 
os aspectos mais marcantes do desenvolvimento da física nos anos 70. 



A década de 80 foi marcada por uma grande diminuição dos recursos fede- 
rais destinados à ciência e tecnologia, inclusive à física. Pouquíssimos investi- 
mentos de vulto foram realizados nesse período, o que resultou num processo 
gradual de obsolescência da infra-estrutura de pesquisa. As únicas instituições 
novas criadas foram o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron do CNPq, em 
Campinas em 1986, e o Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da 
Universidade de Brasília, em 1989. 

A crise do financiamento federal agravou-se nos anos 1990-92, atingindo 
níveis sem precedentes. Institutos e departamentos de física que contavam com 
apoio regular da Finep desde a década de 70 tiveram seus financiamentos inter- 
rompidos ou drasticamente reduzidos. O CNPq não teve recursos para pagar 
auxílios para pesquisa aprovados em 1991 e 1992. Em consequência, muitos téc- 
nicos pagos com verbas de projetos foram despedidos, e atividades de pesquisa 
foram interrompidas ou tiveram seu ritmo muito reduzido, provocando o desâ- 
nimo entre pesquisadores e estudantes e estimulando a evasão de bolsistas douto- 
rados no exterior. A crise na física como um todo só não é mais profunda por 
conta de sua concentração no estado de São Paulo, onde a Fapesp teve suas ver- 
bas incrementadas a partir de 1990 e pode compensar a diminuição dos recursos 
federais. Isto tem provocado uma migração de estudantes e pesquisadores para 
São Paulo que tende a se acelerar caso a crise federal não seja suplantada. 

Evolução quantitativa 



Número de doutores 

O número de físicos em atividade no país tem aumentado continuamente nas 
últimas décadas. De 1970 a 1992, o número de doutores passou de 200 para cerca 
1.350, o que representa um aumento por um fator 6,5. Um aspecto significativo é 
a mudança na taxa de crescimento ocorrida a partir de 1986. No período 1970-86 
a taxa se manteve aproximadamente constante em 45 doutores/ano. Desde 1986, 
porém, ela tem aumentado e se aproxima de 100 doutores/ano atualmente. 



Formação pós-graduada 

O aumento recente na taxa de crescimento do número de doutores no país é 
resultado direto dos investimentos feitos na década de 70 para a implantação da 
infra-estrutura de pesquisa. Isto possibilitou a melhoria e a expansão dos cursos 
de pós-graduação, com o consequente aumento do número de estudantes. 
Enquanto o número de estudantes de mestrado atingiu uma saturação na década 
de 80, resultado da limitação do fluxo de estudantes formados na graduação, o 
número de doutorandos no país tem crescido continuamente, atingindo cerca de 



700 em 1 992. Este número é sete vezes maior que o de bolsistas em programas de 
doutorado no exterior, cerca de 90 do CNPq e 20 da Capes. 

O fruto do contínuo esforço na formação pós-graduada reflete-se no acen- 
tuado aumento do número de teses de mestrado e doutorado no país. O número 
de doutores formados, que se situava na faixa de 30-50 por ano no período 1978- 
84, aumentou significativamente a partir de 1985, atingindo 100 doutores em 
1991. 

Investimentos na infra-estrutura de pesquisa 

Não foi possível obter dados históricos detalhados sobre os recursos investi- 
dos na pesquisa em física no país. Entretanto, a partir das informações dos grupos 
de pesquisa contidas no documento A física no Brasil na próxima década (Socie- 
dade Brasileira de Física, 1990), pode-se estimar os investimentos globais feitos 
para a construção da infra-estrutura. As informações dos grupos são restritas a 
despesas realizadas com aquisição e/ou montagem de equipamentos, bibliotecas, 
oficinas de apoio etc, não incluindo construção civil nem pessoal. Os recursos 
globais investidos nas diversas áreas de pesquisa totalizam US$127 milhões, em 
sua maior parte provenientes do FNDCT, na década de 70, e não levam em conta 
os dispêndios em custeio ou pessoal. 

Quadro atual 

No levantamento sobre o número de pesquisadores, áreas de atuação e pro- 
dução científica em 34 instituições que desenvolvem pesquisa em física no país, 
o número total de físicos com doutorado é de 1.233. Acrescentando os físicos 
doutores atuando em empresas (cerca de 30) e nas instituições menores (da 
ordem de 40), além de cerca de 50 doutores com bolsas do CNPq nas categorias 
pós-doutprado, recém-doutor e desenvolvimento regional, estimamos que o 
número total de doutores no país é, atualmente, cerca de 1.350. 

Geograficamente, esses doutores estão distribuídos da seguinte forma: 12% 
no Norte-Nordeste; 72% no Sudeste; 12% no Sul; e 4% no Centro-Oeste. 

Como ocorre em outras áreas da ciência, grande parte dos doutores em física 
está concentrada no Sudeste (72%) e, mais particularmente, no estado de São 
Paulo (46%). 

3. Avaliação da área 

O quadro institucional 

A pesquisa em física está disseminada em todo o país. A concentração geo- 
gráfica no Sudeste já foi maior, e é menos acentuada que em outras áreas da ciên- 



TRQ 



cia. Comparativamente com outras áreras, o número de instituições com pesquisa 
em física é elevado. São 34 com quatro ou mais doutores, dos quais 23 têm pro- 
gramas de mestrado e 14 têm programas de doutorado, a grande maioria com 
avaliação nível A pela Capes. 

Quando comparada com a situação em países desenvolvidos, como os EUA, 
Japão e Alemanha, a distorção mais evidente do nosso quadro institucional é a 
enorme concentração dos físicos com doutorado em universidades (cerca de 
84%), Nos EUA este percentual é próximo de 33%, com 33% em laboratórios de 
pesquisa com missões específicas, e os outros 33% na indústria. No Brasil os 
laboratórios de pesquisa com missões específicas (Inpe, Ipen e LNLS) contam 
com apenas 9% dos físicos com doutorado, comparados com 33% nos EUA e um 
percentual ainda maior na Alemanha. Há vários outros institutos federais (INT, 
IEAV/CTA e Inmetro) e estaduais (Itep em Pernambuco, Ceped na Bahia, Cetec 
em Minas Gerais e IFT em São Paulo, por exemplo) realizando atividades de pes- 
quisa e serviços que empregam físicos. Apesar de contarem, juntos, com milha- 
res de funcionários, eles têm ao todo não mais que duas dezenas de físicos com 
doutorado. 

O quadro nas empresas é ainda pior. Nos EUA elas empregam cerca de 33% 
dos físicos com doutorado, dos quais apenas um terço realiza atividade de pes- 
quisa em física. Os outros dois terços ou não estão envolvidos com física ou não 
realizam pesquisa propriamente dita. No Brasil, por outro lado, de acordo com o 
levantamento de 1986 (Sociedade Brasileira de Física, 1987), o número de douto- 
res em física nas empresas não ultrapassava 30, equivalendo a um percentual da 
ordem de 2-3% atualmente. Há várias razões para este baixíssimo percentual. A 
primeira é a pouca atividade de pesquisa na indústria. No caso das empresas mul- 
tinacionais, não há projetos de pesquisa e desenvolvimento nas filiais brasileiras. 
Seus laboratórios de P&D estão localizados nos países centrais. Por sua vez, as 
empresas brasileiras, tanto privadas quanto estatais, importam "pacotes", "cai- 
xas-pretas" e matrizes de fabricação e, de uma maneira geral, também não têm 
atividades de P&D. Há apenas algumas exceções expressivas, como é o caso da 
Telebrás, que montou laboratórios de P&D com apoio da Unicamp, sendo hoje 
uma das poucas empresas do mundo que detém a tecnologia de comunicação 
óptica. Outra razão é de ordem cultural. A carreira de físicos no Brasil é recente, 
e frequentemente é associada a atividades académicas ou de ciência desvinculada 
da realidade mais imediata. É ao engenheiro que se recorre para preencher cargos 
técnicos ou realizar atividade de absorção/desenvolvimento de tecnologia. No 
entanto, este não é o quadro nos países industrializados, onde as atividades em 
certas áreas de tecnologia de ponta na indústria são dominadas por físicos, como 
é o caso da óptica, dos materiais para eletrônica, da criogenia, e várias outras. 
Não fosse essa questão cultural, o espaço dos físicos na indústria nacional seria 
muito maior, mesmo porque a formação experimental do físico no Brasil é mais 
sólida que a do engenheiro. Finalmente, outra razão para o baixo número de físi- 
cos doutores na indústria é que o mercado académico ainda consegue absorver a 

190 



grande maioria dos formados. Nos EUA, ainda hoje, a primeira preferência do 
recém-doutor em física é a carreira universitária, onde ele tem assegurada a pos- 
sibilidade de fazer pesquisa em sua área. Entretanto, não há lugar para todos. 
Somente a partir dos anos 60, devido à enorme competição por empregos nas 
universidades e nos laboratórios do governo, os físicos passaram a ingressar em 
número significativo na indústria. No Brasil, esta transição ainda não ocorreu. A 
indústria não procura físicos, pois desconhece sua utilidade, enquanto os físicos 
não querem ir para a indústria, pois preferem as universidades e institutos de pes- 
quisa. 

Outra distorção no quadro institucional brasileiro, na nossa opinião, refere- 
se ao tamanho dos departamentos/institutos universitários. Nos EUA, a maioria 
dos departamentos tem cerca de 30 a 50 com posição permanente. No Brasil, 
quatro institutos de física têm mais de 100 docentes: na UFRJ, UFF, USP-São 
Paulo e Unicamp, sendo que na USP o número se aproxima de 200. Este grande 
número de docentes é, em geral, justificado pela necessidade do ensino de disci- 
plinas de física para diversos cursos profissionais. Esta necessidade tem levado 
os institutos/departamentos a contratarem docentes prematuramente, que adqui- 
rem estabilidade de emprego antes de mostrarem sua independência científica ou 
mesmo titulação pós-graduada adequada. Inevitavelmente, uma fração desses 
docentes nunca atinge essa independência e não contribui significativamente para 
a produção científica nem para a formação de pós-graduados, concorrendo em 
parte para a baixa produtividade de alguns "megainstitutos" do país. A solução 
encontrada por alguns departamentos do país, como PUC-RJ, UFPe e, mais 
recentemente, UFMG, para fazer face às necessidades de ensino sem "inchar" o 
corpo docente, tem sido a utilização de estudantes bolsistas de pós-graduação 
como auxiliares de ensino, a exemplo do que é feito em vários países desenvolvi- 
dos. 



Massa crítica e capacidade de reprodução 

O número atual de doutores em física no país, 1.350, é pequeno para nossas 
necessidades de ensino e de pesquisa, qualquer que seja o critério de análise. 
Tomemos, por exemplo, a comparação com países desenvolvidos, levando em 
conta o tamanho relativo da economia de cada um. Os EUA têm um PIB anual de 
US$5,3 trilhões e cerca de 33 mil físicos doutores. O PIB do Japão é cerca de 
metade do americano, enquanto o da Alemanha é um quarto, tendo eles um 
número de físicos que guarda com seus PIBs uma proporção semelhante à dos 
americanos, ou seja, aproximadamente 1.000 físicos para cada US$160 bilhões 
de PIB. Podemos, então, considerar que este número representa um fator ade- 
quado para indicar a inserção correia das atividades dos físicos na economia. 
Como o PIB do Brasil é de cerca de US$400 bilhões, por este critério o país 
deveria ter hoje 2.500 físicos, um número 85% maior que o atual. Evidentemente, 
este critério é bastante conservador, pois nosso PIB atual é muito pequeno para as 



191 



T 



necessidades da população do país. Entretanto, ele mostra que, mesmo para nos- 
sas atuais condições de desenvolvimento, o número de físicos no Brasil é insufi- 
ciente. Isso se reflete nas atividades de pesquisa em várias áreas, que não têm 
massa crítica em algumas especialidades importantes, e na ausência de físicos em 
setores importantes da economia. 

O número de doutores é insuficiente até mesmo para suprir as necessidades 
de ensino superior. Seria desejável, no mínimo, que todos os docentes com mes- 
trado, em número maior que 400, fossem doutores. Outra argumentação é 
baseada no tamanho das instituições. Dentre as 30 instituições de ensino compu- 
tadas no levantamento, 14 contam com menos de 25 docentes com doutorado. O 
número adicional de doutores para que estas 14 instituições e outras seis que não 
constam do levantamento (UFPI, UFMA, UFRPe, LTFMS, UFRRJ e UFPEL, 
por exemplo) tenham 25 doutores cada uma é 340, valor este muito próximo 
daquele anteriormente mencionado. Este número, somado ao de doutores exis- 
tentes atualmente, atingiria o total de 1.700. Coincidentemente, este número é o 
mesmo que foi considerado desejável para as instituições de ensino no docu- 
mento de avaliação e perspectivas do CNPq de 19S2 (Secretaria de Planeja- 
mento/CNPq, 1982). Evidentemente, para que a pesquisa em física contribua 
mais efetivamente para o desenvolvimento do país é essencial haver mais labo- 
ratórios não-universitários com missões específicas, além de P&D nas empre- 
sas. Como foi assinalado anteriormente, nos países industrializados, 70-75% dos 
físicos exercem atividades nestes setores. Assim, o número de 2.500 físicos 
obtidos pelo critério da proporção com o PIB seria a massa crítica mínima dese- 
jável para o corrente ano. Contando que o PIB do país possa crescer a uma taxa 
média anual de no mínimo 2,0% nesta década, obtemos um número aproximado 
de 3 mil doutores no fim da década. Coincidentemente, este é também o número 
mínimo de doutores para o final do século proposto pelo documento A&P de 
1982 (Secretaria de Planejamento/CNPq, 1982), com base em argumentos 
diversos. 

Para alcançar esta meta no ano 2000 seria necessário adicionar ao sistema 
cerca de 1.600 doutores em oito anos, correspondendo a uma taxa média de 200 
doutores/ano, o que é um número bem maior que nossa capacidade de formação 
nas condições atuais. No último ano foram formados cerca de 100 doutores em 
física no país e 25 no exterior, totalizando um número 40% menor que o necessá- 
rio. Para agravar o quadro, entre os formandos no exterior, uma parcela sem pre- 
cedentes não está retornando ao país, e um número crescente de doutores está 
deixando o sistema de pesquisa por aposentadoria precoce. Entretanto, com uma 
reversão do quadro atual, a meta de 3 mil doutores em torno do ano 2004 é per- 
feitamente viável. Para isto, seria necessário que grande parte dos novos doutores 
se incorporasse ao sistema de formação pós-graduada, de modo a assegurar uma 
taxa constante de acréscimo de doutores. 



192 



Física teórica e física experimental 

Os doutores experimentais representam 50% do total de físicos do país. Nos 
países desenvolvidos, a fração de físicos experimentais é muito maior, da ordem 
de 70-75%, pois a física é fundamentalmente uma ciência experimental e é nesta 
atividade que existe maior oferta de empregos na indústria e nos laboratórios 
não-universitários. Nos países subdesenvolvidos, entretanto, as dificuldades para 
montar laboratórios e realizar pesquisa experimental são muito grandes, o que, 
em geral, resulta numa ciência teórica, concentrada em universidades e até mais 
distantes dos problemas concretos da sociedade. Este era também o quadro da 
física no Brasil na década de 60. Felizmente, como decorrência dos investimen- 
tos nos laboratórios de pequeno porte de matéria condensada feitos na década de 
70, bons estudantes de doutorado têm sido atraídos para a física experimental, e 
essa distorção tem diminuído. A fração de 50% de experimentais nos dias de hoje 
é significativamente maior que no início da década de 70. Outro indicador da 
redução da distorção é que a proporção de teses experimentais defendidas, tanto 
no mestrado quanto no doutorado, aumentou continuamente na década de 80, 
ultrapassando os 50% nos últimos cinco anos. É de fundamental importância que 
essa tendência se torne ainda mais acentuada de modo a que a proporção de físi- 
cos experimentais se aproxime da faixa de 60-70% no ano 2000. São esses físicos 
que, de uma maneira geral, encontrarão emprego nos laboratórios industriais, em 
empresas, nos centros de pesquisa com missões específicas e nos institutos esta- 
duais. 



Os recursos para a pesquisa e a situação da infra-estrutura 

Na avaliação da situação do financiamento da pesquisa em física no país, 
novamente é necessário recorrer à comparação com países desenvolvidos. Há, 
nos EUA, cerca de 30 mil físicos doutores, dos quais 10 mil nas universidades e 
laboratórios nacionais de pesquisa, 10 mil trabalham em física nos laboratórios 
industriais e 10 mil exercem atividades em outras áreas (consultorias, administra- 
ção, outros campos da ciência etc). A pesquisa básica em física nessas institui- 
ções é financiada principalmente por quatro agências federais: a National Science 
Foundation (NSF), a Nasa, o Departamento de Energia (DOE) e o Departamento 
de Defesa (DOD). Nos últimos anos, essas quatro agências despenderam em 
média com a física cerca de US$900 milhões/ano (NSF 16%, Nasa 11%, DOD 
12% e DOE 39%, esta última principalmente com laboratórios nacionais), o que 
corresponde a US$90 mil/doutor-ano em média nas universidades e laboratórios 
nacionais. Essa quantia inclui os salários dos pesquisadores dos laboratórios 
federais, mas não os dos professores universitários, que são pagos pelas universi- 
dades, mantidas pelos estados ou por recursos privados. 

Por outro lado, no Japão, a pesquisa nas universidades é quase totalmente 
financiada pelo Ministério da Educação. Lá existem em todas as áreas cerca de 



450 mil cientistas, dos quais 230 mil estão na indústria, 180 mil nas universida- 
des e 40 mil nos laboratórios. O orçamento do Ministério da Educação em 1986 
foi de US$9 bilhões, o que corresponde a US$50 mil/cientista-ano. Este número 
é semelhante ao americano, se levarmos em conta que ele inclui áreas menos dis- 
pendiosas que a física. 

No Brasil, os recursos federais para pesquisa, por doutor, são bem menores 
que nos países industrializados, qualquer que seja o critério utilizado para suas 
estimativas. Os recursos globais investidos para a construção da infra-estrutura 
de pesquisa em física foram de US$127 milhões, em valores atualizados. 
Supondo que eles correspondam a 30% dos recursos totais despendidos nessa 
área, estes seriam de US$423 milhões, incluindo salários. Considerando-se que 
eles foram gastos, em sua quase totalidade, no período 1970-92, e que o número 
médio de doutores nesse período foi de 700, tem-se um investimento médio de 
US$27 mii/doutor-ano. Esse valor é consistente com estimativas anteriores de 
US$55 mil/doutor em 1981 (Secretaria de Planejamento/CNPq, 1982), ano pró- 
ximo do pico do financiamento de C&T no país, e US$30 mii/doutor-ano no 
período 1980-85 (Sociedade Brasileira de Física, 1987), uma vez que a crise dos 
últimos anos resulta numa diminuição da média do período 1970-92. 

Esse baixo nível de financiamento reflete-se diretamente no estado atual da 
pesquisa em todas as subáreas da física. Nunca foi possível construir um acelera- 
dor de partículas competitivo e, consequentemente, a pesquisa em partículas ele- 
mentares no país é quase inteiramente teórica. A pesquisa em física nuclear conta 
essencialmente com um acelerador no país, o Pelletron da USP, instalado em 
1972, que está ultrapassado para os experimentos mais importantes nesta área. 
No caso de plasmas, o laboratório nacional proposto pela comunidade da área 
guarda há anos os recursos para sua implantação. Finalmente, em física da maté- 
ria condensada, física atómica e molecular e áreas interdisciplinares, cujos labo- 
ratórios foram montados em sua maior parte na década de 70, poucos investimen- 
tos de vulto foram feitos depois de 1981. Uma consequência é a obsolescência 
generalizada e a falta, nos laboratórios do país, de equipamentos modernos e de 
maior custo, como aqueles utilizados para fabricação e caracterização de inúme- 
ros materiais artificiais para pesquisa de fronteira e para aplicações tecnológicas 
nos países desenvolvidos. Outra consequência muito preocupante da falta de 
recursos para investimento é o número crescente de novos doutores formados em 
física experimental que não conseguem montar laboratórios nos centros mais 
novos, ou mesmo nas instituições já estabelecidas. 

O desempenha na pesquisa 

O desempenho dos físicos brasileiros nas atividades de pesquisa no país tem 
melhorado continuamente desde a década de 60. Em termos puramente quantita- 
tivos, foi constatado (Secretaria de Planejamento/CNPq, 1982) que, no período 
1974-77, enquanto o número de doutores cresceu de 63%, o número de artigos 



194 



publicados em revistas de circulação internacional e com árbitros duplicou. Em 
1981, os 700 doutores do país publicaram 556 artigos, perfazendo uma média de 
0,8 artigo/doutor (idem). Em 1985, esta média se elevou para 0,9 artigo/doutor 
(Sociedade Brasileira de Física, 1987). Em 1991, nas 29 instituições que deram 
informações sobre a produção científica, foram publicados 1.336 artigos por 
1.131 doutores, correspondendo a uma média de 1,18 artigo/doutor-ano. Esta 
média ainda não é satisfatória pelos padrões internacionais, porém é substancial- 
mente maior que no início da década de 70. E preciso considerar também que, 
comparativamente com físicos de países desenvolvidos, o esforço dos pesquisa- 
dores brasileiros com tarefas docentes e administrativas é maior. Outro fator 
importante a ser levado em conta na análise da produção científica é o estágio de 
desenvolvimento de muitos grupos de pesquisa do país, que ainda não dispõem 
de infra-estrutura de laboratórios satisfatória. 

Não é apenas na quantidade que a produção científica da física brasileira 
melhorou no decorrer das últimas décadas. A qualidade dos artigos publicados 
tem melhorado sensivelmente, o que pode ser constatado pelos seguintes indica- 
dores qualitativos: aumentou a publicação de artigos nas revistas Physicat 
Review e Physicai Review Letters, que têm os mais rígidos critérios para aceita- 
ção de trabalhos; vários físicos brasileiros têm mais de 20 citações/ano no Sci- 
ence Citation Index nos últimos anos. A melhoria da produção científica brasi- 
leira tem resultado em maior intercâmbio em "pé de igualdade" com físicos dos 
países desenvolvidos, medido pelo aumento de visitas mútuas de trabalho, convi- 
tes para brasileiros apresentarem trabalhos em congressos internacionais e em 
capítulos de livros, e participação em comités organizadores de congressos. Deve 
ser registrada, também, a contínua participação de físicos brasileiros nas comis- 
sões da International Union of Puré and Applied Physics (lupap), a maior organi- 
zação mundial na área da física. 

O estágio de desenvolvimento e o desempenho qualitativo da pesquisa nas 
diversas subáreas da física foram recentemente analisados por comissões de 
especialistas que elaboraram o documento A física no Brasil na próxima década 
(Sociedade Brasileira de Física, 1990). As avaliações que se seguem são basea- 
das em dados e análises contidos naquele documento, porém são muito mais 
sucintas e exprimem também nossas opiniões. 

Física de partículas elementares e áreas correlatas 

Esta subárea tem 50 anos de tradição no Brasil, e deu uma contribuição rele- 
vante tanto na solução de problemas teóricos quanto em descobertas experimen- 
tais. Nela trabalhava a quase totalidade dos físicos brasileiros na década de 50; 
porém, nos últimos 30 anos ela perdeu importância relativa. Hoje conta com 
cerca de 200 físicos com doutorado atuando no país, o que representa aproxima- 
damente 15% dos doutores em física. Como a pesquisa experimental de fronteira 
nessa área é feita em torno de grandes aceleradores não existentes no país, a ativi- 



195 



dade científica aqui é essencialmente teórica. Apenas 15% dos pesquisadores da 
área são experimentais. Estima-se que todos os recursos investidos em infra- 
estrutura dos grupos experimentais no país não ultrapassem US$6 milhões. 

A pesquisa nesta subárea é bastante difundida no país: há 17 instituições 
com atividade em física de partículas e áreas correlatas. A pesquisa teórica cobre 
uma grande diversidade de temas, como teoria dos campos, fenomenologia e 
modelagem de interações, propriedades de partículas, relatividade e gravitação, 
física matemática e física geral. A pesquisa experimental, por outro lado, é res- 
trita a apenas quatro instituições (USP, Unicamp, CBPF e UFF), e se utiliza de 
raios cósmicos ou aceleradores. Como os pequenos aceleradores existentes na 
USP e no CBPF não possibilitam a realização de pesquisa de fronteira, os grupos 
brasileiros mais ativos têm desenvolvido fortes colaborações internacionais com 
grupos que trabalham nos grandes aceleradores de partículas, como o do Cern, 
em Genebra, o do SLAC, em Stanford, e o do Fermilab, em Chicago. Devido ao 
enorme grau de informatização dos experimentos com aceleradores e à transmis- 
são de dados por correio eletrônico, os grupos brasileiros têm tido acesso cada 
vez mais rápido aos resultados obtidos, podendo desenvolver pesquisa de alto 
nível. 

Física nuclear 

A pesquisa nesta subárea está fortemente concentrada no eixo Rio-São 
Paulo. As poucas instituições fora dessa região com atividade em física nuclear 
têm um número reduzido de doutores. Algumas delas, como a UFRGS e a PUC» 
RJ, sofreram uma drástica redução da pesquisa na área nos últimos anos, com a 
"conversão" de físicos mais experientes para outras áreas, como física da matéria 
condensada, atómica e molecular. Em outras, como a UFPe, o grupo de física 
nuclear extinguiu-se, com a transferência para outros centros de alguns pesquisa- 
dores e a aposentadoria dos demais. No momento, há cerca de 130 físicos com 
doutorado na área da física nuclear, o que representa cerca de 10% do total, 
metade dos quais teóricos e a outra metade, experimentais. 

A pesquisa básica experimental em física nuclear se concentra em torno dos 
aceleradores instalados na USP, notadamente o Pelletron, embora também exista 
atividade no Cyclotron do Instituto de Energia Nuclear, no campus da UFRJ, e do 
reator do Ipen. A exemplo do que ocorre com a pesquisa em partículas elementa- 
res, nos últimos anos um número crescente de pesquisadores vem utilizando ins- 
talações experimentais no exterior. Estima-se que o total investido na infra-estru- 
tura dos grupos experimentais tenha atingido US$25 milhões. 

A pesquisa experimental junto às máquinas da USP é dirigida para duas 
grandes linhas: o estudo de propriedades e fenómenos nucleares através de pro- 
cessos eletromagnéticos ou de processos induzidos pelas interações fortes. Ape- 
sar das dificuldades de recursos para cobrir as despesas de operação e manuten- 
ção dessas máquinas maiores, as instalações da USP são utilizadas por um 

196 



número significativo de pesquisadores de outras instituições, não só do Brasil 
como de países vizinhos, como Chile e Argentina. Menos dependente de recursos 
financeiros, a pesquisa teórica em física nuclear cobre um elenco mais diversifi- 
cado de temas, distribuída por outras instituições do país. Existem, no Brasil, 14 
instituições com pesquisa em física nuclear. Na maioria delas, entretanto, os gru- 
pos têm menos de cinco doutores, quase todos teóricos. 



Física da matéria condensada 

A física da matéria condensada recebeu um grande impulso no país a partir 
da década de 70 com o decisivo apoio dos órgãos de fomento, notadamente a 
Finep, em função de suas possíveis consequências para o desenvolvimento tecno- 
lógico. Seu progresso continuou na década de 80, apesar da crise no financia- 
mento da pesquisa nesse período e da perda prematura de seus líderes mais expe- 
rientes. No total, há cerca de 730 doutores nessa subárea, representando 53% do 
total, dos quais cerca de 70% são experimentais e 30% são teóricos. Esta é a 
especialidade da física com a melhor distribuição entre atividades teóricas e 
experimentais no país, e também a única presente na maioria das instituições; em 
muitas delas, há grupos consolidados que atingiram qualidade internacional. 

A pesquisa no país nessa subárea abrange várias classes de materiais e de 
técnicas de investigação. No momento, há cerca de 21% dos doutores envolvidos 
com materiais semicondutores, que são os mais importantes do ponto de vista de 
aplicações. Este percentual relativamente alto resulta do esforço deliberado feito 
na década de 80 para intensificar a pesquisa desses materiais no país. Outra espe- 
cialidade bastante desenvolvida é a física estatística e teoria de sólidos, na qual 
atuam cerca de 23% dos doutores desta subárea, que têm recentemente utilizado 
técnicas modernas de simulação de materiais por computador. A distribuição per- 
centual aproximada dos outros doutores por classe de materiais ou técnicas é a 
seguinte: magnetismo e materiais magnéticos (11%); supercondutividade (6%); 
óptica e materiais optoeletrônicos (9%); cristais líquidos e polímeros (3%); 
vidros, cerâmicas e cristais (5%); cristalografia e estrutura de sólidos (7%); res- 
sonância magnética (8%); Mõssbauer e outras técnicas de caracterização (8%). 

Devido à característica de pequeno porte de laboratórios para investigar 
propriedades de materiais, os grupos experimentais conseguiram montar labora- 
tórios em quase todas as instituições. Estima-se que o total investido nestes 
laboratórios e na infra-estrutrura de apoio atinja US$66 milhões. Tendo em vista 
a enorme variedade de propriedades que podem ser estudadas, não existe pro- 
priamente uma superposição de atividades dos vários grupos. Pelo contrário, há 
uma complementaridade de técnicas de investigação, que tem estimulado bas- 
tante os trabalhos em cooperação, resultando num grande amadurecimento da 
área e possibilitando a publicação de artigos científicos nos melhores periódicos 
internacionais em linhas de fronteira como: super-redes de semicondutores; 
efeito Hall quântico; hélio superfluido; sistemas magnéticos desordenados; 



T 



fenómenos críticos e transições de fase; turbulência e caos; supercondutividade 
em altas temperaturas etc. Finalmente, é importante registrar que a proximidade 
dos problemas de tecnologia avançada tem levado muitos físicos da matéria 
condensada a interagirem com empresas, colaborando em questões de absorção 
de tecnologia, P&D e, até mesmo, criando empresa própria ou propiciando a 
instalação de laboratórios industriais. Os exemplos mais notáveis são a criação 
do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás e de inúmeras empresas 
de alta tecnologia em torno da Unicamp e das universidades estadual e federal 
em São Carlos. 



Física atómica, molecular e óptica 

A pesquisa nesta subárea é relativamente recente no país, mas está cres- 
cendo rapidamente e, hoje, envolve físicos e químicos em cerca de 11 institui- 
ções. Estima-se que cerca de 100 doutores em física trabalhem na área, o que cor- 
responde a 8% do total. Na área teórica, a ênfase é no cálculo da estrutura eletrô- 
nica de átomos e moléculas, utilizando computadores e métodos de cálculos cada 
vez mais sofisticados. No lado experimental, alguns grupos, originalmente de 
outros campos, migraram para essa subárea. E o caso do grupo de física nuclear 
da PUC-RJ que, ao constatar que seu acelerador Van de Graaff tornou-se obso- 
leto para a investigação de núcleos, deslocou-se gradualmente para atividade de 
física atómica. Outros exemplos são os grupos de óptica da UFPe e da USP-São 
Carlos, nos quais vários pesquisadores estão utilizando lasers para investigação 
de propriedades de átomos e moléculas. Essas "conversões" foram possíveis por- 
que as técnicas experimentais utilizadas para estudar átomos e moléculas são 
essencialmente as mesmas usadas na investigação de outros aspectos da matéria. 
É possível que, no lado experimental, outros grupos de física nuclear ou de maté- 
ria condensada passem, no futuro, a se envolver com os novos problemas da 
física atómica e molecular. 



Física de plasmas 

Iniciada na década de 70, esta é também uma área da atividade recente no 
país. Mais do que qualquer outra subárea, ela está fortemente concentrada no 
eixo Rio-São Paulo, em torno de poucas instituições. Nela atuam cerca de 50 
doutores, correspondendo a 4% do total, que se dividem igualmente entre teóri- 
cos e experimentais. No lado teórico, há competência internacional em certas 
linhas, como interação eletromagnética com plasmas, estabilidade magneto- 
hidrodinâmica e física de confinamento magnético. A pesquisa experimental de 
maior vulto é feita em torno de máquinas de médio porte construída no Inpe, USP 
e Unicamp. Estima-se que tenha sido de US$7 milhões o total investido na infra- 
estrutura experimental dessa área em todas as instituições. 



198 



Motivado pelo potencial de geração de energia por fusão termonuclear con- 
trolada, o Ministério das Minas e Energia criou em 1982, através da Cnen, o Pro- 
grama de Física de Plasma, que impulsionou as atividades nessa área em várias 
instituições. A articulação da comunidade da área em torno deste programa levou 
o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) a elaborar, em 1987, o Programa 
Nacional de Plasmas e Fusão Termonuclear Controlada, prevendo, inclusive, a 
criação de um laboratório nacional de plasmas. Devido a dificuldades financeiras 
e até políticas (relativas à definição do local do laboratório), até hoje este plano 
não saiu do papel. 

Áreas interdisciplinares 

Há no país atualmente cerca de 70 físicos doutores trabalhando em diversas 
áreas interdisciplinares, representando, aproximadamente, 5% do total de douto- 
res. Embora seja um número ainda pequeno, representa um aumento significativo 
se comparado com o início da década de 80. Este número reduzido de pesquisa- 
dores não decorre da falta de interesse ou da pequena importância dessas áreas. 
Ao contrário, os problemas de pesquisa básica nessas áreas são, em geral, muito 
interessantes e desafiadores, e elas costumam ter grande potencial de aplicação. 
A maior dificuldade para a formação e manutenção de grupos de trabalho nessas 
áreas reside na necessidade de se contar com especialistas de diferentes subáreas 
interessados em problemas comuns e com apoio financeiro para montar laborató- 
rios com técnicas variadas. 

As áreas interdisciplinares com maior atividade no país atualmente são: 
física biológica, físico-química, física médica e instrumentação. Em algumas 
dessas áreas estão sendo feitos trabalhos de fronteira que são publicados nas 
melhores revistas internacionais. Em outras, as atividades são predominante- 
mente de absorção e domínio de tecnologias para aplicação rotineira a situações 
do país. As atividades na área de instrumentação com frequência têm resultado 
em produtos comercializáveis que são repassados para indústrias existentes ou 
que propiciam até a criação de novas empresas. Duas áreas importantes nas quais 
há pouco envolvimento de físicos são ciência de materiais e fontes renováveis de 
energia, que apresentam enorme deficiência de recursos humanos no país, apesar 
de sua importância estratégica para nosso desenvolvimento. 

O maior empreendimento no país com característica interdisciplinar é a 
fonte de luz síncrotron que está sendo construída no Laboratório Nacional de 
Luz Síncrotron (LNLS), em Campinas. A máquina consiste em um acelerador 
de elétrons e um anel de armazenamento no qual os elétrons circulam em alta 
velocidade e produzem radiação eletromagnética de grande intensidade, 
cobrindo extensa faixa de energia. Essa radiação pode ser utilizada com inúme- 
ras finalidades, desde a pesquisa básica em sólidos, átomos, moléculas e mate- 
riais biológicos e aplicações variadas, como fotolitografia para fabricação de 
circuitos eletrônicos de alta integração. A fonte de luz do LNLS está sendo 



1QQ 



construída por uma equipe de físicos, engenheiros e técnicos bem-coordenados, 
utilizando inúmeros componentes desenvolvidos em parceria com a indústria 
nacional. Já foram investidos cerca de US$11 milhões no projeto, que representa 
a primeira experiência brasileira na construção e, posteriormente, na operação 
de um laboratório de física de porte, com caráter nacional, para ser utilizado por 
grande número de usuários. 



Ensino básico de física 

Esta não é, propriamente, uma subárea de pesquisa como as anteriores, pois 
não produz novos conhecimentos de fronteira na física. No entanto, como no 
Brasil ela envolve cerca de 60 doutores em física (5% do total), merece ser anali- 
sada individualmente. 

O ensino básico de física, tanto no segundo grau quanto no início do curso 
universitário, é da maior importância para a formação geral do cidadão e a de 
profissionais em diversas áreas da ciência e tecnologia. Nos países desenvolvi- 
dos, as escolas secundárias dispõem de laboratórios de ensino equipados com 
materiais encontrados comercialmente e professores bem-formados e bem-remu- 
nerados. No ciclo básico dos cursos universitários, o ensino é comandado por 
professores experientes que, na sua totalidade, exercem, ou já exerceram, ativida- 
des de pesquisa em alguma área de fronteira. Muitos deles, após anos de expe- 
riência, tornam-se especialistas no ensino básico universitário e contribuem tam- 
bém para a melhoria do professorado e do material didático dos cursos secundá- 
rios. 

No Brasil, a degradação do ensino secundário e a expansão das universida- 
des ocorridas principalmente na década de 70 tornaram agudos os problemas de 
ensino, fazendo com que vários físicos se preocupassem com ele. Na falta de 
maior número de físicos experientes dedicados às questões do ensino, foram cria- 
dos, nas últimas duas décadas, vários programas de mestrado e dois de doutorado 
para a formação de especialistas em ensino. Aos doutores formados nesses pro- 
gramas somam-se aqueles que atuavam em outras áreas e hoje dedicam-se 
somente às questões do ensino. Esta comunidade tende a supervalorizar as ativi- 
dades de ensino e seu caráter de pesquisa original. A isto se contrapõe a crítica 
exacerbada feita a essa subárea por parte de vários pesquisadores das áreas de 
fronteira. Nossa posição é intermediária, reconhecendo a importância de a uni- 
versidade atuar para melhorar o ensino básico de ciências, tendo, porém, o cui- 
dado de limitar a expansão dos grupos de especialistas exclusivos do ensino. Pro- 
jetos de melhoria de material didático, livros e kits de laboratório devem ser pro- 
duzidos — e têm sido assim — com a participação de pesquisadore das áreas de 
fronteira. Esta participação deve ser encorajada ainda mais. 

O número de programas de pós-graduação em ensino nas instituições de 
física, sete de mestrado e um de doutorado (USP), é mais que adequado, princi- 
palmente no nível de doutorado. Sua expansão exagerada deve ser evitada para 

200 



não acarretar a formação de um número demasiado grande de especialistas em 
ensino, que nunca participaram da atividade de geração de conhecimento novo 
em física. Por outro lado, não há qualquer objeçâo à expansão dos programas de 
pós-graduação junto aos departamentos/faculdades de educação com a participa- 
ção direta dos físicos, visando principalmente formar e aperfeiçoar professores 
secundários. 



Atividades em outras áreas 

Embora a divisão de áreas da física adotada neste documento tenha sido 
considerada a mais adequada para descrever a situação da física no Brasil, 
estando de acordo com a divisão estabelecida pela Sociedade Brasileira de Física 
(1990), ela não é detalhada o suficiente para explicitar certos campos de pes- 
quisa, que, a rigor, não se enquadram nas subáreas específicas anteriormente 
mencionadas. Este é o caso de subáreas teóricas como física matemática, cosmo- 
logia, relatividade e gravitação, nas quais trabalham pesquisadores no Brasil. Há 
também certos campos importantes com pouquíssima atividade no Brasil, como 
dinâmica de fluidos, cujos fenómenos não-lineares estão sendo muito estudados 
atualmente. Contudo, há uma singularidade que não deve deixar de ser mencio- 
nada, qual seja a de áreas chamadas clássicas, como eletromagnetismo e óptica. 
Alguns físicos teóricos no Brasil deram grandes contribuições a essas áreas, 
como Gleb Wataghin, nas décadas de 30 e 40, Guido Beck, nos anos 50 e 60, e, 
posteriormente, H. Moysés Nussenzveig. Nussenzveig é um dos físicos brasilei- 
ros mais citados atualmente e um dos poucos que receberam prémios internacio- 
nais importantes em toda a nossa história. 



4. Recomendações para o desenvolvimento da área 

As proposições e recomendações que se seguem incorporam antigas reco- 
mendações de comissões de físicos expressas nos documentos Avaliação e pers- 
pectivas, do CNPq (1978 e 1982), adaptadas ao momento atual, além de proposi- 
ções de alocação de recursos por áreas apresentadas no documento A física no 
Brasil na próxima década (Sociedade Brasileira de Física, 1990). Entretanto, 
todas elas têm o viés da nossa opinião e assumimos inteira responsabilidade por 
sua redação final. 

As recomendações são apresentadas em quatro grupos distintos. O primeiro 
refere-se a questões gerais do financiamento da pesquisa. O segundo apresenta 
recomendações específicas para o financiamento de subáreas da física. O terceiro 
contém proposições relativas à formação de recursos humanos. Finalmente, o 
último contém recomendações específicas sobre diversos assuntos. Todas as 
recomendações são precedidas por um pequeno preâmbulo explicativo de sua 
motivação. 



201 



Recomendações gerais para o financiamento da pesquisa na física 



Laboratórios associados 

No documento de A&P do CNPq de 1978, época em que a Finep atuava de 
forma satisfatória com financiamentos bienais, já se chamava a atenção para a 
necessidade de garantir às instituições recursos por prazo de cinco anos, criando 
condições para o planejamento adequado de projetos de pesquisa. Desde então a 
comunidade científica tem reivindicado a criação de entidades de pesquisa asso- 
ciadas ao CNPq, como forma de garantir a estabilidade do financiamento a longo 
prazo. Com a crise aguda dos últimos anos, esta proposta ganha importância. 

• Recomendação 1 : entidades/laboratórios associados 

A criação de entidades/laboratórios associados ao MCT/CNPq, com uma 
rubrica específica no Orçamento da União, é uma medida inadiável. Esta parece 
ser a fornia mais adequada de garantir aos grupos/instituições de reconhecida 
competência em pesquisa a estabilidade financeira a médio prazo. O orçamento 
das entidades selecionadas deve incluir primordialmente o custeio de sua opera- 
ção, deixando no máximo 20% para investimentos. As solicitações de investi- 
mento devem ser submetidas pelos grupos de pesquisa aos órgãos/programas de 
fomento para projetos específicos de pesquisa/desenvolvimento. 



Volume de recursos para a pesquisa em física 

De acordo com a análise apresentada neste artigo, mesmo sem levar em 
conta a crise aguda dos últimos três anos, o dispêndio médio por doutor em física 
caiu continuamente durante a década de 80. Em consequência, a maior parte da 
infra-estrutura de pesquisa instalada nos anos 70 está se tornando obsoleta, amea- 
çando comprometer seriamente o futuro da pesquisa experimental no país. Além 
disso, muitos jovens doutores sequer conseguem iniciar pesquisa experimental, 
principalmente nas instituições mais novas. É essencial que os órgãos federais de 
fomento, em especial CNPq e Finep, aportem recursos específicos para a física 
em volume satisfatório. 

• Recomendação 2: recursos para a física 

Considerando um valor médio por doutor de US$40 mil/ano, que ainda é 
baixo pelos padrões dos países desenvolvidos, recomenda-se que seja alocado à 
física nos próximos anos, pelo CNPq e pela Finep, o mínimo de US$54 milhões 
por ano. 

202 



Forma de distribuição de recursos para a pesquisa 

Quando dispunha de recursos adequados, a forma de distribuição adotada 
pelo CNPq no apoio a projetos individuais ou de pequenas equipes, submetidos 
de acordo com certo calendário, era considerada perfeitamente satisfatória. Por 
outro lado, no caso da Finep, a concessão de vultosos financiamentos institucio- 
nais, eficaz na década de 70, quando a infra-estrutura básica estava em constru- 
ção, tornou-se inadequada nos últimos anos. Os projetos institucionais são, em 
geral, constituídos de um somatório de subprojetos, cujos resultados são difíceis 
de avaliar. Além disso, o fato de as instituições apresentarem seus pleitos em 
diferentes épocas torna impossível a análise comparativa. A "desarrumação" pro- 
vocada pela crise dos últimos anos deve ser aproveitada para mudar a sistemática 
de financiamento da Finep. 

• Recomendação 3: operação do FNDCT/Finep 

A Finep deve estabelecer um calendário para aceitação, julgamento e apro- 
vação de pedidos por área do conhecimento, financiando projetos através de pro- 
gramas. Alguns programas, na área da física, sugeridos tanto para a Finep quanto 
para o CNPq, são: 

• Programa de infra-estrutura básica para pesquisa; 

• Programa de física nuclear e partículas; 

• Programa de física atómica, molecular, óptica e matéria condensada; 

• Programa de plasmas; 

• Programa de áreas interdisciplinares e aplicações; 

• Programa de ensino básico e divulgação da física. 

Proposição de programas para a área da física 

Programa de infra-estrutura básica para pesquisa 

As bibliotecas, os computadores e as oficinas básicas constituem parte 
essencial da infra-estrutura de todas as instituições que desenvolvem pesquisa. 
Nos últimos anos, todas as instituições, com exceção taslvez de algumas do 
estado de São Paulo, interromperam assinaturas de revistas e não conseguiram 
adquirir livros novos necessários. Várias tentativas de assegurar recursos contí- 
nuos do MEC para bibliotecas das universidades federais têm falhado. É essen- 



203 



ciai que as agências do MCT estabeleçam um programa de longo prazo destinado 
a manter atualizados os acervos das bibliotecas. Considerando o porte das insti- 
tuições, seguindo a sistemática do CA de física do CNPq, seria interessante agru- 
par as bibliotecas em três categorias: grandes, médias e pequenas.Com base no 
número de doutores nas diferentes instituições, propõe-se que o programa con- 
temple: 11 bibliotecas grandes com US$100 mil/ano; 11 médias com US$60 mil/ 
ano; 12 pequenas com US$30 mil/ano. 

O número acima corresponde a US$2,120 milhões por ano para bibliotecas, 
ou US$10,600 milhões por um período de cinco anos. 

No caso de computadores, que se tornaram ferramentas indispensáveis para 
simulação e computação científica em todas as subáreas da física, há o exemplo 
da iniciativa bem-sucedida do CNPq em 1991, adquirindo um conjunto de esta- 
ções de trabalho para equipar os grupos de pesquisa do país. É importante confe- 
rir a um programa como este um caráter permanente, de modo a assegurar a atua- 
lização dos equipamentos dos grupos que demonstrem maior competência e 
vocação em computação científica. 

Agrupando-se os investimentos em bibliotecas, oficinas e em computação 
científica, propõe-se que o programa de infra-estrutura contemple, em cinco 
anos, o montante de US$20 milhões. 

Programa de física nuclear e partículas 

A construção de aceleradores de partículas para pesquisa de fronteira em 
altas energias é extremamente complexa e dispendiosa, e não deve ser cogitada 
no Brasil nos próximos anos. A pesquisa nessa área deverá continuar sendo pri- 
mordialmente teórica, embora seja importante aumentar a capacitação do país 
nas atividades experimentais envolvendo aceleradores, através de intensa colabo- 
ração internacional com grandes laboratórios, como Cern e Fermilab, visando ao 
treinamento de técnicos, estudantes e pesquisadores. Paralelamente, é preciso 
equipar os principais grupos de pesquisa na área com recursos computacionais 
modernos, distribuídos tanto para cálculos teóricos quanto para aquisição de 
dados dos laboratórios internacionais. Finalmente, é importante manter o apoio 
para a operação e a contínua melhoria dos aceleradores de baixa energia já exis- 
tentes, através de projetos que estimulem a interaçâo com a indústria brasileira. 

Na área da física nuclear, é importante apoiar os projetos de expansão das 
máquinas mais importantes, os aceleradores Pelletron e Microtron da USP S para 
os quais estão previstos recursos federais, estaduais e de empréstimos do BID. 
Também nesta área deve haver uma política nacional de apoio a projetos brasilei- 
ros envolvendo a utilização de instalações experimentais no exterior. 

Os recursos totais previstos para a física nuclear e de partículas, nos próxi- 
mos cinco anos, são de US$57 milhões. Considerando que a pesquis&experimen- 
tal nesta área é fortemente concentrada em São Paulo, espera-se que metade deste 
valor seja coberto pela Fapesp e pela USP. 



204 



O valor do orçamento proposto para o programa federal de física nuclear e 
partículas é US$28,5 milhões para os próximos cinco anos, dividido entre a 
CNPq e a Finep. 

Programa de física atómica, molecular, óptica e matéria condensada 

Enquanto as atividades de pesquisa experimental de fronteira em física 
nuclear e partículas envolvem necessariamente grandes máquinas e são feitas por 
equipes numerosas de físicos e engenheiros, a maior parte das pesquisas em 
física atómica, molecular e matéria condensada é feita por equipes pequenas, em 
laboratórios de pequeno ou médio portes. Esta é uma das razões pelas quais estas 
áreas, principalmente a de matéria condensada, difundiram-se pelo país. Outra 
razão é a importância tecnológica de vários temas nelas estudados, como as pro- 
priedades de materiais semicondutores, magnéticos, supercondutores, optoeletrô- 
nicos, cristais líquidos, cerâmicos etc. 

Os grupos de pesquisa nessas áreas, que contam atualmente com cerca de 
800 físicos doutores, estão capacitados a embarcar em projetos mais ambiciosos 
de preparação e investigação de materiais sofisticados. Para isto será necessário 
implantar laboratórios de médio porte, com equipamentos de custo entre US$100 
mil e US$1 milhão, que são comuns nos laboratórios dos países desenvolvidos e 
raros no Brasil. Isto possibilitará a melhoria do nível da pesquisa básica e a for- 
mação de maior número de pesquisadores para universidades, centros de pes- 
quisa e empresas, o que contribuirá de maneira decisiva para o domínio de técni- 
cas e processos de grande importância tecnológica. Os grupos de pesquisa pre- 
vêem a necessidade de recursos da ordem de US$225 milhões para os próximos 
cinco anos, dos quais cerca de 30% provavelmente poderão ser providos pelas 
fundações estaduais de amparo à pesquisa. 

O custo proposto para o programa federal para estas subáreas é US$157,5 
milhões nos próximos cinco anos, para execução pelo CNPq, Finep e PADCT 
(subprograma de novos materiais). 



Programa de plasmas 

Um trabalho contínuo e competente tem sido desenvolvido, no Brasil, em 
física de plasmas, com ênfase na área de confinamento magnético de plasma para 
fusão. Os programas de pesquisa nesta área foram objeto de amplos debates, nos 
últimos 12 anos, na comunidade científica brasileira e internacional. Áreas corre- 
latas, com aplicações tecnológicas de plasmas, sistemas de aquisição e análise de 
dados experimentais e controle, também vêm sendo desenvolvidas. Além dos 
projetos atuais em desenvolvimento, há, na área de fusão termonuclear contro- 
lada, dois projetos de nqvos tokamaks: o TBR-2, na USP, e o Proto-ETA, no 
Inpe. 



Após projetar, construir e operar com sucesso o pequeno tokamak TBR-1, o 
grupo da USP está desenvolvendo o projeto de um novo tokamak, em colabora- 
ção com o Instituto de Física de Plasmas da Academia Chinesa de Ciências, o 
que permite ao grupo continuar participando das pesquisas internacionais (em 
colaboração com outros grupos nacionais e internacionais) e formar pessoal qua- 
lificado. A máquina escolhida, de porte médio, é versátil o suficiente para permi- 
tir um trabalho de pesquisa competitivo na época em que entrar em funciona- 
mento. Além de ter interesse científico, este projeto capacitará os grupos de pes- 
quisa na construção de sistemas de porte médio, com a participação de empresas 
nacionais de engenharia. 

No Laboratório Associado de Plasma do Inpe está sendo desenvolvido, em 
colaboração com o Laboratório Nacional de Oak Ridge, o projeto do Proto-ETA, 
um tokomak de características diferentes do TBR-2. O objetivo principal é o de 
caracterizar o desempenho desse tipo de máquina e as propriedades do plasma ao 
atingir o equilíbrio, com correntes de plasma e temperatura relevantes. 

Para custear a construção dessas duas máquinas e apoiar os outros grupos de 
plasma, serão necessários recursos da ordem de US$25 milhões nos próximos 
cinco anos. É razoável esperar que a Fapesp, a USP e o Inpe assumam 40% deste 
montante. 

O programa federal de plasmas prevê, para os próximos cinco anos, a quan- 
tia de US$15 milhões. 

Programa de áreas interdisciplinares e aplicações 

A pesquisa experimental em áreas interdisciplinares como física biológica, 
física médica, ciência dos materiais e instrumentação, entre outras, é feita, em 
grande parte, em laboratórios pequenos ou de porte médio, semelhantes aos de 
matéria condensada. Entretanto, em alguns temas, há necessidade de se recorrer a 
equipamentos de maior porte. 

No momento, há dois projetos em desenvolvimento no país, que envolvem- 
equipamentos maiores que custam alguns milhões de dólares. São eles a fonte de 
luz síncrotron do LNLS, em Campinas, e a máquina de implantação iônica, do 
IF/UFRGS. O primeiro é um projeto de vulto, que está sendo desenvolvido de 
forma competente, que terá utilidade para pesquisa em diversas áreas, como 
física atómica, molecular e matéria condensada, física biológica, química etc. O 
investimento previsto para este projeto é de US$28 milhões para os próximos 
cinco anos. O segundo consiste na expansão do implantador iônico já existente 
no IF/UFRGS, cuja finalidade é preparar e estudar materiais diversos. O custo 
desta expansão é estimado em US$4 milhões. Além desses investimentos maio- 
res, estas áreas necessitam de recursos para aquisição e operação de equipamen- 
tos menores. Sua estimativa é de US$10 milhões para cinco anos. O investimento 
total do quinquénio nessas áreas deverá- ser, então, de US$64 milhões, dos quais 
US$27 milhões de fontes não-federais. 



206 



O programa federal de fomento às áreas interdisciplinares deve prever então, 
no mínimo, US$37 milhões para os próximos cinco anos. 



Programa de ensino básico e divulgação da física 

A melhoria do ensino de física, ou, mais genericamente, da educação cientí- 
fica nas escolas de primeiro e segundo graus, é essencial para o desenvolvimento 
futuro desta e de outras áreas da ciência, bem como da engenharia. Uma das 
maiores falhas do ensino atual é sua natureza excessivamente teórica, que 
decorre da falta de laboratórios nas escolas e do despreparo do professor secun- 
dário para ministrar aulas práticas. É de extrema importância que pesquisadores e 
docentes universitários sejam envolvidos em programas de treinamento de pro- 
fessores e de produção de material educacional para escolas e material para 
divulgação da física, de forma mais ampla na sociedade. O subprograma de edu- 
cação científica (Spec) do PADCT apoia projetos nestas linhas, porém os recur- 
sos financeiros não são suficientes para produzir o impacto necessário. 

É importante alocar recursos adicionais aos do PADCT-Spec para projetos 
de melhoria do ensino básico e divulgação da física. O valor proposto para os 
próximos cinco anos é US$10 milhões. 

• Recomendação 4: recursos para os programas de física 

Além de manter o apoio básico às instituições e conceder auxílios indivi- 
duais para pesquisa, viagens e organização de reuniões, o MCT deve formular 
um plano quinquenal para financiamento da física pelo CNPq e pela Finep, atra- 
vés de programas. Dados exaustivos para detalhamento dos programas encon- 
tram-se nos três volumes do documento A física no Brasil na próxima década 
(Sociedade Brasileira de Física, 1990). Sugere-se que o orçamento total dos pro- 
gramas para um período de cinco anos seja de US$268 milhões, ou US$53,6 
milhões/ano em média, o que é compatível com a recomendação 2, distribuídos 
da seguinte forma: 











Programas 


Orçamento 
<US$ milhões) 


% 




Infra-estrutura básica 


20,6 


7,5 




Física nuclear e partículas 


28,5 


10,6 




Física atómica, molecular e matéria condensada 


157,5 


58,8 




Plasma 


15,0 


5,6 




Áreas interdisciplinares 


37,0 


13,8 




Ensino básico e divulgação da física 


10,0 


3,7 




Total (cinco anos) 


268,0 


100,0 










207 



Recomendações relativas à formação e fixação de recursos humanos 



Formação no país 

O número atual de pesquisadores no país é muito reduzido para nossas pre- 
tensões na área do desenvolvimento tecnológico. A formação de mestres e douto- 
res em física no país deve ser acelerada, principalmente nas áreas experimentais e 
com maiores possibilidades de aplicações. Propõe-se, como meta para a física, 
atingir o número de 3 mil doutores em torno do ano 2004. Para que esta meta seja 
alcançada, torna-se imprescindível que a taxa de formação de doutores no país 
aumente substancialmente, passando do valor atual de 100/ano para 150/ano, 
num período de cinco anos. Este aumento está dentro das possibilidades do atual 
sistema de pós-graduação em física no país, mas não depende apenas de um 
maior número de bolsas de pós-graduação, pois um dos fatores mais limitantes é 
o suprimento de estudantes qualificados. É preciso estimular mais a atividade de 
iniciação científica na graduação, atribuindo-lhe créditos académicos e aumen- 
tando o número de bolsas. É importante também melhorar o valor das bolsas de 
mestrado e doutorado, e das bolsas de incentivo à pesquisa e de recém-doutores. 

• Recomendação 5: bolsas de iniciação científica 

O número de bolsas de iniciação científica do CNPq na área da física deve 
aumentar, passando de 650 para 1.300 a médio prazo, de modo a se alcançar uma 
razão bolsas de iniciação/bolsas de pesquisa de 2/1. Este aumento deve privile- 
giar as áreas experimentais e com maior potencial de aplicações. 

• Recomendação 6: valor das bolsas no país 

O valor das bolsas de mestrado e doutorado no país deve ser mantido em . 
nível compatível com a situação profissional e de família dos bolsistas, devendo 
prover também o seguro de saúde, como as bolsas no exterior. Recomenda-se 
também ao CNPq e Capes a criação de um adicional para bolsistas com ativida- 
des docentes. A exemplo do que faz a UFMG, as próprias universidades deve- 
riam criar bolsas de monitoria de pós-graduação com essa mesma finalidade, 
como forma de melhorar a remuneração dos estudantes de pós-graduação e ali- 
viar a pressão para a contratação prematura de docentes. 

• Recomendação 7: aumento do número de bolsas de pós-graduação 

O número de bolsas de pós-graduação em física deve ser aumentado a uma 
taxa média de 10% ao ano, visando dobrar a população de estudantes de douto- 
rado em sete anos. 



208 



• Recomendação 8: doutorado sem o pré-requisito do mestrado 

Os bons estudantes devem ser estimulados a ingressar diretamente nos pro- 
gramas de doutorado em física, sem a necessidade de apresentar dissertação de 
mestrado. Uma forma de incentivo financeiro é o aumento da diferença entre os 
valores das bolsas de doutorado e de mestrado. Contudo, é necessário também 
que os próprios orientadores e coordenadores de cursos criem ambiente favorável 
ao encorajamento dos estudantes. 

Doutoramento no exterior 

Os programas de doutorado no exterior na área da física têm, atualmente, 
cerca de 130 estudantes brasileiros com bolsas do CNPq ou da Capes, formando 
por ano cerca de 25 doutores. Os programas no Brasil têm 700 estudantes e for- 
maram, em 1991, cerca de 100 doutores. Mesmo formando quatro vezes mais 
doutores, o custo total dos estudantes no país é comparável com o do exterior, 
pois um estudante aqui custa em média cerca de US$20 mil, enquanto no exterior 
custa US$100 mil. Outra consideração negativa sobre os programas no exterior 
refere-se aos projetos de tese nos quais nossos estudantes são envolvidos. A defi- 
nição do tema é de exclusiva responsabilidade do orientador no exterior, sem 
qualquer influência dos órgãos financiadores da bolsa ou das instituições para as 
quais o candidato poderá retornar no Brasil. A essas preocupações soma-se outra, 
mais recente: o crescente número de bolsistas no exterior que não retornam ao 
país após a obtenção do doutorado. Esta evasão decorre não apenas da crise que 
atravessamos, mas também da falta de acompanhamento individual dos bolsistas 
no exterior e de instrumentos mais eficazes de cobrança do retorno dos investi- 
mentos aos que não voltam ao país. 

Não obstante esses problemas, os programas de bolsas no exterior são 
importantes para suprir as deficiências de certas subáreas e para trazer ao país os 
mais recentes avanços. Eles devem ser mantidos em sua dimensão atual, porém 
não podem deixar de ser alterados. 

* Recomendação 9: doutorado no exterior 

O número de bolsas de doutorado no exterior na área da física não deve ser 
reduzido. Recomenda-se, entretanto, que ele seja dividido entre dois programas, 
um de balcão e outro de indução. O programa de balcão deve ser extremamente 
competitivo, concedendo bolsas apenas para projetos em temas de fronteira que 
não ofereçam oportunidade de doutorado no país e para candidatos com aceitação 
nas melhores instituições do mundo. O programa de indução deve oferecer bolsas 
para certas áreas estratégicas, prioritariamente para trabalhos experimentais com 
técnicas mais avançadas e pouco difundidas no país. 



209 



Em ambos os programas, cada bolsista no exterior deve ter um tutor no país 
que acompanhará seu trabalho, através de contato oficial para delegação do 
CNPq/Capes, com o estudante e seu orientador. O tutor fará relatórios periódicos 
para o órgão que concede a bolsa e manterá o bolsista informado sobre as oportu- 
nidades de emprego no país. A atividade tutorial deve ser remunerada, ou talvez 
incluída entre as obrigações dos bolsistas de pesquisa do CNPq. 

Para dificultar a evasão, CNPq e Capes devem criar instrumentos legais para 
a cobrança dos gastos com os bolsistas no caso destes não retornarem ao país. 

• Recomendação 10: pós-doutorado e doutorado- sanduíche 

O CNPq e a Capes devem incentivar ainda mais os programas de pós-douto- 
rado no exterior para os candidatos que obtenham o doutorado no país, bem 
como os programas de doutorado no país com parte da tese realizada no exterior, 
o doutorudo-sanduíche. 



Fixação de pesquisadores no país 

O programa de bolsas de pesquisa criado pelo CNPq na década de 70 tem-se 
constituído em importante mecanismo de incentivo à pesquisa, principalmente 
nas universidades federais. Ao contrário de outros incentivos salariais, a conces- 
são da bolsa de pesquisa está sujeita a uma rigorosa avaliação técnico-científica 
do candidato, e sua renovação é condicionada à produção intelectual do bolsista. 
Apesar de suas características positivas, as bolsas de pesquisa frequentemente 
sofrem ameaça de extinção ou têm seu valor reduzido a níveis ridiculamente bai- 
xos. É da maior importância para a pesquisa no país que este programa de bolsa 
seja estabilizado, ampliado e aperfeiçoado de modo a estimular a fixação de pes- 
quisadores não apenas nas universidades, mas também nos institutos federais e 
estaduais de ciência e tecnologia. 

• Recomendação 11: bolsas para pesquisadores 

Os programas de bolsas de pesquisa de recém-doutor e desenvolvimento 
científico regional do CNPq devem ser ampliados e aperfeiçoados, de modo a 
estimular a fixação de pesquisadores não apenas nas universidades, mas também 
nos institutos federais e estaduais de pesquisa, dentro de um planejamento global 
preestabelecido. Essas bolsas devem ter contribuição máxima muito acima dos 
valores atuais, porém devem ser sujeitas a tetos rígidos, como era feito no pas- 
sado. Desta forma, elas poderão servir de importante instrumento de incentivo à 
fixação de pesquisadores nos institutos estaduais que, em geral, proporcionam 
salários menores que as universidades e institutos federais, e não conseguem 
atrair pesquisadores. 

210 



Recomendações para ampliação do papel da física no desenvolvimento do país 

Financiamento dos centros menores ou mais novos 

Segundo os dados do CNPq, das verbas distribuídas pelo Comité de Física 
para auxílios, a parcela que atinge os grupos dos novos centros é da ordem de 10- 
15% do total. Como esses grupos não têm verbas da Finep, os recursos de que 
eles dispõem para pesquisa são desprezíveis em comparação com os dos grupos 
dos centros maiores. É preciso que a comunidade científica e, principalmente, os 
órgãos do governo entendam que a consolidação da física no país só ocorrerá 
quando houver pesquisa de boa qualidade em um número muito maior de centros 
espalhados por todo país, do que o daqueles que são usualmente financiados pela 
Finep. E, para isso, é imprescindível destinar uma parcela maior de recursos do 
CNPq e da Finep para os novos grupos. 

• Recomendação 12: apoio aos centros menores/novos 

Os órgãos federais devem estabelecer uma política explícita de apoio aos 
grupos de pesquisa de bom nível nos centros menores ou mais novos, e de 
nucleação de novos grupos nesses centros, através de programas especiais e 
recursos adicionais para este fim. A nucleação de novos grupos pode ser feita por 
meio da concessão de auxílios substanciais e compromisso de apoio continuado, 
estimulando jovens físicos com capacidade de liderança a se fixarem nos novos 
centros, e criando projetos de parceria com pesquisadores mais experientes de 
centros mais desenvolvidos. 



Diversificação de currículos e cursos interdisciplinares 

Os atuais cursos de engenharia e bacharelado em física no país têm, em 
geral, uma estrutura rígida tradicional, que não está formando profissionais ade- 
quados para a indústria em certas áreas de tecnologia de ponta. Este é o caso das 
indústrias de óptica e optoeletrônica, de materiais especiais, supercondutores, 
cristais líquidos, vácuo e criogenia, entre outras. É da maior importância aumen- 
tar a ênfase na formação experimental nos cursos de física e engenharia, tanto na 
graduação quanto na pós-graduação, diversificar os currículos e criar cursos 
interdisciplinares, visando formar profissionais para estas áreas. 

• Recomendação 13: diversificação de currículos e criação de novos cursos 

Os cursos de física devem diversificar seus currículos, aumentar a formação 
experimental em óptica, materiais para eletrônica, vácuo e criogenia e incorporar 
opções que orientem estudantes para atividades fora da área académica, inclusive 
com estágios em indústrias e centros de tecnologia. Juntamente com departamen- 



211 



tos de engenharia eletrônica e mecânica, deve-se estudar a criação de cursos 
interdisciplinares visando formar profissionais para novas áreas de trabalho, 
como engenharia óptica e engenharia de materiais voltados para eletrônica. 

Institutos federais ou estaduais de tecnologia 

Há no país mais de uma dezena de institutos federais ou estaduais de tecno- 
logia, cujo objetivo primordial é realizar serviços de testes, análises e consulto- 
rias técnicas para o setor produtivo. A disseminação de atividades de pesquisa 
nesses institutos, com a participação de doutores em física, é essencial para a 
melhoria da qualidade de seus serviços e para capacitá-los a desenvolver ou aju- 
dar a transferir tecnologia de universidades para empresas. Os órgãos federais 
devem apoiar agressivamente a fixação de pesquisadores nesses institutos, 
dando-lhes meios para montagem de laboratórios e nucleação de novos grupos. 

• Recomendação 14: fixação de doutores nos institutos tecnológicos 

O CNPq e a Finep devem estabelecer uma política explícita para fixação, 
nos institutos tecnológicos, de mestres e doutores em áreas da física com maior 
interface com a tecnologia, oferecendo-lhes bolsas especiais de pesquisa de 
maior valor que as normais, e assegurando recursos para a montagem de novos 
laboratórios e projetos de parceria com universidades. No caso dos institutos 
estaduais, isto só deve ser feito mediante o compromisso de as administrações 
estaduais proverem contrapartidas e assegurarem apoio adequado aos novos pes- 
quisadores. 

Criação de empresas de base tecnológica 

Nos países desenvolvidos, os físicos e pesquisadores de outras áreas têm 
importante papel na criação de empresas de base tecnológica. Muitos produtos e 
processos são desenvolvidos a partir de resultados obtidos no meio académico 
pelos pesquisadores, ou mesmo por estudantes, que os transferem para empresas 
já existentes ou criadas para produzi-los. Reconhecendo a importância deste 
mecanismo, os governos dos países desenvolvidos estabeleceram vários meios 
para facilitar, financiar e estimular a criação de pequenas empresas de alta tecno- 
logia, como empréstimos de risco para desenvolvimento de produtos, parques 
tecnológicos, incubadeiras de empresas etc. Um dos exemplos mais recentes vem 
dos EUA, país conhecido pela pequena interferência do Estado no setor privado. 
Em 1992, a National Science Foundation criou um programa intitulado Small 
Business Innovation Research, destinado a financiar a fundo perdido projetos de 
pesquisa de empresas que possam resultar em produtos ou processos de alta tec- 
nologia comercializáveis. No Brasil, há várias iniciativas no sentido de estimular 
a criação de empresas de base tecnológica, com alguns exemplos de sucesso que 



212 



tiveram grande participação de físicos, como é o caso do Parque Tecnológico de 
São Carlos. Por outro lado, o programa de empréstimo de risco que existia na 
Finep foi desativado nos últimos anos, em parte por conta dos casos de insucesso. 

• Recomendação 15: estímulo à criação de empresas de base tecnológica 

O governo federal deve criar, através dos órgãos do MCT, do BNDES e da 
Fundação Banco do Brasil, mecanismos explícitos de financiamento de incuba- 
deiras de empresas, parques tecnológicos e empréstimos de risco, destinados a 
incentivar o desenvolvimento de produtos de potencial comercial e a criação de 
pequenas empresas, a partir dos resultados da pesquisa nas universidades e insti- 
tutos de pesquisa. 

Referências bibliográficas 

Physics Survey Committee. Physics through the 1990s: an overview. Washing- 
ton, National Academy Press, 1986. 167p. 

Secretaria de Planejamento/CNPq. Avaliação e perspectivas. Brasília, 1978. 
p. 39-126. 

.Avaliação e perspectivas. Brasília, 1982. p. 125-205. 



Sociedade Brasileira de Física. A física no Brasil. São Paulo, 1987. 298p. 
. A física no Brasil na próxima década. São Paulo, 1990. 3v. 



213 



Physiological sciences (fisiologia) 



António C. Paiva* 



1. Scope of this report 

For the purposes of this report, the physiological sciences encompass the 
following disciplines: physiology, biochemistry, biophysics, pharmacology, para- 
sitology, microbiology, immunology, and morphological sciences (anatomy, his- 
tology, and embryology), as well as cell biology, which pervades most of the 
other disciplines. Not included are the applications of physiological sciences in 
biotechnology, which are the subject of another report. 

The survey of the state of the área in Brazil was made using the sources 
listed below. 

• Annual reports and internai documents of the following granting agencies: 
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, 
National Council for Scientific and Technological Development); Coordenação 
de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes, Coordinating Agency 
for Advanced Training of High Levei Personnel); Financiadora de Estudos e 
Projetos (Finep, Financing Agency for Studies and Projects); Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp, São Paulo State Research 
Foundation). 

• Documents produced by past analyses and evaluations, such as the last evalua- 
tion of the national system of science and technology made by CNPq (Seplan/ 
CNPq, 1982) and the analysis of science and technology in the state of São Paulo 
made by Fapesp (1977), as well as the third basic planfor the scientific and tech- 
nological development, issued by the federal government (Seplan, 1980), and 
documents of the Congress (Covas & Passoni, 1992). 

• Institutional reports and published papers with evaluations of the scientific pro- 
ductivily and of the performance of the graduate study programs. 

• Annals of the meetings of the scientific societies and interviews with individual 
investigators. 



' Instituto de Biofísica, Escola Paulista de Medicina. 



91 S 



The following individuais were interviewed or provided information used in 
this report: 

• Renato Bailão Cordeiro, president of the Brazilian Society of Pharmacology 
and Experimental Therapeutics; 

• A. Hasson-Volloch, president of the Brazilian Biophysical Society; 

• L, Juliano, president of the Brazilian Biochemical Society; 

• Eduardo Katchburian, professor of histology of the Escola Paulista de Medicina; 

• J. D. Lopes, president of the Brazilian Society of Immunology; 

• Maria Marques, president of the Brazilian Physiological Society; 

• Isac Roilman, president of the Brazilian Society of Protozoology ; 

• Wanderley de Souza, president of the Brazilian Society of Electronic Micros- 
copy; 

• Luís R. Trabulsi, president of the Brazilian Society of Microbiology. 

Data obtained from the different sources were sometimes fragmented, con- 
tradictory or outdated. It is particularly notewhorty the lack of dependable indica- 
tors of scientific activity in agencies such as Capes and CNPq, which are con- 
stantly collecting the information but are apparently uncapable of processing and 
recording the large amount of data collected throughout the years. From the 
information provided by these agencies, some effort and common sense were 
necessary to arrive at plausible figures, which however cannot be considered 
exact and should be subjected to revision when more reliable and updated infor- 
mation are made available by these agencies responsible for the promotion of sci- 
ence and education in Brazil. 

2. Where is research in physiological sciences performed in Brazil 

Historically, Brazilian research in the physiological sciences began in a few 
medicai schools and public health institutes of Rio de Janeiro and São Paulo. 
Public health institutes, such as the Instituto Oswaldo Cruz, in Rio, and the Insti- 
tuto Butantã and Instituto Biológico, in São Paulo, were, in the past, prominent 
centers for biomedical research, including in the physiological sciences. How- 
ever, because of their much greater dependence on politicai fluctuations, they lost 

216 



that position to the relatively more stable universities, which are responsible for 
the greater part of the scientific research being performed in the country today. 

As for the private sector, it has played a very minor role in promotin- 
research in the physiological sciences in Brazil, since the local pharmaceutica! 
industry imports mostof its products and processes, with very líttle research and 
development being conducted locally. This is also true of the state-owned bio- 
technology institutes which produce immunobiologicals and other health-related 
products. 

One of the problems for the generation of a viable industrial research and 
development establishment has been the lack of interaction between academic 
investigators and the industries. This is due both to the lack of commitment of the 
latter to conduct research and development in this country, and to the resistance 
of the universities to this type of activity. A strict interpretation, by the universi- 
ties, of full time dedication of their staff to teaching and research has hampered 
the use of their know-how outside the campus, as consultants and advisors to pri- 
vate companies. This altitude, however, appears to be reversing, and a promising 
trend in some universities is the installation of centers for research and develop- 
ment projects linking the academic expertise with the industrial sector. Notable 
examples of this trend, among others, are the University of Campinas Company 
for Technological Development (Codetec), the Federal University of Rio de 
Janeiro's Bio-Rio, and the technological annex to the Chemislry Institute of the 
University of São Paulo. 

Another segment where research in physiological sciences should be 
increased is that of government public health institutes. These institutions have 
for a long time suffered from interference of spurious politicai influences and 
short-sighted policies that stifled their basic science departments. Fortunately, in 
recent years a clear trend to improve the scientific productivity has been evident 
in some of these institutes, such as the Fundação Instituto Oswaldo Cruz, in Rio 
de Janeiro, the Centro de Pesquisas René Rachou and the Fundação Ezequiel 
Dias, in Belo Horizonte, and the Instituto Butantã, in São Paulo. It is to be hoped 
that these institutions will have continuing success in their efforts to attain a more 
politically independent status, and to provide more attractive careers for their sci- 
entific staffs. 

3. Funding 

The main sources of support for basic scientific and technological develop- 
ment in Brazil are the federal agencies CNPq and Finep, of the Ministry of Sci- 
ence and Technology, and Capes, of the Ministry of Education. Several states 
also have agencies for science and technology support. However, only Fapesp, 
in the state of São Paulo, has played a major role in research funding. Another 
significant source of money for research is the Programa de Apoio à Ciência e 
Tecnologia (PADCT), with resources both from the World Bank and from the 



217 



Brazilian government. These resources are managed by Finep, CNPq and 
Capes. 

Support given by these different sources to biological sciences in 1991 is 
shown in table 1. Although these numbers refer to ali the biological sciences 
(including genetics, zoology, botany and ecology), figures related to phyaologi- 
cal sciences may be approximated by considering that these sciences histoncally 
receive about 60% of the expenditures of the CNPq in the biological área. 



Table 1 

Support of biological sciences by different sources, 1991 
(in US$ millions) 



Source 


Fellowships 


Projects 


Total 


% 


CNPq 


23.89 


8.86 


32.75 


34.3 


Finep 


- 


12.96 


12.96 


[3.6 


Capes 


12.54 


- 


12.54 


13.1 


PADCT 


- 


6.74 


6.74 


7.0 


Fapesp 


1.74 


23.29 


25.03 


26.2 


Other state 
foundations 


0.32 


5.25 


5.57 


5.8 


Total 


38.49 (40.3%) 


57.10(59.7%) 


95.59 


100 



It is noteworthy that Fapesp, which grants funds only to institutions in Sao 
Paulo state, appears as the most important source of money for research projects, 
contributing with 41% of the total amount granted in 1991. This is due, in part, to 
a sharp decrease in the federal support for science since 1989, reaching alarmmg 
proportions in 1991 and 1992, when CNPq practically withdrew its support to 
new grants, limiting its expenditures to fellowships and to grants contracted in 
the previous year. Table 2 shows that, except for the increase in the amount oí 
CNPq support for research grants in 1992, research funding for projects by that 
aoency has been decreasing since 1987. As for Finep, a trend for increasmg its 
annual support for research projects in the period 1987-89 was sharply reversed 
since 1990 Thus, both federal agencies were greatly affected by the economic 
and politicai crises in the late 80's and early 90's. Unless this negative trend m 
support for science is quickly reversed, irreparable damage may be suffered by 

218 



research groups and institutions that took many years to consolidate and reach a 
reasonably productive stage. 



Table 2 

Federal grants for research projects: 1987-1991 





CNPq 






Finep 




Year 


N s of projects 


Amount 
(10 6 US$) 


N a of projects 




Amount 3 
(10 6 US$) 


1987 


709 


5.0 


111 




13.3 


1988 


640 


4.1 


117 




16.4 


1989 


517 


2.7 


166 




19.3 


1990 


731 


12.5 


113 




10.2 


1991 


922 


b 


70 




5.6 



a Excluding funds from PADCT. 

b Although acound US$20 million were granted to 922 projects in 1991, íhis money was not avai- 

iable that year nor in 1992, due to severe cuts in CNPq's budget execution. 



It must also be pointed out that the low levei of support to scientific research 
by federal agencies is undermined by the growing dispersion of available 
resources among numerous groups and individual researchers without rigid crite- 
ria regarding the quality and viability of projects. Another important shortcom- 
ing, which applies particularly to the CNPq, is the lack of adequate evaluation of 
the performance of the projects that receive support by the agency, These prac- 
tices allow for the funding of numerous projects without merit, and the survival 
of groups that have presented medíocre or insignificant performances for years, 
at the expense of insufficient support for the most productive and highest perfor- 
mance research groups. 

Those shortcomings do not apply to Fapesp, which, along years of serious 
and efficient administration, has developed an exemplary system of peer review 
and project evaluation that should be emulated by the federal agencies. 

In the federal área, the resource fragmentation has been partially compen- 
sated by PADCT, which concentrates its resources in the most viable projects and 
productive groups, and is committed to play an important role in adequately sup- 
porting the most competent groups. 

However, PADCT relies on funds from the federal government for ali local 
expenditures of the projects, and this important part of the program is also marred 
by the lack of funding from the Brazilian government, which is not adequately 
complying with its obligations to the program. 

219 



The parti cipation of the physiological sciences in PADCT is limited to áreas 
included in one of the subprograms, namely biotechnology. In this program, 
emphasis is placed on supporting projects íinking academic research in the uni- 
versities to the development of products by the industry, but part of the resources 
is allocated to basic research. This has allowed for the survival of a few promi- 
nently productive groups which, in spite of the irregular supply of the funds for 
local expenditures (which, as already mentioned, depends on funds provided by 
the Brazilian government), have been favored by lhe possibility of purchasing 
abroad most needed equipment and supplies. 



4. Work force 

The number of active scientists in the physiological sciences may be 
appraised by some indicators available in the reports of the granting agencies and 
the respective scientific societies. 

An indicator of people involved in any of the subareas is the number of ordi- 
nary (effective) members in the respective scientific societies. A list of these 
societies is given below, with the respective number of members (excluding stu- 
dent members and inactive members): 



Subárea 



Society 



Number of 
members 



Biophysics Sociedade Brasileira de Biofísica 168 

Biochemistry Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular 513 

Immunology Sociedade Brasileira de Imunologia 300 

Microbiology Sociedade Brasileira de Microbiologia 468 

Sociedade Brasileira de Virologia 59 

Morphology Sociedade Brasileira de Anatomia 600 

S ociedade Brasileira de Microscopia Eletrônica 48 1 

Sociedade Brasileira de Biologia Celular 72 

Parasitology Sociedade Brasileira de Protozoologia 220 

Pharmacology Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental 428 

Physiology Sociedade Brasileira de Fisiologia 540 



These numbers refer to the ordinary members at the end of 1992, with a 
small degree of uncertainty because some societies do not have an accurate num- 
ber of actual full paying members. It must also be pointed out that, frequently, 



220 



scientists belong to more than one society, leading to an overestimation of the 
total number of researchers belonging to ali societies. 

Among the 3,849 members of the above listed societies, who supposedly are 
engaged to a greater or lesser degree in one of the physiological sciences the 
more quahfied are the holders of doctor's degrees. Table 3 shows that in 1992 
about 50% of the members of the physiological societies (1,946) held PhD 
degrees. Here again, the division between the disciplines is, in some cases artifi- 
cial, but the numbers give an approximate idea of the relative weight of their con 
tnbution to research in the physiological sciences in Brazil 



Table 3 



Indicators of the size of the physiological sciences scientific community, 1992 



Discipline 


Holders of 
doctor's degree 


Carreer 


fellowships 




Pesquisador I 


Pesquisador II 


Biochemislry 


436 


62 


106 


Biophysics 


88 


12 


24 


Physiology 


329 


35 


81 


Pharmacology 


244 


34 


71 


Morphology 


210 


25 


36 


Immunology 


193 


32 


43 


Parasitology 


235 


27 


52 


Microbiology 


211 


28 


66 


Total 


1,946 


255 


479 



B^s~^mãBmm^. 



Another indicator, which reflects lhe number of the more productive investi- 
gators, is the number of holders of CNPq's career fellowships ("bolsas de pes- 
quisador"). These are scientists classified by a peer committee into the categories 
of Pesquisador I" (sénior or independem researchers), and "Pesquisador II" 
(holding at least a doctor's degree and publishing regularly in refereed journals). 
The degree of selectiviry of these two categories is given by the fact that of the 
total of 1,946 scientists holding doctor's degrees, 734 (38%) have Pesquisador I 
or Pesquisador II fellowships (table 3). 



Besides the Pesquisador I and II fellowships, CNPq also awards "special fel- 
lowships" (postdoctoral, regional development fellowships, associate investiga- 
tors, fellowships for retired individuais continuing research, visiting investigators 
and recent-doctors). These categories, however, contribute little to the total num- 
ber of investigators supported by CNPq fellowships, amounting, in 1992, to only 
56 (7.1%) out of a total of 790 career fellowships granted to the physiological 
sciences. 

As for the departments which conduct research in physiological sciences, an 
estimate of the active groups may be obtained from the data available from Capes 
regarding the accredited graduate courses in that área. Because of the structure of 
scientific organization and funding in Brazil, most research in any discipline is 
conducted in university departments that host graduate courses accredited by the 
Federal Education Council (Conselho Federal de Educação). Only these depart- 
ments are able to obtain fellowships for graduate students, which constitute the 
major part of the scientific labor force in this country (postdoctoral fellows are a 
negligible part of that labor force). Therefore, these departments conduct practi- 
cally ali research done at a competitive levei, and also receive most of the 
research grants available at federal and state funding agencies. Table 4 shows the 
number of accredited graduate courses in the different disciplines, at the end of 
1991. 



Table 4 

Number of students and degrees awarded in December 1991 





Number of students 


Degrees 


awarded 


Disciplines — 


Master 


Doctor 


Master 


Doctor 


Biochemistry 


351 


273 


93 


37 


Biophysics 


126 


157 


18 


17 


Physiology 


133 


54 


36 


12 


Pharmacology 


196 


73 


40 


6 


Morphology 


56 


83 


11 


14 


Immunology 


105 


73 


10 


6 


Parasitology 


95 


46 


20 


8 


Microbiology 


173 


139 


53 


33 


Total 


1,235 


898 


281 


133 


Source: Capes. 











222 



5. Regional distribution 

Research in the physiological sciences, as is also the case in other scientific 
áreas, is heavily concentrated in the states of São Paulo (chiefly in São Paulo, 
Campinas and Ribeirão Preto), Rio de Janeiro and Minas Gerais (respectively in 
the cities of Rio de Janeiro and Belo Horizonte), although in certain disciplines 
there are active groups in other states, such as in the cities Curitiba, Porto Alegre 
and Florianópolis in the South, Recife and Fortaleza in the North-East, and 
Brasília in the Central region. 

Concentration is the main characteristic pervading the regional distribution 
of the Brazilian scientific community doing research in the physiological sci- 
ences, since 40 (73%) of the 55 accredited courses are held in institutions in the 
South-East, with the remaining 27% distributed through the other four regions. 

The regional imbalance is even more evident in the fact that, of the 30 
courses accredited to award the highest degree (doctorate), 27 (90%) are in the 
South-East and only 10% are in the other four regions. The grades given to the 
graduate courses by Capes also reflect the regional imbalance. Of the courses 
evaluated in 1991, 90% of those of the South-East were graded A or B, whereas 
only 60% of those of the remaining regions received A or B. 

The distortions in the regional distribution of scientific research groups have 
been the subject of a long-standing discussion, and some actions to overcome this 
problem have been taken by CNPq, which has carried out a program of "regional 
scientific development" for many years. Within this program, special criteria 
were adopted for granting aid to scientific projects coming from less developed 
regions. Although an objective evaluation of the results of this program is not 
available, the continuing stagnation of the scientific productivity in the best phys- 
iological sciences departments in these regions suggest that other types of action 
should be taken to im prove the conditions and the efficiency of efforts carried out 
by local groups to conduct scientific research. 

For many years, the current policy pursued by CNPq and Capes was to give 
prioriry to fellowships for students from less developed áreas in Brazil to pursue 
their graduate studies abroad. This has resulted in a large number of PhD holders 
now found in the staffs of physiological sciences departments of North-Eastern 
universities. Thus, for example, 71% of the doctor's degrees of the staff in the 
Department of Biochemistry of the Federal University of Ceará were obtained 
abroad, and so were 90% of those in the Department of Biochemistry of the Uni- 
versity of Pernambuco. In contrast, the percentage of the staff that obtained their 
doctor's degrees abroad is only 5% in the two most productive departments of 
biochemistry in the country, namely those of the University of São Paulo, and of 
the Biology Institute of the Federal University of Rio de Janeiro. Apparently, sci- 
entific productivity in these departments is inversely proportional to the propor- 
tion of their staffs holding doctor's degrees from foreign universities. 



223 



Experience has shown that, after an average of four years of graduate train- 
ing abroad, students from less developed áreas have serious problems to adapt to 
the workirtg conditions of their home universities, where they do not find a favor- 
able environment for scientific research (De Méis & Longo, 1990). This is also 
true, to a lesser degree, for individuais that took their PhDs in higher ranking uni- 
versities in the South-Eastern region of the country. 

Better results are obtaíned when graduate students follow a program in 
which at least part of their thesis work and courses are done in their local univer- 
sities, with supervisors and visiting professors from more established graduate 
courses in tlie South-Eastern universities. An interesting experiment is the estab- 
lishment of official co-operative programs between universities of different 
regions to allow students of less developed áreas to conduct part of their graduate 
training in their local universities. Examples of such programs are fhose involv- 
ing the Departments of Psy chobiology and of Biochemistry of the Escola Paulista 
de Medicina, in São Paulo, and the Departments of Physiology and of Biochem- 
istry of the Federal University of Rio Grande do Norte. Such programs have 
given good results in setting up new research groups where none existed before 
However, they have also met some difficullies, and have shown that at least 10 
years of intensive effort are needed for fostering groups with an autonomous sci- 
entific research program in less developed universities (Carlini, 1980; Moreira, 
1991). 

The most serious problem in the development of these new groups is the 
generation of scientific leadership, which is a íong-term process. A strategy to 
circumvent this problem is importing scientific leadership from other universi- 
ties. Highly successful examples of this strategy occurred in the Department of 
Biochemistry of the Federal University of Rio Grande do Sul and in the Depart- 
ment of Pharmacology of the University of Santa Catarina. 

Another approach to generate qualified groups in less developed áreas was 
carried out by the Laboratório de Imunopatologia Keijo Azami (Lika), in Recife, 
in which a massive investmentfrom the Japan International Cooperation Agency 
(Jica) was used to create an institute where Japanese scientists worked with the 
local staff to set up modern equiped laboratories and research projects focusing 
on locally relevant problems. After a period in which the Japanese endeavored to 
create a self-sustained institute, Lika is now try ing to proceed independently with 
its activities. An objective analysis of this interesting venture must await a few 
years of observation of its performance after becoming independent of the Japa- 
nese group. 

6. Scientific productivity 

Indicators of the amount of scientific productivity of the different disciplines 
in the physiological sciences, in Brazil, such as the ratio of 3.8 between the num- 
ber of abstracts presented at annual meetings and the number of full papers pub- 

224 



lished in indexed journals, reflect the practice of fragmenting most research pre- 
sented at the meetings so as to give each collaborator of the research the chance 
to present a poster. 

When the total number of papers published in indexed journals published in 
Brazil and abroad (749) is divided by the number of holders of doctor's degrees 
(1 ,946, from table 3), an index of 0.4 paper per person per y ear is obtained. 

Unfortunately, a qualitative analysis regarding scientific productivity in ali 
the disciplines of the physiological sciences is not available. Only in biochemis- 
try scientometric anaíyses have been effectively employed as an attempt to eval- 
uate the qualitative performance of the área (see below). 

7. Personnel training 

Most of the qualified personnel which aggregates to the physiological sci- 
ences community each y ear comes from the accredited graduate courses. An idea 
of the annual output of this system is given by the number of students enrolled in 
these courses and the number of master's and doctor's degrees awarded in 1991. 
Table 4 shows that 281 new master's degrees were generated from a population 
of 1,235 registered students. This proportion of 23% is in line with the informa- 
tion provided by Capes that the average time to obtain a master's degree is about 
four years. For the doctor's degree, the output in 1991 was 133, out of a popula- 
tion of 898 students, indicating an average of more than six years for the award- 
ingt of that degree. 

Graduate studies abroad are responsible for a smaller part of the degrees 
obtained by Brazilian scientists. Nevertheless, this segment has been stimulated 
in recent years, with a commitment of the federal agencies (Capes and CNPq) to 
maintain about 5 thousand fellows abroad, at an annual cost of US$150 million. 
Theoretically, about 150 of these fellows should be getting back to Brazil with 
their degrees every year. 

Table 5 shows that in lhe physiological sciences, in 1992, 28 students were 
working abroad for the MS and 92 for the PhD degree, with fellowships from 
CNPq and Capes The only other agency giving significam, although much 
smaller, support for graduate studies abroad is Fapesp, which, between 1987 and 
1991, granted 10 fellowships in the área of biological sciences for that purpose. 

In the physiological sciences, the number of MS students abroad has drasti- 
cally fallen down in the recentyears, as the CNPq's advisory committees in these 
áreas tend to abolish this kind of fellowship, recognizing that much better returns 
are obtained by investing in more mature students for training abroad. In this 
regard, the avowed priority of the agencies is the postdoctoral training, followed 
by the PhD fellowships. Nevertheless, when the number of postdoctoral fellow- 
ships granted by federal (CNPq, Capes) and state (Fapesp) agencies is compared 
to the number of doctor's degrees granted by Brazilian universities in a two-year 
period (average time of a postdoctoral fellowship), only about 25% of research- 



0DS 



ers holding these degrees are going abroad for postdoctoral work. Furthermore, 
the number of foreign PhD fellowships granted by federal agencies (CNPq and 
Capes) still exceeds that of postdoctoral fellowships abroad. In contrast, Fapesp 
clearly favors postdoctoral fellowships over PhD studies: in the period 1987-91, 
80 foreign postdoctoral fellowships were granted by Fapesp, as compared to 10 
fellowships for PhD abroad, in the biological sciences. 



Table 5 

CNPq fellowships for postgraduate training abroad, 1992 



Discipline 




Levei 




Specialization 


MS 


PhD 


Postdoctoral 


Biochemistry 


2 


2 


22 


11 


Biophysics 


2 





5 


7 


Physiology 


1 





15 


19 


Pharmacology 


3 





19 


12 


Morphology 


3 


3 


6 


4 


Jmmunology 


3 


10 


12 


13 


Parasitology 


1 


7 


8 


6 


Microbiology 


2 


6 


5 


4 


Total 


17 


28 


92 


76 



Sources: CNPq and Capes. (The numbers represem the fellowships granted by the two instítuti- 
ons in 1992.) 



Mention should be made to the fact that an increasing number of fellowships 
granted by CNPq and Capes for graduate studies abroad, at PhD levei, are "Sand- 
wich fellowships", in which the student is enrolled in a graduate course in a Bra- 
zilian university and pursues part of his thesis work overseas, working on a 
project which supposes a collaboration between his supervisor in Brazil and his 
host abroad. The "sandwich fellowship" program has the following advantages 
over the "full PhD" fellowships: 

a) while studying abroad, the student maintains his ties with a Brazilian co- 
supervisor and fulfills part of his dissertation and course requirements in the Bra- 
zilian institution which wili be responsible for awarding him his degree; 

b) the requirement for a joint project between the Brazilian supervisor and a 
foreign colleague provides chances forinternational collaboration that may bene- 
fit the supervisora research; 



9.26 



c) the student is kept abroad for a much shorter time than in a "full PhD" fel- 
lowship, with obvious economy of the scarce resources available. 

A retrospective analysis of the scientific productivity (based on number of 
papers and impact of the journals) of age-matched groups of scientists that had 
obtained their PhDs abroad or in Brazil gave some interesting results (De Méis & 
Longo, 1990). The performance of scientists that obtained their degree in Brazil 
and never had formal training abroad was essentially the same as that of bio- 
chemists that had obtained their degrees in Brazil, and the publications produced 
in the course of their PhD work did not differ in number or impact. The authors 
conclude that, while postdoctoral training overseas is effective in improving the 
scientific productivity of Brazilian biochemists, no advantage is gained from 
sending them abroad to obtain their PhD. On the other hand, the average costfor 
a Brazilian student to obtain a PhD degree in biochemistry is about four times 
more expensive abroad than in Brazil. 

When compared to developed countries, the scientific community in Brazil 
is very small, and the training of new personnel is well below the needs of the 
área. As an example, in 1985, there were 1.2 PhD and 3.0 MS degrees in the Iife 
sciences awarded per million inhabitants in Brazil (data from Capes), whereas in 
the USA there were 25 PhD and 40 MS degrees awarded per million inhabitants 
(National Science Foundation, 1987). Obviously, a vigorous scientific commu- 
nity in the physiological sciences cannot be attained in Brazil without a substan- 
tial increase in the number of qualified scientists produced by the graduate 
courses. However, several factors allow for restraining the growth of the system, 
some of which are discussed below. 



Shortage of thesis supervisors 

The number of qualified thesis supervisors in the accredited courses in phys- 
iological sciences is estimated to be around 600. Taking into account the total 
number of students shown in table 1, this indicates that, on the average, each 
supervisor has 2.0 MS students and 1.5 PhD student under his supervision. This 
suggests that the system is working at nearly full capacity, since the ideal average 
number of graduate students per supervisor is generally thought to be three. 

This problem is aggravated by the Brazilian civil service rules that allow for 
full pay eariy retirement of university professors. This has two adverse results: 
the system looses professors that are in their fifties, at the height of their scien- 
tific productivity, and a large proportion of the universities' payroll is devoted to 
payment of inactive personnel. Some universities have adopted the policy of 
allowing their most qualified retired professors to be hired again, as full or asso- 
ciate professors. However, although they do not hold the same positions they had 
previously from retiring, this practice may be viewed, even when judiciously 
applied, as an incentive for early retirement of qualified personnel, as well as a 

227 



means to allow for the re-hiring of less qualif ied people, who will block positions 
needed for attracting competent younger scientists to the system. 

In an attempt to alleviate this problem Capes has established a program to 
delay the retirement of scientists who are old enough to retire, but whose contri- 
butions to their highly rated graduate courses are considered important. In this 
program, significant fellowships are provided as long as the scientist does not 
retire and remains productive. Here, again, there is a danger of abuses, resulting 
in the occupancy, by scientists no longer productive, of positions that should be 
available to the new generation of scientists. An alternative that does not have 
this drawback is the "retired investigator" fellowship program that has been 
effective for severa! years in CNPq. This program aliows for retired scientists 
still active and productive to continue their research and to contribute to the train- 
ing of new scientists. These fellowships appear to be a better way of using the 
work of sénior scientists, and should be made more attractive, by matching their 
values to those of the Capes program and by including some insurance of conti- 
nuity of the support (with protection against inflation) as long as the performance 
of the awardee justifies it. 

Shortage of experienced thesis supervisors is a difficult problem to over- 
come because the breeding of mature and competent scientists should include at 
least two years of postdoctoral work (preferably abroad), which means at least 
eight years of postgraduate training. A possible strategy to overcome this prob- 
lem would be to import qualified scientists. 

De Méis and Longo (1990) have estimated that bringing from abroad and 
maintaining a scientist with qualifications at least as good as those of the best 
thesis supervisors now available in this country would cost about the same as 
sending two graduate students overseas to get a PhD degree. According to these 
authors, with the amount spent by Capes and CNPq to sponsor 5,500 graduate 
students abroad (in ali áreas of knowledge) it would be possible to import 2,250 
sénior scientists. A major problem is to recruit scientists at the peak of their aca- 
demic careers to settle in an underdeveloped country. However, this might be cir- 
cumvented by selecting sénior scientists approaching retirement, or seeking qual- 
ified personnel in countries with other problems, such as those of Eastern Europe. 
These possibilities are often discussed by granting agencies, but no serious effort 
has been made to bring a significant number of foreign scientists and to give 
them satisfactory conditions for carrying out research in their new environments. 

Low efficiency qfthe graduate courses 

The long time taken to train a graduate student is detrimenta! to the effi- 
ciency of the system: it takes about four years to produce an MS, and six to gen- 
erate a PhD. This is due to several reasons, ranging from defficiencies in under- 
graduate training of many of the students (leading to longer periods of adaptation 
to the work at the graduate levei), to the excessive emphasis in formal courses in 

228 



some graduate programs (delaying the initiation of thesis projects), and to delays 
in research work due to erratic support of the investigators by the granting agen- 
cies. 

One short-term measure to decrease the time for producing a PhD is the 
elimination of the master's degree as a prerequisite for studies at the PhD levei, 
which has become usual in some graduate programs. This prerequisite no longer 
applies, in some of the courses, for students that show a PhD potential. It is hoped 
that others will adopt a similar altitude, and regard the MS no longer as a neces- 
sary step for getting a PhD, but rather as a terminal degree for those students that 
do not qualify for a PhD. 

However, the problem of lack of adequate undergraduate preparation of a 
good number of the students is not amenable to short-term relief, and will con- 
tinue to impose the use, for correction of previous defficiencies, of some of the 
time that should be dedicated to graduate levei work. 

Shortage of good candidates for graduate studies 

The supply of good candidates for the graduate courses is hindered by the 
lack of career incentives, since prospects for a job after finishing a graduate 
course is mostly limited to an academic career in the university, which offers few 
positions with low salaries. As a consequence, some of the brightest students are 
channeled to activities which are financially more attractive. 

Incentives for research and devei opment programs in the private sector, as 
mentioned above, would help to improve the career prospects and attract more 
qualified students to the graduate courses. 

A program that has been successful for many years is the awarding of scien- 
tific initiation ("iniciação científica") fellowships, which allow early recruitment 
of undergraduate students for part-time participation in scientific research. This 
aliows for the identification of individuais with scientific vocation that may be 
attracted to a scientific career, which would not otherwise occur. Furthermore, 
these students are far better prepared for entering graduate courses, and usually 
take a much shorter time to get their PhD degree. Thanks to its merits, the scien- 
tific initiation program held by CNPq has been strengthened in recent years, and 
it is hoped that this policy will continue. 

8. Career opportunities 

Despite the widespread need for qualified personnel in the phy siological sci- 
ences in Brazilian universities, the demand for the new masters and doctors is 
discouraging, since the Brazilian civil service rules, particularly in the federal 
system (regime jurídico único), make it almost impossible to replace non-produc- 
tive personnel with new people. Therefore, personnel turnover is very slow, and 



229 



the bringing up of new teaching and research posts is insufficient to stimmulate a 
substantial growth in the number of active scientists in our universities. 

It is to be expecected that the regime jurídico único will be replaced by a 
special regime for the universities, allowing a more flexible policy in hiring new 
scientific personnel and replacing non-productive individuais. 

One of the mechanisms to absorb newly-graduated doctors, while waiting 
for admission to a more permanent position, is the postdoctoral fellowship, 
which, in some countries, is an important source of manpower for scientific 
research. In Brazil, however, only a very small number of these fellowships are 
awarded. This is not due to shortage of such fellowships, which are easily avail- 
able from federal and state granting agencies, but to a very small demand by the 
candidates. 

Nevertheless, in spite of the reduced amount of posts available for new doc- 
tors, there is no significam unemployment because the small output of graduate 
courses is mostly absorbed by the academic system. Furthermore, postdoctoral 
fellowships for studies abroad are given high priority by granting agencies, and 
such fellowships are frequently awarded to the best graduates who are usually 
given positions in the universities' staff shortfy after getting back to Brazil. As a 
result, postdoctoral fellows play a very minor role in leading the bulk of the 
research carried out by the most productive groups, which relies mostly on the 
work of graduate students. 

Thus, though highly recommended from a training viewpoint, the policy of 
sending academic professionals abroad for postdoctoral work eventually deprives 
Brazilian laboratories from a better trained segment of researchers which, in 
other countries, is responsible for highly important contributions to the scientific 
productivity of the most active groups. 

9. State of scientific research in the different disciplines 



Biochemiswy and molecular biology 

Among the physiologicaí sciences, biochemistry is the most active in Brazil, 
as far as number and productivity of scientists are concerned, and is also the dis- 
cipline for which more performance indicators are available. In particular, a bib- 
liometric analysis of the scientific production from the 19 most active groups 
(comprising 80-90% of Brazilian active biochemists) during the period 1970-85 
(Meneghini & Fonseca, 1990; Meneghini, 1992) is an attempt to quantify 
research effort in this área. During that period, the 487 researchers published 
about 3 thousand papers in international journals (an average of 0.45 paper per 
year per person). These papers generated about 17 thousand citations in the 
period from 1983 to 1987, i.e„ 5.7 citations per paper. These numbers do not lag 
behind those seen in First world countries, but the authors emphasize the hetero- 



230 



geneity of their sample, with important differences in productivity between 
groups and individuais, and a strong concentration of the most productive groups 
in the state of São Paulo and the city of Rio de Janeiro. 

In spite of lhe very small size of the biochemical community in Brazil, with 
about one active biochemist for 300 thousand inhabitants, and although its pro- 
ductivity is still low when compared to more advanced countries, it has reached a 
certain levei of maturity, and the ever increasing influence of molecular biology 
has brought added vigor to research in this área. A weak point is still the lack of 
more expensive equipment, such as mass spectrometers, NMR spectrometers and 
X-ray crystallography equipment (see below). 

Biophysics 

Ali federal universities in Brazil have departments of biophysics. However, 
serious research in this discipline is carried out in justa few of them, with empha- 
sis on the Instituto de Biofísica Carlos Chagas of the Federal University of Rio de 
Janeiro. Due to its interdisciplinary nature, research in biophysics is pursued also 
in many departments of biochemistry and physiology, and it is hard to distinguish 
between these specialties when estimating their scientific productivity. In fact, 
most of the scientists surveyed for evaluating scientific productivity of biochem- 
ists belonged to the two most productive departments of biophysics in the coun- 
try. 

The main problem faced in this área is the lack of modem instrumentation, 
due to the high cost of equipment for physico-chemical and structural studies, 
such as those involving nuclear magnetic resonance, X-ray difractometry, and 
mass spectrometry. High costs involved in acquiring and maintaining such equip- 
ment recommend a coordinaled effort to be sponsored by federal and state scien- 
tific research agencies to build up national centers where more expensive equip- 
ment could be shared by scientists from different institutions. These centers are 
expected both to service facilities and to congregate groups of specialists work- 
ing in projects involving intensive use of the equipment. 

One such laboratory should be a mass speclromelry facility dedicated to bio- 
chemical and biophysical problems. There are severa! mass spectrometers 
located in many institutions in Brazil, but none of them is adapted and accessible 
for use by biologists. Therefore, a national laboratory for mass spectrometry 
should be settled, based in a pre-existing protein chemistry group which should 
be supported with equipment, personnel training and maintenance. 

Another facility needed in a national center would be a nuclear magnetic 
resonance laboratory, wherc at least one large machine (for instance, 500 MHz) 
would be dedicated to biochemical and biophysical research. 

A facility for X-ray crystallography should also be sponsored by a joint 
effort of the few laboratories where biological problems are studied relying on 
that technique. It is recommended that a station for protein crystallography be 



231 



included in the synchrotron which is now being settled by the National Labora- 
tory for Synchrotron Light Project. 



Physiology 

Among the physiological sciences, physiology has the longest tradition of 
scientific research in Brazil, since the first physiological school carne out of a 
laboratory set up in Rio de Janeiro in the 20's by Álvaro and Miguel Osório de 
Almeida. Disciples of these two pioneers irradiated to medicai schools and other 
institutions in Rio de Janeiro and São Paulo, where they were later joined by the 
first Brazilian physiologists trained in the United States and Europe. The disci- 
pline grew slowly until the late 40's when the full-time regimen was created, first 
in the Faculty of Medicine of São Paulo, and later in the federal universities. In 
the 60's and 70's, with the creation and development of formal graduate courses 
and their strong support by federal agencies, the discipline grew at a faster pace. 
In the last decade, however, the área stagnated, which is evidenced by the slow 
growth in the scientific productivity of the most prominent departments, where a 
very productive generation of scientists trained in cíassical physiology has been 
slowly replaced by a new generation trained in more modern methods and con- 
cepts. It is desirable that a greater number of young physiologists get their post- 
doctoral training abroad in laboratories which will allow them to become familiar 
with new techniques and concepts of cell biology and molecular biology. 

Pharmacology 

As an offspring of physiology, pharmacology was set up in different institu- 
tions by researchers that carne from the main physiological groups in the country, 
and since the 40's have been responsible for a growing scientific production in 
the área. However, in the last decade, pharmacology, as well as physiology, has 
been prone to a certain stagnation, which may also be attributed to a lack of reno- 
vation of lhe scientific leadership. Retiring researchers are not adequately 
replaced by a new generation of pharmacologists trained in the more modern 
methodologies, and the future of the discipline in Brazil depends on more inten- 
sive training of postdoctoral fellows in these methodologies. 

Parasitology 

The most productive research groups in parasitology are usually those 
involved with the study of Trypanosomas and Leishmanias. About 400 papers are 
presented in annual meetings on Chagas disease, representing the top research on 
the subject in the world. Conversely, the annual meetings of the Brazilian Society 
of Protozoology (which are held together with those on Chagas disease) have a 
much smaller number of contributions (59 in 1992). Themes as relevant as 



232 



malária and amoebiasis are hardíy the subject of good levei research by basic par- 
asitology groups. 

The impressive development of Tripanosoma research in the last 20 years 
was, to a large extent, due to a special program (projeto integrado) funded by 
CNPq, which was responsible for coordinating efforts of different groups work- 
ing in Chagas disease and for attracting new researchers to lhe área, with remark- 
able success. 

Such "integrated projects" have been discontinued by CNPq, but the success 
of the Chagas disease group suggests that new programs on similar lines should 
be carried out for other áreas such as malária. 

Microbiology 

The evolution of microbiology in Brazil has teken place mostly in medicai 
schools, where applied microbiology has been emphasized in detriment of other 
important topics of basic microbiology, such as the physiology and genetics of 
microorganisms. Traditional methodology still prevails in the área, in contrast to 
multidisciplinary approaches making use of the modern techniques of cell biol- 
ogy and molecular biology. As a result, scientific production is relatively low, 
when compared with most of the other physiological sciences. In particular] 
important specialties, like virology and food microbiology and toxicology, are 
neglected, and should bc the object of concerted efforts, such as the promotion of 
special programs, which have been successful in improving lhe productivity of 
other áreas (the prolozoa research, for example, was greatly favored by the "inte- 
grated project" for the study of Chagas disease). 



Immunology 

Among the physiological sciences, immunology is one of the disciplines 
which has experienced the greatest progress at the international levei in the last 
decade, with a great impact on the development of biotechnology. In Brazil, 
immunology has also been attracting growing interest, although thè number of 
active groups of immunologisls is still small. Among the 39 Brazilian universi- 
ties, only 19 (48%) hold undergraduate programs in immunology, while among 
the 71 medicai schools only 22 (31%) have courses in immunology. There are 
relatively few lines of research being pursued in a small number of groups, and 
there is fittle interaction and collaboration between these groups and 'with 
researchers in other disciplines, such as biochemists, pharmacologists, geneti- 
cists, and epidemiologists. These setbacks will only be overcome with an 
increase in the number of researchers in the área, depending mainly on an active 
support of personnel training by graduate courses in lhe more developed institu- 
tions in Brazil, which should be strengthened by bringingforeign visiting profes- 
sors and by increasing postdoctoral training abroad. 



Morphology 

This area, which includes anatomy, histology, embryology and cell biology, 
has been traditionally dominated by the anatomists and histologists, who have 
played an importam role in the teaching of medicai students. There are about 
2,500 scientists in the morphological sciences, distributed by around 80 medicai 
schools and 90 universities and isolated institutions involved in undergraduate 
teaching in biological and health related áreas. However, only a small part of this 
population works in academic research, namely that linked to accredited graduate 
courses. In 1991, it amounted to 130 docents holding doctor's degrees and had 
published 86 papers in international journals (0.66 paper/docent ayear). 

Progress in the scientific productivity of this area has been hampered by the 
contrast between the need to teach classical anatomy and histology to medicai 
and biological students and the modem developments in cell biology. Most 
researchers in this area have been slow to adopt new concepts and methodologies 
to their research, resulting in a poor performance reflected in the low grades 
assigned by Capes' peer review committees to graduate courses in this area, 
including those of universities which rate best in other áreas. 

There is a coordinated program to improve the working conditions in this 
ai -ea — the Programa Setorial de Microscopia Eletrônica, sponsored by Finep — 
which gives support to several electronic microscopy laboratories. Similar coor- 
dinated efforts to introduce and support modem concepts and techniques in the 
morphological departments of Brazilian universities should be promoted. 

10. Conclusions and recommendations 

Availability of data on scientific performance 

Data gathered for this report from different sources are sometimes frag- 
mented, contradictory or outdated, and some effort and common sense were nec- 
essary to arrivc at plausible figures which, however, cannot be considered exact 
and should be subjecled to revision when more reliable and updated data are 
made available by the agencies responsibleforfostering science and education in 
Brazil. These agencies (Capes, CNPq, and Finep), which have been collecting 
data about the scientific community in Brazil for years, should make an effort to 
recover these data for useful processing, and make lhem available as a basis for 
the evalualion of the performance of the different áreas. 

Internet ion between basic science and technohgy 

The industries depend very little on the universities for their know-how and 
do not hire a significant number of masters and doctors formed in graduate 
schools. This situation might be improved if changes are introduced in the indus- 

234 



trial policy of the Government favoring investments by the private sector in sci- 
ence and technology leading to a significant research and development effort in 
Brazil. 

Recent trends to improve scientific productivity in federal and state biotech- 
nological institutes should also be continued, and these institutions should attain 
a more politically independent status and provide more attractive careers for their 
scientific staffs. 



Funding 

Total public investment of 0.7% of the GNP in science and technology 
might be appropriate if funds were adequately managed and if they were supple- 
mented by significant contríbutions from the private sector. 

The main federal agencies for science funding — Finep and CNPq — were 
severely affected by the recent economic and politicai crisis. Unless this negative 
trend is quickly reversed, research groups and institutions are bound to suffer 
irreparable damage. 

PADCT may play an important role, after the recognition that basic science 
must also be supported, avoiding pulverization of available resources by concen- 
trating its support in the most viable projects and produetive groups. However, it 
is absolutely necessary that the Brazilian government meet its obligations to this 
program, since its contribution is essential to support the local expenditures of 
the projects. 

As a result of a chronic lack of funds, or of an inneficient planning in the 
distribution of available funds, important investments in more expensive equip- 
ment have been neglected. Prominent investigators in the different disciplines 
should be consulted about bottlenecks in their áreas due to lack of modem instru- 
mentation, and cooperalive projects should be encouraged to acquire high-cost 
equipment for common use. National centers should be supported, where more 
expensive equipment could be shared by scientists from different institutions. 
These centers should not restrict to function as service facilities, but rather gather 
groups of specialists working in projects involving intense use of the equipment. 
Important examples of these laboratories that are much needed for lhe progress of 
physiological science research would be a mass spectrometry facility, and a 
nuclear magnelic resonance laboratory dedicated to biochemical and biophysical 
research. A facility for X-ray crystallography should also be set up, and a station 
for protein crystallography be included in lhe synchrotron now built by the 
National Laboratory for Synchrotron Light Project. 

"Integrated projects" funded by CNPq, highly successful in the case of the 
Chagas disease group, should be sorted out for other áreas, such as malária and 
the appfication of modem techniques in morphology, physiology and pharmacol- 

ogy. 



Regional imbalances 

Distortions in the regional distribution of scientific research groups are not 
ammenable to simple solutions tried in the past, such as CNPq's "regional scien- 
tific development" program, and other types of action should be taken to improve 
the conditions and the efficiency of efforts made by local groups to conduct sci- 
entific research. A growing cooperation between graduate courses of the less and 
more developed regions should be fostered, replacing the expensive policy of 
sending abroad students from less developed áreas to get a PhD degree. It would 
be interesting to set up official cooperative programs between universities of dif- 
ferent regions to allow students of less developed áreas to have part of their grad- 
uate training in their local universities." 



Personnel training 

To improve the efficiency of graduate training in the physiologica! sciences, 
the shortage of qualified thesis supervisors should be compensated by an active 
policy of hiring scientists abroad, and by intensifying "sandwich fellowship" pro- 
grams sponsored by Capes and CNPq, which prove to be a better altern ative than 
supporting "full PhD" fellowships abroad. 



Career opportunities 

In spite of the small number of posts available for new doctors, there is no 
significant unemployment in the área as a result of small output of graduate 
courses. Together witli efforts to increase this output, postdoctoral fellowships 
should be fostered as a mechanism for temporarily absorbing newly graduated 
doctors into active research groups. 

References 

Carlini, E. A. Uma experiência de pós-graduação. Ciência e Cultura, 32:315- 
322,1980. 

Covas, M. & Passoni, I. (relatores). CPMI: causas e dimensões do atraso tec- 
nológico. Brasília, Congresso Nacional, 1992. 

De Méis, L. & Longo, P. H. The training of Brazilian biochemists in Brazil and in 
developed countries: costs and benefíts. Biochemical Education, 75:182-8, 1990. 

Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Ciência e tec- 
nologia no Estado de São Paulo. São Paulo, Aciesp, 1977. 

916 



Fonseca, L. The impact of Brazilian publications in biochemistry and molecular 
biology. Ciência e Cultura, 44: 172-7, 1992. 

Goldemberg, J. Incentivos à pesquisa tecnológica. O Estado de S. Paulo São 
Paulo, 18-5-1993, p. 2. 

Meneghini, R. Brazilian production in biochemistry. The question of interna- 
tional versus domestic publication. Scientrometrics, 23:21-30, 1992. 

& Fonseca, L. índices alternativos de avaliação da produção científica em 

bioquímica no Brasil. Ciência e Cultura, 42:629-45, 1990. 

Moreira, L. F. S. Uma experiência de pós-graduação: o convénio UFRN-EPM. In: 
Simpósio Pós-graduação no Brasil. Caxambu, 1991. (Reunião Anual da Fede- 
ração das Sociedades de Biologia Experimental, Fesbe.) 

National Science Foundation. National patterns of science and technology 
resources: survey of science resources series. Washington, NSF, 1987. p. 127-32. 

Seplan. /// Plano básico de desenvolvimento científico e tecnológico Brasília 
CNPq, 1980. 

& CNPq. Avaliação e perspectivas. Brasília, CNPq, 1 982. v. 1 , p. 53-1 14. 



237 



Geociências 



Umberto G. Cordani* 



1. Introdução 

Este trabalho visa apresentar uma avaliação qualitativa da área de geociên- 
cias no Brasil a partir de nossa experiência, nas duas últimas décadas, como 
assessor de vários órgãos de fomento à pesquisa, entre eles o CNPq, a Capes, a 
Finep e a Fapesp. O estudo se baseia em dados de avaliação setorial levantados 
pelos comités assessores do CNPq para as áreas de geofísica e meteorologia, geo- 
logia e oceanografia, aos quais foram acrescentados outros dados quantitativos 
obtidos junto ao próprio CNPq, à Divisão de Acompanhamento e Avaliação da 
Capes e à Coordenadoria de Geociências da Fapesp. 

Foram também utilizados a série Avaliação e Perspectivas, elaborada nos 
anos 80 pelos comités assessores do CNPq, e documentos análogos existentes 
na Fapesp e na Secretaria de Administração Geral do MEC, além de nossa 
experiência na coordenação dos trabalhos do Seminário Geologia, o Profissio- 
nal e a Ciência, realizado pela Sociedade Brasileira de Geologia e apresentado 
no XXXVII Congresso Brasileiro de Geologia, em São Paulo, em dezembro 
de 1993. 

Os dados essenciais para a avaliação qualitativa da área se compõem da rela- 
ção das principais instituições existentes, seus recursos humanos, a formação de 
profissionais e de mestres e doutores, além de informações sobre a capacidade 
instalada de pesquisa e a produtividade científica. 

Este estudo pretende, ainda, fornecer um esboço sobre a evolução futura da 
área em termos científicos e profissionais, além de conter recomendações especí- 
ficas de médio e longo prazos que eventualmente possam servir de subsídio para 
o estabelecimento de políticas governamentais para o setor. 



2. Características da área de geociências 

A área de geociências cobre um espectro muito amplo de subáreas com 
características próprias e estado de evolução e amadurecimento diferentes, no 
plano nacional. O quadro indica a composição das geociências em geral, e sua 
divisão em cinco subáreas maiores, além de dezenas de especialidades. 



; Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. 

239 



Subdivisões das geociências 



Subáreas 



Especialidades 



Mineralogia, petrologia, geoquímica, paleontologia, sedi- 
mentologia, geologia estrutural, geologia física, estratigrafia, 
geoidrologia, geocronologia, geotectônica, geologia econó- 
mica, metalogênese, geologia regional etc. 



Ciências geológicas 
Ciências atmosféricas 

Ciências geofísicas 

Geografia física 
Oceanografia física 



Meteorologia geral, climatologia, meteorologia física, 
meteorologia sinótica, agrometeorologia, microrneteorolo- 
gia, meteorologia dinâmica, hidrometeorologia, química da 
atmosfera etc. 

Sismologia, gravidade, fluxo térmico, geo magnetismo, 
paleomagnetismo, sensoriamento remoto, geofísica externa, 
geodésia física, geodésia espacial, geodinâmica, geofísica 
aplicada etc. 

Geomorfologia, biogeografia, pedologia, análise ambiental, 
hidrologia, geografia regional etc. 

Sistemas oceânicos, química do mar, sistemas costeiros, 
geologia marinha, interação ar/mar etc. 



Nesta classificação, as ciências geológicas abrangem o estudo da composi- 
ção, estrutura e evolução da Terra, através do exame de seus minerais, rochas e 
fósseis. As ciências atmosféricas tratam do estudo da atmosfera terrestre e dos 
processos físicos que nela ocorrem. As ciências geofísicas dedicam-se ao 
estudo das propriedades físicas da Terra e de seus processos físicos naturais. A 
geografia física ocupa-se da organização dos espaços e da estruturação dos 
ambientes da superfície da Terra. Finalmente, a oceanografia física abrange o 
estudo da natureza, estrutura e dinâmica dos oceanos e dos materiais da crosta 
oceânica subjacente. 

No Brasil, a profissão de geólogo é regulamentada, sendo controlada pelo 
Confea e pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e profissões 
afins. Os outros cursos formam bacharéis ou licenciados, com atuação profissio- 
nal flexível e dependente da situação do mercado de trabalho. 

Existe uma grande interação dos integrantes das diversas subáreas e especia- 
lidades, bem como destes com muitos outros segmentos da sociedade. A geogra- 
fia e a oceanografia físicas, por exemplo, são campos de atividade que se inte- 
gram em áreas maiores. A geografia física e a geografia humana complementam- 
se de modo coerente em um conjunto maior: geografia, que, cada vez mais, tem 
sido considerada como uma das ciências sociais. Por outro lado, a oceanografia 
física (que, nessa classificação, inclui os aspectos químicos e geológicos da ocea- 

240 



nografia) integra-se com a chamada oceanografia biológica para o estudo mais 
completo do ambiente oceânico. 

As ciências geológicas são consideradas, ao mesmo tempo, como ciências 
da natureza — em sua missão de contribuir para o conhecimento de nosso pla- 
neta, do espaço que o envolve e de sua dinâmica — e como ciências exatas, na 
medida em que utilizam a linguagem da matemática. Além disso, integram-se 
com as ciências físicas, químicas, matemáticas e com boa parte das ciências bio- 
lógicas, no estudo e caracterização do ambiente em que vivemos, naquilo que, 
genericamente, se denominou de ecologia ou ciência ambiental. Em sua atuação 
profissional, os geocientístas mantêm vínculos estreitos com profissionais da 
área tecnológica, como engenheiros de minas, civis, agrónomos e metalúrgicos, 
ou da área administrativa e de planejamento, como economistas, arquitetos, 
administradores de empresas, além de políticos e legisladores envolvidos com 
políticas públicas. 

A essência ambivalente de ciências naturais e exatas e seus campos de atua- 
ção caracterizam as ciências da Terra e seu objeto de estudo. Seus objetivos são: 

* conhecer a natureza dos terrenos e dos processos meteorológicos, geológicos, 
oceanográficos e afins a elas relacionados; 

• iidar com os aspectos práticos ligados à localização, avaliação e utilização ade- 
quada de recursos permanentes e não-renováveis. 

No primeiro caso, incluem-se o solo, a água e o ar, cujo conhecimento e 
manejo são essenciais para a melhor utilização e controle do meio ambiente. O 
segundo abrange os bens minerais, com destaque para os combustíveis fósseis, 
petróleo, carvão e gás natural, que ainda constituem as fontes de energia mais 
importantes e tradicionais. 

3. Breve histórico do desenvolvimento da pesquisa em geociências no Brasil 

No Brasil, as atividades científicas na área de geociências se iniciaram pra- 
ticamente no século XIX, através das numerosas expedições de cientistas e 
naturalistas europeus ou norte-americanos (Eschwege, Agassis, Hart etc), cujos 
objetivos eram os de conhecer, observar, descrever e catalogar os materiais 
encontrados em suas viagens a lugares então remotos do território brasileiro. 
Durante e após essa fase pioneira, o governo imperial tomou algumas medidas 
importantes para oficializar as atividades geocientíficas, criando, de início, o 
Observatório Nacional (1827) e, posteriormente, a Comissão Geológica do 
Império (1885) e a Escola de Minas de Ouro Preto (1886). Embora as atividades 
geológicas então implantadas tivessem o caráterde ciência básica, com o tempo 
elas se deslocaram quase exclusivamente para a prospecção mineral, especial- 
mente após a criação do Departamento Nacional da Produção Mineral, origina- 



241 



rio da Comissão Geológica do Império e de seu sucessor, o Serviço Geológico e 
Mineralógico do Brasil. 

Com isso, a pesquisa geocientffica básica só veio a progredir nas universida- 
des, com a criação de departamentos de Geologia, Mineralogia, Geografia e afins 
nas recém-criadas faculdades de filosofia, ciências e letras, a partir da década de 
30, ou nas escolas de engenharia já existentes. Nos anos 50, o desenvolvimento 
da pesquisa geológica ganhou um grande impulso com a implantação, através da 
Campanha de Formação de Geólogos (Cage), de diversos cursos de graduação 
em geologia, distribuídos por todo o território brasileiro e que, em poucos anos, 
vieram a formar os profissionais necessários para atender à forte demanda já 
existente no setor mineral. 

No caso específico da geofísica e da meteorologia, as atividades científicas 
só vieram a se firmar a partir da década de 60, com a implementação da política 
governamental de formação de recursos humanos na pós-graduação, implan- 
tando-se nas principais universidades do país cursos com ênfase em várias espe- 
cialidades, de acordo com experiências preexistentes ou com as vocações regio- 
nais detectadas. Em consequência, formaram-se muitos mestres e doutores que 
atualmente produzem, dirigem e orientam as pesquisas geocientíficas em curso 
nas subáreas e especialidades existentes. 

De um modo geral, as atividades mais clássicas das geociências, que se 
implataram mais cedo no Brasil, estão relativamente amadurecidas e consolida- 
das. É o caso da maioria das especialidades da geologia e da geografia física, 
cujo desenvolvimento já completou algumas décadas. As subáreas de geofísica e 
de meteorologia, de implantação mais recente, se ressentem do baixo número de 
pesquisadores titulados, ainda insuficiente para atender adequadamente às neces- 
sidades institucionais de pesquisa. No caso da meteorologia, a situação se agrava, 
visto que em 1990 foi extinta a Comissão Nacional de Meteorologia (Coname), 
órgão interministerial que vinha coordenando as atividades no plano nacional. 
Desta forma, as instituições regionais existentes, como o Centro de Previsão de 
Tempo e Estudos Climáticos do Inpe, o Projeto Nordeste de Meteorologia e Cli : 
matologia, e outros, nos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Santa 
Catarina e Rio Grande do Sul, se ressentem da falta de integração e coordenação 
nacional, e o próprio Instituto Nacional de Meteorologia (Inemet), responsável 
pela coleta e disseminação de informações meteorológicas para o setor produ- 
tivo, encontra-se praticamente sem pessoal para o desempenho adequado de sua 
missão. Finalmente, o caso da oceanografia física é muito particular, pelo redu- 
zido número de instituições existente, em função da necessidade de contar com 
meios flutuantes de grande porte. Embora tenha-se acelerado nos últimos anos, 
seu desenvolvimento ainda está bem aquém do da oceanografia biológica, que foi 
implantada mais cedo. 

No plano profissional, a atuação de geocientistas e técnicos da área sempre 
dependeu das políticas governamentais para o setor mineral e energético e, por- 
tanto, orientadas para o desenvolvimento do Departamento Nacional da Produ- 



242 



ção Mineral (DNPM), órgão do Ministério das Minas e Energia, e instituições 
afins. O DNPM foi criado na década de 20, mas o setor só veio a se expandir no 
final dos anos 60, com o Plano Mestre Decenal para o setor mineral. Nesse 
período, foi criada a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), 
como companhia estatal encarregada de executar as diretrizes emanadas do pró- 
prio DNPM, que passou à condição de órgão de planejamento. Na década de 70, 
o desenvolvimento do setor mineral coincidiu com um estágio de evolução eco- 
nómica em que, embora mantendo sua tradicional posição de exportador de 
matérias-primas minerais, o país buscava gradativamente aprimorar as condições 
para o seu aproveitamento industrial. Nesse cenário, cresceram os investimentos 
governamentais no setor, e se aprimorou bastante o conhecimento do solo e sub- 
solo brasileiros, através dos levantamentos geológicos básicos realizados pela 
CPRM, dos trabalhos de prospecção da Comissão Nacional de Energia Nuclear e 
da Nuclebrás, dos trabalhos do Projeto RadamBrasil, do DNPM, dos trabalhos de 
sensoriamento remoto efetuados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 
(Inpe), dos trabalhos geofísicos que faziam parte do convénio Brasil-Canadá, e 
de outros empreendimentos de grande porte. Também data desse período a cria- 
ção de várias empresas estatais de mineração, como a CBPM, aMetago e a Meta- 
mig, e a instalação de diversas empresas de prospecção mineral, muitas delas 
subsidiárias de empresas estrangeiras ou multinacionais, atuando em áreas remo- 
tas do território brasileiro. 

A partir da segunda metade dos anos 70 e durante toda a década de 80, em 
função das sucessivas crises do petróleo e de dificuldades crónicas que afetaram 
a economia nacional, reduziram-se os investimentos governamentais e privados 
em mineração no Brasil. Paralelamente, com o objetivo de preservar seu patrimô- 
nio em termos de instituições científicas e de recursos humanos já qualificados, o 
país, através de suas principais agências de apoio e de fomento à pesquisa do 
Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep e CNPq), executou alguns programas 
bem-sucedidos de implantação, consolidação e manutenção de centros de pes- 
quisa, com destaque para o Programa Nacional de Geociências (Pronag) e o Pro- 
grama de Geociências e Tecnologia Mineral do PADCT, que prossegue até hoje, 
com recursos provenientes do Banco Mundial. 

Atualmente — excluindo as atividades ligadas ao ensino superior e à pes- 
quisa, em instituições essencialmente governamentais — o mercado de trabalho 
dos profissionais ligados às ciências da Terra abrange milhares de licenciados 
em geografia no ensino pré-universitário, poucos meteorologistas ligados a 
empresas trabalhando na previsão de tempo, alguns geofísicos que atuam em 
empresas de prestação de serviços e alguns milhares de geólogos que atuam no 
setor mineral, em grandes empresas estatais como a Petrobras ou a Vale do Rio 
Doce, ou em empresas privadas. Em decorrência da crise que afeta o setor 
mineral, o mercado de trabalho está saturado, com um índice de desemprego 
que varia de 15 a 20%. 



243 



4. Inventário institucional da área de geociências 

Nas ciências da Terra, a pesquisa básica e aplicada normalmente é realizada 
pelas instituições de ensino superior com cursos específicos de graduação ou de 
pós-graduação, cuja relação consta das tabelas 1 e 2. Existe também um sem- 
número de departamentos menores, em diversas universidades do país, que 
atuam com poucos docentes, responsáveis pelo ensino básico de disciplinas geo- 
lógicas para cursos de geografia, engenharia civil, biociências etc. 

O setor de mineração ligado ao Ministério das Minas e Energia é o que 
mais emprega profissionais das geociências, através de seu Departamento 
Nacional da Produção Mineral, e das três maiores estatais do setor — a Petro- 
bras, a Vale do Rio Doce e a CPRM — que, no total, absorvem cerca de 2 mil 
profissionais das geociências, principalmente geólogos. Estas três grandes 
empresas atuam na área da cartografia geológica, para o conhecimento básico 
do território brasileiro, e na área da prospecção de depósitos minerais e de 
petróleo. Em anos recentes, acompanhando uma tendência mundial, essas 
empresas vêm atuando na conservação ambiental, e a CPRM, em especial, tem 
desenvolvido programas específicos de geologia ambiental. Outras grandes ins- 
tituições estatais, como o IBGE, a Cnen e a Embrapa, também atuam subsidia- 
riamente na área. No plano estadual, o mesmo vem ocorrendo com a CBPM, a 
Metago, a Mineropar, a Metamig e outras companhias ligadas ao setor mineral. 
Merecem menção especial, pelas suas atividades continuadas no setor, institui- 
ções técnico-científicas como o Idesp, o Cetec, a Ceplac, o Inpa, a Cesp, a 
Cetesb e o IPT, de São Paulo. 

A maioria dessas organizações desenvolve importantes atividades de pes- 
quisa, voltadas para as finalidades específicas de cada uma delas. É o caso da 
Petrobras, que conta com um dos maiores complexos, no mundo, para pesquisa e 
desenvolvimento do setor petrolífero, o Cenpes, onde se concentram cerca de 
uma centena de pesquisadores em geologia, geofísica ou oceanografia, contando 
com modernos equipamentos e uma estrutura de apoio plenamente satisfatória. A 
Petrobras cuida da formação e da especialização de seu pessoal técnico de modo 
altamente eficiente, firmando convénios com diversas universidades brasileiras. 
Com isso, ela conseguiu firmar-se como uma das mais sérias empresas do setor 
petrolífero, tendo desenvolvido, nos últimos 20 anos, tecnologia de ponta no difí- 
cil contexto da exploração de petróleo em águas profundas, que utiliza presente- 
mente em joint ventures internacionais, como no mar do Norte, em associação 
com companhias norueguesas. 

Existem cerca de 6.500 a 7 mil geólogos em atividade no país, dos quais a 
maioria (entre 2.500 e 3 mil) atuando em mineração ou em levantamentos bási- 
cos para prospecção mineral junto ao sistema DNPM-CPRM, às empresas esta- 
duais de mineração, ou ao setor privado. Pouco mais de mil geólogos atuam no 
setor de petróleo, quase todos no Departamento de Exploração (Depex) da Petro- 
bras, e cerca de 100 no Cenpes. Aproximadamente 700 a 800 geólogos dedicam- 



244 



se ao setor de geologia de engenharia, em empresas estatais ou privadas, cerca de 
700 ao ensino e pesquisa nas instituições de ensino superior do país, ao passo que 
por volta de 500 atuam em atividades ligadas à água subterrânea e ao meio ambi- 
ente, nas organizações estatais ou em empresas privadas. Por outro lado, em vir- 
tude da retração do mercado de trabalho, aproximadamente 10% dos profissio- 
nais da área estão desempregados. 

Até o presente, os poucos geofísicos que concluíram o único curso de gra- 
duação que formou bacharéis — o da USP — ainda não têm uma atuação pro- 
fissional própria e definida, e permanecem vinculados a atividades académicas. 
Por sua vez, a Petrobras classifica como geofísicos cerca de 400 profissionais 
vinculados tanto ao Depex quanto ao Cenpes, com formação básica em geolo- 
gia. Outros geólogos, físicos, ou engenheiros de diversos tipos atuam como 
geofísicos em empresas privadas, ao lado de alguns poucos profissionais 
estrangeiros. 

No caso da meteorologia, o número de formados nos diversos cursos de 
graduação até o presente, estimado em algumas centenas, ainda é insuficiente 
para atender às necessidades da subárea. A maioria dos meteorologistas traba- 
lha em instituições de pesquisa, como o Inpe, o IAG/USP e a UFPb ou em ins- 
tituições e empresas estatais, como a Embrapa, o IBGE, a Cnen, o Cetec, a 
Cesp, a Cetesb e outras, que empregam um certo número de meteorologistas 
em atividades de aplicação direta. Muitos dos profissionais que atuam na área 
têm formação básica em outras áreas como física, matemática, engenharia e 
agronomia. 

Quanto à oceanografia física, o baixo número de profissionais ativos se vin- 
cula a um pequeno número de instituições governamentais de pesquisa existentes 
no país, e a maioria dos projetos em andamento consiste de estudos de caracteri- 
zação e de impacto ambiental cm ecossistemas costeiros, em estreita colaboração 
com pesquisadores da oceanografia biológica. Entre os maiores obstáculos para a 
execução de pesquisas em oceanografia física estão a existência de apenas dois 
navios de grande porte (N/Oc. Prof. W. Besnard, do IO-USP, e o N/Oc. Atlântico 
Sul, da Furg), e as dificuldades em obter os recursos necessários para operações 
continuadas. 

Finalmente, no caso da geografia, há muitos milhares de geógrafos forma- 
dos no país (bacharelado e licenciatura) pelos 155 cursos superiores existentes, 
trabalhando principalmente na educação pré-universitária.* Em razão da impor- 
tância crescente das questões ambientais na sociedade, muitos geógrafos têm-se 
voltado para atividades de planejamento rural e urbano, organização do espaço e 
análise ambiental, em organizações governamentais, de níveis local (prefeituras 
municipais), regional, estadual ou federal. 



* Noia do editor: destes, no entanto, só uma pequena parte se dedica à geografia física propriamente 
dita. 



245 



Segue-se uma caracterização sucinta de algumas das maiores instituições de 
ensino superior e pesquisa do país. Na impossibilidade de efetuar um levanta- 
mento completo, serão apresentadas informações sobre as instituições do sistema 
paulista, relativas a corpo docente e aos principais equipamentos, e sobre alguns 
outros centros do país que atenderam prontamente ao nosso pedido de informa- 
ções, para inclusão neste trabalho. 



USP 

A Universidade de São Paulo é o maior conjunto académico do país, com 
várias unidades dedicadas a atividades ligadas às ciências da Terra: o Instituto de 
Geociências, o Instituto Astronómico e Geofísico, o Instituto Oceanográfico, o 
Departamento de Geografia da FFLCH, a Escola Politécnica, a Escola de Enge- 
nharia de São Carlos, a FFCL de Ribeirão Preto e a Esalq, de Piracicaba. O Insti- 
tuto Oceanográfico opera bases em Ubatuba e Cananéia, além de um navio ocea- 
nográfico, e o IAG funciona em Valinhos. Todas as unidades da USP têm história 
e tradição próprias e atividades continuadas ao longo de, pelo menos, algumas 
décadas. Segue-se uma relação dos recursos humanos e das principais facilidades 
operacionais existentes no IG e no IAG. 



Instituto de Geociências 

• Número de docentes: 69, dos quais 55 com titulação de doutor, 

• Equipamentos principais: microssonda eletrônica, difração de raios X, fluores- 
cência de raios X, absorção atómica, espectrómetros de massa, microscópio ele- 
trônico, sensoriamento remoto (Sitim), laboratórios diversos para análises quími- 
cas, microscopia óptica, sedimentologia, hidrogeologia etc. 



Instituto Astronómico e Geofísico 

• Número de docentes em meteorologia e geofísica: 30, dos quais 22 com titula- 
ção de doutor. 

• Equipamentos principais: gravímetros, sismógrafos, difração de raios X, fluo- 
rescência de raios X, microscópio eletrônico, magnetômetros para paleomagne- 
tismo, espectrômetro gama, perfilador, laboratórios diversos para análises quími- 
cas, modelos reduzidos, instrumentação etc. 



246 



Unesp 

A Universidade Estadual Paulista se compõe de um conjunto de escolas e 
institutos sediados em diversas cidades do interior paulista, reunidos como uni- 
versidade há cerca de 30 anos. As atividades principais da área de ciências da 
Terra concentram~se no IGCE de Rio Claro, mas foram criados núcleos menores 
em Rio Preto, Bauru, Jaboticabal e Presidente Prudente. 

Instituto de Geociências e Ciências Exatas — Rio Claro 

• Número de docentes: 46, dos quais 32 com titulação de doutor. 

• Equipamentos principais: espectrofotômetros, difração de raios X, fluorescên- 
cia de raios X, gravímetro, sismógrafos, perfilador, sensoriamento remoto 
(Sitim), laboratórios diversos para análises químicas, sedimentologia, microsco- 
pia óptica etc. 

Unicamp 

A Universidade de Campinas, criada em fins dos anos 60, reúne diversas 
unidades instaladas em Campinas e arredores. O núcleo principal de atividades 
na área de ciências da Terra é o Instituto de Geociências, embora existam tam- 
bém atividades subsidiárias nos Institutos de Química e de Biociências, e na 
Escola de Engenharia de Limeira. 

Instituto de Geociências 

• Número de docentes: 35, dos quais 24 com titulação de doutor. 

• Equipamentos principais: fluorescência de raios X, laboratórios de computação 
e processamento de dados, geoquímica analítica, microscopia óptica, inclusões 
fluidas e outros. 

Universidade Federal do Pará 



Instituto de Geociências 

• Número de docentes: 82, dos quais 34 com titulação de doutor. 

• Equipamentos principais: difração de raios X, fluorescência de raios X, espec- 
trografia óptica, absorção atómica, espectrografia de massa, laboratórios 

247 



m 



de geoquímica isotópica e geocronologia, microscopia óptica, inclusões flui- 
das, sismologia, paleomagnetismo, meteorologia, prospecção geofísica e 
outros. 



Universidade de Brasília 



Instituto de Geociências 

• Número de docentes: 32, dos quais 21 com titulação de doutor. 

• Equipamentos principais: microssonda eletrônica, difração de raios X, sensoria- 
mento remoto (Sitim e SIG), observatório sismológico, laboratórios de análises 
geoquímicas, microscopia óptica, inclusões fluidas e outros. 

5. Cursos de graduação em ciências da Terra no Brasil 

Segundo o censo educacional sobre ensino superior de 1991, do Ministé- 
rio da Educação, existem, no Brasil, 18 cursos de geologia, seis de meteorolo- 
gia, e dois de oceanologia, além de dois de geofísica, um deles iniciado em 
1992. Por outro lado, o documento relaciona 155 cursos de geografia que, 
embora direcionados preferencialmente para a geografia humana, incluem 
programas de ensino em geografia física. Por sua vez, não cabe discutir neste 
trabalho cursos de graduação que abrangem importantes atividades geocientí- 
ficas, como é o caso dos cursos de engenharia de minas, engenharia cartográ- 
fica, agronomia etc. 

Da tabela 1 constam os cursos de graduação existentes na área, localizados 
nas mais diversas regiões do país, com dados sobre os alunos matriculados no 
início de 1991 e os que se formaram em 1990. Fica claro que o tempo médio de 
residência dos alunos nos cursos é maior do que o ideal (cinco anos no caso dos 
cursos de geologia e quatro anos nos demais). Além disso, há uma grande evasão 
na maioria desses cursos, o que explica o reduzido número de formandos em 
relação aos matriculados (cerca de 10%). O problema reside, em grande parte, na 
saturação do mercado de trabalho dos geólogos e nas possibilidades restritas nos 
campos de atuação dos geocientistas em geral. O problema se agrava em algumas 
regiões, com um número muito baixo de formandos em geologia nos cursos de 
Manaus, Fortaleza, Natal e Recife. O número de formandos em Belém, Salvador 
e Rio de Janeiro também é menor do que a média, enquanto apenas nos cursos de 
São Paulo, Minas Gerais, Cuiabá e Brasília o número de formandos é superior a 
10% dos alunos. 



248 



Tabela 1 

Cursos de graduação em 



geociências 



Área 



Geologia 
UFRN - Natal, RN 
UFCe - Fortaleza, CE 
Unifor - Fortaleza, CE 
Unam- Manaus, AM 
UFPa- Belém, PA 
UFPe - Recife, PE 
UFBA - Salvador, BA 
UFMG - Belo Horizonte, MG, e 
Ufop - Ouro Preto, MG 
UFRJ - Rio de Janeiro, RJ, e 
UFRRJ - Itaguaí, RJ 
Uerj- Rio de Janeiro, RJ 
UnB - Brasília, DF 
USP -São Paulo, SP, e 
Unesp - Rio Claro, SP 
UFMT - Cuiabá, MT 
UFPr - Curitiba PR 
UFRS - Porto Alegre, RS 
Unisinos - São Leopoldo, RS 
Total 
Meteorologia 
UFPa - Belém, PA 
UFPb - Campina Grande, PB 
Ufal - Maceió, Al 
UFRJ -Rio de Janeiro, RJ 
USP -São Paulo, SP 
UFPEL - Capão do Leão, RS 
Total 
Oceanologia 
UFRJ - Rio de Janeiro, RJ 
UFRGr- Rio Grande, RS 
Total 
Geofísica 
UFBA - Salvador, BA (início em 1992) 
USP -São Paulo, SP 
Total 



Alunos 
(abr. 1991) 



Concluintes 
(1990) 



104 


5 


153 


7 


15 


13 


73 


1 


240 


13 


37 


3 


224 


IS 


326 


38 


239 


16 


99 


11 


150 


20 


371 


52 


105 


15 


113 


13 


180 


18 


183 


12 


2.592 


257 


125 


8 


120 


3 


60 


1 


97 


2 


76 


7 


104 


6 


5S2 


27 


120 


11 


210 


40 


330 


51 


40 


3 


40 


3 



249 



Na meteorologia, o número de alunos que concluem os curso é extrema- 
mente baixo. Na oceanologia, a ênfase dos dois cursos existentes recai sobre a 
oceanografia biológica, ficando a oceanografia física em posição subordinada. O 
curso de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, ao que parece, consegue manter 
fluxo regular entre ingressantes e formandos. 

Nos cursos de graduação em geografia, a geografia física vem sendo man- 
tida pela sua vinculação obrigatória com a geografia humana no estudo das influ- 
ências do ambiente que afetam o homem. Prossegue, também, a tendência das 
últimas décadas, de os geógrafos se voltarem para a dimensão sociológica, ou 
seja geografia agrária, industrial, urbana, planejamento e, recentemente, análise 
ambiental. Os cursos de geografia existentes no país (155) formam anualmente 
mais de 4 mil geógrafos ou licenciados em geografia, a grande maioria dos quais 
se dirige para o ensino pré-universitário. 

Essa situação, constatada em 1991, não se modificou significativamente, e 
os campos de atuação e o mercado profissional continuam retraídos. Formam- 
se anualmente, além dos já mencionados 4 mil geógrafos voltados para o 
ensino primário ou secundário, cerca de 250 geólogos, por volta de 30 meteoro- 
logistas, e cerca de 50 oceanólogos, a maioria atuando no setor biológico da 
oceanografia. 



6. Formação de recursos humanos nas geociências 

A tabela 2 contém dados sobre os cursos de pós-graduação em geociências 
do país, em um total de 29 programas implantados nos últimos 25 anos em quase 
todas as principais instituições de ensino e pesquisa do país, segundo informa- 
ções da Capes relativas ao biénio 1990/91. 

A implantação dos cursos de pós-graduação, no fim da década de 60, foi 
uma consequência da reforma universitária, que instaurou as bases para a insti- 
tucionalização de mecanismos de formação de recursos humanos e montagem 
de uma infra-estrutura de pós-graduação. As datas que constam da tabela 2 
como o início dos programas de mestrado e doutorado são as da última refor- 
mulação efetuada em cada curso e que resultaram na sua estrutura atual. Por 
exemplo, os programas em geociências do IG-USP (recursos minerais e hidro- 
geologia, geoquímica e geotectônica, e geologia sedimentar) tiveram início em 
1986, a partir de programas anteriores estabelecidos em 1970, precedidos, por 
sua vez, pelos doutorados em ciência que existiam há várias décadas na Uni- 
versidade de São Paulo. 



250 



Tabela 2 
Cursos de pós-graduação em geociências 



IES 


Curso 


Inicie 


curso 


Número docentes 
- doutores em 1991 


Alunos 


em 1991 


Titulados em 
1991 




M 


D 


M 


D 


M D 


UFPa 


C. geofísicas e 
geológicas 


73 


79 


30 


20 


77 


26 


19 1 


UFPb 


Meteorologia 


78 




19 


6 


19 




4 


UFPe 


Geociências 


73 




17 


14 


22 




7 


UFBA 


Geologia 


76 




16 


12 


29 




6 




Geociências 


70 




25 


18 


42 




7 




Geofísica 


69 


72 


9 


9 


32 


13 


5 2 


UFRJ 


Geologia 


68 


68 


29 


19 


81 


8 


10 1 


UFF 


Geociências 


72 




20 


17 


34 


4 


10 


UFMG 


Geologia 


88 




14 


14 


20 




3 


Ufop 


Geologia 


84 




11 


4 


11 


6 




USP-IG 


Geociências 
{Min. /petrologia) 


70 


70 


14 


14 


31 


32 


2 1 


usp-ío 


Oceanografia 


72 


83 


12 


12 


28 


7 


3 1 


USP-IAG 


Geofísica 


75 


79 


14 


13 


14 


16 


1 1 


USP-IAG 


Meteorologia 


84 


84 


13 


5 


29 


5 


7 1 


USP-IG 


Geociências 
(Rec, min./hidro) 


86 


86 


17 


17 


30 


20 


3 2 


USP-IG 


Geociências 
(Geoq./geotéc.) 


86 


86 


16 


16 


24 


41 


7 5 


USP-IG 


Geociências 
(Geol. sedim.) 


86 


86 


10 


10 


19 


25 


6 1 


USP-FFLCH 


Geografia física 


71 


71 


12 


12 


75 


48 


7 5 


Unicamp 


Geociências 


83 




14 


14 


42 




9 


Unesp-RC 


Geociências 
(G. regional) 


86 


86 


24 


24 


32 


21 


9 3 


Unesp-RC 


Geografia 
(Org. espaço) 


77 


83 


24 


24 


43 


20 


10 5 


Unesp-RC 


Geociências 
(A. ambiental) 


86 


86 


25 


25 


35 


26 


4 1 


Inpe 


Meteorologia 


68 


74 


32 


23 


14 


10 


12 


Inpe 


Sens. remoto 


72 




50 


34 


52 




9 


UFPr 


C. Geodésicas 


71 


83 


20 


8 


38 


8 




UFRGS 


Geociências 


68 


68 


' 29 


27 


60 


39 


14 4 


UFRGS 


Sens. remoto 


90 




11 


9 


16 






UnB 


Geologia 


75 


88 


20 


18 


31 


17 


9 


Total 








547 


438 


980 


378 


197 34 



Obs.: IES = instituição de ensino superior; M = mestrado; D = doutorado. 



251 



Vinculam-se de modo permanente aos programas de pós-graduação 547 
docentes, dos quais cerca de 80% com titulação de doutor em ciências ou equi- 
valente. 

Em dezembro de 1991, o sistema se compunha de 980 alunos de mestrado e 
378 de doutorado. Foram titulados, naquele ano, 197 mestres e 34 doutores, um 
resultado precário quando se leva em conta que, em conjunto, os programas de 
mestrado oferecem cerca de 300 vagas, e os programas de doutorado, cerca de 100 
vagas. Tendo em vista que, na pós-graduação, a evasão não costuma ser muito 
grande, percebe-se que o alunado está crescendo, acarretando a saturação da capa- 
cidade de orientação em alguns programas, como é o caso do curso de geografia 
física da FFLCH da USP, em que a relação aluno/professor ultrapassa 10. 

Os programas de mestrado têm formado anualmente cerca de 15-20% do 
total de alunos, o que corresponde a um tempo médio de residência do aluno no 
sistema de cinco a seis anos, excessivamente longo (na realidade, o dobro do 
tempo máximo de duração de uma bolsa de mestrado da Capes ou do CNPq). Os 
números são ainda mais desfavoráveis quando se examina a relação entre titula- 
dos e alunos matriculados que, no caso do doutorado, não chega a 10%. Segundo 
dados da Capes, a duração dos doutorados em geociências no Brasil excede, em 
praticamente todos os casos, 60 meses. As empresas brasileiras do setor mineral 
pouco contribuem para a formação de recursos humanos, com exceção da já 
mencionada Petrobras, através de sua colaboração com diversas universidades 
brasileiras. Em especial, ela mantém convénios para favorecer cursos de mes- 
trado ou doutorado com a UFBA, a UFPa, a Ufop, a UFRGS e a Unicamp. Estes 
cursos têm conseguido elevado padrão de eficiência, e a empresa tem usufruído 
deles para a formação adequada de seu pessoal técnico, o que tem contribuído 
para o seu bom desempenho tecnológico dentro e fora do país. 

7. Produção científica 

A componente fortemente regional das geociências faz com que a maioria 
dos trabalhos da área seja publicada em revistas brasileiras. Muitos dos trabalhos 
de pesquisa realizados por docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais 
da área são apresentados em reuniões científicas regionais, em congressos nacio- 
nais das sociedades científicas brasileiras, como a Sociedade Brasileira de Geolo- 
gia e as congéneres de geofísica e de meteorologia, ou em associações mais espe- 
cializadas, como as de geoquímica, paleontologia, estudos do quaternário, águas 
subterrâneas e geologia de engenharia. Por isso mesmo, uma grande parte da pro- 
dução científica nacional é documentada por boletins de resumos ou anais de 
congressos e reuniões científicas análogas. Por essa razão, a produção científica 
convencional em revistas arbitradas e editadas de forma contínua, nacionais ou 
internacionais, é muito reduzida. 

O indicador produção científica é crítico para a pós-graduação na área de 
geociências, justamente por não levar em consideração as publicações de con- 

252 



gressos e reuniões científicas, mas apenas o total de artigos publicados em revis- 
tas (nacionais e internacionais), resultando em valores geralmente muito baixos 
Com poucas exceções, quase todas as instituições pesquisadas em 1990 e 1991 
publicaram menos de um artigo por ano e por docente, chegando algumas delas a 
0,0 e 0,3 artigo publicado por ano e por docente. Entre as poucas exceções estão 
os cursos de pós-graduação da USP e da Unesp, o de geofísica da UFBA o de 
geoquímica da UFF, e os cursos de geologia da UnB e da UFRS, com um ou 
pouco mais de um artigo, publicado por ano e por docente, índice apenas aceitá- 
vel em uma instituição cientificamente ativa. 

Por outro lado, se forem computados os trabalhos publicados em conexão 
com reuniões científicas, congressos e similares - regionais, nacionais ou inter- 
nacionais _, os indicadores de produtividade melhoram significativamente e os 
valores médios por vezes duplicam e, em certos casos, triplicam. 

A situação se torna mais crítica quando se considera apenas as principais 
revistas científicas internacionais submetidas previamente às avaliações criticas 
de cientistas de renome. Através da Superintendência de Desenvolvimento Cien- 
tifico do CNPq, tivemos acesso a um banco de dados sobre a produção científica 
publicada nas principais revistas internacionais para o período 1988-91 Selecio- 
nando as publicações consideradas como as mais relevantes para as ciências da 
Terra, assinadas pelas melhores bibliotecas de geociências do país, e onde even- 
tualmente são publicados trabalhos de cientistas brasileiros, tentamos identificar 
artigos de pesquisadores vinculados a instituições nacionais, quer como autores 
quer como co-autores. 

Os números são alarmantes. Grande parte de instituições de ensino e pesquisa 
do pais simplesmente não publica nas principais revistas internacionais. Algumas 
instituições, como a UnB, a UFPa, a UFRS, a Unicamp, a UFRN, a UFRJ e a 
Unesp-Rio Claro, publicam cerca de um ou dois trabalhos por ano naquelas revis- 
tas. Mesmo as instituições que aparentemente mais publicam internacionalmente 
como a UFBA, a USP e o Inpe, ainda publicam pouco quando se leva em conside- 
ração o número de docentes qualificados. A relação entre o número de publicações 
e o de docentes titulados é de 0,56 para a UFBA, 0,38 para o IG/USP, 0,48 para o 
IAG/USP, e 0,21 para o Inpe, para um período de quatro anos. 

Na medida em que essas publicações são os principais veículos da produção 
cientifica nas ciências da Terra, fica claro que a participação brasileira na comu- 
mdade internacional é extremamente baixa e, em nossa opinião, incompatível 
com a qualificação cientifica e a maturidade já atingidas em certos segmentos da 
área. Como corolário, os dados geocientíficos a respeito do Brasil são muito 
escassos na comunidade internacional. Os geocientistas brasileiros preferem 
divulgar e discutir suas pesquisas em casa, nas revistas e nos congressos locais e 
com isto as geociências brasileiras têm pouquíssima visibilidade na comunidade 
internacional, a não ser em casos raros e, quase sempre, quando isso envolve a 
colaboração com instituições estrangeiras. 



253 



8. As geociências brasileiras no plano internacional 

Em razão do desenvolvimento muito recente das geociências no Brasil, o 
próprio conhecimento geocientífico do território brasileiro ainda é bastante 
incompleto para os padrões atuais, e bem menor do que o de outros países de 
extensão territorial similar. Uma comparação com o número de geólogos ou de 
profissionais equivalentes existente por volta de 1990 nos EUA, Canadá, Austrá- 
lia, China e a ex-URSS, todos eles — com exceção da ex-URSS — com territó- 
rios de dimensão comparável à do Brasil, revela uma enorme disparidade quanto 
à densidade de profissionais. No Brasil, existe apenas um geólogo para cada 20 
mil habitantes, quando a média geral, no caso dos Estados Unidos, da ex-URSS e 
da China é da ordem de um para cada dois ou três mil habitantes. Mais ainda, nos 
países de vocação mineira, com muitos e variados depósitos minerais em explo- 
ração, como a Austrália e o Canadá (e como deveria ser o caso do Brasil), a rela- 
ção desce para um em 800 ou mil habitantes, significando que estes países pos- 
suem cerca de 20 vezes mais profissionais do que o Brasil. A disparidade é ainda 
maior no caso de alguns campos das geociências menos evoluídos no Brasil, 
como o da geofísica ou o da oceanografia física, em que o número de cientistas 
ou profissionais ativos nas poucas instituições brasileiras é muito baixo. 

Em consequência do pequeno número de profissionais nas geociências, o 
conhecimento geológico, geofísico, meteorológico e oceanográfico do território 
brasileiro ainda está muito atrasado. Na escala continental, de reconhecimento, o 
desenvolvimento e utilização intensiva do sensoriamento remoto pelo Inpe nas 
três últimas décadas fazem com que os dados existentes sejam razoáveis. No 
nível do conhecimento regional ou local, entretanto, o território nacional encon- 
tra-se virtualmente inexplorado, em enorme defasagem com relação a países 
desenvolvidos como a Austrália ou o Canadá. Grandes extensões territoriais, 
como é o caso da região amazônica inteira, são praticamente desconhecidas, e os 
mapas geológicos existentes não vão além da escala ao milionésimo. 

Como consequência do relativo atraso no desenvolvimento geocientífico 
brasileiro existem poucas publicações sobre a temática nacional. Além disso, elas 
são pouco visíveis na comunidade científica internacional. Acresce que, em fun- 
ção da baixa produção científica em revistas internacionais, a comunidade inter- 
nacional tem pouquíssima informação sobre os resultados das pesquisas geocien- 
tíficas brasileiras, o que estimula a dependência científica que perdura há várias 
décadas em relação a geocientistas de países desenvolvidos que constantemente 
vêm ao Brasil em programas de colaboração bilateral, atraídos por temáticas 
diversas de grande interesse para o desenvolvimento das ciências da Terra. Com 
isso, muitos artigos científicos são elaborados em co-autoria com geocientistas 
estrangeiros. Se, por um lado, trata-se de um intercâmbio científico em que muito 
tem a ganhar a parte brasileira por outro, frequentemente o mérito do trabalho e 
os seus dividendos são contabilizados para os pesquisadores de instituições do 
Primeiro Mundo, independentemente do estágio já atingido pelas pesquisas 

254 



locais. São frequentes, ainda, publicações científicas a respeito da temática regio- 
na brasiicra assmadas apenas por autores estrangeiros, com eventual menção à 
colaboração de parceiros locais. 

. N ° S í 11 !" 105 anos ' a situa S ã ° vem evoluindo lenta, mas gradativamente para 
maior visibilidade e reconhecimento internacionais, com o aumento de publica- 
ções de autores brasileiros em revistas conceituadas, como resultado da moderni- 
zação e amadurecimento de algumas instituições de ponta - académicas ou não 
— como o Inpe, a USP, a UFBA, a Petrobras etc. 

Por outro lado, nos meios geológicos, o Brasil atingiu um certo desenvolvi- 
mento técnico e profissional, que se reflete em publicações internas pouco ou 
nada visíveis no plano internacional, e que carreiam uma certa respeitabilidade 
alcançada através de competência demonstrada em muitas áreas de ponta como 
levantamentos temáticos por sensoriamento remoto, mapeamentos geológicos 
em áreas florestadas, prospecção de petróleo na plataforma continental, em águas 
profundas, pesquisas de geoquímica de superfície e de alteração de rochas estu- 
dos de solos tropicais e lateritas etc. 

9. Tendências futuras das geociências 

De maneira semelhante ao que vem ocorrendo em outras áreas, as geociên- 
cias vem-se empenhando em se adaptar aos novos paradigmas deste final de 
seçulo XX, onde ambiente e desenvolvimento são as palavras de ordem impostas 
peia sociedade moderna. O desenvolvimento sustentável e a utilização de tecno- 
logias sadias para o ambiente exigem uma reestruturação profunda dos padrões 
da soledade de consumo e uma oferta de vida decente para a população de todos 
os países do mundo. 

Neste cenário, cabe um papel extremamente importante às ciências da Terra- 
em primeiro lugar, porque elas sempre estiveram envolvidas com a busca e 
gerenciamento de diversos tipos de recursos naturais, como insumos minerais 
agua subterrânea, combustíveis fósseis etc, em seguida, porque ocupam posição' 
central e integradora no conhecimento global do nosso planeta, fornecendo os 
elementos factuais a respeito da superfície da Terra, seus ambientes, relevo 
solos, aguas territoriais, climas, e os processos naturais que nela se instalam em 
decorrência de sua dinâmica (erosão, sedimentação, mudanças climáticas, vulca- 
nismo, terremotos etc). 

A própria ação antrópica sobre o meio físico é intensa e cresce no tempo em 
proporção geométrica, acompanhando a expansão populacional. O homem tor- 
nou-se, ele próprio, um importante fator geológico na medida em que utiliza 
anualmente, em média, cerca de 10 ou 12t de matérias-primas minerais. O fluxo 
de material que corresponde a esses valores é da mesma ordem daquele movi- 
mentado pela tectônica de placas, ou seja, à somatória dos processos naturais 
associados a dinâmica interna do planeta e expressos por abalos sísmicos, erup- 
ções vulcânicas e efeitos relacionados. 



7SS 



Dados sobre o meio físico são essenciais em qualquer abordagem dos pro- 
blemas sócio-econômicos globais ou de escala supranacional e justificam a 
existência de programas científicos internacionais de grande porte, como o 
International Geosphere-Biosphere Program (IGBP), ligado ao Conselho Inter- 
nacional de Uniões Científicas (ICSU), a Década Internacional de Redução de 
Desastres Naturais, das Nações Unidas, o World Climate Research Programme, 
da Organização Meteorológica Mundial, e o International Geological Correla- 
tion Program, da Unesco em colaboração com a União Internacional de Cien- 

cias Geológicas. 

Apesar disso, as ciências da Terra não têm uma visibilidade compatível 
com a sua importância no âmbito da sociedade. A educação pré-universitana 
praticamente não inclui elementos das geociências, a não ser em países com 
vocação mineira ou sujeitos a algum tipo de desastre natural. Com isto, as ciên- 
cias da Terra não fazem parte da cultura popular, em contraste com as ciências 
biológicas, físicas, químicas e matemáticas, e a atuação de geólogos, geofísicos, 
meteorologistas etc. não 6 reconhecida como origem de benefícios sociais 

importantes. 

Na medida em que a questão ambiental tornou-se uma das preocupações 
maiores da humanidade, as ciências da Terra e, em particular, a geologia e a geo- 
física têm sofrido muitas críticas pelo fato de estarem associadas à procura e 
exploração de bens minerais, e sido denunciadas como potencialmente prejudi- 
ciais ao ambiente. É sintomático que a partir da década de 80 a mineração tenha 
sofrido uma forte recessão, com a redução da utilização de insumos minerais nos 
países industrializados (através de reciclagem e da substituição por novos mate- 
riais) a queda de seus preços, a redução de atividades e dos orçamentos das 
empresas do setor mineral, e o consequente desemprego de inúmeros profissio- 
nais das geociências. 

A crise do setor mineral, de caráter mundial, perdura nos anos 90 e, no Bra- 
sil é agravada pela difícil situação económica nacional, que leva a uma retraçao 
dos °randes investimentos governamentais. Tradicionalmente, o setor mineral, 
no Brasil, tem sido considerado de importância estratégica, e as maiores empre- 
sas da área são estatais: caso da Petrobras, Vale do Rio Doce, CPRM, CBPM, 
Metago, Metamig etc. Como a prospecção mineral é de alto risco e de retorno 
eventual e de longo prazo, são poucas as empresas privadas de capital nacional 
que atuam no setor. Mesmo nestas últimas, os investimentos se reduziram bas- 
tante Empresas estrangeiras ou multinacionais também pouco atuam, por dois 
motivos principais- o conjunto de leis em vigor, de cunho nacionalista, dificulta 
seu desenvolvimento, e a situação de permanente instabilidade económica 
aumenta sensivelmente os riscos para investimentos de grande porte. 

Fica evidente a necessidade de os cientistas e profissionais das geociências 
se mobilizarem, inicialmente, para superarem os diferentes problemas de visibili- 
dade na sociedade e de crise no setor mineral e, em seguida, para adquirirem uma 
nova identidade, mais sintonizada com as aspirações da sociedade em que estão 

256 



inseridos. Em uma visão prospectiva, em quatro ou cinco décadas, a população 
mundial deverá atingir 10 ou 11 bilhões de pessoas, e a capacidade de suporte de 
nosso planeta estará próxima de seu limite. A demanda de matérias-primas natu- 
rais será crescente, assegurando aos cientistas e profissionais das ciências da 
Terra do futuro um papel de grande importância na busca e no gerenciamento 
desses recursos. Mais ainda, os geocientistas do futuro deverão aperfeiçoar suas 
funções de curadores, de guardiães da natureza, cabendo a eles, além do exercí- 
cio de suas atividades técnicas específicas, zelar para que as instituições e empre- 
sas incluam em suas equações de custo-benefício todas as ações necessárias para 
evitar ou reduzir ao mínimo os impactos sobre a natureza, desenvolvendo explo- 
rações não-predatórias e que não impliquem degradação ambiental. 

Existem pelo menos três tendências visíveis nas ciências da Terra do pre- 
sente, e que, seguramente, serão desenvolvidas nas próximas décadas: quantifica- 
ção, busca do subsolo e busca da interdisciplinaridade. 



Quantificação 

Embora a geofísica e a meteorologia já utilizassem em grande escala a lin- 
guagem matemática em suas atividades, nos últimos tempos, a aplicação da 
informática levou outros campos, como a geologia, a oceanografia e a própria 
geografia, a uma crescente quantificação, através da utilização de técnicas de 
geomatemática e geoestatística, bancos de dados de diversas temáticas, sistemas 
de informação geográfica (GIS), sensoriamento remoto, cartografia digital, simu- 
lações e modelagens dos processos geológicos, geofísicos, meteorológicos, na 
tentativa de descrever realisticamente a natureza e evolução de nosso planeta, 
configurando uma evolução setorial compatível com as mais modernas e avança- 
das tecnologias. 



Busca do subsolo 



Deverão prosseguir com grande vigor os estudos da superfície terrestre, da 
hidrosfera e da atmosfera, com o objetivo de conhecer melhor os processos natu- 
rais que governam as mudanças de nosso planeta, incluindo aí modelagens cada 
vez mais complexas e realísticas da circulação atmosférica e oceânica. Por outro 
lado, com os recentes progressos do sensoriamento remoto, virtualmente se esgo- 
taram as possibilidades de descoberta de novos recursos minerais ou energéticos 
na superfície ou próximo dela. Desta forma, já se reconhece a necessidade do 
mapeamento tridimensional, de subsuperfície, em que geólogos e geofísicos 
deverão cooperar em associação íntima na obtenção de uma linguagem comum e 
de um completo entendimento mútuo para otimizar o gerenciamento dos recursos 
do subsolo, sejam eles depósitos minerais, jazidas de combustíveis fósseis ou 
água subterrânea. 



IP !l 



Busca da interdisciplinaridade 

Esta é uma tendência dominante em todos os campos científicos e tecnológi- 
cos, tendo em vista o tratamento holístico necessário aos problemas de escala 
global, em especial daqueles ligados à questão ambiental. Os desafios existentes 
transcendem os limites das jurisdições nacionais, e as decisões políticas a res- 
peito de gerenciamento dos recursos naturais, do planejamento do uso e ocupa- 
ção da terra tornam-se extremamente delicadas em função da interdependência 
de inúmeros fatores científico-tecnológicos e sócio-econômicos. Nesse contexto, 
toma-se essencial a participação ativa dos geocientistas e profissionais análogos, 
em virtude de sua própria formação — que inclui fortes elementos regionais — , 
ao lado do conhecimento dos processos naturais que atuam sobre a dinâmica 
local, importante para o entendimento global do ambiente. 



10. Recomendações para o desenvolvimento setorial 

Pelo exposto, em uma estimativa global, o Brasil não dispõe de mais de mil 
pesquisadores das ciências da Terra vinculados a instituições académicas, dos 
quais apenas cerca da metade tem título de doutor ou equivalente. O número de 
profissionais atuantes na área de geociências, em sua grande maioria geólogos, é 
da ordem de 8 mil, o que, em proporção à população brasileira, equivale a um 
coeficiente bem inferior ao de países, desenvolvidos ou não, com territórios de 
dimensões similares. A qualificação dos geocientistas nacionais é compatível 
com os padrões internacionais, com experiência reconhecida em várias ativida- 
des práticas de cunho regional, como mapeamentos geológicos e levantamentos 
geofísicos em regiões tropicais, pesquisa e gerenciamento de água subterrânea, 
interpretação integrada de imagens de radar e de sensoriamento remoto. 

Na área académica, as ciências da Terra padecem dos problemas comuns à 
ciência e tecnologia brasileiras, quais sejam, os baixos investimentos globais, 
atualmente da ordem de 0,7 % do PNB, e a instabilidade institucional. Por outro 
lado, os fatos de a comunidade geocientífica brasileira ser relativamente pequena 
e de que as ciências da Terra vêm sendo adequadamente contempladas pelo 
PADCT contribuíram para que as instituições científicas setoriais estejam mais 
do que razoavelmente equipadas. Além disso, a grande maioria dos grupos de 
pesquisadores ativos, com projetos de pesquisa de bom nível, vem conseguindo 
obter, junto às agências financiadoras do país (CNPq, Finep, Fapesp e outras), 
recursos para a execução de suas pesquisas. 

Quanto aos aspectos profissionais, é inegável que, no Brasil, o número de 
geólogos e meteorologistas em atividades técnico-científicas é extremamente 
baixo, com uma quantidade também irrisória de geofísicos e oceanógrafos, face 
às necessidades básicas do país. Contudo, a solução do problema não passa por 
um aumento imediato do número de cientistas e profissionais da área, visto que o 
mercado de trabalho está saturado e a taxa de desemprego é elevada. 



E necessário um planejamento nacional global, com a definição clara de 
metas factíveis e de cronogramas exequíveis, e a elaboração de leis que viabili- 
zem sua implementação. Os comentários que se seguem são estritamente pes- 
soais, e oferecidos a título de contribuição para possíveis discussões futuras a res- 
peito da evolução do setor mineral brasileiro e de sua relação com o desenvolvi- 
mento das geociências. 

E preciso considerar, de início, a regionalidade dos recursos minerais. Cada 
jazida é específica e diferente das demais. Daí decorre que, na indústria mineral, 
não se pode operar normalmente com transferência de tecnologia pura e simples! 
como em outras atividades industriais, e a componente de ciência e tecnologia 
tem um papel essencial no aproveitamento racional dos recursos e na produção 
de bens de maior valor agregado. Portanto, o desenvolvimento das técnicas e pro- 
cedimentos adequados deve ser ajustado às características de cada jazida. No 
caso do Brasil, por ser um país de baixa latitude e de clima tropical, suas jazidas 
são sempre muito influenciadas por processos intempéricos e pela alteração de 
rochas. Muitos de seus recursos minerais, como bauxita, fosfatos, nióbio, anatá- 
sio, caulim e outros, são verdadeiras jazidas de intemperismo, com minérios de 
origem supérgena, que não são comuns nos países de regiões temperadas. Estu- 
dos específicos para o melhor conhecimento desses materiais e de tecnologias 
orientadas para maximizar o seu aproveitamento têm sido raros, merecendo essa 
área uma atenção maior no futuro. 

Em relação aos recursos energéticos, especialmente o petróleo, sua pesquisa e 
lavra constituem monopólio da União, garantido peio art. 177 da Constituição bra- 
sileira, e exercido através da Petrobras. Em princípio, entendemos que, em um 
mundo altamente competitivo, quaisquer monopólios trazem em seu bojo graves 
desvantagens, entre elas a tendência à acomodação, à perda de eficiência e ao cor- 
porativismo. Não parece ser esse o caso da Petrobras que, ao contrário, vem conse- 
guindo excelente competitividade no plano internacional, como detentora de tec- 
nologia de ponta na prospecção e extração de petróleo de águas profundas, alu- 
ando, presentemente, como parceira de outras companhias petrolíferas nas 
atividades de exploração do mar do Norte. A Petrobras tem-se mostrado extrema- 
mente séria e determinada na busca de desenvolvimento tecnológico, como 
demonstram os resultados das pesquisas realizadas tanto pelo Depex quanto pelo 
Cenpes, que colocam a empresa em vantagem até mesmo em relação às institui- 
ções universitárias brasileiras no tocante à produção científica internacional. 

Por outro lado, o Brasil ainda não é auto-suficiente em petróleo e sua com- 
pra continua onerando pesadamente a pauta de importações. Ao conferir priori- 
dade aos recursos disponíveis, a Petrobras está conseguindo desenvolver adequa- 
damente sua produção e suas reservas nas bacias sedimentares da plataforma 
continental como a de Campos e outras. Entretanto, face à imensidão do território 
brasileiro, a empresa não tem conseguido dar andamento às operações de pros- 
pecção necessárias para explorar de forma adequada e em prazo relativamente 
curto todas as regiões do Brasil com algum potencial petrolífero. 



259 



r 



A curto prazo, é evidente que o país não tem condições de arcar com os 
enormes investimentos de alto risco envolvidos na prospecção petrolífera e na 
prospecção mineral em geral. A saída poderá ser atrair investimentos estrangei- 
ros em condições controladas, o que, no entanto, requer a revisão de toda a legis- 
lação sobre o setor mineral e até algumas modificações na Constituição de 1988 
que, nessa matéria, é profundamente inadequada. Em seu artigo 176, a Constitui- 
ção diz claramente que a pesquisa e a lavra de recursos minerais somente poderão 
ser realizadas por brasileiros ou por empresa brasileira de capital nacional, o que 
acaba atendendo a interesses corporativos "nacionalistas", em um contexto xenó- 
fobo. Mais ainda, em seu art. 174, §§ 3 e 4, favorece as atividades garimpeiras, 
dando-lhes inclusive prioridade na autorização ou concessão para determinadas 
jazidas de minerais garimpáveis. 

O garimpo representa o mais importante problema ambiental gerado no 
setor mineral, especialmente no Brasil e na região amazônica, em razão do empi- 
rismo das técnicas empregadas e da contaminação do ambiente com mercúrio. A 
legislação deve ser adaptada à realidade da ação garimpeira, e os próprios garim- 
peiros conscientizados sobre os danos derivados de suas ações, dando-lhes opor- 
tunidade de transformar suas atividades em ações cooperativas ou em microem- 
presas, ou, até mesmo, de migrar para atividades alternativas, como a agricultura. 

Entre os principais problemas do setor mineral alinham-se a falta de capital 
nacional público ou privado para grandes investimentos, e a saída já mencionada 
seria a atração de investimentos estrangeiros, através de concessões controladas, 
contratos de risco ou joint ventures. Esses instrumentos foram, ou estão sendo, 
implementados por países da própria América Latina, como a Argentina e a Bolí- 
via, para substituir situações de monopólio estatal, e por países como a Rússia e a 
China, na tentativa de reestruturar suas economias. Entendemos que uma estraté- 
gia de revitalização do setor mineral seria importante no sentido de recuperar a 
vocação mineira do país, condicionada pela extensão territorial e pela diversi- 
dade dos terrenos que compõem o solo brasileiro. Como já foi assinalado aqui, 
grande parte do Brasil não é conhecida, ou mal conhecida, permanecendo intacto 
seu potencial mineral. Ao mesmo tempo, diversas jazidas já conhecidas aguar- 
dam os investimentos necessários ao seu desenvolvimento, e muitas ocorrências 
já descobertas esperam pelas pesquisas necessárias para se tornarem jazidas. 

A estrutura do Ministério das Minas e Energia, baseada no DNPM/CPRM, 
não tem tido, nos últimos 10 ou 12 anos, condições para implementar ações de 
fomento efetivas no setor mineral, muito menos para dar continuidade aos levan- 
tamentos básicos necessários para o conhecimento do território, e menos ainda 
para controlar adequadamente as atividades de mineração, em especial as de 
garimpo. Nossa recomendação é que o sistema seja revitalizado, com a implanta- 
ção de um verdadeiro serviço geológico nacional, conforme estudos já realizados 
há vários anos, e com o aproveitamento da estrutura existente da CPRM, 

No caso da meteorologia, alguns investimentos significativos já foram efe- 
tuados, para modernizar as operações no nível regional, faltando basicamente 

260 



melhor coordenação nacional. A solução evidente seria organizar um sistema 
nacional de meteorologia, cujos objetivos principais poderiam ser a otimização 
do uso e captação de dados meteorológicos, e o atendimento adequado dos usuá- 
rios, na agricultura, nos transportes aéreos, fluviais e marítimos, na defesa civil, 
no gerenciamento dos recursos hídricos e no combate à poluição atmosférica. 

As sugestões feitas — revisão e adaptação das leis existentes visando a uma 
nova estratégia de incentivo do setor mineral e à revitalização do sistema DNPM/ 
CPRM e sua transformação em serviço geológico, nos moldes do que já existe 
nos países industrializados — seriam suficientes para o aquecimento do setor 
mineral e para melhorar seu desempenho em termos de divisas para o país. 

Tendo em vista a população do país e sua dimensão territorial, o número de 
geólogos deveria ser bem maior, e os 19 cursos de graduação em geologia em 
funcionamento têm capacidade para fazer frente a uma demanda crescente de 
profissionais. Esse não é o caso, contudo, da geofísica, onde faltam cursos de 
graduação apropriados. Com relação à pós-graduação, os cursos existentes estão 
longe da saturação. Se houver necessidade e recursos, esses cursos têm condição 
de ser ampliados a curto prazo, dada a existência de pesquisadores com douto- 
rado (ou quase) e de bolsistas ou ex-bolsistas sem vínculo de trabalho nas insti- 
tuições em que estudam ou estudaram e que, no momento, estão fora do mercado 
de trabalho, podendo ser absorvidos como professores e orientadores. 



261 



í 



Inteligência artificial 

Walzi C. Sampaio da Silva* 

1. Preliminares: esquema geral do trabalho e elementos metodológicos 

Este trabalho tem como objetivos: 

• elucidar a composição disciplinar do campo de pesquisa da inteligência artifi- 
cial (IA); 

• informar sobre o estado-da-arte da pesquisa nessa área no Brasil; 

• realizar uma abordagem crítica de antecedentes e perspectivas; 

• sugerir políticas de fomento para o desenvolvimento desse campo no Brasil. 

Pesquisa em IA: breve história intelectual da disciplina 

A pesquisa em IA constitui um ramo interdisciplinar de história relativa- 
mente recente, que, no entanto, teve um impacto revolucionário nos estudos rela- 
tivos ao conhecimento humano, sua génese e justificação. Em virtude de caracte- 
rísticas peculiares da nova disciplina, relacionadas justamente com sua interdisci- 
plinaridade, tem havido uma certa convergência de esforços entre pesquisadores 
da área de ciências humanas (sobretudo da filosofia e da psicologia) e pesquisa- 
dores da área tecnológica (da informática, engenharia de sistemas e produção). 

O engajamento de profissionais de diferentes áreas do conhecimento em 
torno de recursos de pesquisa configura um novo paradigma de tratamento de 
problemas clássicos, consolidável sob a forma de uma nova matriz disciplinar. 
Por esse motivo, não há como fazer uma avaliação do status da pesquisa em IA 
no Brasil sem um breve relato da história intelectual da disciplina. 

Antecedentes da pesquisa em IA no Brasil e delimitação do objeto da pesquisa 

Um importante trabalho que antecedeu esta pesquisa foi o relatório técnico- 
científíco Desenvolvimento da inteligência artificial e da engenharia do conhe- 
cimento no Brasil (Thiollent et alii, 1990). Coordenado pelo professor Michel 
Thiollent, do setor de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ, o trabalho tem 

• Departamento de Filosofia, Universidade Federal Fluminense. 

263 



uma envergadura que o situa como referência obrigatória para a constituição de 
uma base empírica na área. Trata-se de pesquisa relativamente recente — cujos 
dados foram coletados em 1990 — em relação à qual procedemos a uma atuali- 
zação parcial, centrada nas instituições e pessoas ligadas à pesquisa académica 
na área, tal como consta da seção 3. 

O trabalho do professor Thiollent e sua equipe, portanto, é uma espécie de 
pressuposto deste artigo e uma fonte de referência obrigatória, em especial, de 
informação sobre tópicos que ultrapassam o âmbito de nosso artigo. Do ponto de 
vista metodológico, restringimo-nos a um estudo da pesquisa em IA no Brasil em 
instituições académicas de pesquisa pura e aplicada. Por instituições académicas 
entendemos aquelas autodenominadas grupos, centros ou institutos de pesquisa, 
desvinculadas de sistemas empresariais e normalmente associadas a instituições 
federais ou privadas de ensino superior, cujos quadros são compostos por mem- 
bros da comunidade académica e que atuam com base em uma ética de pesquisa 
também académica. 

É claro que há interseções entre quadros desses institutos e quadros empre- 
sariais do sistema produtivo, e também, em alguns casos, relações de trabalho 
(prestação de serviços, assessoria, venda de resultados de pesquisa etc.) em que 
esses institutos se envolvem direta ou indiretamente com o sistema produtivo. 
Embora abordadas pela pesquisa do professor Thiollent, essas inter-relações 
estão fora do escopo do nosso estudo, na medida em que este é um projeto que 
visa aprofundar uma avaliação do sistema de ciência e tecnologia no Brasil, o 
qual não se identifica com o sistema produtivo, por mais intenso que seja o inter- 
câmbio de instituições de pesquisa pura ou aplicada na área de IA com o mercado 
consumidor de produtos e serviços decorrentes dessa pesquisa. 

Metodologia 

A metodologia usada para explorar o material que se segue focaliza as pecu- 
liaridades qualitativas que dão feição à pesquisa recente em IA no Brasil. De que 
maneira os grupos e pesquisadores se organizam em torno de que temas, quais as 
relações desses temas com a matriz disciplinar da ciência da cognição e da IA: 
essas questões constituem o eixo do nosso trabalho e delas partem a avaliação e 
as recomendações de políticas de apoio a essa área. 

Por sua vez, a pesquisa do professor Thiollent apresenta dados quantitativos 
importantes, que revelam aspectos cruciais da distribuição dos recursos humanos 
na pesquisa recente em IA e áreas afins no Brasil. 

A referência a esse material empírico preexistente e sua atualização qualita- 
tiva servirão de base aos principais parâmetros que esse trabalho procura identifi- 



a) o ternário da IA em uma perspectiva histórica recente; 
264 



b) como esse ternário se reflete no trabalho de pesquisadores de IA no Brasil; 

c) as pessoas e instituições académicas em torno das quais esses pesquisadores 
têm-se organizado; 

d) os padrões de financiamento que têm predominado; 

e) o estilo geral através do qual se realiza esse tipo de pesquisa de fronteira em 
nosso meio. 

Os objetivos metodológicos de (a) a (d) deverão subsidiar a caracterização 
de (e); sobre ela se desenvolverá uma avaliação crítica e dela decorrerão as reco- 
mendações normativas contidas neste trabalho. 

Avaliação e considerações críticas 

Além de concentrar sua abordagem na dimensão académica da pesquisa em 
IA e em sua avaliação crítica, este artigo se propõe a discutir teses novas, cujo 
mérito é conduzir a uma visão axiológica do ambiente académico em que a pes- 
quisa em IA se desenvolve no Brasil, à luz dos dados e de sua atualização, com 
ênfase em peculiaridades locais. 

Escopo e abrangência das recomendações normativas 

As recomendações normativas quanto a políticas de fomento para a área, 
objeto da seção 5, devem ser consideradas cum grano satis. Elas decorrem do 
entendimento do autor de peculiaridades desse campo académico em nosso meio, 
conforme o descrito na seção 4. O estatuto dessas recomendações tem um caráter 
condicional: a crer na visão sugerida pelo material empírico e pela avaliação rea- 
lizada sobre esse material, as recomendações normativas nos parecem sustentá- 
veis. 

É inevitável que nossas recomendações eventualmente se superponham às 
que foram feitas no trabalho de Thiollent — até pela necessidade de não desper- 
diçar o esforço daquela equipe de pesquisa. 

2. A matriz disciplinar e temática da pesquisa em IA em uma perspectiva 
histórica recente 

A pesquisa em IA, abrangendo o ternário que hoje reconhecemos como 
típico da disciplina, teve sua origem em uma interessante tensão entre disciplinas 
filosóficas e disciplinas empíricas, sobre a génese e a justificação do conheci- 
mento humano. Da agenda clássica da epistemologia, em seu status nascendi na 
filosofia de Sócrates, Platão e Aristóteles, constam praticamente todas as quês- 



265 



toes que foram objeto de preocupação dos epistemólogos até os dias de hoje. 
Essas questões indagam, basicamente, o que podemos conhecer, por que pode- 
mos conhecê-lo, como se dá o processo de conhecimento, qual é o estatuto meto- 
dológico desse processo e quais são os fundamentos racionais dos produtos obje- 
tivos de nossa cognição. Esse núcleo de questões é a matriz a partir da qual se 
desenvolve a área da epistemologia, entendida como disciplina filosófica. Ques- 
tões decorrentes, como as que indagam sobre as relações entre conhecimento e 
linguagem, ou as que se ocupam de investigar a natureza da mente que conhece, 
também integraram a agenda filosófica desde os gregos até o presente. 

Como se sabe, no entanto, a estratégia filosófica de tratamento de problemas 
é essencialmente a priori. Na época dos primeiros filósofos, não havia qualquer 
embaraço metodológico para se tratar de problemas empíricos a partir de uma 
estratégia de cognição a priori. Com o surgimento gradual das ciências especiais, 
desde a física até as ciências humanas, a filosofia perdeu a substância de seu 
escopo, embora a natureza de sua investigação tenha-se tornado mais clara. Com 
essa divisão do trabalho cognitivo, coube ao epistemólogo investigar aspectos 
não-empíricos da realidade (como questões muito gerais a respeito da ontologia 
ou metafísica que uma teoria científica supõe), ou aspectos axiológicos que 
dariam corpo ao estatuto racional da metodologia da ciência e, em última instân- 
cia, do caráter racional dos produtos objetivos de nossa cognição científica. 

Até o início do nosso século, essa divisão de tarefas permaneceu intocada. 
Antes que as ciências humanas conhecessem o seu grande boom no início deste 
século, a ninguém acudia negar à epistemologia o direito de investigar aprioristi- 
camente questões de metafísica e valor. Reconhecia-se como inevitável a defasa- 
gem entre juízos de valor e juízos de fato; assim como a qualidade distintiva de 
um mandamento ético, como "não matarás", permanece intocada mesmo em 
tempos de guerra — embora, na prática, não seja respeitada — , a qualidade epis- 
temológica distintiva de valores epistemológicos também permaneceria incólume 
à variação empírica. Em especial, no entender da epistemologia clássica, ques- 
tões relativas ao estatuto racional e à génese do conhecimento não poderiam ser 
sujeitas a tratamento a posteriori, simplesmente porque o núcleo axiológico que 
confere caráter racional ao conhecimento humano e sua heurística não deveria ser 
afetado por elementos empíricos do contexto factual da génese desse próprio 
conhecimento. 

Esse monopólio epistemológico sobre elementos portadores de valor cogni- 
tivo (elementos que, como verdade, poder explicativo, verificabilidade, coerência 
lógica, poder previsivo e poder retrovisivo, possuem função regulativa em nossas 
decisões epistêmicas) foi incisivamente atacado a partir do primeiro quartil do 
século XX. Sociólogos do conhecimento, como Mannheim (Silva, 1985, cap. 1), 
reconheceram apropriadamente que a ciência e seus valores não se desenvolvem 
em um vácuo cultural, e a antropologia contribuiu com uma impressionante 
variedade de estilos cognitivos e estimulou o debate sobre as implicações filosó- 
ficas dessa variedade (Wilson, I970;Laudan, 1990). 

266 



Foi a partir dos anos 70, no entanto, que se completou o processo — fatal 
para as pretensões de exclusividade da epistemologia clássica no trato de suas 
questões — pelo qual se reconheceu decisiva a influência do contexto da génese 
do conhecimento científico sobre a natureza e a alegada racionalidade desse 
conhecimento. Ora, esse' contexto tem uma dimensão antropológica, uma dimen- 
são sociológica e uma dimensão psicológica (Silva, 1992). O estabelecimento de 
nexos causais entre cultura e racionalidade teve sua origem nos escritos do 
segundo Wittgenstein e reflexos em debates como o que se resume em Wilson, 
1970. Um importante projeto metateórico visando incluir no escopo da sociolo- 
gia do conhecimento a mesma agenda de problemas que orientou a constituição 
da epistemologia como disciplina filosófica consiste, essencialmente, nos chama- 
dos programas fortes em sociologia da ciência (Bloor, 1976 e 1983; Brown, 
1984). E o mais recente e decisivo momento da segmentação da epistemologia 
clássica coincide com o nascimento da ciência da cognição. 

Se considerarmos como programas fortes todas as tentativas de tratar empi- 
ricamente, a posteriori, problemas epistemológicos clássicos, a ciência da cogni- 
ção deverá ser considerada o mais forte dos programas fortes. Uma das maneiras 
de caracterizar esse programa é mencionar parte sugestiva de seus pressupostos 
básicos e listar parte igualmente sugestiva de questões geradoras da perspectiva. 

Uma das melhores fontes sobre o desenvolvimento da ciência da cognição é 
The minds new science (Gardner, 1987). Considerado um clássico da literatura 
introdutória, a obra contém tanto uma explicitação de pressupostos quanto um 
inventário de questões inaugurais. Os pressupostos básicos são divididos por 
Gardner em duas classes: os que expressam crenças fundamentais da perspectiva 
e os que estabelecem decisões metodológicas de cunho estratégico. Segue-se 
uma transcrição do autor (Gardner, 1987:6) quanto aos pressupostos básicos da 
perspectiva: 

/ define cognitive science as a contemporary, empirically based 
effort to answer tong-standing epistemological quesiions — particu- 
lar ly those concerned with the nature of [human] knowledge, its 
components, its sources, its development, and its deployment. 
Of the various features or aspects generally associated with cogni- 
tive-scientific efforts, I consider five to be ofparamount importance. 
Not every cognitive scientist embraces every feature, of course, but 
these features can be considered symptomaúc ofthe cognitive-scien- 
tific enterprise. 

(1) First of ali, there is the beliefthat, in talking about human cogni- 
tive activities, it is necessary to speak about mental representations 
and to posit a levei ofanalysis wholly separate from the biological or 
neurológica!, on the one hand, and the sociological or cultural, on 
the other. 



267 



r 



(2) Second, there is thefaith that central to any understanding ofthe 
human mind is the electronic computer. Not only are computers 
indispensablefor carrying out studies ofvarious sorts, but, more cru- 
tíally, the computer also serves as the most viable model ofhow the 
human mind functions. (...) 

Desses pressupostos depreendemos que, do ponto de vista da cognição, 
imperativos epistemológicos, sob a forma de recomendações normativas de 
cunho axiológico/metodológico, não desempenham qualquer função no estudo 
elucidador da cognição humana, excetuando-se a função empírica de serem ele- 
mentos frente aos quais o agente cognitivo reage de alguma maneira, ao longo de 
sua atividade: a atividade cognitiva deve ser o objeto de investigação a poste- 
riori. 

Entretanto, foi o segundo pressuposto transcrito — que postula a função 
modelar de sistemas computacionais artificiais para a caracterização e compreen- 
são da mente humana e de suas capacidades cognitivas — que deu origem ao que 
talvez constitua o ramo mais vigoroso da pesquisa em ciência da cognição, a inte- 
ligência artificial. 

Embora exista uma expressiva tradição de pesquisa em ciência da cognição 
que não inclui diretamente a pesquisa em IA, esta, por seu turno, deriva da 
mesma base de conceitos e questões geradoras da ciência da cognição (Gardner, 
1987, cap. 6). Do ponto de vista das estratégias metodológicas, alguns desses ele- 
mentos geradores também se inspiram em Gardner (1987:6 e seguintes e cap. 3): 

a) deliberação normativa de diminuir expressivamente a ênfase sobre fatores afe- 
tivos, emocionais, culturais, históricos e sociais na investigação da mente e sua 
atividade cognitiva; 

b) disposição de enfatizar estudos interdisciplinares, envolvendo o debate com- 
campos tão diversos quanto a linguística, a psicologia, a própria filosofia, a neu- 
rologia e similares; 

c) inclusão de toda a agenda de questões da epistemologia clássica no escopo da 
ciência da cognição; 

d) ênfase sobre modelos matemáticos e computacionais de conhecimento; 

e) adoção de modelos neurais ou redes neurais como caracterizadores de sistemas 
inteligentes; 

f) desenvolvimento de tecnologias capazes de produzir modelos neurais artifi- 
ciais, capazes de simular o comportamento de agentes cognitivos humanos; 

268 



g) extensão de resultados a uma teoria geral da informação, de caráter relativa- 
mente globalizante. 

E possível afirmar, com pequena margem de erro, que a tradição de pesquisa 
pura em ciência da cognição tem-se desenvolvido no sentido de expandir o 
exame dos dois pressupostos básicos mencionados, promovendo sua conexão 
com as questões geradoras de (a) até (c), ao passo que o objetivo da pesquisa 
aplicada no campo da IA é desenvolver as questões geradoras de (d) até (g), com 
enorme ênfase sobre (f). 



3. Pesquisa em IA no Brasil: antecedentes e atualização 

Esta seção discorre sobre a caracterização do estado-da-arte da pesquisa em 
IA no Brasil segundo oito parâmetros. Cada um desses parâmetros será objeto de 
uma discussão crítico-avaliativa. 



Coincidência de conteúdos temáticos 

Ao investigar o material empírico disponível sobre IA no Brasil, indagamo- 
nos primeiramente se a composição substantiva das pesquisas mencionadas e a 
gravitação temática dos artigos académicos produzidos em nosso meio corres- 
pondem ao recorte antecipado na seção anterior, e encontramos de imediato um 
resultado positivo. A pesquisa em IA no Brasil trata exatamente do ternário 
característico da disciplina em centros internacionais, ou seja, se ocupa de con- 
teúdos idênticos aos das questões geradoras ou deles derivados. Preocupa-se, 
igualmente, com aplicações e favorece pontes interessantes entre o setor acadé- 
mico e o setor produtivo. 



Consistência de reputações 

A base empírica de Thiollent (1990) se compõe de um universo mais amplo 
do que o que tratamos aqui. De um lado, o eixo temático da investigação coor- 
denada por ele inclui áreas afins à IA, em geral relacionadas com engenharia do 
conhecimento. De outro lado, listam-se naquela base empírica empresas priva- 
das, de natureza não-acadêmica. Ao sumarizarmos o perfil geral dessa base, de 
modo a que fique clara uma importante característica que desejamos isolar, lan- 
çaremos na tabela 1 um resumo do número de pesquisadores localizados por 
Thiollent nas instituições pesquisadas listadas segundo sua natureza, obede- 

269 




cendo à denominação e à ordem de ocorrência dos dados constantes naquela 
base empírica. 



Tabela 1 



Natureza da instituição 


N a de instituições 
pesquisadas 


N s de pesquisadores 


Bancos estatais 


1 


3 


Bancos privados 


1 


1 


Bureaux de serviço 


1 


19 


Centros de P&D universitários 


1 


7 


Centros de pesquisa privados 


1 


1 


Centros de pesquisa estatais/estaduais 


4 


16 


Empresas privadas 


3 


3 


Entidades de governo estadual (SP) 


1 


5 


Entidades do governo federal 


17 


53 


Fabricantes de hardware 


7 


15 


Fabricantes de software 


5 


4 


Fabricantes de softwurelhardware 


2 


32 


Fornecedores de sistemas 


4 


4 


Institutos de, ensino/pesquisa (federais) 


6 


31* 


Institutos de pesquisa 


2 


20* 


Laboratórios de pesquisa 


2 


3 


Universidades 


22 


132* 


Total 


80 


349 



* Pesquisadores em instituições académicas. 



A intenção aqui é, primeiramente, mostrar que há uma predominância de 
pesquisadores em instituições académicas (assinaladas com asterisco, na 
tabela 1), conforme sintetizado na tabela 2. 



Tabela 2 



Natureza geral 
das instituições 



N a de instituições 
pesquisadas 



N a de pesquisadores 



Média de 

pesquisadores/ 

instituição 



Académicas 
Não- académicas 
Total 



30 
50 
80 



183 (52%) 
166(48%) 
349(100%) 



6,1 
3,3 



270 



A predominância que se percebe na tabela 2 é pequena (+2%), mas signifi- 
cativa, porque a média de pesquisadores por instituição académica (6,1) é quase 
duas vezes superior (84%) à das instituições não-acadêmicas (3,3). 

Em vista disso, decidiu-se restringir o enfoque deste trabalho exclusivamente 
às instituições académicas, já que nelas efetivamente se aglutinam grupos de pes- 
quisa em IA. É aí, entretanto, que nos deparamos com um pequeno obstáculo 
derivado da forma como se organiza a base de dados de Thiollent. Não há qual- 
quer indicação sobre se os nomes de especialistas listados correspondem a pes- 
soas que realizam sua pesquisa académica especificamente em IA, ou se são parte 
de grupos que diversificam seus interesses em outras direções do eixo focalizado 
por Thiollent, direções essas que são afins à IA, mas não são propriamente IA. 

Essa é uma dificuldade importante, pois se este artigo visa a uma avaliação 
do estado-da-arte da IA sob o ponto de vista da pesquisa académica, desenvol- 
vida em universidades e institutos de ensino/pesquisa, torna-se necessário apro- 
fundar um pouco a percepção desses dados para localizar os grupos de especialis- 
tas efetivamente vinculados à pesquisa em IA. 

Com o objetivo de superar esse impasse, optamos pelo critério da consistên- 
cia de reputações: quando indagamos a um pesquisador que trabalha em IA quem 
é quem na pesquisa especificamente direcionada ao campo, que nomes obtemos 
como resposta? 

Uma das características peculiares dos grupos de pesquisa de IA no Brasil é 
uma certa consistência entre respostas à pergunta "quem é quem em IA no Bra- 
sil". Em geral, os líderes de grupo, ou pesquisadores de notória atividade na área, 
mencionam espontaneamente o nome de pares que realizam atividades congéne- 
res. Os nomes recorrentes, entre as pessoas com quem tivemos contato, foram, 
em ordem alfabética: Aloísio Arcela (UnB/DF), Dóris Ferraz de Aragon (ILTC/ 
RJ), Emmanuel Lopes Passos (IME/RJ), Gentil Lucena (UnB/DF), Hélio Silva 
(UFPb-Campina Grande), Maria Carolina Monnard (USP-São Carlos), Michel 
Thiollent (UFRJ/Coppe), Rosa Viccari (UFRS), Sheila Veloso (UFRJ/Coppe), 
Tarcísio Pequeno (PUC/RJ). 

Essa é uma lista restrita, se comparada com a base de dados de Thiollent 
(1990), que dispõe de uma listagem de 349 especialistas que será discutida em 
"Tendências à aglutinação de esforços de trabalho em torno de pesquisadores 
seniores", mais adiante nesta seção 3 e que inclui instituições privadas de cunho 
não-acadêmico, além de especialistas de áreas afins à IA, mais próximas da enge- 
nharia de produção (que foi foco direto do trabalho coordenado por Thiollent). A 
nova lista, bem mais reduzida, é uma espécie de atualização que representa 
melhor os pais de escola, líderes seniores em torno dos quais a pesquisa em IA se 
desenvolve em nosso meio académico. 

Nosso contato pessoal com o universo de pesquisa em IA indica que, no Bra- 
sil, ela é composta por grupos que se organizam em torno de esforços voluntários 
de pesquisa, empreendidos por pesquisadores seniores. Peculiaridades dessa 
organização passam, nas seções que se seguem, a ser expostas (e posteriormente 

271 



discutidas) e incluem uma avaliação do tipo de refações que o sistema académico 
(52% dos quadros) mantém com o sistema não-acadêmico (48% dos quadros). 

"Prontidão " para o tema 

A pesquisa em IA exerce grande fascínio sobre uma ampla gama de pesqui- 
sadores das áreas de ciências humanas e de ciências exatas. Nas ciências huma- 
nas, há espaço em IA para o trabalho filosófico-crítico sobre a representação do 
conhecimento e os pressupostos e implicações filosóficas que orientam a consti- 
tuição de sistemas inteligentes (Silva, 1992). 

Esse fascínio se traduz por uma grande expectativa académica em torno do 
trabalho em IA. Os pesquisadores mais jovens e os estudantes vinculados a gru- 
pos de pesquisa em geral acalentam a ideia de que sua conversão ao trabalho com 
IA lhes venha a garantir a possibilidade de trabalhar rapidamente em áreas de 
pesquisa de fronteira, sem a necessidade de erudição, e a possibilidade de realizar 
uma transição de vínculos, da esfera académica para a esfera produtiva, menos 
incerta e menos dolorosa (para usar os termos de um dos respondentes) do que 
quando realizada em outras áreas, tanto das ciências humanas quanto das exatas. 

Todos esses elementos criam uma espécie de estado de prontidão para a pes- 
quisa em IA, que se reflete sob a forma de uma procura mais ou menos constante 
de posições de trabalho académico em grupos dedicados à área. 

Caráter motivacional espontâneo 

A adesão de pesquisadores à tradição de IA — sejam experientes, iniciantes 
ou alunos • — ■ tem um caráter assistemático, de ordem motivacional e espontânea. 
É difícil afirmar exalam ente que fatores reais levam alguém a iniciar um grupo de 
trabalho, ou se vincular a ele. Trata-se de puro interesse pessoal, orientado por 
indicadores destituídos de qualquer especificidade ligada à IA. 

Parte desse interesse se explica pelo parâmetro de prontidão mencionado 
acima. A estrutura da disciplina favorece o trânsito rápido para a pesquisa de 
fronteira e sugere aplicações de ordem tecnológica no setor produtivo. Esses 
indicadores incitam à adesão espontânea à pesquisa do campo, mas são, como 
dissemos, muito vagos. Outros grupos de pesquisa, interessados em outras áreas 
de trabalho caracterizadas por relações fecundas entre pesquisa pura e aplicada, 
tenderão a se orientar, mutatis mutandis, por indicadores como esses. 

Modalidades de institucionalização 

As relações entre ensino e pesquisa no meio académico nacional são objeto 
de certa polémica na literatura histórico-crítica sobre o desenvolvimento do sis- 
tema de ciência e tecnologia no Brasil (Schwartzman, 1981; Coelho, 1988). Um 



272 



dos modelos pelos quais essa relação se consubstancia é a formação de centros de 
pesquisa — células de excelência — em instituições de ensino superior. 

Este tem sido o modelo predominante na criação de uma tradição de pes- 
quisa em IA no Brasil. A maior parte dos centros que constituem a base empírica 
de Thiollent (1990) é gerada como uma célula de excelência associada a uma ins- 
tituição de ensino superior. A célula pode estar integrada na estrutura universitá- 
ria que a circunda, de forma que sua existência se deva à ação distintiva de um 
grupo de pesquisadores, ou pode funcionar como uma instituição à parte, com 
existência jurídica própria. 

As pesquisas em IA podem ser uma tónica que orienta fortemente um curso 
regular de mestrado em ciência da computação (caso da Universidade de Brasí- 
lia), ou podem ter uma presença forte em uma instituição de peso, convivendo, 
no entanto, com outras atividades, ternários e tendências (casos da Coppe, na 
Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Instituto Militar de Engenharia e da 
Pontifícia Universidade Católica, ambos no Rio de Janeiro, ou do Instituto Tec- 
nológico da Aeronáutica, no estado de São Paulo). Podem, ainda, reaíizar-se em 
uma instituição de identidade jurídica distinta da universidade em que estão ins- 
taladas, muito embora prevaleçam relações íntimas entre a célula de excelência e 
a universidade que a cerca (caso do Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da 
Ciência, ILTC, instituição privada que funciona em instalações da Universidade 
Federal Fluminense, em Niterói, RJ). 

A regra, no entanto, é a proximidade de uma universidade, ou instituição 
regular de ensino e pesquisa, em relação a um grupo de pesquisa em IA. Algumas 
características recorrentes no processo de formação desses grupos, em torno do 
seu ambiente académico, serão discutidas nas duas próximas subseções. 

Tendência à aglutinação de esforços de trabalho em torno de pesquisadores 
seniores 

Há um padrão na génese de grupos de pesquisa em IA no Brasil: a presença 
de um pesquisador sénior experiente, com prestígio académico local ou nacional, 
e com história prévia nas entidades de fomento (CNPq, Capes, Finep e esta- 
duais), que dê início ao grupo e congregue seus esforços posteriores. A lista de 
nomes citada em "Consistência de reputações" é, na verdade, uma lista de pes- 
quisadores seniores. Em Thiollent (1990) há, como vimos, uma base de dados lis- 
tando os staffs de pesquisa em IA e engenharia de produção em 80 instituições de 
natureza variada. São listados 349 especialistas, mas admitimos que esses nomes 
não representem de fato o elenco de recursos humanos específicos de IA no país. 
De maior envergadura, voltado também para o setor privado não-acadêmico, e 
possuindo um eixo de referência que também cobre a pesquisa em engenharia de 
produção, o trabalho de Thiollent listou recursos humanos que extrapolam os 
quadros que trabalham especificamente com IA no Brasil. 



273 



Entretanto, muitos desses nomes formam um contingente de pesquisadores, 
em atividades correlatas à IA, que participa como um pano de fundo na constitui- 
ção de uma massa crítica de trabalho nessa tradição em nosso meio. A existência 
de especialistas em áreas correlatas no âmbito das empresas privadas é indicador 
da existência de uma demanda não só de recursos humanos, mas também de pro- 
dutos académicos resultantes da pesquisa em IA, predominantemente sob a 
forma de software e treinamento de quadros. 

Os pesquisadores seniores são, em geral, o elo entre as fontes financiadoras e 
os grupos de pesquisa. Seus nomes são cogitados para a promoção de atividades 
de treinamento, desenvolvimento de sistemas, indicação de pesquisadores a serem 
absorvidos pelo mercado etc. Servem também de referência em solicitações de 
recursos junto a instituições financiadoras governamentais, estaduais ou federais. 

Julgamos, então, cabível identificar um componente reputacional na modali- 
dade de institucionalização de pesquisas em IA no Brasil. E possível que haja 
mais nomes seniores do que os identificados em nosso trabalho; é possível que 
esse elenco de nomes não seja completamente estável no longo prazo. Mas, a 
curto e médio prazos, os nomes que mencionamos representam os aglutinadores 
de grupos de pesquisa, e é em torno dessas pessoas e instituições que o trabalho 
específico com IA vem se desenvolvendo em nosso meio académico. 

Sazonalidade na prestação de serviços ao setor produtivo 

Mencionamos antes a existência de um pano de fundo à pesquisa de IA no 
Brasil, que consiste de um número significativo de especialistas de áreas correla- 
tas no setor das empresas privadas. Isso gera uma expectativa de que ocorram 
trocas de recursos entre o setor académico de pesquisa e possíveis consumidores 
de resultados de pesquisa e processos de treinamento de quadros. 

Essas trocas realmente ocorrem, mas são, geralmente, sazonais. É o caso, por 
exemplo, do ILTC, onde trabalha o grupo organizado pela professora Dóris Ferraz 
de Aragon. Trata-se de uma instituição privada, mas conveniada com a Universi- 
dade Federal Fluminense. Fundado em 1980, o ILTC deve sua continuidade e 
manutenção a um fluxo permanente de recursos derivados de projetos financiados 
por agências governamentais (Finep, CNPq e Faperj), mas quase sempre comple- 
mentados pela prestação de serviços ao setor estatal (através de pacotes instrucio- 
nais para a Embratel e Petrobras, ministrados pelos pesquisadores do ILTC) e ao 
setor privado (por exemplo, desenvolvimento de sistemas para a Globotec). 

De acordo com a professsora Dóris Ferraz de Aragon, esse fluxo, embora 
contínuo, é bastante variável. Definem-se ciclos do tempo em que, sazonalmente, 
há um máximo ou um mínimo de insumos de apoio às atividades de pesquisa. 
Contudo, nem sempre é possível conciliar esse processo de oferta e demanda: 
houve fases em que coincidiram certa plenitude de recursos de financiamentos 
governamentais e procura de serviços e produtos, oferecidos pelo ILTC, da parte 
de instituições-clientes do setor estatal ou privado. Mas houve épocas em que as 



274 



expectativas de insumos tiveram de ser drasticamente reduzidas, em ambas as 
frentes de atuação. 

A sazonalidade dos recursos é um dos componentes que mais dificultam a 
consolidação de uma tradição de pesquisa em IA no Brasil. Como a organização 
dos centros se dá em torno de pesquisadores seniores, se por um motivo esses 
pesquisadores não conseguem levantar recursos para a pesquisa (em numerário, 
em equipamentos ou em bolsas), é possível que ocorra o desmantelamento do 
grupo organizado em torno do esforço do pesquisador sénior. 

Dependência de financiamentos do setor de ciência e tecnologia 

A dependência de financiamentos das agências financiadoras governamen- 
tais (Finep, CNPq e Capes) é o outro lado da moeda da sazonalidade de outras 
modalidades de obtenção de insumos. Ao que se sabe, nunca cessa por completo 
o apoio dessas agências a um centro de pesquisa consolidado em torno de um 
pesquisador sénior. No entanto, nos períodos de baixa demanda por produtos e 
serviços prestados pelas instituições, as expectativas de recursos se orientam pre- 
dominantemente para o financiamento governamental. 

São conhecidos os problemas de regularidade e fluxo de financiamentos do 
sistema brasileiro de ciência e tecnologia e não cabe aqui repetir ou, mesmo, dis- 
cutir criticamente esses problemas. Se o que estamos tentando caracterizar é a 
modalidade de institucionalização da pesquisa em IA no meio académico nacio- 
nal, é suficiente assinalar que essa institucionalização não tem podido prescindir 
do apoio das agências governamentais nos períodos sazonais nos quais a capta- 
ção de outros recursos é baixa. 

Outro nexo de dependência entre os grupos de pesquisa e as instituições 
governamentais de fomento reside no credenciamento académico: em geral, um 
grupo de pesquisa é identificado primeiramente em termos do seu nível de exce- 
lência académica. O apoio das agências de fomento é sinal de excelência, aliado à 
posição académica do pesquisador sénior na hierarquia de cargos docentes da 
instituição universitária da qual faz parte. A vigência de subvenções que se origi- 
nam na avaliação da excelência é um dos indicadores que os clientes em poten- 
cial da instituição de pesquisa primeiro procuram identificar. 

Modalidades de institucionalização: considerações finais 

Em nossa percepção, portanto, a cristalização institucional e da pesquisa em 
IA em nosso meio académico decorre essencialmente de um esforço voluntário 
de pesquisa, parcialmente determinado pelo fascínio que esse campo exerce 
sobre pessoas de formação académica mais flexível. Esse fascínio, por sua vez, 
decorre da característica interdisciplinar da pesquisa em IA e do fato de que os 
pesquisadores rapidamente atingem regiões de fronteira. 



275 



Outro determinante do esforço voluntário de pesquisa consiste na possibili- 
dade dos produtos de pesquisa se traduzirem em termos de recursos de informá- 
tica: a IA é um campo sui gene ris, em que se pode desenvolver tanto pesquisa 
pura quanto pesquisa aplicada e que se caracteriza pela ausência de um gap muito 
grande entre ambas as modalidades de trabalho intelectual. 

Grupos de pesquisa nesse campo se organizam em torno de pesquisadores 
seniores, em geral bem-reputados no meio académico, e se consolidam em insti- 
tuições quase sempre ligadas, direta ou indiretamente, a uma universidade. Ape- 
sar desse centro de gravidade académico, existe um pano de fundo de especialis- 
tas — em IA, mas sobretudo em áreas afins — que compõe um contexto com o 
qual existe a possibilidade de trocas em termos dos bens intelectuais e dos produ- 
tos e serviços gerados pelos grupos de pesquisa em IA. Esses grupos são relativa- 
mente bem-sucedidos na oferta de produtos e serviços aos setores extra-acadêmi- 
cos que constituem o pano de fundo, mas essa demanda é sazonal. O prestígio 
desses grupos deriva, em parte, da posição académica de seus líderes e, cumulati- 
vamente, dos quadros que se compõem em torno dos líderes; um indicador dessa 
modalidade de excelência tem sido o apoio de agências governamentais de 
fomento que, embora contínuo, varia em termos de montante e regularidade. 



4. Meio académico, IA e iniciativas voluntárias: peculiaridades da pesquisa 
em IA no Brasil de um ponto de vista axiológico e reputacional 



Dissociação entre IA e ciência da cognição: ausência de philosophical 
sharpness 

Apesar da grande coincidência temática entre os eixos substantivos de desen- 
volvimento da pesquisa em IA no Brasil e o conteúdo intelectual historicamente 
consolidado em torno da disciplina, bem como a dificuldade em se delinear restri- 
tivamente um ternário para um campo de estudos interdisciplinar, observamos 
uma certa lacuna em termos de requisitos conceituais de ordem puramente filosó- 
fica para uma adequada consolidação temática do campo da IA em nosso meio. 

A pesquisa em IA representa uma fecunda confluência de tradições da filo- 
sofia (predominantemente, da epistemologia clássica, da psicologia filosófica e 
da lógica), da psicologia da cognição e da ciência da computação. No Brasil, 
entretanto, os focos dominantes dos eixos de pesquisa em IA são os dois últimos, 
em detrimento do primeiro. Metodologicamente, nossa crítica é, em grande 
medida, determinada pela posição, de que a abordagem da IA deve partir da filo- 
sofia. Não obstante o possível bios, é notável que a fundamentação filosófica da 
pesquisa em IA em nosso meio seja menor do que a que se verifica em certos 
artigos de língua inglesa que compõem o quadro de referências dessa mesma pes- 
quisa. A falta de acuidade filosófica leva a soluções puramente pragmáticas ou 

276 



simplesmente insatisfatórias para problemas que são inevitáveis no percurso 
temático substantivo das pesquisas em IA. 

Isso se deve, talvez, à pressão que se exerce sobre os pesquisadores para 
atingirem rapidamente regiões de fronteira, em especial no campo da ciência da 
computação. Essa mesma falta de fundamentação filosófica pode ser sentida em 
outros textos em língua inglesa (Silva, 1992). Como muitas disciplinas com uma 
dimensão tecnológica, é possível fazer pesquisa em IA sem que seja obrigatória 
uma referência à história da IA. Nesse sentido, a IA compartilha de uma caracte- 
rística das ciências naturais. Entretanto, parte do paradigma da IA tem origem e 
fundamento na epistemologia e nossa opinião é que os temas do campo se conso- 
lidam melhor se o jargão filosófico subjacente for exato, e se as referências histó- 
ricas forem, ao menos, conhecidas dos pesquisadores. 

Base reputacional: o argumento da autoridade 

Com relação à consistência das reputações, paira a dúvida de o apelo ex 
cathedra à autoridade de pares possa ocultar, ou não, uma linhagem de pesquisa 
levada a termo por grupos ou pessoas não necessariamente associados a pesqui- 
sadores seniores. Resta também a questão de se é possível considerar exaustiva a 
lista que foi reputacionalmente consistente. 

Houve, no entanto, uma grande dificuldade de extrair de nossos interlocuto- 
res ou da base sistemática usada por Thiollent (1990) o quadro de recursos 
humanos de pesquisadores seniores na área específica da IA. O eixo do trabalho 
de Thiollent percorre não só um universo de instituições que extrapola o mundo 
académico, como também se estende a eixos da pesquisa que são afins à IA, mas 
não necessariamente parte intrínseca dela. Não se trata de um defeito do trabalho 
mencionado; apenas, tornou-se necessário cotejar esses dados com a percepção 
de pesquisadores seniores da área específica da IA, o que resultou em grande res- 
trição de nomes apontados em resposta a questões do tipo "quem é quem". 

O que percebemos, na interação com pesquisadores e possivelmente na sis- 
temática de constituição das listas componentes da base de dados de Thiollent 
(1990), são instâncias do argumento da autoridade: são pesquisadores em IA 
aqueles que, por alguém que pesquisa IA, são considerados como tal. Não há um 
elenco claro de requisitos de formação para caracterizar um pesquisador em IA, 
para além do seu trabalho diuturno, dos artigos que produz e da percepção que 
seus pares têm sobre esses trabalhos e sobre o ternário desses artigos. 

Parte desse fato se explica pela já mencionada característica de campo de 
estudos da disciplina; mas é possível que haja variação em níveis de excelência 
da pesquisa, por conta de idiossincrasias de seus gestores. Isso porque as reputa- 
ções são construídas com certa liberdade de movimento e os perfis académicos 
dos pesquisadores seniores podem variar bastante, o que nos conduz às conside- 
rações a seguir. 



277 



Formação auto-orientada e interacional 

Da prontidão para o trabalho em IA, abordada neste artigo, decorre uma pos- 
tura autoformadora de ao menos parte dos quadros de pesquisadores na área. Os 
mecanismos de inserção de um pesquisador no campo da IA devem variar imen- 
samente de grupo a grupo. Como esses pesquisadores vêm de áreas relativamente 
díspares, nem sempre fica claro um elenco básico de requisitos, específicos da 
IA, que o neófito deva trazer como bagagem. 

Há requisitos que são evidentes, como a aptidão para o formalismo lógico- 
matemático, o domínio de linguagens de programação, certa familiaridade com 
recursos da informática, mas esses requisitos não são específicos da IA e tam- 
pouco são encontrados predominantemente em profissionais da área tecnológica. 
Profissionais das áreas de ciências humanas e de ciências naturais também exi- 
bem esses requisitos. 

A determinação de um elenco de requisitos mais específicos à área de IA 
dependerá de fatores contextuais, relacionados com o interesse do próprio pes- 
quisador e com a composição de interesses do grupo em que se insere. Isto 
importa em reconhecermos que o perfil intelectual resultante de uma adesão 
voluntária de um pesquisador à pesquisa em IA, em nosso meio, é fruto de um 
processo de auto-orientação da parte do próprio pesquisador, em um ambiente em 
que ele também interage com outros pesquisadores que, igualmente, ocupam suas 
respectivas posições por meio de um processo semelhante. 

Só mais recentemente a presença de uma geração mais ou menos consoli- 
dada de pesquisadores ao longo de cerca de quatro ou cinco anos produz, nos 
centros associados à lista de referência de pesquisadores seniores, processos 
regulares de pesquisa em área de concentração da IA. Novas gerações de pesqui- 
sadores poderão vir a apoiar-se nesses centros mais consolidados para obterem 
uma formação académica de ordem curricular, diminuindo o peso do autodida- 
tismo e a dependência da interação extracurricular com pesquisadores próximos. 

Os riscos desse modelo, em que os grupos de pesquisa são autogerados inte- 
racionalmente, serão discutidos a seguir. 



Tendência à dispersão e à assistematicidade 

A natureza motivacional espontânea, que tem como decorrência certa infor- 
malidade na constituição de temas, no elenco de quadros humanos e nos proces- 
sos de pesquisa, pode favorecer a ocorrência de certa dispersão e assistematici- 
dade na pesquisa em IA no Brasil. Foi esta uma das impressões mais fortes que 
tivemos, quando procuramos identificar processos de pesquisa em andamento, 
seus condutores e líderes. Não há um vínculo institucional formal, de forma que 
o ambiente de pesquisa permaneça independentemente do staff de seus gestores e 
da ação permanente dos pesquisadores engajados. 



278 



Daí decorre que a pesquisa em IA no Brasil torna-se em geral muito vulnerá- 
vel a fatores completamente externos ao mérito ou demérito das atividades aca- 
démicas. Trata-se de elementos externos, porque aparecem como restritores do 
trabalho académico, à revelia da auto-avaliação que o grupo venha realizando e 
em detrimento das pretensões de continuidade do próprio grupo. A aposentadoria 
de um pesquisador sénior, um abalo sazonal no fluxo de financiamentos, even- 
tuais quedas de motivação decorrentes da escassez de recursos de pesquisa, 
modificações na política de alocação de recursos das instituições em que estão 
sediados os grupos, todos esses fatores podem comprometer decisivamente a 
consolidação de um ambiente de pesquisa, tal como vem ocorrendo, nesse 
momento, com um dos mais ativos institutos de pesquisa em IA, o ILTC. 

Fatores exógenos como esses são uma ameaça a qualquer linha de pesquisa. 
Entretanto, quanto mais consolidada a tradição da pesquisa, maiores são as suas 
possibilidades de persistência contra adversidades exógenas desse tipo. 

Uma questão de institucionalização 

Diante de tudo isso, o status da institucionalização das atividades de pesquisa 
em IA é relativamente nebuloso. Esse processo ainda não ocorreu especificamente 
para a IA: a pesquisa em IA apenas se beneficia de ambientes de pesquisa preexis- 
tentes nas instituições-sede. Uma parte das credenciais e dos quadros da institui- 
ção mais ampla é deslocada para o suporte das atividades em IA. Este é um dos 
problemas mais importantes e será objeto de nossas recomendações normativas. 



Pesquisa idiossincrática 

A existência de uma fraca institucionalização da pesquisa em IA e o fato de 
os esforços de pesquisa se aglutinarem em torno de pesquisadores seniores que 
têm como sede uma instituição já consolidada em outras áreas favoreceram o 
desenvolvimento de um certo caráter idiossincrático nos grupos existentes. Esses 
grupos possuem uma identidade de propósitos bastante forte, que compensa o 
caráter relativamente nebuloso de sua tradição nas instituições-sede. 

O resultado desse processo de fortalecimento dos grupos via elementos 
intencionais e a estipulação de uma reserva de área de exercício por parte de seus 
membros, sem um concomitante processo de institucionalização exclusivo para a 
IA, se traduzem em idiossincrasias que cada grupo revela na composição de seu 
ternário e de seus propósitos. São pequenas originalidades na solução de proble- 
mas de apoio, tais como convénios informais, compartilhamento de recursos de 
pesquisa através de compromisso verbal e outras formas de acomodação informal 
na instituição-sede, escolhas oportunistas (de oportunismo não-derrogatório) na 
associação com outras tradições de pesquisa (como engenharia do conhecimento, 
engenharia da produção, informática na educação etc). 



279 



Sazonalidade de receita e dispersão institucional 

É claro que a sazonalidade de recursos vem agravar o quadro de dispersão 
institucional caracterizado anteriormente. Mas os diversos centros académicos de 
pesquisa — pelo menos os listados em Thiollent (1990) e associados aos pesqui- 
sadores seniores citados na seção 3 — têm conseguido garantir a continuidade de 
seu trabalho, ainda que em condições de sazonalidade de recursos. 

Nas instituições relacionadas com os pesquisadores seniores, os grupos de 
pesquisa sénior também exercem atividades de ensino, porque a institucionaliza- 
ção em torno de atividades de ensino é anterior e mais forte. Por exemplo: se em 
um projeto subvencionado alunos recebem apoio sob a forma de bolsa, se são 
projetados cursos de médio prazo de duração, se é introduzida a IA como área de 
concentração de um programa de pós-graduação, garante-se ao menos um ciclo 
de apoio e a instabilidade de recursos será menor. 

Vigora, assim, um mecanismo de compensação, tanto da sazonalidade de 
recursos quanto da baixa institucionalização, que é o estabelecimento de vínculos 
programáticos a médio prazo. Esses vínculos são de mercado, quando acordos 
são firmados entre instituições académicas e seus clientes potenciais (daquele 
pano de fundo de consumidores virtuais de produtos da pesquisa, anteriormente 
mencionado). Quando fixados no interior de uma instituição-sede, entre um 
grupo de pesquisadores e a célula de excelência à qual vão se ligar, esses vínculos 
se relacionam a uma decisão político-acadêmica de privilegiar por algum tempo a 
iniciativa de pesquisa. 

São raras as rescisões desses compromissos, ao menos nas instituições asso- 
ciadas aos pesquisadores seniores e, por essa razão, a tradição da IA tem sobrevi- 
vido até hoje, a despeito das dificuldades discutidas. Esse caráter inercial da per- 
sistência e desenvolvimento das pesquisas em IA no Brasil também se relaciona 
com o nexo de dependência dessas pesquisas em relação aos recursos do sistema 
governamental de ciência e tecnologia, como se verá a seguir. 

Inércia do fomento governamental 

A existência de fomento governamental à pesquisa em IA reforça o compo- 
nente inercial na estabilidade a médio prazo dos centros de pesquisa. Como os 
ciclos de pleito e obtenção de recursos das agências governamentais são lentos, a 
sobreposição de projetos em curso, novos pleitos independentes e pleitos relacio- 
nados com projetos em curso asseguram um overlapping de expectativas de 
financiamento e de financiamentos vigentes, possibilitando, assim, sempre a 
médio prazo, uma continuidade do esforço de pesquisa. 

Quando o grupo de pesquisadores é associado a um programa regular sub- 
vencionado de pós-graduação, as expectativas de financiamento do grupo coinci- 
dem com as do próprio programa; se alunos graduados fizerem parte do grupo, 
espera-se que a tradição vigore ao menos durante o período de formação dis- 

280 



cente. Essa percepção é parte fundamental da auto-avaliação do grupo com rela- 
ção as suas possibilidades de estabilidade e continuidade. 

Sumário da avaliação crítica 

A pesquisa em IA no Brasil é resultado de uma mescla de fatores formais e 
informais. Os fatores formais são introduzidos pelas instituições de ensino e pes- 
quisa em torno das quais gravitam os centros de IA, que são antes grupos de IA 
Us tatores informais residem no caráter voluntário da dedicação de líderes ao 
tona e na adesão dos pesquisadores que esses líderes congregam em torno de si 
Ocorrem relacionamentos entre centros académicos de IA e um contexto que lhe 
serve de pano de fundo, composto por especialistas trabalhando em instituições 
nao-academicas. O componente voluntário faz dos grupos de pesquisa organis- 
mos autogerados, em certa medida auto-orientados, livres para trabalharem em 
IA em virtude de credenciais já auferidas, por vezes somente pelos membros 
seniores do grupo, no sistema universitário em suas respectivas especialidades 
Um dos resultados desse tipo de génese é o florescimento de características idios- 
sincráticas no trabalho desses centros: cada caso é um caso, cada grupo obtém 
soluções próprias para problemas provenientes da sazonalidade de recursos de 
financiamento. Há um grande apreço pelo financiamento concedido pelas agên- 
ciasgovernamentais de fomento, tanto pelos recursos que geram quanto pela dis- 
tinção que significam: o fluxo desses financiamentos produz um efeito inercial 
que garante a sobrevivência, a médio prazo, das linhas de pesquisa. Projeções a 
longo prazo são difíceis e, em geral, não são feitas pelos grupos no que concerne 
a sua continuidade ou a futuros apoios financeiros. 

5. Sobre uma recomendação normativa para políticas de fomento- 
resumo executivo 

Como já assinalamos, são muito importantes as recomendações normativas 
formuladas por Thiollent (1990: 652-63). Muito embora se apliquem a um espec- 
tro mais amplo do que a IA, elas são um ponto de partida para as nossas recomen- 
dações. 



Resumo das recomendações normativas de Thiollent 

•Definições e caracterizações: para a formulação de políticas de gestão em C&T 
relacionadas com IA, é necessário que se conceitue bem a disciplina, suas cone- 
xões interdisciplinares e, sobretudo, seu jargão. 

•Principais tendências da IA no Brasil e no mundo: acompanhar os focos de tra- 
balho com base nos quais a IA tem-se consolidado: processamento de linguagens 



281 



naturais; processamento de imagens — computação gráfica; robótica; representa- 
ção do conhecimento; sistemas especialistas; redes neurais; prova automática de 
teoremas. 

• Capacitação científica e tecnológica: identificar os centros de pesquisa em que a 
IA se desenvolve no Brasil; no âmbito das instituições académicas, esses centros 
ou grupos localizam-se na PUC/RJ, IME, UFRJ, UFRGS, Inpe, Unicamp, CCR/ 
IBM, USP, UFPb, UFU, UFF e ILTC. O ensino de IA se desenvolve, predominan- 
temente, na PUC/RJ, UFRJ, ME, UFRGS, Unicamp, UFPb, USP, UFU e UFF e 
CCR/IBM (esse último, uma empresa privada). Manter recursos bibliográficos, 
livros e periódicos, e facilitar modalidades de intercâmbio nacional e internacional 
entre pesquisadores, porque é predominantemente desse modo que se tem garan- 
tido um fluxo de informações relevantes na área de IA pelos centros ou grupos. 

• Entrosamento com outras áreas de informática: estimular o entrosamento da IA 
com áreas afins, principalmente com a engenharia do conhecimento. 

• Prioridades de desenvolvimento: situar a pesquisa em IA como uma prioridade 
das políticas governamentais e estimular a participação de empresas privadas no 
desenvolvimento, fomento e intercâmbio que viabilizem essas pesquisas. 

• Política de fomento: detalhar prioridades em termos de linhas de pesquisa; 
acompanhar a atuação das duas sociedades científicas existentes, a saber, a 
Sociedade Brasileira de Inteligência Artificial (SBIA) e a Sociedade Brasileira de 
Computação (SBC) na promoção de eventos e integração dos diversos grupos. 
Promover canais de divulgação dessa área, como contrapartida, ao público acadé- 
mico, visando a maior consolidação desse segmento da comunidade científica. 

• Relevância social da pesquisa em IA e disciplinas conexas: estimular a discus- 
são sobre a aplicabilidade da IA à solução de problemas sócio-econômicos. Inse- 
rir a IA e a engenharia do conhecimento nas técnicas gerenciais (explorar essa 
importante via de aplicação da IA). Estimular o elemento cultural relacionado 
com a IA, por meio de uma forte interação dos grupos de pesquisa com seus con- 
textos sociais locais. 

• Estratégias de desenvolvimento da IA no Brasil. São delineados os seguintes 
cenários de possíveis estratégias: (a) desenvolvimento voltado a objetivos políti- 
cos e económicos de modernização da indústria e da administração; (b) desenvol- 
vimento orientado para a resolução de problemas sociais, relacionados com o 
bem -estar. 

A partir dos elementos acima, Thiollent (1990: 671-3) e sua equipe formula- 
ram recomendações específicas, relacionadas a seguir: 



282 



• E necessário estabelecer uma política específica para IA e EC (engenharia do 
conhecimento), que tenha objetivos definidos e complementares, que fixe priori- 
dades temáticas relevantes para o desenvolvimento nacional e que utilize ampla- 
mente os recursos humanos disponíveis no país. 

• O planejamento de programas de IA deverá estar atrelado aos aspectos sociais, 
culturais e económicos do desenvolvimento. 

• A IA deve ser encarada como uma área interdisciplinar, na qual é essencial 
garantir o entrosamento entre a pesquisa básica e a aplicada. 

• É necessário realizar um levantamento de aplicações não somente em áreas tec- 
nologicamente competitivas como também em áreas socialmente relevantes: 
saúde, medicina, diversos ramos da engenharia, educação e outras. 

• É necessário aprimorar as interações e mecanismos de intercâmbio no seio das 
comunidades científicas relacionadas com IA e EC. 

• É importante incentivar a complementaridade e a integração das pesquisas 
desenvolvidas pelos grupos atuantes em IA e EC e também em outras áreas da 
informática relevantes para IA e EC, tais como processamento simbólico, buscas 
heurísticas e computação gráfica. 

• É necessário ativar a informação científica e tecnológica sobre IA e EC, através 
da atualização de bibliotecas, com livros, periódicos e anais de congressos. 
Importante também é a criação de uma revista nacional especializada, com o 
objetivo de facilitar a troca de informações entre os interessados, além de meca- 
nismos de divulgação de informação sobre o tema nos meios de comunicação de 
massa, inclusive no âmbito do jornalismo científico e no meio empresarial, atra- 
vés de contatos e palestras e da apresentação de resultados em feiras de informá- 
tica. 

• É necessário adotar uma política de recursos humanos voltada para IA e EC, 
através do aumento da oferta de cursos e treinamentos nas instituições que já 
atuam na área e da formação de pesquisadores e técnicos no país e no exterior. 

• Para dar sustentação a uma política de desenvolvimento de IA e EC, é essencial 
assegurar a aquisição de equipamentos e software, e a manutenção e apoio a labo- 
ratórios. 

• É importante incentivar projetos conjuntos entre universidades e empresas, par- 
ceria essa que tem sido o fator determinante no desenvolvimento da IA nos paí- 
ses desenvolvidos. 



283 



Nossas recomendações normativas 

Endossamos, em suas grandes linhas, as recomendações normativas formu- 
ladas por Thiollent e apresentadas anteriormente, em especial quanto aos seguin- 
tes aspectos: 

• o elemento cultural, visto por Thiollent e sua equipe como uma das dimensões 
da pesquisa em IA em nosso meio, se reveste do que identificamos como aspec- 
tos idiossincráticos dos grupos de pesquisa em IA; a idiossincrasia que aponta- 
mos — aquelas soluções e condutas peculiares a cada grupo — constitui, em 
parte, o contexto cultural que, à falta de uma institucionalização mais consoli- 
dada, permite a coesão e a reprodução do trabalho de pesquisa; 

• o que identificamos como conduta auto-orientada voluntária dos grupos de pes- 
quisa se aproxima, na perspectiva de Thiollent, da recomendação de que o essen- 
cial da formação de especialistas em IA se faz através de recursos bibliográficos, 
em especial, de periódicos da área. 

Seguem as recomendações normativas diretamente derivadas dos eixos de 
informação e avaliação explorados em nosso trabalho. 

• Muito embora a IA esteja intimamente associada a uma matriz disciplinar rela- 
tivamente rica e variada, ela exibe peculiaridades que justificam sua identificação 
como um campo autónomo. Recomendamos que os formuladores de políticas 
voltadas ao fomento de IA e sua matriz de disciplinas correlatas levem em conta 
a necessidade de restringir políticas para a própria IA, especificamente. O obje- 
tivo dessa recomendação normativa é impedir que uma política de pesquisa em 
IA esteja sempre a reboque de políticas voltadas para áreas correlatas. 

• Muito embora, como regra, a IA mereça uma formulação de políticas específi- 
cas, nada impede que ocasionalmente se explore, em políticas formuladas para 
outras áreas, possíveis implicações que envolvam a IA. Isso é estratégico, porque 
a IA pode ser fomentada por si própria e também porque oferece subsídios para 
áreas afins. Recomendamos que se considerem áreas afins não apenas aquelas 
citadas por Thiollent e sua equipe em suas recomendações, mas também discipli- 
nas do domínio das ciências humanas. Recomendamos, em especial, que políti- 
cas de fomento para as áreas de filosofia e psicologia possam prever recursos 
para a pesquisa em IA pela ótica dessas disciplinas. 

• Reciprocamente, recomendamos que sejam incluídos nos elencos temáticos do 
ensino da IA elementos das tradições da filosofia clássica (predominantemente, 
teoria do conhecimento e filosofia da mente) e da psicologia da cognição que 
possam aumentar a philosophical sharpness dos pesquisadores da área, em fun- 

284 



ção do fato de que, na comunidade científica internacional, os melhores autores 
da área de IA revelam uma grande acuidade filosófica. 

■ Recomendamos que se realize, de modo gradativo, a introdução da IA nos cur- 
rículos de graduação de cursos em áreas afins, incluindo as já mencionadas disci- 
plinas humanas. Esse movimento visa oferecer um espectro mais amplo de tempo 
para o desenvolvimento de quadros humanos e ideias relacionados com IA em 
nosso meio académico. Sugerimos que a introdução de IA no currículo se dê nos 
últimos três semestres da graduação. 

■ A perspectiva idiossincrática da qual por vezes se revestem os grupos eventual- 
mente favorece um certo isolamento das equipes, que é agravado pela extensão 
de nosso território e pela distribuição de células de excelência que obriga os cen- 
tros a desenvolverem uma forte identidade de grupo. Recomendamos que as polí- 
ticas de IA se preocupem em promover maior e melhor interação dos centros de 
pesquisa, quer através do intercâmbio de pesquisadores, quer por meio da ação de 
sociedades científicas, como foi sugerido por Thiollent e sua equipe. 

• Muito embora o estado-da-arte em IA no Brasil esteja relativamente avançado, 
recomendamos que se mantenha ou, mesmo, se intensifique o fluxo de estudantes 
e pesquisadores para o exterior, na medida em que ainda não dispomos de uma 
massa crítica de pesquisadores seniores para a área, e que a auto -orientação, 
embora uma virtude académica (o sistema de ensino de 4 9 e 5- graus visam, em 
parte, criar pesquisadores autónomos), pode mascarar uma carência de recursos 
formais curriculares para a formação de quadros. 

• Finalmente, é necessário preservar as características culturais típicas dos cen- 
tros de pesquisa em IA, respeitando as peculiaridades contextuais locais desses 
centros, que embutem procedimentos de continuidade e sobrevivência que se têm 
mostrado eficazes. Ao mesmo tempo, é necessário obter apoio para elevar o grau 
de institucionalização desses centros. Esse apoio tem de ser de natureza material 
e financeira, já que somente uma parte da IA corresponde à pesquisa teórica pura, 
que prescinde de recursos de informática. O foco central da tradição de pesquisa 
em IA se desenvolve com o auxílio de equipamentos que os grupos isoladamente, 
ou mesmo as instituições com as quais se relacionam direta ou indiretamente, não 
têm condições de adquirir com recursos próprios. Em IA, equipar frequentemente 
significa institucionalizar. 

Referências bibliográficas 

Bloor, D. Knowíedge and social imagery. London, Routledge and Kegan-Paul, 
1976. 



285 



. Wiltgenstein: a social theory of knowledge. London, Routledge and 

Kegan-Paul, 1983. 

Brown, J. R. (ed.). Scientific rationality: the sociological turn. Dordrecht, Reidel, 
1984. 

Coelho, E. C. A sinecura académica: a ótica universitária em questão. Sao 
Paulo, Vértice, 1988. 

Gardner, H. The mind's new science: a history of the cognitive revolution. New 
York, Basic Books, 1987. 

Laudan, L. Science and relaúvlsm: some key-controversies in the philosophy of 
science. London, Routledge and Kegan-Paul, 1990. 

Silva, W. C. S. A quase-ciência da ciência: um ensaio crítico sobre o programa 
forte 'de David Bloor. Rio de Janeiro, Iuperj, 1985. (Dissertação de Mestrado.) 

Considerações filosóficas sobre a representação do conhecimento. 



Manuscrito, Campinas, 15(2): 65-93, 1992. 

Schwartzman, S. Ciência, universidade e ideologia: a política do conhecimento. 
Rio de Janeiro, Zahar, 1981. 

Thiollent, M. et alii. Desenvolvimento da inteligência artificial e da engenharia 
do conhecimento no Brasil. 1990. (Relatório Técnico-científico, PADCT/CNPq, 
Proc. n fi 701060-88.3.) 

Wilson, B. R. (ed.). Rationality. New York, Harper-Row, 1970. 



286 



Pesquisa agropecuária 



João Lúcio Azevedo * 



1. Introdução 

Segundo a classificação elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvol- 
vimento Científico e Tecnológico (CNPq) e utilizada em geral por agências 
de financiamento à pesquisa e para outras finalidades, são nove as grandes 
áreas do conhecimento, e uma delas é a das ciências agrárias. Estas se divi- 
dem, por sua vez, em agronomia, recursos florestais e engenharia florestal, 
engenharia agrícola, zootecnia, medicina veterinária, recursos pesqueiros e 
engenharia da pesca, e ciência e tecnologia de alimentos. É uma classificação 
artificial, que compreende áreas que visam a exploração direta do solo e 
outras não diretamente relacionadas, além de apresentar interfaces com 
outros campos do conhecimento, notadamente as ciências biológicas, fisioló- 
gicas, exatas e da terra, além das ciências sociais aplicadas, especialmente a 
economia. É grande a importância dessa área do ponto de vista económico e 
social para o Brasil, devido à grande área territorial do país e ao enorme 
potencial de sua agricultura e pecuária. Seu produto interno bruto é depen- 
dente da agropecuária, dentro e fora das porteiras de suas propriedades agrí- 
colas. Estima-se que praticamente 40% do produto interno bruto brasileiro 
advenham das atividades da agropecuária e do agribusiness, ou seja, dos 
negócios da agricultura. 

Dessa forma, o investimento na pesquisa em ciências agrárias deveria 
corresponder a quase metade de todo o investimento realizado em ciência e 
tecnologia no país, o que está muito longe de ocorrer. Os investimentos na 
grande área de ciências agrárias deveriam corresponder a um valor ainda 
mais elevado, tendo em vista sua importância cada vez maior, considerando- 
se o constante aumento da população em países do Terceiro Mundo, como é o 
caso do Brasil, cuja população continua, em grande parte, carente de alimen- 
tos. É preciso considerar, também, a diminuição constante da mão-de-obra 
rural, que hoje é estimada em 1/10 da população mundial, e que deve ser 
reduzida a 1/20 quando a população atingir o dobro da atual. Tendo em vista 
sua área territorial, é de se esperar que o Brasil venha a ter um papel ainda 
mais importante como fonte de alimentos, requerendo um aumento de produ- 
tividade em níveis bem maiores que os atuais. Para que esse objetivo seja 
atingido, será necessário incrementar muito as pesquisas na área de ciências 



* Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Esalq/USP. 



287 



agrárias, bem como esforços para a multiplicação de recursos humanos, sem 
os quais grandes programas e pesquisas, tanto integrando vários grupos 
quanto no âmbito de pequenos grupos e pesquisas individuais, não poderão 
ser desenvolvidos a contento. 

A evolução das pesquisas em ciências agrárias no Brasil sempre acompa- 
nhou pari passu o desenvolvimento do ensino agrícola. Em consequência, é atra- 
vés do histórico de nossos recursos humanos em ciências agrárias e do desenvol- 
vimento das atividades de pesquisa que a área poderá ser mais bem entendida, 
estabelecendo-se os critérios para que seu desenvolvimento harmónico resulte 
em uma pesquisa competitiva, bem fundamentada e voltada às reais necessidades 
de nosso país. É preciso não esquecer que, ao contrário do que ocorre frequente- 
mente em outras áreas do conhecimento, a agropecuária tem facetas regionais, 
em que produtos, processos, clima, solo e outras variáveis não permitem uma 
pura e simples transferência de tecnologia de regiões de agricultura mais desen- 
volvida, especialmente quando localizadas em climas temperados, para regiões 
tropicais e subtropicais. 

2. O ensino das ciências agrárias e o desenvolvimento das atividades 
de pesquisa no Brasil 

O ensino de práticas agrícolas mereceu a atenção de educadores brasileiros 
já no século XVIII, com a criação de academias que incluíam os estudos de agri- 
cultura. O surgimento dos hortos reais foi um passo decisivo para a criação e 
implantação do ensino agrícola superior no Brasil. Em 1877 foi implantado o pri- 
meiro curso superior de ciências agrárias em nosso país, ministrado na Escola 
Superior de Agricultura de São Bento das Lajes, na Bahia. Em 1891 foram inicia- 
das as atividades de ensino na Escola Superior de Agricultura Eliseu Maciel, em 
Pelotas, Rio Grande do Sul; em 1901, na Escola Superior de Agricultura Luiz de 
Queiroz (Esalq), em Piracicaba, São Paulo; e, em 1908, na Escola Superior de 
Agricultura de Lavras (Esal), Minas Gerais. Em 1910, criou-se a primeira escola 
superior de medicina veterinária no país, a da atual Universidade Federal Rural 
do Rio de Janeiro. Até 1929, já existiam 20 escolas de agricultura e veterinária no 
Brasil. 

A partir da década de 60, proliferaram os cursos de agronomia e medicina 
veterinária, ao mesmo tempo em que se diversificavam, passando a incluir os 
cursos de engenharia florestal, zootecnia e engenharia agrícola. Em 1981 , já exis- 
tiam 39 cursos de agronomia, 26 de medicina veterinária, 12 de engenharia flo- 
restal, 12 de zootecnia e oito de engenharia agrícola e, em 1990, existiam 53 cur- 
sos de agronomia, 32 de medicina veterinária, 15 de engenharia florestal, 16 de 
zootecnia e oito de engenharia agrícola. A partir dos anos 60 surgiram os cursos 
de pós-graduação, inicialmente em nível de mestrado, na Universidade Federal 
de Viçosa, Minas Gerais, e depois de mestrado e doutorado na Escola Superior de 
Agricultura Luiz de Queiroz, na Universidade de São Paulo, em Piracicaba. 

9.88 



Outras duas áreas incluídas nas ciências agrárias, a engenharia de alimentos e a 
engenharia de pesca, não são essencialmente agrárias, pois não se dedicam dire- 
tamente à exploração da terra, embora indiretamente tenham-se originado em 
todo ou em parte das ciências agrárias, especialmente a ciência e tecnologia de 
alimentos e a aquicultura. 

No início da década de 90, existiam no Brasil cerca de 50 mil estudantes 
de graduação na grande área de ciências agrárias. Esses cursos apresentam uma 
grande heterogeneidade, e alguns ainda estão em fase de consolidação. Já os 
cursos de pós-graduação estão, em grande parte, localizados nas regiões 
Sudeste e Sul do país e estão, em geral, mais bem estruturados. A tabela 1 apre- 
senta o número de cursos de graduação em ciências agrárias existentes até o 
momento no Brasil, e a tabela 2, o número de cursos de pós-graduação existen- 
tes no Brasil, também em ciências agrárias. Quase que paralelamente ao desen- 
volvimento das atividades na formação de recursos humanos em ciências agrá- 
rias, começaram a se desenvolver, no Brasil, atividades de pesquisa. Uma das 
instituições pioneiras foi o Instituto Agronómico de Campinas, no estado de 
São Paulo, originário da Estação Agronómica de Campinas, criada em 1887. 
Entretanto, durante um bom tempo as pesquisas agronómicas no Brasil foram 
realizadas principalmente nas escolas de agronomia, que tiveram e ainda conti- 
nuam a ter um papel fundamental no desenvolvimento de pesquisas nos mais 
diversos ramos da agricultura e pecuária, além de apresentarem uma forte inte- 
ração com a área de ciências biológicas, incluindo aí pesquisas em botânica, 
zoologia, genética e ecologia. 

Tabela 1 

Número de cursos de graduação no Brasil em ciências agrárias, 1989 



Região 



Agronomia Veterinária Zootecnia Engenharia Engenharia 

florestal agrícola 



Norte 


3 


1 





3 





7 


Nordeste 


11 


6 


4 


2 


I 


24 


Centro- Oeste 


7 


3 


1 


2 





13 


Sudeste 


18 


14 


8 


6 


4 


50 


Sul 


14 


8 


3 


2 


3 


30 


Total 


53 


32 


16 


15 


S 


124 



Fonte: Associação Brasileira de Ensino Agrícola Superior (1989). 



289 



Tabela 2 

Número de cursos de pós-graduação, por regiões brasileiras, 

na grande área de ciências agrárias 



Região 



Norte 



Nordeste 



Agro- 
nomia 



Veteri- 
nária 



Zootecnia 



Eng. 



Eng. 



Florestal Agrícola 



Outros^ 



Total 



Mest. Dout. Mest. Dout. Mest. Dout. Mest. Dout. Mest, Dout. Mest. Dout. Mest. Dout. 



16 



Centro - 
Oeste 


2 


1 






















2 


1 


Sudeste 


36 


17 


15 


7 


9 


2 


2 


1 


6 


3 


12 


6 


80 


36 


Sul 


8 


3 


4 





4 


1 


2 


1 


1 


- 


4 


1 


23 


6 


Total 

■ mestrado 


55 




21 




16 




6 




9 




19 




126 




Total 
doutor. 




21 




7 




3 




2 




3 




7 




43 


Total geral 




























169 



Fonte: Capes (1993). 
1 Inclui dois cursos de aquicultura. 
Inclui cursos de ciências exatas aplicadas à agricultura e de alimentos. 



Entre 1940 e 1960 foram criados também institutos estaduais de pesquisa, 
vinculados às secretarias de agricultura estaduais e ao próprio Ministério da Agri- 
cultura. Em alguns poucos casos, a iniciativa privada também organizou centros 
de pesquisa, baseados em produtos e processos específicos para determinadas 
culturas, como é o caso da Copersucar com a cana-de-açúcar (Malavolta, 1986). 
De 1927 até 1977 a pesquisa em ciências agrárias atingiu praticamente todos os 
produtos agrícolas importantes, embora com intensidades diversas e com falta de 
homogeneidade nas diferentes regiões brasileiras. Ainda assim, é forte a correla- 
ção entre o volume de pesquisa em diferentes culturas e os ganhos de produtivi- 
dade obtidos (Silva et alii, 1979). 

Além das escolas de agronomia e veterinária e do Instituto Agronómico de 
Campinas, foram criados outros centros com enfoque em ciências agrárias, como 
o Instituto Biológico, em São Paulo, em 1927, inicialmente voltado para estudar 
uma praga de enorme importância na época, a broca do café. Em seguida, o Insti- 
tuto Biológico dedicou-se a muitas outras pesquisas, resolvendo importantes pro- 



blemas nas áreas de patologia animal e vegetal, incluindo o controle de pragas de 
outras culturas além das do cafeeiro. O Instituto de Zootecnia, criado também no 
estado de São Paulo em 1905, desenvolveu até hoje pesquisas em nutrição ani- 
mal, reprodução e melhoramento animal, manejo de pastagens etc. Institutos e 
empresas mais recentes são o Instituto Agronómico do Paraná (Iapar) e a 
Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), criados em 1972 e 
1973, respectivamente. A Embrapa foi uma continuação em maior escala da rede 
de institutos do Ministério da Agricultura e é hoje a maior empresa de pesquisas 
em ciências agrárias do Terceiro Mundo, com centros de pesquisa em pratica- 
mente todos os estados do Brasil, baseados principalmente em produtos (soja, 
feijão e arroz, fruteiras de clima temperado ou tropical etc.) ou regiões (Cerrado, 
Amazónia etc). 

A estrutura de ensino e pesquisa tem gerado produtos e processos que con- 
tribuíram substancialmente para o aumento da produtividade e geração de novas 
tecnologias adaptadas a diferentes regiões. Entretanto, ela é ainda insuficiente 
para que o país possa ser considerado detentor de altas produtividades e de uma 
agricultura e uma pecuária avançadas, salvo em alguns produtos. As instituições 
envolvidas na pesquisa em ciências agrárias têm, em geral, dado retorno superior 
aos investimentos recebidos. Apenas para ilustrar essa afirmativa, vale citar 
alguns poucos exemplos dos muitos relacionados por Malavolta (1986): substi- 
tuição de variedades de cana-de-açúcar suscetíveis ao mosaico por variedades 
resistentes (Esalq/USP), identificação e controle do carvão da cana-de-açúcar 
(Esalq/USP), produção de variedades e de híbridos de milho e de hortaliças, usa- 
dos em grande escala pelos agricultores e consumidos pela população brasileira 
(Esalq/USP), aplicação da energia nuclear na preservação de alimentos e de 
grãos (Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP, em Piracicaba), eleva- 
ção da produtividade de florestas em 100% no período de 10 anos (Instituto de 
Pesquisas e Estudos Florestais e Esalq/USP), novas variedades de feijão e de soja 
(Universidade Federal de Viçosa), uso e manejo racional do cerrado (Esal, Esalq/ 
USP e Embrapa), variedades melhoradas de trigo e arroz (Escola de Agronomia 
Eliseu Maciel, em Pelotas, e Embrapa), novas variedades e híbridos de milho, 
café, soja, feijão e muitas outras (Instituto Agronómico de Campinas), controle 
biológico de pragas da soja (Embrapa), desenvolvimento de novos equipamentos 
agrícolas, sistemas de irrigação e biogás (Embrapa). 

Segue-se uma descrição mais detalhada sobre o desenvolvimento das 
pesquisas em cada área e subárea das ciências agrárias, sua importância e 
perspectivas. 

3. Área de agronomia 

A agronomia costuma ser definida como a ciência relacionada com as plan- 
tas cultivadas. Incluem-se na agronomia as subáreas de fitotecnia, ciência do 
solo, fitossanidade e extensão rural. Como em praticamente todas as outras áreas 



291 



e subáreas das ciências agrárias, a pesquisa no Brasil é desenvolvida principal- 
mente em institutos de ensino superior (no caso, escolas de agronomia), em insti- 
tutos estaduais de pesquisa na Embrapa e, em menor escala, em empresas priva- 
das. Existem aproximadamente 5 mil pesquisadores nessa área, dos quais cerca 
de 1.600 na Embrapa, 800 nas escolas de agronomia e nos demais institutos esta- 
duais de pesquisa e empresas privadas. Dos 5 mil pesquisadores, cerca de 2/3 têm 
título de mestre (2.200) ou doutor (1.100). 

Fitotecnia 

Essa área cobre os estudos com as plantas cultivadas, e seu objetivo princi- 
pal é o aumento do rendimento, obtido pelo emprego de cultivares superiores, 
técnicas adequadas de cultivo, métodos racionais de colheita, utilização racional 
de insumos, conservação dos produtos e tecnologia de sementes. Mais recente- 
mente tem-se dado ênfase à utilização racional de técnicas, de modo a obter uma 
alta produtividade sem prejuízo do meio ambiente. Com destaque para pesquisas 
em arroz, café, feijão, milho, soja, trigo, hortaliças e fruteiras de clima tropical e 
temperado. A dificuldade em expandir as fronteiras agrícolas, não só no Brasil 
como em todo o mundo, com vistas a reduzir o déficit entre o crescimento da 
demanda por alimentos e fibras, tem conduzido ao estímulo do crescimento da 
produtividade nas plantas cultivadas. A baixa produtividade, que caracteriza a 
maior parte culturas agrícolas no Brasil, justifica a importância da subárea de 
fitotecnia e o maciço investimento feito nela. Essa opção fica ainda mais evidente 
quando se sabe que a transferência de tecnologia de países avançados na área de 
agricultura para outros países menos desenvolvidos tem, na grande maioria dos 
casos, fracassado, em virtude das diferentes condições de solo, clima, sistemas de 
produção e fotoperiodismo. No Brasil, uma considerável parte da população 
sofre de carência alimentar. O consumo de proteínas vem caindo constantemente; 
já foi de 87g/dia por habitante e, hoje, está na faixa dos 70g/dia. Em nosso país, a 
área cultivada não se expande acentuadamente há 10 anos. Tudo leva a crer, por- 
tanto, que o aumento de produtividade seja a solução, não apenas para suprir as 
necessidades de alimento do povo brasileiro como também para preservar as con- 
dições ambientais, inclusive com redução de desmatamentos, especialmente na 
região amazônica. A tudo isso deve ser acrescentada a vocação agrícola do país, 
que pode atuar como um ativo exportador de produtos agropecuários para o resto 
do mundo. 

Fitossanidade 

Esta subárea forma praticamente um bloco único, sendo de importância 
capital para as condições do Brasil, que, localizado em grande parte em região de 
clima tropical, sofre enormes perdas com doenças e pragas da agricultura. Esti- 
mativas conservadoras indicam que cerca de 50% dos alimentos produzidos são 

292 



consumidos pelas pestes da agricultura. Por isso, o Brasil é um dos principais 
consumidores de agroquímicos, suplantado somente por países como os EUA, o 
Japão e pela Europa Ocidental (Ruegger, 1993). Até recentemente as pesquisas 
de fitossanidade no Brasil eram compatíveis com as realizadas nos países desen- 
volvidos. Atualmente,porém, tem havido um descompasso, devido, entre outras 
causas, à introdução de técnicas de biologia molecular e de tecnologia do DNA 
recombinante, que requerem equipamentos sofisticados e recursos que os labora- 
tórios brasileiros, principalmente nas universidades federais e institutos estaduais 
de pesquisa, não têm conseguido obter. Por outro lado, têm sido feitas pesquisas 
sobre o emprego do controle biológico das pragas por predadores, parasitas e 
patógenos, com o objetivo de reduzir o uso de agroquímicos em grandes áreas 
cultivadas no Brasil, em função da conscientização crescente da necessidade de 
preservação do meio ambiente. 

Fica difícil estimar com precisão qual é o potencial humano em pesquisa na 
área de fitossanidade, em comparação com as outras subáreas da agronomia. 
Fitotecnia, fitossanidade e ciência do solo são subáreas imbricadas e, muitas 
vezes, um mesmo pesquisador pode atuar em duas ou mais delas. No entanto, 
pode-se aquilatar o poder da área comparada com as outras pela atuação mar- 
cante das sociedades científicas de fitopatologia e entomologia brasileiras. Várias 
sociedades científicas do Brasil abrigam virologistas, nematologistas, fitopatolo- 
gistas e entomologistas. Há uma forte interface entre as ciências agrárias e as 
ciências biológicas, no que se refere à resolução dos problemas de combate a pes- 
tes que assolam a agricultura. O estudo do efeito de pesticidas agrícolas sobre o 
ambiente, a pesquisa em produtos naturais potencialmente utilizáveis no combate 
a pestes e plantas invasoras, estudos de formulações, técnicas e equipamentos de 
aplicação visando a maior eficiência dos produtos e a redução dos riscos de con- 
taminação são alguns dos objetivos das pesquisas na subárea. Vários centros da 
Embrapa, especialmente o Centro Nacional de Pesquisa de Defesa da Agricul- 
tura, localizado em Jaguariúna, São Paulo, as escolas de engenharia agronómica 
e alguns dos institutos estaduais de pesquisa têm-se dedicado à resolução desses 
problemas. A fitossanidade e a fitotecnia têm andado juntas para resolver proble- 
mas relacionados ao controle de doenças e pragas de vegetais, pela criação de 
variedades, linhagens e híbridos resistentes, obtidos por melhoramento genético. 
Também pesquisas em práticas culturais e diversos sistemas de manejo têm auxi- 
liado a efetiva diminuição dos prejuízos causados. 

Ciência do solo 

É também uma área extremamente abrangente, iniciando-se com os proces- 
sos de formação e terminando com a utilização agrícola, passando pela física, 
química e biologia do solo, além da sua fertilidade (Malavolta, 1987). Os estudos 
sobre o solo compreendem a edafoíogia, que é a ciência que estuda as relações 
entre o solo e a planta, além da nutrição, adubos e adubação, microbiologia do 



293 



solo e trabalhos de calagem, salinidade etc. Como nas outras subãreas, os estudos 
do ponto de vista agronómico visam ao aumento de produção por ganhos na pro- 
dutividade. 

Segundo Malavolta (1987), o acúmulo de conhecimentos derivados de pes- 
quisas em ciência do solo no Brasil começou, efetivamente, a partir da década de 
50, principalmente devido ao treinamento de pessoal especializado, à instalação 
do regime de dedicação exclusiva à pesquisa nas universidades e à multiplicação 
dos recursos humanos, além da cooperação de entidades estrangeiras, com a 
introdução de novas técnicas e metodologias como o uso de isótopos e informá- 
tica. Surgiu, então, uma grande quantidade de trabalhos no campo de química dos 
solos, concentrados em macro e micronutrientes. O fósforo é o elemento mais 
estudado, seguindo-se os estudos sobre o potássio e os micronutrientes. O Brasil 
tem-se destacado nas pesquisas sobre microbiologia do solo, particularmente em 
relação à fixação biológica do nitrogénio atmosférico e, mais recentemente, em 
estudos sobre fungos micorrízicos. A contribuição dos estudos feitos no Brasil 
sobre a fixação do nitrogénio por bactérias não-simbióticas tem repercussão 
mundial. Também os estudos sobre a fixação biológica de nitrogénio, prove- 
niente do isolamento e seleção de linhagens de bactérias do género Rhizobium, 
resultaram em grandes progressos para a cultura de soja no Sul do país. 

A maioria dos pesquisadores dessa subárea está concentrada em estudos 
sobre adubos e adubação, com bom número de trabalhos publicados. Os estudos 
sobre nutrição mineral das plantas também têm posição de destaque no país, bem 
como os sobre erosão e modos de evitá-la. A Embrapa mantém dois programas 
nacionais de pesquisa, o primeiro relacionado com a biologia do solo e o segundo 
com sua conservação. O de biologia do solo atende culturas de grande interesse 
económico, como feijão, soja, cereais e gramíneas (como a cana-de-açúcar), com 
o objetivo de estabelecer uma agricultura produtiva e não-prejudicial ao ambi- 
ente. Os trabalhos nesse programa envolvem bactérias simbiontes e não-simbion- 
tes; técnicas modernas de biologia molecular têm sido introduzidas para auxiliar 
as metodologias clássicas. O programa de conservação do solo estuda problemas 
como erosão hídrica e eólica, degradação das propriedades do solo, mecanização 
agrícola e uso da terra. Conta com 150 pesquisadores em 22 unidades de pesquisa 
espalhadas pelo país, embora os projetos se concentrem mais na região Sudeste 
(50%). São desenvolvidos projetos de pesquisa relacionados a perdas de água no 
solo, microbacias, fertilidade do solo, monitoramento ambiental, sistemas de 
manejo e cobertura do solo, entre outros. 

Extensão rural 

Entre as quatro subáreas da agronomia, esta é a menos desenvolvida. Não 
obstante, é de grande importância para o país, na transferência da tecnologia 
gerada em laboratórios e estações experimentais de pesquisa para o agricultor. 
Existem na subárea dois cursos de pós-graduação em nível de mestrado (Univer- 

294 



sidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, e Universidade de Santa Maria, Rio 
Grande do Sul). Embora existam serviços de extensão em vários estados brasilei- 
ros, o grande sistema é o Sibrater (Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e 
Extensão Rural), criado em 1990 em substituição àEmbrater e que, atualmente, é 
coordenado pela Embrapa. Seus objetivos são os de transferir tecnologia, aumen- 
tar a articulação entre as instituições geradoras de tecnologia e as transferidoras, 
e pesquisar, através de programas, os processos de transferência de tecnologia, 
com base na realidade da demanda dos produtores e nas características regionais. 
Estão sendo implantados os sistemas de informações gerenciais para pesquisa/ 
extensão que visam capacitar cerca de três dezenas de técnicos em gestão de qua- 
lidade total, uma centena em gestão para mudanças e bibliotecárias no uso do 
software de documentação, além de manter pelo menos 70 extensionistas com 
treinamento no nível de mestrado. A formação e a capacitação na subárea têm 
sido objeto de vários seminários e estudos, não só no Brasil como em toda a 
América Latina (FAO, 1987; 1988a; 1988b). 

As pesquisas nas principais plantas cultivadas 

Não é finalidade, nem seria possível apresentar aqui um estudo detalhado do 
desenvolvimento das pesquisas em cada uma das culturas exploradas economica- 
mente no Brasil. Uma síntese de todos os programas nacionais, coordenados pela 
Embrapa, pode ser encontrada em uma publicação da empresa (Pronapa, 1993), e 
em publicações de cadastros de pesquisa disponíveis nas diferentes instituições 
de ensino e pesquisa na área de ciências agrárias no Brasil, como o cadastro de 
pesquisas em andamento na Esalq/USP (1992), os da Unesp, de Botucatu (1992a; 
1992b), o da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo 
(1992) e os próprios relatórios anuais das agências de financiamento estaduais e 
federais de pesquisa, destacando-se o da Fapesp (1991). 

Com base nessas publicações, fica claro que certas culturas concentram um 
maior número de pesquisas que outras. Revelam também o caráter fortemente 
regional de certas culturas e, consequentemente, das pesquisas envolvidas, além 
de demonstrarem que nem sempre culturas de maior valor económico são priori- 
zadas, indicando o caráter casuístico e não-dirigido das pesquisas no Brasil em 
relação às prioridades nacionais. A cultura da cana-de-açúcar, por exemplo, 
sofreu forte impacto negativo em suas pesquisas em virtude da extinção do Pla- 
nalsucar, órgão governamental encarregado do assunto até 1990 e que gerou 
variedades e sistemas extremamente úteis para o progresso da cultura da cana-de- 
açúcar no país. Embora os estudos continuem sendo feitos em escolas de agrono- 
mia, especialmente a Esalq/USP, eles não têm uma programação definida, nem a 
integração desejada para solucionar prontamente os problemas que vão surgindo. 
O mesmo ocorre com culturas como a do café, cuja pesquisa está praticamente 
concentrada em instituições estaduais que vêm passando por uma crise de recur- 
sos humanos e equipamentos. Além do mais, nem todas as culturas têm pesquisas 



9.95 



r 



em número compatível com sua importância económica atual ou potencial, como 
é o caso de certas fruteiras de clima tropical e hortaliças. 

Estado-da-arte e perspectivas na área de agronomia 

A avaliação de trabalhos publicados no Brasil e exterior nessa área revela 
uma certa semelhança quanto aos objetivos a serem atingidos. Entretanto, a pes- 
quisa brasileira na área vem acumulando uma defasagem devido a dois fatores 
principais: 

• introdução de novas tecnologias, principalmente as oriundas da tecnologia do 
DNA recombinante e biologia molecular, que não vêm sendo absorvidas na velo- 
cidade apropriada; existe um esforço no treinamento de pessoal nessas tecnolo- 
gias, com o envio de pesquisadores ao exterior, e novos centros vêm sendo 
implantados no país, porém de maneira casuística e de forma errática; entretanto, 
embora lentamente, as novas tecnologias vêm sendo aos poucos implantadas em 
laboratórios e utilizadas por grupos tradicionais na área de fitotecnia e de forma 
menos evidente, em fitossanidade; 

* sucateamento de equipamentos e sua não-reposição, em virtude das condi- 
ções precárias por que passam as instituições de financiamento à pesquisa no 
país no âmbito federal. Isto está ampliando a distância que separa os pesquisa- 
dores de centros mais avançados do exterior, em relação aos do Brasil. O 
retorno do pessoal treinado em novas tecnologias no exterior está sendo frus- 
trante em virtude das condições encontradas, com falta de equipamento e de 
insumos, agravadas pelas dificuldades de contratação e baixos salários nas 
universidades. 

O grande desafio dos próximos anos vai ser a criação de tecnologias que 
aumentem a produtividade agrícola sem causar degradação do meio ambiente,- 
conferindo ao país autonomia e uma posição privilegiada na área, além de uma 
liderança em relação a outros países localizados em regiões tropicais e subtropi- 
cais. O resultado deve ser o aumento de produtividade, a conservação do ambi- 
ente e da biodiversidade e a consequente melhoria na qualidade de vida do brasi- 
leiro. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cien- 
tífico e Tecnológico, CNPq (1992a), para serem atingidas essas metas requerem a 
adoção de medidas que incluem treinamento de pessoal tanto no Brasil quanto no 
exterior, em áreas carentes, além da renovação de equipamentos, de facilidades 
de aquisição de insumos para pesquisas e de salários condizentes. As instituições 
de pesquisa devem também se empenhar na otimização do material humano dis- 
ponível, nem sempre de boa qualidade. A redução dos quadros de pesquisadores 
pela eliminação de ociosos e contratação de pessoal qualificado e potencialmente 
produtivo é uma medida que tem de ser tomada a curto prazo, para que haja uma 

296 



valorização dos esforços despendidos por boa parte dos pesquisadores na maioria 
das instituições. Na pesquisa aplicada é necessário um direcionamento, para que 
objetivos de real valor para a agricultura brasileira possam ser atingidos a curto e 
médio prazos. Recentes avanços como o da fruticultura de clima temperado e 
subtropical, elevação da produtividade em cana-de-açúcar e introdução de cultu- 
ras vegetais em regiões antes não apropriadas, como é o caso de várias culturas 
hoje existentes no cerrado, são exemplos de que programas bem definidos podem 
atingir os resultados esperados. 

O maior gargalo são as condições de infra- estrutura e apoio para a pes- 
quisa. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o CNPq praticamente 
suspenderam o auxílio à pesquisa a partir de 1991. Os baixos salários tornam 
pouco atraente a entrada de pesquisadores competentes nas instituições de 
ensino e pesquisa do país. Gera-se, assim, um círculo vicioso, onde a inefici- 
. êncía resulta em baixos salários e vice-versa. O simples treinamento de pes- 
soal torna-se ineficaz, devido às precárias condições encontradas após o trei- 
namento e regresso ao local de trabalho. Apesar desses fatores negativos, 
algumas medidas preconizadas pelo CNPq (1992a), além de outras decorren- 
tes da própria situação da grande área descrita neste trabalho, podem ser toma- 
das, como: 

• ampliar a formação de pessoal, priorizando as bolsas de iniciação científica e 
treinamento de pesquisadores e docentes no exterior, por meio de bolsas-sanduí- 
che, com duração de cerca de um ano, mais eficientes e menos dispendiosas para 
o país; 

• priorizar projetos integrados envolvendo pesquisadores de diferentes institui- 
ções, em tópicos de interesse para a agricultura nacional; 

• desenvolver bases sólidas, introduzindo novas tecnologias que deverão ou subs- 
tituir ou ser acrescentadas às técnicas clássicas, e permitir uma integração sadia 
de pesquisadores com domínio em uma ou outra tecnologia; 

• estabelecer centros de excelência, oferecendo condições de trabalho apropria- 
das aos seus pesquisadores; esses centros funcionariam como verdadeiros pólos 
de difusão de conhecimentos e treinamento de pessoal de centros menos desen- 
volvidos ou emergentes; 

• buscar priorizar estudos de culturas de importância económica para o país e de 
novos produtos e processos, característicos de regiões tropicais e subtropicais, e 
que poderiam ser mais bem utilizados não só no Brasil, como estendidos a outros 
países. 



297 



4. Área de engenharia florestal 

A importância dessa área das ciências agrárias fica clara quando se consi- 
dera que, só na região amazônica, o Brasil concentra 30% da reserva mundial de 
florestas tropicais densas, com um potencial madeireiro de 16 bilhões de metros 
cúbicos. Através de exportações, o Brasil aufere uma receita de US$2,5 bilhões 
anuais, com destaque para celulose e papel. Para atender às necessidades de pro- 
dução de celulose, papel e carvão vegetal, são reflorestados 250.000ha anual- 
mente no Brasil. Apesar de tudo, apenas 24% das necessidades madeireiras do 
país são supridas pelo reflorestamento; o restante provém da depredação anual de 
cerca de 3 milhões de hectares de florestas nativas. Somando-se a tudo isso a 
importância que as florestas desempenham na conservação do solo, na qualidade 
da água e no bem-estarem geral, pode-se aquilatar a necessidade de manter um 
elevado nível de pesquisas em engenharia florestal. O Brasil tem cerca de 20 gru- 
pos ativos na pesquisa em engenharia florestal. No que se refere à formação de 
recursos humanos, são 15 os cursos de graduação, o primeiro deles implantado 
em Minas Gerais e transferido para a Universidade Federal do Paraná, que for- 
mou seus primeiros engenheiros florestais em 1964. Há cursos em todas as 
regiões do país, como sempre com predominância do Sudeste. No entanto, apesar 
da disponibilidade de 680 vagas nesses cursos, formam-se apenas cerca de 150 
engenheiros florestais anualmente, devido à pequena demanda de alunos e ao 
bom número de desistências. Do ponto de vista quantitativo, a situação é boa e a 
qualidade dos formandos varia com os cursos de origem. Na pós-graduação, são 
seis cursos de mestrado e dois de doutorado, mostrando que a área é bem menos 
suprida que a de agronomia, o que, aliás, seria de se esperar, considerando-se que 
o ensino em ciências florestais é ainda recente no Brasil e que é uma área bem 
mais limitada que a da agronomia. 



O desenvolvimento das pesquisas em engenharia florestal 

Os grupos de pesquisadores em engenharia florestal em geral estão localiza- 
dos em instituições de ensino superior que mantêm cursos de pós-graduação, na 
Embrapa — no Centro Nacional de Pesquisas de Florestas, em Curitiba e, em 
menor escala, em outros de seus centros como o agroflorestal do Amapá e da 
Amazónia — , em algumas poucas instituições estaduais de pesquisa e em empre- 
sas privadas. Só na Embrapa existem cerca de 60 pesquisadores nessa área, esti- 
mando-se um total de 200 no Brasil. 

Segundo relatório do CNPq (1992d), a área de engenharia florestal no Brasil 
tem tido progressos consideráveis, especialmente na formação, condição e apro- 
veitamento de florestas de rápido crescimento para atender à demanda de 
madeira, produção de papel e celulose, carvão para a siderurgia e produção de 
chapas e aglomerados. 



298 



Em relação ao conhecimento de espécies florestais nativas, o avanço tem 
sido lento, em virtude da pequena força de trabalho na área. O Centro Nacional 
de Pesquisas de Floresta da Embrapa em Curitiba dedica-se à produção de 
sementes melhoradas de eucalipto, controle biológico de insetos-pragas de euca- 
liptos, técnicas de produção de mudas de várias essências florestais, principal- 
mente a imbuia, erva-mate, bracatinga, acácia-negra, guapuruvu, eucaliptos e 
Pinus. Técnicas de coleta, beneficiamento, armazenamento e germinação de 
sementes de várias espécies têm sido pesquisadas. O Centro Agroflorestal do 
Amapá tem procurado aproveitar áreas degradadas com Sclerolobium panicula- 
tum, espécie florestal para madeira e carvão; o Centro Agroflorestal de Roraima 
apresentou recomendações para recuperação de áreas desmaiadas e o Centro 
Agroflorestal da Amazónia (Cpatu, Belém, PA) desenvolve técnicas de manejo e 
exploração de florestas nativas com rendimento auto-sustentado, permitindo a 
conservação dos ecossistemas e com a economicidade de empreendimentos flo- 
restais. 

De grande importância para a área e empreendimento pioneiro no Brasil é 
a associação de empresas com universidades e instituições de pesquisa. O Insti- 
tuto de Pesquisas e Estudos Florestais (Ipef) foi criado há 25 anos na Esalq/ 
USP, em Piracicaba, reunindo cinco empresas privadas (Champion, Duratex, 
Rigesa, Ind. Papel Léon Feffer e Madeirit) para resolver problemas na área. 
Hoje, conta com 23 empresas associadas, e os resultados obtidos têm sido sur- 
preendentemente bons. Basta citar que a média de produtividade, que estava na 
faixa de 15nr/ha/ano, aumentou para 30m 3 /ha/ano nas empresas associadas ao 
Ipef. Esse instituto contribuiu, através de pesquisas básicas e formação e treina- 
mento de pessoal para atuação nas empresas, com esse aumento de produtivi- 
dade. Seu centro de sementes, reconhecido pela FAO, é o maior do hemisfério 
sul em material genético, com comercialização de 3t de sementes por ano, 
exportadas inclusive para a Indonésia, a Venezuela e a Tailândia. Suas empre- 
sas associadas localizam-se na Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, 
Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (Ipef, 1993). 
A iniciativa foi seguida por outras instituições. Atualmente, além do Ipef, sur- 
giram duas outras instituições similares, o Fundo de Pesquisas Florestais 
(Fupef), em Curitiba, PR, e a Sociedade de Investimentos Florestais (SIF), em 
Viçosa, MG. Além dos institutos estaduais de pesquisa, como o Instituto Flo- 
restal de São Paulo, que comercializa 23t de sementes anualmente, as escolas 
de agronomia também desenvolvem pesquisas, especialmente em Pinus, euca- 
liptos, outras essências florestais, reflorestamento, celulose, papel etc. 

À semelhança do que ocorre na área de agronomia, a Embrapa coordena 
também uma pesquisa integrada, o Programa Nacional de Pesquisas em Flores- 
tas, que reúne 138 projetos em andamento (Pronapa, 1993). Os objetivos gerais 
do programa são: 



299 



• o desenvolvimento de sistemas de produção para florestas, com aumento de 
produtividade e qualidade da madeira, e redução dos custos de exploração, 
transporte e processamento de matérias-primas florestais, com aumento de efici- 
ência; 

• desenvolvimento de sistemas que possibilitem o manejo racional de florestas, 
visando utilizá-las de forma sustentada e conservando a biodiversidade dos ecos- 
sistemas; 

• desenvolvimento de sistemas agroflorestais, objetivando a otimização do uso da 
terra em regiões pouco desenvolvidas e de equilíbrio ambiental precário, e a 
obtenção integrada de alimentos, madeiras e outros produtos florestais. 

O programa é responsável por 35% da pesquisa florestal realizada no país, e 
conta com 93 pesquisadores envolvidos nos projetos em andamento. Os resulta- 
dos de maior relevância foram o aumento de produtividade em Eucalyptus gran- 
ais, com redução de 33% no custo da madeira e o aumento da produtividade em 
Pinus temperados na região sul, com redução de 28% do custo da madeira em pé. 
As linhas de pesquisa priorizadas foram o melhoramento e conservação genética 
vegetal, a silvicultura e manejos florestais e a agrossilvicultura. Mais recente- 
mente, algumas instituições têm dado ênfase ao uso de modernas biotecnologias, 
especialmente a análise direta do DNA. 

Estado-da-arte e perspectivas da engenharia florestal 

A engenharia florestal está consolidada mundialmente. Ela teve origem na 
Alemanha, em meados do século passado, difundiu-se pela Europa, Ásia e 
África, e atingiu o continente americano via EUA, Canadá e alguns países da 
América Latina (CNPq, 1992d). No Brasil, a engenharia florestal é uma atividade 
recente e os cursos de graduação só foram implantados há cerca de 30 anos. O 
Brasil encontra-se em posição de destaque com relação aos países em desenvol- 
vimento, mesmo com relação aos mais desenvolvidos, e tem boa eficiência, gra- 
ças às suas excelentes condições climáticas. Um exemplo dessa vantagem é o 
curto tempo, de apenas sete anos, para explorar economicamente uma floresta de 
eucalipto, enquanto, no Canadá, as melhores essências florestais levam 70 anos 
para se tomar economicamente viáveis. 

Entretanto, a exemplo de outras áreas, a engenharia florestal no Brasil 
carece de uma infra-estrutura adequada para melhor desempenho. Os maiores 
gargalos são a falta de recursos para equipamentos e para contratação de maior 
número de pesquisadores efetivamente envolvidos na resolução de problemas 
florestais, a dificuldade de transferência da tecnologia gerada para o setor produ- 
tivo e, como sempre, a falta de um planejamento mais adequado, regional e nacio- 
nal, para atender às prioridades da área. A integração universidade/setor privado 
vem-se tornando cada vez mais forte, graças à criação do Ipef , da SIF e do Fupef. 



300 



As principais ações recomendadas pelo CNPq para o desenvolvimento da 
área são a formação de recursos humanos no exterior, para atender a uma 
demanda de 30 solicitações anuais, o incremento de bolsas de iniciação científica 
e de aperfeiçoamento e o incremento de recursos para o financiamento a pesqui- 
sas de bom nível. Também foi recomendado o apoio a programas integrados 
financiados por agências de fomento à pesquisa, sempre que técnicas avançadas 
possam ser introduzidas lado a lado com as técnicas tradicionais. As áreas de 
pequisa a serem priorizadas são as ambientais, visando a proteção e manutenção 
do equilíbrio biológico, com pessoal atuante nas áreas de ecologia, avaliação de 
alterações do ambiente, agrossilvicultura e controle biológico de pragas, além do 
apoio à moderna biotecnologia, especialmente nos programas de melhoramento 
genético. 

5. Áreas de zootecnia, medicina veterinária e aquicultura 

Pela sua grande extensão territorial e condições de clima e topografia, o Bra- 
sil é um país privilegiado para o desenvolvimento da pecuária. Há um imenso 
potencial de produção de carne e leite em regime de pasto, explorando as dimen- 
sões continentais do país, disponibilidade de solo, água e energia solar (Aciesp & 
Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, 1978b). 

Entretanto, a eficiência biológica e económica da produção animal no Brasil 
está aquém da desejada. Na bovinocultura, os dados atuais só são comparáveis 
com os de países de alta tecnologia no final do século passado, sinalizando uma 
defasagem de 90 anos. O leite é de qualidade inferior, o potencial genético é 
baixo, o abate de animais e o início da vida reprodutiva são tardios, e o desfrute 
de rebanhos é baixo. O mesmo ocorre com outros rebanhos, com exceção dos 
suínos no Sul e Sudeste do país e de aves, em que a introdução de material gené- 
tico superior para ovos e carne e alta tecnologia na alimentação, sanidade, insta- 
lação e manejo tornam a avicultura competitiva com a do exterior (Packer, 1987). 
A expansão dos rebanhos é limitada e a alternativa mais viável é o aumento de 
produtividade, pelo emprego de sistemas de produção mais eficientes. Além 
disso, doenças causadas por agentes infecciosos e parasitários concorrem para 
quebras de produtividade onde as condições climáticas favorecem a sua prolife- 
ração, como é o caso do Brasil. 

Todos esses fatores justificam um incremento da pesquisa. Nesse particular, 
as áreas das ciências agrárias envolvidas são a medicina veterinária, zootecnia e 
engenharia de pesca/aquicultura. São três áreas com características próprias, mas 
tão imbricadas que fica difícil analisá-las em separado. 

A medicina veterinária tem como objetivo o aumento da produtividade ani- 
mal, pelo estudo e controle de zoonoses e controle sanitário dos alimentos de ori- 
gem animal. Incluem-se aí várias subáreas como a clínica e cirurgia veterinárias, 
medicina veterinária preventiva, patologia animal e inspeçâo de produtos de ori- 
gem animal. Essas subáreas são extremamente correlacionadas com as de zootec» 



301 



!i 



nia, como nutrição animal, manejo e melhoramento animal. É também estreito o 
relacionamento com as áreas de alimentos e saúde humana, biológica e fisioló- 
gica (CNPq, 1992e). 

A zootecnia, por sua vez, trata do estudo da criação e aperfeiçoamento de 
animais domésticos, visando a maior oferta de produtos de origem animal. Suas 
subáreas incluem o melhoramento genético, pastagens e forragicultura, nutrição e 
alimentação animal, ecologia dos animais domésticos, etologia, e produção e 
manejo de animais domésticos. Também nesse caso, há um íntimo relaciona- 
mento com outras áreas das ciências agrárias, em especial a medicina veterinária, 
agronomia (fitotecnia, sanidade vegetal e ciências do solo), ciências biológicas 
(botânica), alimentos e engenharias agroindustriais. 

Finalmente, a engenharia da pesca, no caso o segmento aquicultura, abrange 
o estudo de recursos pesqueiros marinhos e de águas interiores. 

Os recursos humanos nas áreas de medicina veterinária, zootecnia e aquicul- 
tura são gerados inicialmente nos 32 cursos de graduação existentes no país, com 
disponibilidade de 2.638 vagas e nos 16 cursos de graduação em zootecnia, com 
disponibilidade de 920 vagas anuais (dados de 1990). Os cursos de pós-gradua- 
ção em medicina veterinária iniciaram-se em 1968 e hoje existem, nas diversas 
subáreas, 21 cursos no nível de mestrado e sete de doutorado, com forte predomi- 
nância de localização no Sudeste, onde estão todos os cursos de doutorado e 
71,4% dos de mestrado. No nível de pós-graduação, existem 14 cursos de mes- 
trado e três de doutorado. Existem, ainda, dois cursos de mestrado em aquicul- 
tura. Uma estimativa feita pelo CNPq revela que a força de trabalho na área de 
zootecnia no Brasil é constituída por 820 pesquisadores, dos quais 667 com mes- 
trado e/ou doutorado. 

Na área de medicina veterinária os números são equivalentes aos da área de 
zootecnia e, na aquicultura, muito menores. Só no período de 1981-91, foram 
concedidas 1.290 bolsas de mestrado e 369 de doutorado a pós-graduados em 
medicina veterinária, e 1.468 de mestrado e 313 de doutorado, a pós-graduados 
na área de zootecnia, atestando a rápida multiplicação de recursos humanos nes- 
sas áreas das ciências agrárias. 

Pesquisas nas áreas de medicina veterinária, zootecnia e aquicultura 

Pesquisas em doenças, nutrição animal, reprodução animal e técnicas de 
inseminação artificial, transplante de embriões entre outras, tanto na área de 
medicina veterinária quanto na de zootecnia e aquicultura, envolvem, em diferen- 
tes escalas, os principais animais domésticos. As pesquisas estão concentradas 
em escolas de veterinária, zootecnia e agronomia, nos centros da Embrapa e em 
poucas instituições estaduais de pesquisa. Dados detalhados sobre o andamento 
das pesquisas encontram-se, por exemplo, na publicação do Pronapa (1993) e no 
relatório de atividades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado 
de São Paulo (1992). Nos programas nacionais de pesquisa, a área de zootecnia e, 

302 



em especial, os bovinos são priorizados. Já os projetos financiados pelas agências 
estaduais de pesquisa, embora favoreçam pesquisas com bovinos, têm um maior 
equilíbrio entre trabalhos de medicina veterinária e zootecnia. 

Estado-da-arte e perspectivas nas áreas de zootecnia, medicina 
veterinária e aquicultura 

O Brasil tem um dos mais numerosos rebanhos do mundo. Entretanto, a pro- 
dutividade está muito abaixo da obtida na Austrália, EUA e Europa. A taxa de 
desfrute dos rebanhos é pequena, de apenas 12% nos bovinos, se comparada com 
as da Argentina (31%) e EUA (42%). A expansão limitada dos rebanhos torna o 
aumento da produtividade o objetivo principal das pesquisas, o que pode ser con- 
seguido principalmente por combinação de genótipos superiores, alimentação e 
controle de doenças. A má alimentação dos rebanhos é um dos principais fatores 
da baixa produtividade e, no Brasil, existem ainda poucos estudos sobre sanidade 
animal, considerando-se sua importância para um país de clima tropical. As insti- 
tuições de pesquisa onde são realizados os trabalhos de experimentação e investi- 
gação enfrentam problemas de falta de recursos financeiros e humanos. 

Tendo em vista esse quadro, as prioridades estabelecidas em relatório do 
CNPq (proposta orçamentária, CNPq, 1992e) são: maior atendimento à demanda 
para trabalhos em medicina veterinária preventiva, doenças da esfera reprodu- 
tiva, patologia, inspeção de produtos de origem animal, zoonoses, doenças caren- 
ciais e metabólicas, e introdução de novas biotecnologias. 

Na área de zootecnia, as sugestões são priorizar os campos de nutrição e 
alimentação animal, substituindo-se produtos nobres como milho e soja por 
subprodutos da agroindústria, estudo de forrageiras nativas, melhoramento 
genético animal, visando a obtenção de linhagens de aves, suínos e bovinos de 
alta precocidade e produtividade. Também sugere-se a avaliação e manuten- 
ção de raças mais rústicas, com melhor utilização de caprinos e bubalinos. 
Com relação aos sistemas de produção, propõe-se adequá-los às diversas 
regiões do país e, finalmente, a preservação e multiplicação de espécies nati- 
vas pouco exploradas, como a capivara, cateto e outras, como vem sendo feito 
na Esalq/USP e na Unesp/Jaboticabal. 

Na aquicultura, a prioridade é o aproveitamento mais racional dos recursos 
pesqueiros existentes e o desenvolvimento do cultivo de novas espécies. Um sub- 
programa especial de ciência e tecnologia em produção animal (PCTPA) foi 
criado no âmbito do CNPq e da Finep, tendo como objetivos a articulação de 
esforços das agências financiadoras visando atacar os pontos críticos da produção 
animal, o desenvolvimento de processos de acompanhamento, o fornecimento de 
infra-estrutura básica, e o desenvolvimento de tecnologias e processos, capazes 
de contribuir para o aumento da produção e da produtividade. Esse programa 
abrange os bovinos (leite e corte), bubalinos, ovinos e caprinos. 



303 



T 



Atualmente, ao lado de tecnologias clássicas e que muito têm ainda a ofere- 
cer, com vistas ao objetivo principal de aumento de produtividade, é possível lan- 
çar mão de outras tecnologias como: inseminação artificial, transplante de 
embriões, supero vulação, engenharia genética, análise direta do DNA no suporte 
à genética quantitativa e, consequentemente, no melhoramento genético animal, 
informática e sistemas de registros do desempenho animal, reagentes de diagnós- 
ticos, controle do sexo na progênese, congelamento de embriões, fertilização in 
vitro, manipulação de microrganismos do rúmen etc. Para aplicação conjunta de 
técnicas clássicas e modernas, são necessários uma maior integração de institui- 
ções de pesquisa e pesquisadores, em um esforço multi e interdisciplinar, e o 
estabelecimento de prioridades, de acordo com as reais necessidades do país. 
Valem aqui as mesmas observações feitas no caso da área de agronomia visando 
a formação de recursos humanos qualificados no país e exterior, nesse caso prin- 
cipalmente por meio de bolsas-sanduíche. A multiplicação de recursos humanos 
pode ser conseguida a médio prazo pelo incentivo às bolsas de iniciação cientí- 
fica, especialmente em centros de pesquisa consolidados, uma vez que é evidente 
o alto aproveitamento de bolsistas de iniciação científica após sua graduação em 
cursos de pós-graduação, e posterior aproveitamento em instituições de ensino e 
pesquisa onde irão, em progressão geométrica, treinar novos bolsistas. Para que o 
programa funcione, entretanto, é preciso oferecer boas condições de trabalho, de 
forma a atrair os mais capacitados. 



6. Área de engenharia agrícola 

A engenharia agrícola visa a racionalização da infra-estrutura, realizando 
um sistema integrado de produção com maximização de mão-de-obra e otimiza- 
ção do consumo de energia e redução de perdas. Com cinco regiões geofísicas, 
cada uma delas com suas peculiaridades, o Brasil oferece restrições ao emprego 
de várias tecnologias para a exploração agrícola. Por sua vez, a expansão da fron- 
teira agrícola ocorre em áreas de difícil acesso à tecnologia existente ou impor- 
tada, configurando problemas que buscam soluções na engenharia agrícola (Mar- 
chetti, 1987). 

Embora fizesse parte das escolas de agronomia, o setor de engenharia agrí- 
cola foi sempre relegado a segundo plano em razão da prioridade conferida às 
ciências biológicas. Embora cursos específicos de engenharia agrícola existam há 
muitos anos em países do Primeiro Mundo, só em 1978 a profissão foi regula- 
mentada no Brasil, após a formatura da primeira turma de engenheiros agrícolas 
na Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, em 1977. Hoje, existem 
oito cursos de graduação na área, com cerca de 400 vagas anuais. Ao lado dos 

304 



cursos de graduação, também iniciaram-se cursos de pós-graduação. Existem no 
Brasil, nove cursos de mestrado e três de doutorado (tabela 3). 



Tabela 3 

Cursos de pós-graduação na área de engenharia agrícola no Brasil 



Região 


Instituição 


Curso 


Ano de 


início 


Conceit 
Mest. 


os Capes 


Mest. 


Dout. 


Dout. 


Nordeste 


UFCe (CE) 


Irrigação e drenagem 


1973 


- 


B 


- 




UFPb (PB) 


Engenharia agrícola 


1987 


- 


C 


- 


Sudeste 


UFV (MG) 


Engenharia agrícola 


1979 


1989 


A 


S/C 




Esalq/USP (SP) 


Irrigação e drenagem 


1977 


1990 


A 


S/C 




Esal (MG) 


Engenharia agrícola 


1990 


- 


S/C 


- 




Esalq/USP (SP) 


Máquinas agrícolas 


1989 


- 


B 


- 




Unicamp (SP) 


Engenharia agrícola 


1977 


- 


B 


- 




Unesp/Bot (SP) 


Irrigação e drenagem 


1988 


1988 


B 


B 


Sul 


UFSM (RS) 


Engenharia agrícola 


1976 


- 


B 


- 



A área é dividida em cinco subáreas: armazenamento e processamento de 
produtos agrícolas, engenharia de água e solo (irrigação e drenagem), mecaniza- 
ção agrícola, construções rurais e ambiência, e energização rural. Os grupos bra- 
sileiros que atuam na área estão localizados no Nordeste (UFCe e UFPb), 
Sudeste (UFV, Esalq/USP, Esal, Unicamp, Unesp, IAC), e Sul (UFRS, UFPEL, 
UFSM e lapa), além de centros da Embrapa localizados em diversas regiões do 
país, que também estão envolvidos em subáreas da engenharia agrícola. 

A engenharia agrícola é uma área relativamente nova dentro das ciências 
agrárias, mas com crescimento relativamente rápido, embora com carência de 
infra-estrutura laboratorial e de equipamentos. Nas subáreas de irrigação e drena- 
gem e armazenamento e processamento de grãos já existe uma massa crítica 
mínima qualificada. As outras três subáreas ainda requerem crescimento qualita- 
tivo e quantitativo. Houve um incremento de 81% na concessão de bolsas no país 
pelo CNPq em 1991, com 178 bolsas concedidas ou recomendadas, e um aumento 
de 51% nas bolsas para o exterior, com 73 bolsas aprovadas (CNPq, 1992c). 

Armazenamento e processamento de produtos agrícolas 

Seu objetivo é realizar pesquisas para gerar tecnologias relacionadas ao 
beneficiamento, secagem e armazenagem na propriedade agrícola. As linhas de 

305 



pesquisa priorizadas são: pré-limpeza de grãos; máquinas e equipamentos de 
secagem e aeração de produtos agrícolas; transferência de produtos agrícolas; tra- 
tamento de produtos armazenados com estimativa de danos e perdas; armazena- 
mento de sementes; desenvolvimento de máquinas e equipamentos para pré-pro» 
cessamento, manuseio e armazenagem de produtos agrícolas. 

irrigação e drenagem 

É a subárea mais desenvolvida entre as cinco que compõem a engenharia 
agrícola. Realiza pesquisas sobre a utilização racional da água e do solo, envol- 
vendo a avaliação das disponibilidades, demanda, armazenamento, condução e 
distribuição, qualidade, e usos e manejos apropriados para a propriedade rural. 
Está intimamente relacionada às áreas de ciência do solo e à climatologia. As 
linhas de pesquisa priorizadas são as de hidrologia da superfície e subterrânea, 
características físico-hídricas do solo, determinação de parâmetros básicos para a 
irrigação, relações solo-água-planta, salinidade dos solos, prevenção e controle 
da erosão, engenharia hidráulica e de irrigação e drenagem, agroclim atolo gia 
(regime hídrico, previsão de tempo) e economia de projetos. 

Embora não enquadrada na engenharia agrícola, vale citar uma outra subá- 
rea, a agrometeorologia, com grande interface com a subárea de irrigação e dre- 
nagem. Nela funciona um programa envolvendo 40 instituições brasileiras, inclu- 
sive com dois cursos de pós-graduação em agrometeorologia apoiando práticas 
de irrigação, com forte enfoque na conservação de recursos naturais. Os princi- 
pais centros envolvidos com a agrometeorologia no Brasil são a UFV, Esalq/USP, 
Unesp/Jaboticabal, Instituto Agronómico de Campinas, Instituto Nacional de 
Pesquisas Espaciais, Unesp/Botucatu, Esal, Iapar, UFRGS/Ipagro, Embrapa 
(Cpac, Cpatu, CNPAF), UFSM e Instituto Astronómico e Geofísico da USP. Nos 
últimos anos, o grupo de agrometeorologistas do país tem estado bastante ativo. 
De 1981 a 1991, foram publicados cerca de 300 trabalhos na subárea, por pesqui- 
sadores brasileiros, cerca de 10% dos quais no exterior. 

Mecanização agrícola 

Pesquisa interações operador-máquina-solo-relevo e planta, com o objetivo 
de melhorar o processo de produção agrícola com diminuição dos custos de pro- 
dução. Entre suas linhas principais de pesquisa desenvolvidas no país, estão: 
emprego de máquinas movidas por motores (turbinas, rodas d'água, moinhos de 
vento etc); emprego de motores de combustão interna; emprego mais eficiente 
de energia a ração animal; máquinas, implementos e ferramentas para preparo 
do solo, semeadura, plantio, tratamento fitossanitário, adubação e aviação agrí- 
cola; máquinas e equipamentos para colheita e transporte de produtos agrícolas; 
máquinas e equipamentos de secagem de produtos agrícolas; máquinas e equi- 
pamentos para pré-processamento, manuseio e armazenagem de produtos agrí- 

306 



colas; máquinas e técnicas de controle da erosão; e estudo de simulação de pro- 
cessos mecanizados das principais culturas, máquinas de bombeamento de água 
para irrigação, drenagem e recuperação de várzeas ou terras inundadas. 

Construções rurais e ambiência 

Visa pesquisar instalações adequadas para o homem do campo e animais e o 
emprego de materiais disponíveis no campo. Suas principais linhas de pesquisa, 
no Brasil, são: materiais de construção; estudo da forma funcional das constru- 
ções; técnicas de construção; equipamentos diversos (cercas eletrificadas, orde- 
nhadoras mecânicas, incubadoras, removedores de dejetos etc), fisiologia, ambi- 
ência e produtividade de animais e plantas, isolamento térmico de construções; 
iluminação natural e artificial; isolamento e sombras; ventilação mecânica e natu- 
ral; umidificação e desumidificação do ar ambiente; saneamento rural. 

Energização rural 

Tem o objetivo de desenvolver e adequar a oferta de energia como insumo 
para o aumento de produtividade na propriedade agrícola. Suas linhas prioritárias 
de pesquisa são: desenvolvimento de microdestilarias; uso de etanol como com- 
bustível; utilização de óleos vegetais como combustível; técnicas, manejo e equi- 
pamentos para a exploração de vegetais com fins energéticos; utilização de lenha, 
carvão e resíduos agrícolas com fins energéticos; utilização do biogás; utilização 
de energia solar no meio rural; aproveitamento de outros tipos de energia. 



Programas de pesquisa e número de projetos nas subáreas 

Abrangendo uma ou mais dessas subáreas da engenharia agrícola, a 
Embrapa coordena o programa nacional de pesquisa, de irrigação e drenagem, 
com cerca de 100 pesquisadores envolvidos. O programa já gerou tecnologias 
como o desenvolvimento de tanques de fertirrigação, a avaliação de custos de 
produção em culturas irrigadas, a adequação de aspersão em várias culturas e a 
produção de banana por irrigação em superfície. 

Outro programa nacional de pesquisa, o de diversificação agropecuária — pro- 
dutos diversos — , tem também gerado máquinas e equipamentos, como os de deter- 
minação do teor de óleo em sementes, água em sementes e outros órgãos vegetais, 
semeadeiras para várias culturas e plantio direto, e máquinas descortiçadoras de sisal. 

Tem-se também, no Brasil, dado ênfase a tecnologias geradas para o 
pequeno produtor, como o desenvolvimento de materiais de irrigação de fácil ins- 
talação e de grande economicidade, cisternas rurais para captação e armazena- 
mento de água no Nordeste, plantadeiras e granuladeiras de tração animal mais 
económicas e eficientes, pulverizadores de maior eficiência com redução em 

307 



25% dos custos, técnicas e equipamentos de armazenamento de grãos etc. (Pro- 
napa, 1993, Embrapa, 1985). 

Além disso, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de 
São Paulo tem desenvolvido alguns equipamentos e técnicas em diversas 
subáreas da engenharia agrícola. Em 1991, essa secretaria desenvolveu pro- 
cessos de desinfestação do solo, com calor obtido da energia solar para uso 
em vasos, canteiros e viveiros; também desenvolveu uma semeadeira para 
diversas hortaliças e um protótipo de cultivador central, para controle de plan- 
tas invasoras em áreas de plantio direto, com a soja sucedendo o trigo (Secre- 
taria de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, 1992). 

O número de projetos financiados pelas principais agências de fomento à 
pesquisa é ainda pequeno. O CNPq financiou, em 1991, apenas 27 projetos 
individuais (valor médio de US$6,000 por projeto) e nove integrados (valor 
médio de US$20,000 por projeto). A Fapesp, em 1991, financiou 33 projetos, 
especialmente em máquinas agrícolas (11) e irrigação e drenagem (nove), e a 
Fapergs, em 1992, financiou 17 projetos em engenharia agrícola, especialmente 
nas áreas de irrigação e drenagem (quatro), e armazenamento de produtos agrí- 
colas (quatro). 

Estado-da-arte e perspectiva da área de engenharia agrícola 

A área tem quantidade regular de pessoal em irrigação e drenagem e 
armazenamento e processamento de grãos. É necessário um aumento quantita- 
tivo nas áreas de energização, ambiência e construções, e máquinas agrícolas. 
Além de pouca disponibilidade de pessoal, os pontos de estrangulamento são 
a infra-estrutura e a falta de integração entre universidades, centros de pes- 
quisa e indústrias, bem como entre o pessoal de pesquisa e o de extensão 
rural. Embora consolidada internacionalmente, a engenharia agrícola tem um 
longo caminho a percorrer no Brasil até sua real implantação e consolidação; 
o número de publicações brasileiras na área é ínfimo, quando comparado com 
o de publicações do exterior. Mesmo para o Brasil, a qualidade e quantidade 
de publicações é bem inferior às de outras áreas das ciências agrícolas. Os 
impactos da engenharia agrícola oriundos da pesquisa são ainda pequenos, 
com ligeira melhora nas áreas de irrigação e drenagem, e armazenamento e 
processamento de produtos. 

Recomendações e prioridades para o desenvolvimento da engenharia agrí- 
cola são, em parte, semelhantes às de outras áreas, e priorizam o aumento dos 
recursos humanos, especialmente através de bolsas de iniciação científica e 
treinamento no exterior. Segundo Marchetti (1987), um programa nacional de 
engenharia agrícola deveria príorizar, em um enfoque inter e multidisciplinar, a 
criação de tecnologia básica, atuar de forma integrada com entidades públicas 
e privadas envolvidas no setor e promover intercâmbio com entidades do exte- 

308 



rior de larga experiência na área, na condução de trabalhos de pesquisa e inter- 
câmbio em geral. 

7. Área de alimentos 

Embora a área de alimentos não seja realmente enquadrada nas ciências 
agrárias, pois não está diretamente relacionada com a produção de alimentos, 
em algumas classificações ela é considerada parte das ciências agrárias. Entre- 
tanto, ela não será analisada, bastando apenas mencionar que o primeiro curso 
de graduação foi criado na Unicamp, tendo como propulsor o Instituto de Tec- 
nologia de Alimentos (Ital), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do 
Estado de São Paulo. Por sua vez, o Ital teve, na sua formação, fortes ligações 
com a Esalq/USP e esta talvez seja a razão da área de alimentos a ser classifi- 
cada, em alguns casos, como pertencente às ciências agrárias. Hoje existem, 
no Brasil, 19 cursos de pós-graduação no nível de mestrado e seis de douto- 
rado na área de alimentos. O primeiro curso de pós-graduação foi o de ciência 
de alimentos, criado na USP em 1968. Hoje, existem cursos no Norte (ínpa), 
Nordeste (UFCe e UFPb), Sudeste (UFRJ, UFMG, UFV, Esalq/USP, Esal, 
Unesp/Araraquara, Unicamp, UFSC) e Sul (UFPr, UEL, UFSM e UFPEL). A 
caracterização da área e o seu estado-da-arte no Brasil e no âmbito internacio- 
nal podem ser encontrados em publicação que, embora desatualizada em cer- 
tos aspectos, ainda é bastante útil em relação à definição, características 
gerais, subáreas, desenvolvimento da área no Brasil e às recomendações pro- 
postas (Mors, 1974). 

8. Considerações finais e recomendações 

Esse trabalho procurou demonstrar a grande abrangência e importância das 
ciências agrárias para o Brasil. Enfatizou as linhas de pesquisa prioritárias nas 
principais áreas e subáreas que constituem as ciências agrárias, dando exemplo 
de produtos obtidos e retorno que a pesquisa ofereceu em termos económicos e 
sociais para nosso país. As principais deficiências e entraves para que os objeti- 
vos da pesquisa possam ser atingidos foram mencionados para as diversas áreas, 
e foram discutidas algumas iniciativas necessárias para superar as dificuldades. 
Em vários tópicos, foi feita uma comparação entre as pesquisas desenvolvidas no 
Brasil e no exterior. Os dados apresentados demonstram que, quantitativamente, 
o país dispõe de uma boa rede de instituições de ensino superior, embora mal dis- 
tribuída, porque concentrada no Sudeste e Sul; qualitativamente, essas institui- 
ções apresentam grande heterogeneidade. Os centros de pesquisa se distribuem 
por todas as regiões, e o Brasil conta com a maior empresa de pesquisas agrope- 
cuárias do Terceiro Mundo, a Embrapa. As pesquisas, entretanto, carecem de 
maior objetividade, prioridades não são bem definidas, e há falta de integração 
inter e multidisciplinar. Há, também, uma queda de competitividade em termos 



309 



mundiais com a introdução lenta, no Brasil, das modernas tecnologias disponí- 
veis, principalmente nos últimos 20 anos. A infra-estrutura de laboratório e 
campo tem sofrido pela falta de recursos destinados à pesquisa, particularmente 
nos últimos anos. 

Com base no que foi apresentado, é possível sugerir algumas recomenda- 
ções visando ao desenvolvimento harmónico e racional das ciências agrárias no 
Brasil, detalhadas a seguir. 



Formação de recursos humanos e treinamento de pessoal 

Como foi visto, a multiplicação de escolas de graduação no Brasil, especial- 
mente nas últimas décadas, na área de ciências agrárias, resultou em uma dispo- 
nibilidade razoável de vagas. Entretanto, a grande heterogeneidade dessas esco- 
las revela a necessidade de um aprimoramento e reciclagem dos docentes, 
mesmo nos centros mais consolidados. A concentração de centros de ensino em 
ciências agrárias no Sudeste e Sul é, por sua vez, um traço comum a todas as 
grandes áreas do conhecimento. Propostas para reduzir essa assimetria regional 
seriam inócuas, a não ser que fossem adotadas medidas mais abrangentes para 
promover um desenvolvimento equilibrado em todo o país. Entretanto, é possível 
fazer recomendações com relação ao aprimoramento do pessoal docente e ao 
incentivo a bolsas de inciação científica, destinadas a atender às necessidades de 
promoção de jovens pesquisadores que serão imprescindíveis, caso seja priori- 
zada a área de ciências agrárias, tendo em vista o aumento da população brasi- 
leira e mundial, a diminuição de mão-de-obra no campo, a carência atual de ali- 
mentos, e outros problemas que só podem ser resolvidos com o aumento de pro- 
dutividade agrícola e, consequentemente, o aumento de pessoal firmemente 
engajado em pesquisa. 

O aprimoramento de pessoal de nível superior tem de ser feito principal- 
mente através de cursos de mestrado e doutorado. Felizmente, graças a um 
esforço das instituições de ensino superior e do apoio decisivo da Capes, que, 
inclusive, desenvolveu um processo de avaliação reconhecido como de grande 
utilidade, o Brasil dispõe de um bom sistema de pós-graduação em ciências agrá- 
rias, que permite a formação de mestres e doutores no próprio país. 

A tabela 4 mostra que tanto o fluxo de mestres e doutores quanto o número 
de alunos matriculados nos últimos cinco anos estão aumentando e que, em rela- 
ção ao número total de pós-graduados e pós-graduandos no país, as ciências agrá- 
rias contribuem com mais de 10%, tanto em alunos matriculados, quanto em 
ingressantes e titulados. As mesmas percentagens se repetem com relação ao 
número de bolsas concedidas. 



310 



Tabela 4 

Alunos matriculados e titulados por cursos de pós-graduação em ciências 
agrárias no país em 1986 e 1990 





Alunos da área 


de 


ciências 


agrárias 


Total de p<5s-graduados no pais 




1986 






1990 


1986 


1990 




Mest. 


Dout. 


Mest. 


Dout. 


Mest. 


Dout. 


Mest. Dout. 


Matriculados 

Ingressantes 

Titulados 


2.700 
700 
500 


750 

100 

60 




3.100 
750 
400 


1.000 
200 
110 


18.500 
4.500 
2.000 


5.400 

1.000 

600 


25.000 8.250 
6.000 1.500 
3.000 1.000 



Nota: Dados da Capes, números aproximados. 



Os dados da tabela 5 mostram que, nas ciências agrárias, a agronomia está em 
posição superior às outras áreas, seguindo-se alimentos, medicina veterinária, zoo- 
tecnia, engenharia agrícola e engenharia florestal. Nota-se aí uma tendência de con- 
cessão de maior número de bolsas de doutorado em relação às de mestrado, pelo 
menos em relação ao Programa Integrado de Capacitação de Docentes (Picd). A 
recomendação é de que esses percentuais sejam mantidos, com incremento no 
número de bolsas nas diversas áreas para estimular o retorno do pessoal qualificado 
às institutições de origem, ou mesmo seu ingresso em instituições de ensino mais 
carentes, melhorando a qualidade docente e permitindo a multiplicação de recursos 
humanos a médio prazo. O apoio às instituições e cursos de pós-graduação de bom 
nível tem se reforçado e aprimorado a prospecção de instituições e cursos em con- 
solidação que, se apoiados, deverão oferecer condições apropriadas e estímulo a 
novos docentes qualificados em instituições de reconhecida competência. 

Tabela 5 

Bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela Capes (Picd) em 1992 

a alunos de pós-graduação nas diversas áreas de ciências agrárias, 

com relação ao número total de bolsas concedidas 



Área 


Números de bolsas (Picd) 




Mestrado 


Doutorado 


Agronomia 


65 


113 


Medicina veterinária 


24 


37 


Zootecnia 


15 


2! 


Alimentos 


16 


47 


Engenharia agrícola 


17 


14 


Engenharia florestal 


10 


16 


Total 


147 


248 


Total Brasil 


1.446 


2.310 



Nota: Dados da Capes. 



311 



O treinamento no exterior não deve ser esquecido. Os altos custos de taxas e 
manutenção de pós- graduandos no exterior e a existência de cursos semelhantes 
de bom nível no Brasil desaconselham a concessão de bolsas de pós-graduação 
no exterior no nível de mestrado. No caso do doutorado, ainda existem subáreas 
carentes e, nesses casos, o doutorado no exterior é viável, especialmente quando 
se busca introduzir novas tecnologias. A Capes concedeu, em 1992, 2.885 bolsas 
de pós-graduação no exterior, 123 das quais (5.9%) em ciências agrárias, princi- 
palmente nos EUA (48), França (24), Inglaterra (20), Espanha (16), Canadá (5), 
Alemanha (3) e, em menor escala, em outros países (7). Uma recomendação adi- 
cional seria canalizar um maior número de estudantes para países como Israel, 
China, Japão, Austrália e mesmo países da América Latina, onde funcionam cen- 
tros internacionais de alto nível (Colômbia, México, Peru e Costa Rica, entre 
outros). 

Uma opção bastante viável, atrativa e de menor custo seria o envio de pós- 
graduandos para o exterior, principalmente os que já estão realizando doutorado 
no Brasil, por meio de bolsas-sanduíche, com duração máxima de um ano. Com 
objetivos bem definidos, essas bolsas permitiriam que parte da pesquisa fosse 
realizada no exterior pelo aluno que, além de absorver e trazer novas tecnologias, 
teria oportunidade de vivência em centros de excelente nível e contatos importan- 
tes com pessoal de renome na área. Essas bolsas-sanduíche, além de reduzirem os 
custos, não provocam a desadaptação e frustração, tão frequentes em novos PhDs 
que regressam ao país após vários anos de permanência no exterior. 

É preciso, sobretudo, incentivar bolsas de pós-doutorado. Elas são essenciais 
para uma reciclagem de docentes com boa experiência, mas que necessitam de 
um treinamento no exterior, especialmente entrando em contato com novas tec- 
nologias. São importantes também para recém-doutores que realizaram todo o 
curso no Brasil e que, demonstrando alta capacidade para a pesquisa, necessitam 
de um treinamento adiciona! no exterior. As bolsas de pós-doutorado têm, ainda, 
a vantagem do custo bem menor do que as de doutorado integral no exterior, uma 
vez que um ano é suficiente para que o treinamento possa ser realizado na maio- 
ria dos casos, e sem pagamento de taxas. Devem ser incentivadas também as 
bolsas de pós-doutorado no país, nas quais docentes de instituições recém- 
implantadas ou em consolidação se deslocariam para instituições de maior expe- 
riência no próprio Brasil. 

Além do apoio ao treinamento por meio da pós-graduação, é importante refor- 
çar os programas de iniciação científica. Está comprovado que um grande contin- 
gente de alunos de graduação com treinamento em pesquisa através da iniciação 
científica continua o seu treinamento no nível de pós-graduação. São dos alunos 
que recebem treinamento em pesquisa na graduação que emergem os melhores 
mestres e doutores, que se tornarão pesquisadores experientes a médio prazo. Em 
uma projeção para 1994, o CNPq recomendava a concessão, em todas as áreas e 
subáreas de ciências agrárias, de cerca de 4 mil bolsas de iniciação científica, aten- 
dendo a uma demanda cada vez maior, metade delas para a área de agronomia. 

312 



Ainda com relação ao treinamento, formação e reciclagem de pessoal, é pre- 
ciso não esquecer o importante papel desempenhado pela vinda de pesquisadores 
visitantes do exterior, principalmente em áreas novas ou carentes. É observando in 
loco o estado atual da pesquisa em uma determinada área, subárea ou linha, que o 
pesquisador visitante pode aquilatar as iniciativas a serem tomadas e o tipo de trei- 
namento de que os pesquisadores brasileiros necessitam, quando vão para o exterior. 
Eventos científicos não podem também ser esquecidos, pois em um país de grande 
extensão territorial eles facilitam o intercâmbio de informações e o maior aproveita- 
mento de professores visitantes do exterior, para troca de ideias e informações. 

Em resumo, na área de formação e treinamento de pessoal as recomendações 
são no sentido de prosseguir com o apoio à pós-graduação no país, incentivar bol- 
sas tipo "sanduíche", de pós-doutorado e de iniciação científica, bem como a vinda 
de pesquisadores estrangeiros de alto nível e a realização de reuniões científicas. 

Priorização de pesquisas e integração de pessoal 

Já foi visto que, nas ciências agrárias, certas áreas, subáreas e linhas de pes- 
quisa apresentam maior desenvolvimento quando comparadas com outras. Certas 
linhas de pesquisa e culturas dispõem de bom contingente de pessoal qualificado, 
com grande número de projetos em andamento ou concluídos. Outras se ressen- 
tem da falta de pessoal e de objetivos definidos. Isso seria compreensível se as 
áreas favorecidas fossem as prioritárias e více-versa, o que muitas vezes não 
ocorre. Há necessidade, portanto, de uma definição de prioridades, especialmente 
em centros de pesquisa estaduais e federais. Se na universidade é compreensível 
uma certa dispersão nas pesquisas, visto que ela visa não apenas à resolução de 
problemas atuais, que é a maneira de gerar benefícios à comunidade que a sus- 
tenta, mas também abrir perspectivas para o futuro, isto é mais difícil de admitir 
em empresas e em outras instituições. Nesse caso, é importante detectar priorida- 
des em um processo contínuo e cíclico, onde o início e término das ações conver- 
gem para os usuários, clientes e beneficiários. Após 20 anos de atividades, a 
Embrapa pretende desenvolver um enfoque de pesquisa e desenvolvimento que 
atinja exatamente os objetivos propostos (Embrapa, 1993a). Esse enfoque é apli- 
cável a toda a área de ciências agrárias. Em resumo, as recomendações são de que 
sejam estabelecidas as seguintes etapas para a priorização de pesquisas: 

* identificação de demandas, seleção de problemas prioritários, geração de ideias, 
avaliação e análise ambiental, sócio-econômica e de mercado. Nesse caso, pes- 
quisadores, extensionistas, difusores, usuários, lideranças políticas e especial- 
mente em marketing seriam os principais agentes, gerando um projeto de pes- 
quisa e desenvolvimento; 

• execução do projeto pelos pesquisadores, o que geraria tecnologias, processos 
e produtos semi-acabados; 



313 



• ensaios e adaptação desses "protótipos" em condições do sistema produtivo, 
com acompanhamento por pesquisadores, extensionistas e usuários, gerando tec- 
nologias, serviços e produtos acabados; 

• difusão dessas tecnologias, processos e produtos, tendo como agentes os exten- 
sionistas, pesquisadores e especialistas em marketing, gerando maior produção, 
renda e impacto social (Embrapa, 1993a). 

Para que esse programa possa atingir o sucesso esperado, é necessária uma 
íntima integração dos agentes envolvidos, e, especialmente, dos pesquisadores. 
Não se pode desenvolver programas dessa natureza sem integração de pesquisado- 
res de diferentes especialidades. A integração é difícil, mas pode ser conseguida a 
médio prazo pela indução das agências financiadoras apoiando pesquisa com prio- 
ridade para projetos integrados. Não se admite, hoje em dia, que um objetivo 
amplo seja atingido sem um enfoque inter, multi e transdisciplinar. Na grande área 
de ciências agrárias isso é altamente desejável. Por tradição, muitos centros de 
ensino e pesquisa no Brasil apresentam duplicidade de equipamentos, inclusive os 
mais sofisticados que, no dia-a-dia, são subutilizados. A implantação de laborató- 
rios centrais, onde equipamentos seriam de uso comum a várias linhas e áreas de 
pesquisa, traria benefícios evidentes, como melhor utilização, facilidade de manu- 
tenção e menor custo. 

Na priorização de pesquisas, a ênfase em processos e produtos no âmbito 
regional é importante. O Brasil tem uma agricultura e uma pecuária que muitas 
vezes têm facetas regionais. A busca de processos e produtos que possam benefi- 
ciar não só a região, mas também competir internacionalmente, é de extrema 
importância. Assim, uma recomendação final nesse item é que a busca de produtos 
ainda não desenvolvidos, mas de potencial regional, nacional, e com competitivi- 
dade internacional, seja também priorizada, como é o caso de certas fruteiras típi- 
cas dos países tropicais. A priorização da pesquisa é sempre problemática e peri- 
gosa, mas pode ser feita, desde que casuísmos e interferências políticas sejam evi- 
tados. O momento é propício, e já existe maturidade e massa crítica suficientes em 
ciências agrárias para definir prioridades e estimular maior integração de pessoal. 

Fica evidente que, para que o resultado de pesquisas em laboratório e 
campo, desenvolvidas em universidades e outras instituições, atinja o setor pro- 
dutivo, agricultores e pecuaristas, é necessária a colaboração do usuário, de 
empresas privadas e do extensionista. A extensão rural é uma das mais carentes 
áreas das ciências agrárias; a integração universidade/instituição de pesquisa e 
empresa privada é ainda pequena no Brasil, em muitas áreas. Recomenda-se um 
maior esforço no sentido de desenvolver a extensão rural, e de favorecer a inte- 
gração da pesquisa em instituições públicas com empresas privadas. Programas 
de formação de extensionistas, além de vantagens de dedução de impostos para 
empresas que invistam em pesquisa, já estão em andamento ou em estudo no 
Brasil, e serão de grande valor para que os resultados da pesquisa beneficiem o 
usuário e, consequentemente, toda a população. 

314 



Novas tecnologias, preservação do ambiente e qualidade 

As décadas de 40, 50 e 60 foram marcadas pela busca do aumento da quanti- 
dade de produtos agrícolas, pelo desenvolvimento de processos mecânicos e quí- 
micos, com a máquina substituindo o homem, e pela tímida aplicação de proces- 
sos biológicos, especialmente cruzamentos genéticos para obtenção de cultivares 
mais produtivos. Uma completa revolução ocorreu, principalmente a partir da 
década de 80, e que deve persistir na atual década. A quantidade, embora impor- 
tante, está agora acoplada à qualidade dos produtos. A comunicação, a troca de 
informações rápidas e os modernos processos de computação tornam-se impor- 
tantíssimos, e a biotecnologia vegetal e animal deu uma nova dimensão aos pro- 
cessos clássicos de melhoramento genético, fitossanidade e sanidade animal, 
entre outros. O desenvolvimento é tão rápido que a geração de conhecimentos e 
tecnologias alcançados ao longo de vários séculos corresponde a alguns poucos 
anos na atualidade. A demora para atualização hoje é crucial, e pode influir deci- 
sivamente para que esse tempo dificilmente seja recuperado. Assim, é imprescin- 
dível a incorporação de novas informações e tecnologias. Recomendação óbvia é 
a de incorporação dos novos conhecimentos, pela atualização das bibliotecas e 
outras fontes de informação, de modo que, rapidamente, elas estejam disponíveis 
aos pesquisadores. Para isso, é necessário um investimento não só em serviços de 
informação e bibliotecas, como no treinamento dos usuários, no caso pesquisado- 
res, para que possam ser utilizadas e otimizadas as fontes de informação. Neces- 
sário é também que se criem mecanismos de rápida absorção das novas tecnolo- 
gias, pelo treinamento de pessoal e modernização de laboratórios, visando à apli- 
cação dessas tecnologias. 

Atualmente, além da quantidade, a qualidade do produto é importante. O 
mercado consumidor está cada vez mais exigente, não absorvendo produtos de 
procedência duvidosa, qualidades organolépticas indesejáveis, poluídos por agro- 
químicos ou de visual não apropriado. O mercado exterior rejeita esses produtos, 
e o mercado brasileiro está se tornando também mais exigente, pelo menos nos 
grandes centros. Diante disso, a pesquisa, que até há pouco tempo se voltava 
exclusivamente para a maior produção e produtividade, terá de se adptar às novas 
exigências do mercado. Os cursos de graduação e pós-graduação em ciências 
agrárias, em geral, não se aperceberam dessas novas tendências, e a recomenda- 
ção é que eles, rapidamente, formem pessoal consciente das modificações que 
ocorrem no mercado atual. 

Principalmente, não é mais admissível a obtenção de uma alta produtividade 
ao custo de prejuízos ao ambiente. A preservação das condições de vida é pri- 
mordial, e atinge todas as áreas das ciências agrárias. Processos de controle bio- 
lógico, agricultura alternativa e manutenção do germoplasma vegetal e animal 
são extremamente importantes, e treinamento de pessoal, pesquisa e extensão 
devem operar em conjunto, sem o que perdem sentido os aumentos de produção e 
produtividade. 



315 



Investimentos em ciências agrárias 

A formação e treinamento de pessoal, a realização de pesquisas mais defini- 
das e integradas e a incorporação de novas tecnologias com aumento de quali- 
dade e preservação do ambiente requerem maiores investimentos financeiros na 
pesquisa em ciências agrárias. Vale a pena exemplificar com alguns dados reais o 
que se investe em pesquisa em ciências agrárias, em comparação com outras 
áreas do conhecimento no Brasil. A Fapesp, maior agência de financiamento à 
pesquisa estadual, em 1991, investiu, em ciências agrárias, 8,21% de seus recur- 
sos, em comparação com montantes mais elevados destinados às áreas de saúde, 
biologia, engenharia, física e química. As percentagens destinadas às ciências 
agrárias pelo CNPq, Capes e outras agências devem ser um pouco mais elevadas, 
como se pode depreender das percentagens de bolsas concedidas. A Fapergs des- 
tina 13,64% às ciências agrárias. Mesmo nas previsões mais otimistas, essas per- 
centagens não devem passar dos 15% na grande área de ciências agrárias, consi- 
derando-se o investimento de todas as fontes de financiamento no país. 

A agricultura e agribusiness são responsáveis por cerca de 40% de nosso 
PIB; os retornos financeiros que advieram de aplicações da pesquisa em ciências 
agrárias para a sociedade brasileira são muitas vezes maiores que os investimen- 
tos feitos. Nada mais justo, portanto, que valores bem maiores do que esses fos- 
sem aplicados na pesquisa agropecuária. É verdade que um dos responsáveis por 
esse baixo percentual é o próprio pesquisador em ciências agrárias que, com 
menor agressividade do que os de outras áreas, ou tendo recursos da própria ins- 
tituição, como foi o caso da Embrapa até recentemente, solicita menos financia- 
mentos para suas pesquisas às agências financiadoras. Isso resulta em uma 
demanda menor e, consequentemente, em menor número de projetos aprovados. 

Por outro lado, entretanto, os mecanismos de financiamento da maioria 
das agências de apoio à pesquisa favorecem o apoio a pesquisadores com maior 
número de trabalhos publicados em revistas do exterior e de nível internacio- 
nal. Essa forma de seleção, embora apropriada às áreas básicas, prejudica sen- 
sivelmente as áreas mais profissionalizantes e de características regionais, 
como é o caso das ciências agrárias. Recente levantamento, realizado nesse 
sentido (Schott, 1993), mostra com grande propriedade que o Brasil contribui 
apenas com 0,3% dos artigos publicados em revistas de bom nível e indexadas, 
e que em citações em trabalhos extraídos dessas mesmas revistas o Brasil tem 
uma contribuição de apenas 0,2%. Há que se admitir, portanto, a sofrível per- 
formance do Brasil em comparação com a ciência e tecnologia mundiais. A 
área de ciências agrárias não foge a esses padrões. Em agronomia, engenharia 
florestal e alimentos, o Brasil contribui com 1,3% do total de publicações na 
área. Em medicina veterinária, a percentagem é bem menor (0,4%). Mesmo em 
áreas consideradas mais desenvolvidas no país, esses percentuais são compará- 
veis aos das áreas de ciências agrárias (0,58% para clínica médica, 1,03% para 
biomedicina,l,6% para biologia, 0,74% para química e 1,82% para física), 



316 



sempre segundo os dados de Schott (1993), baseados no período 1980-86. Não 
há, portanto, que penalizar a área de ciências agrárias, com base no critério de 
publicações no exterior, pois além da produção não ser defasada em relação às 
das outras áreas, é preciso levar em conta que, em inúmeros casos, é mais 
importante publicar uma pesquisa de âmbito regional em revistas também de 
âmbito local e que, embora não atinjam os níveis de excelência desejáveis, con- 
tribuem para a difusão e incorporação de novas tecnologias em âmbito regional 
ou nacional. A recomendação nesse caso é que, em primeiro lugar, os pesquisa- 
dores em ciências agrárias sejam incentivados a buscar mais agressivamente 
recursos junto às agências financiadoras de pesquisa no país e exterior, e, em 
segundo lugar, que essas agências entendam e considerem o valor das publica- 
ções regionais em ciências agrárias. 

Finalmente, há que se levar em conta que os investimentos em pesquisa na 
área de ciências agrárias são, em geral, dispendiosos. Aliados a trabalhos de labo- 
ratório, na maioria das vezes têm que ser realizados experimentos em campo, que 
necessitam de mão-de-obra e equipamentos específicos. Solicitações de auxílio à 
pesquisa que envolvem equipamentos como fotomicroscópios, ultracentrífugas, 
espectro fotômetros e outros são muito mais facilmente atendidos por agências 
financiadoras de pesquisa no país que solicitações de tratores e implementos agrí- 
colas para trabalhos de campo. O campo tem de ser entendido como o "laborató- 
rio" de muitas pesquisas em ciências agrárias. Os auxílios para aquisição de 
materiais de consumo de pesquisadores em ciências agrárias na área experimen- 
tal de campo (fertilizantes, rações, inseticidas etc.) são muito mais dificilmente 
atendidos do que os auxílios referentes a materiais de consumo de pesquisadores 
em áreas básicas (sais, meios de cultura, enzimas). Isso decorre da própria forma- 
ção dos dirigentes e responsáveis pelo julgamento e aprovação de projetos em 
instituições de financiamento à pesquisa no Brasil. A recomendação, nesse caso, 
é que haja maior sensibilidade dos agentes financiadores de pesquisa no país para 
a realidade nacional, dentro da perspectiva de que, muitas vezes, o apoio a proje- 
tos de impacto regional ou nacional, mesmo não-competitivos internacional- 
mente, pode produzir retornos consideráveis para a comunidade. Esses retornos 
são, em grande parte, responsáveis pela manutenção das próprias agências e dos 
pesquisadores. 

Laboratórios, áreas de campo e estações experimentais estão sofrendo nas 
ciências agrárias e em praticamente todas as áreas, com as limitações impostas 
ao financiamento à pesquisa no Brasil. Isto, a médio e longo prazos, deverá 
provocar efeitos altamente prejudiciais ao desenvolvimento do país. Ao lado 
das recomendações propostas, fica esta última", devolver, pelo menos, aos cen- 
tros de excelência em ciências agrárias no Brasil, sua capacidade de desenvol- 
ver pesquisas de real valor, competitivas e/ou de importância para a comuni- 
dade. 



317 



Referências bibliográficas 

Abeas (Associação Brasileira de Ensino Agrícola Superior). Guia das institui- 
ções de ensino superior. 4 ed. Brasília, Abeas, 1989. 

. I Plano de desenvolvimento do ensino de ciências agrárias para a década 



de 1990. Brasília, Abeas, 1991. 42p. mimeog. 

Academia de Ciências do Estado de São Paulo. Ciência e tecnologia no estado de 
São Paulo. III — agropecuária — solo. São Paulo, Aciesp e Secretaria da Cul- 
tura, Ciência e Tecnologia, 1978a. Aciesp, 4(3), 1978. 108p. 

-. Ciência e tecnologia no estado de São Paulo. VI — agropecuária — 



pecuária. São Paulo, Aciesp e Secretaria de Cultura, Ciência é Tecnologia do 
Estado de São Paulo, 1978b. Aciesp, 4(6), 1978. 23p. 

Capdeville, G. O ensino superior agrícola no Brasil. Viçosa, UFV, Imprensa 
Universitária, 1991. 108p. 

Capes (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Cursos 
de pós-graduação em ciências agrárias no Brasil. Capes, Brasília, 1993. lOp. 
mimeog, 

Ciríno, E. P. Aquicultura no Brasil. Esalq/USP, 1993. 3p. mimeog. 

CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Diag- 
nóstico da área de agronomia e previsão orçamentária para o ano de 1993. Brasí- 
lia, CNPq, 1992a. llp. mimeog. 

Plano de ação e proposta orçamentária — área de alimentos. Brasília, 



CNPq, 1992b. 7p. mimeog. 

Plano de ação e proposta orçamentária — área de engenharia agrícola. 



Brasília, CNPq, 1992c. 8p. mimeog. 

. piano de ação e proposta orçamentária para 1993 — engenharia florestal. 

Brasília, CNPq, 1992d. 6p. mimeog. 

-. Proposta orçamentária para 1993, referente às áreas de medicina veteri- 



nária, zootecnia, aquicultura e programa de ciência e tecnologia em produção 
animal. Brasília, CNPq, 1992e. 35p. mimeog. 

318 



Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária. Principais atividades, 1992. São Paulo, 
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, 1993. 24p. 

Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Embrapa/12 anos. 
Brasília, Embrapa, 1985. 108p. 



. Programa nacional de pesquisa em fruteiras de clima tropical. Cruz das 

Almas, PNPFCT/Embrapa, 1991 . 73p. 

. Embrapa — 20 anos. Brasília, Embrapa, SPI, 1993a. 40p. 



. O enfoque de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e sua implementação 

na Embrapa, departamentos, pesquisa e desenvolvimento. Brasília, Embrapa, 
1993b. 29p. 



Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). Cadastro de pesquisas 
em andamento, 1991. Piracicaba, Campus da USP, 1992. 600p. 

FAO (Food and Agriculture Organization). La extensión rural y el desarrollo dei 
agro. Santiago, Chile, FAO, 1987. 54p, 



. Informe de los seminários subregionales sobre formación y capacitación 

de profesionales de ciências agrícolas para la extensión y el desarrollo rural en 
América Latina y el Caribe. Santiago, Chile, FAO, 1988a. 13p. 

La formación de profesionales de ciências agrarias por una agricultura 



en crisis. Santiago, Chile, FAO, 1988b. 27p. (Serie Desarrollo Rural, 6.) 



Fapesp (Fundação Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Relatório de ati- 
vidades. São Paulo, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Eco- 
nómico, 1991. 332p. 



. Relatório de atividades desenvolvidas pela Fapergs (em 1992). Porto 

Alegre, Secretaria da Ciência e Tecnologia, 1992. mimeog. 



Ipef (Instituto de Pesquisas Florestais). Jornal do Convénio. Piracicaba, Ipef, edi- 
ção especial, 1993. 12p. 

Malavolta, E. As ciências agrícolas no Brasil. In.: Ferri, M. G. & Motoyama, S. 
(coords.). História das ciências no Brasil. São Paulo, USP, 1986. p. 105-49. 



lio 



-. Solos e edafologia. In.: Peixoto, A. M.; Yamagushi, C. T. & Camargo 



Filho, A. M. (eds.). Fealq — 10 anos de pesquisa agrícola. Piracicaba, Fealq, 
1987. p. 45-74. 

Marchetti, D. A. B. Mecanização agrícola. In: Peixoto, A. M., Yamagushi, C. T. 
& Carmargo Filho, A. M. (eds.). Fealq — W anos de pesquisa agrícola. Piraci- 
caba, Fealq, 1987. p. 127-38. 

Mors, W. P.B.D.C.T. — Pesquisa fundamental e pós-graduação — área de ali- 
mentos. Brasília, Secretaria de Planejamento da Presidência da República, MEC, 
1974. 47p. 

Packer, I. U. Produção e melhoramento animal. In: Peixoto, A. M.; Yamagushi, 
C. T. & Camargo Filho, A. M. (eds.). Piracicaba, Fealq, 1987. p. 85-98. 

Pronapa. Embrapa — 20 anos. Brasília, Pronapa, 79:1-394, 1993. 

Pulin, R. S. V. Cichlids in aquaculture. In: Keenleyside, M. H. A. (ed.). Cichlid 
fishes: behaviour, ecology and evo/afio». London.Chapman & Hall, 1991. (Fisch 
and Fisheries Series, 2.) 

Ruegger, W. U. S. Defensivos agrícolas: uma visão geral. Informe GEP/DESP. 
Piracicaba, Esalq/USP, 0:8-9, 1993. 

Schott, T. Performance, specialization and international integration of science in 
Brazil: changes and comparison with other Latin America and Israel. 1993. 73p. 
mimeog. 

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Relatório de- 
aúvidades, 1991. São Paulo, Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária do Estado 
de São Paulo, 1992. 48p. 

Silva, G. S. P; Fonseca, M. A. S. & Martin, N. B. Pesquisa e produção agrícola 
do Brasil. São Paulo, Secretaria de Agricultura, Instituto de Engenharia Agrícola, 
1979. (Relatório de Pesquisa, 17.) 

Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho). Trabalhos cien- 
tíficos em andamento, 1992. Botucatu, Faculdade de Ciências Agronómicas, 
1992a. lllp. 

-. Trabalhos científicos concluídos, 1991/1992. Botucatu, Faculdade de 



Ciências Agronómicas, 1992b. 137p. 
320 



Pesquisa e tecnologia militar 

Geraldo Lesbat Cavagnari Filho* 

1. Introdução 

A partir da I Guerra Mundial, a comunidade científica iniciou sua colabo- 
ração com o esforço de guerra das grandes potências. No intervalo entre as duas 
guerras mundiais, sua articulação com as forças armadas foi precária e lenta. 
No entanto, os estados-maiores das grandes potências já se haviam convencido 
da importância da pesquisa científica e tecnológica para as guerras futuras. Na 
II Guerra Mundial, a utilização racional da capacidade dos cientistas constituiu 
um salto qualitativo mediante o qual os militares tomaram consciência do cará- 
ter estratégico da ciência e da tecnologia. Os governos e os estados-maiores 
passaram, então, a depositar maior confiança nos cientistas e se convenceram 
de que eles poderiam desenvolver o potencial de destruição das Forças Arma- 
das (Jungk, 1968:102-5). 

A eficácia da blitzkrieg, de 1939 a 1940, provocou nos militares a tomada de 
consciência da importância da ciência e, sobretudo, da tecnologia na guerra 
moderna. Mas foi durante a Batalha da Inglaterra, e em face de um problema 
militar, que os cientistas foram convocados para o esforço de guerra, tendo em 
vista buscar soluções técnicas para a defesa (Wanty, 1968:62-3). Em julho de 
1941, os ingleses declararam que a bomba atómica poderia ser construída antes 
do fim da guerra e o avanço britânico no campo nuclear induziu à decisão norte - 
americana de financiar sua construção. A partir de então, cientistas e técnicos se 
uniram aos militares no esforço de guerra. No entanto, as novas relações entre 
militares e cientistas só se materializariam no âmbito do Projeto Manhattan, que 
definiu o modelo de organização que viria a ser adotado, posteriormente, na pes- 
quisa de natureza militar, principalmente nos grandes complexos científico-tec- 
nológicos do pós-guerra (Menahem, 1977:64), transformando a C&T em um dos 
elementos essenciais da estratégia. 

No período da Guerra Fria, os crescentes compromissos político-estratégi- 
cos das grandes potências passaram a exigir investimentos no aprofundamento 
dos conhecimentos científicos e tecnológicos, na medida em que novas armas 
passaram a avalizar aqueles compromissos no âmbito das relações internacionais. 
Embora também influenciada por considerações económicas, a força motriz que 
impulsionou a P&D no campo militar foi de natureza política. Não há dúvida de 

* Fundador e diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas. 

321 



que as exigências da valorização do capita! intervieram fortemente nas decisões 
de renovação dos contratos, mas as necessidades militares se afirmaram por 
causa das responsabilidades político-estratégicas das grandes potências. Foram 
os EUA os primeiros a perceber a importância da articulação das Forças Armadas 
com o sistema produtivo e com as universidades, criando um modelo que viria a 
ser adotado pelas demais potências e que consolidaria a P&D militar como o 
setor mais dinâmico do sistema de C&T em alguns países, principalmente no 
Brasil. 

Após a II Guerra Mundial, os militares brasileiros tomariam consciência do 
caráter determinante da ciência e da tecnologia na composição da capacidade 
estratégica do país, embora só na década de 60 tenha começado a se esboçar 
uma preocupação maior com ela no âmbito do Estado. A inexistência de uma 
política de C&T como objetivo do Estado explica, em parte, esse retardo. 
Embora intervindo nessa área, estimulando a institucionalização de certas ativi- 
dades científicas e criando instituições, como o Conselho Nacional de Pesquisas, 
em 1951, a ação estatal foi eminentemente descontínua, na medida em que ine- 
xistiam estímulos, sob a forma de razões políticas e económicas suficientes e 
necessárias para uma maior intervenção estatal na C&T, a não ser em casos espe- 
cíficos de alcance limitado. 2 Diante dessa realidade, os militares passaram a con- 
siderar seu esforço como o principal vetor das atividades científicas e tecnológi- 
cas do Estado, privilegiando a C&T como a variável estratégica mais importante 
tanto no processo de construção da capacidade estratégica quanto para o desen- 
volvimento do país. Acompanhar o avanço da fronteira científico-tecnológica 
mundial tornou-se uma obstinação para os militares brasileiros. 

Através da C&T, os militares vislumbraram as possibilidades de obter 
resultados rápidos e decisivos nas operações militares e de manter uma contínua 
modernização das Forças Armadas, apoiada numa sólida indústria bélica nacio- 
nal. Posteriormente, entusiasmados com o crescimento económico do país e pri- 
vilegiados por um regime político que concedia às Forças Armadas autonomia 
relativa no âmbito do Estado, passaram a considerar a pesquisa e o desenvolvi- 
mento não apenas como instrumento de modernização da força militar, tendo em 
vista a garantia de uma defesa autónoma para o Brasil, mas como um esforço 
decisivo para realização de uma finalidade maior: a construção da grande potên- 
cia. 

A grande potência passou a ser o referencial de todo o esforço científico-tec- 
nológico militar. É claro que a organização de P&D no âmbito das forças singula- 



1 Vários são os fatores que concernem para a capacidade estratégica, entre os quais se destacam: a 
base industrial, a capacitação científico-tecnológica, o controle dos recursos naturais, a integração 
social, a massa demográfica, a dimensão e a organização do espaço geopolítico nacional, a qualidade 
de vida da população e a força militar. 

2 Cf. Erber, F. S. Política científica e tecnológica no Brasil: uma revisão da literatura. Resenhas de 
economia brasileira. São Paulo, Saraiva, 1979, apud Buzato (1985:24). 



322 



res (Exército, Marinha e Aeronáutica) visa ao desenvolvimento de projetos 
exclusivamente militares, que contribuam para a modernização dessas forças. No 
entanto, são os seus principais programas de tecnologia avançada que indicam a 
direção desse esforço. Portanto, o programa nuclear autónomo, o programa espa- 
cial e o programa do avião subsônico não representam somente avanços no 
campo militar, mas passaram a ser considerados pelas Forças Armadas um salto 
qualitativo na direção da grande potência. Com a democratização do país e o fim 
da Guerra Fria, tornaram-se intensas as pressões, internas e externas, para blo- 
quear a conclusão desses programas. Além da escassez de recursos e de alguma 
oposição interna aos programas, as relações tensas com os EUA, devido aos pro- 
pósitos militares desses programas, viriam a constituir a maior dificuldade para a 
P&D militar. 

Apesar dessas dificuldades, a obstinação militar em avançar nos domínios 
das tecnologias nuclear, espacial e aeronáutica ainda é significativa. Um dos 
motivos que têm estimulado a persistência dos militares na conclusão dos seus 
principais programas de P&D é a busca do prestígio do Brasil nas relações inter- 
nacionais, ou melhor, o reconhecimento da força do país por outras potências. 
Além disso, há uma determinação militar para continuar participando e dirigindo 
parte considerável do desenvolvimento tecnológico brasileiro. Na visão militar, o 
domínio dos resultados da atividade científico-tecnológica tenderá a conferir 
poder às Forças Armadas. 

Qualquer avaliação sobre a P&D militar deverá considerar, obrigatoria- 
mente, a importância da construção da grande potência na reflexão estratégica 
dos militares; deverá, também, assinalar o significado que eles atribuem aos seus 
principais programas de desenvolvimento tecnológico e as pressões exercidas 
pelos EUA, permitindo identificar a dimensão do esforço científico-tecnológico 
militar e as premissas que devem ser consideradas na inferência das perspectivas 
da P&D militar. 

Assim, para abordar esses aspectos essenciais à compreensão da P&D mili- 
tar e de sua finalidade, este trabalho: 

• analisa o referencial teórico adotado pelos militares para orientar o desenvolvi- 
mento nacional, sobretudo o científico-tecnológico; 

• descreve a organização atual da pesquisa e desenvolvimento no âmbito das For- 
ças Armadas; 



• descreve e analisa, separadamente, os três principais programas de P&D mili- 
tar: o programa nuclear autónomo, o programa espacial integrado e o programa 
de aeronáutica avançada; 



323 



• analisa a iniciativa tomada pelos EUA para exercer o controle tanto da atividade 
exportadora da indústria bélica quanto da P&D militar, através da cooperação 
militar bilateral; 

• apresenta e analisa as principais dificuldades que concorrem para retardar o 
desenvolvimento dos programas de tecnologia avançada; 

• analisa o significado estratégico desses programas segundo a visão militar; 

• conclui com as perspectivas da P&D militar no sistema de C&T nacional. 

2. O referencial teórico 

A construção da grande potência continua sendo a intenção principal dos 
militares brasileiros. 3 Na visão militar, grande potência é a configuração futura 
do Estado desejável, do Estado com capacidade para conduzir qualquer guerra, 
em qualquer lugar, a qualquer momento e sob quaisquer circunstâncias, para 
garantir interesses vitais do Brasil, no contexto das relações internacionais. A 
partir do início da década de 70, o conceito de grande potência passou a ser con- 
siderado um dos principais referenciais teóricos do pensamento militar brasileiro. 

A construção da grande potência foi-se afirmando, no pensamento militar 
brasileiro, como tarefa necessária porque seria a consequência natural de todo o 
processo de desenvolvimento nacional e realizaria expectativas historicamente 
frustradas: o Estado forte, a força militar bem-equipada e adestrada, o prestígio 
internacional, a coesão interna, o consenso ideológico e a sociedade industrial. O 
projeto da potência passou a ser a solução adequada às questões consideradas 
pendentes pelos militares: a consolidação da estabilidade interna e a inserção do 
Brasil, em uma posição privilegiada, nas relações de força mundiais. Mas, em 
nenhum momento, o pensamento militar dirigiu-se à realização da democracia no 
Brasil, atribuindo, assim, maior prioridade à construção da grande potência do 
que à construção da democracia, já que essa não lhes garantiria a estabilidade 
interna desejável, apoiada em uma sociedade civil disciplinada. 

Em termos militares, o início do processo de construção da grande potência 
coincide com o início do processo de modernização da força militar brasileira, 
que proporcionou alguns avanços nos padrões de treinamento, com equipamen- 
tos bélicos modernos e a incorporação de tecnologias mais sofisticadas. No 
entanto, o dado mais significativo nesse processo foi o avanço na pesquisa e 
desenvolvimento militar, com resultados significativos alcançados com os pro- 



O tema da "construção da grande potência" foi abordado pelo autor em três ensaios anteriores 
(Cavagnari Filho, 1987, 19S9ae 1990). 



324 



gramas militares de P&D, principalmente através do programa espacial inte- 
grado, do programa nuclear autónomo e do programa de aeronáutica avançada. 

A própria doutrina militar confere importância à ciência e tecnologia, ao 
admitir a influência dessa variável sobre ela, sobre os armamentos e sobre os efe- 
tivos (ESG, 1982) e, já na década de 60, deixava clara a necessidade de desenvol- 
ver a capacitação científico-tecnológica do país para fins militares. 

Durante as décadas de 70 e 80, o desenvolvimento científico-tecnológico na 
área militar se orientou para a construção da grande potência. Para alguns setores 
militares (os que advogavam a posse da bomba nuclear), as necessidades estraté- 
gico-militares deveriam subordinar, em princípio, as necessidades científico-tec- 
nológicas do país. Para eles, o desenvolvimento do componente militar da capa- 
cidade estratégica deveria acompanhar o ritmo do desenvolvimento social, eco- 
nómico e científico-tecnológico reivindicado pela sociedade civil. Isso explica, 
em parte, por que as iniciativas militares no campo científico-tecnológico tive- 
ram um caráter relativamente autónomo em relação à política científica e tecno- 
lógica nacional. Mas, de certo modo, todo o esforço já aplicado nesse campo con- 
tribuiu para elevar a competência tecnológica nos setores de interesse militar, 
seja através da importação de tecnologia altamente sofisticada de difícil ou 
demorada geração interna, seja através da criação de tecnologia própria e autó- 
noma. Além disso, concorreu para a implementação do processo de transferên- 
cia, à indústria nacional, dos conhecimentos obtidos através dos programas de 
P&D militar, articulando de modo satisfatório esse sistema com o sistema produ- 
tivo interessado na produção bélica. 5 

Na visão militar, tanto a articulação da P&D com o sistema produtivo 
quanto sua inserção no processo de modernização da força militar desempenham 
um papel extremamente relevante. Não há nenhum plano diretor, de qualquer das 
três forças singulares, que não dê ênfase à continuidade da pesquisa e do desen- 
volvimento, tendo em vista a sofisticação do equipamento bélico, a nacionaliza- 
ção dos meios militares e a aquisição da capacidade de pronta resposta para a 
força militar. E por isso que, em todo o processo de modernização, destacam-se 
necessidades tecnológicas decisivas para cada força singular: na força naval, o 
submarino de propulsão nuclear; na força terrestre, os blindados e os meios de 
guerra eletrônica; na força aérea, o vetor de dupla finalidade (veículo lançador de 
satélites e míssil balístico). São meios bélicos considerados vitais para o preparo 
das Forças Armadas do século XXI. 



Tal iniciativa permitiu, em mais de duas décadas, estabelecer intercâmbio com os órgãos de P&D 
civis, na área de interesse da segurança nacional, obter recursos dos órgãos governamentais de desen- 
volvimento científico-tecnológico para os programas e projetos militares e encaminhar com relativo 
sucesso alguns programas de P&D militar. 

5 Algumas das empresas que articularam seu sistema produtivo com o de P&D militar: Embraer, Ele- 
trometal, Tecnasa, Elebra, Isomonte, Moog do Brasil, Avibrás, Engesa, Petrobras, Metal Leve, Usimi- 
nas e Acesita. 



325 



Tanto a Aeronáutica quanto a Marinha são pioneiras na iniciativa de articu- 
lação com o sistema produtivo. As três forças procuram, na prática, realizar o 
processo de transferência de tecnologia, através de programas de nacionalização 
de componentes, processos e equipamentos e encomendar à indústria nacional 
produtos de alto grau tecnológico relativo, o que encerra em si uma real possibili- 
dade de transferir tecnologia para o setor produtivo, ou através das especificações 
de contrato ou por meio de uma interação maior do pessoal técnico envolvido. 
Nesse aspecto, o sistema de P&D militar difere do restante do sistema cientffico- 
tecnológico administrado pelo Estado, onde não ocorreu, em grau satisfatório, a 
articulação com o sistema produtivo. 

A política industrial sempre privilegiou a produção interna sem, contudo, 
atribuir ênfase ao controle sobre a tecnologia utilizada, ou mesmo sobre o capital, 
que é necessário ao controle dessa tecnologia (Nascimento, 1985:57). O Brasil se 
caracteriza, primeiro, por uma indústria que, por formação e situação objetiva, é 
estruturalmente dependente da tecnologia importada e, segundo, por uma política 
de ciência e tecnologia que produziu um sistema público de C&T, mas encontrou 
grandes dificuldades para superar sua distância em relação ao setor produtivo 
(Nascimento, 1985:62). O grande significado da P&D militar para o desenvolvi- 
mento nacional, além de sua continuidade, é que ela foi capaz de se articular com 
o setor produtivo, criar um patrimônio tecnológico e impor um modelo de gerên- 
cia competente. 

3. A organização da P&D militar 

A política setorial militar no campo científico-tecnológico é formulada no 
nível de estado-maiorde cada força, que conta com órgãos específicos para coor- 
denar a sua execução: na Marinha, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Mari- 
nha; no Exército, a Secretaria de Ciência e Tecnologia; na Aeronáutica, o Depar- 
tamento de Pesquisas e Desenvolvimento. 

Como órgãos executivos da pesquisa e desenvolvimento na Marinha, têm- 
se: o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), a Coordenadoria para Projetos 
Especiais (Copesp), o Centro de Análise de Sistemas Navais (Casnav) e o Insti- 
tuto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira. No Exército, são: o Centro 
Tecnológico do Exército (CTEx), o Centro de Avaliação do Exército (CAEx) e o 
Instituto Militar de Engenharia (IME). A Aeronáutica conta, por sua vez, com os 
seguintes órgãos executivos: o Centro Técnico Aeroespacial (CTA), o Centro de 
Lançamento de Alcântara (CLA), o Centro de Lançamento de Barreira do 
Inferno (CLBI) e o Campo de Provas de Cachimbo. São integrantes do CTEx o 
Instituto de Projetos Especiais (IPE), o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento 
(IPD) e o Campo de Provas da Marambaia. Integram o CTA o Instituto Tecnoló- 
gico da Aeronáutica (ITA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e o Insti- 
tuto de Estudos Avançados (IEA). 

326 



É importante mencionar o papel desempenhado por dois órgãos militares 
que não estão diretamente envolvidos nas atividades de P&D: a Empresa Geren- 
cíal de Projetos Navais (Engepron) e o Instituto de Fomento e Coordenação 
Industrial (IFI). A Empresa Gerencial de Projetos Navais destina-se à captação 
de recursos no país e no exterior, colaborando nas seguintes atividades de inte- 
resse da Marinha: planejamento e fabricação dos meios navais, pela transferên- 
cia de tecnologia; fomento à instalação de novas indústrias do setor naval, com 
assistência técnica e financeira; apoio técnico e financeiro das atividades de 
P&D naval; contrato de estudos, planos, projetos, obras e serviços, visando ao 
fortalecimento da indústria militar naval no território nacional. A criação da 
Engepron contornou um dos maiores obstáculos ao reaparelhamento da indús- 
tria naval brasileira — a obtenção de créditos externos — uma vez que ela dis- 
põe de autonomia suficiente para negociar e contratar empréstimos em moeda 
estrangeira. 

O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial fomenta, coordena e apoia 
as atividades relacionadas com a metrologia e a homologação de empresas e de 
produtos aeroespaciais. É o órgão que atua como interface dos institutos de pes- 
quisa e desenvolvimento da Aeronáutica com a indústria. Sua atividade é caracte- 
rizada por uma permanente preocupação em detectar oportunidades e carências, 
analisá-las, propor soluções e nelas procurar interessar organizações, estatais ou 
privadas, cumprindo sua responsabilidade de fomentar, coordenar e apoiar a 
indústria aeroespacial brasileira. 

O Instituto de Pesquisas da Marinha realiza atividades de pesquisa e desen- 
volvimento, tendo em vista a obtenção de sistemas, equipamentos, componentes, 
materiais e técnicas que possam ser utilizados pela Marinha. Alguns dos projetos 
já executados, ou em execução, são o sistema de navegação inercial, o foguete de 
despistamento, a mina de fundeio e contato, o equipamento de contramedidas 
eletrônicas, o propelente de alto teor energético e o sistema de controle tático. 
Os projetos na área de informática e microeletrônica são desenvolvidos no Cen- 
tro de Análise de Sistemas Navais, destinado a ser o mais importante pólo de 



As informações sobre o IPqM foram fornecidas pela direção do próprio instituto. O sistema de nave- 
gação inercial fornece latitude, longitude e velocidade de um veículo, baseado apenas em informa- 
ções de seus sensores inerciais, dispensando informações externas (por exemplo, de satélites, de 
estrelas). É vital para um submarino que necessita permanecer oculto. O foguete de despistamento 
permite o lançamento pelo navio de uma nuvem de chaffa. distâncias variáveis, com o propósito de 
prover uma proteção eficaz contra o ataque de mísseis orientados por reflexão de radar. A mina de 
fundeio e contato é empregada contra navios e submarinos na defesa do litoral, podendo ser utilizada 
em águas com profundidade de 10 a lOOm. O equipamento de contramedidas eletrônicas está sendo 
desenvolvido para fazer parte do sistema integrado de guerra eletrônica das corvetas da classe 
Inhaúma. O propelente de alto teor energético substitui as chamadas "pólvoras debasedupla", devido 
à sua maior densidade energética, melhores características mecânicas e maior segurança durante a 
fabricação. Na etapa inicial do seu desenvolvimento estão incluídas aplicações práticas no motor do 
foguete de despistamento (foguete chqff). O sistema de controle tático visa configurar e apresentar ao 
operador, em tempo real, o cenário tático em questão. 



327 



desenvolvimento de software militar existente no país. Nele já foram desenvolvi- 
dos sistemas de simulação tática e de treinamento, sistemas de controle tático e 
sistemas e equipamentos associados de contramedidas eletrônicas para bloqueio 
de radares e sonares. A Coordenadoria de Projetos Especiais, por sua vez, é res- 
ponsável pela execução do Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecno- 
logia Nuclear. 

De todos os órgãos de pesquisa e desenvolvimento, o que tem mais tradição 
e produziu maiores resultados concretos é o Centro Técnico Aeroespacial. 
Importantes empresas como a Embraer, a Eletrometal e a Tecnasa nasceram ou se 
desenvolveram com o seu apoio. Na área do CTA são vários os projetos em 
desenvolvimento. No IAE, são os seguintes: fibra de carbono, grafite de alta 
massa específica e pureza controlada, cerâmicas especiais, sistema imageador 
infravermelho, equipamento alerta-radar, aeronave não-tripulada, helicóptero de 
ataque e os projetos relativos à família Sonda e o respectivo propelente, além dos 
relativos ao campo da meteorologia e ao desenvolvimento de armamentos e 
munições de interesse da Aeronáutica. O desenvolvimento de tecnologias avan- 
çadas está a cargo do IEA, em especial nas áreas de física de altas e baixas ener- 
gias, de energia nuclear, laser e informática, e são os seguintes os principais pro- 
jetos: acelerador linear de elétrons, transceptor a laser no infravermelho, teléme- 
tro a laser no infravermelho e giroscópios óticos. 7 Além disso, o CTA é o 
responsável, através do IAE, pelo projeto militar da Missão Espacial Completa 
Brasileira e pelo Programa AMX. 

Entre as três forças singulares, houve uma distribuição de tarefas no campo 
da pesquisa e desenvolvimento nuclear. A Marinha ficou com o enriquecimento 
de urânio por ultracentrifugação e com a construção do reator para submarinos 
nucleares. O Exército, através do CTEx, deu início à construção de um reator de 
urânio e grafite, que pode servir à produção de plutónio. A Aeronáutica, por sua 
vez, incumbiu-se do enriquecimento de urânio a laser e do desenvolvimento do 
reator rápido regenerador. A existência desses três programas nucleares paralelos 
deve-se à conclusão a que chegaram determinados setores militares de que o 
Acordo Nuclear com a Alemanha não realizaria transferência de tecnologia 
nuclear, conforme a intenção inicial. A etiqueta "paralelo" deveu-se ao fato de as 
iniciativas terem-se desenvolvido à margem daquele acordo e da fiscalização da 
Agência Internacional de Energia Atómica, que controla a produção e a dissemi- 
nação de materiais nucleares no mundo. Dos três programas paralelos, o mais 



Ver palestra proferida pelo diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério 
da Aeronáutica, em 1989, na ESG. O acelerador linear de elétrons, quando pronto, será a máquina 
fornecedora de dados para os projetos de sistemas nucleares de geração de energia para satélites e 
naves espaciais do futuro, como o gerador termoelétrico a radioisótopo e o reator nuciear espacial, 
que estão em fase de estudos preliminares. O transceptor a laser no infravermelho é de grande inte- 
resse em comunicações sigilosas, e o telémetro a laser no infravermelho é usado em blindados e aero- 
naves. 



328 



bem-sucedidò é o da Marinha — o Programa Autónomo de Desenvolvimento de 
Tecnologia Nuclear, gerenciado pela Coordenadoria para Projetos Especiais. 8 

4. O programa nuclear autónomo 

A Copesp desenvolve em 1993 o projeto mais ambicioso da Marinha brasi- 
leira. O Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear rece- 
beu o codinome de Programa Chalana. 9 Ele se compõe de um conjunto de ativi- 
dades com o propósito de desenvolver no país uma planta nuclear de propulsão 
de submarinos e o combustível necessário. É, não há dúvida, um programa de 
longa duração, que visa equipar a força naval de submarinos com propulsão 
nuclear com alto grau de componentes nacionalizados. Inicialmente, abrangia 
quatro projetos: Zarcão, Ciclone, Remo e Costado. O Projeto Zarcão, concluído 
em 1982, permitiu o domínio da tecnologia de obtenção de zircônio e háfnio 
nuclearmente puros. O Projeto Ciclone, concluído em 1986, conduziu ao desen- 
volvimento de ultracentrífugas para obtenção de urânio enriquecido e ao seu 
emprego conjunto em cascata em uma usina de enriquecimento, visando garantir 
o combustível necessário ao submarino nuclear fora das salvaguardas internacio- 
nais. Está previsto, na fase industrial, o enriquecimento isotópico de urânio a 
20%, a fim de possibilitar sua utilização na medicina e na agricultura. 

Estão ainda em desenvolvimento os Projetos Remo e Costado, o primeiro 
voltado para a construção de uma planta de propulsão nuclear, do tipo PWR, de 
pequenas dimensões, a ser instalada em um submarino. Devido a dificuldades 
para garantir os recursos necessários para o seu desenvolvimento, não está ainda 
concluído, como pretendia a Copesp. Em consequência, o Projeto Costado, que 
visa a adaptação de um projeto de submarino convencional para propulsão 
nuclear, permanece inconcluso. 

O programa teve início em fins de 1978, com uma decisão ministerial envol- 
vendo a Marinha em um programa de desenvolvimento da propulsão nuclear para 
submarinos, 10 baseada na premissa de que, no evento de uma confrontação, a 
força naval que não estiver dotada do submarino nuclear ficará em flagrante infe- 
rioridade diante do adversário que possuir esse vetor, o que, de resto, foi confir- 
mado na Guerra das Malvinas. Além disso, a propulsão nuclear aplicada a sub- 



8 Sobre esse programa, ver: Exposição de Motivos n Q 0080/79, do ministro da Marinha ao presidente 
da República, solicitando autorização para iniciar no país um programa de desenvolvimento nuclear; 
Exposição de Motivos n a 0080/82, na qual a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, o 
Ministério da Marinha e o Ministério da Aeronáutica definem as áreas de atribuição de cada organiza- 
ção de pesquisa e desenvolvimento das forças singulares no campo nuclear; Apresentação resumida 
do programa nuclear da Marinlia, documento que serviu de subsídio à exposição feita pela Diretoria 
Geral do Material da Marinha ao Almirantado, em 9 mar. 1987. Ver Cavagnari Filho (1989b). 

y Ver as fontes citadas na nota 8. 

10 Idem. 



329 



marinos constitui uma evolução necessária, na visão militar, para a Marinha 
entrar no século XXI com um menor atraso tecnológico em relação aos países 
desenvolvidos. 

Inicialmente houve recusa, por parte do Conselho Nacional de Energia 
Nuclear (Cnen), da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional e do 
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em participar do programa. 
No entanto, o Cnen e a secretaria-geral viriam a ser suas principais fontes de 
financiamento, e o Ipen se tornaria sua principal instituição de pesquisa e desen- 
volvimento civil. Mais tarde incorporam-se a ele empresas privadas nacionais, 
como a Metal Leve, a Elebra e a Eletrometal, entre outras. 

O programa deverá contribuir para o desenvolvimento da capacitação cientí- 
fico-tecn o lógica nacional e para a integração de esforços aproveitando competên- 
cias já estabelecidas em instituições de pesquisa nacionais. Os recursos humanos 
qualificados a ser usados no programa estavam relativamente ociosos. O Ipen, 
por sua vez, há cerca de 16 anos vinha produzindo, em pequena escala, radioisó- 
topos para uso na medicina e na indústria em seu reator experimental, funcio- 
nando em tempo parcial para poupar combustível, que era negado, então, ao Bra- 
sil no mercado internacional. Com a criação recente do Centro Experimental 
Aramar, essa produção deverá ser aumentada. 

Em função dos resultados alcançados, o programa conta com instalações 
novas e mais apropriadas em Iperó, município do estado de São Paulo, no Centro 
Experimental Aramar. Com ele, a Copesp dispõe de um centro de pesquisas 
avançado, capaz de desenvolver a tecnologia nuclear em escala industrial e o pro- 
tótipo do reator para o submarino nuclear. 

Com o propósito de construir o submarino de propulsão nuclear, todo um 
conjunto de tecnologias está sendo desenvolvido, sob a gerência da Copesp, no 
Centro Experimental Aramar, destacando-se a de enriquecimento de urânio, a de 
fabricação do combustível, a do reator nuclear e a de instalação da propulsão. 
Para chegar ao submarino nuclear, a Marinha executa outro projeto no Arsenal da 
Marinha do Rio de Janeiro, que visa ao domínio da tecnologia do submarino con- 
vencional. Para tanto, ela incorporou à sua frota o primeiro submarino conven- 
cional de tecnologia avançada, o Tupi, com oito tubos de torpedos, construído na 
Alemanha, da classe IKL-200-1400, de propulsão diesel-elétrica. Ele servirá de 
modelo para a construção de mais três submarinos convencionais: o Tamoio, o 
Timbira e o Tapajós. Depois desses três, a Marinha construirá, sucessivamente, 
dois submarinos de projeto nacional: o SNAC 1, que será o primeiro submarino 
convencional, e o SNAC 2, dotado de propulsão nuclear e armado de torpedos e 
mísseis de alcance tático. Na primeira década do próximo século a Marinha 
espera dispor de um submarino nuclear de ataque. 



1 ' Ver as fontes citadas na nota 8. 
330 



O esforço na construção do submarino nuclear brasileiro processa-se em três 
áreas tecnológicas: o submarino em si, o sistema de armas (torpedos e mísseis 
táticos) e a propulsão nuclear. O domínio da tecnologia do submarino convencio- 
nal é a etapa prévia e já se iniciou. Também já está sendo desenvolvido o sistema 
de armas, cuja tecnologia dificilmente será transferida para o Brasil. A propulsão 
nuclear — que impõe o domínio da tecnologia do combustível, do reator, dos 
equipamentos de máquinas e a de controle de um sistema nuclear de potência 
naval — é a área tecnológica mais adiantada para construção do submarino. 

Até 31 de dezembro de 1992, já tinham sido gastos no Programa Autónomo 
de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear cerca de US$566 milhões e atingido 
um índice de nacionalização de aproximadamente 86%. 12 O orçamento para 
1993 é de US$76 milhões. Estima-se que o programa todo deverá custar cerca de 
US$900 milhões. Se forem consideradas a aquisição do submarino Tupi e a cons- 
trução de mais três convencionais (Tamoio, Timbira e Tapajós) e de dois subma- 
rinos de projeto nacional (SNAC 1 e SNAC 2), o custo total deverá ser da ordem 
de US$2,5 bilhões, em 20 anos de atividades de pesquisa e desenvolvimento. 

Atualmente estão em vigência seis convénios da Marinha com a Universi- 
dade Estadual de Campinas (Unicamp). 14 No entanto, para o Programa Autó- 
nomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, é significativo o Convénio 
752-0004/91, que teve a sua primeira fase concluída em dezembro de 1991. O 
relatório técnico elaborado pela Área Interdisciplinar de Planejamento de Siste- 
mas Energéticos, do Departamento de Energia da Faculdade de Engenharia 
Mecânica da Unicamp (Unicamp, 1991), contém um informe detalhado sobre a 
situação energética brasileira e suas perspectivas até o próximo século. Ele 



12 De acordo com a declaração do coníra-almirante Othon Luís Pinheiro da Silva à Assembleia Legis- 
lativa do estado de São Paulo, publicada na Falha de S, Paulo, edição de 1 1 mar. 1993. 

13 Nesse cálculo, foram considerados o custo de US$900 milhões do Programa Chalana, o custo uni- 
tário de US$180 milhões de cada submarino IKL-200-1400 e o custo aproximado de US$880 milhões 
dos SNAC- 1 e SNAC-2 (ver as fontes citadas na nota 8.) 

li São os seguintes os convénios da Marinha com a Unicamp: Convento 00-01047/87 - para executar 
projetos pertinentes ao Plano Setorial para os Recursos do Mar e ao Programa Antártica Brasileira, 
com o objetivo de pesquisar fontes emissoras de raios gama de altíssima energia, através da detecção 
de radiação Cerenkov na região polar; Convénio 4554/89 - cujo objetivo é estabelecer ampla coope- 
ração entre a Marinha e a Unicamp no desenvolvimento tecnológico e no preparo do pessoal, a partir 
de projetos a serem desenvolvidos; Convénio 752-0004/9 1 - que se refere à realização de um estudo 
preliminar sobre a situação atual do setor elétrico brasileiro; Convénio 01-01892/92 - cujo objetivo é 
realizar pesquisas na área de ciência e tecnologia de vácuo, materiais e recursos humanos; Convénio 
01-2648/92 - que visa iniciar a cooperação da Unicamp com o IPqM; Convénio 01-834/92 - cujo 
objetivo é permitir a presença de servidores militares e civis da Marinha em cursos de pós-graduação 
e atividades correlatas na Unicamp. 

15 No entanto, em 10 de março de 1993, pressionada pelos politicamente "corretos", a Unicamp sus- 
pendeu os estudos sobre a viabilidade de instalação de pequenas centrais nucleares no país, encomen- 
dados pela Copesp. Na primeira fase dos estudos, foram mapeados os lugares do território nacional 
adequados à instalação dessas centrais. A segunda fase está suspensa até que a Copesp exponha seus 
propósitos e abra discussão sobre elas. 



331 



analisa a viabilidade técnica e económica da implementação de pequenas centrais 
nucleares, em três categorias de capacidade instalada — de 10 a 50, de 100 a 300 
e de 400 a 600MW — , recomendando a utilização de capacidade instalada dife- 
rencial, tendo em vista a regionalização, tanto para sistemas isolados quanto para 
sistemas interligados. Nos sistemas isolados, admite a possibilidade de composi- 
ções entre pequenas centrais nucleares e pequenas centrais hidrelétricas, aquelas 
operando em regime de complementação térmica dessas, e admite também a 
mesma possibilidade entre essas centrais nucleares e turbinas a gás, de modo que 
as primeiras atendam a base e as últimas, a ponta da curva de carga do sistema. 
Nos sistemas interligados, as regiões Sudeste e Nordeste são as que apresentam 
as condições mais favoráveis para a implantação de pequenas centrais nucleares, 
no início do próximo século (Unicamp, 1991:161-2). 

A iniciativa da Marinha no programa nuclear torna explícita uma intenção 
não-revelada no seu planejamento inicial: a utilização da tecnologia, desenvol- 
vida na planta de propulsão nuclear para o submarino, no desenvolvimento de 
reatores nucleares que possam ser utilizados na produção de energia elétrica. Isso 
poderá vir a gerar recursos necessários à construção do submarino nuclear, justi- 
ficando também a finalidade civil do Centro Experimental Aramar. 

5. O programa espacial integrado 

No final da década de 70, por proposta da Comissão Brasileira de Ativida- 
des Espaciais (Cobae), o governo aprovou a criação da Missão Espacial Com- 
pleta Brasileira (MECB), com o objetivo de adquirir capacitação tecnológica, 
industrial e gerencial no campo das atividades espaciais para o país. Três argu- 
mentos concorreram para sua criação. O primeiro foi sua utilidade imediata, já 
que o país poderia conquistar autonomia tecnológica na obtenção de imagens de 
sensoriamento remoto e de dados meteorológicos, eliminando a dependência dos 
serviços prestados, mediante pagamento, por satélites europeus e norte-america- 
nos. Assim, o Brasil teria autonomia, controle e ampla aplicação do uso de satéli- 
tes nacionais em mapeamento geológico, serviços para agricultura, pesquisa flo- 
restal, controle de desmatamento, pesquisa de recursos minerais, uso da terra e 
análise ambiental, entre outras necessidades. 

O segundo argumento está relacionado com o impacto dessa iniciativa no 
parque industrial brasileiro e no próprio padrão tecnológico nacional, possibili- 
tando a produção e a comercialização de novos produtos e a obtenção de excelên- 
cia máxima em vários setores da produção de componentes e equipamentos de 



Em 1977, a Cobae realizou o I Seminário de Atividades Espaciais, onde se esboçou a concepção 
básica de um programa espacial amplo e integrado, que abrangesse o desenvolvimento da tecnologia 
de satélites e de seus veículos lançadores e a construção de campos de lançamento dos mesmos. Nas- 
cia, assim, a MECB, oficialmente aprovada em 1980. 



332 



alta precisão. Os novos padrões de qualidade e suas experiências e testes, em 
laboratórios sofisticados, seriam extensivos a vários ramos da indústria nacional, 
contribuindo para torná-la mais competitiva e próxima dos níveis exigidos pelo 
mercado internacional. 

O terceiro argumento tem a ver com o próprio interesse militar, empenhado 
na conquista de maior autonomia tecnológica e maior controle no sistema de 
comunicações e de informações qualificadas, e na capacitação tecnológica e indus- 
trial na produção de mísseis de alcance cada vez mais amplo, através do desenvol- 
vimento do veículo lançador de satélites. Nesse caso, estaria assegurado o domínio 
de tecnologias avançadas, por exemplo, a dos combustíveis (sólido e líquido), a do 
sistema de guiagem e controle e a de resistência de materiais, entre outras. 

Definido o objetivo e feita a opção por um programa essencialmente brasi- 
leiro, com um custo previsto de cerca de US$1,1 bilhão para um período de 13 
anos, estabeleceram-se as atribuições das diferentes agências. 17 Ao Instituto 
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coube a responsabilidade pelo desenvol- 
vimento de dois satélites de coleta de dados (SCD-1 e SCD-2) e de dois de senso- 
riamento remoto (SSR-1 e SSR-2), e pelas instalações do segmento de solo, des- 
tinadas ao controle e à recepção das informações enviadas pelos satélites. Ele se 
responsabilizou, também, pelo desenvolvimento da plataforma de coleta de 
dados, que são balizas instaladas em terra com a finalidade de enviar, automatica- 
mente, dados ambientais para os satélites de coleta de dados. Ao CTA foi atri- 
buída a responsabilidade pelo desenvolvimento e fabricação do veículo lançador 
de satélites (VLS) e pela constituição do Centro de Lançamento de Alcântara 
(Cobae/Emfa, 1992:81). 

O veículo lançador de satélites deverá surgir como produto final do desen- 
volvimento dos foguetes da família Sonda, onde cada modelo incorpora a tecno- 
logia da experiência anterior. 

No âmbito militar, maior importância tem sido dada ao veículo lançador de 
satélites do que ao próprio satélite. Explica-se: o veículo poderá vir a ser um mís- 
sil balístico de alcance médio. Sua construção requer o domínio das tecnologias 
de estrutura, de propulsão, de guiagem e do veículo de reentrada. Se a estrutura 
deve atender à capacidade do veículo de suportar os esforços de uma decolagem 
pesada e de um vôo hipersônico, a propulsão depende da escolha do tipo de pro- 
pelente a usar (sólido ou líquido). O sistema de guiagem é o maior desafio tecno- 
lógico, isto é, obter autonomia e capacidade de acerto a longa distância são os 
objetivos essenciais. Para isso, é necessário o domínio de um sistema de guiagem 
inercial, da micromecânica, da microeletrônica, dos materiais especiais e dos 



17 Em 1979, a Cobae realizou o II Seminário de Atividades Espaciais, quando se buscou uma decisão 
a partir das opções apresentadas. Uma delas privilegiava o desenvolvimento do programa mediante 
uma associação franco-brasileira. Mas a decisão tomada viria a optar pelo programa essencialmente 
brasileiro (Lobo, 1989a:4). 



333 



microcomputadores de bordo, entre outros. Um sistema de guiagem de um míssil 
qualquer é, funcionalmente, quase idêntico ao de um veículo lançador de satéli- 
tes: o primeiro é apenas um pouco mais sofisticado, para permitir uma maior 
margem de acerto no alvo a grandes distâncias. O veículo de reentrada, por sua 
vez, deve proteger suficientemente a carga de bordo. Não é uma tecnologia sofis- 
ticada, especialmente para os vetores de curto alcance, que não exigem grande 
acurácia. 

As estruturas, por sua vez, devem suportar bem os impactos da decolagem e 
do voo hipersônico, e para isso os avanços no domínio da tecnologia de materiais 
são significativos. Ao longo do projeto, foi desenvolvida uma qualidade de aço 
ultra-resistente, com a participação da Eletrometal, da Usiminas e da Acesita — 
que continuam produzindo e exportando esse material — , e foram desenvolvidas 
ligas especiais de bronze e alumínio, agora produzidas e exportadas pela Termo- 
mecânica (Lobo, 1989a:87). O resultado de todo esse esforço já proporcionou ao 
país a aquisição de boa capacidade sistémica, através dos setores siderúrgico, 
metalúrgico, químico e petroquímico. Aliás, não houve maiores dificuldades para 
se chegar às especificidades exigidas pelos materiais utilizados nas estruturas do 
veículo lançador de satélites. 

Quanto ao combustível, a opção foi pelo propelente sólido, já que o veículo 
lançador de satélites também será utilizado como míssil balístico, segundo inten- 
ção explícita da Aeronáutica. O sólido guarda várias semelhanças com os explo- 
sivos de alta energia e seu sistema de combustão na estrutura interna do vetor 
(VLS ou míssil) é mais simples, não dependendo de partes móveis e operações 
automáticas simultâneas dos motores, que devem ser mais resistentes a tempera- 
turas elevadas, à erosão, à abrasão e à corrosão provenientes da queima do pró- 
prio combustível (Menezes, 1988:139). O propelente líquido, por sua vez, exige 
bombeamentos, válvulas, controladores, injetores, tornando muito mais com- 
plexa a operação de combustão. Não há dúvida de que ele tem um desempenho 
ligeiramente superior ao sólido, mas as exigências para seu uso são mais comple- 
xas. Do ponto de vista militar, o combustível sólido é o ideal para pronta utiliza- 
ção em caso de emergência — por exemplo, um ataque inesperado de algum ini- 
migo — , devido à sua capacidade de permanecer instalado no vetor por longo 
tempo sem perder suas especificações, enquanto o líquido requer abastecimento 
pré-lançamento, o que pode dificultar uma operação militar de pronta resposta. 
Assim, feita a opção, o domínio completo da tecnologia de produção e a naciona- 
lização dos componentes foram obtidos com o combustível sólido. Além disso, 



Depois do desenvolvimento do propelente (à base de perclorato de amónia), no Instituto de Aero- 
náutica e Espaço do CTA, a produção foi transferida à iniciativa privada. Com a obtenção do perclo- 
rato de amónia, chegou-se ao ácido perclónco (antes importado), que é essencial em qualquer 
laboratório químico. Outros produtos foram obtidos no processo, como a resina plástica do poliboto- 
diene, desenvolvida conjuntamente com a Petrobras, que hoje produz mil toneladas/ano para os mer- 
cados interno e externo (Lobo, 1989a: 87). 



334 



a MECB já conta com uma usina industrial com capacidade para carregamento 
dos motores do VLS. 

O sistema de guiagem destina-se a dar autonomia e capacidade de precisão a 
longa distância ao vetor, constituindo-se em um complexo conjunto de minissis- 
temas inerciais, do domínio da microeletrônica, da micromecânica e dos micro- 
computadores de bordo. Essa é a parte com maiores dificuldades de conclusão, 
apesar de todas as suas fases estarem em andamento. A plataforma inercial está 
em processo de ligação e de testes dos circuitos eletrônicos. Os computadores de 
bordo estão sendo desenvolvidos com relativo êxito a partir de um modelo nacio- 
nal e com equipamento fornecido por empresas brasileiras (Cobae/Emfa, 
1992:14). 

O CTA desenvolve, em colaboração com uma empresa privada, um banco 
de controle do VLS. Devido à insuficiência de recursos, a mesa de lançamento e 
as torres umbilicais também serão fabricadas no próprio CTA, ao mesmo tempo 
em que estão sendo tomadas as primeiras providências para montar uma estação 
semimóvel, com um radar de rastreamento, um radar de telemetria e um sistema 
de telecomunicações, destinados a acompanhar o foguete na fase avançada de sua 
trajetória (Cobae/Emfa, 1992:14-5). 

Como os veículos lançadores de satélites são foguetes de grande porte, 
por questões de segurança, o Centro de Lançamento de Barreira do Inferno 
(localizado em Natal, RN) foi considerado inadequado, iniciando-se a constru- 
ção do Centro de Lançamento de Alcântara (MA). Para a Cobae, o Centro de 
Lançamento de Alcântara virá a ser um "cosmódromo" de características 
internacionais, para onde poderão convergir artefatos fabricados em outros 
pontos do território nacional e no exterior, para se submeter à montagem final, 
aos testes de pré-lançamento, ao lançamento propriamente dito e aos posterio- 
res controle e rastreio (Cobae/Emfa, 1992:15). Além de dotar o país de uma 
base de lançamento sofisticada para atender às atuais e às futuras exigências 
de suas atividades espaciais, o centro poderá também ser utilizado comercial- 
mente por outros países. O custo total estimado de sua instalação é da ordem 
de US$215 milhões, dos quais já foram gastos US$160 milhões (Cobae/Emfa, 
1992:15). 

As instalações do Centro de Lançamento de Alcântara estão em fase avan- 
çada de construção. O setor de meteorologia já está com o prédio concluído e os 
equipamentos funcionando. O radar meteorológico, de projeto e construção 
nacionais, estava sendo produzido pela Tecnasa. Quanto ao setor de preparação 
de lançamentos, a plataforma deverá estar concluída no final de 1993. O setor de 
controle de satélites está em fase de conclusão, com a antena de rastreio de satéli- 
tes já instalada. O sistema de teledestruição, que se destina a promover a destrui- 
ção de vetores que se desviam da trajetória e ultrapassam os limites de segurança, 
está sendo instalado. Além disso, numerosas obras de infra-estrutura estão sendo 
executadas em Alcântara (Cobae/Emfa, 1992:6). 



335 



ST 



Em 1993, foi colocado em órbita o primeiro satélite de coleta de dados 
(SCD-1), 19 com a missão de recolher informações sobre a situação das águas 
de hidrelétricas, a altura das marés, o teor de gás carbónico e a variação de 
temperatura nas florestas, através de pequenas estações terrestres espalhadas 
no território nacional, para transmiti-las a uma estação central de recepção 
localizada em Cuiabá (MT). O lançamento do segundo satélite (SCD-2) está 
previsto para 1994. Quanto aos dois satélites de sensoriamento remoto (SSR-1 
e SSR-2), que completariam uma etapa da MECB, ainda se encontram em fase 
de desenvolvimento, com previsão de lançamento, respectivamente, para 1996 
e 1997. 

Não há dúvida de que o programa espacial só estará completo se for efeti- 
vado o lançamento de satélites brasileiros através de foguetes próprios. O desen- 
volvimento do foguete brasileiro enfrenta dificuldades tecnológicas e de recursos 
financeiros, além de sofrer pressão dos países que dominam essa tecnologia, 
entre eles os EUA, a França e a Inglaterra. Uma das razões do atraso é o boicote 
imposto ao Brasil, em 1987, por esses países. Argumentando que o Brasil estava 
interessado no desenvolvimento de um míssil de longo alcance, esses países 
negaram-se a transferir tecnologia e vender componentes. Na realidade, a inten- 
ção subjacente a essa atitude é dificultar o acesso do Brasil ao mercado futuro de 
lançamento de satélites de pequeno porte. Mas o sucesso do lançamento do SCD-1 
reforça as pretensões do Brasil de disputar o mercado internacional de lança- 
mento de pequenos satélites, que é um objetivo a curto prazo. A entrada do país 
nesse mercado está dependendo agora da conclusão do VLS e do Campo de Lan- 
çamento de Alcântara, cujo custo está estimado em US$80 milhões (Capozoli, 
1993). 

Esse tipo de projeto poderá conduzir ao engajamento definitivo da indústria 
brasileira no campo aeroespacial. Algumas razões concorrem para isso. Os índi- 
ces de nacionalização são significativos: 15% do SCD-1, 85% do SCD-2 e 95% 
do VLS. As atividades de construção e fabricação inerentes à Missão Espacial 
Completa Brasileira, por sua vez, apontam para a necessidade do envolvimento 
de empresas industriais à medida que o projeto evolui. Além disso, esse projeto 
consolidará a participação brasileira na construção e operação de sistemas espa- 
ciais e a utilização mais difundida de suas aplicações, induzindo o país ao prosse- 



19 O SCD-1 foi colocado em órbita em 10 de fevereiro de 1993, pela Orbital Sciences Corporation. 
Ele foi lançado de cabo Canaveral (Flórida, EUA), por um foguete Pegasus, disparado a 12.000m de 
altitude e acoplado ao bombardeiro B-52 da Nasa. Custou US$20 milhões, e as despesas de lança- 
mento, US$14 milhões. O SCD-I tem a forma de um cilindro de 145cm de altura e 115kg de peso, e 
está equipado com células fotovoltaicas capazes de gerar 70W no espaço, o equivalente a uma lâm- 
pada cie potência média. Suaestabilidadeé dada por um movimento de 160 giros por minuto em tomo 
do próprio eixo. Numa altitude de 760km, dará um giro em torno da Terra a cada 98 minutos, à velo- 
cidade de 27 mil quilómetros horários (O Estado de S. Paulo, 29 dez. 1992, 7 jan. 1993, 9 fev. 1 993, 
10 fev. 1993, ti fev. 1993 e 12 fev. 1993). 



336 



guimento das atividades de pesquisa, desenvolvimento, engenharia, fabricação e 
comercialização na área espacial (Pasqualucci, 1986:52). 

6. O programa de aeronáutica avançada 

O Programa AMX nasceu, em 1977, da necessidade sentida pela Itália de 
renovar os meios operacionais de sua força aérea. A aeronave AMX viria a com- 
plementar esses meios, somando-se às possibilidades táticas dos F-104 e Tor- 
nado, que continuariam em uso. 20 Por essa época, o Brasil desativava velhas 
aeronaves, ficando a sua força aérea privada de aviões capazes de executar mis- 
sões de penetração profunda em território inimigo. Tomando conhecimento das 
características técnicas do projeto italiano, a Aeronáutica concluíra que, com 
algumas alterações, ele poderia servir para o Brasil. Assim, Brasil e Itália concor- 
daram em desenvolver em conjunto o Programa AMX, cujos objetivos foram 
definidos em exposição de motivos de dezembro de 1980: 

• formação de uma frota de aviões modernos, de ataque, com raio de ação supe- 
rior a 1 .OOOkrn, levando 4 mil libras de carga bélica, para a força aérea; 

• capacitação tecnológica da indústria aeronáutica nacional, que lhe permita cons- 
truir aviões militares complexos e, assim, colocar-se na vanguarda das indústrias 
aeronáuticas mundiais; 

• criação de um programa economicamente viável, complementado por um alto 
potencial de exportação, capaz de ativar a indústria aeronáutica e as múltiplas 
indústrias associadas, com duração de mais de 10 anos. 

Para o Ministério da Aeronáutica apresentava-se a alternativa: ou recorrer ao 
mercado internacional para adquirir, em curto prazo, as aeronaves de que neces- 
sitava para o cumprimento de sua missão; ou integrar-se em algum programa em 
que pudesse participar diretamente do desenvolvimento e produção de aviões. A 
opção pelo primeiro termo da alternativa reeditaria a compra dos "pacotes" 
impingidos pelas potências militares, mantendo uma dependência abrangente — 
dos aviões, do suprimento de peças e componentes, da manutenção e da assistên- 
cia técnica — , que em nada (ou pouco) contribuiriam para o desenvolvimento 



2 " Em 1968, a Itália integrou, juntamente com a Inglaterra e a Alemanha, o projeto do caça Tornado, 
com a participação de apenas 12% no desenvolvimento e produção da aeronave, que seria incorpo- 
rada às forças da Otan. Essa experiência foi responsável por um impacto considerável no desenvolvi- 
mento industrial e tecnológico no setor aeronáutico italiano, permitindo à Itália liderar, em menos de 
uma década, novo projeto: o do caça-bombardeiro subsônico AMX. 

21 Ver palestra proferida pelo diretor do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério 
da Aeronáutica, em 1989, na ESG, cit. 



337 



tecnológico do país. Já a opção pelo segundo termo da alternativa significaria 
razoável redução da dependência externa, embora com o risco de reequipar a 
força aérea a longo prazo (Lobo, 1989b:3-4). 

Em 1979 e 1980, foi desenvolvido um intenso trabalho com as autoridades 
italianas e com as indústrias envolvidas — Aeritalia (atual Alenia), Aermacchi e 
Empresa Brasileira de Aeronáutica SA. (Embraer) — , com o objetivo definir 
interesses e requisitos militares no âmbito do governo e integrar conhecimentos 
no âmbito industrtial, através de uma associação. Com a compatibilização dos 
objetivos e verificação das capacidades e especificações técnicas, o Programa 
AMX foi formalizado em 1980, na sequência de um acordo de cooperação téc- 
nica entre o Brasil e a Itália, que já existia desde 1977 (Lobo, 1989b:5). 

A opção pelo AMX foi feita para atender aos requisitos operacionais bási- 
cos de um avião de ataque, e não de um interceptador. Embora concebido para 
complementar atívidades de combate no teatro de operações europeu, ele dispõe 
de características válidas para o teatro de operações sul-americano. Para a Aero- 
náutica, levando-se em conta o nível de atualização da aeronave e sua missão 
primária, não havia, à época, no mercado mundial, qualquer vetor em sua cate- 
goria com grau de otimização igual ao dele. Ele ainda continua sendo um avião 
de tecnologia avançada, que satisfaz às necessidades brasileiras nas missões' 
para as quais foi planejado o caça-bombardeiro subsônico: apoio e ataque ao 



solo 



22 



A produção do AMX obedece a uma divisão de trabalho entre as três empre- 
sas que participam do programa, onde cada uma é responsável por determinada 
parte do avião, seja ele montado no Brasil ou na Itália. O mesmo critério é válido 
para os aviões que forem exportados, ou seja, cada empresa participa da venda 
proporcionalmente à parte que produz. A Alenia (ex-Aeritalia) é responsável pela 
maior parte do avião (45%), cabendo-lhe a fuselagem central e a cabine de 
comando. A Aermacchi fabrica o "nariz" do avião e suas engrenagens (25%), e à 
Embraer cabem as asas, as entradas de ar, os estabilizadores, o tanque de com- 
bustível e o trem de pouso, que correspondem a 30% do avião. 

A partir de 1981, definidas as especificações para cada teatro de operações 
— europeu e sul-americano — , foi desenvolvido o AMX, com todos os ensaios, 



22 O AMX foi projetado para voar à noite a baixíssima altitude e conta com uma navegação extrema- 
mente precisa, controlada por um computador. É um avião com 32 computadores, sendo dois centrais, 
aparelhagem de reconhecimento aerofotográfico e de infravermelho, um telêmetro-radar e um radar 
extremamente complexo e moderno para ataque a navios. Tem a capacidade de se defender de mísseis 
antiaéreos e de mísseis infravermelhos, contando com uma quantidade notável de equipamentos ele- 
trônicos de autodefesa, uma vez que deverá operar em teatros de operações altamente perturbados do 
ponto de vista eletromagnético. Suas características e especificações técnicas: peso (vazio), 6t.; peso 
máximo de decolagem, l!,5t; comprimento, 13,5m; largura total das asas, lOm; motor, Rolls Royce 
Spey MK-807, turbofan, 5kg de empuxo; velocidade máxima, l.lOOkm por hora; raio de ação de 
combate, 450km; armamentos, canhões Defa-553 de 30mm, dois mísseis nas asas, bombas de 250 e 
500kg e foguetes (Mello, 1989:9). 



338 



testes, adaptações e modificações. Nesse período foram produzidos seis protóti- 
pos. Seguiu-se a fase de industrialização, ou seja, com a confecção dos gabaritos, 
das fichas de processo, e iniciados todos os trabalhos para a produção do avião, 
com uma cadência de seis aviões por mês. Por último, a fase da produção, ini- 
ciada em 1986, com o primeiro avião da série entregue em novembro de 1988 à 
Força Aérea Italiana (Mello, 1989:10). 

A Embraer teve que duplicar o seu parque de usinagem e realizar um intenso 
treinamento de pessoal para operá-lo, dentro das novas tecnologias de controle 
numérico que foram incorporadas. Ela se capacitou também para o desenvolvi- 
mento da "inteligência" do avião — o software — , 30% do qual são de sua respon- 
sabilidade. Outro setor onde houve incorporação de tecnologia nova foi no desen- 
volvimento de material composto, utilizado em várias partes do AMX. Graças a 
esse processo de capacitação, a Embraer passou a receber importantes encomen- 
das da McDonnell Douglas para fabricar flaps do MD-11, avião de passageiros de 
grande porte. Outras empresas de componentes foram também incorporando 
novas tecnologias no processo de desenvolvimento do AMX, entre elas a Elebra, a 
ABC Sistemas Eletrônicos e a Companhia Eletromecânica (Celma), tendo esta 
última se capacitado para produzir 350 peças do motor do AMX, sob licença da 
Rolls Royce, além da própria montagem e revisão dos motores (Mello, 1989:17). 

A parte eletrônica, principalmente a que integra seu sistema de autodefesa, é 
que faz do AMX o avião com os recursos mais modernos em sua faixa de atua- 
ção. Nesse setor, a Embraer se viu obrigada a empreender um esforço de capaci- 
tação de diversas empresas nacionais para a produção, teste, calibragem e princi- 
palmente manutenção dos equipamentos. Além daqueles desenvolvidos no Bra- 
sil, existem 101 equipamentos produzidos sob licença, dos quais 51 são 
inteiramente eletrônicos e garantem à empresa nacional três condições que a 
Aeronáutica considera fundamentais: engenharia de produto, de processo e de 
qualidade (Mello, 1989:17). 

Outro ganho considerado importante pelo Ministério da Aeronáutica foi a 
aquisição de conhecimentos sobre o gerenciamento tanto do desenvolvimento de 
um produto bastante complexo, quanto de um programa multinacional, que per- 
mitiu acesso a todos os documentos e projetos, e se fez com base em um processo 
decisório de tipo paritário. Esperava-se com isso capacitar a Embraer para o 
desenvolvimento de projetos, de forma que os acordos de cooperação industrial 
para a fabricação de aeronaves passassem a ser implementados sob a sua lide- 
rança (Saraiva, 1989). 

Em 1988, foi assinado o memorando de fabricação em série dos aviões e, no 
ano seguinte, o de distribuição dos 79 aviões destinados à Força Aérea Brasileira, 
FAB (Mello, 1989:14). Até o início de 1993, no entanto, a FAB havia recebido 
apenas 21 aviões, ao passo que a Itália já incorporou 60 deles à sua força aérea. 
Além disso, o cronograma de entregas do AMX foi objeto de repetidos cortes, 
enquanto sucessivos socorros orçamentários foram destinados à Embraer, a par 
da redução de 79 para 54 dos aviões a serem entregues à FAB. 



339 



! ' 



O agravamento da crise da Embraer implicou a redução de 50% do seu pes- 
soal, a queda vertiginosa das exportações e o aumento de suas dívidas de curto 
prazo. O AMX tem um peso considerável no rombo da empresa. A média dos 
investimentos em P&D, no cômputo dos investimentos totais da empresa, entre 
1983 e 1989, foi de 63%, e o AMX consumiu a maior parcela dos investimentos 
da empresa no período. É uma situação deprimente, uma vez que a Embraer é a 
segunda empresa fabricante de aviões regionais no mundo. Em 23 anos de exis- 
tência, produziu mais de 4.500 aeronaves, que estão voando em cerca de 50 paí- 
ses, detendo 31% do mercado mundial na classe do Brasília (EMB-120), e 46% 
da comercialização de treinadores militares de sua categoria na classe do Tucano 
(EMB-312). 23 

O custo total da participação brasileira no Programa AMX está previsto em 
US$2,5 bilhões, dos quais já foram já gastos cerca de US$1 bilhão. Segundo o 
Ministério da Aeronáutica, US$1, 5 bilhão seriam gastos no Brasil e US$1 bilhão, 
no exterior — com importações de máquinas, equipamentos e componentes. O 
contra-argumento utilizado pelo Ministério da Aeronáutica, no que se refere à 
relação custo-benefício financeiro, para justificar esse investimento no AMX, é o 
de sua aceitação no mercado internacional, previsto para absorver cerca de 2.500 
aeronaves desse tipo. Como o preço do avião (cerca de US$16 milhões a uni- 
dade) é considerado bastante competitivo, haverá ainda grande possibilidade de 
se vender algo em torno de 600 unidades a médio prazo. E, para isso, foi criada 
uma empresa, a AMX International, sediada em Londres, com a exclusiva função 
de cuidar da comercialização do avião (Lobo, 1989b:41). No entanto, até agora 
não há encomendas e persistem sérias dúvidas quanto às suas possibilidades de 
bom desempenho no mercado internacional. O lapso de 10 anos entre a concep- 
ção do produto e as primeiras entregas revela, na verdade, que o avião deverá 
enfrentar várias dificuldades em um segmento tão exigente do mercado interna- 
cional (Saraiva, 1989:44). 

Além disso, o mercado bélico mundial está retraído. O acirramento da dis- 
puta pelos negócios de armamentos acaba sendo definido pelo poder de pressão 
que as grandes potências exercem em várias partes do mundo. Exemplo disso foi 
a derrota da Engesa em uma concorrência para fornecer carros de combate à Ará- 
bia Saudita. Mesmo depois de ter vencido nos quesitos técnicos e financeiros, a 
empresa brasileira foi politicamente derrotada pelos EUA. Existe uma grave crise 
no mercado aeronáutico, civil e militar, com quedas generalizadas de encomen- 
das e prejuízos enormes nas grandes empresas, o que contribui ainda mais para o 
acirramento das disputas por novos negócios. Em fevereiro de 1992, em Varese 
(Itália), caiu o segundo AMX, durante a realização de testes, o que provavel- 
mente concorreu para o cancelamento da primeira encomenda, de 38 aeronaves, 



Em termos de legislação fiscal, a Embraer pagava todos os tributos e teve seu subsídio extinto pela 
Lei n a 7.714, de 29 dez. 1988. 



340 



pela Tailândia. Por último, à época do acordo Brasil-Itália, entre 1979 e 1980, a 
situação económica do país era completamente diferente, e ainda se faziam proje- 
tos de futuro baseados nos índices de crescimento obtidos ao longo da década de 
70. Torna-se difícil para a FAB manter seu programa de aquisições de 54 aerona- 
ves, o que deverá acarretar o estreitamento do próprio mercado interno para o 
AMX. 

No entanto, o programa deverá prosseguir, tanto para honrar o acordo com a 
Itália quanto para atender às necessidades imediatas da Aeronáutica por aerona- 
ves de tecnologia avançada. A quase inadimplência da Embraer não decorreu de 
uma administração empresarial incompetente, e sim do fato de o governo não ter 
honrado seus compromissos com a empresa. Além disso, ao Programa AMX se 
deve o salto de 10 anos dado pela Embraer em termos de capacitação tecnológica 
e industrial, configurando um avanço que permitiu a fabricação de trens de pouso 
e a de outros produtos de tecnologia mais avançada do que a do avião Bandei- 
rante, casos do EMB-120 (Brasília) e do EMB-145. 

7. A reaproximação militar dos EUA 

O rompimento unilateral do Acordo de Assistência Militar, em 1977, indu- 
ziu muitos a inferirem pela ruptura das relações militares entre o Brasil e os 
EUA, afastando a ameaça do alinhamento automático brasileiro em defesa dos 
interesses estratégicos norte-americanos. 24 Para alguns setores militares, no 
entanto, a consequência mais significativa foi ter permitido a expansão da indús- 
tria bélica nacional e a ativação da P&D militar. Para eles, o acordo dificultou a 
transferência de tecnologia, tornando-se um obstáculo à modernização das forças 
armadas. Seu fim trouxe benefícios e quase nenhum custo, já que os US$50 
milhões da assistência militar representavam apenas 2,5% do orçamento militar 
de 1977. No entanto, os EUA insistiram em restabelecê-lo, embora em novas 
bases. 

Na década de 80 teve início uma nova fase nas relações militares entre o 
Brasil e os EUA, encarada com cautela pelos militares brasileiros. A iniciativa da 
reaproximação militar surgiu com a criação de um grupo de trabalho, cujos obje- 
tivos principais seriam examinar as perspectivas de uma cooperação industrial- 
militar compatível com as exigências legais e políticas de ambas as partes e esta- 
belecer os entendimentos intergovernamentais necessários. 25 Desde o início, 
quando das reuniões do Grupo de Trabalho Brasil-Estados Unidos sobre Coope- 



Pelo Acordo de Assistência Militar de 1952, que vigorou nas relações militares entre o Brasil e os 
EUA por mais de 25 anos, essa superpotência se obrigava a ceder material bélico (operacional e tec- 
nologicamente obsoleto para ela) e proporcionar assessoramento e treinamento militar ao Brasil. 
23 O Grupo de Trabalho Brasil-Estados Unidos sobre Cooperação Industrial-Militar foi criado em 
decorrência da visita do presidente Ronald Reagan ao Brasil, em dezembro de 1982. 



341 



ração Industrial-Militar, os dois governos concordaram no estabelecimento de 
parâmetros orientadores dessa cooperação que levassem em conta a necessidade 
de autonomia tecnológica para o segmento militar da indústria brasileira. Em 
todo esse processo de entendimento, a posição brasileira foi inequívoca: a reapro- 
ximação militar, em nenhum momento e sob qualquer circunstância, poderia pre- 
judicar o processo de consolidação da P&D militar e da indústria bélica brasi- 
leira, de modo que ficassem resguardados os interesses do Brasil no mercado de 
material bélico mundial. Tratava-se de capacitar o Brasil no domínio de tecnolo- 
gia moderna para fins militares, sem que essa transferência viesse a criar dificul- 
dades à expansão externa de sua indústria bélica. 

Em 6 de fevereiro de 1984, entrou em vigor o Memorando de entendimento 
de cooperação industrial-militar, que tornava explícita a intenção de ambos os 
governos de encorajar a cooperação industrial-militar e fixava os parâmetros para 
a salvaguarda das informações militares classificadas com base no referido 
memorando. 28 Nele, ficaram estabelecidos procedimentos para proteger as infor- 
mações técnicas, inclusive os pacotes de dados técnicos, fornecidos por uma das 
partes a outra. 7 

Durante as negociações, os norte-americanos apressaram-se em apresentar 
um acordo de segurança mais amplo, a fim de proteger a transferência de tecnolo- 
gia com dispositivos mais rígidos. Embora o Brasil tivesse protelado a negociação 
desse novo instrumento de cooperação, a questão não teve resposta unânime do 
lado brasileiro. De qualquer modo, o Memorando de entendimento de cooperação 
industrial-militar íoi um documento alternativo para o impasse decorrente da não- 
aprovação imediata do Acordo Geral de Segurança de Informações Militares. 

O Estado-Maior das Forças Armadas julgou, no âmbito da delegação brasi- 
leira, o Acordo Geral de Segurança de Informações Militares de interesse primor- 
dial para as Forças Armadas, sugerindo que fosse apreciado pelos ministérios 
militares. Em 15 de junho de 1984, os representantes militares chegaram a uma 
redação de minuta de acordo que, em seu entendimento, atendia aos princípios 
asseguradores dos interesses brasileiros que haviam norteado a negociação do 
Memorando de entendimento de cooperação industrial-militar. Em seguida, ele 
foi submetido à apreciação do Ministério das Relações Exteriores, para obtenção 
de um consenso mais amplo no âmbito do governo brasileiro. Entretanto, o Ita- 
marati foi contra a sua formalização, enquanto o Ministério da Aeronáutica pres- 



16 As reuniões do grupo de trabalho citado (ver nota 25) foram realizadas nos períodos de 13 e 14 de 
junho e de 30 e 31 de agosto de 1983, respectivamente em Washington e em Brasília. 

27 Ver relatório final do Grupo de Trabalho Brasil- Estados Unidos sobre Cooperação Industrial-Mili- 
tar, de 6 out. 1983. mimeog. 

28 O memorando entrou em vigor por troca de notas, efetuada em Brasília, entre o ministro das Relações 
Exteriores do Brasil, Ramiro Saraiva Guerreiro, e o secretário de Estado dos EUA, George P. Shultz. 

29 Ver Memorando de entendimento de cooperação industrial-militar, de 31 ago. 19S3. mimeog. 



342 



sionou na direção oposta, pois julgava a aprovação necessária ao desenvolvi- 
mento do Programa AMX. 

O Itamarati emitiu parecer negativo não só com restrições ao seu teor espe- 
cífico, mas com objeções quanto à oportunidade e à eficácia da iniciativa de 
negociar o acordo com os EUA. 30 Na argumentação aludiu a inconvenientes 
políticos, de ordem interna e externa, assim como sugeriu que a negociação do 
novo instrumento ficasse subordinada à avaliação dos resultados concretos da 
aplicação do memorando de entendimento, por nutrir dúvidas quanto à direção 
que os EUA tencionariam dar à cooperação resultante e à flexibilidade que 
demonstrariam na aplicação de restrições previstas, expondo sua preferência por 
uma negociação firme e cautelosa com esse país, despida de interesse imediato. 
O Itamarati não via solução adequada à questão decorrente das restrições que 
poderiam ser impostas ao fornecimento de tecnologia e à atividade exportadora 
brasileira. Argumentava, então, que o acordo geral não seria útil ao Brasil, 
mesmo na hipótese de um amplo desenvolvimento da cooperação bilateral no 
campo industrial-militar, porque não se poderiam esperar ganhos significativos 
em matéria de transferência de tecnologia sensível, já que as restrições nessa área 
têm aplicação universal, acrescentando que o próprio interesse do Brasil na aqui- 
sição desse tipo de tecnologia é relativo. 

Do ponto de vista industrial, a diferença básica é que o acordo, ao contrário 
do memorando, continha restrições ao livre uso das informações em contexto tão 
amplo que certamente afetariam a atividade exportadora brasileira, quando não 
as próprias finalidades da indústria bélica. Além disso, os EUA não estavam 
dando demonstração de ter abandonado o interesse de assegurar um maior alinha- 
mento do Brasil e um maior controle de sua produção industrial-militar, tanto 
para evitar a concorrência brasileira em terceiros mercados quanto para afetar 
politicamente as exportações do Brasil. 

Se, por um lado, o Ministério das Relações Exteriores tomou posição contrária 
à aprovação do Acordo Geral de Segurança de Informações Militares, sugerindo o 
desenvolvimento da cooperação industrial-militar no marco do Memorando de 
entendimento, os ministérios militares, por outro, não concordavam com os argu- 
mentos do Itamarati, e justificavam a necessidade do acordo por considerarem-no 
uma consequência lógica do memorando, que não obrigava o Brasil a receber a 
cooperação e a informação que não desejasse. Para eles, o acordo não conduzia, 
necessariamente, ao alinhamento automático do Brasil com os interesses estratégi- 
cos dos EUA, nem interferia na expansão da indústria bélica brasileira. Ao contrá- 
rio, poderia produzir ganhos significativos em matéria de tecnologia sensível, em 
especial para o Programa AMX, cuja conclusão poderia ser acelerada. 



3 Ver documento do Itamarati, de 9 jul. 1984. mimeog. 

31 Ver exposição de motivos dos ministros militares ao presidente da República, de agosto de 1984. 

mimeog, 



343 



Acreditavam os ministros militares que, através do acordo geral, o 
governo brasileiro poderia fazer valer seu desejo de promover uma efetiva 
transferência de tecnologia, resguardando os interesses da indústria bélica 
nacional, e proteger a indústria bélica na sua atividade exportadora. Segundo 
eles, o acordo não embutia o interesse dos EUA em continuar exercendo uma 
posição dominante na relação bilateral. Diante disso, no início das negociações, 
os ministros militares estavam cedendo à pressão da força aérea, que via no 
acordo a solução imediata para a conclusão do Programa AMX, já que em 
todas as suas tentativas para apressar entendimentos com a força aérea dos 
EUA com relação aos componentes do AMX, o argumento principal do lado 
americano era o de que esse assunto só poderia ser resolvido no âmbito de um 
acordo da natureza do Acordo Geral de Segurança de Informações Militares. 
Assim, atendendo às necessidades da Aeronáutica, em que pesem as restrições 
do Itamarati, o Estado-Maior das Forças Armadas preparou uma minuta de 
acordo para ser negociada com a delegação norte-americana. Depois de con- 
cluída no âmbito dos ministérios militares, foi dada ao conhecimento do Ser- 
viço Nacional de Informações, da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança 
Nacional, do Gabinete Militar da Presidência da República e, posteriormente, 
do Ministério das Relações Exteriores. 

, A proposta brasileira de acordo não foi aceita pelos EUA e o memorando 
de entendimento vigorou até 6 de fevereiro de 1989, sem ter produzido resul- 
tados concretos. Ainda assim, o esforço norte-americano de consolidar a rela- 
ção militar com o Brasil não se encerrou, ao mesmo tempo em que intensifica-: 
vam as pressões para boicotar o avanço brasileiro em seus principais progra- 
mas de desenvolvimento tecnológico. Isto é, ao mesmo tempo em que 
passaram a realizar um cerco hostil ao Brasil nos campos comercial e cientí- 
fico-tecnológico, os EUA desenvolviam esforços para consolidar a coopera- 
ção no campo militar. 

8. As principais dificuldades 

Subjacente a todo esse processo de consolidação do sistema de pesquisa e 
desenvolvimento militar e de sua articulação com o setor produtivo, predomina 
um quadro de dificuldades marcado pela escassez de recursos e por pressões 
internacionais. Por outro lado, a gerência qualificada dos projetos tem compen- 
sado, em parte, o problema dos recursos, evitando descontinuidades prolongadas 
na execução dos principais projetos. Não há dúvida de que os três programas de 
tecnologia avançada — o nuclear, o espacial e o AMX — sofreram atrasos e 
nenhum deles estará concluído nos prazos estabelecidos originalmente, mas a 
falta de recursos não tem sido o único fator determinante de tal situação. Outra 
dificuldade tem sido o bloqueio à transferência de tecnologia imposto ao Brasil 
pelos países industrializados. 

344 



O Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear deverá 
comprometer US$2,5 bilhões em 20 anos, embora em 14 anos de existência só 
tenham sido investidos cerca de US$800 milhões. A Missão Espacial Completa 
Brasileira, por sua vez, teria de gastar em 13 anos (1980-1993) cerca de US$1,1 
bilhão, mas só gastou US$520 milhões. O SCD-1 deixou de ser lançado pelo 
foguete brasileiro porque faltaram US$180 milhões. O Programa AMX quase 
levou a Embraer à inadimplência. A consequência mais perversa, contudo, foi o 
desmonte da equipe de cientistas, engenheiros e técnicos, cuja capacitação fica 
comprometida em sua qualificação para o futuro. Além disso, a instabilidade na 
condução desses programas gera problemas no relacionamento com o setor pro- 
dutivo. Só no Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, 
na MECB e no Programa AMX estão envolvidas, respectivamente, cerca de 150, 
130 e 106 empresas. Essas dificuldades sugerem que a C&T brasileira não é 
reconhecida como prioridade nacional, já que a escassez de recursos atinge todo 
o setor público da P&D. 

Durante a década de 80, países que não são membros do seleto grupo dos 
desenvolvidos passaram a investir no desenvolvimento de tecnologias conside- 
radas sensíveis, como a nuclear, a de armamentos, a aeronáutica, a espacial, a 
de informática e a de microeletrônica, preocupando os detentores do domínio 
dessas tecnologias, já que eles poderiam, em um futuro imediato, deter meios 
de destruição em massa. O Brasil, apesar das dificuldades internas de natureza 
política e económica, conseguiu se capacitar em vários setores considerados de 
tecnologia sensível e dual (com finalidades civil e militar), como a nuclear e a 
espacial, e passou, com isso, a ser alvo de boicotes, de restrições, de pressões e 
até mesmo de retaliações por parte dos países industrializados, principalmente 
os EUA. 

Para os militares, não deixam de causar estranheza as iniciativas norte-ame- 
ricanas para promover novos entendimentos tendo em vista maior aproximação 
com as Forças Armadas brasileiras, quando são notórias as pressões exercidas no 
comércio e no campo científico-tecnológico (Emfa, 1986). Na realidade, os EUA 
vêm-se constituindo em um sério complicador naquilo que é considerado funda- 
mental à construção da grande potência e à modernização da força militar: a 
C&T, em especial, em dois dos principais programas da P&D militar, o nuclear e 
o espacial. 

Desde o início de sua execução, o Programa Autónomo de Desenvolvimento 
de Tecnologia Nuclear vem sendo retaliado pelos EUA. Desde que veio a 
público, em 1987, depois de oito anos de sigilo, tornou-se quase impossível 
importar equipamentos eletrônicos e válvulas daquele país. Os EUA não vêem 
com bons olhos o fato de o Brasil enriquecer urânio e construir o primeiro reator 
em seu território, com autonomia tecnológica. 

As relações entre o Brasil e os EUA na área tecnológica continuam tensas. O 
argumento do governo norte-americano é que o mesmo equipamento usado na 



345 



meteorologia poderá também ser usado na área nuclear. Enquanto o Brasil não 
assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, as licenças para 
exportação de equipamentos dessa natureza serão negadas pelos EUA. O mesmo 
tipo de impasse afeta o programa espacial. O atraso no desenvolvimento do 
foguete (veículo lançador de satélites) é creditado tanto à falta de recursos quanto 
ao bloqueio imposto pelos países industrializados — EUA, Inglaterra, França, 
Canadá, Itália, Alemanha e Japão — de acordo com o Regime de Controle de 
Tecnologia de Mísseis. O embargo impediu a importação de qualquer compo- 
nente que possa ser incorporado ao veículo lançador de satélites, como sensores 
inerciais para controle do veículo e materiais para altas temperaturas. 

A solução buscada, tanto para o Programa Autónomo de Desenvolvimento 
de Tecnologia Nuclear quanto para a Missão Espacial Completa Brasileira, foi 
tentar fabricar os componentes, negados no mercado internacional, no país, 
embora se trate de um processo mais caro e demorado. Além disso, outras medi- 
das já foram tomadas a fim de romper o bloqueio imposto. No campo nuclear, o 
Brasil tomou a decisão política de renunciar à posse da bomba nuclear e de sub- 
meter esse programa às salvaguardas da Agência Internacional de Energia Ató- 
mica (Aiea), firmando o Acordo Brasil-Argentina para o Uso Exclusivamente 
Pacífico da Energia Nuclear (Acordo de Guadalajara), ratificando o Tratado para 
a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina (Tratado de Tlatelolco) 
pelo Congresso Nacional e assinando um acordo de aplicação de salvaguardas 
com a Aiea, com a Argentina e a Agência Brasileiro-Argentina de Contabili- 
dade e Controle de Materiais Nucleares. No campo espacial, já ativou o Pro- 
grama Sino-Brasileiro, assinado em 1988, e que não integra a MECB, para a 
construção de dois satélites de sensoriamento remoto CBERS, o primeiro deles 
com lançamento previsto para outubro de 1996. 34 Além disso, o Ministério de 



32 Pelo Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis, os países que dominam tal tecnologia visam 
limitar a proliferação de mísseis capazes de transportar mais de 500kg a distâncias superiores. a 
300km. 

33 A renúncia do Brasil às armas nucleares e a qualquer arma de destruição em massa é efetiva. Nesse 
sentido, vem cumprindo o programa estabelecido na Declaração sobre Política Nuclear Comum Bra- 
sileiro-Argentina, assinada em Foz do Iguaçu em 28 de novembro de 1990. Junto com a Argentina, 
assinou o Acordo para o Uso Exclusivamente Pacífico de Energia Nuclear, em 18 de julho de 1991, 
estabeleceu o Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (SCCC) e insti- 
tuiu a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), 
para implementar salvaguardas conjuntas. O acordo SCCC já está em vigor. Em seguida, foi assinado 
o acordo entre o Brasil, a Argentina, a Abacc e a Aiea para a aplicação de salvaguardas, em 13 de 
dezembro de 1991 . Por esse acordo quatripartite, todo material salvaguardado só pode ser exportado 
caso seja submetido a salvaguardas da Aiea no país importador. O novo texto do Tratado para a Pros- 
crição das Armas Nucleares na América Latina (Tratado de Tlatelolco), emendado por iniciativa do 
Brasil, da Argentina e do Chile, aos quaisse somou o México, já foi ratificado pelo Congresso Nacio- 
nal. O Brasil também assinou, em 13 de janeiro de 1993, a Convenção de Armas Químicas, que esta- 
belece a destruição completa dessas armas no prazo de 10 anos (Viegas Filho, 1993). 

A sigla CBERS significa China-Brazii Earth Resources Satellite. A participação brasileira corres- 
ponde a 30% do Programa Sino-Brasileiro. 



346 



Ciência e Tecnologia considerou como prioritárias a construção de tais satélites e 
a conclusão do veículo lançador de satélites. 35 

O fato mais significativo, contudo, foi a intenção do governo brasileiro em 
criar a Agência Espacial Brasileira (AEB). A AEB substituirá a Comissão Brasi- 
leira de Atividades Espaciais, vinculada ao Estado-Maior das Forças Armadas 
(Monteiro, 1993). 36 Também importante foi o anúncio de que o Ministério da 
Aeronáutica receberá US$40 milhões para conclusão dessa base, que poderá 
permitir ao país ingressar no mercado internacional de lançamento de satélites, 
hoje dominado pelos EUA e França, podendo faturar, em cada lançamento de 
foguete de pequeno porte, até US$10 milhões. Alcântara leva vantagem em rela- 
ção às bases espaciais americana e francesa porque, devido à proximidade da 
linha do equador, os lançamentos são feitos com a economia de 25% de combus- 
tível. 

A finalidade da Agência Espacial Brasileira será promover o desenvolvi- 
mento das atividades espaciais de interesse nacional, de acordo com a Política 
Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), formalizada 
em 1985. 37 A AEB atuará como o órgão central do sistema espacial, do qual não 
estarão excluídos o CTA e a Embraer. Acredita-se que, com isso, ela venha a 
facilitar a aquisição de tecnologias avançadas, pois sua criação configura uma 
tentativa de furar o bloqueio internacional, imposto em 1987 pelos países do 
clube espacial ao programa brasileiro. O argumento do boicote é que o Brasil, 
sob a fachada de um programa civil, desenvolve um míssil balístico. 

A retirada do programa espacial da órbita militar objetiva, também, vencer a 
resistência que os países industrializados opõem à proliferação da tecnologia de 
mísseis. No entanto, o argumento de que o Brasil busca o domínio da tecnologia 
de mísseis é apenas o motivo aparente que justifica o bloqueio tecnológico. Na 
realidade, os países industrializados pretendem manter o domínio exclusivo no 
campo das tecnologias avançadas, daí a disposição crescente das grandes potên- 
cias em retardar o ritmo com que alguns poucos países periféricos vêm acompa- 
nhando os avanços da fronteira científico-tecnológica mundial. 

9. O significado estratégico dos programas 

A participação dos gastos em P&D militar no produto interno bruto, na P&D 
total do setor público e no orçamento militar não revela qualquer exagero quando 
comparada a outros indicadores sociais, económicos ou científico-tecnológicos 



35 Jorna! Ciência Hoje, V7/{270), 12 mar. 1993. 

3fi A divulgação de tal propósito foi durante o lançamento do foguete VS-40, 2 abr. 1993, precursor do 

VLS. 

37 A MECB executa, desde a existência da PNDAE, parte das atividades espaciais nela previstas. 

Com a conclusão do SCD-1, SCD-2, SSR-1, SSR-2 e do VLS, ela será extinta. 



347 



do país. 38 Ao contrário, pelos resultados produzidos e expectativas alimentadas, 
a P&D militar tem tido um papel significativo para o desenvolvimento brasileiro, 
tanto em termos de tecnologia gerada e transferida para fins civis e de administra- 
ção eficiente dos projetos, quanto da bem-sucedida articulação do sistema produ- 
tivo com o sistema de P&D militar. Além disso, os projetos militares revelam que 
a maioria dos militares admite como verdadeira a premissa de que os avanços 
científico-tecnológicos alcançados serão não apenas o fundamento de nova con- 
cepção estratégica — de como o país se comportará e atuará no contexto das 
futuras relações de força — , como, em termos mais amplos, o fundamento da 
competitividade do Brasil na sua inserção internacional. 

O Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear é 
claro quanto ao seu principal objetivo de natureza militar: o domínio da tec- 
nologia do submarino de propulsão nuclear para emprego como submarino de 
ataque e não como um lançador de míssil balístico. Esse submarino é útil 
como vetor de pequenas incursões e como instrumento coadjutor ou comple- 
mentar para o controle da área onde deve ocorrer o emprego da força naval 
(ou aeronaval). Na verdade, o submarino de ataque é uma arma de negação 
do uso do mar pelo adversário e não de garantia desse uso para a força naval 
que o emprega. O submarino convencional (de propulsão diesel-elétrica) é 
também útil para negar o uso do mar pelo adversário, mas o nuclear é útil 
mais longe, em áreas maiores e por mais tempo, ou seja, tem maior eficácia 
operacional. 

É claro que convém ao Brasil tanto o submarino convencional quanto o 
nuclear. Enquanto a defesa da fronteira marítima (defesa próxima e afastada) 
for prioritária, o número de convencionais poderá ser maior do que o de nuclea- 
res. Mas, se o interesse nacional impuser a presença naval brasileira em águas 
distantes do Atlântico Sul, deverá ser aumentada a participação relativa da pro- 
pulsão nuclear. 

A Missão Espacial Completa Brasileira, por sua vez, tem o mesmo signifi- 
cado estratégico que o Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia 
Nuclear. É necessária não somente à construção de uma força militar moderna, 
como ao desenvolvimento da capacitação científico -tecnológica do país. A dife- 
rença é que, enquanto o discurso naval sempre se manteve realista e cauteloso a 
respeito do esforço e das possibilidades da Marinha no campo tecnológico e da 



3S Quanto aos recursos destinados à P&D militar, há uma grande dificuldade para mensurá-los. Aliás, 
o cálculo dos dispêndios nacionais em P&D já oferece sérias dificuldades, tanto de ordem conceituai 
quanto de ordem metodológica. No caso da P&D militar, tal dificuldade se agrava, seja devido à ine- 
xistência de um critério universalmente aceito para se classificar uma atividade de pesquisa como 
civil ou militar, seja também devido à existência (o que é normal) de projetos militares de classifica- 
ção sigilosa, financiados por verbas que não são identificadas pelos sistemas de coleta de dados sobre 
P&D. Embora seja contestável, estima-se que a P&D militar corresponda, aproximadamente, a 20% 
da P&D total financiada pelo setor público. 



348 



operacionalidade da futura força naval, o discurso aeronáutico assumiu, em 
determinados momentos, um tom triunfalista a respeito do esforço e das possibi- 
lidades da Aeronáutica no campo tecnológico e da operacionalidade da futura 
força aérea. 39 

Para os militares, a razão de toda a reação aos seus principais programas de 
P&D decorre do fato de que eles estão militarizados. Não obstante isso, é inegá- 
vel a sua importância como esforço científico-tecnológico relativamente bem- 
sucedido. Se, de um lado, representam um avanço para se pensar a força militar 
futura, apta à defesa dos interesses nacionais no contexto de um espaço geopolí- 
tico de interesse (aliás, por muito tempo) limitado, de outro lado, não é o subma- 
rino nuclear em si nem o veículo lançador de satélites (ou o míssil balístico) o 
objetivo, respectivamente, da nova força naval e da nova força aérea, mas a capa- 
citação do país para acompanhar o avanço da fronteira científico-tecnológica 
mundial que esses programas de P&D, ao lado do Programa AMX, vêm desen- 
volvendo. 

A construção da grande potência é tanto uma intenção válida quanto um 
referencial teórico adequado para se pensar o Brasil do futuro em termos político- 
estratégicos. Entretanto, considerado o somatório de todas as dificuldades e insu- 
ficiências do país, a grande potência brasileira é uma possibilidade remota, 
garantida, apenas, como possibilidade geopolítica. A capacidade do Estado de 
orientar livremente sua conduta nas relações internacionais, de resistir à vontade 
de uma potência superior e de impor sua vontade a uma potência mais fraca não 
se sustenta, somente, em vantagens geopolíticas e na força militar. Ao contrário, 
a grande potência exige tanto o desenvolvimento de todos (ou quase todos) os 
fatores da capacidade estratégica quanto a superação das dificuldades e a redução 
das deficiências, que poderão se converter em vulnerabilidades no âmbito das 
relações de força e frente a uma potência superior. Assim, nem as vantagens geo- 
políticas nem o esforço de modernização da força militar são suficientes para 
transformar o Brasil em grande potência com interesses gerais, na primeira 
década do próximo século. Os avanços no campo da C&T poderão, contudo, via- 
bilizar o desenvolvimento do país e permitir seu ingresso na sociedade pós-indus- 
trial. 

Os militares brasileiros, de modo geral, aceitam os fundamentos geopolíti- 
cos como referência básica, tanto no nível da doutrina militar quanto da concep- 
ção estratégica, e a ênfase dada aos fatores de natureza geopolítica da capacidade 
estratégica, mas reconhecem, há algum tempo, a importância da ciência e tecno- 
logia no cálculo estratégico. Na rationale militar, tanto a força militar quanto a 
capacitação científico-tecnológica são fatores preferenciais, uma vez que, sem 
novos conhecimentos, não será possível produzir novas armas. No entanto, o fato 



39 Sobre o discurso naval, ver Flores (1989). Sobre o discurso aeronáutico, ver Menezes (1984, 1985 
e 1988). 



349 



de as Forças Armadas terem sido relativamente bem-sucedidas na administração 
de seus principais programas de P&D não significa que suas premissas sejam 
verdadeiras. A construção da grande potência é uma intenção válida, mas não 
implica prioritariamente a modernização da força militar. A grande potência 
deverá resultar mais da eficiência industrial e do grau de capacitação científico- 
tecnológica do país do que da existência de uma força militar moderna, ficando 
claro, portanto, a inexistência de uma subordinação do processo de construção da 
grande potência em relação aos avanços realizados na P&D militar (Cavagnari 
Filho, 1989c:34). 

A modernização da força militar pode não ser a questão central, mas é uma 
das principais no âmbito do pensamento militar, cuja solução depende, em parte, 
do grau de autonomia científico-tecnológica já alcançado. A lógica militar enfa- 
tiza o esforço no desenvolvimento tecnológico bélico, tendo em vista a continui- 
dade no processo de modernização, indiferente, até certo ponto, a qualquer alte- 
ração que possa provocar na ordem das prioridades nacionais. Aliás, ela exclui a 
possibilidade de construção da grande potência sem a modernização da força 
militar. Essa premissa configura, contudo, um paradoxo: ao privilegiar o compo- 
nente militar da capacidade estratégica, introduz um complicador, já que o desen- 
volvimento prioritário da força militar não só não garante a eficácia dessa capaci- 
dade, como também não reduz as vulnerabilidades do país, podendo, ao contrá- 
rio, comprometer a própria segurança nacional, dado o elevado custo social que 
pode impor (Cavagnari Filho, 1989c:34), 

A condição de grande potência resultará da capacidade do Brasil de sobrevi- 
ver e desenvolver-se no âmbito de um sistema internacional competitivo, cujos 
fundamentos deverão ser os componentes não-militares da capacidade estraté- 
gica, principalmente a capacitação científico-tecnológica. Em consequência, o 
esforço nacional deverá convergir para esse objetivo, não privilegiando necessari- 
amente a P&D militar. Não há dúvida de que os principais programas militares 
deverão ter continuidade até sua conclusão, mas as perspectivas da P&D militar 
no campo das tecnologias avançadas deverão ser limitadas, já que prevalece a 
tendência a dotar a P&D civil da capacidade de administrar programas tecnológi- 
cos dessa natureza, com a mesma eficiência demonstrada no âmbito militar. 

Os obstáculos ao desenvolvimento dos programas militares poderão ser 
reduzidos, desde que o desenvolvimento de tecnologias de ponta não esteja mili- 
tarizado. Isso, no entanto, não significa a exclusão das Forças Armadas da pes- 
quisa e desenvolvimento. Ao contrário, elas deverão continuar participando 
desse esforço, mas conscientes de que o prestígio do país e o fortalecimento da 
sua capacidade estratégica não decorrerão somente da eficácia da força militar, 
mas também (e principalmente) do grau de competitividade do Brasil no sistema 
internacional. Será forte o país que for competitivo. E os fundamentos da com- 
petição não são militares, assim como não é predominantemente militar a finali- 
dade da ciência e tecnologia de um país desenvolvido, industrializado e compe- 
titivo. 



350 



10. As perspectivas da P&D militar 



A P&D militar pode ser avaliada pelos seus principais programas- o Pro- 
grama Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, a Missão Espacial 
Completa Brasileira e o Programa AMX. Embora outros projetos em desenvolvi- 
mento no Instituto de Pesquisas da Marinha, no Centro Tecnológico do Exército 
e no Centro Técnico Aeroespacial também sejam relevantes, os três programas 
citados permitem, graças ao patrimônio tecnológico construído a partir deles 
uma avaliação aproximada do desempenho de todo o sistema de pesquisa e 
desenvolvimento das Forças Armadas. Considerando como fatores de avaliação 
(1) os resultados alcançados no domínio de tecnologias avançadas, na nacionali- 
zação de componentes e na capacitação tecnológica, gerencial e industrial, (2) a 
articulação com o setor produtivo, que permitiu o aumento da competitividade de 
algumas empresas no mercado internacional, e (3) a continuidade dos programas 
sem intermitências prolongadas, apesar da insuficiência de recursos e das pres- 
sões e boicotes internacionais, pode-se afirmar que a P&D militar vem sendo 
bem-sucedida. 

A articulação da P&D militar com o setor produtivo não chegou a estabele- 
cer, efetivamente, um complexo industrial-militar, como pretendiam alguns 
setores das Forças Armadas. Por isso, o processo de conversão do parque indus- 
trial bélico hmitar-se-á a poucas empresas, nas quais não estarão incluídas nem 
a Embraer nem aquelas que se associaram aos principais programas (cerca de 
150 no Programa Autónomo de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, de 
130 na Missão Espacial Completa Brasileira e de 106 no Programa AMX), por- 
que a maior parte de sua produção é de natureza civil. Na realidade, impõe-se 
salvaguardar a capacitação industrial desenvolvida no âmbito dessas empresas 
principalmente da Embraer. A recuperação dessa empresa se justifica não só 
pelos compromissos internacionais assumidos (com a Itália, a Inglaterra e a 
Argentina), como pelo fato de que o mercado brasileiro de aviões é o segundo 
do mundo em termos de aviação executiva, e, além disso, é um mercado em 
expansão. 

De certo modo, os dados até aqui considerados já justificariam tanto a con- 
clusão dos principais programas quanto a própria existência da P&D militar. No 
entanto, são insuficientes para se inferir suas perspectivas. Há que considerar o 
peso específico das denúncias, das pressões e dos boicotes internacionais, que 
poderão comprometer também programas futuros de tecnologia avançada'. De 
acordo com uma publicação francesa recente, o Brasil estaria produzindo armas 
nucleares clandestinamente (O Estado de S. Paulo, 1993a). Em seguida, foi 
denunciado o boicote que a ONU estaria recomendando contra o programa espa- 



O total do mercado potencial acena com possibilidades de faturamento da ordem de US$13 bilhões 
ate 2003, envolvendo o Brasília, o EMB-145, o Tucano e o AMX (Embraer, 1993). 



ciai brasileiro porque seu veículo lançador de satélites poderá ser usado com fins 
militares (O Estado de S. Paulo, 1993b). Para alguns analistas brasileiros, essas 
denúncias procedem porque o Brasil não assinou o Tratado de Não-Proliferação 
de Armas Nucleares (TNP), nem aderiu ao Regime de Controle de Tecnologia de 
Mísseis (RCTM). Ê certo, contudo, que se o Brasil não está produzindo a bomba, 
em breve terá dominado a tecnologia de dois vetores: o míssil balístico de 
alcance médio e o submarino nuclear, 

A não-adesão do Brasil ao Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis 
não é uma decisão definitiva, como é, por ora, a recusa de assinar o Tratado de 
Não-Proliferação de Armas Nucleares. O referido tratado é considerado discrimi- 
natório, implicando a manutenção do status quo na hierarquia das potências, 
além de restringir o desenvolvimento nuclear para fins pacíficos e coibir a proli- 
feração nuclear horizontal, mas não a proliferação nuclear vertical. As descon- 
fianças no campo nuclear não decorrem só dessa recusa. Na segunda metade da 
década passada, militares diziam que não era o seu objetivo fabricar a bomba ató- 
mica, mas, se fosse necessário, ela seria fabricada. Admitiam que o conheci- 
mento até então adquirido já era suficiente para produzi-la. Ou seja, existia uma 
vontade militar para produzir armas de destruição em massa, embora ainda não 
existisse capacitação tecnológica suficiente para isso. Explica-se, então, a sus- 
peita internacional de que a construção da grande potência contemplava também 
a sua dimensão nuclear. 

Na década de 80, prevalecia em determinados setores militares brasileiros a 
ilusão de que a posse da arma nuclear, assim como a de seus vetores (o míssil 
balístico e o submarino nuclear), compensaria a insuficiência de status do país 
que a detivesse, podendo garantir-lhe vantagens político-estratégicas nas suas 
relações internacionais. Demoraram a perceber que não se admite um projeto de 
fabricação de armas nucleares sem que haja uma proposição estratégica que o 
sustente: uma proposição estratégica que admita a possibilidade de um conflito 
que tenha sentido e alcance profundos. Durante a Guerra Fria, eram poucas as 
situações de conflito que admitiam tecnicamente, como mecanismo de dissuasão 
ou intimidação, a destruição proporcionada pela arma nuclear (Cavagnari Filho, 
1987:92). Não há dúvida de que, atualmente, determinadas situações de conflito 
regionais eventualmente poderão conduzir ao seu emprego, se a proliferação de 
tecnologias sensíveis não for efetivamente controlada. 

Alguns analistas crêem que o TNP padece de um longo processo de erosão. 
Afirmam que se nada ocorrer com a Coreia do Norte, outros países poderão con- 
siderar a atitude norte-coreana como um precedente válido, o que equivaleria à 
falência do tratado. 41 A Ucrânia, hoje a terceira potência nuclear do mundo, 



Com a saída da Coreia do Norte do TNP, países altamente desenvolvidos como Japão, Coreia do 
Sul e Taiwan, que até agora confiaram no "guarda-chuva nuclear" norte-amerícano, poderiam aceitar 
o desafio norte-coreano e se nuclearizar em termos militares. 



352 



anunciou que não assinará esse tratado. Em outubro de 1991, o Paquistão come- 
morou sua ascensão ao status de potência nuclear e anunciou o desenvolvimento 
de sistemas de transporte especiais para armas nucleares. A corrida armamentista 
entre índia e Paquistão torna a utilização das armas de extermínio em massa rela- 
tivamente provável. Israel, embora não confirme oficialmente, dispõe de mais de 
200 bombas nucleares. A África do Sul — que diz ter desmantelado as que pro- 
duziu — pode tornar a fabricar as suas a qualquer momento, caso seja necessário. 
O Irã e o Iraque persistem, por sua vez, na pretensão de se tornarem potências 
nucleares. Tudo isso concorre para configurar um cenário de proliferação incon- 
trolável, caso os atuais mecanismos internacionais não se mostrem eficazes para 
garantir a segurança internacional. O que se constata, na realidade, é que o con- 
trole está se fortalecendo e se expandindo. 

O Brasil, por sua vez, tomou iniciativas significativas no campo nuclear, 
reconhecendo que o tema da não-proliferação de armas de destruição em massa é 
central e tem prioridade imediata na agenda internacional. No entanto, a perspec- 
tiva da integração regional foi mais eficaz do que as pressões internacionais e 
norte-americanas para a renúncia à bomba nuclear. Desde o início do processo de 
integração sul-americana, ainda na etapa da cooperação bilateral, Brasil e Argen- 
tina tomaram a decisão política da renúncia, para afastar a possibilidade de uma 
futura corrida armamentista que viesse a comprometê-la. 42 O país renunciou às 
armas nucleares e a qualquer arma de destruição em massa, mas não renunciou 
ao domínio da tecnologia dos vetores. Através de suas iniciativas, procurou asse- 
gurar a não-proliferação em um contexto de igualdade de direitos e deveres entre 
as partes — o que não ocorre com o TNP — , sem comprometer seus interesses 
nacionais. O Brasil está convencido de que desbloquear as transferências de tec- 
nologia para fins pacíficos só será possível mediante a contrapartida de garantias 
de que essas tecnologias não serão desviadas para uso em finalidade militar (Vie- 
gas Filho, 1993). Contudo, a adesão aos atuais mecanismos internacionais de 
não-proliferação e controle de tecnologias sensíveis não assegura a transferência 
de tecnologia para fins pacíficos em favor do Brasil. 

Para as grandes potências, e em particular para os EUA, a garantia que um 
país pode oferecer só se efetiva com a adesão ao TNP e ao RCTM. Daí a insufi- 
ciência, para elas, das iniciativas tomadas pelo Brasil. A reafirmação do seu com- 
promisso com a não-proliferação e a opção pelo desenvolvimento nuclear para 
fins exclusivamente pacíficos ainda não são suficientes para dirimir suspeitas que 
cercam as pesquisas militares brasileiras. Para alguns analistas, a credibilidade do 
Brasil só será resgatada se o país se submeter àqueles controles, tendo como con- 
trapartida sua exclusão da lista de países visados do Comité de Coordenação de 



42 Tal decisão política foi formalizada pela Declaração Conjunta sobre Política Nuclear de Foz do 
Iguaçu, em 30 nov. 1985, e reafirmada, posteriormente, pela Declarado Conjunta sobre Politica 
Nuclear de Brasília, em 10 dez. 1986. (Cavagnari Filho, 1988:141-2 e 1990:328-33). 



353 



Controles Multilaterais de Exportação (Cocom). 43 Obviamente, diminuirão (ou 
até desaparecerão) as pressões internacionais, mas não há garantia de que essa 
atitude promoverá um interesse vital para o desenvolvimento (e, por extensão, 
para a construção da grande potência) brasileiro: o domínio de tecnologias avan- 
çadas. As restrições serão mantidas enquanto isso atender aos interesses nacio- 
nais das grandes potências. Assim, se o Brasil conseguiu, com dificuldades de 
toda a ordem, vencer etapas decisivas em seus principais programas de P&D 
militar, sua adesão ao TNP e ao RCTM só deverá se efetivar na perspectiva do 
interesse nacional. Por ora, são suficientes as garantias dadas — embora outras 
venham a ser exigidas sem comprometer seu esforço para acompanhar o avanço 
da fronteira cientffico-tecnológica mundial. 

É claro que futuros programas de tecnologia avançada não mais devem ser 
militarizados. No entanto, poderá vir a ser necessário o desenvolvimento de pro- 
gramas de tal natureza com fins militares, em virtude da possibilidade de o Brasil 
vir a assumir responsabilidades político-estratégicas crescentes no quadro das 
relações internacionais. Além disso, o referencial teórico adotado continua 
válido, porque a grande potência poderá vir a ser consequência natural de um 
processo de desenvolvimento nacional bem-sucedido, mas não necessariamente 
na sua dimensão militar. De qualquer modo, a modernização da força militar 
estará subjacente nesse processo. Por isso, nã"o deve ser excluída a participação 
das Forças Armadas em futuros programas de tecnologia avançada. Quanto aos 
programas atuais, é aconselhável desmilitarizar sua coordenação (com a criação 
da Agência Espacial Brasileira, por exemplo), mas sua execução deve continuar 
no âmbito da P&D militar até que sejam concluídos. Não há dúvida de que esses 
programas virão a conferir ao país a capacidade potencial de produção de armas 
de destruição em massa, embora predominem as finalidades civis. Em suma, não 
se discute a existência de programas com finalidades militares, e sim a prioridade 
deles no desenvolvimento científico-tecnológico nacional. 

A P&D militar continua a contribuir para a criação de condições necessárias à 
construção da grande potência, que, hoje, é admitida na sua dimensão económica. 
A P&D militar tem proporcionado avanços efetivos no domínio de tecnologias 
avançadas, com importantes repercussões na área civil, e continuará tendo, com 
certeza, uma função importante no sistema de C&T nacional. No entanto, se o seg- 
mento civil do setor público da P&D global não se organizar de acordo com 
padrões adequados de gerência e de articulação com o setor produtivo, a P&D 
militar não só continuará a manter sua presença na execução de programas de tec- 
nologia avançada, como poderá a vir ampliá-la em virtude de seus interesses insti- 
tucionais que, na visão das Forças Armadas, são também interesses nacionais. 



43 A fundação do Cocom seguiu-se à fundação da Otan, como o primeiro dos regimes de controle de 
tecnologia. Ele funciona com base numa lista de países visados e outra de bens embargados, dividida 
em material de uso nuclear, material bélico e material de tecnologia avançada de uso duplo — civil e 
militar (Vaz, 1993). 



354 



Referências bibliográficas 

Aeronáutica acusa falta de incentivo a foguete. O Estado de S. Paulo 16 abr 
1993b. 

O Brasil teria a bomba, diz revista francesa. O Estado de S. Paulo, 8 abr. 1993a. 

Buzato, Marco António. Considerações sobre os efeitos económicos indiretos de 
programas espaciais. São José dos Campos, Inpe, 1985. mimeog. (Dissertação de 
Mestrado.) 

Capozoli, Ulisses. Satélite brasileiro não tem data de lançamento. O Estado de S 
Paulo,! jan. 1993. 

Cavagnari Filho, Geraldo Lesbat. Autonomia militar e construção da potência 
In: Oliveira, Eliézer Rizzo de et alii. As forças armadas no Brasil. Rio de Janeiro 
Espaço e Tempo, 1987. 



. La agenda geoestratégica: la perspectiva brasilefia. In: Hirst, Mónica 

(org.). Argentina-Brasil: el largo camino de la integración. Buenos Aires 
Legasa, 1988. 



set./out. 1989a. 



Alguns aspectos da potência brasileira. Revista de Cultura Vozes, 53(5), 



. Concepção estratégica. In: NEE/Unicamp. Brasil no século XXI: ciência 

e tecnologia como variável estratégica no pensamento militar brasileiro. Campi- 
nas, Unicamp, 1989b. mimeog. (Projeto Avaliação e Perspectivas em Ciência e 
Tecnologia.) 



. Algumas ideias sobre a base político-ideológica da C&T no período dos 

governos militares. In: H Seminário do Programa de Política e Administração de 
C&T. Anais. Brasília, CNPq, 1989c. 

~. Brasil-Argentina: autonomia estratégica y cooperación militar. In: Hirst, 

Mónica (org.). Argentina-Brasil: perspectivas comparativas y ejes de integra- 
ción. Buenos Aires, Tesis, 1990. 



Cobae/Emfa. Informações gerais sobre a Cobae e a MECB. Brasília Emfa 24 
nov. 1992. ' ' 

Embraer. Dossiê Embraer. 18 fev. 1993. mimeog. 



^ç,*, 



Emfa. O relacionamento militar Brasil-Estados Unidos. Brasília, Emfa, 1986. 
mimeog. 

ESG. Doutrina militar brasileira. Rio de Janeiro, Escola Superior de Guerra, 
1982. 2v. 

Flores, Mário César. A Marinha e a defesa nacional. Brasília, 1989. (Palestra rea- 
lizada na Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, 22 jun. 1989.) 



Jungk, R. Plus clair que mille soleils. Paris, Arthaud, 1968. 

Lobo, Lélio Viana. Programa VLS — veículo lançador de satélites e implantação 
do Centro de Lançamento de Alcântara. Brasília, 1989a. (Palestra realizada na 
Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, 14 jun. 1989.) 

. AMX: desenvolvimento e construção da aeronave de ataque. Brasília, 

1989b. (Palestra realizada na Comissão de Defesa Nacional da Câmara dos 
Deputados, 31 maio 1989.) 

Mello, Ajax Barros de. Programa AMX: desenvolvimento e construção de aero- 
nave de ataque. Brasília, 1989. (Palestra realizada na Comissão de Defesa Nacio- 
nal da Câmara dos Deputados, 31 maio 1989.) 

Menahem, Georges. La ciência y la institución militar. Barcelona, Içaria, 1977. 

Menezes, Lauro Ney. A indústria aeroespacial brasileira; sua rationale. Política e 
Estratégia, 2Q), júUset. 1984. 

. Pensamento original: elemento de sobrevivência para o poder aeroespa- 



cial brasileiro. Política e Estratégia, 5(4), out./dez. 1985. 



- Na estratégia de domínio do espaço: a quem pode (não) interessar o pro- 



grama brasileiro? Política e Estratégia, (5(1), jan./mar. 1988. 

Monteiro, Tânia. Itamar aprova criação de agência espacial. O Estado de S. 
Paulo, 3 abr. 1993. 

Nascimento, Paulo Tromboni de Souza. Identificação de fatores relevantes no 
desenvolvimento de capacidade industrial espacial. São José dos Campos, Inpe, 
1985. (Dissertação de Mestrado.) 



is.6. 



Pasqualucci, Elcio. Relacionamento entre institutos de pesquisa e empresas 
mdustnais em São José dos Campos: o caso do setor aero espadai. São José do 
Campos, Inpe, 1986. mimeog. os 

Saraiva José Drummond. O desenvolvimento industrial bélico In- NEE/Uni 
camp. Brasil no século XXI: ciência e tecnologia como variável estratégica no" 

lia^oTp ° T braSlleÍr °- CampínaS ' UnÍCam P' 1989 " mime °S- Cftoji Ava- 
liação e Perspectivas em Ciência e Tecnologia.) 

Unicamp. Faculdade de Engenharia Mecânica. Departamento de Energia. Área 
nterd.scmhnar de Planejamento de Sistemas Energéticos. Estudo preliminar 
sobre a atual situação do setor elétrico brasileiro. Campinas, Unicamp 1991 
mimeog. (Doe. n fi R84-UCO-500GE-400-001.) ft ' 

Vaz Alcides Costa. Condicionantes das posições brasileiras frente ao desarma- 
mento reg im es de controle de exportações e segurança regional. Premissas. 
NEE/Unicamp, caderno 4, ago. 1993. 

Viegas Filho, José Não -proliferação e tecnologias sensíveis _ apresentação 
Politica Externa, 7(4), mar./abr./maio 1993. 

Wanty, E. Vartde la guerre. Verviers, Marabout Université, 1968. 



H 



Química 

José M. Riveros* 

1. Introdução 

A química é uma ciência que desempenha um papel expressivo na atividade 
económica do Brasil. Sua contribuição tem sido marcante no parque industrial 
do país, cobrindo uma ampla gama de setores, como a petroquímica, as indús- 
trias farmacêutica, têxtil, de tintas, de borrachas, de plásticos, de alimentos, de 
papel, de couro, de defensivos agrícolas e fertilizantes, e de óleos e combustí- 
veis. 

A função histórica da química como ciência priorizou a transformação de 
matérias -primas básicas (petróleo, carvão mineral, extratos de plantas, minérios, 
gás natural etc.) em produtos finais de utilidade prática. As transformações quí- 
micas são decorrentes de processos desenvolvidos em escalas que vão desde 
bancadas de laboratório até plantas-pi lotos e unidades de grande porte. A maior 
inovação recente da química deriva da importância crescente do domínio das 
técnicas de preparação ou fabricação de produtos químicos de elevado valor 
agregado, produzidos geralmente em pequena escala, e que podem funcionar 
como intermediários de produtos finais considerados quimicamente nobres e 
altamente demandados. Essa evolução traz consigo uma transformação substan- 
cial de tecnologia e de métodos com relação à abordagem dos produtos da 
indústria química pesada, hoje considerados commodities. Outro fator impor- 
tante para o papel da química na vida moderna tem sido a consciência crescente 
sobre a importância de conciliar a fabricação e uso de produtos químicos e de 
recursos naturais com a preservação do meio ambiente e das condições de vida 
da população. 

A química reúne hoje um conjunto de disciplinas afins que têm forte interde- 
pendência e que nem sempre obedecem a uma separação nítida. Entretanto, no 
Brasil, a compartimentalização da química é visível no ensino superior universi- 
tário e técnico, seguindo uma visão histórica aceita globalmente: 

• a química como ciência básica; 

• a engenharia química, orientada principalmente para estudos de processos indus- 
triais e para a formação de profissionais; 

• Instituto de Química, Universidade de São Paulo. 

359 



• a química farmacêutica, orientada para o treinamento de especialistas em áreas 
como análises clínicas e de alimentos, e atuante na área de fármacos; 

• a química técnica ou tecnológica, voltada para a formação de técnicos em espe- 
cialidades industriais definidas (papel, couro, têxteis etc); e 

• a bioquímica, cuja origem no Brasil remonta às faculdades de medicina ou às 
faculdades de farmácia, e que hoje recebe uma importante contribuição da biolo- 
gia molecular, avançando rapidamente através da biotecnologia. 

Na prática, a artificialidade dessa separação fica visível em função da inter- 
disciplinaridade que caracteriza a ciência e a tecnologia, conduzindo a equívocos 
com relação ao que se espera de cada especialidade. 

Ao contrário de outras ciências básicas, a química ostenta uma dualidade 
importante na sua atuação como ciência e como tecnologia e a ela se deve, em 
parte, a dificuldade, no Brasil, especialmente no âmbito empresarial, em estabe- 
lecer uma visão clara do papel reservado à pesquisa básica, e sua atuação em ati- 
vidades de P&D, e o das aplicações que daí decorrem para o setor industrial. O 
modelo de industrialização acelerada que vigorou no Brasil nos anos 60 — mar- 
cado pela importação maciça de tecnologia — acentuou a dicotomia entre ciência 
e tecnologia e as barreiras na interação entre os setores académico e industrial. A 
ideia de que a evolução da química implica um aperfeiçoamento daquele modelo 
industrial conduziu à formulação de políticas governamentais para o setor, como 
o caso da química fina. As dificuldades de comunicação entre os setores acadé- 
micos e industrial na área da química fina e a ambiguidade na definição desse 
conceito talvez constituam os melhores exemplos da complexidade do papel da 
química no Brasil. 

A avaliação do estado-da-arte da química no Brasil é o tema deste trabalho, 
que reflete principalmente a situação no setor académico, responsável pela gera- 
ção e disseminação dos conhecimentos na área e pela formação das gerações 
futuras do país. Essa avaliação é necessariamente qualitativa, já que pretende 
analisar de maneira crítica a situação dos programas desenvolvidos nas universi- 
dades e nos institutos de pesquisa, a partir dos dados que constam dos relatórios 
dos programas de pós-graduação enviados para o CNPq e para a Capes e das ten- 
dências sugeridas pelas próprias agências de fomento à pesquisa. 

2. Breve retrospectiva histórica 

O desenvolvimento da química como ciência básica tem sido considerado 
uma prioridade nos últimos 35 anos na ótica de várias agências federais de finan- 
ciamento à pesquisa e de organizações internacionais. De um lado, o crescimento 
do parque industrial brasileiro criou uma demanda de pessoal qualificado para o 
desenvolvimento, adaptação e controle de processos e tecnologias. De outro, a 



360 



criação de uma indústria química nacional de base e a importância do desenvolvi- 
mento de tecnologias de ponta para o futuro do país representaram um forte estí- 
mulo para a capacitação nacional em química. Esses fatores levaram ao desen- 
volvimento de linhas de atuação e ações específicas para a química, além da 
implantação de programas de fomento comuns às diversas áreas do conheci- 
mento. Apesar dessas iniciativas, quase sempre vinculadas a programas de pós- 
graduação, a química recebeu um volume de recursos muito inferior aos da física, 
tanto do CNPq quanto daFinep. 

A situação atual da química no Brasil reflete as ações estratégicas das diver- 
sas agências de fomento federais e estaduais, cujos programas específicos para a 
área promoveram um avanço importante. Em 1969, o CNPq lançou um ambi- 
cioso programa de colaboração internacional com a National Academy of Scien- 
ces, dos EUA, orientado especificamente para a química, com o objetivo de pro- 
duzir um salto qualitativo em áreas de pesquisa consideradas de vanguarda. Pre- 
tendia-se abrir novos horizontes para a química do Brasil e criar um modelo da 
infra-estrutura requerida por programas de pesquisa que viessem a atender às 
futuras necessidades do país. O programa envolveu a participação de cientistas 
norte-americanos de renome, vinculados a instituições de grande prestígio como 
o Instituto Tecnológico da Califórnia e a Universidade de Stanford, bem como de 
jovens pesquisadores estrangeiros de talento, além de um investimento significa- 
tivo em equipamentos e insumos. Essa iniciativa se concentrou em um número 
reduzido de grupos de pesquisa, situados em São Paulo e no Rio de Janeiro, e 
encerrou-se em 1977. O programa se orientava para a pesquisa básica e visava ao 
treinamento de alunos de pós-graduação em linhas de pesquisa inexistentes ou 
ainda incipientes no Brasil, a partir do pressuposto de que a química se encon- 
trava, no país, em um patamar inferior ao das outras ciências básicas, como a 
física, a matemática ou as ciências biológicas, e em descompasso com a realidade 
internacional. 

Os resultados desse programa patrocinado pelo CNPq foram modestos em 
termos do número de alunos de pós-graduação treinados e coincidiram com a 
implantação da pós-graduação formal no país, inicialmente com o apoio institu- 
cional do BNDE e, mais tarde, da Finep. Entretanto, dois marcos importantes 
foram estabelecidos por esse programa: 

• a abertura de áreas de pesquisa em síntese orgânica, mecanismos de reações 
inorgânicas, fotoquímica e físico-química teve um efeito multiplicador expres- 
sivo em função da grande influência que essas linhas de pesquisa e seus líderes 
tiveram no país e da absorção de jovens pesquisadores estrangeiros que optaram 
por pemanecer no Brasil; 

• o programa implicou um salto de qualidade, graças à excelência das pesquisas 
desenvolvidas por alguns grupos, muitas delas com seus resultados publicados 
em revistas internacionais altamente conceituadas. 



361 



No início dos anos 80, discutiu-se, no CNPq, a criação de um instituto de pes- 
quisas químicas, à semelhança dos outros institutos do CNPq, com o objetivo de 
acelerar o desenvolvimento da química no Brasil. A ideia era apoiar programas de 
pesquisa básica, privilegiando tópicos considerados como prioritários para o país, 
nos quais as carências eram mais agudas, como alcoolquímica, carboquímica e 
catálise. Essa proposta foi transformada em um programa de nível nacional de 
apoio à química e engenharia química, o Programa Nacional e Apoio à Química 
(Pronaq), Entre seus principais resultados, destacam-se a criação de uma infra- 
estrutura de bibliotecas, a manutenção de equipamentos e a disponibilidade de 
reagentes químicos para os grupos de pesquisa existentes, além da criação de 
linhas de fomento para a capacitação de recursos humanos nas áreas identificadas 
como prioritárias para o país. O Pronaq foi desativado a partir da implantação do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT). 

Mais recentemente, a implantação do PADCT privilegiou a química e a 
engenharia química com um volume expressivo de recursos em seus cinco pri- 
meiros anos, acrescidos de incentivos adicionais derivados de subprogramas de 
apoio à infra-estrutura criados dentro do PADCT, como os de manutenção, insu- 
mos, instrumentação e informação, com impacto direto na química. 

A sistemática introduzida pelo PADCT representou uma mudança impor- 
tante em relação aos programas anteriores da Finep e do CNPq, na medida em 
que pretendia estimular o apoio às instituições de pesquisa com base em critérios 
competitivos, através do julgamento de propostas induzidas por editais. Ao 
mesmo tempo, o PADCT não estabeleceu prioridades com relação a linhas de 
pesquisas, atuando apenas em função da qualidade e exequibilidade das propos- 
tas. Os efeitos deste programa ainda são de difícil avaliação face à lentidão na 
liberação da contrapartida nacional e na importação de equipamentos. É preciso 
reconhecer que, na química, o PADCT viabilizou a atualização dos equipamentos 
de grande porte, a instalação de centrais analíticas modernas, o apoio a progra- 
mas de pós-graduação e, em menor escala, aos de graduação, além de um impor- 
tante aporte para as bibliotecas e o aparelhamento da engenharia química com um 
instrumental moderno. 

O cenário da química no Brasil transformou-se substancialmente com a cria- 
ção, em 1977, da Sociedade Brasileira de Química, que atualmente congrega um 
número expressivo de químicos que atuam principalmente na área básica. A par- 
tir da década de 80, o papel da SBQ no panorama nacional como porta-voz do 
segmento vinculado à pesquisa básica ganhou maior importância, e a sociedade 
passou a editar periódicos de grande aceitação na comunidade científica. A SBQ 
tem-se sobressaído na elaboração de propostas que visam ao desenvolvimento 
básico da química a curto, médio e longo prazos e na realização de congressos 
nacionais com grande participação de cientistas da área. Nos últimos anos, a 
Associação Brasileira de Química (ABQ) também vem demonstrando grande 
vitalidade em seus congressos e na sua vocação para atuar na interface da quí- 
mica académica com o setor industrial. 



362 



Um dos marcos importantes da engenharia química foi a criação da Coppe, 
no Rio de Janeiro, que conseguiu implantar um programa de pós-graduação de 
qualidade inédito no país. Por sua vez, a Escola Nacional de Química do Rio de 
Janeiro contribuiu de maneira relevante para a formação de químicos industriais, 
que vieram a constituir o alicerce da indústria química nacional. A engenharia 
química se fortaleceu bastante com o Pronaq e o PADCT, e recebeu um grande 
impulso a partir da criação de vários centros de pós-graduação no estado de São 
Paulo. 

3, Áreas de atuação da química no Brasil 

Um estudo realizado por Seidl (1991) para a Finep faz uma descrição por- 
menorizada das linhas de pesquisa em química existentes nas universidades e ins- 
titutos de pesquisa brasileiros, além de incluir uma análise da distribuição geo- 
gráfica das linhas de pesquisa e de atualizar informações levantadas no volume 
da série Avaliação e Perspectivas referente à área de química, publicado em 1982 
(Mors, 1982). 

A pesquisa e o desenvolvimento da química básica tem sido classificada his- 
toricamente em quatro grandes áreas (excluindo a bioquímica): química analítica, 
química orgânica, físico -química e química inorgânica. Trata-se de uma divisão 
reconhecidamente artificial devido a interdisciplinaridade crescente de novas 
linhas de pesquisa em química e dos seus objetivos. No entanto, ela serve para 
identificar algumas das linhas principais no Brasil. 



Química analítica 

Até recentemente a química analítica caracterizou -se, no Brasil, por uma 
visão muito clássica de sua função e bastante restrita no seu escopo, na medida 
em que se identificava principalmente com o desenvolvimento de técnicas de 
especificação de substâncias inorgânicas por vias químicas. Essa abordagem tra- 
dicional, embora obsoleta, lamentavelmente persiste no ensino de graduação em 
um grande número de instituições brasileiras, não obstante os imensos desafios 
que existem na química, que exigem soluções cada vez mais criativas de química 
analítica. Na pós-graduação, predomina um enfoque mais afinado com a reali- 
dade atual, que vem atraindo um número apreciável de profissionais do meio 
industrial. 

Uma das peculiaridades dessa área é a baixa representatividade geográfica: a 
pesquisa académica se desenvolve apenas na Bahia (UFBA), no Rio de Janeiro 
(PUC), em Brasília (UnB), Minas Gerais (UFMG) e São Paulo (nos diversos 
campi da USP, Unicamp, Unesp e UFSCar). Entretanto, centros de apoio como o 
IPT, em São Paulo, e o Ceped, na Bahia, e centros especializados como o Ipen, 
em São Paulo e Cenpes e IRD/Cnem no Rio de Janeiro, ou empresas de controle 
ambiental e saneamento básico, como a Cetesb, em São Paulo, também apresen- 

363 



tam uma intensa atividade em química analítica, da mesma forma que empresas 
do setor químico, estas últimas especialmente no que se refere a controle de qua- 
lidade de produtos. 

A maioria das pesquisas em química analítica no Brasil se concentra em téc- 
nicas eletroanalíticas, entre elas a polarografia, potenciometria e voltametria 
cíclica e os aspectos mais recentes visando ao desenvolvimento de eletrodos sele- 
tivos, incluindo os de enzimas, que têm crescido significativamente nas universi- 
dades. 

A introdução de técnicas de injeção de fluxo pelo grupo do Cena de Piraci- 
caba, merece destaque especial. Esse grupo criou um know-how próprio, atual- 
mente em fase de expansão, utilização e desenvolvimento em outros centros do 
país, e que vem sendo empregado em problemas importantes como o monitora- 
mento praticamente in situ de alumínio presente no aço nacional. 

Outras linhas de trabalho também merecem ser mencionadas, ainda que 
envolvendo grupos menores, como é o caso das técnicas de absorção atómica e 
de emissão atómica por plasma, desenvolvidas pela PUC/RJ, TJSP e Esalq. Essas 
técnicas vêm despertando grande interesse por parte de indústrias químicas e 
metalúrgicas. Esse é também o caso das técnicas termoanalíticas usadas princi- 
palmente na USP e na Unesp e que frequentemente são empregadas por laborató- 
rios associados às indústrias. Já o uso de técnicas radioquímicas para fins analíti- 
cos (caso da ativação por nêutrons, no Ipen) se limita a centros que dispõem de 
facilidades para lidar com material radioativo ou que possuem um reator para 
geração de nêutrons. Técnicas de separação, em especial as que envolvam diver- 
sas formas de cromatografia, também tiveram um desenvolvimento expressivo 
nos últimos 10 anos, embora restrito a poucos centros. 

A química ambiental cresceu no país a partir da preocupação mundial com a 
preservação do meio ambiente. Um componente essencial nesse campo é o moni- 
toramento de espécies químicas presentes na atmosfera como consequência da 
poluição urbana. Os efeitos da chuva ácida e estudos relacionados com a conta- 
minação das bacias hidrográficas do Brasil também constituem áreas de pesquisa 
implantadas nos últimos anos. Diversas técnicas têm sido introduzidas para os 
estudos na química ambiental e vários grupos de pesquisa têm-se beneficiado de 
programas de colaboração internacional e de organizações mundiais, uma vez 
que o Brasil representa um laboratório extremamente diversificado para a quí- 
mica ambiental. 

Na Unicamp, foi implantada uma linha de pesquisa em quimiometria, um 
método muito útil para reconhecimento de padrões através da análise matemática 
de dados analíticos, ao mesmo tempo em que já é possível apreciar os primeiros 
resultados obtidos pelos grupos dedicados à automação analítica. 

A evolução da química analítica tem sido muito lenta, quando comparada 
com a de outras áreas da química, em termos de tópicos, metodologia e distribui- 
ção geográfica. A densidade de pesquisadores é baixa e a produtividade em ter- 
mos de publicações de nível internacional também, configurando deficiências 



364 



sérias na área. Por exemplo, não há quase nenhuma atividade em espectrometria 
de massa e todas as suas inovações para fins analíticos, nas técnicas de caracteri- 
zação de superfícies e no desenvolvimento de metodologias de multielementos 
para determinações analíticas. Não surpreende, assim, que a contribuição de pes- 
quisadores brasileiros na revista de maior prestígio da área, Analytical Chemistry, 
tenha sido praticamente nula nos últimos anos. 

Química orgânica 

Seguindo a tendência da maioria dos países industrializados, também no 
Brasil a química orgânica é a maior área da química em termos de número de 
pesquisadores e de distribuição geográfica. É possível identificar três grandes 
linhas da química orgânica no Brasil: a química de produtos naturais, que ocupa, 
historicamente, um papel importante no desenvolvimento da pesquisa no Brasil e 
reúne um número expressivo de pesquisadores, além de ser extremamente rele- 
vante para o país; a síntese orgânica; a físico-química orgânica. 

A área de produtos naturais, cujo objetivo principal é o estudo, caracteriza- 
ção e isolamento das substâncias químicas presentes em plantas e, em menor 
escala, nas espécies de origem animal ou marinha, inclui desde o isolamento de 
substâncias em microescala até a obtenção de produtos usados em escala indus- 
trial. 

Nos países desenvolvidos, que, em sua maioria, não dispõem de uma diver- 
sidade de espécies comparável à do Brasil, a área de produtos naturais é um 
ponto de referência para a síntese em laboratório de produtos naturais e para a 
possibilidade de introduzir modificações estruturais nessas moléculas, de 
maneira a produzir substâncias com atividade biológica específica através de téc- 
nicas de biossíntese e biotecnologia. A metodologia necessária para pesquisas de 
fôlego nesta área requer atualmente equipes multidisciplinares integrada por quí- 
micos, botânicos, biólogos e farmacólogos, e uma definição clara dos objetivos 
visados, uma vez que as opções de estudos são enormes. 

A pesquisa em produtos naturais está dispersa por todo o Brasil: no Norte 
(notadamente no Inpa e na UFPa), no Nordeste (UFCe e UFPb) e no Sudeste 
(UFRJ, UFRRJ, UFMG, UFF, UFSCar, Unicamp e USP). Trata-se, portanto, de 
uma área bastante ativa em todas as regiões do país, embora existam grandes 
diferenças em termos de infra-estrutura e do número de pesquisadores. Um pro- 
grama para essa área, que se apoia em recursos analíticos sofisticados, requer 
laboratórios funcionando como verdadeiros institutos de pesquisa, departamen- 
tos, ou laboratórios especiais. 

Essa área tem dado origem a um grande número de publicações em revistas 
especializadas e de teses de mestrado e de doutoramento, com ênfase, em anos 
recentes, em certas famílias botânicas responsáveis por uma química bastante 
rica na área de terpenos. Paralelamente, surgiram tendências interessantes, como 
o uso de produtos naturais no controle de pragas, e a sistematização da evolução 



365 



química e botânica de famílias da flora brasileira, em um trabalho integrado de 
química e botânica. De outro lado, vem crescendo, de maneira até preocupante, 
a simples caracterização química dos componentes encontrados em plantas bra- 
sileiras, sem uma justificativa definida sobre o eventual interesse desses siste- 
mas. 

As técnicas de separação dos componentes químicos estão bem difundidas 
no país, envolvendo frequentemente um trabalho penoso para a obtenção de 
quantidades suficientes para análise e eventuais transformações químicas poste- 
riores. O grande obstáculo enfrentado pela química de produtos naturais no Bra- 
sil tem sido a carência de instrumental adequado para as análises, em especial, 
em ressonância magnética nuclear, cromatografia líquida de alta pressão, espec- 
trometria de massa e, em menor escala, cristalografia de raios X, obrigando, no 
passado, à busca de parcerias no exterior. 

Nos últimos cinco anos, houve uma renovação significativa dos equipamen- 
tos de vários laboratórios, especialmente no Sudeste, criando-se boas condições 
de trabalho em ressonância magnética nuclear (RMN) e cromatografia líquida em 
diversos centros do Brasil e a perspectiva de instalação de um RMN de 500MHz 
irá beneficiar de imediato essa área. Já na espectrometria de massa prevalece uma 
enorme escassez de especialistas para realizar e interpretar experiências avança- 
das a partir do uso dessa técnica, e a maioria dos instrumentos em funcionamento 
é utilizada apenas para análises rotineiras. 

Nos últimos 20 anos, a síntese orgânica tem tido uma evolução importante 
no Brasil, com o surgimento de diversos grupos, sobretudo no Centro-Oeste 
(UnB) e Sudeste (UFRJ, UFSCar, Unicamp e USP). Existe atualmente no país 
uma base sólida que acena com um grande potencial para a área. Embora a 
grande meta ainda seja a realização de uma síntese total, rotas e metodologias 
vêm sendo estabelecidas por pesquisadores nacionais. O Encontro Brasileiro de 
Síntese Orgânica de 1992, em Campinas, comprovou a evolução em qualidade 
dessa área no Brasil, cujo crescimento representou um avanço importante na 
capacitação para a preparação de substâncias e intermediários químicos, muitos 
dos quais de interesse direto para a química fina. O uso de reagentes especiais 
para este fim, e de métodos f otoquímicos e eletroquímicos, já está bastante difun- 
dido em diversos grupos. 

A área de síntese tem uma grande dependência da disponibilidade de rea- 
gentes específicos. Devido a dificuldades de importação rápida, os pesquisado- 
res têm sido obrigados a efetuar compras programadas para manter um estoque 
enorme de reagentes e garantir a continuidade de trabalhos, na tentativa de 
superar um problema que constitui um entrave comum para os trabalhos nesta 
área. 

Algumas das características apontadas para produtos naturais são comuns 
para a área de sínteses. A demanda por instrumental de análise sofisticado (RMN, 
espectrometria de massa, análise elementar) é grande e essencial para o sucesso 
nessa área, e também nela ainda não está suficientemente desenvolvido no Brasil 

366 



o uso de inteligência artificial para detalhar as etapas ou os caminhos mais apro- 
priados a serem seguidos em uma determinada síntese. 

A terceira grande área é a físico-química orgânica, cuja definição é mais 
difusa, já que congrega assuntos que vão desde a espectroscopia aplicada a siste- 
mas orgânicos até cinética e mecanismo de reações a fenómenos interfaciais em 
soluções de detergentes e fotoquímica, alguns dos quais se encaixam, pela sua 
própria natureza, na físico-química. 

No Brasil, essa área tem-se destacado por um alto índice de produtividade, 
em especial no Sudeste (USP) e Sul (UFSC). Entre as especialidades que atingi- 
ram maior excelência está a que envolve aspectos diversos da físico-química de 
micelas e tensoativos, enquanto a área de velocidade e catálise de reações nestes 
meios e no uso destes sistemas como modelos de membranas também tem estado 
bastante ativa, com a formulação de modelos teóricos para explicar a troca de 
íons em fase micelar, e a realização de trabalhos fotoquímicos em soluções mice- 
lares e de fenómenos de química coloidal. Indicadores do desenvolvimento desse 
campo são o número de colaborações nacionais e internacionais existente entre 
os grupos e o fato de ter sido esta uma das áreas escolhidas como tópico de 
workshop entre pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos, por inciativa da 
Presidência da República. 

O uso de técnicas espectroscópicas para fins de análise conformacional e a 
utilização de mecânica molecular também estão em franca evolução no país. 

Físico-química 

Entre as áreas da química, foi a físico-química a que mais cresceu e se diver- 
sificou no Brasil, abrangendo desde projetos desenvolvidos em departamentos de 
física até alguns nas áreas de biofísica e bioquímica. Suas especialidades mais 
importantes podem ser sintetizadas nas seguintes categorias: espectroscopia, quí- 
mica teórica e eletroquímica. 

Na espectroscopia., há uma apreciável atividade em espectroscopia vibracio- 
nal, eletrônica e de impacto de elétrons, com destaque para grupos no estado de 
São Paulo, e nas cidades do Recife e Rio de Janeiro. Nessas áreas existe uma tra- 
dição estabelecida e laboratórios com uma infra-estrutura razoável. Em vários 
casos, e até por motivos históricos associados com a origem dos grupos, existe 
uma forte interação com físicos. O uso de lasers em vários desses laboratórios 
tem permitido maior poder de resolução nas experiências e o início da espectros- 
copia com resolução temporal, com interesse direto na área de fotofísica. Apesar 
de ser uma área com reconhecida competência no país, as técnicas mais recentes 
de espectroscopia de laser de alta resolução e a de feixes supersônicos ainda são 
incipientes no Brasil. 

Considerando que até 20 anos atrás a química teórica era praticamente ine- 
xistente no Brasil, esta área teve um crescimento rápido. Essencialmente restrita 
a químicos e físicos computacionais, a comunidade de químicos teóricos se loca- 



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liza principalmente no estado de São Paulo, e nas cidades do Rio de Janeiro, 
Recife e Belo Horizonte, e tem produzido trabalhos de boa qualidade, em que 
pesem as severas limitações impostas pelos recursos computacionais existentes 
até recentemente no país. 

A eletroquímica é a especialidade mais antiga da físico-química no país, 
embora, atualmente, esteja fortemente concentrada em poucos centros. O maior 
número de pesquisadores em eletroquímica está na USP-São Carlos, na USP-São 
Paulo e na UFSCar, trabalhando em eletrocatálise, pilhas de combustível e gera- 
ção de hidrogénio. Os demais centros importantes também estão na região 
Sudeste, e até em institutos de física, como no caso da Unicamp. Comparado com 
outras especialidades em físico-química, o instrumental necessário é de custo 
relativamente mais baixo. As aplicações tecnológicas da eletroquímica a torna- 
ram uma área de grande interesse no país, e uma das consequências da pesquisa 
nesse setor tem sido o crescimento de estudos associados com corrosão, utili- 
zando técnicas avançadas. 

Outras especialidades da físico-química têm estado restritas a grupos peque- 
nos ou quase únicos no país, como o de colóides, com um bom desempenho na 
área de cristais líquidos e, mais recentemente, na evolução do estudo de sóis e 
géis. A termoquímica e a termodinâmica são áreas de especialização com grande 
competência instalada, embora os trabalhos de pesquisa estejam concentrados 
quase exclusivamente no estado de São Paulo. A físico-química de superfícies 
também experimentou um grande salto de qualidade, embora basicamente con- 
centrado na Unicamp. 

Entre as áreas deficitárias da físico-química, está a dinâmica molecular de 
reações, dos pontos de vista experimental e teórico. Os equipamentos para esse 
tipo de experiência são de custo elevado, embora sua construção gere tecnologia 
de ponta. Há também pouca atividade na de superfícies ao nível molecular, 
envolvendo técnicas espectroscópicas e para o estudo da dinâmica de fenómenos 
que ocorrem nessas superfícies. A aplicação dos novos tópicos em mecânica 
estatística como dinâmica molecular também ainda está em estágio incipiente. 

Química inorgânica 

A química inorgânica é uma área ainda muito carente, reunindo um 
número relativamente pequeno de pesquisadores no Brasil, considerando o 
crescimento do setor de materiais inorgânicos. Abrange as seguintes linhas 
principais de pesquisa: cinética e mecanismo de reações de complexos inorgâ- 
nicos; química de coordenação de terras raras; química organometálica; quí- 
mica do estado sólido. 

As pesquisas em cinética e mecanismo de reações de complexos inorgâni- 
cos têm-se concentrado no estudo de complexos de ferro, de rutênio e de 
cobalto, com destaque recente para as reações de transferência de elétrons e o 
uso de técnicas capazes de acompanhar reações rápidas. Mais recentemente, 

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esses estudos foram ampliados para a caracterização dos comportamentos foto- 
químico, eletroquímico e espectroscópico desses complexos. Complexos de 
ferro também têm sido utilizados em estudos de bioinorgânica, uma área de 
enorme interesse atual e em franca expansão, com trabalhos de boa qualidade 
realizados sobretudo na USP-São Paulo, além de uma atividade intensa na Uni- 
camp, UFRGS, Unesp, UFMG, UFSCar, USP-São Carlos e USP-Ribeirão Preto. 
Apesar do pequeno número de pesquisadores, a área já conquistou reconheci- 
mento internacional. 

A área de química de coordenação de terras raras foi iniciada na USP nos 
anos 50 e tem um interesse especial para o Brasil, pela riqueza existente em terras 
raras. Os principais grupos estão no estado de São Paulo e na cidade do Recife, 
este último dedicado ativamente a estudos de espectroscopia desses compostos. 
A contribuição mais importante nessa área tem sido a caracterização sistemática 
de aductos com terras raras. 

A área de química organometálica teve um enorme progresso no cenário 
mundial nos últimos 30 anos e é especialmente importante para o campo da 
catálise. Pouco tem-se investido nessa área e é pequeno o número de grupos 
que se dedicam a esta especialidade, com atividades na Unicamp, Unesp e 

UFRGS. 

A química do estado sólido é uma especialidade recente no país, de grande 
interesse pela aplicação potencial na área de novos materiais e de compostos não- 
esteiquiométricos. Os grupos que atuam nessa área frequentemente se associam 
com pesquisadores da física, para fins de caracterização e utilização de novas 
substâncias. Essa área inclui também o estudo de vidros, e cresce o número de 
pesquisadores trabalhando com zeólitos e reações nestes ambientes, como é o 
caso da Unicamp. Existem também algumas iniciativas na área de silicatos e, de 
forma mais incipiente, na área de clusters metálicos no estado de São Paulo. 
Essas iniciativas foram apoiadas pelo Pronaq, pelo Programa de Insumos para 
Microeletrônica da Finep e, mais recentemente, pelo Programa de Novos Mate- 
riais do PADCT e pelo RHAE. 

A química inorgânica requer um aumento expressivo, e a curto prazo, do 
número de pesquisadores em algumas das linhas apontadas acima. Um dos maio- 
res entraves na parte instrumental tem sido a determinação de estruturas por 
difração de raios X em monocristal, já que apenas o grupo de cristalografia de 
São Carlos atua neste campo e não tem condições de atender à grande demanda 
para determinações estruturais. 



Outras áreas importantes da química 

Algumas especialidades não se enquadram rigorosamente em quaisquer des- 
sas categorias e devem ser consideradas em separado. A radioquímica tem tradi- 
ção no Brasil, e sua área de atuação extrapola a química analítica, desenvol- 
vendo-se principalmente nos laboratórios ligados à Cnen. A catálise, por sua vez, 

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envolve pesquisadores de química (principalmente em catálise homogénea) e de 
engenharia química (catálise heterogénea), empregando técnicas muito variadas. 
Apesar do grande destaque dado a esta área, o número de pesquisadores ainda é 
muito pequeno. 

Química macromolecukir e polímeros. A química de polímeros desempenha 
um papel preponderante nas atividades industriais no Brasil, e nela se incluem 
aspectos básicos de substâncias utilizadas por setores como plásticos, borrachas, 
adesivos e tintas, até aspectos relacionados com a própria engenharia de plásti- 
cos. Durante muitos anos as atividades de pesquisa académica estiveram pratica- 
mente restritas ao IMA da UFRJ, que enfrentou enormes dificuldades para man- 
ter seu corpo docente face à demanda do setor produtivo por químicos dessa 
especialidade. Avanços importantes têm sido feitos por grupos de pesquisa na 
Unicamp, trabalhando com blendas poliméricas e com os efeitos de irradiação 
em polímeros. Outro centro que se tem destacado é o